Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

DETENTORA: 52.763.345 KAROLINE ALVES DOS SANTOS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.776/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos. VALOR (R$): 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA CONTRATO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.033/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fiscalização eletrônica de trânsito, com fornecimento de equipamentos, sistemas, materiais e mão de obra, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, para atendimento da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Vinhedo. VALOR (R$): 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MOVISAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA:

contratação de empresa especializada para realização de, aproximadamente, 10 (dez) perícias médicas por mês, nos servidores da Saev Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, para verificar a necessidade de concessão de auxílio-doença, auxílio doença por acidente de trabalho, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez

Órgão

Autarquia Municipal

Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Revoga a Portaria nº 2223/2024 e resolve designar as servidoras SANDRA MARA BARRUECO, Chefe do Departamento de Administrativo, portadora do RG nº 16.xxx.xxx-9 SSP/SP, inscr i ta no CPF sob o nº 031.xxx.xxx-06, como GESTORA e, PAULA TOLEDO FERRARI JEUCKEN, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.xxx.xxx-03, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 64/2022, Processo n.º 111/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de, aproximadamente, 10 (dez) perícias médicas por mês, nos servidores da Saev Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, para verificar a necessidade de concessão de auxílio-doença, auxílio doença por acidente de trabalho, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2730 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 Votuporanga- SP, 05 de novembro de 2026. OSVALDO CARVALHO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, FRACASSADO, por não ter licitantes habilitados no certame e propostas que atendam todos as exigências do edital

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 8 Voltar ao índice

meio do e-mail [email protected] ou diretamente no endereço Avenida Itu 400 Anos, 77, Bairro Itu Novo Centro, Itu - SP. O recebimento das doações ficará condicionado à análise e aceitação pela Administração Municipal, observados o interesse público, a conveniência e a oportunidade. Itu, 06 de novembro de 2026 Elizabeth Aparecida Assis Brandão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 8 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, torna público a quem interessar possa, que fica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026-R, com o objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, FRACASSADO, por não ter licitantes habilitados no certame e propostas que atendam todos as exigências do edital. Itu, 05/11/2026 – Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida, Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 9 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CÂMARA MUNICIPAL DE ITU Câmara Municipal de Itu PORTARIA No. 063/2.026 ALCIDES BELUCI NETO, Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, Estado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos de responsabilidade da secretaria municipal de esportes, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008816/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU REPUBLICAÇÃO

SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07. ASSINATURA: 06/11/2026 RESULTADO DA SESSÃO CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 163/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos de responsabilidade da secretaria municipal de esportes, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008816/2026-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; RESOLVO: PUBLICAR o presente resultado; DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame. Jahu, 06 de novembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU REPUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008816/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVAVIDAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SALVAMENTO AQUÁTICO NOS LOCAIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA

da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE SUPORTES E CESTOS DE LIXO Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor Preço por Lote Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Aos 29 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 93/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Marian

PROCESSO Nº INTIMAÇÃO DETALHAMENTO 202603357286 0424 PRAZO PARA ATENDIMENTO RVT 566/26 DEFERIDO PEDIDO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO 60 DIAS RENATO CASTINEIRA COORDENADOR DA COMDEC ATOS DO COORDENADOR Osasco, 06 de Novembro de 2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 14 Osasco, 6 de Novembro de 2026 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO Processo Administrativo nº: 761/2026 Pregão Eletrônico nº: 93/2026 Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE SUPORTES E CESTOS DE LIXO Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor Preço por Lote Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Aos 29 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 93/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Mariana Macedo de Souza, com auxílio da equipe de apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 411 de 13 de março de 2026. O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023, respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento convocatório

Prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip Hop, compreendendo a apresentação de grupo de break dance, apresentação de DJ, atuação de Mestre de Cerimônias e execução de intervenções de grafitagem, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, transporte, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme e

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 11.499,00

e integridade. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 214/2026 Processo Administrativo nº 3499/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – 30.565.924 Angélica Regina Longo Da Silva Objeto – Prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip Hop, compreendendo a apresentação de grupo de break dance, apresentação de DJ, atuação de Mestre de Cerimônias e execução de intervenções de grafitagem, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, transporte, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantidades constantes no Edital nº 47/2026. Referente – Pregão Eletrônico nº 47/20260 Valor Total – R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência – 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Item Descrição Unid. Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 Prestação de serviços artísticos para performance de grupo de break dance. diária 1 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 2 Prestação de serviços artísticos de DJ para apresentação musical. diária 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 3 Prestação de serviços artísticos de MC (Mestre de Cerimônias) para apresentação musical e/ou condução de palco. diária 1 R$1.500,00 R$ 1.500,00 4 Prestação de serviços especializados em grafitagem. diária 1 R$ 4.599,00 R$ 4.599,00 R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) Estância

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ Notificação

Extratos Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Notificação Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 111/2025 Portaria R-566/2026 Portaria R-571/2026 Portarias R-567 a 570/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Edital de Convocação Nº 06/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate

Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinha, limpeza e conservação de prédios públicos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para análise de impugnação e pedidos de esclarecimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Aos seis dias do mês de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GREICI DALACORTE BORELLI Secretária de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE SUSPENSÃO II DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal, comunica aos interessados a suspensão do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinha, limpeza e conservação de prédios públicos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para análise de impugnação e pedidos de esclarecimento. A nova data de retomada do processo será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marau, 06 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita Municipal Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● PORTARIA DE N° 317 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 317 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ● EXTRATO do CONTRATO N° 97/2026 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 22/2026 ● REMANEJAMENTO - REMANEJAMENTO REDOMA DE ACRÍLICO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1396 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1396 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS GABINETE DO PREFEITO Avenida Manoel Machado de Aragão 130 - na Rodovia Riachão - Lagarto. - CNPJ: 13.107.180/0001-57 Site: www.riachaododantas.se.gov.br; e-mail: [email protected] PORTARIA DE Nº 317/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. O PREFEITO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, no uso de suas atribuições

à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos)

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – PREVIDE

Valor citado:

R$ 12.351.581,99

alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº 130/7319/2026. ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes ao Pregão Eletrônico/SRP nº 982909- 26/2026, constantes dos autos às fls. 796/828, bem como nas manifestações da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 267/305, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 830/832. Belford Roxo, 29 de outubro de 2026. SHEILA BOECHAT FERREIRA Secretária Municipal de Educação Matrícula nº 60/100035 “Altera a Portaria nº 133/GDP/PREVIDE/2025, de 26 de setembro de 2025.” O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – PREVIDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, inciso IX, da Lei Complementar nº 083/2006, e demais atribuições e competências legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, em subs tuição ao servidor ALEX DAS DORES COSTA, Matrícula Funcional nº 36.645, designado por meio da Portaria SMOU nº 024 de 16 de março de 2026, conforme Processo Administra vo nº 17.567/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

go 3º, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/2017. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor OSEIAS DOS SANTOS MATOS, Matrícula Funcional nº 56.807, CPF nº 002.882.223-42, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 030/2026, fi rmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, em subs tuição ao servidor ALEX DAS DORES COSTA, Matrícula Funcional nº 36.645, designado por meio da Portaria SMOU nº 024 de 16 de março de 2026, conforme Processo Administra vo nº 17.567/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Itaguaí, 06 de novembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA PORTARIA Nº 008/2026 - SMOPLU Da: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana Assunto: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 063/2026 O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS (LEI N°13.709/2018), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE PRIVACIDADE, GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA QUANTO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PARCELADO E CONTÍNUO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 12 (doz

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO PORTARIA SMCTIC Nº 01, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar go 3°, inciso II, alínea a da lei n°3280/2017, alterada pela Lei n° 3586/2017, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Luiz Eduardo Rodrigues Fernandes, agente administra vo escolar, matricula 39.367, para exercer o encargo de Fiscal de Contrato para acompanhar e fi scalizar a correta execução dos termos contratuais constantes no processo administra vo n° 7679/2026, contrato 174/2026, realizado por meio de pregão eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS (LEI N°13.709/2018), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE PRIVACIDADE, GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA QUANTO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PARCELADO E CONTÍNUO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, Empresa NEOGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.291.438/0001-52. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Data: 05/11/2026 (a) Rafael de Farias Rocha Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Matrícula: 54.946 INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR – CDTSIP

Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Manoel F. 168/casa Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições arrolados no contrato

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

COSTA Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Manoel F. 168/casa Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições arrolados no contrato. Fundamento: Proc. Adm. N.º 060207/000041/2026 Início: 01/08/2026 e Rescisão: 05/11/2027 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato 2026-11-05T16:00:20-0300

Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, confor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ 00

508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°07/2026, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execução dos serviços, conforme as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, N° do processo: 5.000112/2026-28, tendo como substituto eventual, BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES, matrícula 507474. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3°  Designar a servidora NATALYA MEDEIROS DE MELO, matrícula 512168, para atuar como FISCAL doCONTRATO n°07/2026, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026-SEMSUR, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL

Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais 1.2

londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3SXY5UYj70JmmzA1BWXsFpaPYtZWUZ7popsmGh1IJKs9YnQkQ5dgz0WYVTPMa1Ppwxl1d12w-X7EwRnU_fLoYv https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3hUFQM896Gz4wqACGy0Y5OYeBa4m2Gknrfv5dwdcl7vgLL68P-Otmf7RaHT5RCI6MQNh3ii25Kuy1Oj2N9q-_s https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNcPbyZv8NMUne5T2MCWOnbZX-ZHCnvI3RkkybLABFEAm Jornal Oficial nº 5911 Pág. 13 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 RELATÓRIO RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº pge/SMGP-111/2026 ACESSO COMPRASGOV Nº 44/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.105075/2026-81) 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico 611/2026 1.3. Pregoeiro: Alexandro Ferreira da Silva 1.4. Portaria n.º 0014/2026 1.5. Publicação do Edital: Conforme disposto no Check List Publicações 198/2026 1.6. Data da realização do certame: às 13h00min do dia 25/09/2026 1.7. Termos de Julgamento: (19736885) 1.8. Relatório ComprasGOV: (19736909) 1.9. Diligência Impedidos

Fornecimento de material e mão de obra para a modernização do Banco de Alimentos “Geralda de Souza”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Prazo de Execução 120 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 072/26 (Processo Administrativo nº 9.553/26)

Órgão

Secretaria Municipal do Trabalho

Valor citado:

R$ 298.377,44

contemplação às margens do Lago do Bosque e instalação de placas de sinalização, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Memorando n.º 43.307/26. Contrato CST-1889/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALESSANDRO ROGÉRIO JÚNIOR ME Valor R$298.377,44 Assinatura 03/11/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a modernização do Banco de Alimentos “Geralda de Souza”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Prazo de Execução 120 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 072/26 (Processo Administrativo nº 9.553/26). Contrato Aditivo 03 ao CV-1167/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO DEVISATE Assinatura 03/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para doação, pelo Município, de equipamentos de informática em desuso, destinados ao “PROJETO RECICLAETEC – RECICLAGEM DO LIXO ELETRÔNICO” Vigência 01/11/27 Processo Memorando n.º 34.515/26. Contrato Aditivo 30 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 05/11/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, referente ao remanejamento de recursos do item 17 para os itens 13 e 14 Processo Protocolo n.º 202.493/25. Contrato Aditivo 01 ao TC-370/26 Contratante Prefeitura Municipal de

Órgão

Secretaria de Educação

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê – Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva – Pregoeira. Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br CONTRATO CONTRATO 327-2026 DL65-2026 DECRETO DECRETO Nº 081-2026 | REGULAMENTA SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A RESERVA DE BAIAS PARA OVINO E CAPRINOS EM CIRCUITO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS "EXPO BANZAÊ 2026" PORTARIA PORTARIA SMECEL Nº 015/2026 | INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVO DO EXERCÍCIO DO CARGO AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO - LOTES 01, 03 E 05 AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 39-2025-PE AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE 2026-11-06T15:57:09-0300

LICENÇA PRÊMIO REFERENTE A QUINQUÊNIO. Art. 2º. A Licença Prêmio de nº 02, referente ao quinquênio de 30/09/2018 a 29/09/2023, fica concedida pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Cícero Dantas – BA, em 06 de novembro de 2026. VINICIUS JOSE ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.344 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: R3EKI1WZ-ZLHMP3RP-NUWRKLNP-ESUAKKFD Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO ATOS LICITATORIOS PORTARIA PORTARIA N° 406 A 409/2026 2026-11-06T11:28:47-0300

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 687.161,85

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:07290007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. FORNECEDORA REGISTRADA: 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, inscrita no CNPJ nº 53.924.998/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL. VALOR: R$ 687.161,85 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do termo, mantidas as condições anteriormente pactuadas, inclusive os preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas, Prefeito, pelo órgão gerenciador; e Janeide da Silva Ventura, pela fornecedora registrada. Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:909200F2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de materiais de primeira qualidade e a disponibilização de mão de obra especializada, visando atender às demandas do Município de Corbélia/PR

ao período aquisitivo 2018/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE CORBÉLIA, aos 05 (cinco) dias do mês de Novembro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO PREFEITO MUNICIPAL DE CORBÉLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145227/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: BRUNO BRANDAO LTDA, CNPJ: 06.104.360/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de materiais de primeira qualidade e a disponibilização de mão de obra especializada, visando atender às demandas do Município de Corbélia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I e demais disposições