REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA PINTURA. Abertura: 05 de Novembro de 2026 às 09h00m.
Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31
de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de
2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro:
Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das
08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].
Rio Largo/AL, 20 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Joao Victor Vanderlei Dos Santos
Código Identificador:A035C9B1
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 1947/2026
PORTARIA N° 1947/2026
INSTAURAÇÃO DE PAD
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com
fundamento no art.114 da Lei 1.779, e constituir Comissão com a
finalidade de apurar supostos indícios de acumulação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP
● DECRETO DE Nº 257 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RIACHÃO DO DANTAS/SE.
● DECRETO DE Nº 258 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● EXTRATO do ATAS DE REGISTROS DE PREÇO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 05/2026
● aviso de licitação concorrencia 11/2026 - aviso de licitação concorrencia 11/2026
● EXTRATO DO CONTRATO n° 95/2026 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026.
● PORTARIA DE N° 308 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 308 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1387 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1387 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Manoel Machado de Aragão
Contratação de empresa para a prestação de serviços de ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, além da limpeza do local, coleta, trituração, transporte e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos decorrentes dos serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos, veículos e mão de obra necessários à prestação dos serviços em áreas e em próprios públicos municipais
Valor citado:
R$ 2.033.698,80
Jornal Oficial nº 5899 Pág. 1
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0135/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0135/2026
(COMPRASGOV Nº 71/2026), objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, além da limpeza
do local, coleta, trituração, transporte e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos decorrentes dos serviços, com fornecimento de
materiais, equipamentos, veículos e mão de obra necessários à prestação dos serviços em áreas e em próprios públicos municipais. Valor máximo
da licitação: R$ 2.033.698,80 (dois milhões, trinta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). O edital poderá ser obtido através
do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 20 de outubro de 2026. Sergio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - N.º PQ/SMGP-1005/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PRÉ-QUALIFICAÇÃO n.º PQ/SMGP-1005/2026, Objeto: PréQualificação de Materiais Médico-hospitalares - scalp e catete. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ou
matrícula 105317
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições ao contrário.
SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 343/2026, de 21/10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2026
Dispensa eletrônica 03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
Compras e Contratos
Aviso de Licitação
Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 21 Entidade - Processo Administrativo -
Minuta - Licitação: 334 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1
Pág 1 / 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica - 3/2026
Processo Administrativo: 21/2026
A comissão de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, nomeada pelo(a) Portaria - 5/2026,
no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 29
de outubro de 2026, ás 09:00:00 horas, na BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme
determina o Edital de Licitações n°. 3/2026, na modalidade de Dispensa Eletrônica.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de
Setor Bueno, Goiânia/GO,
CEP 74.210-045.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8888.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 16/2026
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 47/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 1
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 5167/2026
Portaria nº 5189/2026
Portaria nº 5249/2026
Portaria nº 5251/2026
Portaria nº 5253/2026
Portaria nº 5255/2026
Portaria nº 5256/2026
Portaria nº 5258/2026
Portaria nº 5260/2026
Portaria nº 5379/2026
Despacho nº 3178/2026
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 926748-45/2026
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 046/2023
Termo de Homologação nº 894/2026
Termo de Homologação nº 1060/2026
Termo de Homologação nº 1152/2026
Termo de Homologação nº 1219/2026
Termo de Homologação nº 1230/2026
Termo de Homologação nº 1389/2026
Termo de Homologação nº 1395/2026
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Retificação Portaria nº 582/2026
Retificação Portaria nº 594/2026
Portaria nº 593/2026
Portaria nº 606/2026
Portaria nº 607/2026
Portaria nº 608/2026
Portaria nº 609/2026
Portaria nº 610/2026
Portaria nº 611/2026
Portaria nº 612/2026
Portaria nº 613/2026
Portaria nº 614/2026
Portaria nº 615/2026
Portaria nº 616/2026
Portaria nº 617/2026
Portaria
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
135 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2026/SMDEI DE RESULTADO FINAL 4
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA - DISPENSA nº 97/2026 - COMPRAS.GOV – nº 87/26 6
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 7
DECISÃO 8
DECISÃO 9
DECISÃO 10
DECISÃO 11
DECISÃO 12
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 114/2026 13
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.89/2026 14
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2026 15
DECRETO N° 424/2026 16
DECRETO N° 425/2026 17
DECRETO N° 426/2026 18
DECRETO N° 427/2026 19
PORTARIA N° 2847/2026 - (Republica-se por Incorreção) 20
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3286 - 135 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, por metro quadrado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de limpeza, para atender as demandas do Instituto Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da
Valor citado:
R$ 4.193.387,34
regularmente constituídas no âmbito do Programa
Municipal de Aval Garantidor, entre o Município de Curitiba, a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação S.A. e a
SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO GARANTICOOP METROPOLITANA, no valor total de R$ 4.193.387,34 (quatro
milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), mediante Inexigibilidade – IN nº
98/2026, com fulcro no inciso II do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, conforme descrito no Protocolo eletrônico n.º 01-
166579/2026, Parecer nº 4032/2026.
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 21 de outubro de 2026.
Elisandro Pires Frigo : Secretário Municipal de Administração e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, por metro
quadrado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços de limpeza, para atender as demandas do Instituto Municipal de Turismo, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de
Referência e respectivos anexos.
ENVIO DA PROPOSTA: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal
de Curitiba a partir das 09h do dia seguinte à publicação do Edital até as 10h do dia 11 de novembro de 2026.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos multimídia destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Macaé
Órgão
Câmara Municipal de Macaé
1º, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), pelo
sistema Compras.gov.br – UASG 930552.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos multimídia
destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Macaé.
O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no Compras.gov.br e no Portal da
Transparência da Câmara Municipal de Macaé.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Macaé-RJ, 19 de outubro de 2026.
Rodrigo Peçanha de Souza
Diretor de Licitações e Contratos
Portaria 022/2025 Mat. n° 6394-0
AVISO DE ENTREGA DO INVÓLUCRO N°01
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2026
UASG 930552
A Câmara Municipal de Macaé, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará, no
dia 22/10/2026, às 10hs, na Sala de Licitações, situada na Avenida Antônio Abreu, nº 1.805, Horto,
Macaé/RJ, a entrega dos documentos integrantes dos Invólucros nº 01 – Propostas Técnicas – Vias
Não Identificadas, ficando convocados os membros da Subcomissão Técnica para comparecimento.
Informações disponíveis no Portal da Transparência: www.cmmacae.rj.gov.br.
Macaé-RJ,19 de outubro de 2026
Rodrigo Peçanha de Souza
Diretor de Licitações e Contratos
OAB/RJ 157.625 / Mat. 6394-0
São José do Vale do Rio Preto/RJ20/10/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 1/2026Serviços Terceirizados
administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como finalidade a execução de obra de contenção de talude com construção de muro de contenção no bairro Pedras Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
184, c/c o art. 178, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 47/2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusão dos trabalhos da Comissão, nos termos do
art. 179 §7 da Lei Complementar Municipal nº 047/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, em 19 de outubro de
2026.
JOSE CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Outros atos oficiais
Outros atos oficiais
HOMOLOGO, nos termos e para os efeitos da Lei
Federal nº 14.133/2021, o resultado da presente licitação,
na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica nº
01/2026, tipo maior percentual de desconto global, apurado
pela Comissão de Licitação, que deu por vencedora a
empresa COSTA E FREITAS CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVICOS LTDA., no que se refere ao objeto do processo
administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como
finalidade a execução de obra de contenção de talude com
construção de muro de contenção no bairro Pedras
Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em
atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Proceda-se nos termos da Legislação pertinente.
Em, 20 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito SECRETARIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LINHA SANTA CRUZ, SOBRE O RIO NAPOLEÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS
Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 649.000,00
SPRINTER DE
PLACAS JBA0C35, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR CONTRATADO: R$ 7.260,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/09/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 15/10/2026
TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0189/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0119/2026
MODALIDADE: OBRA CONCORRÊNCIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: CONCRETTA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 27.593.769/0001-17
ENDEREÇO: AV PEDRO PINTO DE SOUZA, Nº 1033,
BAIRRO CENTRO, ERECHIM/RS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE
NA LINHA SANTA CRUZ, SOBRE O RIO NAPOLEÃO,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS
NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS
TÉCNICOS.
VALOR CONTRATADO: R$ 649.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 17/09/2027
TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0190/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0119/2026
MODALIDADE: OBRA CONCORRÊNCIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: METALURGICA TRESARROIENSE LTDA
CNPJ: 17.634.432/0001-57
ENDEREÇO:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Cargo Lotação Período Aquisitivo
Dias
Compensados
50063/26 77909 1 RISONILDE DA SILVA Vigilante Municipal SESTRAN 07/02/2025 a 06/02/2026 04
48713/26 115266 1
SABRINA FERNANDA DE
OLIVEIRA
Agente
Comunitário de
Saúde
SAÚDE 25/09/2025 a 24/09/2026 05
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 19 de outubro de 2026.
ANDRÉIA FORNEL LENARDON
Diretora de Recursos Humanos
GABRIEL ESPER DUARTE
Secretário Municipal de Administração
TERÇA-FEIRA 20/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4114 PÁG: 30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/24 - RH
A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes ao Credenciamento de instituições
financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito
pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores ativos, pertencentes à folha de
pagamento do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 334/2024 de 25
de junho de 2024 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento
Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
SQUID SOCIEDADE DE CRÉDITO
DIRETO S.A
56.198.117/0001-86 RUA CONSELHEIRO
DANTAS Nº 2133, SALA 905-
C,CAXIAS DO SUL - RS
HABILITADO
11/2025.
Art. 2º. Designar os servidores EDMAR DE CASTRO NETO CPF:
119.762.464-31, LÍLIA JATOBÁ ALVES DE FREITAS SILVA
CPF: 057.574.514-24 e MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SILVA CPF: 662.596.494-87 para exercerem a função de fiscais
responsáveis pela fiscalização e pelo atesto do credenciamento
mencionado no artigo anterior
Art. 3º. Permanecem válidas as demais disposições do edital n°
11/2025 que não conflitarem com esta portaria
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
EDMAR DE CASTRO NETO
LÍLIA JATOBÁ ALVES DE FREITAS SILVA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Publicada e Registrada na Sec. Municipal de Cultura e
Preservação do Patrimônio Histórico, aos 06 dias do mês de
outubro de 2026.
LÍVIA ALANA SILVA LOPES GRANJEIRO
Secretária Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio
Histórico
Publicado por:
Edmar de Castro Neto
Código Identificador:C59ADA24
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO 2026
(Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
Nome / Razão Social: PROCESSO Nº CPF/CNPJ: Nº da Licença: Empreendimento: Endereço:
LECON CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
09250012/2025 05.073.695/0001-55 011/2026 Edifício Residencial La Plage
Avenida do Corais, 173, coordenada geográfica
central: 9°46'9.98"S e 35°50'27.29"O, Povoado
Francês
na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus Nova Iguaçu, sendo o primeiro dia no período da
tarde e o segundo dia em período integral.
Parágrafo único. A definição dos espaços internos destinados ao auditório,
grupos de trabalho, credenciamento, acolhimento e demais atividades ficará
a cargo da Comissão Organizadora, observadas as condições de acessibilidade, segurança e participação protegida de crianças e adolescentes.
Art. 11. A Conferência será presidida pela Presidência do CMDCA e, em
seu impedimento, pela Vice-Presidência ou por conselheiro(a) designado(a)
pelo Colegiado.
Art. 12. A organização da 13ª Conferência Municipal caberá à Comissão
Organizadora instituída pelo CMDCA, com apoio administrativo e operacional do Poder Executivo Municipal e de instituições parceiras.
Art. 13. Compete à Comissão Organizadora:
I – coordenar e supervisionar todo o processo conferencial municipal;
9
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 20 de outubro de 2026.
II – promover a mobilização e a orientação da rede para realização das PréConferências;
III – definir metodologia, programação, credenciamento e organização dos
grupos de trabalho;
IV – orientar e acompanhar o processo de participação de crianças e adolescentes;
V – garantir condições de acessibilidade, proteção, segurança e participação adequada;
VI – sistematizar as contribuições oriundas
preferência em procedimento
futuro.
CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. A autorização operacional prevista neste Decreto:
I - não gera direito adquirido à continuidade da atividade;
II - não confere exclusividade;
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 23 Osasco, 20 de Outubro de 2026
Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa
Av. Lázaro de Mello Brandão, 300 – Sala 22 – Vila Bussocaba – Osasco – SP – Fone: 3652-9192
CEP: 06023-901
Home Page: www.osasco.sp.gov.br – E-mail: [email protected]
III - não constitui concessão ou permissão de serviço público;
IV - não assegura direito à renovação; e
V - não gera preferência em eventual procedimento futuro de
seleção, contratação, credenciamento ou regulamentação definitiva.
Parágrafo único. O disposto no inciso V não impede a utilização de
atestado expedido nos termos do art. 20, § 2º, para comprovação de experiência
técnica ou operacional quando compatível com os critérios objetivos de eventual
procedimento futuro.
Art. 22. A SETRAN poderá expedir portarias, instruções técnicas e demais atos
complementares necessários à execução deste Decreto, observados os limites
das competências nele previstas.
§ 1º Os atos complementares poderão detalhar procedimentos,
padrões técnicos, formatos de comunicação, parâmetros operacionais e rotinas
de fiscalização expressamente admitidos por este Decreto.
§ 2º Os atos complementares não poderão instituir novas sanções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
do Edital nº 005/2026/COMPC passa a vigorar com a seguinte redação:
“11.1. O Fórum Municipal para Eleição da Sociedade Civil será convocado pela
SEMCULT e realizado em 04 de novembro de 2026, às 9h, no Clube Cultural
Caiçara, sob coordenação da Comissão Eleitoral.”
Art. 3º. A etapa “Fórum Eleitoral, homologação, posse e eleição da Diretoria” do cronograma
vigente passa a observar a data fixada no art. 1º, conforme o Anexo I deste ato, sendo mantidas
as demais datas, as inscrições e os atos regularmente praticados.
Art. 4º. A SEMCULT publicará a convocação atualizada no Diário Oficial do Município e a
divulgará nos canais institucionais, com data, horário, local, lista definitiva de candidaturas e
regras de credenciamento e votação, nos termos do item 11.2 do Edital.
Art. 5º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 005/2026/COMPC.
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
terça-feira, 20 de outubro de 2026
16 - Ano I - Nº MCDLXVII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 6º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Simão Dias/SE, 20 de outubro de 2026.
INGRID SANTANA MORAIS
Presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMPC
Portaria Nº 3.909/2024 de 25 de julho de
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, COM PROFISSIONAL DETENTOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO ATENDIMENTO EM PRONTO SOCORRO, SALA DE PARTO E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DIURNOS DE 12 (DOZE) HORAS, DAS 07H
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
##DAT Inocência - MS, 17/10/2026
##ASS Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo, Fernando Parucker da Silva.
##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026
CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026
EDITAL Nº 116/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, COM PROFISSIONAL DETENTOR
DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO ATENDIMENTO EM PRONTO
SOCORRO, SALA DE PARTO E INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DIURNOS DE 12 (DOZE) HORAS, DAS 07H ÀS 19H, DURANTE 07 (SETE) DIAS POR
SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Aos 09 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Batista Parreira, nº 522, Centro
de Inocência-MS, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 538/2025, em sessão reservada, para análise da documentação do edital de credenciamento.
Inicialmente passou-se a análise da documentação dos seguintes profissionais que protocolaram os documentos para se credenciarem:
EMPRESA:
✓ SRMARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.281.494/0001-23;
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNIDADE QUANT.
VALOR
UNIT
Edição 6.604 | Ano 14
20 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISTRATO
DISTRATO CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO
TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA
PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 20 de outubro de 2026.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA
Edição 6.605 | Ano 14
20 de outubro de 2026
Certificação Digital: TWNBAMYU-QUULMEVT-4QY5WHFU-E96COKIP
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
AVISO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 106/2026
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
PORTARIA
PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
2026-10-20T14:02:09-0300
(cinco mil,
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), por mês, por vaga
efetivamente ocupada, para ser de R$ 5.640,23 cinco mil, seiscentos e quarenta
reais e vinte e três centavos), por mês, por vaga efetivamente ocupada, totalizando R$ 135.365,52 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos) por ano, considerando-se 02 (duas) vagas contratadas,
em razão da aplicação do reajuste pelo índice INPC (IBGE), no percentual de
4,109610%, ocorrido no termo de apostilamento do credenciamento nº09/2024
MODALIDADE: inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 25,
caput da Lei 8666/93; nos termos constantes no protocolado nº 11.356/2023, referente ao Chamamento Público nº 002/2023
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa.
ELABORADO POR: DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 907/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a
Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001 e
Protocolo Administrativo nº 32132/2026, pela presente,R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) SARAH COUTO CAMPOS, portador (a) da cédula de
identidade RG nº 16.XXX.XXX e CPF nº 093.XXX.XXX-16, para exercer
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.