Avisos de licitação nos diários municipais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES

Valor citado:

R$ 87.566,50

EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 “RENOVAÇÃO” CONTRATANTE: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS. CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. OBJETO DO CONTRATO: RENOVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA SOFTWARES DO TIPO CAD (COMPUTER AIDED DESING - DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR) DA AUTODESK FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 ASSINATURA: 10/09/2026 VIGÊNCIA: 15/09/2026 À 15/09/2027 VALOR: R$ 87.566,50 GILMAR SOUZA DOS SANTOS DIRETOR SUPERINTENDENTE -CIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2024 TERMO ADITIVO Nº 02 “RENOVAÇÃO” CONTRATANTE: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES – RENOVAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DA QUALIDADE, ENGLOBANDO A ADEQUADA COLETA, PRESERVAÇÃO E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 FUNDAMENTO JURÍDICO:

Contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede de computadores, incluindo diagnóstico, limpeza, substituição e/ou reposição de peças defeituosas (quando necessário), configuração e testes de funcionamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 3.100,78

vigência contratual, considerando-se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Gabinete do Prefeito Municipal de Riachão do Dantas/SE, 09 de Outubro de 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 9 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 de 1 EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e rede de computadores, incluindo diagnóstico, limpeza, substituição e/ou reposição de peças defeituosas (quando necessário), configuração e testes de funcionamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. EMPRESA: V-MICRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.323.740/0001-40 VALOR TOTAL: 5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 3.100,78 (Três mil cem reais e setenta e oito centavos). perfazendo o Valor total de R$: 37.209,36 (trinta e sete mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA:

Conforme justificativa proveniente de manifestação da SEADM/GEADM por meio da Comunicação Interna n.º 285/2026, tendo em vista a falta de saldo orçamentário para o item 7, o presente aditivo tem por objeto o acréscimo do uso do item 7 (LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – FECAM) para até 31/12/2026, no valor de R$ 2.596,74 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro c

Valor citado:

R$ 10.000,00

técnico, monitoramento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, destinadas à execução das ações previstas no Projeto “Construindo Territórios Antirracistas”, vinculado ao Convênio nº 976727/2025, celebrado entre o Município de Campo Mourão e o Ministério da Igualdade Racial. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3339040080 – 1168 e 3339040570 – 1168. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do termo contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 010/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 277/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2024 – PROCESSO DIGITAL Nº 83166/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 518/2024 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e IPM Sistemas Ltda. OBJETO: Conforme justificativa proveniente de manifestação da SEADM/GEADM por meio da Comunicação Interna n.º 285/2026, tendo em vista a falta de saldo orçamentário para o item 7, o presente aditivo tem por objeto o acréscimo do uso do item 7 (LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – FECAM) para até 31/12/2026, no valor de R$ 2.596,74 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), o que representa 0,07464% do valor inicialmente contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3339040060 – 105. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. FORO: Comarca

Órgão

Câmara Municipal de Corbélia

de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR. Justificativa: A presente contratação emergencial fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do sistema integrado de gestão pública municipal atualmente utilizado pelo Município de Corbélia/PR, diante do encerramento da vigência do Contrato Administrativo nº 334/2021, previsto para 13 de outubro de 2026, conforme seu Décimo Quarto Termo Aditivo, e da revogação do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços que o sucederiam. O Município instaurou o Pregão Eletrônico nº 56/2026, Processo Licitatório nº 167/2026, para contratação de sistema web integrado de gestão pública municipal. Entretanto, durante a preparação dos procedimentos necessários à realização da Prova de Conceito, o Departamento de Informática identificou a ausência dos módulos destinados ao atendimento da CASSEMC, Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores Municipais de Corbélia, e da Câmara Municipal de Corbélia, comprometendo a abrangência e a integração da solução pretendida. A correção dessa falha demanda revisão das especificações técnicas, dos requisitos de integração, dos critérios da Prova de Conceito, das condições de execução, da pesquisa de preços e do valor estimado da contratação. Considerando

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoração Radiológica com Fornecimento de Dosimetria destinada a atender às necessidades da Autarquia Municipal de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Londrina

Não houve. 2.5. Inabilitadas: 2.5.1. Não houve. 2.6. Recursos 2.6.1. Não houve intenção de recurso. 2.7. DA CLASSIFICAÇÃO: 2.7.1. Não houve. 3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME 3.1. O lote 01 restou deserto. Encaminho ao Secretário Municipal de Gestão Pública para exaurimento do processo. Londrina, 7 de outubro de 2026. Rhian Bragantine Ferreira, Pregoeiro EXAURIMENTO Objeto:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoração Radiológica com Fornecimento de Dosimetria destinada a atender às necessidades da Autarquia Municipal de Londrina. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-119/2026, nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021, ratifico o ato do Pregoeiro (19539960) que declarou o procedimento deserto. Fica, portanto, EXAURIDA a presente Licitação. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 7 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIA PORTARIA ACESF-PO Nº 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art.104 e

objeto do presente contrato é a "Aquisição do Licenciamento do Software SketchUp Studio por 12 meses", cuja especificações constam no Edital de Pregão Eletrônico Nº PGE/SMGP- 0072/2025 - doc

Valor citado:

R$ 9.718,48

Oficial nº 5891 Pág. 20 Sexta-feira, 9 de outubro de 2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 0072/2025 CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a "Aquisição do Licenciamento do Software SketchUp Studio por 12 meses", cuja especificações constam no Edital de Pregão Eletrônico Nº PGE/SMGP- 0072/2025 - doc. SEI n.º 15994690 e fazem parte deste contrato. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustado o presente contrato em decorrência da variação do índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 06/2025 a 05/2026, correspondente a 4,724910% (19280035), passando o valor total da contratação de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais) para R$ 9.718,48 (nove mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), aumento de R$ 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) a partir de 14/10/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.083039/2026-50 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026 O APOSTILAMENRO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP- 0101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA/ DETENTOR DA ATA: EGC LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente

Fornecimento de carimbos para atender as demandas da SEMAS e SEMED

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 10:00

Outubro de 2026 Edição 3509 Órgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Edição 3509 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2026 - PAC nº 0072/2026. Objeto: Fornecimento de carimbos para atender as demandas da SEMAS e SEMED. Abertura dia 23/10/2026 às 10:00h - Integra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação 08/10/2026. Dispensa Eletrônica nº 13/2026 - PAC nº 0091/2026 - Objeto: Contratação de Licença de software para atender a SETE - Abertura dia 16/10/2026 às 10:00h - Íntegra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 - Informações:[email protected] - Agente de Contratação - 09/10/2026. Julga proposta - Pregão Eletrônico nº 18/2026 - PAC nº 0047/2026 - Objeto: Prestação de serviço de locação de dispositivo de energia e de grupo gerador de energia, incluindo manutenção, materias e suporte técnico. Foi habilitada e declarada vencedora a empresa: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA nos LOTES 01 e 02. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados - Agente de Contratação - 09/10/2026. Retificação da Publicação do dia 07/10/2026. Pregão Eletrônico nº 48/2026 – PAC nº FMS 0091/2026 COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: Aquisição de cardioversores e desfibriladores externos automáticos (DEA´s) a fim de atender

contratação de empresa para prestação de serviços de cópia, impressão, digitalização através de locação de multifuncionais, com fornecimento de software de bilhetagem, software de gestão de ativos e monitoramento, software de captura e indexação de documentos integrados com ged/ecm e software de ged/ecm para arquivamento de documentos digitais para o atendimento das secretarias municipais do munic

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

PORTARIAS 3 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 6 Edição Nº 2832 – Ano XII – Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2832 - 09/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 133/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. 6° Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Contrato nº 133/2022 pelo período de 03 (três) meses, a partir de 11 de outubro de 2026 até o dia 11 de janeiro de 2027. Processo Licitatório nº 221/2022, Pregão Eletrônico nº 136/2022. Contrato nº 133/2022. MUNICIPIO DE NOVA SERRANA e MAX COPY LTDA - EPP, CNPJ: 03.323.627/0001-71. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópia, impressão, digitalização através de locação de multifuncionais, com fornecimento de software de bilhetagem, software de gestão de ativos e monitoramento, software de captura e indexação de documentos integrados com ged/ecm e software de ged/ecm para arquivamento de documentos digitais para o atendimento das secretarias municipais do município de nova serrana. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Nova Serrana, 09 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público

Locação de impressoras/multifuncionais, incluindo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e materiais de consumo necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, através de serviço de “Outsourcing” de locação de impressoras/ multifuncionais

Valor citado:

R$ 6.490,24

Diário Oficial do Município Edição Nº 140 - Ordinária São João do Polêsine - Rio Grande do Sul, 9 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE Ato Administrativo Ato Administrativo 119/2026, de 28/09/2026 Aditivo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE – RS EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 56/2022 Processo nº 127/2022 – Pregão Eletrônico nº 07/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS. Contratada: TELETONER COMÉRCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.312.399/0001-71. Objeto: Locação de impressoras/multifuncionais, incluindo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e materiais de consumo necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, através de serviço de “Outsourcing” de locação de impressoras/ multifuncionais. Alteração: Reajuste de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), com base no IPCA, passando o Item 1 de R$ 4.053,70 para R$ 4.224,91 e o Item 2 de R$ 2.173,53 para R$ 2.265,33, totalizando R$ 6.490,24 mensais. Fica prorrogado o prazo de vigência, em caráter excepcional, por até 30 (trinta) dias a contar de 29 de setembro de 2026, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, podendo ser encerrado antes conforme a finalização do processo licitatório que contempla o objeto do contrato. Data da assinatura: 28/09/2026. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal Ato Administrativo 120/2026, de 29/09/2026

AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS DE IMAGEM ORIGINAIS DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, PARA AS IMPRESSORAS: PANTUM BM5100FDW, HP COLOR LASERJET PRO M454DW E OKI ES6405, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Órgão

Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- Rua Harpia

Valor citado:

R$ 20.257,80

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VENEGAS RAFAEL FELIPE CITA PRESIDENTE PREFEITO SEXTA-FEIRA 09/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4108 PÁG: 3 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Arapongas ----- Estado do Paraná ----- Rua Harpia nº 389, centro – Arapongas – Pr. CEP. 86700-275 - Fone (43) 3303-2100 Site: www.cmarapongas.pr.gov.br - E-mail: [email protected] 1947 10 - 10 ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 011/2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 Contrato nº 026/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Harpia, n° 389, Centro, Arapongas, PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.337.089/0001-85. CONTRATADA: NEXUS IMPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida João Del Papa, nº 214 Bloco 23 Ap. 51, Bairro I.A.P.I., Osasco, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.763.428/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS DE IMAGEM ORIGINAIS DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, PARA AS IMPRESSORAS: PANTUM BM5100FDW, HP COLOR LASERJET PRO M454DW E OKI ES6405, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS VALOR: R$ 20.257,80 (vinte mil, duzentos

Aquisição de Material de Consumo Expedição: Homologação:02/03/2026 06/05/2026 ConcluídaSituação: 91 91 1.151,944,380011,1500263,0000UN Tesoura uso geral, em aço inox, cabo plástico, dimensão aproximada de 7cm. 92 92 207,683,52003,520059,0000UNTinta para carimbo 40ml na cor azul 93 93 296,403,90004,500076,0000UNTinta para carimbo 40ml, na cor preto. 94 94 52,923,78003,900014,0000UNTinta para carimb

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Costa Secretário Municipal de Transporte P O R T A R I A Nº 27.640/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar público a vacância do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tornando-o extinto, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, mat. n° 1837, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, a contar de 05 de outubro de 2026, de acordo com o art. 34, inciso V da Lei Complementar n° 006/2019. Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página 4 de 4 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo: 3921/2025 Modalidade: 112026/2025 - Pregão - Eletrônico - Registro de Preços Objeto: Aquisição de Material de Consumo Expedição: Homologação:02/03/2026 06/05/2026 ConcluídaSituação: 91 91 1.151,944,380011,1500263,0000UN Tesoura uso geral, em aço inox, cabo plástico, dimensão aproximada de 7cm. 92 92 207,683,52003,520059,0000UNTinta para carimbo 40ml na cor azul 93 93 296,403,90004,500076,0000UNTinta para carimbo 40ml, na cor preto. 94 94 52,923,78003,900014,0000UNTinta para carimbo, 40 ml, na cor vermelha 47.286,64Total do Fornecedor 178.646,16Total Geral P O R T A R I A Nº 27.626/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remover o servidor público MARIVALDO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, mat. n° 9986, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria

Rescisão consensual do contrato nº 209/2025, em razão aos interesses da administração, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Saquarema, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Saquarema

realizado no Município de Saquarema/RJ. Aprovo a prestação de contas apresentada pela empresa patrocinada, referente ao exercício de 2026. Saquarema, 28 de setembro de 2026. Rafael da Costa Castro Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL Processo Administrativo nº 18.455/2024 Contrato n° 209/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90072/2025. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: BD Informática LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 209/2025, em razão aos interesses da administração, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Saquarema, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rescisão: A rescisão consensual será realizada sem ônus de qualquer natureza para as partes. Saquarema, 10 de agosto de 2026. Felipe de Oliveira Araújo Secretário Municipal de Urbanismo. EXTRATO DA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2026 Processo Administrativo nº 14.613/2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de agregado Reciclado de Resíduos da Construção Civil (RCC), equivalente a 0,7 vez a brita corrida, destinado à execução de serviços de manutenção, recuperação, regularização e conservação da infraestrutura viária urbana e rural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte

Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos multimídia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Saquarema- -RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme processo administrativo nº 5.845/2026

Órgão

Secretaria Municipal ATOS DA PREFEITA 04 Ano VIII ●

Ismênia de Barros Barroso, vinculado à Secretaria Municipal ATOS DA PREFEITA 04 Ano VIII ● Nº 2011 Sexta-feira, 9 de outubro de 2026 de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, a partir de 7 de outubro de 2026, de acordo com o processo administrativo nº 961/2026-E. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 8 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – UASG 985909 A Pregoeira do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência e o edital readequado do certame pregão eletrônico n° 043/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos multimídia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Saquarema- -RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme processo administrativo nº 5.845/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 29/10/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/ RJ

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 083/2026 - Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800166-37.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1131 Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800452-15.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1130 Extrato Pregão Eletrônico 059/2026 - Empenhos 1605 a 1621 2026-10-09T11:09:55-0300

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE CAMA E BANHO E BRINQUEDOS Sumidouro, 24 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 10.695,55

Valor: R$ 10.695,55 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 059/2026 Sumidouro, 24 de setembro de 2026. Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1607/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE CAMA E BANHO E BRINQUEDOS Sumidouro, 24 de setembro de 2026. Danielly da Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE CAMA E BANHO E BRINQUEDOS Valor: R$ 2.628,92 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 059/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1606/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA Sumidouro, 24 de setembro de 2026. Danielly da Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e CONSULTECH - COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE CAMA E BANHO E BRINQUEDOS Valor: R$ 3.206,60 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 059/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1605/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1935 Página 1 de 10 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 083/2026 - Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800166-37.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1131 Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800452-15.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1130 Extrato Pregão Eletrônico 059/2026 - Empenhos 1605 a 1621 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE COMPRAS Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.:

DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE E DE LICITAÇÕES, NO QUAL ATENDA AS NORMAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM, E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA A PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 131/2009 E 12.527/2011, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro a seguir: CON

Valor citado:

R$ 30.000,00

Planejamento e Administração – SEPLAD e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Serviços e Compra Fiscal de Contrato/Administrativo: MARIA APARECIDA MARTINS ANDRADE Matrícula Nº 135246-6 Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 786 Página 4 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º O contrato para o qual essas servidoras ora são designadas Gestora de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 2026.07.24.1 - PE, constitui objeto do presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE E DE LICITAÇÕES, NO QUAL ATENDA AS NORMAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM, E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA A PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 131/2009 E 12.527/2011, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO VALOR Nº 2026.10.07.1 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. R$ 30.000,00 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos

Aquisição de equipamentos de informática, como: acessórios, destinados à modernização, expansão e padronização da infraestrutura de rede de dados da instituição, conforme termo de referência

Órgão

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

de MEMBROS da Banca, todos devidamente credenciados e nomeados através da Portaria FMJ-168/2026, de 08/09/2026. 3. Os candidatos abaixo nominados prestaram as provas do concurso e obtiveram as médias finais dos três examinadores, conforme segue: NOME R.G./C.I. Média Final Classificação VITOR DE CASTRO GROTTI 37.***.***-2 8,9 1º GISELE DE LOURDES CAETANO 57.***.***-1 7,2 2º 4. Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e divulgue-se no site da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis ( 08/10/2026 ).- Prof. Dr. Evaldo Marchi Diretor FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ EDITAL nº 38/2026, de 08 de outubro 2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 - ÓRGÃO: FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, como: acessórios, destinados à modernização, expansão e padronização da infraestrutura de rede de dados da instituição, conforme termo de referência. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no Portal do Compra Aberta da Prefeitura Municipal de Jundiaí – https://compraaberta.jundiai. sp.gov.br/ – e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – https://www.gov.br/pncp. ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Prof. Dr. Evaldo Marchi Diretor FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SMPUMA/DFOSIP

PORTARIA N.º 10.848 de 02 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Vivian Moniz Querido, como Pregoeira - Processo n.º 18.509/2026 – Pregão Eletrônico n.º 315/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 02 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 02 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.849 de 02 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 18.512/2026 – Pregão Eletrônico n.º 316/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Rosana Trevisani Kron e Luciana Lungo Devidé. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 02 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE SUPORTES MÓVEIS TIPO PEDESTAL PARA TELEVISORES OU MONITORES DE 32 A 65 POLEGADAS, COM ALTURA REGULÁVEL, RODÍZIOS E BANDEJA PARA NOTEBOOK, a serem 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos680 utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 10:00

CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15130/2026 (COTA EXCLUSIXA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15130/2026, Processo n.º 034223/2026-65, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE SUPORTES MÓVEIS TIPO PEDESTAL PARA TELEVISORES OU MONITORES DE 32 A 65 POLEGADAS, COM ALTURA REGULÁVEL, RODÍZIOS E BANDEJA PARA NOTEBOOK, a serem 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos680 utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 26/10/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 09/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: [email protected]. Santos, 08 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 - 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde rerratificou a homologação do Pregão Eletrônico 15080/2026, processo n° 33591/2026-13, publicada