Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para a reforma e adequação dos sanitários e hall de entrada do Cine Municipal Clodomiro Celulari, em Jahu/SP. À Empresa: ADLER FUST COMERCIAL LTDA. (CNPJ 49.796.624/0001-56) A/C: Representante Legal / Direção Sr

com), procedendo-se à intimação por edital caso as tentativas anteriores restem infrutíferas. Nada mais havendo a tratar, a reunião se encerrou, na qual eu, Fabiano Pinto, lavrei a presente ATA que, após lida e aprovada, será assinada por todos os membros participantes. Junta Administrativa de Julgamento de Primeira Instância Deubles de C. Bachiega Simões Fabiano Pinto Luci Carla Pirillo Monegatto Desenhista Projetista Agente Administrativo Diretora NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 009/2026 Processo Administrativo Sancionatório nº: 0300011149/2026-PG-3 Origem: Processo nº 0300009039/2024-PG-3 — Concorrência Eletrônica nº 022/2024 Contrato nº: 479/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para a reforma e adequação dos sanitários e hall de entrada do Cine Municipal Clodomiro Celulari, em Jahu/SP. À Empresa: ADLER FUST COMERCIAL LTDA. (CNPJ 49.796.624/0001-56) A/C: Representante Legal / Direção Sr. Jonathan Stucin Endereço: Rua Rui Barbosa, 854 – CEP 17.210-000 E-mail: [email protected] Assunto: Instauração de Processo Administrativo Sancionatório e Abertura de Prazo para Defesa Prévia. Prezados Senhores, Pelo presente instrumento, a Junta Administrativa de Julgamento de Primeira Instância do Município de Jahu/SP, nomeada pelo Decreto

plataforma Compras.gov.br. Os itens 1 e 2 do sistema correspondem às cotas 1A e 1B do Edital; os itens 3 a 9 do sistema correspondem, respectivamente, aos itens 2 a 8 do Edital. Candeias/MG, 20 de outubro de 2026. HEBERTON CAETANO DE FARIA Autoridade Competente __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 099/2026, modalidade Pregão Presencial 034/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 034/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 034/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 Ite m Descrição Mar ca Quanti dade Unid ade Valor do Item Valor Total CANDEIAS VIDROS LTDA – CNPJ 20.369.829/0001-73 00

Órgão

Autarquia Municipal

SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Resolve designar os servidores MARCIA REGINA RODRIGUES SINGOLANI, Chefe de Divisão de Projetos Ambientais, portadora do RG nº 49.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 342.XXX.XXX-12, como GESTORA e, RALF SILVA BONFIM, Especialista em Saneamento VII, portador do RG nº 26.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 202.XXX.XXX-73 e RICARDO AUGUSTO FONTES FIGUEIRAS, Especialista em Saneamento VII, portador do RG nº 24.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 195.XXX.XXX-56, como Fiscais do Contrato nº 18/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Processo Administrativo nº 26/2026, para a Contratação de empresa do ramo de construção civil, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a implantação de sistema de compostagem, reestruturação de viveiros de mudas e implantação de percurso sensorial tátil e olfativo para inclusão sócio ambiental no Horto Florestal de Votuporanga/SP. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Votuporanga- SP, 21 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA CORPORATIVA FR VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV IP E ANALÓGICA DE ALTA RESOLUÇÃO) E SISTEMA DE ALARME ELETRÔNICO MONITORÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNIC IPAL DE SOL IDAR IEDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 190/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA CORPORATIVA FR VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV IP E ANALÓGICA DE ALTA RESOLUÇÃO) E SISTEMA DE ALARME ELETRÔNICO MONITORÁVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNIC IPAL DE SOL IDAR IEDADE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E I I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da abertura: 09/11/2026, às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, B i r i g u i / S P o u p e l o e - m a i l : [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br e na plataforma BLL. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal. Birigui, 20/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 192/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2.026. OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos, jogos pedagógicos, livros, materiais esportivos e recreativos, destinados aos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO D A D E C O R A Ç Ã O T E M Á T I C A D O N A T A L 2 0 2 6 , COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Comunicamos aos licitantes que, diante da concl

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 09:30

a Administração Pública do Município de Bragança Paulista interessadas em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção d e p a r t i c i p a ç ã o a t r a v é s d o e - m a i l : [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Bragança Paulista, 21 de outubro de 2026. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA – LOTE 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO (PA): 41.951-2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PE): 088-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO D A D E C O R A Ç Ã O T E M Á T I C A D O N A T A L 2 0 2 6 , COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Comunicamos aos licitantes que, diante da conclusão antecipada da análise técnica e da manifestação jurídica favorável, a sessão pública referente exclusivamente ao Lote 01 será retomada no dia 23/10/2026, às 9h30, para prosseguimento do julgamento e abertura da oportunidade de manifestação da intenção de recorrer. Os

Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou a

Órgão

Secretaria de Cultura e

Valor citado:

R$ 1.500,00

FUMEC-DSC/ Campinas, 19 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00001657-97 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 022/2025 Objeto: Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação do Município de Campinas. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 07/2025, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 19 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00000220-07 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 017/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa

deste Pregão Eletrônico - SRP, através dos Responsáveis pela Fiscalização e Recebimento, nomeados por Portaria, nos termos do Decreto Municipal nº 2.961/2023, e alterações posteriores; c) Comunicar a CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução da Ata de Registro de Preços, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas; d) Aplicar ao CONTRATADO as sanções previstas

pela seguinte fórmula: EM = I × N × VP Onde: I = (TX ÷ 100) ÷ 365; EM = Encargos Moratórios; TX = Taxa anual de juros de mora; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 9.12. Os encargos moratórios serão calculados a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES 10.1. A CONTRATANTE obrigar-se-á: a) Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente contratação, consoante estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas editalícias; b) Fiscalizar e acompanhar o recebimento do objeto deste Pregão Eletrônico - SRP, através dos Responsáveis pela Fiscalização e Recebimento, nomeados por Portaria, nos termos do Decreto Municipal nº 2.961/2023, e alterações posteriores; c) Comunicar a CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução da Ata de Registro de Preços, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas; d) Aplicar ao CONTRATADO as sanções previstas na lei e nesta Ata de Registro de Preços. e) Providenciar os pagamentos à CONTRATADA à vista das Notas Fiscais Eletrônicas/Fatura devidamente atestado; nos prazos fixados; f) Arcar com os encargos no caso do não pagamento nos prazos previstos na Cláusula Sétima e condições previstas no subitem 8.6 desta Ata de Registro de Preços. g) A Administração

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE

Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 761-EMHUR/DIRETORIA/2025, celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, e a pessoa jurídica M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP - CNPJ: 03.576.946/0001-99, cujo Extrato foi publicado no D.O.M. 6697 de 16 de outubro de 2026.: 1.1. Onde se lê: “Processo nº 025139/2023/EMHUR” 1.2. Leia-se: “Processo nº 019671/2025/EMHUR” Atenciosamente, Boa Vista - RR, data conforme assinatura eletrônica. Assinatura Eletronicamente Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 930508-7/2026 Processo n°. 006310/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, através da Pregoeira designado pela portaria nº. 118/2026, publicado no DOM nº 6659 de 20/08/2026, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA que a decisão e fundamentação da resposta encontra-se acostada aos autos, e no sistema compras.gov.br a disposição dos interessados. Boa Vista - RR, data

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Regist

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 2.910,80

DUTOS LTDA Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 004224/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 987/2026 – SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Registro De Preços 535/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90122/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026 7 Valor: R$ 2.910,80 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3019 de 23/09/2026, no valor de R$ 2.910,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Regist

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 39.975,00

decorrente da Ata de Registro de Preços nº 399/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Valor: R$ 39.975,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3247, de 14/10/2026, no valor de R$ 39.975,00 conforme Proposta n.º 36000.596407/2024-00-Emenda nº 44980001 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 004224/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 986/2026 – SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Registro De Preços 534/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90122/2025 Valor: R$ 17.080,00 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

Órgão

08.000 Unidade: 08

Valor citado:

R$ 14.204.706,69

trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa DRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026, realizado por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.688/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 08.000 Unidade: 08.001 Funcional: 15.451.0339 Projeto/A vidade: 1.070 Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 Código Reduzido: 81 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 14.204.706,69 (quatorze

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Palácio do Legislativo Natálio Salvador

91865/2016 JOEDSON CARVALHO DOS SANTOS Processo nº 92026/2016 PEROLA BOLETINI CHAFER Processo nº 49403/2018 THIAGO PAULA MIRANDA Processo nº 7269/2021 Macaé-RJ, 20 de outubro de 2026. CARLOS WAGNER DE MORAES Secretário Municipal de Fazenda PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto - Macaé RJ - CEP 27947-570 e-mail: [email protected] Portaria 160/2026 A Diretoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Publicar a Comissão de Fiscalização referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026, para atuarem como fiscais da contratação de equipamento fotográfico profissional.  Tiago da Silva Ferreira – Matrícula n° 4465-8 - Gestor  Francisco de Assis Barbosa Júnior – Matrícula n° 4638-8 – Fiscal Técnico  Juliano Farias Pereira Gáspio – Matrícula n° 4095-9 – Fiscal Técnico  Fabiola de Oliveira Lima – Matrícula n° 4118-1 – Fiscal Administrativo Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 20 outubro 2026 RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA Diretor de Licitações e Contratos OAB/RJ 157.625 Mat. 6394-0

Reconhecimento e pagamento à CÍNTIA DA LUZ RODRIGUES, referente ao pedido de reembolso de passagem aérea e concessão de ajuda de custo da viagem a Fortaleza/CE, no período de 24 a 29 de novembro de 2025

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

Valor citado:

R$ 7.100,72

INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida 013/2026. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, do outro lado, CÍNTIA DA LUZ RODRIGUES, inscrita no CPF Nº 053.072.307-70. OBJETO: Reconhecimento e pagamento à CÍNTIA DA LUZ RODRIGUES, referente ao pedido de reembolso de passagem aérea e concessão de ajuda de custo da viagem a Fortaleza/CE, no período de 24 a 29 de novembro de 2025. VALOR: R$ 7.100,72 (sete mil, cem reais e setenta e dois centavos). VERBA: NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.3.9.0.92.00.00.00; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.43.12.122.0145.4191; FONTE: 1.501.00; NOTA DE EMPENHO: 001406/2026 e 001407/2026. FUNDAMENTO: Lei n° 4.320/1964. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026. Processo: 9900240039/2025. Objeto: Recurso referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026. Recorrente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIEE/RJ. Situação: INDEFERIDO. Processo nº 210/5020/2015 – deferido conforme decisão judicial exarada no processo nº 0834380-05.2023.8.19.0002 FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI- FAN Atos do Presidente PORTARIA Nº 074/2026- A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN, no uso de suas atribuições legais e no cumprimento do Decreto Municipal nº 14.730/2023 e do Decreto Municipal nº 11.950/2015, no que couber, RESOLVE: Art. 1º. Designar para a função de fiscalizar o cumprimento do objeto do ato de inexigibilidade nº 037/2026 a comissão constituída por 02 (dois) servidores: JACKSON JACQUES DA SILVA COUTO – cargo: Assessor Técnico – matrícula

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto/SP

19 de outubro de 2026 Dispõe sobre a autorização do afastamento da servidora, Cristiane Regina Maria Balsaneli, cargos efetivos de PEB I- Professora de Educação Básica I, para gozo de licença prêmio, e dá outras providências. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2191 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Portaria nº 14340 de 20 de outubro de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação de Uniformes Escolares, Processo Licitatório nº 218/2026 e Pregão Eletrônico nº 127/2026, e dá outras providências Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Portaria nº 14341 de 20 de outubro de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação de Mochilas e Bolsas Escolares, Processo Licitatório nº 212/2026 e Pregão Eletrônico nº 122/2026, e dá outras providências. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Poder Legislativo Resolução nº 0010/2026 Altera o § 2º do artigo 5º da Resolução nº 0001/2026, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alto/SP, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Monte Alto, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V do art. 37 da Lei Orgânica do Município, aprovou e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O § 2º do art. 5º da Resolução nº 0001, de 10 de fevereiro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

863/0001-90- Bana dos coqueiros - sE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 21 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS impedimentos, pelo servidor, o Sr. Vitor Samuel Conceição Silva, inscrito no CPF no 056.***.x**_54. {rt.7'. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato no 34012026/PMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 26l2025iPMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares l2 (doze) mescs Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra Coqueiros/SE, 0l de Outubro de 2026 on Gestor do Contrato 4 Cláudio Jo Anna Gestor do Con ) t!.À"^, \» Xá 0, u^ To*^ edro Vitor Dias Tavares Fiscal do Contrato Vitor Sam Conceição Silva Fiscal do Contrato (Suplente) RatiÍico AIRTON SAMP MARTINS to Municipal 6. - PAM LTDA: coNTRATAÇÃo op EMrRESA ESIECTALTzADA EM LoaÀaÃo DE TRIO ELETICO, A FIM DE ATENDER O EVENTO MARCHA PARA A FAMÍLIA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, incluído o fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 58.800,00

ADITIVO: 04/09/2026 A 04/09/2027. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) Luís Eduardo Magalhães/BA, 02 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 9 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202/2025 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: 36.907.744 OZIEL LOURENCO DA PAZ CNPJ: 36.907.744/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, incluído o fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, na forma do artigo 111, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 09/09/2026 a 09/09/2027. Luís Eduardo Magalhães/BA, 09 de setembro de 2026 - Ondumar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE PINHAIS Portaria Portaria 239/2026, de 21/10/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 065/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2310 - Suplementar Pinhais - Paraná, 21 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 239/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 065/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir de 21/10/2026, os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para exercer as funções de gestão e fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 065/2026, Processo Administrativo nº 31016/2026, relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Inciso Função Servidor Matrícula Órgão ou unidade* I Gestor titular Anna Paula dos Santos 11355030 SEMAD II Gestor substituto Sandro Mauro Hinata Filho 11428010 SEMAD III Fiscal administrativo

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor citado:

R$ 4.000.000,00

Sessão

Sessão foi em 02/11/2026, 00:00

HORÁRIO 09h00min Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: Até 08h30min do dia 02/11/2026 Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 02/11/2026 Considerando a presente retificação, ratifica-se a data da SESSÃO PÚBLICA e mantêm-se inalteradas as demais regras do Edital. Castro, 20 de outubro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2026 Processo Digital nº 35.862/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: EMPRESA / LOTES CNPJ R$ WF TOPOGRAFIALTDA - lote: 1 40.988.465/0001-17 R$ 4.000.000,00 Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Castro/PR, 19 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 42428/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 20 DE outubro DE 2026 - 3499 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 133 EXECUÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS

, é de R$ 137.040,00 (Cento e trinta e sete mil e quarenta reais)

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

Valor citado:

R$ 137.040,00

interesse do Município e previsão legal. DO VALOR: O valor total para a prestação dos serviços, objeto do contrato, é de R$ 137.040,00 (Cento e trinta e sete mil e quarenta reais). Deverão estar incluídas, no preço do material, todas as despesas sem quaisquer ônus para a administração pública, tais como frete, carga, descarga, tributos e quaisquer outros que incidam sobre a avença. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas oriundas do contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD: 02.07.10.04.122.0401.8001.3.3.90.39.00.1.500-1140 Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos GESTOR/FISCAL: José Carlos de Oliveira / João Martins da Silva Neto LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 082/2026 Uberaba/MG, 21 de outubro de 2026. Suelen do Nascimento e Silva Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED 63 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 Outros Atos Portaria n° 160, de 21 de Outubro de 2026. “Dispõe sobre o indeferimento do Processo de Readaptação n° 01/23181/2023” A Comissão de Atenção à Saúde do Servidor - COMASS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto n° 850/2021 que regulamenta a Lei Municipal nº 11.220/2011. RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pedido de readaptação funcional constante no Processo Administrativo nº 01/23181/2023, de interesse do servidor Gentil Braz Vicente, matrícula nº 13242-0. Art. 2º Convocar o servidor para comparecer

Registro de Preços para prestação de serviço de construção de bases de concreto para instalação de academia ao ar livre e base de areia para instalação de playground, compreendendo mão de obra, material, ferramentas, transporte, instalação dos equipamentos, plantio de grama, desmobilização dos equipamentos e limpeza do

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos -

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

Secretaria para emissão das Notas de Empenho. Em seguida, ao Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados para as demais providências. Campinas, 20 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 259/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00115023- 74 - Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de construção de bases de concreto para instalação de academia ao ar livre e base de areia para instalação de playground, compreendendo mão de obra, material, ferramentas, transporte, instalação dos equipamentos, plantio de grama, desmobilização dos equipamentos e limpeza do local- Disponibilidade do Edital: a partir de22/10/2026, no portal eletrônico www. gov.br/compras - Contratação: 986291 - 752/2026 - Início do recebimento das propostas para os itens 01 e 02: 23/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 10/11/2026, às 10h. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Rômulo Carllo Bertolini Ormeleze pelo telefone (19) 2116-8464. Campinas, 20 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 258/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00095580- 15 - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de ambulância com UTI Tipo "D", incluindo os profissionais