Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER 46

Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 128003 24 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 995088 25 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 381616 26 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 723061 27 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 23656 28 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27086 29 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 1688 30 EXTRATO CONTRATUAL 31 EXTRATO CONTRATUAL 32 EXTRATO CONTRATUAL 33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 205/2026 34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 206/2026 37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 207/2026 40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 208/2026 43 DECISÃO ADMINISTRATIVA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER 46 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 49 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 78 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00023 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 80 FÁPEN 81 PORTARIA N.º 053/2026 – FAPEN 81 CMDI – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DO IDOSO 82 CONVOCAÇÃO 82 CONSELHO MUNICIPÁL DOS CONTRIBUINTES 83 RESULTADO DE JULGAMENTO 83 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba 3 •^ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

034/0001-90 TEATRO RODRIGO D OLIVEIRA 80,589.229/0001-42 Teatro - Ator/Atriz Técnico Artístico - Assistente de direção Teatro - Espetáculo de teatro Fundação Cultural de Curitiba 3 •^ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 CULTURAL OE CUIiltlB» Prefeitura de CURITIBA Rua do Rosário, 180 - Centro Curitiba-PR- CEP 80.020-110 www.fundacaoculturaldecuritjba.com.br [email protected] RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF MODALIDADES TRUE BLUE STUDIOS LTDA 54.611.830/0001-84 Teatro - Ator/Atriz WILLIAM FELIPE BARBIER PEREIRA LTDA 61.172.859/0001-72 Teatro - Ator/Atriz Curitiba, 22 de outubro de 2026. Lilian Luiza Ribas Comissão de Seleção de Chamamento Público Portaria n° 061/2024 - FCC Fundação Cultural de Curitiba 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 448 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 01- 077208/2026, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Kátia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como fiscal do Termo de Fomento com a Associação Rogacionista de Educação e Assistência

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 21 de outubro de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 836 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 625 de 28 de abril de 2026, tendo em vista o contido no art. 6º, inciso V, e nos arts. 20 e 21 da Resolução nº. 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no Protocolo nº 01-268329/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Michelle Taís Faria Feliciano, matrícula nº 65.095, como gestora e o servidora Luciana Irene Franco Nishimura de Lima, matrícula nº 65.345, como suplente do Chamamento Público para Seleção de Organizações da Designa a servidora Ana Paula Wolf Ribeirete como gestora e a servidora Pamela Marcela Martins do Rosário como suplente. Designa a servidora Michelle Taís Faria Feliciano como gestora e o servidora Luciana Irene Franco Nishimura de Lima como suplente. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração do FMCA - Oficinas de escuta de adolescentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 21 de outubro de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - SMDH

Flemming de Farias, matrícula nº 153593, como fiscal técnica do Termo de Fomento a ser formalizado com a Organização da Sociedade Civil Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - SMDH. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 22 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Designa a servidora Karin Flemming de Farias como fiscal técnica 69° JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE PRÉ QUALIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 001/2025 – PRODUTOS PERECÍVEIS – PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO     PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As

seleção e fomento de 11 (onze) projetos culturais na área de audiovisual

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

administrativos Titular: ELZA COELHO DOS SANTOS SILVA 413085923 DIRETORA Suplente: OSVALDO BEZERRA SILVA 175041 CONTADOR FUNDAÇÃO CULTURAL PORTARIA/GABPRES/FCP Nº 128/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o lançamento do Edital de nº 007/2026/FCP - ARRANJOS REGIONAIS RECURSOS PRÓPRIOS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007 e alterações, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025, torna público o presente edital elaborado no âmbito do Programa Arranjos Regionais (SAV/MINC) com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), RESOLVE: Art. 1º Tornar público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026/FCP ARRANJOS REGIONAIS - RECURSOS PRÓPRIOS, que tem por objeto a seleção e fomento de 11 (onze) projetos culturais na área de audiovisual. Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio do formulário disponível no link: https:// forms.gle/t1TQ3LEUzEV8qk7L8, não sendo aceitas inscrições feitas presencialmente ou de forma híbrida. Art. 3º. O Edital completo contendo o cronograma, condições de participação, critérios de avaliação e valores detalhados está disponível para acesso no endereço eletrônico: https:// acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=750. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 48.000,00

estimado R$ 28.480,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura dia 15 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 729/2026, Dispensa de Licitação nº 693/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026 2 contratação direta da empresa Evandro Aparecido Nono EPP, visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meiosfios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços, na forma constante do documento de formalização de demanda e Termo de Referência, pelo valor global de R$ 48.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 729/2026. Dispensa de Licitação nº 693/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Extrato de Contrato nº 39/2026. Contratante:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAT DE ADMINISTRAçÃO

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA SECRETARIA MUNICIPAT DE ADMINISTRAçÃO AÉ. 6o. Os fiscais, técnico e administrativo serão auxiliados pelos órgáos de Assessoramento Jurídico e de Controle lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contÍatação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçóes relevantes para prevenir riscos na execução do contrato. Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CPF: 841.xxx.xxx-15. Fiscal de contrato: Shirley Venancia Santos da Cunha, CPF: 057. Xxx.xxx-S0 Art.8". Os servidores designados no art. 7o desta Portaria atuarão no âmbito do Contrato no í6/2026-FMS, decorrente da dispensa de licitação no 0812026 - FMS, conforme detalhado no quadro abaixo: AÉ. 9'. Colha-se ciência dos interessados: Art. í0'. Esta PORTARIA entra em vigor a partir de sua assinatura com data retroativa 09 de outubro de 2026 e terá validade durante toda a viqência do contrato que especifica. Gabrnete da Prefeita Municipal de Divina Pastora/SE, 22 de outubro de 2026. k"0./ Q"f,,-- .§?. rp, ^lãdbel Crisiina Gome§Rodrig)íes Vieira Prefeita Dêclaro-me ciente e de acordo cidade/SE, 221)eJ]4- fiscal !!J_JAJ 2T Declaro-me ciente e de acordo cidade/SE, O presente ato fica registrado e publicado no portal eletrônico e iário Oficial do município d.GG^\\ F S abia e alta lo Nascimento Municipal de Contratado Obieto do Contrato Vigência do Contrato

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, localizado no prédio da SEMOB

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Valor citado:

R$ 6.600,00

do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3647 – DATA 22/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276-2026-19D - Processo Administrativo Nº 475-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, localizado no prédio da SEMOB. Contratada: Bahia Elevadores Instalação, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda. Valor Global: R$ 6.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/ modelo 2019, placa PLU4I6

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 98.448,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de pão de sal tipo francês, compreendendo a produção, embalagem, acondicionamento, transporte e entrega diária. NOVA DATA SESSÃO DE DISPUTA: 10/11/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202- 2340/2598 e formalizados pelo e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.gov.br/pncp/pt-br, www.compras.salvador.ba.gov.br e www.compras.gov.br, UASG nº 929615 - Pregão Eletrônico 929615 - 26/2026. Salvador, 21 de outubro de 2026. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 164358/2026 EMPRESA: IR SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/ modelo 2019, placa PLU4I62, frota oficial da Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR. Valor: R$ 98.448,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 14.122.0016.250107; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.1 Tesouro AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, art. 75

Valor citado:

R$ 26.149.710,27

técnica; III – que o procedimento licitatório destinado à contratação regular dos serviços encontra-se em tramitação no Processo SEI nº 25.13.000004969-1, não sendo possível sua conclusão em tempo hábil para evitar a interrupção dos serviços; IV – a instrução do processo SEI nº 26.13.000000597-5 nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, especialmente o documento de formalização da demanda e o termo de referência, a estimativa de despesa realizada na forma do art. 23, a razão da escolha do fornecedor e a justificativa de preço, a comprovação dos requisitos de habilitação e qualificação, a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários e o parecer jurídico 1328 PGM/CHEGAB; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação emergencial de serviços de engenharia de tráfego consistentes na implantação, revitalização e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares e de segurança, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, restrita às parcelas necessárias ao atendimento da situação emergencial. Art. 2º Autorizar a contratação direta da empresa Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda., CNPJ nº 36.377.091/0001-26, pelo valor global de R$ 26.149.710,27 (vinte e seis milhões e cento e quarenta e nove mil e setecentos e dez reais e vinte e sete centavos), à conta das dotações orçamentárias 2026.5801.26.452.0026.2139.33903900.171/271/019

Órgão

Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG

encaminhadas ao Departamento de Pesquisa Mercadológica pelo telefone (34) 3318-0959 ou pelo e-mail [email protected], durante o período de divulgação. Uberaba/MG, 22 de outubro de 2026 MÁRIO LUCIO DE MORAIS JÚNIOR Chefe do Departamento de Pesquisa Mercadológica AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO — ART. 75, INCISO II, C/C § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Processo de Compras 374/2026 A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de toldo instalado nas dependências do CRAS BOA VISTA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, exigências e demais orientações constantes no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 3.815/2023, observadas as demais normas aplicáveis. Em atendimento ao § 3º

Órgão

Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG

validade dos atos anteriormente praticados pelas Comissões regularmente constituídas. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Uberaba, 22 de outubro de 2026. Ernani Neri Júnior Secretario de Administração Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO — ART. 75, INCISO II, C/C § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Processo de Compras 209/2026 A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos, da plataforma elevatória hidráulica da marca Lubertec instalada no Centro de Atendimento ao Turista, anexo ao prédio do Geossítio Santa Rita, integrante do Geoparque Uberaba – Terra de Gigantes, conforme especificações, exigências e demais orientações constantes no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga

Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) PORTARIA SEMOB Nº 012/2026 O Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 4º do Decreto nº 4248/2025, para o Contrato nº 110/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026 e Processo nº 8476/2026. Revoga: Art. 1º A portaria nº 010/2026 publicada em 02 de outubro de 2026 de designação de Gestor e Fiscal. Resolve: Art. 1º – Indicar como Gestora a servidora abaixo: Eliete Matos Machado – Matr. 9569 – Gestora Art. 2º – Indicar como fiscais os servidores abaixo: Charles Alexander Mizrahi – Matr. 1808 – Fiscal Técnico Giliane Gurgel dos Santos – Matr. 9871 – Fiscal Técnico Sílvio César Pinto Ribeiro – Matr. 9643 – Fiscal Administrativo Ricardo Pereira Rocha – Matr. 8558 – Fiscal Setorial Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2026. Quissamã, 20 de outubro de 2026. Junio Selem Pinto Secretário Municipal

Órgão

Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 22 De Outubro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2496 Página 11 de 17 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 22 De Outubro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2496 Página 12 de 17 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00036587/2026-33 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 22 De Outubro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2496 Página 13 de 17 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) EXTRATO DA PORTARIA Nº 221/2026 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMAE DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, PARANÁ, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA EM EDITAL, conforme Relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência anexo II do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. Sem Publicações nesta data. AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 O SAMAE de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: DISPENSA, na forma: ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E DEMAIS MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMAE DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, PARANÁ, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA EM EDITAL, conforme Relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência anexo II do Edital. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 9h00m do dia 29 de outubro de 2026. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL A DISPUTA

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio

Valor citado:

R$ 370.000,00

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 39 Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 40 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 19/2.026 Compras Gov nº 986727 – 68/2.026 Processo SA/DL nº 219/2.026 Processo SEI nº 2670/2.026-82 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa VL Manzoli Manutenção de Edifícios, no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); e homologar todos os atos praticados na Concorrência Eletrônica nº 19/2.026, autorizando a formalização do contrato administrativo com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 21 de outubro de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1414/2026 Processo nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

mil e quinhentos reais ) e dá outras providências. DECRETO Nº 9.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026- Nomeia e ratifica os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Estância/SE, tendo em vista a substituição de alguns dos membros e substituição de associação, Revoga o Decreto nº 9.590/2026 e dá outras providências. LEI Nº 2.621 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- Altera A Lei n.º 2.296, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o auxílio proteção solar aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes da Saúde de Estância/SE, para atualizar o valor do benefício, instituir “mecanismo de reajuste automático anual e dá outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026/ADM. SMS- PORTARIA SMS Nº 245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- Concede licença prêmio a servidora Ana Rita Menezes da Silva Pineyro. SMS- PORTARIA SMS Nº 246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 -Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Conceição Silva. SMS- PORTARIA SMS Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 -Concede licença prêmio a servidora Danila Figueiredo Barreto. 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2026/SEME. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5290 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDIXRUZGMKY0OTVFNTQ5NJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENOS MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 390.259,22

municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Dr. Mario Pinotti, 306 – Centro, CEP 49630-000 - Siriri/SE - Fone: (79) 3297-1232 CNPJ: 32.368.984/0001-54 - www.siriri.se.gov.br ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE SIRIRI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 002-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI, ESTADO DE SERGIPE, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES SEGUEM ABAIXO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE - SERGIPE REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENOS MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EMPRESA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.307.520/0001-70. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 390.259,22 (trezentos e noventa mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos)

Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da construção da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Gramadinho, interior de Marau/RS, conforme Emenda Parlamentar nº 202630670008, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Ano X | Edição nº 2188 Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2188 Página 2 de 3 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal, comunica aos interessados a suspensão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da construção da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Gramadinho, interior de Marau/RS, conforme Emenda Parlamentar nº 202630670008, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de Pedido de Esclarecimento. A nova data de retomada do processo será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marau, 22 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita

à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP Concorrência Eletrônica

Valor citado:

R$ 10.051.180,04

engenharia para controle de cheias, na bacia do Rio Barigui, compreendendo o projeto executivo e a execução de bacias de detenção, incluindo estruturas de controle e muros de contenção, na sub-bacia do Rio Cascatinha, no trecho localizado entre a Rua José das Chagas Lima e a Avenida Manoel Ribas, em Santa Felicidade, Curitiba – Paraná. ADJUDICO a contratação do objeto da licitação à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP Concorrência Eletrônica Nº CE/024/2026 - SMOP/OPO CONSÓRCIO CASCATINHA composto pelas empresas: DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ Nº 03.264.493/0001-65 ECO GEOTECNIA E OBRAS LTDA - CNPJ Nº 11.792.830/0001-15 R$ 10.051.180,04 (dez milhões, cinquenta e um mil, cento e oitenta reais e quatro centavo). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 22 de outubro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida