Avisos de licitação nos diários municipais

● AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - FMS - AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - FMS ● INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIDABÃ/SE - “Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica de Governança da Política Municipal de Alfabetização de Aquidabã/SE, define sua composição, atribuições, organização funcional e responsabilidades, e estabelece o quadro de profissionais responsáveis pela articulação, acompanhamento e desenvolvimento das ações de alfabetização no território municipal.” ● DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIDABÃ - “Designa membros para composição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Aquidabã e dá outras providências.” ● DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público(a) investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”. ● DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público(a) investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”. ● DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO. - “Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público(a) investido(a) em cargo público de provimento em comissão e dá outras providências”. ● DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames préadmissionais. Classif. Nome Cargo Provimento 19ª Ana Clara Vargas Bispo Atendente Temporário (Determinado) OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação do candidato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal de Avanhandava LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato resumido 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025 Processo nº 90/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações PORTARIAS PORTARIA N.º 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, = = ART. 1º - RESOLVE, de conformidade com a Lei Complementar

: Subscrição 36 meses software Autocad LT

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEMOB NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.1 - Recursos não vinculado de impostos MODALIDADE: DISPENSA Nº. 005/2026 - SEMOB AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Lei Municipal n° 4.484/92 GESTOR: Vanderval Lima da Silva, matrícula nº. 3016588 FISCAL: Jackson de Oliveira Souza - matrícula nº. 3127395 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 ASSINAM: PABLO SILVA SOUZA CONTRATANTE JOSÉLIO ALVES SILVA CONTRATADA Salvador, 04 de novembro de 2026 PABLO SILVA SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM: 2026007986 Processo Licitatório: 186207/2025 Termo de Compromisso Nº 202500006 SEMIT Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ 00.510.077/0001-01 Objeto: : Subscrição 36 meses software Autocad LT. Valor Total: 8.145,87 (Oito mil, cento e quarenta e cinco Reais e oitenta e sete centavos) Dotação Orçamentaria: - 250211 - Manutenção de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMOB Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recursos: 1.500.1 - Tesouro . Salvador, 04 de Novembro de 2026. VANDERVAL LIMA Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO SEMDEC Nº 224782/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 CONTRATADA: BOAT SHOW EVENTOS

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, capacitação, manutenção, atualização e suporte técnico de plataforma informatizada destinada ao gerenciamento de filas de espera por consultas, exames, procedimentos e demais serviços de saúde, bem como ao gerenciamento e controle de estoque da Secretaria Municipal de Saúde, incluin

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 40/2026- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026- DISPENSA Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, capacitação, manutenção, atualização e suporte técnico de plataforma informatizada destinada ao gerenciamento de filas de espera por consultas, exames, procedimentos e demais serviços de saúde, bem como ao gerenciamento e controle de estoque da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo hospedagem em ambiente de nuvem e recursos de integração e interoperabilidade com sistemas oficiais do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: Município de Onça De Pitangui/Mg- Cnpj Nº.18.313.858/0001- 71. CONTRATADA: Plus Ultra Tec Ltda, Cnpj 24.272.434/0001-09. Vigência: 03/11/2026 A 03/11/2027. Embasamento Legal: Lei 14.133/2021. Onça de Pitangui/MG, 03 de novembro de 2026. Janice Aparecida Leão AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________ PORTARIA Nº 74 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “Autoriza Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conjunto com o Prefeito Municipal, a movimentar os recursos da Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, GUMERCINDO PEREIRA, no uso de suas atribuições e estando

, por meio de servidor ou comissão designada; 3

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL

objeto, por meio de servidor ou comissão designada; 3. c) Prestar as informações e os esclarecimentos necessários ao Fornecedor Registrado para a correta execução do objeto; 4. d) Notificar o Fornecedor Registrado sobre quaisquer irregularidades ou falhas na execução do objeto, LICITANET - Ata de Registro de Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204777/completo... 5 of 7 04/11/2026, 08:06 Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 11 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. concedendo prazo para saneamento. XII. DA INTEGRALIDADE DO INSTRUMENTO 12.1. A presente Ata de Registro de Preços, juntamente com o Edital de Licitação nº 051/2026, seus anexos e a proposta do Fornecedor Registrado, constitui o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, referentes ao objeto aqui tratado XIII. DA FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO 13.1. As partes não serão responsabilizadas por inadimplemento contratual decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que devidamente comprovados e que impossibilitem a execução das obrigações. 13.2. Para os fins desta Ata, consideram-se caso fortuito ou força maior eventos imprevisíveis, ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, que tornem impossível a execução das obrigações, tais como guerras, comoções sociais, greves gerais, inundações, incêndios de grandes

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Fundiária, para eventuais dúvidas. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Andre Filho Lima Serra, Supervisor (a), em 05/11/2026, às 09:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31492268 e o código CRC 66F003BC. RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 31462939/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 070/2025, destinado ao Credenciamento de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação por leilão público presencial e/ou eletrônico de bens móveis e de bens imóveis. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Rodolfo Macarini de Souza e Rogério Damiani. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Fabiane Thomas - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026. 126 de 143 Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Fabiane Thomas, Servidor(a) Público(a), em 04/11/2026, às 15:11

Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 14.589,00

DOE-M em / / ANDRESSA DE AZEVEDO RODRIGUES MACEDO Ano: VI - Edição Nº 1182 - Itaporanga/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 14 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Assistente da Procuradoria LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo de Termo de Colaboração nº 007/2026. Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Recepção e seleção de proposta técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos visando à celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de serviços sociosassistenciais de proteção social especial de alta complexidade. Administração Pública: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Organização da Sociedade Civil: LAR DR. FRANZ WEISS. Valor total do Termo Aditivo: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

procedimento. Art. 4º - Os membros da Comissão de Seleção desempenharão suas atribuições, concomitantemente, com as de seus cargos e funções. Art. 5º - No impedimento da Presidente assumirá a função a vice-presidente. No impedimento de ambas será indicado seu suplente, escolhido entre os demais membros. Designa servidores para constituírem Comissão de Seleção de Chamamento Público. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 5 de novembro de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 860 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 625 de 28 de abril de 2026, tendo em vista o contido na Resolução nº. 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no Protocolo nº 01-149245/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Vinicius Ramon de Melo, matrícula nº 198.850, como gestor e a servidora Regina de Fátima Conceição, matrícula nº 198.610, como suplente do Termo de Fomento formalizado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO INICIATIVA CULTURAL. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 691, publicada no Diário n° 131 em 16 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 5 de novembro de

​MUNICIPAL​ ​DE​ ​ASSISTÊNCIA​ ​SOCIAL​​,​ ​no​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​​que​​lhe​​são​​conferidas​​pelo​​art.​​82,​​incisos​​I​​e​​II,​​da​​Lei​​Orgânica​​do​ ​Município​​de​​Florianópolis,​​e​​considerando​​o​​disposto​​no​​Decreto​​nº​​29.412,​​de​ ​30 de junho de 2026,​ ​CONSIDERANDO​ ​a​ ​necessidade​​de​​designação​​de​​servidor​​responsável​​pelo​ ​acompanhamento​ ​dos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​relativos​ ​às​ ​parcerias​ ​celebradas​ ​no​ ​âmbito​ ​da​ ​Dispensa​ ​de​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​001/SEMAS/FMDCA/2020 e EDITAL DE CHANCELA FMDCA nº 2019;​ ​CONSIDERANDO​ ​os​ ​princípios​ ​da​ ​continuidade​ ​do​ ​serviço​ ​público,​ ​da​ ​eficiência,​ ​da​ ​legalidade​ ​e​ ​do​ ​dever​ ​de​ ​controle​ ​da​ ​aplicação​ ​dos​ ​recursos​ ​públicos;​ ​RESOLVE:​ ​Art.​ ​1º​ ​Designar​ ​o​ ​servidor​ ​EVERTON​ ​MARQUARDT,​ ​matrícula​ ​298565,​ ​para​ ​exercer​ ​as​ ​atribuições​ ​de​ ​Gestor​ ​das​ ​Parcerias​ ​decorrentes​ ​da​ ​Dispensa​ ​de​ ​Chamamento​ ​Público​ ​nº​ ​001/SEMAS/FMDCA/2020​​e​​EDITAL​​DE​​CHANCELA​ ​FMDCA nº 2019;​ ​exclusivamente​ ​quanto​ ​aos​ ​procedimentos​ ​administrativos​ ​remanescentes​ ​decorrentes da execução das respectivas parcerias.​ ​Art.​ ​2º​ ​Compete​ ​ao​ ​Gestor​ ​designado,​ ​no​ ​âmbito​​de​​suas​​atribuições​​legais​​e​ ​regulamentares:​ ​I​ ​–​ ​analisar​ ​as​ ​prestações​ ​de​ ​contas​ ​apresentadas​ ​pelas​ ​Organizações​ ​da​ ​Sociedade Civil;​ ​II​ ​–​ ​promover​ ​diligências,​ ​quando​ ​necessárias​ ​à​

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, REPARO DE NOBREAK E RESTABELECIMENTO DE CONEXÃO DE REDE

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof

Valor citado:

R$ 690,90

19 PORTARIAS 21 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -ESTADO DE SÃO PAULO- ____ ❖ ____ Edifício “Prof. Wilde Souza Macedo” Rua Dr. Júlio de Faria, 448 - C.P. 92 CEP 18.650-047 - São Manuel/SP Fone: 14 3842-3330 Site: www.camarasaomanuel.sp.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: 35/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, REPARO DE NOBREAK E RESTABELECIMENTO DE CONEXÃO DE REDE. Em conformidade com os elementos do Processo Nº 137/2026, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, II, Lei 14.133/2021, tendo como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas: EMPRESA: MURILO PIGNATARO FUMES - ME CNPJ: 10.613.795/0001-67 TOTAL: R$ 690,90(Seiscentos e Noventa Reais e Noventa Centavos) Nos termos do Art. 75, II, Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa. SAO MANUEL, 5 de Novembro de 2026. _____________________________ Jacó Ferreira dos Santos Presidente da Câmara Municipal D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Valor citado:

R$ 50.897,00

Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP. Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 022/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: QNERD TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.897,00 (cinquenta mil e oitocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 2 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro Estado de São Paulo Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP. Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Valor citado:

R$ 50.897,00

Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP. Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 022/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: QNERD TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.897,00 (cinquenta mil e oitocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 2 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro Estado de São Paulo Praça. Prefeito Geraldo de Azevedo, 123/129 – Centro – Águas de São Pedro / SP. Cep: 13528-007 – Tel : (19) 3482-1348 ou 3482-1276 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, COM ENTREGA ÚNICA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão de consignações em folha de pagamento, destinado ao gerenciamento, controle e operacionalização das consignações facultativas dos servidores públicos municipais, incluindo suporte técnico, manutenção

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Praça Luiz Siqueira

Unitário Valor TotalCódigo 1 Licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de consignações em folha de pagamento Licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de consignações em folha de pagamento 120 0,00 0,00190420460 0,00120TOTAL Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 05/11/2026, às 12:36:13. Protocolo: c30cfbac-dfc1-49d1-a836-ca21f3121805 Cerrito/RS, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1568 Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 18 {autenticidadeassinatura} Dispensa de Licitação E-mail: Site: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632 Pág. 1 de 1 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 1 - Autorizar a abertura do presente processo administrativo de licitação, assim identificado: 73/2026 Dispensa de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITEM conforme contrato conforme Contrato Conforme Contrato Prazo de Entrega: Modalidade: Local de Entrega: Vigência: Processo Administrativo: Forma de Julgamento: Forma de Pagamento: Observações: Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão de consignações em folha de pagamento, destinado ao gerenciamento, controle e operacionalização das consignações facultativas dos servidores públicos municipais, incluindo suporte técnico, manutenção

Aquisição de equipamentos de informática, projeção e sonorização para uso exclusivo do Departamento Municipal de Cultura de Santana do Mundaú/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202610050014.01 O Município de Santana do Mundaú/AL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens destinados exclusivamente ao Departamento Municipal de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, projeção e sonorização para uso exclusivo do Departamento Municipal de Cultura de Santana do Mundaú/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. www.diariomunicipal.com.br/ama 37 PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/11/2026 às 08h00 até 11/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras

Edição 3.073 | Ano 5 05 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 TERMO DE RESCISÃO Nº 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2026 AVISO DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 570/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026 DECRETO DECRETO Nº 245/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SILVA ARAÚJO DECRETO Nº 246/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DECRETO Nº 247/2026 - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DOS COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO DECRETONº 248/2026 -DISPÕE SOBREA POLÍTICAMUNICIPAL DE

à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do

Valor citado:

R$ 48.189,90

realizar-se em data, horário e local descritos abaixo: Data: 17/11/2026 (terça-feira) Horário: 16h00 horas Local: Sincomércio - Rua Rolando D'amico, 381 - Vila Assis, Jaú Pauta: - Apresentação dos Estudos Técnicos de Revisão dos Imóveis Preserváveis para Revitalização e Requalificação do Quadrilátero Histórico de Jahu. Murilo Ronchesel Secretário Municipal Interino Secretaria de Cultura e Turismo Presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jahu – CONPPAC/JAHU SEÇÃO V Seção V LEGISLATIVO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001003/2026 CONSIDERANDO, a ausência de apresentação das razões recursais contra o referido procedimento licitatório. RESOLVO: HOMOLOGAR: o objeto da presente licitação à empresa: - Os itens: 1 e 4 à empresa FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (CNPJ nº 11.208.353/0001-06), no valor de R$ 48.189,90 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos); - O item: 3 e 6 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 60.023.231/0001-42), no valor de R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Jahu, 05 de novembro de 2026. JEFFERSON RODRIGO VIEIRA Presidente da Câmara Municipal de Jahu

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.9

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 177.744,66

Fabiana Cristina de Paula Diretora de Licitações e Contratos-Agente de contratação FABIANA CRISTINA DE PAULA:36365 886802 Assinado de forma digital por FABIANA CRISTINA DE PAULA:3636588680 2 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 612 Página 2 EXTRATO DE REVELIA Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/818/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 EDITAL Nº 042/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: 1) ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026 - Julgamento: Menor preço por item - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponente Vencedora:  TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 64.259.058/0001-37– Valor total R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais).  NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85– Valor total R$41.004,68 (quarenta e um mil quatro reais e sessenta e oito centavos).  MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.487.504/0001-27– Valor total R$177.744,66 (cento e setenta e sete mil setecentos e quarenta

Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 220.508,40

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, Edição -1182 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1228/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022 CONTRATO Nº 195/2022 - PROCESSO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 36/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de softwares de solução de Gestão Pública Municipal integrada para atender a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias do Município de Pontes Gestal/SP. Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL CONTRATADA: MARTINEZ & CARVALHO SOFTWARE LTDA VIGÊNCIA: 01/11/2026 até 31/10/2027 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 220.508,40 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Diversos Prefeitura Municipal de Pontes Gestal Período: Janeiro/2026 a Setembro/2026 (Artigo 212, da Constituição Federal de 1998;

prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e su

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 39.634,77

digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº: 129/24 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº. 056/24 – PROCESSO Nº. 218/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA OBJETO: A prorrogação de vigência e reajuste do Contrato n. 129/2024, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de análise estruturada de dados, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que faça a leitura das informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, com permissão para o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados com o fim de atender à legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Valor: R$ 39.634,77 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19/10/2026 Vigência: 31/10/2026 à 30/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 266/2026 OBJETO: Aquisição de JAQUETAS ESCOLARES UNISSEX CONFECCIONADAS EM HELANCA, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses

E CONTRATOS 4 ATOS OFICIAIS 4 PODER LEGISLATIVO 5 LICITAÇÃO E CONTRATOS 5 SAAE APARECIDA 7 PREGÃO ELETRÔNICO 7 Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 518 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA. PORTARIA Nº 518 - Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA. JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-