Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 195/25), para atendimento a crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, objetivando proporcionar a melhoria na qualidade de vida e transformação social através de práticas comuns de arte marcial - Jiu Jitsu, realização de palestras motivacionais e oficinas de técnicas de defesa pessoal, de acordo com
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 10.000,00
Administrativo
n.º 15.892/26).
Retificação da publicação efetuada em 26/08/26 (Contratada)
Contrato TC-372/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada PROJETO CAPACITE DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor R$
10.000,00 Assinatura 25/08/26 Objeto Parceria para a concessão de
subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar
(Emenda 195/25), para atendimento a crianças, jovens e
adolescentes em idade escolar, objetivando proporcionar a
melhoria na qualidade de vida e transformação social através de
práticas comuns de arte marcial - Jiu Jitsu, realização de palestras
motivacionais e oficinas de técnicas de defesa pessoal, de acordo
com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo
Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 112/26: (Processo
Administrativo n.º 19.940/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PROPRIEDADES LIMPAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de
Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de
suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal
14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou
tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte
notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais
perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou
não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal
com Aviso de Recebimento
Secretaria Municipal de Educação de Niterói e um da
interesse sobre o assunto, compreendendo a formação do caráter voluntário;
3.5 - Participar das visitas às Unidades de Educação;
3.6 - Ter disponibilidade para participar das reuniões mensais do CACS-FUNDEB;
4. DA DIVULGAÇÃO
4.1- O presente Edital será divulgado para as escolas municipais, creches e outros órgãos Públicos do Município de Niterói;
4.2- Caberá a cada Unidade Escolar Municipal divulgar os locais, datas e horários das inscrições e eleição dos seus representantes, bem como as
regras de acordo com o prazo estabelecido neste Edital;
4.3- As unidades escolares deverão dar ciência do presente edital ao Conselho Escola Comunidade – CEC e à Associação de Pais e Mestres,
acaso existentes, dando referência ao processo de Chamamento Público através do referido Edital;
4.4- A SME reforçará os canais de comunicação digital e física para promover ampla divulgação do Edital, mediante publicação no Portal Oficial da
SME/FME e afixação nas unidades escolares, visando garantir a máxima participação e transparência do processo eleitoral dos segmentos da
comunidade escolar e de organizações da sociedade civil.
5. DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – LEI FEDERAL 14.113/2020 E LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2021
5.1. O Conselho será constituído por membros titulares e suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminadas:
I - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo um da Secretaria Municipal de Educação de Niterói e um da Fundação Municipal
de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR - SMED
recomposição com atividades específicas.
- Use jogos fonológicos, leitura compartilhada e escrita guiada como estratégias de reforço.
- Organize momentos de apoio no contraturno ou em horários flexíveis, com foco na personalização.
- Promova tutoria entre pares: alunos mais avançados ajudam os colegas em atividades de leitura
e escrita.
EDITAL Nº 02/2026
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA IMPLANTAÇÃO DE BEBETECAS
ANTIRRACISTAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR - SMED, por intermédio da Comissão de
Seleção constituída para esse fim, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as
disposições do Edital nº 02/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador, que estabelece
o Chamamento Público para seleção de unidades escolares destinatárias de recursos financeiros
do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana - PDDES para implantação de Bebetecas
Antirracistas, torna público o resultado final da seleção.
Após a análise da documentação apresentada, a verificação do atendimento aos requisitos de
elegibilidade e a avaliação das propostas com base nos critérios objetivos de pontuação estabelecidos
no Anexo II do Edital nº 02/2026, a Comissão de Seleção publicou o resultado preliminar da seleção,
observando o limite de dez vagas previsto no edital e a regra de seleção de uma unidade escolar por
Gerência Regional de Educação, ressalvadas as hipóteses de redistribuição de vagas previstas no
próprio instrumento convocatório
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA
Órgão
Prefeitura de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 4.200,00
agosto de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita.
-Nº 231/2026 PROCESSO 284/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE
MÁQUINA DE PINTURA. Empresa: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 44.802.526/0001-60. Valor: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade
dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 25 de agosto de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini –
Prefeita
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iracemápolis convoca o(a) Sr(a). ISABELA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA para assumir o cargo de FARMACÊUTICO, referente ao
Processo Seletivo n° 001/2026. O convocado deverá comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura localizada na Rua: Santo Rossetti, 23 - Parque Dr. Dimas
Cera Ometto – Iracemápolis/SP, das 09:00 às 15:00hrs. Caso não compareça no prazo de 05 (cinco) dias será considerado(a) desistente da vaga
Iracemápolis, 26 de agosto de 2026.
Bianca do Nascimento Chica Chefe de Coordenadoria de Recursos Humanos
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em capacitação pedagógica em alfabetização e recomposição das aprendizagens para a equipe escolar da EMEIEF “Profª Myriam Silva Bastos”, pelo valor de R$ 1.500,75 (um mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos), junto à empresa BORBOLETA ESPAÇO OCUPACIONAL LTDA
Valor citado:
R$ 13.388,00
DISPENSAS:
PROCESSO Nº 06406/2026 – DISPENSA Nº 300/2026
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em capacitação pedagógica
em alfabetização e recomposição das aprendizagens para a equipe escolar da EMEIEF “Profª Myriam
Silva Bastos”, pelo valor de R$ 1.500,75 (um mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos), junto
à empresa BORBOLETA ESPAÇO OCUPACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 58.037.895/0001-19.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
PROCESSO Nº 06401/2026 – DISPENSA Nº 301/2026
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em capacitação pedagógica
em alfabetização e recomposição das aprendizagens para a equipe escolar da EMEIEF “Profª Myriam
Silva Bastos”, pelo valor de R$ 1.500,75 (um mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos), junto
à empresa BORBOLETA ESPAÇO OCUPACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 58.037.895/0001-19..
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
PROCESSO Nº 07323/2026 – DISPENSA Nº 298/2026
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição lâminas, parafusos e porcas
para motoniveladoras, pelo valor de R$ 13.388,00 (treze mil e trezentos e oitenta e oito reais), junto à
empresa JOSÉ OSCAR ROLIM MARTINS - ME. inscrita no CNPJ nº 17.877.971/0001-17.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
PROCESSO Nº 06867/2026 – DISPENSA Nº 296/2026
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de mesa de pebolim com bonecos em polipropileno para a
EMEF
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A FANFARRA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 18.500,00
licitanet.com.br/ ehttps://www.moitabonita.se.gov.br/portaltransparencia
Horário da Fase de Lances: 09:00h às 15h
MOITA BONITA/SE, 27 de AGOSTO de 2026.
ADRYELE LIMA DOS SANTOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
3 - Ano I - Nº 905 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MOITA
BONITA/SE
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 11
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO,
HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES
DESTINADOS A FANFARRA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
Fornecedor : MARIA DA MOTA CONFECCOES E SERVICOS -
21.416.993/0001-57
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 50,00 CJ SERVI
ÇO
SERVIÇ
O
R$ 360,00 R$
18.000,00
R$
370,00
R$
18.500,00
2,70 R$ 10,00
Descrição: UNIFORME FEMININO Casaca: (Jaqueta com Peplum) em tecido: Gabardine premium (mín. 240 g/m², 65 poliéster / 35
viscose ou superior); Modelagem: acinturada, com recorte tipo
Acréscimo qualitativo para inclusão do "Módulo Emendas Impositivas" (locação, suporte técnico, treinamento presencial e implantação)
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Valor citado:
R$ 111.119,96
Município de Monte Alto | 28
DEFESA DE AUTUACAO 475/2026 CWT1I19 T0000031189 05/06/2026 7684-2 INDEFERIDO
DEFESA DE AUTUACAO 476/2026 CYI3C10 T0000031223 27/06/2026 7617-2 DEFERIDO
DEFESA DE AUTUACAO 477/2026 UFS2C97 T0000031203 13/06/2026 5274-2 DEFERIDO
RECURSO EM 1ª INSTANCIA 478/2026 EKB3B27 T0000030180 06/06/2026 7684-2 INDEFERIDO
RECURSO EM 1ª INSTANCIA 479/2026 EKB3B27 T0000030179 06/06/2026 6653-2 DEFERIDO
RECURSO EM 1ª INSTANCIA 480/2026 EKB3B27 T0000027949 14/03/2026 5800-0 INDEFERIDO
Grasiele de Cásisa Fuzaro Molina
DEMUTRAN
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2025
PROCESSO DE ORIGEM: Processo Licitatório nº 030/2025 – Pregão Eletrônico nº 9.0001/2025
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO (CNPJ 49.227.788/0001-62)
Contratada: CLAN INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 66.574.302/0001-81)
OBJETO: Acréscimo qualitativo para inclusão do "Módulo Emendas Impositivas" (locação, suporte técnico, treinamento
presencial e implantação).
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 10.238,00, sendo R$ 3.000,00 de taxa única de implantação e R$ 7.238,00 divididos em 4
parcelas mensais de R$ 1.809,50 (setembro a dezembro de 2026).
VALOR GLOBAL REFORMULADO: De R$ 100.881,96 para R$ 111.119,96 (aumento de 10,15%).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha 9 – 01.01 – 01.031.2001.2001 – 3.3.90.40.16 (Locação de Softwares).
Câmara Municipal, 26 de agosto de 2026.
Prof. Dr. Baltazar Garcia
Presidente da Câmara
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS OPERACIONAIS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Valor citado:
R$ 137.606,80
27/08/2026.
MODALIDADE: Chamamento Público nº 05/2022/SMEDU.
Elaborado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SECRETARIA INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 447/2026
PROTOCOLADO: Nº 26.806/2026 (e nº 9.130/2026 vinculado a ARP 329/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS
OPERACIONAIS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 137.606,80 (cento e trinta e sete mil,
seiscentos e seis reais e oitenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 27 / 08 / 2026.
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 58/2026.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: Nº: 26.220/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI, EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO
DO CURSO “AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA: APLICAÇÃO DO
IFBRA” A SER MINISTRADO PELO PROFISSIONAL MIGUEL ABUD MARCELINO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
CONTRATADA: INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTOS &
EVENTOS LTDA.
VALOR: R$ 56.380,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais)
FABIANO GOMES PEREIRA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PROCESSO Nº. 21.148/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kits de material escolar para o ano letivo de
2027, constante do presente processo, a favor da empresa: BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.737.685,45 (Um
milhão e setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 22.415/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de gás, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS
LTDA, no valor de R$ 5.705,92 (Cinco mil e setecentos e cinco reais e noventa e
dois centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 22.611/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da
empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de
R$ 1.089,30 (Um mil e oitenta e nove reais e trinta centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 22.863/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados
PEÇA, FIXADAS COM AS COSTURAS DOS OMBROS
MEDINDO: ALTURA CENTRAL DE 140 MM, LARGURA SUPERIOR 45 MM, LARGURA
INFERIOR 55 MM, ALTURA DAS LATERAIS 120 MM COM CASEADO HORIZONTAL NA
PARTE CHANFRADA, COM APLICAÇÃO NO OMBRO DE UM BOTÃO NA MESMA COR DOS
DEMAIS PARA FIXAÇÃO. FORRADA INTERNAMENTE COM FORRO EM MATELASSÊ, NA
MESMA COR DA JAQUETA.
LOGOTIPIA: SER ESTAMPADO EM PROCESSO DE TERMOCOLANTE A LOGO DO BRASÃO
DO MUNICÍPIO NA MEDIDA DE 7,5 CM PARA TODOS OS TAMANHOS. COM BASE DE 8,0
CM PARA TODOS OS TAMANHOS NA ALTURA DO FINAL DA CAVA NA LINHA DO TÓRAX
ALINHADO COM A PARTE MAIS ALTA DO OMBRO, CONFORME IMAGEM ABAIXO PARA
TODOS OS TAMANHOS.
ELISIL 1.200 R$193,00 R$231.600,00
Total do Fornecedor: R$909.945,00
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 909.945,00 (novecentos e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais).
Arapongas, 26 de agosto de 2026.
Rafael Felipe Cita
Prefeito
QUINTA-FEIRA 27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 22
ARAPONGAS
1
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS
Estado do Paraná
EDITAL Nº 065/26, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DEFERIDAS/ INDEFERIDAS/ DESISTENTE/
INFORMAÇÃO SOBRE O LOCAL E HORÁRIO DA
FORMAÇÃO – CURSO DE CAPACITAÇÃO E
INDICAÇÃO DOS PREPOSTOS E DA COMISSÃO
LOCAL DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE
DIRETOR ESCOLAR – EDITAL
o(a) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares cívico-militares para os alunos das Escolas Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: NP UNIFORMES LTDA - 33.841.838/0001-67 Lote: 1 - LOTE 01 - UNIFORMES MILITARES Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 CAMISETA MANGA CURTA COM GOLA CARECA EM MALHA
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da
lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas, 26 de agosto de 2026.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito Municipal
QUINTA-FEIRA 27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 17
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 5
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas
alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 34/2026 - Processo Administrativo nº.
80/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares cívico-militares para os alunos das Escolas Municipais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
NP UNIFORMES LTDA - 33.841.838/0001-67
Lote: 1 - LOTE 01 - UNIFORMES MILITARES
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 CAMISETA MANGA CURTA COM GOLA CARECA EM MALHA PV 70% POLIÉSTER 30%
VISCOSE ANTIPILING, COM GRAMATURA DE 170 G/M² (TOLERÂNCIA DE 5% NA
GRAMATURA E +/- 5 P.P NA COMPOSIÇÃO). A CAMISETA COM MANGAS POSTAS E O
RECORTE RETO NAS DUAS LATERAIS DA FRENTE, INDO DO OMBRO ATÉ A BARRA NA
LATERAL DA CAMISETA
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais e calçados de segurança destinados aos servidores ocupantes do cargo de Servente de Escola
Órgão
secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Sessão
Sessão em 15/09/2026, 00:00
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1380 - Ordinária
Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026
secretaria
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO
Outros
Outros 258/2026, de 26/08/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 120/2026
O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 120/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de uniformes profissionais e calçados de segurança destinados aos servidores ocupantes do cargo de Servente de Escola. Abertura dia
15/09/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 26 de agosto de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal.
https://doisirmaos.atende.net/
https://doisirmaos.atende.net/
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO
59
2026-08-27T11:08:46-0300
JOAO FERNANDO SCHOLLES BIRK:031.660.320-10 1
Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A
Tribuna para que, caso queiram, apresentem manifestação sobre a intenção de revogação ora
comunicada.
As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente de Compras e Licitação
mailto:[email protected].
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.265, 27 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2026.
O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna
público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual
aquisição, de forma fracionada e conforme a demanda, de materiais pedagógicos,
brinquedos educativos, jogos didáticos, recursos psicomotores e materiais destinados à
recreação, estimulação e aprendizagem, destinados ao atendimento das demandas dos
programas, projetos, serviços e unidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência
Social – SEMPRAS, com a finalidade de fortalecer as ações socioassistenciais, pedagógicas,
recreativas, de desenvolvimento e de fortalecimento de vínculos, em benefício
registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia destinados à higienização de uniformes e agasalhos esportivos pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes de São Manuel
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes de São Manuel
(https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e
no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix -
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 90121/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9641/1/2026, que tem como objeto o registro de preços
para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia destinados à higienização de
uniformes e agasalhos esportivos pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes de São Manuel. Início do recebimento das
propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08h00min.
Abertura da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com).
O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de
Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 90122/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9608/1/2026, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada na prestação
Contratação de serviço de capacitação para servidores Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Contratação Direta - Dispensa
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social e CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA Fundamentação
Valor citado:
R$ 15.976,00
Preços - Pregão
Valor: R$ 1.005,00 (Hum mil e cinco reais)
Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo
Processo: 000800.006641/2026-08
Objeto:Contratação de serviço de capacitação para servidores
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II
Razão: Contratação Direta - Dispensa
Valor: R$ 15.976,00 (Quinze mil e novecentos e setenta e seis reais)
Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO
(*)RETIFICAÇÃO
EXPEDIENTE DE 30/07/2026
ASS-PRO-2025/02794 - APROVO o Plano de Trabalho Id. SEI nº 6782243 e a AUTORIZO a celebração do 1º
Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 102/2025, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMAS 30/2024,
a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a OBRA SOCIAL DONA MECA, cujo objeto é a prorrogação por 4 (quatro) meses, a contar de
01/08/2026 até 31/11/2026, com fulcro no art 57, c/c art 38 da Lei 13.204/2015;
(*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 93 de 31/07/2026, pág. 19, 1ª coluna.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO
(*)RETIFICAÇÃO
EXPEDIENTE DE 30/07/2026
ASS-PRO-2025/02759 - APROVO o plano de trabalho e AUTORIZO a celebração do 1º Termo aditivo ao Termo
de Fomento 96/2025 a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAUMA - CORBI
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 195/25), para atendimento a crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, objetivando proporcionar a melhoria na qualidade de vida e transformação social através de práticas comuns de arte marcial - Jiu Jitsu, realização de palestras motivacionais e oficinas de técnicas de defesa pessoal, de acordo com
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 10.000,00
Municipal da Saúde Vigência 10/11/27 Processo Memorando n.º
28.455/26.
Contrato TC-372/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ORIGEM
GUERREIRA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 25/08/26 Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de
emenda parlamentar (Emenda 195/25), para atendimento a
crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, objetivando
proporcionar a melhoria na qualidade de vida e transformação
social através de práticas comuns de arte marcial - Jiu Jitsu,
realização de palestras motivacionais e oficinas de técnicas de
defesa pessoal, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento
Público n.º 112/26: (Processo Administrativo n.º 19.940/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de
Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de
suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal
14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou
tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte
notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais
perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou
não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal
com Aviso de Recebimento com
Pública.
EXTRATO DO 2º TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Processo Administrativo nº 10.293/2017
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: Paola Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº
29.873.460/0001-06.
Objeto: Reajuste do contrato de locação
de imóvel.
Valor após Reajuste: R$ 7.584,06.
Dotação Orçamentária:
PT 04.122.0010.2.163;
ND 3.3.90.39.11.00.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 17 de agosto de 2026.
Evanildo Andrade dos Santos
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública.
ATOS DA PREFEITA
AVISOS, ATAS, EXTRATOS
E TERMOS DE CONTRATO
04
Ano VIII ● Nº 1981
Quarta-feira, 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
N° 047/2026
Processo Administrativo nº 2.881/2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação – artigo 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Saquarema/
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC ARRJ,
CNPJ nº 03.672.347/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministração de capacitação
profissional, na área comercial, incluindo
o fornecimento de material didático, no
âmbito do Município de Saquarema/RJ.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 2.292.395,58.
Dotação Orçamentária:
PT 08.122.0012.2.268;
ND 3.3.90.39.04.00;
Fonte 1500.
Saquarema, 12 de agosto de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS DO CONTRATO
“Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO da VAN ESCOLAR”
Órgão
Secretaria da
Valor citado:
R$ 379,03
CASTREQUINI
Prefeita Municipal
CERTIDÃO
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município
https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº
2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA
Agente de Contratação
Edição Nº 1207, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - Página 2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MICRO-ÔNIBUS
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
PROCESSO Nº 79/2026
DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 05/2026
OBJETO: “Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO da VAN
ESCOLAR”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO destinada ao veículo VAN
RENAULT MASTER, PLACA TJY2F70, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita
em relação aos seguintes itens: JOGO PASTILHA FREIO TRASEIRO e PASTILHA
FREIO.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º
de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026,
conforme justificativas apresentadas nos autos.
Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ
09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 379,03 (trezentos e setenta e nove reais e
três centavos).
Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal.
Mira Estrela – SP, 26 de agosto de 2026
inobservância
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência.
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas-TO, 25 de agosto de 2026.
Rodrigo Machado Marinho
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026
PROCESSO N°: 00000.0.060679/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
N° 012/2026
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
CONTRATADA: DÉBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas Alterações posteriores. e Processo nº
00000.0.060679/2026
RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e
12.365.2901.2744
Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39
Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001,
25400000, 25430000 e 25000000.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026
SIGNATÁRIOS: ACE DA
Projeto de Capacitação e Aperfeiçoamento da Agricultura, Pecuária e Piscicultura Familiar, descrito no respectivo Plano de Trabalho
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e
Valor citado:
R$ 93.588,13
Sessão
Sessão foi em 02/09/2026, 00:00
2607337/2026
Data da Assinatura: 12/08/2026
Partes: Município do Rio de Janeiro por meio da SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Objeto: Projeto de Capacitação e Aperfeiçoamento da Agricultura, Pecuária e Piscicultura Familiar, descrito no
respectivo Plano de Trabalho.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo.
Valor total: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Fundamento: art. 184 da Lei Federal 14.133/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018
e o Decreto Rio nº 54.984/2024.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-1475/2026
Processo: 000184.012338/2026-41
Data da sessão: 02/09/2026
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas
Valor estimado: R$ 93.588,13 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
Visita técnica: Será realizada visita técnica no dia 31/08/2026, no horário das 10h às 16h, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto refere-se à contratação
de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.