Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais, preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 16

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 433, de 15 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2026, Processo nº 299/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão, CPF nº ***100238** e como Fiscal Contratual a servidora Keila Cristina Ferreira de Jesus, CPF nº ***758936**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 299/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais, preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 16

contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 432, de 15 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2026, Processo nº 289/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Jhônatas Dias da Silva, CPF nº ***428668** e como Fiscal Contratual o servidor Rodrigo Brandão de Freitas, CPF nº ***175428**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 – PROCESSO Nº 289/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius

contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de central de oxigênio medicinal tipo “manifold” semiautomático de alta vazão, para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe do Departamento Portarias Portarias PORTARIA Nº 20 430, de 15 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2026, Processo nº 300/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Renata Cristina Martins Ferreira, CPF nº ***637138** e como Fiscal Contratual o servidor Denival Marcos Ferreira, CPF nº ***833488**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 – PROCESSO Nº 300/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de central de oxigênio medicinal tipo “manifold” semiautomático de alta vazão, para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS

Valor citado:

R$ 109.018,00

treze mil reais). ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. CONTRATO Nº 338/2026 – EMPRESA: OHANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 07.XXX.XXX.0001/48, no valor de R$ 109.018,00 (Cento e nove mil e dezoito reais); Assinaturas: 16/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 121/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes para servidores da coleta de lixo, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300003464/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: IDEXTER MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 55.***.***/****-02, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2 e 3 do certame, no valor total de R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais); CAWAN SOLUCOES EM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.***.***/****-05, sagrou-se vencedora para o lote 4 do certame, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVAVIDAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTO AQUÁTICO NOS LOCAIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

DE JAHU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 281 | Página 6 de 9 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVAVIDAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTO AQUÁTICO NOS LOCAIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 19 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008772/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 164/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA

PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 13.288.730,00

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 181/2026 OBJETO: PS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - SMISP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 08/10/2026 14:36:24 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 08/10/2026 15:36:24 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 181/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Item(ns): 1 - PRESTACAO DE SERVICOS PAVIMENTACAO, CONSER VIARIATAPA BURACO - Valor Total: R$ 13.288.730,00 Valor Total: R$ 13.288.730,00 considerando o período

Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e julgamento. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a licitação supracitada. E após, DETERMINO que seja expedida ata de registro de preços, bem como a realização dos demais atos necessários. Ourinhos, 15 de outubro de 2026. André Luís Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº112/2025 Processo Administrativo nº 23.738/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Raul Aparecido De Andrade Correa I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004911/2026 de 09/06/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 10 de dezembro de 2026 a 09 de dezembro de 2027; conforme abaixo discriminado: LOTE 01 Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total 01 Manutenção preventiva de câmara

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO

Valor citado:

R$ 256.072,60

Errata Errata ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (publicado dia 05/10/2026) CONTRATO: 127/2026 Contratada: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê: Valor R$ 256.072,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e sessenta centavos). Leia-se: Valor R$ 128.396,30 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos) Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2026 Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, o lote: 01; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA A Prefeitura do Município de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Obras comunica que o Pregão Eletrônico nº 086/2

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

e Posturas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2374A | Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 16 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA A Prefeitura do Município de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Obras comunica que o Pregão Eletrônico nº 086/2026, cuja sessão pública estava prevista para o dia 19 de outubro de 2026, às 09h30, horário de Brasília, encontra-se SUSPENSO SINE DIE, conforme esclarecimentos do TCE - TC-020980.989.26-3. Publique-se para ciência dos interessados. Bragança Paulista, 16 de Outubro de 2026 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos

contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e p

DIRETOR PRESIDENTE Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00000220-07, Pregão Eletrônico nº 024/2026. Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, em especial do Relatório do Histórico e da manifestação do pregoeiro da disputa, que declarou FRACASSADO o Lote 02 do Pregão Eletrônico nº. 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e asseio nas dependências dos Terminais do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência, REVOGO o Lote 02 da licitação, com fundamento no Artigo 57, § 3 da Lei Federal nº 13.303/2016. Em 06/10/2026 VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE Diretor Presidente da EMDEC REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002792-02 OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos (Soros e outros) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhor Pregoeiro e Área Técnica, resolvo HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para as empresas

ADITADO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, (de 24/10/2026 a 23/10/2027) nos termos do contrato ORIGINÁRIO, PeloS serviçoS de COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS NOS POÇOS E LAGOAS DE TRATAMENTO, de propriedade da EMDAEP, todos na cidade de Dracena, contados a partir da assinatura desse termo

durante a 14ª Copa São Paulo de Futsal 2026, em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital. Dracena, 16 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz Secretária de Esportes, Lazer e Juventude EMDAEP EXTRATO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: EMDAEP - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA. CONTRATADA: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO ADITADO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, (de 24/10/2026 a 23/10/2027) nos termos do contrato ORIGINÁRIO, PeloS serviçoS de COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS NOS POÇOS E LAGOAS DE TRATAMENTO, de propriedade da EMDAEP, todos na cidade de Dracena, contados a partir da assinatura desse termo. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO Nº: 014/2025 DE 24/10/2025. Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição 1399 | Página 5 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 5/5 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica VALOR ADITADO: Os valores SERÃO OS SEGUINTES: Item Quantidade Periodicidade Unidade Tipo de Análise Unitário R$ V a l o r Total R$ 01 16 (08 por Semestre) Amostras Portarias GM/MS nº 888 2.127,05 34.032,80 02 22 (11 por Semestre) Amostras Metais – Na Rede 531,75 11.698,50 03 22 (11 por Semestre) Amostras Cloreto de Vinila – Saída do Tratamento 212,70 4.679,40 04 22 (11 por Semestre) Amostras Cloreto de Vinila

Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, instruído no processo NUP: 000

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Palmas

Fazenda Pública de Palmas, determinando que o MUNICÍPIO DE PALMAS que proceda o restabelecimento imediato do horário especial do requerente, com redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, passando de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, sem compensação de horário e sem prejuízo de seus vencimentos integrais. RESOLVO, CONCEDER, sub judice, o horário especial em 50% (cinquenta por cento) em favor do(a) servidor(a) interessado(a), a partir de 14/10/2026. Palmas, 14 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 A Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 049/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.017174/2026, de interesse da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS, sendo adjudicado/homologado o lote único: itens 01, 02 e 03 à empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA- CNPJ nº: 04.129.689/0001-00, no valor

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

Contrato PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para Prevenção E Combate A Incêndios Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633 Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638 Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município

aquisição de 01 (um) guincho agrícola hidráulico para big bag, novo e sem uso, com rodado fixo e capacidade mínima de 1.200 kg, em cumprimento à emenda modificativa nº 96/2025, de autoria do vereador Mazinho, abaixo relacionados: I – Gestor - ROGÉRIO BILHALVA DUARTE, matrícula nº 45446-01, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; II –

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

tratamento de saúde de sua filha pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16/09/2026. Portaria 6240/2026, de 16/10/2026 52 Diário Oficial do Município Edição Nº 1015 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Autorizar a renovação da redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento) a servidora municipal SANDRA VANUZA ARRIECHE MORAES, matrícula nº 43648, serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para acompanhamento no tratamento de saúde de seu filho pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27/08/2026. Portaria 6241/2026, de 16/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 254/2026, Processo Administrativo nº 1653/2026, Pregão Eletrônico nº 69/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) guincho agrícola hidráulico para big bag, novo e sem uso, com rodado fixo e capacidade mínima de 1.200 kg, em cumprimento à emenda modificativa nº 96/2025, de autoria do vereador Mazinho, abaixo relacionados: I – Gestor - ROGÉRIO BILHALVA DUARTE, matrícula nº 45446-01, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; II – Fiscal - MAURÍCIO BUCHHORN, matrícula nº 69523-09, Chefe de Unidade Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; III - Suplente - ELÓI SOARES DA SILVA, matrícula nº 32123-02, operador de máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Portaria 6242/2026, de 16/10/2026

Edição 2.663 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 125/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IPIRANGA . . . RESULTADODE PROCESSO LOTES MAL SUCEDIDOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 EXTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA Nº 409/2026 Súmula: altera e atualiza

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

O Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, no exercício de suas atribuições, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Legislativo nº 99/2024, resolve: Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo nº 17/2026, em face das empresas: 59.296.158 RICARDO SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ 59.296.158/0001-01; AX GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ 65.712.528/0001-39; LS MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 54.858.509/0001-07; MD BUSINESS & SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 62.859.774/0001- 20; ORGANIZA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.632.641/0001-97; TANKAVEL LTDA, inscrita no CNPJ 47.326.875/0001-41; e VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.279.491/0001-36; para a apuração de eventuais infrações ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2026, especialmente no que se refere ao não envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, ao descumprimento dos prazos de atendimento às convocações e saneamento do agente de contratação e à apresentação indevida de pedido de desclassificação após o encerramento da etapa competitiva, nos termos da Solicitação de Instauração de Processo Administrativo Sancionatório nº 8/2026 exarada pelo Agente de Contratação. Art. 2º O Processo Administrativo nº 17/2026 será conduzido pelos membros do Núcleo de Instrução de Processo Administrativo, designados por meio da Portaria nº 374/2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2026.

documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31241825 e o código CRC EB559445. 3 de 83 Nº 3071, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA PORTARIA N.º 490/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024, Resolve, Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 25.0.256638-4, em face da empresa RODRIGO ZANATTA RIBEIRO 07921215971 (CNPJ n.º 40.649.044/0001-61), para a apuração de eventual infração ao edital de Pregão Eletrônico n.º 375/2025, no que tange à ausência de entrega de documentação exigida para o certame (proposta atualizada para os itens 2 e 4), nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 31260923 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 15 de outubro de 2026. Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 25.0.256638-4 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 612/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840166), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.827.220,73

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 037/2026 Processo Nº 05200025/2026; Ata de Registro Nº 037/2026; Pregão Eletrônico Nº 009/2026; Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, CNPJ Nº12.241.675/0001-01; Fornecedor Beneficiário: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 45.277.978/0001-33. VIGENCIA. A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 1.827.220,73 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil duzentos e vinte reais e setenta e três centavos), Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026. Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:5FAF4246 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO PORTARIA Nº 016/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI E REGULAMENTA OS FLUXOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO – FMPQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO – FMPQ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares

Órgão

Secretaria Transporte

Valor citado:

R$ 518.634,45

Desenvolvimento, Secretaria Transporte, Urbanização e Obras Públicas, Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 518.634,45 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de novembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: BCE5A8517DD492EC8B813B01F443D4FDF449450B DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica – MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 15 de outubro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira

EVENTUAL(AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Universitária da AEVSF/FACAPE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO PREÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 072/2026 - PA Nº 299/2026. Objeto: EVENTUAL(AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Universitária da AEVSF/FACAPE. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital e/ou em seus anexos. Petrolina/PE, 16/10/2026. Everton Brito do Nascimento Batista – Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0132/2025. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 AVISO DE SUSPENSÃODO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 072/2026 Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o 11º Termo Aditivo ao Contrato n° 122/2021, celebrado com a empresa REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA, cujo objeto é a locação de veículo, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Petrolina-PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que