Avisos de licitação nos diários municipais

sigiloso que acompanha o presente e aproveitando-se a fase interna do Pregão Eletrônico SRP n.º 90232/2026, bem como aprovo o Termo de Referência de index 7140103/ 7140139. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001993/2026-49 - APROVO o Termo de Referência de index 7128272/7128311 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, REMANUFATURA E INSTALAÇÃO DE MOTORES COMPLETOS PARA VEÍCULOS DE CHASSI VOLKSWAGEN 17.260OD, 22.280OD E 22.260S, MODELO D08, EUROS 5 E 6 (06 CILINDROS), COM PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 007300.001895/2026-10 - APROVO o Termo de Referência de index 6878057/6878109 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos

Órgão

Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito

pág. 4 Publicação Nº 8696425 - PORTARIA N. 03-25342/CGM 11/09/2026 Edição Nº. 4260 Gabinete do Prefeito Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 035/GAPRE/2026 O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14 da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Manoella Costa Rodrigues , matrícula nº 88500-6, para exercer o encargo de Fiscal Setorial do registro de preço para fornecimento de água mineral (compra unificada) para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, referente a Ata de Registro de Preços Nº 228/SMLCP/2026 decorrente de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 162/SMLCP/SULIC/2026, , firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias e a empresa PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP. Art. 2º Designar a servidora Joyce Pereira da Rocha, matrícula 30545-6, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de Setembro de 2026. André Alves Secretário Chefe de Gabinete P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 39 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30869571 e o código CRC 27434B66. PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SGC Instaura Comissão de Prova de Conceito (PoC) vinculada ao Pregão Eletrônico nº 114/2026 (Processo SEI nº 26.1.007275-3) — referente à prestação de serviços de gestão documental com recebimento, conferência, validação, controle e monitoramento de documentos trabalhistas, previdenciários, fiscais, ambientais, técnicos e correlatos. PORTARIA 3851/2026 O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville, RESOLVE: Art. 1º Nomear, para compor a Comissão de Prova de Conceito (PoC), a fim de aferir o atendimento dos itens descritos no Termo de Referência e elaborar relatório com o resultado da Prova de Conceito vinculada ao Pregão Eletrônico nº 114/2026 (Processo SEI nº 26.1.007275-3) — referente à prestação de serviços de gestão documental com recebimento, conferência, validação, controle e monitoramento de documentos trabalhistas, previdenciários, fiscais, ambientais, técnicos e correlatos, os seguintes funcionários: Fabiana Gisele Veiga - GGP.CRC Thiago Ferrazza Nunes - GMS.CPM Marco Antonio Werka - GTI.CSI Amanda Doubrawa Becker -

uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - SUBSTITUIR a servidora Vivian Moniz Querido, pela servidora Nathaly Hecker Manzo da Silva, no Processo Adm. nº 14.329/2026 – Pregão Eletrônico nº 245/2026 – Portaria nº 10.651 de 27/07/2026. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora do Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.774 De 04 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 13.673/2026 – Pregão Eletrônico nº 230/2026 Gestora do Processo: Roberta Leme Sogayar Fiscal Técnico: José Roberto Pimentel Camargo II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 16.829/2026 – Pregão Eletrônico n.º 290/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Felipe Vilas Boas Vagem e Vania Correia Ricardo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 03 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.771 De 03 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 10.081/2026 – Pregão Eletrônico nº 157/2026 Gestor do Processo: Willian de Oliveira e Silva Fiscal Técnico: Marcelo Benica Calabrese II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão

Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou a

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Valor citado:

R$ 73.500,00

Comissão de Inscrição e Normas: deliberação sobre a renovação de inscrição de Organizações da Sociedade Civil - OSCs pendentes; b) Comissão Eleitoral: deliberação sobre o Edital do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Campinas/SP - Gestão 2027-2029. Campinas, 09 de setembro de 2026 ISMÊNIA APARECIDA SANTOS OKI Presidente CMAS Campinas/SP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: FUMEC.2025.00001657-97 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas, de serviços de locação, montagem e desmontagem de sistemas de iluminação, sistema de sonorização, sistema de projeção, sistema de filmagem e edição de vídeos, palco, tenda, mobiliário, com fornecimento de material e mão de obra para atividades que serão utilizadas em rotinas administrativas e eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação do Município de Campinas Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024,AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais )

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO E REGULARIZADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 13.205.455,32

MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Valor Total: R$ 5.660,10 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos RP (1.500.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 776 de 12/03/2026, no valor de R$ 5.660,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Assinatura do Contrato: 06/05/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 023629/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 860/2026 – SMSA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO E REGULARIZADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 332/2025 – CSC Valor: R$ 13.205.455,32 Unidade Orçamentária: 08

Aquisição bolsas projeto mães Carambeienses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 383.840,00

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 08:30

de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO Nº.49/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO EXCLUSIVA, PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OBJETO: Aquisição bolsas projeto mães Carambeienses. VALOR MÁXIMO: R$ 383.840,00 (Trezentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 17/09/2026 até as 08:30min do dia 29/09/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 29/09/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 29/09/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Pregoeira: FERNANDO GALVÃO SILVA Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 11 de setembro de 2026. FERNANDO GALVÃO SILVA Pregoeira/Agente de contratação Portaria nº326/2026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-09-11T18:03:47-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 10 de setembro de 2.026. João Carlos Polezel Junior Secretario em Substituição Decreto 35.259, de 08 de setembro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 637 Página 7 de 7 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F2F49CCD30373DD0FF362682029CB323BB552FB7 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 219/2026, de 17 de agosto de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº

Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025, para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de infusão

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos

Valor citado:

R$ 460.200,00

Suprimentos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 96.416.771/0001-33 Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025, para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de infusão. Valor total estimado: R$ 460.200,00 - Vigência: 12 meses - (12) 20.02.10.302.1003.2.349.339030.05.3020001 - Material de Consumo - Mogi Guaçu, 10.09.2026. Luciano Firmino Vieira - Superintendente Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Termo de Aditamento Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Aviso de Licitação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Classificação Convocação Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Atos Oficiais Portarias Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Extrato 2026-09-10T21:58:06-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

ELAB. PROJETO COMPLEMENTAR DOS PRÉDIOS ADM, supressão de 5% do objeto; valor R$ 3.500,00. Aditamento n.8 ao Contrato n. 2022/7789, PRE 2022/378; Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS SEGURANÇA LTDA CNPJ: 08.818.229/0001-40; Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MONITORAMENTO, alteração Anexo I - Termo de Referência (anexos IA e IB). RESUMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pre 2026/34, Cancelamento da

Valor citado:

R$ 3.500,00

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 09:00

Contrato n. 2023/7889, LIC 2022/28; Contratada: MM DEMARCHI ARQ. E ENG.LTDA EPP CNPJ: 23.786.605/0001-55; Objeto: ELAB. PROJETO COMPLEMENTAR DOS PRÉDIOS ADM, supressão de 5% do objeto; valor R$ 3.500,00. Aditamento n.8 ao Contrato n. 2022/7789, PRE 2022/378; Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS SEGURANÇA LTDA CNPJ: 08.818.229/0001-40; Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MONITORAMENTO, alteração Anexo I - Termo de Referência (anexos IA e IB). RESUMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pre 2026/34, Cancelamento da ATA de Registro de Preços2026/95006; Contratada: SOUZA AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME; CNPJ: 10.647.383/0001-48; Objeto: aquisição de inversores e soft-starters; conforme manifestação jurídica de 27/07/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 266/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFT STARTER MÉDIA TENSÃO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 24/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVERSOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS - CNPJ: 46.045.290/0001-90 - C.C.: 3423.13.73.0228.01048, 3423.13.73.0228.01055, 3423.13.73.0228.01060, 3423.13.73.0228.01062, 3423.13.73.0228.01038, 3423.13.73.0228.01051, 3423.13.73.0228.01045, 3423.13.73.0228.01037, 3423.13.73.0228.01044, 3423.13.73.0228.01047, 3423.13.73.0228.01056, 3423.11.50.0328.01001

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL

PNEERQ. Art. 2º - A concessão está prevista na lei municipal 582/2013 e decreto nº 08/2022; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas. Junqueiro/AL, 27 de agosto de 2026. CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador:523BD780 GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DE EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO RESULTADO FINALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SUBSÍDIO – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO www.diariomunicipal.com.br/ama 37 A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Edital João Augusto Sobrinho, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). A etapa de seleção compreendeu a análise de mérito das propostas, realizada por Comissão Avaliadora especialmente designada, nomeada pela Portaria nº 192/2026, de 29 de julho de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. A nota final de cada projeto corresponde à média aritmética

Órgão

INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI

como acolhida a revisão da pontuação do INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI, que passou a obter PT de 90,00 pontos, NPT de 9,00 e NF de 9,40. Foi determinada, ainda, a desclassificação da proposta orçamentária do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH no Lote II, em razão da ultrapassagem dos limites máximos de aceitabilidade previstos no Edital. Diante disso, o INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI foi reconhecido como primeira colocada entre as propostas remanescentes do Lote II, com PT de 90,00, NPT de 9,00, NPO de 10,00 e NF de 9,40. Ficam mantidos inalterados os demais atos e critérios de julgamento anteriormente praticados. Feira de Santana-BA, 27 de agosto de 2026. Hélide Damille Silva - Presidente da Comissão Especial do Chamamento Público. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 56 EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DE Nº 1606 A 1607/2026, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – ANO XII – EDIÇÃO 3608 – DATA 27/08/2026 ERRATA ONDE LÊ-SE NA PORTARIA: Nº 1607/2026 – Designar a Profª REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, matrícula nº 60.000.258-3, para exercer função de DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, símbolo

Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Credenciamento, constituída pelas Portarias no '16 e 21 de 2026, para análise do pedido de credenciamento C001 da empresa DIAMANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., nome fantasia Clínica Diamante, inscrita no CNPJ no 46.289.301/0001-88, no âmbito do Edital de Chamamento Público no 00112026 - SESAU-CRED. A Comissão procedeu à análise da documentação constante dos autos, considerando as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e sanitária, qualificação econômico-financeira, responsabilidade técnica, capacidade técnica, habilitação dos profissionais e demais requisitos previstos no Edital e em seus anexos. Após a conferência e revisão do conjunto documental, a Comissão verificou que a empresa apresentou documentaçáo regular e compatível com as exigências do instrumento convocatório, estando atendidos os requisitos necessários à habilitação no presente credenciamento. Diante do exposto, a Comissão de Crêdenciamento declara a empresa DIAMANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, - CLíNICA DIAMANTE APTA, POT AIENdET aos requisitos exigrdos pelo Edital de Chamamento Público n' 00112026 - SESAU-CRED, recomendando o regular prosseguimento do pedido de credênciamento C001, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Praçe da Bandeira, ne. 74 - Tel.: (75) 3431-2108 - CNPJ 13.547.185/0001-72 CEP: t18.490.000 E-mail:

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

Valor citado:

R$ 119.231,50

mineral na tu ra l po táve l , sem gás , acond ic ionada em ga lões r e t o r n á v e i s d e 2 0 l i t r o s , embalagens descartáveis de 500 ml e 200 ml, incluindo o fornecimento dos vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Januária/MG. O Presente adit ivo trata-se da renovação de saldo e aplicação do reajuste de preços anual conforme prevê a lei 14.133/2021 e arts 25 a 27 do decreto n°11.462 de 31 de março de 2023 apenas para o item 02 agua mineral 200ml. Com o PRIMEIRO Reajuste de Preços a ATA passará a ter o valor global de R$ 119.231,50. Diversos Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 822 Página 3 DIVERSOS RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 E Nº05/2025 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 822 Página 4 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 822 Página 5 Poder LegislativoPortarias PORTARIA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Cria Comissões Especiais para análise e emissão de parecer aos Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadão Honorário e o Diploma de Mérito Legislativo Januarense O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 201 da Resolução nº 11, de 21 de dezembro de 1990, com redação dada pela Resolução nº 4, de 18 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 13.293/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando o parecer da Comissão Avaliadora, designada pela Portaria nº. 844 de 03 de Junho de 2026, instituída para seleção de Organização Social para celebração de acordo de cooperação com concessão de permissão de uso do Campo de Futebol do Parque Paduan, fica classificada a Organização Social abaixo: 1º - ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ - 93 PONTOS Comissão Avaliadora, aos 26 de Agosto de 2026. Daniel Marcos de Souza Gabriela Thais de Jesus Torres José Antunes Pereira Neto Juliana Mariano Costa Valdevino Luis de Maria Neto 28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 54/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº. 18.577/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESPACHO Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº. 13.019

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Secretaria de Cidadania e Geração de Renda – SECI

portanto, rerratificadas as referidas atas exclusivamente quanto à sua numeração, permanecendo inalteradas as demais disposições e informações nelas consignadas. SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSSOA IDOSA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SECI A Comissão de Seleção Responsável pelos Processos de Chamamento Público e Credenciamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda – SECI, nomeada pela Portaria nº 23.127/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 001/2026-SECI, que tem por objetivo a Celebração de Termo de Colaboração com o objetivo de executar os serviços de abordagem e acolhimento institucional provisório de pessoas adultas com idade entre 18 a 59 anos, 11 meses e 29 dias, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal e social em decorrência dos mais variados motivos como vínculos familiares fragilizados ou rompidos e condição à reinserção social de vínculos familiares e comunitários, conforme abaixo: “DA CONCLUSÃO Diante da análise realizada na primeira etapa do Chamamento Público nº 01/2026, a Comissão de Seleção constatou que as duas instituições participantes não atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, motivo pelo qual foram desclassificadas nesta etapa do processo”. Relatório Técnico da Comissão de Seleção – 20 de agosto de 2026. Prazo

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FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007 e alterações, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025, torna público o presente edital elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.740/2023, RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR lista preliminar da classificação das propostas recebidas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026/FCP - CULTURA VIVA 2026 - FOMENTO DE PONTOS DE CULTURA, na forma da Tabela 1 do anexo único a esta portaria. Art. 2º PUBLICAR lista o resultado preliminar da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026/FCP - CULTURA VIVA 2026 - FOMENTO DE PONTOS DE CULTURA, na forma da Tabela 2 do anexo único a esta portaria. Art. 3º Abrir período de recurso às notas recebidas, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, exclusivamente pelo formulário disponível no link: https://forms.gle/WQ4BDx3YXZFCRm567. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA

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FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007 e alterações, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025, torna público o presente edital elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.740/2023, RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR lista preliminar da classificação das propostas recebidas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026/FCP - CULTURA VIVA 2026 - PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA, na forma da Tabela 1 do anexo único a esta portaria. Art. 2º PUBLICAR lista o resultado preliminar da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026/FCP - CULTURA VIVA 2026 - PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA, na forma da Tabela 2 do anexo único a esta portaria. Art. 3º Abrir período de recurso às notas recebidas, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, exclusivamente pelo formulário disponível no link: https://forms.gle/WQ4BDx3YXZFCRm567. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas ANEXO ÚNICO Legendas: PN: Pessoa negra (preta ou parda)

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:[email protected], no site do município: site da Prefeitura (

(Processo Administrativo nº 420262707001/2026) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de fraldas infantis descartáveis conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 03/09/2026 (quinta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:[email protected], no site do município: site da Prefeitura (https://admin.pocodastrincheiras.al.gov.br/). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Comissão de Contratação Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:6DAAAFF5 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 179/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Decreta ―SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA‖ no âmbito do Município de Poço das Trincheiras, em virtude de causa climatológica, decorrente da estiagem, com fulcro na Portaria nº 260, de 02 de fevereiro