Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso esportivo modular, incluindo a retirada do piso existente, fornecimento dos materiais, transporte, mão de obra, equipamentos, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N.º 01-229110/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N

Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso esportivo modular, incluindo a retirada do piso existente, fornecimento dos materiais, transporte, mão de obra, equipamentos, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N.º 01-229110/2026. PROTOCOLO N.º 01-264839/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 – SMATI/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO   Nº 01-136935/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ferramentas e demais insumos necessários para atender as quadras esportivas e poliesportivas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. A contratação será realizada através da modalidade de pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano. PROPOSTAS: às 10h do dia 21/10/2026 até às 10h do dia 06/11/2026 LANCES: 06/11/2026 - 10h05min às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9023 e 3350-9006. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 20 de outubro de 2026. Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4303 Sábado, 17 de outubro de 2026 Página: 11 Prefeitura Municipal de Marília, 16 de outubro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 UNIDADE COMPRADORA: 986681 – NÚMERO DA COMPRA 242026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa

Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização Justificativa: Contratação da empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executados

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

ote 1 50388 - SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE 1.500,0000 SV Não LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR (ENDPOINT DETECTION AND RESPONSE) Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 16 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 16/10/2026 13:32:53 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 14 de 25 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 792/2026 Eletrônica: Não 1082/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.507/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1062/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização Justificativa: Contratação da empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executados. A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

SOCIAL ATOS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO EXTEMPORÂNEA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 007/2026 – GAB/SEDS, de 16 de agosto de 2026, torna público que, após análise do requerimento apresentado pelo CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE “30 DE JULHO”, inscrito no CNPJ nº 58.198.138/0001-91, referente à solicitação de autorização para entrega extemporânea de documentos destinados à participação no Edital de Credenciamento nº 01/2026, DECIDIU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A decisão fundamenta-se no item 4.1 do referido Edital, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de junho de 2026, que estabeleceu o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação da documentação exigida, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, não sendo admitida a participação extemporânea sem previsão editalícia. Santos, 15 de outubro de 2026. 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos37 COMISSÃO DE SELEÇÃO Comissão de Seleção, conforme competência prevista pela Portaria Nº 007/2026 publicada no Diário Oficial do Município em 16 de agosto de 2026. A Comissão de Seleção, instituída por meio da Portaria Nº 007/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 16/10/2026, no exercício das competências que lhes foram outorgadas, visando ao credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, destinada a processar

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Prefeito Municipal de Apuarema – BA Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 8 - Ano XVIII - Nº 4256 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0MXRJBEM0FBMZY3MKNFOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 O MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA, por intermédio de seu Agente de Contratação e da Comissão de Contratação, designados por Portaria específica, em cumprimento ao disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2026 e de acordo com as regras estabelecidas no Edital do Credenciamento nº 007/2026, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA: LUIS ANTÔNIO SANTOS SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.702.400/0001-14, e tem sua sede localizada rua Tiradentes, Nº 26, bairro: Centro, Apuarema – BA, CEP: 45.355-000, a empresa que solicitou adesão para o prestação de serviços de hospedagem e alimentação no município de Apuarema – BA. Após análise da documentação de habilitação apresentada e vistorias técnicas operacionais in loco nas instalações das proponentes, a Comissão delibera pelo julgamento de HABILITAÇÃO da interessada dos

01/2026, CRESS/PR nº 9544. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelas Equipes designadas no artigo 1º, nos respectivos processos, em especial a entrevista, o exame físicofuncional, a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro – IFBr e a emissão do Laudo de Avaliação Biopsicossocial, por estarem em conformidade com o Decreto nº 159/2026. Art. 3º A designação de que trata esta Portaria limita-se aos processos nela indicados e cessa com a conclusão de cada avaliação, sem constituir comissão permanente. Art. 4º A designação das Assistentes Sociais credenciadas não gera vínculo funcional com o IPPASA, e sua remuneração observará os termos do respectivo credenciamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos nos termos do artigo 1º. Arapongas, 15 de outubro de 2026. GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA-PREVIDENCIÁRIA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VENEGAS DIRETOR-PRESIDENTE 2026-10-16T08:59:34-0300 Brasil MUNICIPIO DE ARAPONGAS Assinador Serpro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

OUTROS PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Certificação Digital: 09IT95AC-UYZZ7CTO-WIGOIJ0G-LGFAELVD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO – DECRETO Nº 121/2026 EDITAL N°04 DE FORMAÇÃO DE GESTORES PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL

ROBERTO KUELHO PABI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 58783/2026 LUA MARIA LUANA DA SILVA ESCOBAR 58787/2026 ROBERTO KUELHO PABI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 59020/2026 BANDA DEGRADE LUCIANO SANTOS DA SILVA 59164/2026 BANDA KTERETÊ SIDINEI DA SILVA 59309/2026 LAGEDOR JOSIAS JESUS DA SILVA 59340/2026 IORIGUN IURE CERQUEIRA 59560/2026 BANDA AFROPOP JAGUARATAN SOUZA BARBOSA 59633/2026 PAPO RETTO DIOGENES NUNES SOUZA 59667/2026 BANDA KTERETÊ SIDINEI DA SILVA 59687/2026 BANDA K ENTRE NÓS 30 ANOS LUCIANO S. DA SILVA 59721/2026 PHIL BALA ERIVALDO JESUS DAS VIRGENS 59750/2026 II – Decorrido o prazo recursal, fica homologado o 3º Ato do credenciamento. IIII – Após a homologação do resultado, os proponentes habilitados poderão ser convocados a comparecer, em data, horário e local indicados, para a assinatura do Termo de Credenciamento ou Contrato, nos termos do edital. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] . Feira de Santana, 14 de outubro de 2026. CRISTIANO LÔBO DA SILVA SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ mailto:[email protected] ANO XII – EDIÇÃO 3643 – DATA 16/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 13 PORTARIA Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 2.550,00

730/2023, bem como o Processo Administrativo nº 9900088046/2026; PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° NIT-050108/001486/2026: Autorizo, na forma da Lei, o ato de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Decreto n° 14.730/2023, junto a Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 64.019.093/0001-89, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), visando a inscrição de 3 (três) servidores no Seminário Jurídico e Atuarial. Despacho do Presidente Processo nº 9900185473/2025 – Credenciamento de Instituição Financeira – INDEFERIDO Processo nº NIT-050108/001150/2026 – Revisão de Proventos – DEFERIDO NITERÓI TRÂNSISTO S/A- NITTRANS Atos do Presidente PORTARIA NITTRANS nº 633/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Municipais nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005 e 3.852, de 12 de dezembro de 2023 e no cumprimento do art. 24, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e Considerando a necessidade de cumprimento das determinações da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

013/2024, que versa sobre o credenciamento de instrutores de arte, cultura e equipe técnica especializada. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei nº 3.173/2025, publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2025, combinada com o ATO n. º 26-NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.623/2025, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 013/2024, CONSIDERANDO a PORTARIA/GAB/FCP Nº 114/2024, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 3.549, que torna público o Resultado final, referente ao credenciamento do período de 20 de agosto a 04 de setembro de 2024; CONSIDERANDO a PORTARIA/GABPRES/FCP Nº 032/2025, de 19 de maio de 2025, publicada do Diário Oficial nº 3.717, que torna público o resultado final referente ao credenciamento do período de 05 de setembro de 2024 a 24 de abril de 2025; CONSIDERANDO a PORTARIA/GABPPRES/FCP Nº 034/2026, de 07 de maio de 2026, publicada do Diário Oficial nº 3.947, que torna público o resultado final referente ao credenciamento do período de 25 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. CONSIDERANDO a PORTARIA/GABPPRES/FCP Nº 121/2026, de 08 de outubro de 2026, publicada do Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.054 - SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 31 nº 4.050, que torna público o resultado preliminar referente ao credenciamento do período de 25 de abril

edital 1/2026, sendo a análise de competência da Comissão, conforme Portaria nº 3 de 14/05/2026 seguindo o art. 3º incisos II, VI. Resultado do recurso após análise: DEFERIDO OBS: a proposta passa a condição de inscrição homologada. Cipó-BA, 06 de outubro de 2026 Marilene Soraia Reis do Nascimento Secretária de Educação e Cultura Edição 3.857 | Ano 15 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: KQMBJ1OL-P96XHOLD-OSND7BDD-RXPLNQI3 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO 3 - RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE MÉRITO E SELAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado provisório da fase de inscrição do edital 2/2026. Considerando a determinação da portaria nº 3/2026 de 14/05/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso III, e no artigo 8º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes culturais proponentes da inscrição ao edital 2/2026 da PNAB, para premiação cultural. Considerando o disposto no item 4, 4.1 e 4.2 e no anexo VI, foram realizadas as devidas análises. Obtendo o seguinte resultado: Item Nome do proponente/responsável Pontuação Motivação 1. Antônio Jorge de Aniz 33 Alcançou pontuação suficiente. 2. Dermivaldo dos Reis 39 Alcançou pontuação suficiente. 3. Genival Francisco dos Santos 40 Alcançou

Edição 3.857 | Ano 15 16 de outubro de 2026 AVISO AVISO 2 - RESULTADO FINAL DA FASE DE INSCRIÇÃO AVISO 2 RESULTADO DE RECURSO FASE INSCRIÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 . . AVISO 3 - RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE MÉRITO E SELAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 AVISO 3 - RESULTADO FINAL DA FASE DE INSCRIÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 . DECRETO DECRETO 210/2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Certificação Digital: KQMBJ1OL-P96XHOLD-OSND7BDD-RXPLNQI3 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO 2 - RESULTADO FINAL DA FASE DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da fase de inscrição do edital 2/2026. Considerando a determinação da portaria nº 3/2026 de 14/05/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso II, e no artigo 9º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 13.877/2023

Departamento de Pregões Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – [email protected] RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO 2 Processo: 00.936/2026 Referente: Pregão Eletrônico nº 64/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 13.877/2023. Critério de julgamento: Menor preço por Lote e Item Modo de disputa: Aberto Às 14h00 do dia 09 de outubro de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 411, de 13/03/2026, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.877, de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como às condições estabelecidas no Edital, referente ao Processo Administrativo nº 00.936/2026, para realização dos procedimentos relativos à reabertura do Pregão Eletrônico nº 64/2026, em razão da recusa da empresa adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços. I – DA REABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Considerando o disposto no item 10.9 do Edital e no art. 90, §§ 2º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, bem como a inexistência de empresas integrantes do cadastro reserva, foi reaberta a sessão pública para convocação

Formação de Registro de Preços, gerando a contratação de empresas especializadas para a confecção de cartões de visita, molduras, moções e placas de homenagens, para uso do Poder Legislativo de Campo Mourão, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Digital nº 44153/2026, Servidores(as) Funções Elton Adriano Tondim Gestor Titular Edilma de Jesus Gestor Suplente Marilene de Souza Oliveir

Vice-Presidente Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira – 1º Secretário Ibnéias Teixeira – 2º Secretário Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 37 37 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3450 Campo Mourão - Sexta-feira - 16/10/2026 PORTARIA Nº 170 – 09 de outubro de 2026. A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Formalizar a designação, a partir de 22 de setembro de 2026, conforme termo respectivo, dos servidores abaixo nominados, com suas pertinentes funções, na gestão e fiscalização das Atas de Registros de Preços, nº 03/2026, nº 04/2026 e nº 05/2026, resultantes do Processo Licitatório que teve como objeto a Formação de Registro de Preços, gerando a contratação de empresas especializadas para a confecção de cartões de visita, molduras, moções e placas de homenagens, para uso do Poder Legislativo de Campo Mourão, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Digital nº 44153/2026, Servidores(as) Funções Elton Adriano Tondim Gestor Titular Edilma de Jesus Gestor Suplente Marilene de Souza Oliveira Fiscal Titular Fernanda Perassoli Cordeiro Fiscal Suplente Art. 2º Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior, entra em vigor na data de sua publicação. Jadir Soares – Presidente Geraldo Augusto Foltran Teixeira – 1º Vice-Presidente Elvira Maria Schen Lima – 2ª Vice-Presidente

Órgão

Prefeitura de Nova Castilho

penalidades legais em caso de falsidade. 22.8 O período de inscrição poderá ser prorrogado a critério do Município de Nova Castilho, mediante publicação de edital complementar. 22.9 A inscrição não garante a participação em seleções para outros empreendimentos. 22.10 As famílias que não comparecerem quando convocadas, ou que não apresentarem a documentação requerida, serão DESCLASSIFICADAS. 22.11 As inscrições anteriormente realizadas em outros programas, sorteios ou empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou a outras políticas habitacionais anteriores não serão aproveitadas ou consideradas, sendo imprescindível a realização de um novo cadastramento específico para este Edital de Chamamento Público, observados os prazos e as condições aqui estabelecidos. 22.12 Todas as informações são sigilosas e serão utilizadas exclusivamente para fins de cadastramento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 22.13 A Caixa Econômica Federal divulgará a lista de contemplados, amplamente publicada pela Prefeitura de Nova Castilho. 22.14 Os casos omissos serão resolvidos com base na Portaria MCID nº 1.416/2023 e demais legislações aplicáveis. Nova Castilho, 16 de Outubro de 2026. Maicon Garcia Pirola Prefeito de Municipal Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 723 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/780/

deste Chamamento Público serão distribuídas em conformidade com os grupos específicos estabelecidos nos arts. 9.4 e 9.5 da Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, observando-se os seguintes parâmetros: Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 723 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO/SP Rua Sete de setembro

1416/2023). 3. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 3.1 O empreendimento habitacional compreende a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com área útil mínima de 47,46 m², compostas por 2 (dois) dormitórios, 1 (um) banheiro, sala estar/cozinha, varanda/lavanderia. 3.2 Localização: Residencial Nova Castilho C, Município de Nova Castilho/SP, em área urbana consolidada, nos termos do art. 1.3 do Anexo II da Portaria MCID nº 1.416/2023. 3.3 As unidades habitacionais atendem às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo II da Portaria MCID nº 1.416/2023, incluindo os requisitos de desempenho da ABNT NBR 15.575. 4. DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS 4.1. As unidades habitacionais objeto deste Chamamento Público serão distribuídas em conformidade com os grupos específicos estabelecidos nos arts. 9.4 e 9.5 da Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, observando-se os seguintes parâmetros: Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 723 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/780/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO/SP Rua Sete de setembro nº 282 | Centro | CEP 15313-011 Fone: (17) 38317090- | CNPJ nº 01613202/0001-71| E-Mail: [email protected] GRUPO PERCENTUAL Nº DE UNIDADES (UH) FUNDAMENTO LEGAL Idosos (60 anos ou mais) 3% 1 unidade Art. 9.4, a Portaria 1416/2023 Pessoas com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO/SP Rua Sete de setembro

habitacionais; CONSIDERANDO os termos da Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026, expedida pelo Ministério das Cidades, que dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para o atendimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em consonância com as Leis nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de famílias e à respectiva formação de cadastro de suplentes para o atendimento de 20 (vinte) unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa 1, na modalidade MCMV–FNHIS Sub 50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 211, de 7 de novembro de 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS — UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 723 PODER EXECUTIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/780/ Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO/SP Rua Sete de setembro nº 282 | Centro | CEP 15313-011 Fone: (17) 38317090- | CNPJ nº 01613202/0001-71| E-Mail: [email protected] DAS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO E DA RENDA FAMILIAR Todas as unidades habitacionais

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário Municipal de Administração A A A A A Beatriz Akemi Okuma Diretora de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1252 Página 17 de 76 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL Nº 05/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BIRIGUI-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BIRIGUI-SP” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc D), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Gestora a servidora: Thayse Soares dos Santos de Souza - Matrícula nº 9716. Art. 2º – Indicar como Fiscal Técnico o servidor: Rodnei Pinto Barcelos – Matrícula nº 1207. Art. 3º – Fiscal Administrativo o servidor: José Rodrigues do Patrocínio – Matrícula nº 1600. Art. 4º – Fiscal Setorial a servidora: Daiana da Conceição Chagas – Matrícula nº 237. Art. 5º – Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 22/09/2026. Quissamã, 29 de Setembro de 2026. Gilda de Queirós Tavares Gestora do Fundo Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES RESULTADO FINAL – SELEÇÃO DE PROJETOS A Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Portaria SECPLA nº 062/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final referente ao Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES. OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, estão de acordo com Anexo 02. O resultado consolidado com as notas definitivas dos projetos segue especificado nas tabelas abaixo: Quissamã, 15 de outubro de 2026. Amanda Fragoso Barcelos Secretária M. de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer Matrícula nº. 2424 sswww.qui ama.rj.gov.br 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3528 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Diário Oficial do Município Edição Nº 2307 - Suplementar Pinhais - Paraná, 16 de Outubro de 2026 Portaria Portaria 223/2026, de 16/10/2026 Notifica e convoca para Diligências as entidades selecionadas, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 043/2026 - Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2307 - Suplementar Pinhais - Paraná, 16 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 223/2026. Notifica e convoca para Diligências as entidades selecionadas, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 043/2026 - Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - PNCV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº 043/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - PNCV, RESOLVE: Art. 1º Encaminhar Diligências referente à pendências quanto à documentação complementar descrita no item 11.2 do Edital