Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Portaria

20 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE APUCARANA Prefeitura Portaria Portaria 290/2026, de 16/10/2026 Constitui Comissão de verificação de Sistema PACS em nuvem. Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 PORTARIA Nº. 290/2026 Constitui Comissão de verificação de Sistema PACS em nuvem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, RODOLFO MOTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO a solicitação feita através Memorando nº 380 de 2026. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO de Sistema PACS em nuvem. Referente ao Pregão Eletrônico n° 24/2026, Processo Administrativo n° 41184/2026, Processo Administrativo nº 41113/2026, no âmbito do Município de Apucarana: Comissão de verificação de Sistema PACS em nuvem I - Presidente da Comissão Alan Francs Xavier II - Membro Weslei Aparecido Lima III - Membro Welington Costa Tozo IV - Membro Walter Bueno da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Apucarana, em 16 de outubro de 2026. RODOLFO MOTA Prefeito Municipal Centro Cívico José de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 DECRETO Nº. 340/2026 "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária

ÓCULOS DE GRAU ITEM REGISTRADO: 10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.369.025,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2026 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2026 UASG - 982837 EDITAL: 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90030/2026. PROCESSO Nº 1008-0004/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA CNPJ: 12.681.342/0001-01 OBJETO: ÓCULOS DE GRAU ITEM REGISTRADO: 10. VALOR TOTAL DE R$ 1.369.025,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador e Michelle Valois Sarmento, como fornecedor registrado. Pilar-AL, 19 de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:150BEB73 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 607/2026 (de 19 de outubro de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A EMPRESA

. Art. 4º Na ocorrência de ausência justificada, licença, férias ou impedimento temporário de qualquer um dos fiscais, o fiscal remanescente responderá integral, isolada e temporariamente por todos os atos de acompanhamento e fiscalização do contrato durante o respectivo período, assumindo todas as prerrogativas e responsabilidades legais atribuídas à função. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor

Órgão

Prefeitura Municipal de Niterói

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

fiscais designados atuarão conjuntamente na rotina de acompanhamento contratual, competindo-lhes o exercício compartilhado das atribuições de verificação da execução do objeto. Art. 4º Na ocorrência de ausência justificada, licença, férias ou impedimento temporário de qualquer um dos fiscais, o fiscal remanescente responderá integral, isolada e temporariamente por todos os atos de acompanhamento e fiscalização do contrato durante o respectivo período, assumindo todas as prerrogativas e responsabilidades legais atribuídas à função. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2026 Processo nº 9900012326/2026 A Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 11:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/11/2026, através do site www.compras.gov.br, destinada a contratação de serviços para modernização do auditório do Centro Administrativo de Niterói, com vistas a requalificar o espaço físico onde é realizado eventos institucionais, reuniões, palestras e atividades oficiais, por meio de melhorias estruturais que garantam conforto, segurança e eficiência no uso do ambiente, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis nos sites www.compras.gov.br, www.niteroi.rj.gov.br e no Portal

Órgão

Secretaria de Finanças

Valor citado:

R$ 1.408.262,40

e Adolescentes - SAICA inscrito no CNPJ 16.651.882/0001-95 pelo valor de R$1.408.262,40 (um milhão, quatrocentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. II - Publique-se e encaminhe para Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 15 de outubro de 2025 José Carlos Vido Secretário de Assistência Social IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 57 Osasco, 20 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DO SECRETÁRIO ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS. Onde se lê: LOTE 05, pelo valor total de R$ 109.909,68 (Cento e nove mil, novecentos e nove Reais e sessenta e oito centavos) Leia-se LOTE 05, pelo valor total de R$ 106.727,60 (Cento e seis mil, setecentos e vinte e sete Reais e sessenta centavos) PUBLIQUE-SE Osasco, 19 de outubro de 2026. José Carlos Vido - Secretário de Assistência Social - IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 58 Osasco, 20 de Outubro de 2026 Portaria 51/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Osasco e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31311158 e o código CRC AABE8C05. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE 142 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AVISO DE ANULAÇÃO, SEI Nº 31274714/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 538/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90538/2025 - UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada no serviço de videomonitoramento através câmeras com analíticos para visualização via plataforma web com reconhecimento facial, contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão-de-obra necessária, para implantação do Joinville Sempre Alerta - Plataforma Smartville, conforme determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Decisão Singular GCS/GSS - 320/2026). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 16/10/2026, às 15:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

- SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ a Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Diego Rodrigues Carvalho Apostolo, inscrito no cPF no 023.,r.**.'r**_ I 7 A.rt.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contraton" 33312026/PMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1312026/SRP/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares l2 (doze) meses Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE ,21 de setembro de 2026 Anderson Gestor a Barreto ontrato Cláudio J e Sant'Anna Gestor do Contrato (Suplente) Gleberton Santana Ramos Fiscal ES Apostolo do Contrato (Suplente) Ratifico AIRTON SAMP ARTINS - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILúNIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FAZEM PARTE DO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereir4 n.o I 6, Bairro: Centro - CEP 49. 140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos Cooueiros- SE- htto://www.barradoscooueiros.se.sov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Art. 7o. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n' 1412026/SMTT, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1912025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 09 de outubro de 2026 , _/. 1q,,rlrt'à,,rt. z''/- t't"ix É-."-+ Alídõrson Lima Barreto' Gestor do Contrato Cláudio J tAnna Gestor do (Suplente) Gleberton Santana Ramos Fiscal Contrato Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) Superintendente Ratifico 0 3 /ortubrol2026. Thiago De Oliveira unicipal De Transito AQUISIÇÃO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A

Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra

Valor citado:

R$ 83.597,36

EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 –DISPENSA Nº 034/2026 - PROCESSO Nº 062/2026 CONTRATANTE: Município de Álvares Florence CONTRATADA: EMPRESARIALAPRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CONTRATO Nº (de origem): 109/2026 VIGÊNCIA: até 31/12/2026 OBJETO: Manutenção corretiva dos micro-ônibus com elevadores das frotas 97,98,99,100, com peças e mão de obra. VALOR: R$38.988,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 15/10/2026 á 31/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2026. Juliana da Silva Jacinto – Agente de Contratação. Álvares Florence/SP, 15 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 56/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados a ações de promoção da saúde bucal em escolas municipais e ao atendimento clínico da atenção primária à saúde, com as seguintes características: Empresas vencedoras valor total: R$ 83.597,36 (oitenta e três mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos): ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 52, 53, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 82, 87 no valor total de R$ 8.145,75 (oito mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (12516438000106) com os lotes: 37 no valor total de R$ 400,00 (qua t rocen tos

Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026 TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.” PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA

“Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nov

Valor citado:

R$ 1.539.357,00

276.871/0001-57 (R$7.370,00), VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA - CNPJ 49.328.441/0001-06 (R$5.394,00),  NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 03.835.661/0001-25 (R$43.939,50), ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 43.496.899/0001-98 (R$23.320,00), ALCANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ 60.936.529/0001-43 (R$2.928,00), DISTRIBUIDORA MH LTDA - CNPJ 34.938.045/0001-23 (R$33.568,00), EH GOL SPORTS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ 33.078.561/0001-62 (R$9.600,00), MONTERO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 53.182.468/0001-00 (R$35.860,00) . Gabinete da Prefeita. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 20/2026, de 20/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 059/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$1.539.357,00 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA – Cnpj: 12.160.377/0001-97 (R$951.760,00); MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA – Cnpj: 16.876.380/0001-62 (R$ 587.597,00). Diário Oficial do Município Edição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, EM REGIME DE COBERTURA INTEGRAL (FULL SERVICE), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, EM CAMPO GRAN

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 14 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.6768/2026-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, EM REGIME DE COBERTURA INTEGRAL (FULL SERVICE), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC, EM CAMPO GRANDE/MS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 6A219FC726DC2340A7E7C183F5B950B72721B46F PARÂMETRO DE ENTRADA DO EDITAL (TCE-MS): 260107163 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso

de novembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 9h (horário de Brasília/DF) LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CÓDIGO DE REGISTRO: C04C2D579BE357C73C9C3C59F689BAFA46498464 DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Serviço Municipal de Água e Esgoto, no endereço www.saaecostarica.ms.gov.br/ no https://saaecostarica.ms.gov.br/licitacoes/, e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação do Serviço Municipal de Água e Esgoto, sito a Rua José Narciso Totó, n.°414, centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3427- 1086, em dias úteis, das 07:00h às 11:00h das 13:00h às 17:00h (horário local). Costa Rica/MS, 20 de outubro de 2026. Eliane Gonçalves Bizarria Proença Agentes de Contratação/ Pregoeira Portaria nº 048, de 07 de agosto de 2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 73 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA

000000766-4, RESOLVE: Art. 1º – Designar como Gestor Administrativo o servidor Alex Bonfim de Souza Junior, matrícula nº 827215-02 e CPF nº ***.175.301-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Gerente de Compras, Material e Patrimônio e como Fiscal de Contrato o servidor Alexsandro Messias de Oliveira, matrícula nº 783277-03, CPF nº ***.323.421-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Pintor, para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referente ao fornecimento de materiais de higiene e limpeza, processo nº 26.18.000000766-4, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 – SRP, e seus Anexos. Art. 2º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para adoção de medidas necessárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia, 19 de outubro de 2026. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 19/10/2026, às 15:37, conforme

AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE CARGA, COBERTOR CORTA FEBRE E CORDA DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 10.387,50

para a manifestação de intenção de recurso: 20 minutos após a publicação do resultado do julgamento conforme Art.117, Parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso. Secretaria Municipal da Educação, 20 de outubro de 2026. Talitha Shara Miquelasso : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE CARGA, COBERTOR CORTA FEBRE E CORDA DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no Pregão Eletrônico N.º 78/2026 SME, são: EMPRESA 59.719.396 JESSICA SOUZA DE LIMA CAMARGO Item 2 Valor total da empresa: R$ 948,00. EMPRESA PRECISAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Item 3 Valor total da empresa: R$ 2.749,50. EMPRESA RAZE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Item 1 Valor total da empresa: R$ 6.690,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: Sem itens TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 SME - R$ 10.387,50 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo para manifestação de recurso é de até 20 minutos após a divulgação do resultado.  Havendo manifestação, será aberto o prazo para apresentação de recurso de até 03 dias úteis. Secretaria Municipal da Educação, 20 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro

CONTRATAÇÃO, FUTURA E PROVÁVEL, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 10:00

de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 949 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 113/2026, Pregão Eletrônico n.º 61/2026. Data da abertura: 09/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO, FUTURA E PROVÁVEL, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 114/2026, Pregão Eletrônico n.º 62/2026. Data da abertura: 10/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do PAL nº 106/2026, Pregão Eletrônico n.º 56/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais, preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes (CDI)” no município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Tipificação da Infração: Descumprimento do Art. 122 – XI e Artigo - XII da Lei Estadual 10083/98. Decisão Final: Apurada a ocorrência da infração sanitária, foi aplicada a Penalidade de Multa e tendo em vista que o autuado não realizou o pagamento dentro do prazo estabelecido, o processo administrativo será encaminhado para Cobrança Executiva. Votuporanga, 20 de outubro de 2026. Marília Gato Marim Barcelos Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Secretaria Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: C. A. MARTINELLI QUEIROZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais, preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes (CDI)” no município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - PROCESSO Nº 299/2026. ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT R$ TOTAL R$ ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT R$ TOTAL R$ 01 01 006.027.044 SER 12 Contratação de empresa

Registro de preço para aquisição de equipamentos de monitorização multiparamétrica

Valor citado:

R$ 91.403,66

Seletivo, nos termos do art. 181-A da Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, validados os atos produzidos desde a data de 05 de setembro de 2026. Londrina, 20 de outubro de 2026. Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-132/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 132/2026 (COMPRASGOV Nº 67/2026), objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de monitorização multiparamétrica. Valor máximo da licitação: R$ 34.144,12 (trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e doze centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE LICITAÇÃO - N.º PGE/SMGP-0133/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0133/2026 (COMPRASGOV n.º 0068/2026), objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para a Vigilância Sanitária. Valor máximo da licitação: R$ 91.403,66. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche do Programa Infância Feliz no Município de Primeiro de Maio – PR, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa

Órgão

PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 3.773,11

45.277,32 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), passando o valor mensal de R$ 3.608,00 (três mil, seiscentos e oito reais) para R$ 3.773,11 (três mil, setecentos e setenta e três reais e onze centavos). CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento. Primeiro de Maio - PR, 19 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito 42.275.299 JOAO PAULO APARECIDO DA SILVA João Paulo Aparecido da Silva Contratada PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 CONTRATAÇÃO: 987789 – 91/2026 (compras.gov) O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que promoverá licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche do Programa Infância Feliz no Município de Primeiro de Maio – PR, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

002/2026 Circo Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Dança Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Literatura e Mídias Impressas Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Música Resultado Final e Homologação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Teatro SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Extrato do Contrato nº 095/2026 Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato de Locação nº 050/2023 Justificativa de Interesse Público - Autorização da Parceria - Processo nº 25.10.000003070-0 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000009183-7 Retificação do Aviso de Licitação nº 11713390/2026 Aviso de Dispensa de Licitação Processo nº 26.10.000009183-7 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1302/2026 Portaria nº 1303/2026 Portaria nº 1304/2026 Portaria nº 1305/2026 Portaria nº 1306/2026 Portaria nº 1307/2026 Portaria nº 1308/2026 Portaria nº 1309/2026 Portaria nº 1310/2026 Portaria nº 1311/2026 Portaria nº 1312/2026 Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2026-Comitê de Investimentos Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2026-Comitê de Investimentos AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 217/2026 Portaria nº 218/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Ata da 1ª Reunião do Mês 06/2026 em Caráter Ordinário - CONAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285- 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 4 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2026 7 DECISÃO 8 PORTARIA N° 2845/2026 9 PORTARIA N° 2846/2026 10 PORTARIA N° 2847/2026 11 PORTARIA N° 2848/2026 12 PORTARIA N° 2849/2026 13 PORTARIA N° 2850/2026 16 PORTARIA N° 2851/2026 17 PORTARIA N° 2852/2026 18 PORTARIA N° 2853/2026 19 PORTARIA N° 2854/2026 20 PORTARIA N° 2855/2026 21 PORTARIA N° 2856/2026 22 PORTARIA N° 2857/2026 23 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285 - 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado