outubro
até às 16h do dia
30 de outubro
A partir das 16h
do dia
06 de novembro
A partir das
16h do dia
06 de novembro
até às 16h do dia
09 de novembro
A partir das
16h do dia
12 de novembro
13 de novembro
no site, nas
Unidades
Escolares e no
Diário Oficial
As publicações serão efetuadas no site: www.saoroque.sp.gov.br/remocao
Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição: 949 - Extra
{autenticidadeassinatura}
Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição: 949 - Extra
https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/970/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO LIMITE Nº 079/2026 – CONTRATO N° 121/2026 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA E VAREJO DO QUALIFICA E DA
ARENINHA DA VILA AMARAL NO PERÍODO NOTURNO, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS
OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E
LAZER. Assinatura: 27/08/2026 – Vigência: 06 (seis) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021
outubro
até às 16h do dia
30 de outubro
A partir das 16h
do dia
06 de novembro
A partir das
16h do dia
06 de novembro
até às 16h do dia
09 de novembro
A partir das
16h do dia
12 de novembro
13 de novembro
no site, nas
Unidades
Escolares e no
Diário Oficial
As publicações serão efetuadas no site: www.saoroque.sp.gov.br/remocao
Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição: 949 - Extra
{autenticidadeassinatura}
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https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/970/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO LIMITE Nº 079/2026 – CONTRATO N° 121/2026 -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSERVAÇÃO E ZELADORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA E VAREJO DO QUALIFICA E DA
ARENINHA DA VILA AMARAL NO PERÍODO NOTURNO, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS
OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E
LAZER. Assinatura: 27/08/2026 – Vigência: 06 (seis) meses a contar da última assinatura do Contrato – VALOR: R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) – Nos termos do Artigo 75, inciso II da LEI 14.133/22021
ser contratado: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades da população no combate
TESTEMUNHAS:
1-
2-
Edição 3.127 | Ano 8
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: 9DV5ANN9-ZTWD0XGL-IVYW3IOY-6M0SBWF3
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos
preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam
que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme
preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER do Agente de Contratação que prevê que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e
os requisitos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei
nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0044/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades da
população no combate
Conforme parecer técnico emitido pela SEIMOB/GAFO, constando a necessidade de acréscimo para realizar limpeza, escavação, sub-base e base, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer R$ 64.643,87 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 48,60% do valor licitado
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Fica registrado neste SIM/POA sob
Valor citado:
R$ 2.976.520,07
quarenta e sete r eais e cinquenta centavos); c) Licenciamento anual: R$ 278.970,00 (duzentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta reais); d) Investimento estimado no 1º ano: R$ 393.791,24 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e um
reais e vinte e quatro centavos). Diante da supressão requirida solicitado pela SECED/GADME através da Comunicação Interna n.º 200/2026, o
valor contratual na Cláusula Primeira e Cláusula Quinta do presente contrato passará a ser de R$ 2.976.520,07 (dois milhões, novecentos e
setenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – PROCESSO DIGITAL Nº 45529/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 462/2025 – GELIC
PARTES: O Município de Campo Mourão e Godoi Tecnologia Industrial Ltda.
OBJETO: Conforme parecer técnico emitido pela SEIMOB/GAFO, constando a necessidade de
acréscimo para realizar limpeza, escavação, sub-base e base, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer R$ 64.643,87 (sessenta e quatro
mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 48,60% do valor licitado.
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
Fica registrado neste SIM/POA sob n° 047
O estabelecimento denominado:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas e materiais de pintura, em atendimento a demanda de manutenção e conservação do município de Itaporanga/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP
CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços – Prorrogação de
Prazo Contratual.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2025 – Registro de Preços nº
075/2025.
Ata de Registro de Preços: nº 074/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
tintas e materiais de pintura, em atendimento a demanda de
manutenção e conservação do município de Itaporanga/SP.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP.
Fornecedores Detentores das Atas: L C N Materiais de Construção
Ltda – CNPJ 12.700.534/0001-00 e MC Comércio de Produtos em
Geral Ltda – CNPJ 49.551.374/0001-94.
Vigência: De 27/08/2026 até 26/08/2027.
Termo de Adjudicação e Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional
habilitado para prestação de serviços de execução de oficinas
socioeducativas destinadas aos adolescentes participantes do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculadas ao
Centro de Referência de Assistência Social de Itaporanga/SP.
Fica adjudicado o objeto a licitante GS Produções Ltda – CNPJ
40.628.555/0001-05 e homologado o procedimento licitatório
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE ESGOTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTOS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES E REDES ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classifi cada: BETACOM COMÉRCIO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locadora
Valor citado:
R$ 1.428.892,00
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica:
3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica:
3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
Locatário: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Locadora: ALDENETE DA SILVA GUIMARÃES
CPF: ***.511.***-00
Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2026/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90061/2026
Processo nº 018490/2025/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de
01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 90061/2026, referente ao Processo nº
018490/2025/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE ESGOTO DE
FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTOS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES E REDES
ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classifi cada: BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.037.427/0001-92, Grupo 1: no valor de R$
1.428.892,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil
Registro de Preços para Locação de máquinas e veículos automotores e outros, para realizar serviços de apoio a limpeza pública do Município de Alcobaça-BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA
licitante.
caso a empresa se recurse a assinar o CONTRATO ou convidada a fazê-lo não
atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será
considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% (dez) por
cento do valor da sua proposta e valor Homolgado, conforme explicitado no Item
21, Subitem 21.2, inciso II do Edital Pregão Eletrônico Nº. SRP PE25/2026.
Em tempo, informamos que o não comparecimento no endereço indicado ou
solicitação formal através do e-mail: [email protected], no prazo
supramencionado implicará, com a convocação do próximo Licitante classificado.
Alcobaça/Ba, 27 de agosto de 2026.
Givaldo Muniz
Prefeito Municipal
GIVALDO
MUNIZ:604
09940534
Assinado de forma
digital por GIVALDO
MUNIZ:60409940534
Dados: 2026.08.27
09:47:52 -03'00'
Edição 2.950 | Ano 14
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: 9XTP9WRW-RKKLYFZT-ECILYBC1-AK1NTW5E
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ESTADO DA BAHIA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP PE 024/2026
Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação
quanto a homologação do resultado do processo em epígrafe cujo objeto é o
Registro de Preços para Locação de máquinas e veículos automotores e
outros, para realizar serviços de apoio a limpeza pública do Município de
Alcobaça-BA
registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eliminação e limpeza de ervas daninhas em praças, parques, jardins e vias públicas do município
Compras
(https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e
no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix -
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 90123/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 2869/1/2026, que tem como objeto o registro de preços
para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eliminação e limpeza de ervas daninhas em
praças, parques, jardins e vias públicas do município. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min.
Fim do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às
08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O Município de São Manuel torna público o resultado da sessão do certame licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90108/2026, processo administrativo digital nº 6221/2026 que tem por objeto a
aquisição única em lote de televisores e suportes para
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades da população no combate à seca, no Município de Brotas de Macaúbas Bahia
Valor citado:
R$ 182.500,00
RESULTADODE PROCESSO
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0044/2026 Certificação Digital: EEZ0O4P5-WXA2FJPO-T4ZHVU6P-MYCCXDML
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A
DISPENSA Nº 0044/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades
da população no combate à seca, no Município de Brotas de Macaúbas Bahia.
PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL
POÇOS BENTO LTDA 60.969.172/0001-08 R$ 182.000,00
FROGEO EMPREENDIMENTOS LTDA 56.199.857/0001-37 R$ 182.500,00
Brotas de Macaúbas-BA, 26 de Agosto de 2026.
Elane Gomes Oliveira
Agente de Contratação
José Inácio Novais Rosa
Membro
Daniela Rodrigues de Oliveira
Membro
Edição 3.124 | Ano 8
26 de agosto de 2026
MAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS E RESULTADODE JULGAMENTODISPENSADE LICITAÇÃONº
0044/2026
Certificação Digital: EEZ0O4P5-WXA2FJPO-T4ZHVU6P-MYCCXDML
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026
O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através do Agente de Contratação
abaixo relacionados, em
observância à legislação vigente, para atuarem como fiscais do
Contrato nº 25/SEMED/2026, relativo ao Procedimento
Administrativo nº 130/573/2026, da presente Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2025, a fim de
acompanhar o fornecimento de materiais de limpeza para atender
à Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, pela
Empresa PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ sob o nº 05.259.567/0001-09.
✓ João Pedro Silva Pinheiro - Matrícula nº 60/137457
✓ Gustavo de Almeida Gomes - Matrícula nº 60/140643
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
“Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato do Processo nº
130/573/2026 e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD
ROXO, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a SEMED é responsável pelo
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos
destinados à educação;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em
observância à legislação vigente, para atuarem como fiscais do
Contrato nº 26/SEMED/2026, relativo ao Procedimento
Administrativo nº 130/573/2026, da presente Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2025, a fim de
acompanhar o fornecimento de materiais de limpeza para atender
à Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, pela
Empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o
nº 27.707.061/0001-40
Registro de Preços para aquisiça o de material de higiene e limpeza e material de copa e cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3248 - 62 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026
OBJETO: Registro de Preços para aquisiça o de material de higiene e limpeza e material de copa e
cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
ÁBERTURÁ: 10/09/2026 a s 08h00
CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço
EXCLUSIVIDÁDE ME/EPP: Com itens exclusivos
PRIORIDÁDE LOCÁL/REGIONÁL: Nos itens exclusivos
MÁRGEM DE PREFERE NCIÁ: Na o se aplica
PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras (52/2026)
ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal)
INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal
Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es
ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481)
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
FRIGONOVAK FINA INCONFORME
01-214808/2026 ADMILSON NADIN 7898964162314 LINGUIÇA MISTA DE CARNE, DE FRANGO E SUÍNA OU TOSCANA
SUÍNA CONGELADA 500 G FRIGONOVAK TOSCANA INCONFORME
01-214808/2026 ADMILSON NADIN 7898964162055 LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA E DEFUMADA, À VÁCUO VENDA A
PESO FRIGONOVAK CALABRESA INCONFORME
01-214176/2026 ALEXANDRE SOUZA LUIZ 7898732351971 MORTADELA DEFUMADA OU TIPO BOLOGNA FATIADA 200 G LETAVO DEFUMADA INCONFORME
01-214126/2026 ALEXANDRE SOUZA LUIZ 7898732352077 PRESUNTO COZIDO FATIADO 300 G LETAVO FATIADO CONFORME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 158 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 (PROTOCOLO 01-121052/2024).
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise
da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir.
As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita
à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar
deste Termo de Referência deverão apresentar adequada qualidade, segurança, durabilidade e perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo ser disponibilizados em conformidade com as especificações
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda
de agosto de 2026
Certificação Digital: JKHYI93M-KPZHHXCK-HO0PVFS3-YN6NVJW6
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Rua Rafael Miranda, s/n Tel.: (75) 3213-2172
C.N.P.J. 16.298.614/0001-31
E-mail. [email protected]
11
2.5. Dessa forma, a presente contratação busca proporcionar atividades recreativas de qualidade, promovendo o bem-estar, a
integração social e o desenvolvimento integral dos alunos da rede municipal de ensino.
2.6. Diante das justificativas apresentadas, faz-se necessário a contratação de empresa por Dispensa de Licitação, nos
termos exigidos no inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021.
3 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO:
3.1. O serviço a serem realizados visa atender o Brincar como meio de sociabilizar sendo assim, torna-se, uma ação essencial
e de grande impacto que confirma o compromisso com o desenvolvimento saudável e das políticas públicas inclusivas.
3.2. Os brinquedos recreativos deverão ser instalados no local, data e horário pré-agendado com a Secretaria de Educação.
4 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:
4.1. Os brinquedos objeto deste Termo de Referência deverão apresentar adequada qualidade, segurança, durabilidade e
perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo ser disponibilizados em conformidade com as especificações
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de materiais e utensílios para atender unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Valor citado:
R$ 3.986.158,08
Contrato pelo período de 730 (Setecentos e trinta) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.200.000,00
(Um milhão e duzentos mil reais). Data de Assinatura: 13/08/2026. Dotação Orçamentária: 18.01.04.129.0026.2033- Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.05 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000 e 1.501.0000.0000. Vigência: de 16/08/2026 a 14/08/2028.
Nota de Empenho: 1544-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1195/2026 e 791/2026, constante dos autos. Regis
Mattos Teixeira – Secretário Municipal de Fazenda.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 320/2026. Processo Administrativo nº 6063658/2026. Dispensa de Licitação nº 092/2026. ID (CIDADES):
2026.077E0600016.09.0008. Contratada: EMEC OBRAS E SERVICOS S/A, CNPJ nº 36.020.014/0001-14. Objeto do Contrato:
contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de
materiais e utensílios para atender unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor do Contrato: R$
3.986.158,08 (três milhões e novecentos e oitenta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/
app/contratos/27142058001874/2026/11 Data de assinatura: 21/08/2026. Dotação Orçamentária:
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material de limpeza e higiene
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 152,50
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Antibióticos do Brasil LTDA
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-006608/2026 de 31/07/2026, ficam designados como gestor do contrato o Sr.
André Luis Camargo Mello, Secretário Municipal de Saúde, como fiscal do contrato a Sr. Maurício Massayuki Nambu, Téc. Nível
Superior Farmacêutico, e como fiscal substituta do contrato a Sra. Daniela Pimentel Batista, Agente de Combate a Endemias.
II – Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que, por este
Apostilamento, não foram alteradas ou modificadas.
Ourinhos, 19 de agosto de 2026.
Alexandre Araújo Dauage
Prefeito Municipal em Exercício
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Pregão Eletrônico nº 18/2024/CIVAP
Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material de limpeza e higiene.
Empresa penalizada: LC MED Materiais Médicos e Hospitalares LTDA.
Sanções aplicadas: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ourinhos pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$
152,50.
Data de início: 14/07/2026.
Data de fim: 14/07/2027.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021, artigo 156, incisos II e III.
Processo Administrativo: 31.823/2025 e Apenso nº 14.511/2025.
Ourinhos, 25 de agosto de 2026.
Alexandre Araujo Dauage
Prefeito em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 17/2026
Processo Administrativo nº 4-000166/2026
Objeto: Contratação de licenciamento de plataforma web
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
fracassados os
itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 19, 22, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 73.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/08/2026, às 17:09, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 24/08/2026, às 08:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30574365 e o
código CRC 34BC2551.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30621224/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a
Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de
Credenciamento nº 090/2025 destinado ao CREDENCIAMENTO para o acolhimento de no
mínimo (dez) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal – CBEA de Joinville,
em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação,
higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção. O edital
consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link
"Editais
Contratação de empresa especializada de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial das instalações da Fundação José Pedro de Oliveira
Órgão
FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO
Valor citado:
R$ 290.874,37
Sessão
Sessão foi em 04/09/2026, 10:00
oito reais e quarenta e nove centavos) para o Lote 04; Lote 02 para a empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74 no valor de R$ 47.000,00 (quarenta
e sete mil reais); Lote 03 para a empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.680.484/0001-
28 no valor de R$ 76.908,88 (setenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta
e oito centavos).AUTORIZAMOS a contratação no valor total de R$ 290.874,37
(duzentos e noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Em: 21/08/2026
VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE
Diretor Presidente da EMDEC
FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA
MATA SANTA GENEBRA - FJPO
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Fundação José Pedro de Oliveira,com Instrumento Convocatório disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP(https://
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) oPregão
Eletrôniconº 25/2026 - PNCP.
Processo Administrativo:FJPO.2026.00000169-61
OBJETO:Contratação de empresa especializada de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial das instalações da Fundação José Pedro de Oliveira. Conforme
EditalDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/08/2025
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026-10:00 Hs.
UASG PNCP:929899
Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no site da FJPO
www.fjposantagenebra.sp.gov.br,no
DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração,
CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contratos nº 0227/2026 e 0228/2026,
Processo nº 0152/2024, Pregão Eletrônico nº 90028/2024, que versa sobre a aquisição
de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para
suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas – BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e higiene
1º - Designa a Servidor(a) Pública Alice Lisboa Oliveira, Matricula
5685, comissionada Diretor de Departamento de Material e Patrimonio,
conforme Decreto nº 258/2025, para exercer cumulativamente a função de Fiscal da
Ata nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PMPV.
Parágrafo Unico - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, para futura
e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e higiene
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.