Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e valores dos 91 itens constantes do Anexo I (Termo de Referência), mediante julgamento pelo menor preço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 46 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP0E MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2026-SRP – PMRC O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2026-SRP – PMRC, tendo como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e valores dos 91 itens constantes do Anexo I (Termo de Referência), mediante julgamento pelo menor preço por item. Sagrando-se vencedoras as empresas, JV COMERCIO & SERVICOS LTDA - 49.853.579/0001-24 com os Itens: 1, 7, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 55

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 516.000,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 13:00

Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico nº 130/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, empresa detentora da ata: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10, valor total: R$516.000,00(Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) Nova Serrana, 03 de novembro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 253/2026, pregão eletrônico nº 119/2026. Objeto: Aquisição de itens para a área de convivência e playground do Abrigo Municipal “Terezinha do Dauto”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana-MG. Abertura da Sessão Pública – dia 18/11/2026 às 13:00 horas, através da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9031. Nova Serrana, 03 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 230/2026, pregão eletrônico nº 107/2026. Objeto: Aquisição

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 13.055,36

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 30.176,30

E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30 Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e VOLTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 13.055,36 Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 131; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 1.260,90 Vigência:30/10/2026 Até:30/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA

Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empre

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda

proprietário(a)/responsável pelo imóvel localizado na Rua Oiapoque, 142 Quadra B Lote 4 B Chacara Agari Lote 79 GPL– Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15959/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (QUINZE) dias avisado a REALIZAR A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NO TERRENO E NA CALÇADA E FAZER A LIMPEZA DA CALÇADA a fim de cumprir o disposto no(s) Artigo(s) 51 §1° INCISO I, II e Art. 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2025 - FUL Processo Administrativo: N.º 013/2025 - FUL Pregão Eletrônico: 012/2025 – FUL Processo Sei: 62.016057/2026-43 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda OBJETO DO ADITIVO: Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná e o Siemaco – Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

CLAUDINEI APARECIDO FRANÇA inscrito no CPF: 048.837.616-57, referente ao PAL nº 18/2026, Credenciamento n.º 05/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna publica a 1° RETIFICAÇÃO, referente ao PAL nº 114/2026, Pregão Eletrônico n.º 62/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nova data da sessão dia: 17/11/2026 as 10:00 horas. A retificação se encontra disponível na plataforma Licitar Digital e no site da prefeitura. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] 2026-11-03T16:29:41-0300

substitutos. Considerando que os órgãos públicos deverão manter Fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Autarquia; Considerando a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º- Fica revogado o Art. 1º da Portaria 039/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- Designar os servidores FABIO KLEM MAFORT, matrícula nº 062, ARNALDO TOLEDO CUNHA, matrícula nº 048 e FELIPE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 121 como Fiscais e IAGO ARAUJO SIQUEIRA DE ACHIETA, matrícula nº 144, como Gestor do Contrato nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 celebrado com a empresa LLC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 16.782.207/0001-03, Referente Contratação de uma Empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza das captações de água. Manutenção preventiva e corretiva das adutoras de água bruta e tratada, redes e ramais de água tratada, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Manutenção preventiva e corretiva das redes e ramais de esgotamento sanitário, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Limpeza e conservação das estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto e prédios administrativos, com roçada e conservação das condições de higiene e limpeza e apoio administrativo conforme

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de consumo padronizado, PRODUTOS DE LIMPEZA, necessários para atender às demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

Item 03: Processo nº 65401/2025-55 – Recorrente: DEATRI “ex-officio” – Recorrido: Escola Particular Kennedy Ltda. Epp. – Relator: Luiz Antonio Tavares Freire Item 04: Processo nº 54170/2025-72 – Recorrente: DECONTE “ex-officio” – Recorrido: Condomínio Ed. Residencial Caiçara Park – Relator: Fernando Carniceli. Item 05: Assuntos Gerais. Link da reunião: https://santos.webex.com/ santos/j.php?MTID=mb21b37199ee1629337247a- 7a0f0c16b0 Número da reunião: 2861 551 3509 Senha: jrf12112026 (57312112 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.046/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.046/2026, Processo n.º 43.849/2026-17, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de consumo padronizado, PRODUTOS DE LIMPEZA, necessários para atender às demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 16/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/11/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.046/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional

Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 13.457,90

Signatários: Hercules Veloso Pimentel e Agron Manoel Silva Moraes. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:B9E6ABCD PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 016/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.431189. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.431189. Processo Administrativo nº 002.008.431189. Contratação: Dispensa de Licitação nº 016/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.599,00

Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1431/2026 Processo nº 1431/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. (PROC. SEI N° 3529/2026-05). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.599,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1432/2026 Processo nº 1432/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2198 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO VEÍCULO: AMBULÂNCIA TLQ-4C81, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC. SEI N° 3478/2026-11). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e decoração com o fornecimento de infraestrutura, locação, colocação, instalação, manutenção, conservação e retirada de ornamentação e iluminação cênica alusiva ao Natal, por sua própria responsabilidade técnica e operacional no Município de Macaé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – Contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo MACAÉ

Valor citado:

R$ 13.814.207,00

LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretaria Municipal de Turismo MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de prestação de serviços - Processo SEI n.º 020969/2026. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e decoração com o fornecimento de infraestrutura, locação, colocação, instalação, manutenção, conservação e retirada de ornamentação e iluminação cênica alusiva ao Natal, por sua própria responsabilidade técnica e operacional no Município de Macaé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – Contrato n.° ¬-124/2026. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.° 064/2026. IV – Crédito: Programas de Trabalho 27.695.0069.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00.00 – Outro Serviços e Terceiros – P.J - Código Reduzido n.o 2534. V – Empenho Global nº: 002905/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 13.814.207,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 13.814.207,00. VIII – Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. IX – Data da assinatura: 29/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FP AUDIO LTDA. Macaé, 29 de outubro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretaria Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Portaria n° 009/2026 A Secretaria Municipal de Turismo do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas

Contratação de empresa para limpeza e conservação de banheiros públicos – Data da

período de 30/10/2026. EXTRATO DO CPS Nº 078/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 078/2026 – Contratada: FOCUS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 53.956.783/0001-48 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2026 – Objeto: Contratação de empresa para limpeza e conservação de banheiros públicos – Data da Assinatura: 28/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 161/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 161/2023 – Contratada: VIP ELEVADORES LTDA – CNPJ: 73.317.513/0001-02 – Licitação: Dispensa nº 387/2023 – Objeto: Alteração fiscal (Alice Pacheco Napoli)  - Data da Assinatura: 08/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 091/2024 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 091/2024 – Contratada: ENGI PROJECT LTDA – CNPJ: 20.745.692/0001-04 – Licitação: Dispensa nº 157/2024 – Objeto: Alteração fiscal (Alice Pacheco Napoli)  - Data da Assinatura: 08/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 03 DO CPS Nº 082/2025 Extrato do Termo de Apostilamento nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 082/2025 – Contratada: IPM SISTEMAS LTDA – CNPJ: 01.258.027/0001-41 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 257/2025 – Objeto: Alteração fiscal (Anielly Tedesco Oliveira)  - Data da Assinatura: 22/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 064/2025 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

exigências operacionais da Usina, garantindo eficiência térmica, controle de combustão e regularidade no processo produtivo. A contratação atende o interesse público ao assegurar a continuidade da produção de massa asfáltica para manutenção e execução de obras viárias municipais. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 581/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ARX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 59.171.074/0001-33, para prestação dos serviços especializados de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal - Abreuzão, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. MARCUS VINICIUS FARIA JORGE Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 582/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Panificadora Santa Clara de Marília Ltda, CNPJ: 67.207.605/0001- 29, para aquisição bolo confeitado e vela para comemoração de um ano do Projeto Vida longa, da Secretaria Municipal da Assistência Social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

APARECIDA DA SILVA, RG nº 19.996.904, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 24.772 de 15/10/2026, para o cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1” prorrogação do prazo de posse até 14/12/2026. Araçatuba, em 29 de outubro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 857/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 17.308/2026 COMUNICADO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que após Retificação do Anexo V – Especificações e Anexo VI - Termo de Referência, NOVA DATA para realização do Pregão Eletrônico supra, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA. Na oportunidade informamos que o prazo para recebimento das propostas, será até as 08h59min do dia 18 de novembro de 2026, na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações que não foram atingidas por este comunicado. Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - Divisão de Licitação e Contratos ------------------------------------------------

Aquisição de materiais de higiene pessoal, produtos de uso individual e itens de cama e banho, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA, abrangendo as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e aquelas que funcionam em regime de tempo integral

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Edição 6

Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.624 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PE 061/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: LVY6RVAJ-GNZAJBZL-ZG6KMZUC-XQLLNXJA Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 068/2026 – P.A. Nº 0223/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, produtos de uso individual e itens de cama e banho, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA, abrangendo as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e aquelas que funcionam em regime de tempo integral.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000194/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.624 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PE 068/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: LVY6RVAJ-GNZAJBZL-ZG6KMZUC-XQLLNXJA Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 064/2026 – P.A. Nº 0219/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no

Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitaç

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 200.000,00

e configuração de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo os serviços necessários à sua adequada operacionalização, no município de Dracena/SP. Face ao constante dos autos do Processo n. º 249/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 107/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. SBR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 62.357.166/0001-17 (R$ 200.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Face ao constante dos autos do Processo n. º 245/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 101/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e

SOCIAL Ficha - 450 Quatro Irmãos, 22/10/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 200 | Página 6 de 9 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. _____________________________ CARLA CARDOSO DESPACHO Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer. Quatro Irmãos, 22/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000511/26 DISPENSA: 424/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000511/26 e ratifico a dispensa de licitação 424/2026 para a contratação da empresa FARMACIA QUATRO IRMAOS LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de materiais de higiene - CRAS, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6920 Código FARMACIA QUATRO IRMAOS LTDA CNPJ: 60.111.823/0001-16 BARAO HIRCH, 435 SALA 02 - CENTRO, QUATRO IRMAOS - RS, CEP: 99720-000 Telefone: 5496603681 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 144.001.238CONDICIONADOR 190ML UN 120 12,40 1.488,00 2 144.001.239DESODORANTE AEROSOL 150ML UN 120 14,50 1.740,00 3 144.001.240LENÇO UMIDECIDO C/100UN PC 120 9,95 1.194,00 4 144.001.104SABONETE

Prorrogação do contrato 015/2023-FUL pelo período de 120 dias, para a continuidade da prestação de serviços continuados em capina e roçagem manual e/ou mecanizada nas áreas públicas do Município de Londrina, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços, para os locais pré-estabelecidos pela

276670NIC0291968 24/07/2026 50020 R$ 260.32 TAN3C61 276670NIC0292039 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TAO1G09 276670NIC0291987 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TAQ3E39 276670NIC0292040 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TAU3C27 276670NIC0291974 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TBI6B46 276670NIC0291963 24/07/2026 50020 R$ 586.94 TBK5D75 276670NIC0292003 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TBL6G15 276670NIC0291961 24/07/2026 50020 R$ 586.94 TBU0C53 276670NIC0291967 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TBZ3I37 276670NIC0291997 24/07/2026 50020 R$ 390.46 TJU8F27 276670NIC0292035 24/07/2026 50020 R$ 390.46 UBO3A84 276670NIC0291972 24/07/2026 50020 R$ 260.32 EXTRATO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2023 - FUL Processo Administrativo: N.º 006/2023- FUL Pregão Presencial: 006/223- FUL Processo Sei: 62.017624/2026-89 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD e Costa Oeste Serviços Ltda OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato 015/2023-FUL pelo período de 120 dias, para a continuidade da prestação de serviços continuados em capina e roçagem manual e/ou mecanizada nas áreas públicas do Município de Londrina, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços, para os locais pré-estabelecidos pela contratante – Lote 1 – Região Norte. A Administração Pública reserva-se o direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, a qualquer tempo, independentemente de culpa da Contratada, caso seja concluído novo processo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 18 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 67.946,00

https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1504/ Itobi/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1434 | Página 5 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1504/ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADM: Nº 43/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 18 LITROS, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 67.946,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS): MENEZELLO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (29107781000108) COM OS LOTES: 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 67.946,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O EDITAL E ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. ITOBI (SP), 29/10/2026 JOAQUIM CANDIDO FILHO AUTORIDADE COMPETENTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADM: Nº 47/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 4.534,80 (QUATRO MIL E QUINHENTOS

Órgão

Prefeitura Municipal de São Roque

97/2026, de 19/10/2026, de autoria do vereador Julio Antonio Mariano, que “Inclui o Encontro Anual do Moto Clube Insanos no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências”; 9. PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 98/2026, de 19/10/2026, de autoria do vereador Thiago Vieira Nunes, que “Inclui o evento O Som do Céu no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências”. Requerimentos: 1. REQUERIMENTO Nº 122/2026, de 13/10/2026, de autoria da vereadora Danieli de Castro, que “Requer ao Executivo informações e cópias de documentos sobre o fornecimento de cestas básicas aos servidores da Prefeitura Municipal de São Roque, incluindo o processo licitatório anterior ao Pregão Eletrônico nº 80/2026 (revogado) e a Dispensa de Licitação nº 19/2026”. Indicações: 1. INDICAÇÃO Nº 820/2026, de 09/10/2026, de autoria do vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, que “Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa informativa com as regras de uso e conservação da quadra da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, na avenida Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova”; 2. INDICAÇÃO Nº 821/2026, de 09/10/2026, de autoria do vereador Mateus Taraborelli Foina, que “Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento, cascalhamento e manutenção nas alamedas das Gralhas e das Patativas, no Condomínio Vale dos Pássaros, bairro do Carmo”; 3. INDICAÇÃO Nº 822/2026, de 09/10/2026, de autoria do vereador José Wellinton de Oliveira

registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA

Órgão

Hospital Municipal São José

Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31448792 e o código CRC D9A9FE82. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1433/2026/HMSJ 25 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Lopes Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ n.º 53.121.054/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA: