Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, configuração, migração/conversão de dados, treinamento e capacitação de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico continuo de Sistema de Informação Integrado de Gestão Pública do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com disponibilização de aplicativo móvel para atendimento, visitas

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Cordeiro/RJ

Direitos Humanos, torna pública a abertura do Processo de Licitação – Pregão Eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, configuração, migração/conversão de dados, treinamento e capacitação de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico continuo de Sistema de Informação Integrado de Gestão Pública do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com disponibilização de aplicativo móvel para atendimento, visitas domiciliares e atividades em campo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Cordeiro/RJ, conforme especificações e condições deste Termo de Referência e respectivos anexos. Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato com o Setor de Compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação deste aviso, por meio do telefone 22981335388 ou pelo e-mail: [email protected]. Cordeiro, 05 de novembro de 2026. Dayanne Herdy da Silva Guimarães Setor de Compras EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA CONTRATO N.º 247/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 118/2026 http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro

Constitui objeto do presente processo a futura e eventual aquisição de conjuntos compostos por mochila escolar e estojo

nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2640 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450539/2026, de 05/11/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2026, Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, Processo Licitatório nº 188/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2026, Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, Processo Licitatório nº 188/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo a futura e eventual aquisição de conjuntos compostos por mochila escolar e estojo

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

Valor citado:

R$ 2.082.807,30

PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: J D COMÉRCIO ATACADISTA LTDA REPRESENTANTE: Sandra Garcia de Campos dos Santos CNPJ: 44.210.000/0001-91 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 2.082.807,30 (dois milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164614/2026-14 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. TERMO TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0099/2026 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP- 258/2026 Considerando o Termo de Instauração Procedimental n.º 64/2026 , publicado no Jornal Oficial do Município edição 5903, no dia 26 de outubro de 2026, para o qual não houve manifestação contrária, ANULO o PGE/SMGP-99/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é o Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se

Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Intenção de Registro de Preços

6405 Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Intenção de Registro de Preços A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos através do Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços informa aos órgãos e entidades da Administração Pública que foi publicado o Aviso de Intenção de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório da SEMEL Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia 17/11/2026, no email - [email protected] Intenção de Registro de Preços A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos através do Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços informa aos órgãos e entidades da Administração Pública que foi publicado o Aviso de Intenção de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório da SEMEL Nº 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios, premiações e vestuário esportivo, destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, treinamentos, competições, jogos, eventos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia 17/11/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO

contratuais ou validação final do distrato, ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitação, que julgará o mérito do caso em processo regular. Bela Vista/MS, 04 de novembro de 2026. Sheyla De Souza Cordeiro Secretária Municipal de Educação Decreto N° 1583/2025 LICITAÇÕES E CONTRATOS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130884/ - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 3032 5 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Impugnante: Ernesto Muniz de Souza Junior Assunto: Impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026 I. Relatório Trata-se de impugnação apresentada por Ernesto Muniz de Souza Junior contra o edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 070/2026. A petição, datada de 17 de setembro de 2026, questiona disposições do edital, do Termo de Referência e do Anexo de Prova de Conceito. Em síntese, aponta questões relativas à pesquisa de preços, à qualificação técnica, aos critérios da prova de conceito, à sequência das fases, à composição da comissão avaliadora, ao módulo de LGPD, à participação da Câmara Municipal e do SAAE, às regras de migração, treinamento, hospedagem, customização, pagamento, reajuste, sanções, habilitação econômico-financeira e a inconsistências formais do instrumento convocatório

de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e na Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o Resultado Final da Vigésima Terceira rodada de avaliação das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS de acordo com o item 7.5 do referido Edital publicado nos Atos Oficiais do Município na edição de 05 de Junho de 2025. ESPAÇO CULTURAIS SEM CNPJ NOME NOME DO REPRESENTANTE RECURSO SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO Associação Brasileira Rasteira de Apoio ao Esporte Capoeira - ABRAE Capoeira Josias Gomes De Jesus - DEFERIDO - ESP 2026/00008 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOME NOME DO REPRESENTANTE RECURSO SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO Tenda Espírita Caboclo Tucuman Kátia Gabriella Avelino Monteiro Não Interpôs Recurso INDEFERIDO 5.3, alínea b (Cadastro Ativo) - RESULTADO FINAL DA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. 23ª RODADA AGENTES CULTURAIS INDIVIDUAIS NOME RECURSO SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO CARLA CONDACK DOS REIS (PF) Interpôs Recurso DEFE-

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

tem um papel fundamental no desenvolvimento das crianças, proporcionando experiências de aprendizagem, convivência e descobertas. Pedimos aos pais e responsáveis que realizaram a inscrição dentro do prazo Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1673 SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. que compareçam para efetivar a matrícula”, disse a secretária municipal de Educação, Elaine Silva. As vagas são destinadas exclusivamente às crianças cujos pais ou responsáveis atenderam ao chamamento público realizado em setembro pelo Governo Municipal da Estância Turística de Sertãozinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e fizeram a inscrição até o dia 9 de outubro. Portanto, o atendimento não contempla novas inscrições. “A participação das famílias nessa etapa é essencial para organizarmos o atendimento e prepararmos o acolhimento dos pequenos no próximo ano letivo”, acrescentou a secretária. Atualmente, Sertãozinho conta com 17 creches e 14 préescolas na rede municipal. O Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação “Diva Terezinha Perticarrari” está localizado na rua Voluntário Otto Gomes Martins, 1.013, no Centro. Departamento de Comunicação - PMS Quarta-feira, 04 de

execução de projeto no âmbito da proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência, por meio de financiamento destinado à aquisição de uniformes, compostos por bermuda e camiseta, a serem distribuídos aos atendidos das oficinas, conforme segue: ÓRGÃO GESTOR DA PARCERIA: - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: - ANDRÉIA APARECIDA GOMES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] P O R T A R I A Nº 8.969/2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc. R E S O L V E, pela presente Portaria, com fulcro na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5.064/2017, nomear o ÓRGÃO GESTOR DA PARCERIA, bem como constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para subsidiar a fiscalização da Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 4414/2026, e celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil CEEP – CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL, cujo objeto é a execução de projeto no âmbito da proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência, por meio de financiamento destinado à aquisição de uniformes, compostos por bermuda e camiseta, a serem distribuídos aos atendidos das oficinas, conforme segue: ÓRGÃO GESTOR DA PARCERIA: - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: - ANDRÉIA APARECIDA GOMES DA SILVA DINIZ - MÁRCIA MONTEIRO DE SOUZA RIGHETTI - SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMÂNCIO Prefeitura Municipal da

capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no Sistema AUDESP Fase IV do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contemplando licitações, contratos administrativos, obrigações dos gestores e fiscais de contratos, envio de informações por meio de arquivos JSON Schemas e demais procedimentos relacionados

Órgão

Câmara Municipal de Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 2.137,00

Charqueada/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1477 PORTARIA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder Legislativo Extrato de Termo de Dispensa de Licitação: Dispensa nº 49/2026, Processo nº 42/2026. Objeto: capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no Sistema AUDESP Fase IV do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contemplando licitações, contratos administrativos, obrigações dos gestores e fiscais de contratos, envio de informações por meio de arquivos JSON Schemas e demais procedimentos relacionados. Contratada AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA EPP, CNPJ 09.602.302/0001-04. Valor total R$ 2.137,00 (dois mil, cento e trinta e sete reais). Fundamento legal: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. Data da ratificação: 03/11/2026. CLAUDEMIR DOMINGUES CORTEZ – Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1477 PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-11-04T20:35:38+0000

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 122/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Tictac Comércio de Brinquedos Pedagógicos LTDA ME OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 75/2026 Processo Administrativo nº 139/2026 Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ https://validar.iti.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ http://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ Disponibilização: Quarta-feira, 04 de novembro de 2026

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 16 de 27 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMINICIPAL MULTIFINALITARIO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

no edital. Maiores informações através do E-mail: [email protected]. Itapicuru/BA, 04 de novembro de 2026. Thania Corrêa Miranda - Pregoeira. Edição 2.497 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO DE FRACASSADA Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2026, Tipo: Menor Preço lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FOCO NO MONITORAMENTO DE INDICADORES E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR, PRIORIZANDO OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, CONTEMPLANDO FORMAÇÕES PARA OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPICURU/BA. Empresa: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA Sub Judice

596.761/0001-99, com sede no Estado de SÃO PAULO, conforme consta no Processo n.º 129979/2026 - SMS, mandou expedir o presente Edital de Citação. A empresa supracitada terá um prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar defesa junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COMPEC, situada na Rua Horácio César, nº 64 - Centro, Salvador, Bahia, CEP: 40.060-350, tendo em vista que não cumpriu com o Edital de Dispensa Eletrônica n° 90049/2025. Advertindo que, caso não se manifeste no prazo legal, o processo tomará seu curso regular, com indicações de penalização, podendo a administração aplicar as sanções previstas no Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços), Decreto Municipal nº36.183 de 20 de Outubro de 2022 (Regulamenta as funções essenciais do Agente de Contratação entre outras), na Lei Federal n.º 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais cláusulas do Edital de Dispensa Eletrônica e seu termo de referência. COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES, em 03 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - SUB JUDICE CONCURSO PUBLICO - EDITAL N° 03/2019 - PMS A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA Sub Judice a candidata abaixo relacionada, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8041448-93.2023.8.05.0000, aprovada em Concurso Público, visando o provimento

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

dia ___/___/2026, às __horas, nas dependências do(a) ___________________________________________. Botucatu, ___ de ______ de 2026. N o m e p o r e x t e n s o : _________________________________________________________ A s s i n a t u r a : - ____________________________________________________________ ___ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO N.°: 18.515/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 318/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 318/2026 – Processo Administrativo n° 18.515/2026, designada para o dia 05 de novembro de 2026 às 08h30, para adequação do Termo de Referência, em decorrência de pedido de esclarecimento cuja solicitação de alteração do prazo de entrega recebeu manifestação favorável da equipe técnica de apoio ao pregão. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 04 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Aviso

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA DE 88 (OITENTA E OITO) HORAS/AULA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TÉCNICOS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DATA DA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

de outubro de 2026 Igor Fabiano Russi Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2385 | Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 8 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA DE 88 (OITENTA E OITO) HORAS/AULA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TÉCNICOS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DATA DA ABERTURA: 25.11.2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 04 de novembro de 2026. DORIVAL

Registro de Preços de kits de biópsia assistida a vácuo guiada por estereotaxia e por ultrassom, incluindo o comodato do sistema de biópsia de mama e excisão a vácuo (mamótomo), a montagem, a instalação e o treinamento

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 288.000,00

conforme aprovado no Despacho PMC-COMITÊ GESTOR (20831692). Do mesmo modo determino: 1-) O encaminhamento, nesta data, ao Núcleo de Formalização de Ajustes da Procuradoria de Licitações e Contratos para a formalização do competente Termo, conforme Minuta de Termo de Convênio PMC-SMS-DGDO (20822751) e demais providências indicadas na legislação acima mencionada, e a seguir, retorne a esta Secretaria Municipal de Saúde para as demais providências; 2-) Publique-se. Campinas, 29 de outubro de 2026 DR. LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2024.00038029-68 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico nº 352/2024 Objeto: Registro de Preços de kits de biópsia assistida a vácuo guiada por estereotaxia e por ultrassom, incluindo o comodato do sistema de biópsia de mama e excisão a vácuo (mamótomo), a montagem, a instalação e o treinamento. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, homologado conforme documento 13893590, do disposto no art. 6º, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e em conformidade com o DEFERIMENTO do Comitê Gestor doc. 20829055, AUTORIZO a despesa total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) em favor da empresa abaixo relacionada e no valor indicado: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos

“Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 117/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: Cecilia Gobbo Papelaria OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanha e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 119/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado: AMA Comércio e Serviços LTDA OBJETO: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição de campanhas e cursos” Data da Assinatura: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 03 de novembro de 2026; Diego Garcia Batista; Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 108/2026; Pregão Eletrônico nº 27/2026; Contrato Administrativo nº 123/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Contratado:

Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7),

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 55.095,00

go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO CONTRATO 09/26 PROCESSO SEI Nº: 26.2.000000198-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – SIT CONTRATADA: JJC COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 55.876.175/0001-59 OBJETO: Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7), gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, § 2º. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR MENSAL: Por demanda VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 55.095,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.7101.04.122.0062.2451.33903900-100 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos dos arts. 94 e 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da mesma Lei. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026 Goiânia, 03 de novembro de 2026. Documento

AQUISIÇÃO DE AVES TÍPICAS NATALINAS TEMPERADAS, CONGELADAS, INTEIRAS, ACONDICIONADAS EM BOLSAS TÉRMICAS PRONTAS E MONTADAS, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALINO DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2025, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG Crucilândia, 04 de novembro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 953 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 119/2026, Pregão Eletrônico n.º 64/2026. Data da abertura: 18/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE AVES TÍPICAS NATALINAS TEMPERADAS, CONGELADAS, INTEIRAS, ACONDICIONADAS EM BOLSAS TÉRMICAS PRONTAS E MONTADAS, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALINO DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2025, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 120/2026, Pregão Eletrônico n.º 65/2026. Data da abertura: 19/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO, POR MEIO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE EM AÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS — ESPORTE EM AÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 7AACNR/2026. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto

Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Edição: Itaúna, 04 de novembro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.822 2 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 034/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 036/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de uniformes escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. ANEXO I ATO DE APOSENTADORIA Nº. 039/2026 O Diretor Geral do IMP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 228/2025