Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Arataca

da Portaria nº 218/2026, “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Pareceristas responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 04 e 05/2026 do município de Arataca/BA, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências” Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Arataca no site https://diario.arataca.ba.gov.br/homepage. Edição 3 e 4 ano XXII nº 4405. ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 218 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026”. LEIA-SE: “PORTARIA Nº 219 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026”. Republique-se a PORTARIA Nº 219 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, no seu inteiro teor. Publique-se Registre-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Arataca - Bahia, 20 de Outubro de 2026. FERNANDO MANSUR GONZAGA PREFEITO MUNICIPAL DE ARATACA – BA Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4408 Prefeitura Municipal de Arataca CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QURGRTQ3QZLEMZHENTUZQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA GABINETE DO PREFEITO CNPJ N.º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia PORTARIA Nº 219 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Pareceristas responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 04 e 05/2026 do município de Arataca/BA, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

gêneros alimentícios. Data de abertura: 3 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Portaria Portaria 892/2026, de 19/10/2026 Determina a instauração de Sindicância Disciplinar. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 892/2026 Portaria 893/2026, de 19/10/2026 Concede renovação da redução de jornada para atender filho com deficiência- Léia Biberg Ribeiro Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 893/2026 Portaria 894/2026, de 19/10/2026 Exonera- ANGELA BAECKER- assistente administrativo Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 894/2026 Portaria 895/2026, de 19/10/2026 Designa fiscais dos credenciamentos oriundos do Chamamento Público nº 02/2024. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 895/2026 https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22sJiH0aH%2BXlbgmWoWAxGwwIs762ketMb5mxz0NVrvQnwJwsEniIO%2BT%2Bx1KxJdtagCsl%2B9GfYAYzxyKANW52KVuZqo8VqDOV6UYttyx%5C%2FLrK%2Bo%3D%22%3A%22vcqamkgwFLsgLYCzkAQhyrOtElPjq4b1XRKCmFcnPAzQvlTavKQkrPTJMp%5C%2F%5C%2F9UY9%2BRWsD0sTXq0WSXt0UBAt9w%3D%3D%22%2C%22SrH29Uww4TGzsSCQMS2p%5C%2FDdYH02ORWDQAIWkACadfqh5r7uQ9q91Q%5C%2FgN3FmixE%2BMolbbHFVwFtZi1JdKUP8Z8FvMY1HZgqTQE1lUbxRYVNk%3D%22%3A%22%5C%2FGmoa%5C%2FHk1g

devidamente preenchido e assinado; b) Formulário de detalhamento do patrocínio ofertado, contendo a descrição dos bens, materiais, serviços, palestrantes ou demais itens que o interessado se compromete a fornecer ou custear diretamente que estão descritos no ANEXO II; 11.5. Da validade dos documentos 11.5.1. Os documentos apresentados deverão estar dentro dos respectivos prazos de validade. 11.5.2. Os documentos que não apresentarem prazo de validade expresso deverão ter sido expedidos há, no máximo, 03 (três) meses, contados da data de sua apresentação. 11.6. Da análise da documentação 11.6.1. A Comissão Organizadora da SME, PORTARIA SME-GAB Nº 83, de 26 de maio de 2026 (SEI 19.022.089115/2026-52) responsável pelo Chamamento Público realizará a análise dos documentos apresentados, podendo promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar informações necessárias à instrução do processo, observados os princípios da isonomia, transparência e interesse público. 11.6.2. A apresentação de documentação falsa ou de informação inverídica implicará a inabilitação do interessado, sem prejuízo das demais providências administrativas e legais cabíveis. 11.6.3. A regularidade documental deverá ser mantida durante a vigência do Contrato de Patrocínio. 12. DA ANÁLISE E SELEÇÃO 12.1. A análise e seleção das propostas de patrocínio serão realizadas por Comissão Organizadora da SME, PORTARIA SME-GAB Nº 83, de 26 de maio de 2026, nos termos do art. 10 do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

supracitado, em conformidade com o art. 277, Inc. lIl da Lei 1224/11 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais. 20/10/2026. Portaria Portaria 235/2026, de 20/10/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à primeira etapa de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Suplementar Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 235/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à primeira etapa de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção referente à 1ª etapa de inscrições, após fase recursal, conforme Anexo 1; Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação geral, respeitando as indicações de cotas

nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR , destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas e

Órgão

Prefeitura de Goiânia

documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11791226 e o código CRC 573B65DD. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000078637-9 SEI Nº 11791226v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Comissão de Contratação ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 926748-33/2026 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026, às 15h, reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, térreo, Parque Lozandes, Paço Municipal, nesta Capital, a Comissão de Contratação devidamente nomeada, para realizar o julgamento do pedido de credenciamento protocolado em 01 de outubro de 2026 pelo Sr. WILSON COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.045.241-**, em atenção ao item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 926748 - 33/2026, objeto do Processo nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR , destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em roteiros previamente definidos ou aprovados pela

nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em

Órgão

Prefeitura de Goiânia

documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11776727 e o código CRC F86E32E1. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000072711-9 SEI Nº 11776727v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Comissão de Contratação ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 926748-33/2026 Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026, às 16h, reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, térreo, Parque Lozandes, Paço Municipal, nesta Capital, a Comissão de Contratação devidamente nomeada, para realizar o julgamento do pedido de credenciamento protocolado em 28 de setembro de 2026 pelo Sr. GUILHERME HILARIO DOS SANTOS, CPF nº ***.060.921-**, em atenção ao item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 926748 - 33/2026, objeto do Processo nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em roteiros previamente definidos ou aprovados pela

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

do e-mail [email protected], com o título “Denúncia CACS FUNDEB 2027/2030”, com a descrição dos fatos e, quando possível, a apresentação de documentos ou outros elementos que os comprovem. 17.3. Compete à Comissão Eleitoral analisar as denúncias e adotar as providências cabíveis, inclusive encaminhando-as ao órgão competente, quando a matéria não estiver entre suas atribuições. 17.4. As denúncias deverão ser apresentadas durante o período de realização do processo de indicação e escolha dos representantes do CACS-FUNDEB, não sendo consideradas aquelas apresentadas após a finalização do processo eleitoral e a nomeação dos membros. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1. A participação neste edital de chamamento público implica conhecimento e aceitação das regras estabelecidas neste instrumento, no Edital de Renovação do CACS-FUNDEB – Mandato 2027/2030 e na legislação aplicável. 18.2. Eventuais situações não previstas neste Edital serão analisadas pela Secretaria Municipal de Educação, com observância da legislação vigente e, quando necessário, mediante orientação dos órgãos competentes. 18.3. Todas as indicações, atas, documentos, comunicações e demais registros relativos ao processo serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Japaratuba. 18.4. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral, observadas a Lei Federal nº 14.113/2020, a Portaria FNDE nº 808/2022 e demais normas aplicáveis. Japaratuba(SE)

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 09:00

esclarecimentos: até as 08h do dia 23/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 26/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 19 de outubro de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues Secretário de Ação Social e Cidadania AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 376/2026 Processo nº 4.393/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Toldos tipo cortina e toldos reto, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução completa dos serviços, a cargo da Secretaria de Saúde. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei

Serviços Terceirizados e Continuados de Cozinheira I e II, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) Diurno e Noturno, Carregadores, Operador de Empilhadeira e Controlador de Acesso com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 32.000,00

ME: nº.10661 (R$ 513,50). Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Fiscal do Contrato: SUZIELY CRISTINE SZARNIK PEREIRA Pregão: 174/2022. Objeto: Serviços Terceirizados e Continuados de Cozinheira I e II, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) Diurno e Noturno, Carregadores, Operador de Empilhadeira e Controlador de Acesso com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Prazo de Vigência: 02/05/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: nº.11498 (R$ 32.000,00). DEUSEG LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: nº.11450 (R$ 5.553,21), nº.11466 (R$ 1.851,07), nº.11467 (R$ 5.553,21). Fiscal do Contrato: LETICIA LEAL GOMES Dispensa de Licitação: 29/2025. Objeto: Contratação de instituição especializada na execução de formação técnico profissional, visando o atendimento ao Programa Municipal de Aprendizagem, para a Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 27/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  FUNDACAO WEISS SCARPA: nº.10794 (R$ 13.224,02). Pregão: 105/2025. Objeto: Contratação de serviços de gestão e fornecimento de cartões magnéticos ou com chip destinados à concessão de benefício eventual, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza e gás de cozinha pelos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social.. Prazo de Vigência: 02/07/2027  Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Retirada, Reinstalação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica das Usinas da Semed, Incluindo Painéis Solares, Inversores, Cabeamentos e Demais Componentes Danificados, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 62.830,00

conforme justificado nos autos. Costa Rica - MS, 20 de outubro de 2026. MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal/ Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 CEP. 79550-000 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 185/2026 Dispensa de Licitação nº 56/2026 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Retirada, Reinstalação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica das Usinas da Semed, Incluindo Painéis Solares, Inversores, Cabeamentos e Demais Componentes Danificados, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: art. 75 inciso 1°, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO a Dispensa nº 56/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos autos, para contratação das empresa MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA inscrita no CNPJ nº 39.603.847/0001-04 com o valor de R$ 62.830,00 (sessenta

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

3945 4546 Rua Geremia Lunardelli, 1.134 - Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Homologação / Adjudicação Secretaria de Educação Editais Convocações Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Conselho Municipal de Educação - CME SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Atos Legislativos Atas 2026-10-20T16:33:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis

928/0001-72 Rua José de Alencar, 2325 Telefone: (17) 3694-1141 Site: www.camaradircereis.sp.gov.br Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis CNPJ 04.864.270/0001-00 Rua Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Portarias 2 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Aviso de Dispensa Eletrônica 4 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1441 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1441 Página 2 de 4 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 122, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. (Dispõe sobre

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE

EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 001/2026 PORTARIA INTERNA PAS Nº 001/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 PROCESSADA: JOSÉ ALFREDO MUSSI DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 26.337.655/0001-43 REFERÊNCIA: Dispensa Eletrônica nº 17/2026 – Notas de Empenho nº 2013000320/2026 e nº 2013000321/2026. RELATÓRIO FINAL A Comissão Processante, regularmente designada por meio da Portaria Interna PAS nº 001/2026, de 16 de julho de 2026, no exercício de suas atribuições, apresenta o presente Relatório Final, com a finalidade de analisar os fatos apurados no Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa JOSÉ ALFREDO MUSSI DE SOUZA & CIA LTDA, em razão de possível descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 17/2026. O procedimento foi instaurado para apurar eventual inexecução contratual relacionada ao fornecimento de equipamentos de monitoramento por câmeras de segurança destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPRAS. Conforme registrado nos documentos que fundamentaram a instauração, a empresa processada, inscrita no CNPJ nº 26.337.655/0001-43, sagrou-se vencedora dos itens relacionados

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 09:00

composição da Comissão instituída no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, passando o servidor substituto a exercer as atribuições das funções anteriormente desempenhadas pelo servidor substituído, conforme descrito abaixo: 1- Comissão de Integração Legislativa: Substituir o servidor: Marcos Gabriel de Souza Anunciato, matr. nº 6322-3; Pela servidora: Marcele da Silva Ferreira de Oliveira, matr. nº 6493-9, a contar de 07 de outubro de 2026. Câmara Municipal de Macaé, 19 de outubro de 2026. ____________________________________________ Alan Mansur Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macaé AVISO DE ERRATA 001 E REMARCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna pública a ERRATA 001 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 009/2026, referente à contratação de seguro contra acidentes pessoais para estagiários, em decorrência do acolhimento do Pedido de Esclarecimento nº 001/2026. A retificação contempla a alteração do preâmbulo, com a retirada da exclusividade de participação de ME/EPP, passando o procedimento a admitir AMPLA PARTICIPAÇÃO, bem como do item 1.2, com a redesignação da sessão para o dia 23/10/2026, das 09h às 15h, no sistema ComprasGov. Permanecem inalteradas as demais condições do Aviso. Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos Portaria 022/2025 Mat. n° 6394-0 MACAÉ, 20 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO

contratação de empresa para execução de obras de adequações viárias no entorno da Bacia do Mercado Municipal – Vila Nova – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão- -de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 05/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/10/2026, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Santos, 16 de outubro de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13911/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos14 Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13911/2026 – Processo Administrativo nº 22677/2026-75, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de adequações viárias no entorno da Bacia do Mercado Municipal – Vila Nova – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 30/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível partir de 20/10/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos

consiste em contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços de limpeza pública urbana e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e veículos, por execução indireta, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar, memorial descritivo, demais anexos e termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

DECISÃO Tratam-se os autos da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 6725/2026, cujo objeto consiste em contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços de limpeza pública urbana e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e veículos, por execução indireta, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar, memorial descritivo, demais anexos e termo de referência. O edital foi publicado em 10/09/2026, com sessão pública designada para 16/10/2026, às 9h. Durante o período de publicidade, foram apresentadas impugnações administrativas e representações perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Conforme relatado no Memorando nº 154/2026, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em sessão de 14/10/2026, o Tribunal Pleno determinou a suspensão cautelar do certame, nos autos dos TC-020608.989.26- 5 e TC-020739.989.26-7. Em 15/10/2026, os efeitos da medida foram estendidos às representações dos TC- 020811.989.26-8 e TC-020881.989.26-3. Segundo a Pasta, o fundamento destacado para a suspensão foi a manutenção dos índices de liquidez corrente e geral iguais ou superiores a 1,10 e de grau de endividamento igual ou inferior a 0,50, considerados, em análise preliminar, em aparente desconformidade com determinações anteriormente expedidas pelo Tribunal no exame da Concorrência Eletrônica nº 04/2025. O memorando informa, ainda

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:30

Gumercindo Pereira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo licitatório nº 03/2026 Credenciamento nº 01/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 07/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: Daniel Pereira da Silva, inscrito no CNPJ nº 69.573.827/0001-90. VIGÊNCIA: a partir de 19 de outubro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Extrato de Licitação, Processo Licitatório n°. 040/2026 Concorrência eletrônica Nº 04/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Escola de Ensino Infantil - Comunidade Rio do Peixe no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Data de abertura: 09/11/2026 às 09:30 horas. Fone (37) 3273- 1133. Lei 14.133/2021.edital está disponível na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site oficial Ano 6 – Edição 194 – 20 de outubro de 2026 http://www.licitardigital.com.br/ do município https://www.oncadopitangui.mg.gov.br. EMBASAMENTO LEGAL:

Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP

Valor citado:

R$ 13.900,00

Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, LUIS FELIPE FERREIRA BARROSO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 292004/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 28919/2026-25. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 13020/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.2000.33903900000.33903917000.01.110.0000 14600/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela CONTRATADA, MAICON MACIEL PEREIRA SILVA, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 254981/2026 - SESEG PROCESSO Nº 13630/2026-11. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 18.018/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e A M M CORREA. OBJETO: Aquisição de capacetes para motociclista, destinados à Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (ROTAM), da Guarda Civil Municipal de Santos. VIGÊNCIA: 3 (três)

contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para apl icação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses

e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 441, de 19 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2026, Processo nº 296/2026) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2719 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Evandro Ricardo Saraiva, CPF nº ***790018** e como Fiscal Contratual o servidor João Luiz de Lima Bortuluzi, CPF nº ***689638**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 296/2026, cujo objeto é a contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para apl icação em diversos Setores da Administração Pública, durante o período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO

OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 253, PAG. 14 e 15, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026). Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO” Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO PARCIAL” Jahu, 19 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008812/2025-PG-3 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R. BRANDÃO, COM REMOÇÃO DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS EM CHAPA DE FERRO, EM JAHU/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de dezembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 21 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: