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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283- 48 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – COMPRAS.NET N°38/2026 3
COMUNICADO DE SUBSTITUIÇÃO DE JURADO 4
EXTRATO CONTRATUAL 5
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 6
PORTARIA N° 2815/2026 8
PORTARIA N° 2816/2026 9
PORTARIA N° 2817/2026 10
PORTARIA N° 2818/2026 12
PORTARIA N° 2819/2026 14
PORTARIA N° 2820/2026 15
PORTARIA N° 2825/2026 16
PORTARIA N° 2826/2026 17
PORTARIA N° 2827/2026 18
PORTARIA N° 2828/2026 19
PORTARIA N° 2829/2026 20
PORTARIA N° 2830/2026 21
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283 - 48 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente
Edição 6.598 | Ano 14
16 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 050/2025 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA PORTARIA
PORTARIA CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 19 Certificação Digital: 7N7TAB7H-BDJ2LO7R-4EC8L83J-QOG5JKWW
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA
PREGÃO Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO
EMPRESA: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.919.115/0001-35
Edição 6.598 | Ano 14
16 de outubro de 2026
PREGÃONº 050/2025 - DECISÃOAO RECURSOADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA
Certificação Digital: 7N7TAB7H-BDJ2LO7R-4EC8L83J-QOG5JKWW
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Razão Social: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04919115000135
Endereço: DOUTOR JOSE GONCALVES, 268, ANDAR 1 SALA 3, CENTRO, SENHOR DO
BONFIM - BA, CEP: 48970000
Telefone: 71991777791
E-mail: [email protected]
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO(A)
contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, para atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), com o seguinte resultado: 1) PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 12.117.414/0001-84, c
Órgão
Fundação Estatal de Saúde de Niterói
Valor citado:
R$ 2.007.950,40
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2026
(ComprasGov n.º 27/2026)
Fundamentada nas informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 9900027548/2026, e em conformidade com o art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - PE Nº 90020/2026, que tem
por objeto a contratação futura e eventual, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de prestação de serviços contínuos, com mão de
obra dedicada, de transporte de material biológico humano, laboratorial e documentos, para atender as demandas da Fundação Estatal de Saúde
de Niterói (FeSaúde), com o seguinte resultado:
1) PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 12.117.414/0001-84, como vencedora do único item licitado, no valor
global da contratação que restou arrematado em R$ 2.007.950,40 (dois milhões e sete mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta
centavos), com economia de cerca de 1,08% do valor inicialmente orçado pela Administração Pública.
Informo que todos os atos do aludido pregão eletrônico se encontram disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025
Fundamentada nas informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 9900119729/2025, e em conformidade com o art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - PE Nº 90012/2025, que tem
Compras e Licitações,
em 13 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação
Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira
Diretora Dpto de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 10.870
de 13 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Lilian Lourenço Iamundo,
como Pregoeira - Processo n.º 19.144/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 330/2026.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro
composta pelo seguinte membro: Alessandra Cristina
Trovão Galende.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 13 de outubro de 2026.
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações,
em 13 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação
Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira
Diretora Dpto de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 10.871
de 13 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei
Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06
de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo
qualificados, como representantes da Administração, para
DIÁRIO OFICIAL
13 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Nathaly Hecker Manzo da
Silva, como Pregoeira - Processo n.º 18.855/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 326/2026.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro
composta pelos seguintes membros: Rosana Trevisani Kron,
Luviana Lungo Devidé e Valdinei Moares Campanucci da
Silva.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 13 de outubro de 2026.
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações,
em 13 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação
Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira
Diretora Dpto de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 10.867
de 13 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Raquel Roma Ferreira,
como Pregoeira - Processo n.º 19.028/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 327/2026.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro
composta pelo seguinte membro: Edivirges Genoveva
Desen Henrique.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 13 de outubro de 2026.
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada no
de
Assistência Social (FMAS), observados os limites de disponibilidade
financeira e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itapevi, 16 de outubro de 2026.
MARCOS FERREIRA GODOY
PREFEITO
Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no
lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do
Município de Itapevi, aos 16 de outubro de 2026.
JONATAS FELIPE FRANCISCO
SECRETÁRIO DE GOVERNO SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
Secretaria de Suprimentos
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2026
Processo Supri 186/2026 – Contratação de empresa
especializada para locação de softwares, tecnologias,
licenças, equipamentos, suporte técnico, treinamento,
implantação, operação assistida e mão de obra local,
destinados à automatização e otimização da gestão pública
de trânsito, da fiscalização e controle de transportes
municipais, da lavratura de multas administrativas e da
comunicação direta com o munícipe. Edital disponível
g r a t u i t a m e n t e n a s p á g i n a s d a i n t e r n e t :
h t t p : / / w w w . i t a p e v i . s p . g o v . b r / l i c i t a c o e s o u
www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir
das 19h30min
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ENTERAIS AOS ASSISTIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E HOSPITAL INFANTIL MILENE ISABELY CHRISTOVAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2321, página 1, do dia 15 de outubro de 2026
Órgão
Prefeitura da Cidade de Belford Roxo
disposto no
artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 723/1998, concomitantemente
com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta
Procuradoria-Geral do Município,
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela
servidora MARIA DAS GRAÇAS POZ DE OLIVEIRA, matrícula nº
10/6136, Professora do 1º ao 5º ano “D”, referente à progressão
de nível para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo
nº 04/8229/2025.
*A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de
registro nos assentamentos funcionais.
CLAUDECIR SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 80/100.000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
UASG: 982909 - Processo nº 130/10641/2026
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, no uso de suas
atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Aviso de Licitação
referente ao Pregão Eletrônico 031/2026, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ENTERAIS AOS
ASSISTIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO E HOSPITAL INFANTIL MILENE ISABELY CHRISTOVAM,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, publicado no Diário
Oficial do Município, edição nº 2321, página 1, do dia 15 de
outubro de 2026.
MOTIVO: Publicação do Aviso realizada por equívoco.
Belford Roxo, 15 de outubro de 2026.
EDNA QUARESMA
Pregoeira
Matricula nº 11/20419
PORTARIA Nº 1.320/SEMAD/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA
Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinha, limpeza e conservação de prédios públicos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, a fim de promover as retificações abaixo especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital, Minuta de Contrato
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar
nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo
Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas
aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones
(54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura
Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site:
, ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá
ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 16 de
outubro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA
MUNICIPAL Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal de Marau/RS,
comunica aos interessados a reabertura do processo
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2026,
cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de cozinha, limpeza e
conservação de prédios públicos das Secretarias
Municipais de Educação e Saúde, com dedicação
exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses,
a fim de promover as retificações abaixo especificadas no
Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital,
Minuta de Contrato
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 08:00
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin,
com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
documentos técnicos anexos. Critério de julgamento:
Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento
das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia
05/11/2026 no endereço eletrônico . Data da sessão:
05/11/2026 às 08h. Contratação em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e
com aplicação da Lei Complementar nº 123/2006.
Informações serão prestadas pelo telefone (54) 3342-9545
e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min
e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau,
Setor de Licitações, ou através do site: , ou pelo endereço
eletrônico , onde cópia do Edital poderá ser obtida.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 16 de outubro de 2026.
NAURA BORDIGNON – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026
Objeto: Aquisição de gêneros
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0982/2026)
Órgão
Câmara Municipal de Macaé
MENOR PREÇO, e adjudicação POR
ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara
Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência
(Processo Administrativo nº 0982/2026). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações
estarão disponíveis para download nos sites www.cmmacae.rj.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. A busca no sistema Comprasgov deverá ser pela Dispensa
Eletrônica 47/2026. Tel. contato (22) 2796-7800 Ramal 246.
Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026.
Rodrigo Peçanha de Souza
Diretor de Licitações e Contratos
Portaria 022/2025 Mat. n°6394-0
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP
UASG 930552
A Câmara Municipal de Macaé torna público que fará realizar no dia 04 de novembro de 2026, às
10:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, para REGISTRO DE PREÇOS,
com participação exclusiva para MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, do tipo
MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos
e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites: www.cmmacae.rj.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2796-7800, Ramal 246 ou 240. Edital
n°44/2026 no Comprasgov, Id contratação PNCP: (29893617000165-1-000022/2026).
Objeto: EVENTUAL fornecimento de materiais de limpeza
Prestação de serviços especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, destinados a Câmara Municipal de Horizonte
Órgão
Câmara Municipal de Horizonte –
SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE) E
FRANCISCO OLAVO BANDEIRA FILHO (CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 2 DE OUTUBRO DE 2026.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 789 Página 9 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Ceará, Município de Horizonte, Câmara Municipal de Horizonte – EXTRATO DO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.03.1, ORIGINÁRIO DA TOMADA DE
PREÇOS N° 2022.07.25.1-TP. PARTES: Câmara Municipal de Horizonte/CE e RH MAIS
INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e
consultoria, na área de recursos humanos, destinados a Câmara Municipal de Horizonte.
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2026 e se estende até o dia 03 de outubro de 2027.
SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Horizonte e
José Rogério de Freitas Araújo, representante legal. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO
NO PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB
– QUADRIÊNIO 2027–2030
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação
– CACS-FUNDEB de Macaé, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
legais, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020, e na Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, torna público o presente
Chamamento Público destinado às Organizações da Sociedade Civil interessadas em
participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do CACS-FUNDEB no quadriênio 2027–2030.
Macaé,14 de outubro de 2026.
Sol Grey Tavares Ribeiro
Presidente do CMACSFUNDEB
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA
154/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Progredir os servidores abaixo relacionados, que avançarão para os padrões de
vencimentos descritos na tabela abaixo, por cumprir os requisitos elencados no artigo 36 c/c 38 da Lei
Complementar nº 252/2016.
Nº Processo Data Matrícula Nome Cargo
001016.2026 21/08/2026 4653-1 ELENILSON DE SOUZA RANGEL AGENTE DE VIGILÂNCIA
Processo nº CAS-040224/000120/2026 SEI nº 00189901
Rua Padre Anchieta , Nº 369, - Bairro Centro, Casimiro de Abreu/RJ, CEP 28860-000
Telefone:
Despacho Portaria 65/26 (00189901) SEI CAS-040224/000120/2026 / pg. 2
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIV32 15/10/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Fundação Cultural Casimiro de Abreu
PORTARIA Nº. 066/2026 em 13 de setembro de 2026.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº
964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu);
CONSIDERANDO o disposto nos Editais de Chamamento Público:
· N° 002/2026, processo administrativo nº CAS-040231/000004/2026;
· N° 003/2026, processo administrativo nº CAS-040231/000005/2026;
· N° 004/2026, processo administrativo nº CAS-040231/000006/2026.
CONSIDERANDO a necessidade de readequação de prazos referentes as etapas dos referidos editais
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam alterados os Cronogramas do Anexo II dos referidos editais, que passam a ter a redação
conforme quadro anexo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no site www.culturacasimiro.rj.gov.br,
conforme previsto nos respectivos editais.
ADRIANA GRILLO DE BRITO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU
Portaria nº 0316/2026
Despacho Portaria
Processo nº CAS-040224/000120/2026 SEI nº 00189894
Rua Padre Anchieta , Nº 369, - Bairro Centro, Casimiro de Abreu/RJ, CEP 28860-000
Telefone:
Despacho Portaria 64/26 (00189894) SEI CAS-040224/000120/2026 / pg. 3
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCIV30 15/10/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Fundação Cultural Casimiro de Abreu
PORTARIA Nº. 065/2026 em 13 de setembro de 2026.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº
964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu);
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, processo
administrativo nº CAS-040231/000006/2026, notadamente o item 5.2;
CONSIDERANDO o resultado das diligências realizadas;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam publicados os resultados preliminares da análise da ADMISSIBILIDADE das propostas
abaixo relacionadas:
Art. 2º - Os Proponentes terão até o dia 19 de outubro para interposição de recursos, nos moldes e nas
condições previstas no referido edital.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no site www.culturacasimiro.rj.gov.br,
conforme previsto nos respectivos editais.
Nome Completo CPF/CNPJ Nome do Projeto SITUAÇÃO/JUSTIFICATIVA
Rafaella Vasconcellos
da Silva Ramos
***.788.047-
**
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Secretaria de Governo CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 FOMENTO
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(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação,
acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156,
atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.
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segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
CEP: 40.020-000.
Coordenador de Tecnologia
Fernando Jeferson Alves Reis
3Órgão responsável
Andrey das Neves Santos
Gestor de EditoraçãoPrefeito de Salvador
Bruno Soares Reis
Secretário de Governo
João Felipe de Souza Leão
Secretaria de Governo
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SALVADOR-BA-PNAB
CICLO 2 CULTURA VIVA DO
TAMANHO DO BRASIL!
RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO
A Fundação Gregório de Mattos - FGM, entidade com personalidade jurídica de direito público,
integrante da Administração Indireta do Município de Salvador, vinculada à Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo - SECULT, visando o desenvolvimento da da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE
CULTURA DE SALVADOR-BA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei
no 13.018, de 22 de julho de 2014, com fulcro na Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc D),
no Decreto no 11.740/2023, Portaria MinC no 200/2025
nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em
Órgão
Prefeitura de Goiânia
documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11772329 e o código CRC C29E6E68.
Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B -
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.5.000062961-3 SEI Nº 11772329v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Comissão de Contratação
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 12/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 926748-33/2026
Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026, às 10h, reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal
de Administração, situada na Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, térreo, Parque Lozandes, Paço Municipal,
nesta Capital, a Comissão de Contratação devidamente nomeada, para realizar o julgamento do pedido de
credenciamento protocolado em 29 de setembro de 2026 pela Sra. ARLETE CRISTINA PEREIRA, CPF nº
***.295.021-**, em atenção ao item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 926748 - 33/2026, objeto do
Processo nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR,
destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo
credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na
Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em
roteiros previamente definidos ou aprovados pela Agência
Outros Atos
PORTARIA SME N.º 023/2026
Dispõe sobre a transferência e
realocação dos servidores
ocupantes do cargo de Babá Nível
II e Educador de CEI das unidades
munic ipa is CE I Ana Souto
Trevisan, CEI Bella Clark Soares,
CEI Enriqueta Terence e CEI Profª
Maria Cecília de Lima Jardim
Maroni, e dá outras providências.
FÁBIO MARIANO DA PAZ, Secretário Municipal de
Educação de Birigui, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as novas características estruturais da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de adequações para
assegurar a continuidade e sustentabil idade do
atendimento à etapa de creche (0 a 3 anos),
CONSIDERANDO que o contido no Edital n.º 212/2026,
relativo ao Chamamento Público n.º 001/2026-SME,
RESOLVE:
ART. 1º - Ficam convocados para sessão de
transferência/realocação os servidores ocupantes do cargo
de Babá Nível II e Educador de CEI das unidades municipais
CEI Ana Souto Trevisan, CEI Bella Clark Soares, CEI
Enriqueta Terence e CEI Profª Maria Cecília de Lima Jardim
Maroni, conforme disposto abaixo:
I – Data: 20/10/2026;
II – Horário: 18h30;
III – Local: Auditório da Prefeitura de Birigui/Secretaria
de Educação;
IV – Endereço: Rua Anhanguera, n.º 1.155, térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP.
ART. 2º - As vagas para escolha durante a sessão de
transferência/realocação são as dispostas no Anexo I desta
Portaria e destinam-se, exclusivamente, aos servidores das
unidades supramencionadas
Cerrito/RS, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1559
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Cerrito/RS |
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1607/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 EDITAL 1 AVISOS 11 PORTARIAS 12 REGISTRO DE CONTRATO DE TRABALHO 12 REGISTRA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL 14 EXONERAÇÃO 16
Chamamento público para MIP - implementação de sistema de segurança, gestão urbana e infraestrutura inteligente
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
4. Curso: Farmácia
Classificação: Nome:
9º Mariana Luíza Ávila da Silva
10º Luana Souza De Lemos
Curso: Psicologia
Classificação: Nome:
16º Inayara Ignacio
17º Jaqueline Meneghetti
18º Viviane Viegas Da Silva
Gravataí, 15 de outubro de 2026.
Rodrigo Silveira Da Silva
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência
Dec. 23.643/2025
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2838 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Outros
Outros 7043/2026, de 15/10/2026
Publicação do extrato de retificação do edital do Chamamento Público nº 16/2026.
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026
Objeto: Chamamento público para MIP - implementação de sistema de segurança, gestão urbana e infraestrutura inteligente. Envio de
documentos prorrogado até:22/10/2026.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1
Gravataí, 15 de outubro de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva
Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência
Portaria
Portaria 7518/2026, de 15/10/2026
Instaura processo de aplicação de Penalidade para apurar conduta de pessoa jurídica contratada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal
nº 17.635/2019, em cumprimento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.