Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - Conparq
seguir, observando integralmente as especificações técnicas, normas aplicáveis
e boas práticas de engenharia
As intervenções deverão ser executadas em estrita observância ao anteprojeto elaborado pela Diretoria de Licenciamento de Atividades no Espaço Público em parceria
com a Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - Conparq, incluindo localização, dimensões, áreas de ocupação, faixas compartilhadas, acessos, pisos
drenantes e demais elementos representados em planta, admitindo-se apenas ajustes previamente aprovados pela Administração Municipal.
Escopo
O presente memorial Descritivo estabelece as diretrizes, especificações técnicas e condições mínimas para execução das contrapartidas previstas no câmbio do Edital de
Chamamento Público para Autorização de Atividade em Veículo Automotor de Natureza Regular na Área de Grande Demanda da Regional Nacional, referente à implantação da faixa compartilhada para uso de mesas e cadeiras na Praça Belarmino de Souza.
Caberá aos autorizatários da Praça Belarmino de Souza a execução integral do Anteprojeto (Anexo IV), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, instalação e demais serviços necessários à perfeita conclusão das obras e adequações previstas, sem ônus para o Município, compreendendo, no
mínimo:
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEXTA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3283 - 48 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA REFERENTE A
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO PARTICIPANTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE PROJETOS APROVADOS NO PROGRAMA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE - PROESPORTE E NO
PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - PROFICE
Áos 16 (dezesseis) dias do me s de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, a s 11:00 (onze horas), na
sala de reunio es da Cocel, reuniram-se a Ágente de Licitaça o ÁNÁ LÁURÁ LÁGNER e a Comissa o de
Licitaça o, composta por: ÁDRIÁNÁ VOLKMÁNN e THÁIS M. CÁMINI GESSER, designadas conforme
Portaria 01/2026, publicada no Dia rio Oficial Eletro nico de Campo Largo e suas complementares, para
os procedimentos inerentes a verificaça o da documentaça o apresentada pelo Sr. ÁLYSSON CHRISTIÁN
SÁNTOS - projeto KICKBOXING em aça o, conforme Edital de Chamamento
Público Nº 0610001/25-SESAU, João de Souza Falcão, localizada no município de Horizonte, na rua João de Souza Falcão, S/N, Catolé, Horizonte-CЕ
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE - AMMAH
0238/2026
AMMAH
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 36 de 36
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CORRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.460.907/0001-04 torna
público que requereu à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
HORIZONTE - AMMAH a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal para
a Construção de um Empreendimento Residencial Minha Casa Minha Vida
Faixa I, objeto do Chamamento Público Nº 0610001/25-SESAU, João de Souza
Falcão, localizada no município de Horizonte, na rua João de Souza Falcão,
S/N, Catolé, Horizonte-CЕ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE – AMMAH
PUBLICAÇÃO 0239/2026
AMMAH
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
Poder Executivo
Atos Oficiais
Portarias
Licitações e Contratos
Extrato
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Horizonte
Outros Atos
2026-10-16T18:57:46-0300
MUNICIPIO DE HORIZONTE:23555196000186 1
INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ – ISHAOC
Valor citado:
R$ 16,94
Eletrônico 15047/2026, processo n° 10553/2026-65, publicada no D.O. de Santos
do dia 23/06/2026, para que onde se lê:
“BOTTI PHARMA LTDA - EPP
Item 6: TROPICAMIDA 10MG/ML (1%) 5ML (COLIRIO)
Quantidade Estimada : 560 frascos
Preço Unitário : R$ 16,94
Marca/modelo : CRISTALIA”
Passe a constar:
“O item 6 resultou fracassado”
Os demais Itens permanecem inalterados.
Santos, 15 de outubro de 2026.
OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO
PREGOEIRO
ATOS DA SEÇÃO DE
CONTRATOS DE GESTÃO
ERRATA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECONG/
SMS
PROCESSO Nº 055959/2024-51
A Comissão Especial de Seleção, situada na Rua
Amador Bueno, 333, sala 1401, Centro, Santos/ SP,
comunica que, na publicação de 15/10/2026, referente à declaração de vencedora do Chamamento
Público nº 02/2026 – SECONG/SMS,
Onde se lê:
“...DECLARA vencedora do Chamamento Público
nº 01/2026 a Organização Social INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ – ISHAOC...”
Leia-se:
“...DECLARA vencedora do Chamamento Público
nº 02/2026 a Organização Social INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ – ISHAOC...”
Santos, 15 de outubro de 2026
SÉRGIO ROBERTO MENDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
SELEÇÃO
ATOS DA SEÇÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Licença da Vigilância Sanitária
PROCESSO DIGITAL Nº 358951/2026-79 - DEFERIDO - ATIVIDADE ISENTA DE LICENÇA SANITÁRIA
- NÃO TEM ENQUADRAMENTO NO ANEXO I DA
PORTARIA CVS-1/2024.
PROCESSO DIGITAL Nº 352491/2026-48 - CLUBE
DE REGATAS VASCO DA GAMA - DEFERIDO
seleção de projetos artísticos culturais voltados à Arte Preta realizados no Município de Santos em diversas áreas culturais e nos termos da lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, faz saber o resultado da análise de recursos apresentados na Fase de Seleção de acordo com o Art. 26 e conforme avaliação da Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 052/2026 – SECULT: Art. 1° Recursos indeferidos:
ÀS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - SECULT 4º ARTE PRETA
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao
Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – SECULT 4º ARTE PRETA, que tem como objeto a seleção de
projetos artísticos culturais voltados à Arte Preta realizados no Município de Santos em diversas áreas culturais e nos termos da lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, faz saber o resultado da análise de recursos
apresentados na Fase de Seleção de acordo com o Art. 26 e conforme avaliação da Comissão de Seleção,
nomeada pela portaria nº 052/2026 – SECULT:
Art. 1° Recursos indeferidos:
Nome do proponente
Carlos Roque Barbosa de Jesus
Cícero Pinto dos Santos
Diego Reis da Silva
Marcos Vinicius Corrêa da Silva
16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos31
Art. 2º Desta publicação não cabe mais recursos.
Santos, 15 de outubro de 2026
RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 1152026 - GAB/SECULT
DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - SECULT 4º ARTE PRETA
RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção
ao Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – SECULT 4º ARTE PRETA, que tem como objeto a seleção
de projetos artísticos culturais voltados à Arte Preta realizados no Município de Santos em diversas áreas culturais e nos termos
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 65.000,00
881/0001-62. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato, a contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças
genuínas ou originais de primeira linha e prestação
de serviços de mão de obra especializada para
manutenção corretiva do veículo oficial pertencente
à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Anexo I – Termo de
Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação
nº 135/2026 – Processo SEI nº
3537305.402.00023407/2026-53. VALOR: R$
17.328,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
05/10/2026.
CONTRATO Nº 268/2026: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA:
JOSYANNE MARTINS GOMES VIANA, na
qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº
14.439.362/0003-50. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato, a contratação de empresa de
produção cultural para a realização do 1º Festival
Matsuri Penápolis 2026, que acontecerá de 16 a 18
de outubro de 2026 no Clube Kain Kan,
prestigiando e enaltecendo a cultura e os costumes
japoneses, em conformidade com o Anexo I –
Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de
Licitação nº 136/2026 – Processo SEI nº
3537305.402.00036236/2026-22. VALOR:
R$65.000,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
14/10/2026.
___________________________
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade
OFICIAL
MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE
Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013
www.alvaresflorence.sp.gov.br
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2361 Página 1 de 1
Município de Álvares Florence - SP
https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2674/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO
R A T I F I C A Ç Ã O
PROCESSO N. 062/2026
DISPENSA N. 034/2026
Referente: Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores
das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra.
À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como
dispensada, com base no Artigo 75, inciso I da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021 e Parecer Jurídico.
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa:
CONTRATADA: EMPRESARIAL APRABUS - OFICINA E
REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
VALOR TOTAL: R$38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e
oito reais).
Álvares Florence/SP, 16 de outubro de 2026.
Adilson Batista Leite
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Álvares Florence, veiculado
exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades
da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas
entidades responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
ACERVO
As edições do Diário Oficial Eletrônico de Álvares Florence poderão
ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço
eletrônico: www.alvaresflorence.sp.gov.br
Para pesquisa
contratação de Jornal de grande circulação para realizar publicações obrigatórias de extratos de editais, resumo ou aviso de licitações do poder legislativo em jornal de grande circulação municipal com tamanho mínimo de 3cl x 4cm”, conforme Processo Digital nº 17176/2024
servidora Jéssica França dos Santos, atuará
na função de Fiscal Titular do Contrato nº 03/2024, firmado junto a Empresa Tribuna do Interior Ltda que tem como objeto a contratação de
Jornal de grande circulação para realizar publicações obrigatórias de extratos de editais, resumo ou aviso de licitações do poder legislativo em
jornal de grande circulação municipal com tamanho mínimo de 3cl x 4cm”, conforme Processo Digital nº 17176/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jadir Soares – Presidente
Geraldo Augusto Foltran Teixeira – 1º Vice-Presidente
Elvira Maria Schen Lima – 2ª Vice-Presidente
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira – 1º Secretário
Ibnéias Teixeira – 2º Secretário
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO/
DATA
EMPRESA OBJETO
VALOR
TOTAL (R$)
24 –
16/10/2026
DIVINO DE OLIVEIRA
RODRIGUES EQUIPAMENTOS
CNPJ: 51.049.397/0001-47
Relógio de ponto com biometria digital e facial, homologado pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (através da Portaria 671/21), certificado pelo
INMETRO, tela LCD ou superior de no mínimo 2,4 polegadas, garantia de 12
meses contra defeitos de fabricação, com aplicativo Web Server embarcado,
porta fiscal USB para coleta de arquivo .AFD, comunicação TCP/IP,
comunicação Wi-Fi, limite mínimo de 1.000 faces e 5.000 digitais,
mecanismo impressor térmico com guilhotina e compatível com bobinas de
300 metros, alimentação elétrica bivolt, bateria de no-break com autonomia
de até 4 horas
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA, PARA FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40H, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EPI’S NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C
Valor citado:
R$ 35.805,78
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C
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4P
A.
Assinado eletronicamente por:
GERSON SUTIL
CPF:
Data: 16/10/2026 14:49 -03:00
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
41
Câmara Municipal de Castro
ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2026
Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto
no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21.
NOME DO CREDOR:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
GALVÃO SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA 66.599.019/0001-04 R$ 35.805,78
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPA, PARA FORNECIMENTO DE 3
(TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40H, INCLUINDO MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS E EPI’S NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.001.01.031.0001.2007.3.3.90.37.02.99 – Limpeza e conservação demais setores da
administração.
PUBLIQUE-SE.
Prédio da Câmara Municipal de Castro
SEGOVIA SEGURANÇA PRIVADA
LTDA
CNPJ: 48.762.608/0001-80
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA
13.058,48
Rio Claro, 16 de outubro de 2026
MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Presidente da Fundação Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2014 | Página 43 de 43
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 -
ORGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
OBJETO:HOSPEDAGEM EM BRASILIA. A sessão publica será realizada no endereço
eletrônico www.bnc.org.br no dia 23/10/2026 a partir das 09:00hs.
Rio Claro, 16 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da
Câmara Municipal de Rio Claro.
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Portarias
Gabinete do Prefeito - Diretoria de Políticas Especiais
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Claro - COMPIRRC
Secretaria
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
org)
16/10/2026 Ano V | Edição nº1942 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/31
http://www.tcpdf.org
INDEX
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO
IAPS
PORTARIA N.º 010/2026 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para Prevenção E Combate A Incêndios
Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638
Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026
2026-10-15T16:41:06-0300
Designa Fiscal e Gestor de Contrato
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para
Prevenção E Combate A Incêndios
Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638
Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portarias: 051/2026 e 052/2026-SMA e 413/2026 a 415/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0982/2026)
Órgão
Câmara Municipal de Macaé
vigor na data de sua publicação, salvo disposições
em contrário.
Macaé, 15 de outubro de 2026
Jorge Luis da Silva Ramos
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
MACAÉ, 16 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1549 • ANO VII 9
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - SRP
DISPENSA ELETRÔNICA
UASG 930552
A Câmara Municipal de Macaé torna público, que fará realizar no dia 21 de outubro de 2026, às
09:00h (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026, PARA REGISTRO DE
PREÇOS, com participação EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, do tipo MENOR PREÇO, e adjudicação POR
ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado a até 10 (dez) estagiários da Câmara
Municipal de Macaé, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência
(Processo Administrativo nº 0982/2026). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações
estarão disponíveis para download nos sites www.cmmacae.rj.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. A busca no sistema Comprasgov deverá ser pela Dispensa
Eletrônica 47/2026. Tel. contato (22) 2796-7800 Ramal 246.
Macaé-RJ, 15 de outubro de 2026.
Rodrigo Peçanha de Souza
Diretor de Licitações e Contratos
Portaria 022/2025 Mat. n°6394-0
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP
UASG 930552
A Câmara Municipal de Macaé torna público que
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊ
Valor citado:
R$ 313.000,00
MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 281 | Página 7 de 9
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
Assinaturas: 16/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
Processo Administrativo nº 0300004181/2026-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI
ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP
CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA
DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ;
Assinaturas: 15/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026
Processo Administrativo nº 0300002393/2026-PG-3;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
SANITÁRIOS / VESTIÁRIOS NO CENTRO DE LAZER
VEREADOR GERALDO BRASIL DE BARROS, JD. PIRES DE
CAMPOS, JAHU/SP.
CONTRATO Nº 336/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA
DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no
valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ;
Assinaturas: 15/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026
Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE
FORRO
Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposiçõ
Órgão
Prefeitura Municipal do Salvador
microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação,
configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando
atender às necessidades dos órgãos da Administração Indireta da Prefeitura Municipal do Salvador
(PMS).
Salvador, 14 de outubro de 2026
DALTON KLEBER CORTES ANDRADE
Comissão de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2026
A Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr.
Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 90013/2026-Contratação nº 929949-15/2026-Processo nº:
166234/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Implantação
do Projeto da Arena Paripe, localizada da Rua Piauí, no Bairro de Paripe - Salvador/BA, sob regime
de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o
que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação
dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto
Municipal nº 37.611/2023.
Critério de Julgamento: Maior desconto/Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Vencedor: CONSÓRCIO ARENA PARIPE, com percentual de desconto ofertado de 15,41% (quinze
artigos 1º e 2º da Portaria nº 7.136, de 24 de abril de 2026, que nomeou membros
da Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Equipamentos, e Controle de Almoxarifado no
âmbito das Unidades Gestoras do Município de Campo Belo-MG, para incluir como membro titular
representante da Controladoria Municipal, THAÍS FERNANDES LIMA em substituição a Alice Vilela
Lemos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 16 de outubro de 2026.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 039/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 142/2026,
para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à Urbanização da Orla do Distrito do Porto dos
LICITAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - sexta-feira, 16 de outubro de 2026/Edição Nº 2614
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Mendes, no município de Campo Belo - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº:
964530/2024/MTUR-CAIXA. Abertura: 09/11/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus
anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/10/2026 nos sites
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais
Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 20.947.139,77
248/2025, referente ao PE 110/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade
da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias
Municipais. Vigência 01/12/2027. Processo Memorando 30.175/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CO-1310/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO PARQUE DA CRIANÇA Valor R$ 20.947.139,77
Assinatura 14/10/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra e equipamentos para construção do PARQUE DA CRIANÇA, destinado à
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 540 dias Processo Concorrência Eletrônica n.º 012/26 (Processo Administrativo
n.º 13.466/26).
Contrato Aditivo 04 ao CST-1780/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M4 CONSTRUÇÕES LTDA Valor do acréscimo R$
211.771,00 Assinatura 15/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (+150 dias), bem como o acréscimo ao contrato para fornecimento de
material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas,
destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando n.º 43.599/26.
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII •
Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lú- cio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra
Valor citado:
R$ 903.764,25
(referente a prorrogação).
VALOR DO ADITAMENTO:
Acréscimo: R$ 903.764,25 (novecentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos);
Supressão: R$ 102.531,89 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.23.14.15.451.0006.1945.44905100000.44905191000.03.100.0223 14611/2026
UNIDADE: SEOBE.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Obras e Edificações, em substituição, Sr. ROGER IMPROTA GUERRA MARTINS, e pela CONTRATADA, JÚLIO CÉSAR DUQUE DA CRUZ, em
14/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 292110/2026 - SEDUC
PROCESSO Nº 21409/2025-18.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 17.953/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e 2P2L ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Execução de reforma de adequação de acessibilidade nas UMEs Laurival Rodrigues, Padre Lúcio Floro e Padre Francisco Leite, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.14.10.12.365.0020.1200.44903900000.44903900000.01.210.0000 15247/2026
UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRÍCIA
DOS SANTOS COSTAL, e pela CONTRATADA, MATHEUS PERITO DE ANDRADE, em 14/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA
Contratação de empresa para a execução de serviços gerais na sede e nos imóveis de propriedade da COHAB-LD
Valor citado:
R$ 4.539,50
partir de 29 de
agosto de 2026, com término previsto para 15 de dezembro de 2026.
Da Convalidação: Ficam convalidados todos os atos praticados do dia 29 de agosto de 2026 até data de assinatura do presente termo aditivo.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições avençadas no Contrato original, firmado em 06 de março de 2026, no
Primeiro Termo Aditivo, firmado em 12 de maio de 2026 e no Segundo Termo Aditivo, firmado em 14 de agosto de 2026.
Data e assinaturas: 13 de outubro de 2026. Luciano Godoi Martins (Diretor Presidente), Elielma Maria Almeida (Diretora Administrativo Financeira)
e Vinícius Goretti Tresse (Diretor Técnico).
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2026 – COHAB-LD, fundamentado na Lei Federal 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da COHAB-LD.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços gerais na sede e nos imóveis de propriedade da COHAB-LD
Contratante: Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Luciano Godoi Martins e por
sua Diretora Administrativo Financeira, Elielma Maria Almeida.
Contratada: Macservice Terceirização de Mão de Obra Ltda, neste ato representada por seu sócio administrador, Waldecir Rodrigues Vieira.
Do preço: A COHAB-LD pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 4.539,50 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos),
totalizando
1.1. O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, 24 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá e estacionamento, conforme descrição no Anexo II – Termo de Referência do Edital de P
Órgão
Câmara Municipal de Itajubá
200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATO nº 07/2026
Pelo presente instrumento, de um lado a Câmara Municipal de Itajubá, com sede na Avenida Cesário
Alvim, 566, centro , inscrita no CNPJ sob o nº 00.993.308/0001-85 , neste ato representada pelo seu
Presidente Silvio César Vieira denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a
Empresa SHIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.244.062/0001-32 ,
estabelecida na Cidade de Lavras , na Rua/Avenida Rua Comandante Olavo , nº 341 , neste ato
representada pelo Sr. Peterson Rodrigo da Silva Borges , já qualificado nos autos, doravante
denominada de CONTRATADA, em virtude do Edital do Pregão Presencial nº 07/2026 , têm entre si
justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas e
condições adiante estipuladas:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
desarmada e segurança patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, 24 horas, nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá e estacionamento, conforme descrição no Anexo II – Termo de
Referência do Edital de Pregão nº 07/2026.
CLÁUSULA II – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1. As despesas correspondentes à execução do presente instrumento de contrato correrão
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.