Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Piedade

Valor citado:

R$ 1.186.420,00

Terceiros PJ R$ 1.186.420,00 Total R$ 1.186.420,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 22 de outubro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município 7 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE Processo nº 244/2026 — Pregão eletrônico nº 9/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital completo e seus anexos serão disponibilizados aos interessados por meio do site https://bllcompras.com e www.piedade.sp.leg.br a partir do dia 22/10/2026. Piedade, 22 de outubro de 2026. Adilsom Castanho Presidente 8 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIA Nº 26, de 22 de outubro de 2026. “Nomeia fiscal dos empenhos nºs 223, 224 e 225/2026.” Adilsom Castanho, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 1092 Página 2 de 92 Portaria DGPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 43/2024 Despacho - Processo PRA nº 948/2026 Portaria R-547/2026 Portaria R-548/2026 Publicação de Edital Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES PROCESSO SELETIVO FUNCABES EDITAL N° 04/2026 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU

SOLIDARIEDADE ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 22 DE OUTUBRO DE 2026 2053 Administração Finanças 22 DE OUTUBRO DE 2026 2053 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Os Secretários Municipais de Administração, Saúde e Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público a quem possa interessar, que em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 57/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente

Decreto Municipal nº 13.877/2023. Critério de julgamento: Menor preço por Item Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Aos 16 dias do mês de outubro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 114/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Thais da Silva Buri, com auxílio da equipe de apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 411, de 13 de março de 2026. O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023, respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento convocatório e seus anexos. Aberta a sessão pública, foram realizados os procedimentos de recebimento e análise das propostas, disputa de lances e classificação das licitantes, conforme os registros constantes do sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. II – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA NEGOCIAÇÃO: Encerrada a etapa competitiva de lances, procedeu-se à análise das propostas apresentadas pelas licitantes classificadas, observando-se o critério de julgamento de menor preço por item, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foram realizados os procedimentos de negociação e de verificação da aceitabilidade das propostas

PODER LEGISLATIVO 2 LICITAÇÃO E CONTRATOS 2 SAAE APARECIDA 2 PREGÃO ELETRÔNICO 2 LICITAÇÃO E CONTRATOS 6 PORTARIAS 7 Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1242 Rua Professor

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS

Comunicados Comunicados COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO N°: 12.742/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 208/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 5/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Considerando que a Lic itante inic ialmente adjudicatária, assinou a Ata de Registro de Preços N° 687/2026, no prazo estabelecido, no entanto após diligência, não foi comprovado que Jornal oferecido era de Grande Circulação. Após análise da defesa prévia apresentada pela empresa, o Procurador Jurídico do Município, entendeu que a referida empresa não teve má fé na apresentação dos documentos de habilitação e entendeu ser possível o cancelamento da referida Ata, ato contínuo foi enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Hércules José dos Santos, que determinou a convocação dos Licitantes remanescentes, nos termos do Edital e do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica estabelecido a nova abertura do pregão eletrônico - contratação n° 5/2026, será dia 26 de outubro de 2026, às 08h00, no Sistema do Porta l de Compras do Governo Federa l – www.compras.gov.br, para convocação e manifestação

Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis. Dia 09 de novembro de 2026, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e-sfinge: 933A679917211094CD44C09E87D7CEA81397FDD1. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 88 Publicação Nº 8833864 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 380/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de armários de uso individual e bancos com cabideiro para uso externo e em garagem. Dia 06 de novembro de 2026, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: 1F88FF5FF60A960FAF1E3958EECCEC84129E2719 https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 89 Publicação Nº 8832195 - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 380/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA

18.000000873-3, RESOLVE: Art. 1º – Designar como Gestor Administrativo o servidor Alex Bonfim de Souza Junior, matrícula nº 827215-02 e CPF nº ***.175.301-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Gerente de Compras, Material e Patrimônio e como Fiscal de Contrato o servidor Alexsandro Messias de Oliveira, matrícula nº 783277-03, CPF nº ***.323.421-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Pintor, para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referente ao fornecimento de materiais de construção, processo 26.18.000000873-3, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 – SRP, e seus Anexos. Art. 2º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para adoção de medidas necessárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia, 21 de outubro de 2026. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 21/10/2026, às 14:58, conforme

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em aspersores a frio acoplados em caminhonetes (UBV-VEICULAR), compreendendo mão de obra especializada, diagnóstico, avaliação técnica, regulagens, ajustes, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada manutenção

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP

Coordenadora, observadas as orientações do CONANDA e do CEDCA-MG. Art. 52. Este Regimento Interno entra em vigor na data de publicação da Resolução que o aprova. Uberaba-MG, 22 de outubro de 2026. Alineriane de Oliveira Siqueira Presidente do COMDICAU e da Comissão Organizadora da 13ª CMDCA Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026 LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em aspersores a frio acoplados em caminhonetes (UBV-VEICULAR), compreendendo mão de obra especializada, diagnóstico, avaliação técnica, regulagens, ajustes, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada manutenção e ao pleno funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à execução dos serviços. Retificação: Em razão de falha na publicação do aviso de abertura

Órgão

INSTITUTO RECICLEIROS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1

HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO RECICLEIROS Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4243, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 21 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PORTARIAS PORTARIA N.º 1.038/2026 O Senhor JOSÉ MARCOS CALDERAN, Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracaju. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Especial para fins de proceder a análise de amostras a serem apresentadas no julgamento de propostas no Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo Administrativo nº 4.907/2026, composta por 03 (três) servidores municipais, a saber: Fernando Onofre Hernandes - Presidente; Marcela Moranti Sena – Membro; Lorranah Pires de Carvalho Ortiz – Membro. Art. 2º - A comissão especial poderá ser substituída em suas ausências e impedimentos eventuais, ficando neste caso designada a servidora Cláudia Corrêa Stuhrk Sarian. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Maracaju-MS, 22 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PORTARIA N.º 1030/2026 A Senhora PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, Secretária

locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem, conforme especificações, quantitativos, locais

necessário ao desempenho de suas atribuições, na forma do Decreto Municipal nº 346/2023. Diário Oficial do Município Edição Nº 2311 - Ordinária Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026 Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 20 de Outubro de 2026. ANDREA FRANCESCHINI Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 240/2026, de 22/10/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 406/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 059/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 406/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 059/2026, Processo Administrativo nº 35.038/2026, firmado com MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 16.876.380/0001-62, cujo objeto é locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem, conforme especificações, quantitativos, locais

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 05/11/2026 a 04/11/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021

Valor citado:

R$ 87.350,23

partir de junho de 2026, bem como o reajuste dos insumos: materiais, produtos ou recursos usados na execução do referido, mediante aplicação do IPCA de 4,641330%, correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, com efeitos a partir de setembro de 2026, na forma do art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e art. 113 da Lei nº 15.608/07. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Fiscal de Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz, Decreto n° 286/2026. Gestor de Contrato: Sandro Mauro Hinata Filho, Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: 75.706,40. Data de Assinatura: 16/10/2026. Extrato 1293/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 405/2025 - Pregão Eletrônico n.° 057/2025 - Prestação de Serviços Técnicos de Infraestrutura de TI. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 05/11/2026 a 04/11/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021. Detentora da Ata: TZ CONECTIVIDADE LTDA. Fiscal da Ata: Juliano Jorge Damasio, Matrícula: n.° 1324128-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: Renato Vieira Aoki, Matrícula: n.° 2615258-0 – Decreto n.° 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 87.350,23. Data de Assinatura: 21/10/2026. Portaria Portaria 236/2026, de 22/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2311 - Ordinária Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº

1) Reajuste em Sentido Estrito, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a julho/2026, correspondente ao percentual de 4,44%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 9.691,06

Município. Pinhais, 21 de outubro de 2026. Rosangela Batista da Silva Duarte Secretária Municipal de Educação Diário Oficial do Município Edição Nº 2311 - Ordinária Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026 Extrato 1291/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 666/2024 - Pregão Eletrônico n.° 125/2024 - Aquisição e Manutenção de Telas Mosquiteiras para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em Sentido Estrito,  respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a julho/2026, correspondente ao percentual de 4,44%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fiscal: Mariana Rodrigues Zanon. Gestor: Wellingthon Malachoski. Valor do Aditamento: R$ 9.691,06. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1292/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 15° Aditamento ao Contrato nº 328/2022 - Pregão Eletrônico n° 060/2022 - Prestação de serviços terceirizados e continuados de Motorista categoria “B”, Recepcionista Geral, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) e Operador de Empilhadeira, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo os serviços prestados exclusivamente nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais

data da sua publicação. Belford Roxo, 19 de Outubro de 2026. EDUARDO MACEDO FEITAL Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº 60/100007 “Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contrato do Processo nº 130/6470/2026 e dá outras providências.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a SEMED é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à educação; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em observância a legislação vigente, para atuarem como fiscais do Contrato nº 36/SEMED/2026, relativo ao Procedimento Administrativo nº 130/6470/2026, da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026 – Contratação n° 982909-28/2026, a fim de acompanhar o fornecimento de picolés, destinados às celebrações do dia das crianças, para atender aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal de ensino, pela Empresa: SORVETE E AÇAÍ NEVE CARIOCA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.864.774/0001-03. ✓ Hanny Eduarda da Silva Dutra Nogueira – Matrícula nº 60/123694 ✓ João Pedro Silva Pinheiro – Matrícula nº 60/137457 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SHEILA BOECHAT FERREIRA Secretária Municipal de Educação Matrícula nº 60/100035 “Dispõe sobre a habilitação das entidades da sociedade civil para participação

As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B

Valor citado:

R$ 115.699,20

Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B, e seus anexos. Termo Aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 0,03 (três centavos). CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B. - Assinatura: 21 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 308/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para as empresas: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA o lote 01, com o valor de R$ 41.699,20 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA o lote 02, com o valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 115.699,20 (cento e quinze

Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor citado:

R$ 3.815.659,99

»¥ ¹º µ» �¹̧ º̧¼ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Secretaria Municipal da Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativos de receitas e despesas Demonstrativos de receitas e despesas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026- PROCESSO Nº 70/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, onde se classificou a proposta apresentada pela empresa vencedora CONVERD CONSTRUCAO CIVIL LDTA, com o lote 1, composto por 4 itens, no valor total de R$ 3.815.659,99 (três milhões e oitocentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Votuporanga, 21 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência; Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.434.719,20

orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência; Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 01 dia do mês de outubro de 2026. ANICE DE SOUZA MOURA Secretária Municipal da Educação ATO Nº 173 - NM EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 90003/2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS IMPERATRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fundamentos Legais: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Imperatriz Certame: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Ata de Registro de Preços: 02/2025 Validade da Ata: até o dia 29 de maio de 2027 Processo Administrativo: 23249.029515.2022-06 Órgão Aderente: Secretaria Municipal da Educação Processo de Adesão: NIPE: 17.137019.000416/2026-13 NUP: 00000.0.014837/2026 Valor Total: R$ R$ 6.434.719,20 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). ITEM AREAS DO CONHECIMENTO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO 1 CIÊNCIAS HUMANAS a

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287- 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 4 RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2026 6 AVISO DE LICITAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO - N.º 115/2026 7 DECISÃO 8 AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.01/2026 9 DECRETO Nº 429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. 10 DECRETO Nº 430 de 22 de Outubro de 2026 11 PORTARIA N° 2868/2026 15 PORTARIA N° 2869/2026 16 PORTARIA N° 2870/2026 17 PORTARIA N° 2871/2026 18 PORTARIA N° 2872/2026 19 PORTARIA N° 2873/2026 20 PORTARIA N° 2874/2026 21 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 142700 22 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 696927 23 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado

Aquisição de cascalho

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 2.256.000,00

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:30

063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº.58/2026 - REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Aquisição de cascalho. VALOR MÁXIMO: R$ 2.256.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil reais). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 27/10/2026 até as 08:30min do dia 10/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 10/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 10/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Pregoeira: LORENA MARIA RIBEIRO BARBOSA Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis: http://www.carambei.pr.gov.br/ e https://bllcopras.com/. Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos fones: (42) 3231-9886 - (42) 99119-3716. Carambeí, 21 de outubro de 2026. LORENA MARIA RIBEIRO BARBOSA Agente de Contratação - Portaria 326/2026 Departamento de Compras e Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação Poder Executivo Atos Oficiais Leis Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-10-22T10:47:30-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações

Órgão

Fundo de Urbanização de Curitiba

Valor citado:

R$ 148.900,00

urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3240. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 21 de outubro de 2026. Luciane Elias : Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o aviso de resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 2/2026 FUC OBJETO: Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações. URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE) O Agente de Contratação, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 2/2026 FUC (são): EMPRESA: KNOWHA INDUSTRIA ELETRO-MECANICA LTDA Lote: 1 Item 1: ELEVADOR, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO, pcd, para estação tubo, demais especificações inseridas no, termo de referência. Valor unitário: R$ 148.900,00 Quantidade: 1 Valor total: R$ 148.900,00 Item 2: ELEVADOR, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO, pcd, para estação tubo, demais especificações inseridas