VALOR CONTRATO DATA VIGÊNCIA Nº NE/ANO VALOR EMPENHADO PROC
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Valor citado:
R$ 2.337.500,00
OBJETO VALOR
CONTRATO
DATA
VIGÊNCIA
Nº NE/ANO VALOR
EMPENHADO
PROC.
LICITATÓRIO
Nº CONVÊNIO
433/26 07/08/2026
PEDRO CORTES DE
ALMEIDA LTDA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REPARO E
MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, MEIO FIO
E SARJETAS, INCLUINDO MATERIAIS E
MÃO DE OBRAS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS
E MÃO DE OBRA QUALIFICADA,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS, ALÉM DE QUALQUER
OUTROS INSUMOS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEL
PARA A PERFEITA E COMPLETA
REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES EM
DIVERSAS ÁREAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROO-MT.
R$ 2.337.500,00
GLOBAL
365 DIAS DE
PRAZO E
EXECUÇÃO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº. 09/2025
RESCISÃO
436/2026 JRM CONSTRUÇÕES LTDA
RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 436/2026, A PARTIR DO DIA 16/10/2026
Rondonópolis-MT, 22 de Outubro de 2026
Departamento de Contratos Administrativos
Nathani Boscolo
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
PCA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONDONÓPOLIS - MT 2026
ANEXO II
VALORES REFERENCIAIS POR OBJETO
Onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal
no 115, de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n" 157. de março de 2024, cabe ao
Poder Público acon-rpaúar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscars
fomalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n' 15712024.
RESOLVE:
.drt. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n" 24120261PMINN, decorrente do Processo Administrativo n'
85/2026, Pregão Eletrônico n" 09/2026.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares:
Fomecedor ob eto da ARP
1,@
tu
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Vi ência da ARP
W
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO GERENCIADOR: Municipio de Itabaianinha/SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO:
Gestor de Contrato Titular: JUCIMERE SOARES I'ONSECA, matrícula n' 44422
Fiscal Técnico Titular: MARIA SHIRLEY MOREIRÂ DIAS, matrícula n' ll52
Fiscal Administrativo Titular: MARIA DOS SANTOS
Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA
Edição 3.009 | Ano 14
22 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 33.2026 Certificação Digital: EOIOEARJ-6DX99WNP-C4TLPNWD-MLVUTRAI
Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
A V I SO DE REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que em razão do
acolhimento da impugnação ao Edital e seguindo a orientação da Procuradoria Geral do
Municipio, a sessão pública designada para o dia 20/10/2026 ás 09:15, do processo licitatório
em epigrafe, será redesignada para a data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as
condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . A alteração será
necessaria pois o Edital foi alterado após acolhimento parcial de impugnação interposta, sendo
assim é necessario acessar o edital retificado.
OBJETO: Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e
descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando
atender às demandas das 40 (quarenta) unidades escolares da Rede
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Assistência Social em exercício
execução do
objeto contratado. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Sobral/CE, data da assinatura digital. CLÁUDIA DOS SANTOS
COSTA - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Assistência
Social em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026 - SAAE .
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SOBRAL, representado pelo seu Diretor Administrativo/Ordenador
de Despesas, o Sr. Igor Vasconcelos Canuto. CONTRATADA:
CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede no
município de Caldas, no estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.591.897/0001-38. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° PE26015 -
SAAE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: aquisição de Fluossilicato de
sódio destinado a atender as demandas das Estações de Tratamento de
Água, do Saae de Sobral, conforme consta nos autos do Processo nº
P460784/2026. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura,
sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a
divulgação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94
da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação
PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos
Itajubá, em 22 de outubro de 2026.
SILVIO CESAR VIEIRA
Presidente
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 22/10/2026 16:52:13 Portaria Nº 126/2026/2108/2026 Sistema Siscam. Para obter
informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do
documento - 1TX5-04EE-264H-18KX
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Dispensas
Homologação / Adjudicação
Atas de registro de preço
Pregão
Concorrência Pública
Contratos
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Portarias
2026-10-22T21:38:08+0000
Licitações e Contratos 19 Dispensas 19 Homologação / Adjudicação 20 Atas de registro de preço 22 Pregão 27 Concorrência Pública 28 Contratos 29 Poder Legislativo 34 Atos Oficiais 34 Portarias 34 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Ano IV | Edição nº 842
DO APOSTILAMENTO Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato 95/2026, originário do Processo Licitatório nº 104/2026, que versa sobre a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para o monitoramento e controle de acesso, visando prevenir ocorrências que possam comprometer a continuidade das at
de Paranhos/Estado de Mato Grosso do Sul, inscrita
no CNPJ sob o n° 01.998.335/0001-03, neste ato
representado(a) pelo Prefeito Municipal Sr. Heliomar
Klabunde, empossado conforme Ata de Posse registrada no
Cartório, de Sete Quedas/MS em 05 de novembro de 2025,
portador da matrícula funcional nº 31491436, doravante
denominado CONTRATANTE, resolve formalizar o presente
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2026,
decorrente do Processo Administrativo nº 104/2026,
mediante as seguintes disposições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO
APOSTILAMENTO
Constitui objeto do presente termo a correção da
dotação orçamentária para fazer frente a despesa do
Contrato 95/2026, originário do Processo Licitatório nº
104/2026, que versa sobre a contratação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para
o monitoramento e controle de acesso, visando prevenir
ocorrências que possam comprometer a continuidade das
atividades institucionais e a preservação do patrimônio
público, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
2.1. O presente Termo de Apostilamento está previsto
no artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021:
Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do
contrato podem ser realizados por simples apostila,
dispensada a celebração de termo aditivo, como nas
seguintes situações:
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e agentes biológicos (desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados), bem como limpeza dos reservatórios de água superiores, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima
Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
acarretará
na desistência automática da candidata e consequente perda do direito à vaga.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Prefeitura de Vera Cruz, 22 de outubro de 2026.
Rodolfo Silva Davoli
Prefeito de Vera Cruz
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 9
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ
ANO V - EDIÇÃO Nº 1888 quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Vera Cruz, 22 de outubro de 2026.
À empresa
VINICÍUS HERRERA DE SOUZA LTDA
CNPJ n° 06.295.223/0001-00
Contrato n° 029/2026 – Processo Licitatório n° 033/2026
Assunto: Notificação para reparo urgente de danos materiais decorrentes da execução dos serviços e
ressarcimento de prejuízos.
Prezado Senhor,
A Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos, por intermédio de seu
Secretário, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, vem, por meio desta, NOTIFICAR
formalmente a empresa VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA, contratada sob o Contrato nº
29/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e
agentes biológicos (desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados), bem
como limpeza dos reservatórios de água superiores, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de outubro de 2026
Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 509 - NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS
PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA PARA DESENVOLVEREM AS
ATIVIDADES EXIGIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO-(SCFV) COMO EN
PORTARIA Nº 509 - Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento
de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o
Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº 328/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e da
Mulher, solicitando a substituição da servidora Patricia Daniele Dias Coelho pela servidora Cyntia
Helena Rangel dos Santos;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de
pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o
Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços
Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher
Aparecida/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1243
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 510 - NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA O CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS
SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
PORTARIA Nº 510 - Nomeia a Comissão Julgadora dos
Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas
voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal.
CONSIDERANDO o Memorando nº 333/2026 da Secretaria Municipal
de Assistência Social e da Mulher, solicitando a retificação da Portaria
nº 509/2026;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância TurísticoReligiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Julgadora dos chamamentos
Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas destinadas ao
desenvolvimento das atividades de entrevistador social, com o foco no
atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, no âmbito da Secretaria de Assistência
Social e da Mulher.
Parágrafo único – A referida Comissão Julgadora será composta
pelos seguintes servidores:
-Ana Flávia Machado Teodoro – CPF: 296.***.***-30;
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 7.260,00
º 03.333/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 001/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: LIVIA BEATRIZ FRANCO DE SOUZA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE
OBRA.
Valor: R$ 1.670,00 (Um mil, seiscentos e setenta
reais).
Empenho: 19508/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 001/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: LIVIA BEATRIZ FRANCO DE SOUZA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE
OBRA.
Valor: R$ 1.418,00 (Um mil, quatrocentos e dezoito
reais).
Empenho: 19509/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 001/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: COMERCIAL BOTUCATUENSE DE
PNEUS LTDA
Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE
OBRA.
Valor: R$ 7.260,00 (Sete mil, duzentos e sessenta
reais).
Empenho: 19704/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 001/2026
Contratante:
Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto
de
2026.
JOSE CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Outros atos oficiais
Outros atos oficiais
A Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio
Preto, representada pelo Exmo. Sr. Prefeito José
Carlos Pacheco Furtado, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/21, torna publico o resultado parcial do
Edital de Chamamento nº 01/2026 de
Credenciamento de Pessoas Juridicas para
apresentação de Artistas, Bandas e Grupos,
conforme empresas abaixo relacionadas, no que se
refere ao objeto do processo administrativo
eletrônicos nº 4653/2026.
Proceda-se nos termos da Legislação pertinente:
EMPRESA:
LEONARDO DA ROSA GOMES DE OLIVEIRA -
56.090.667/0001-87
CREDENCIADO NOS LOTES:
04 APRESENTAÇÃO MUSICAL PEQUENO PORTE
05 APRESENTAÇÃO MUSICAL PEQUENO PORTE I
06 APRESENTAÇÃO MUSICAL MEDIO PORTE
07 APRESENTAÇÃO MUSICAL MEDIO PORTE II
08 APRESENTAÇÃO MUSICAL GRANDE PORTE
09 APRESENTAÇÃO MUSICAL GRANDE PORTE II
Fica registrado que o referido credenciamento
permanecerá aberto para novos interessados, até 30 de
abril de 2027, conforme disposição do Edital.
Em, 22 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Sumário
Chefia de Gabinete
Atos Oficiais
Leis
Decretos
Portarias
Outros atos oficiais
2026-10-22T15:19:41+0000
Maceió/AL, 14 de Outubro de 2026.
MAURICIO CALDAS DA SILVA FILHO
Secretário/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:33ACB575
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
PORTARIA Nº. 0242/2026 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE
2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ -
SEMED, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – CREDENCIAR a ALIANÇA FRANCESA DE MACEIÓ,
inscrita sob CNPJ/MF sob o nº. 12.157.681/0001-85 com sede na
Avenida Humberto Mendes, nº. 250, Bairro: Jaraguá, Maceió/AL,
CEP Nº. 57.022-060, com o CERTIFICADO DE
CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL, expedido pelo Sr.
Secretário Municipal de Educação, nos autos do Processo
Administrativo nº. 6500.49259.2026.
Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO
EDUCACIONAL é válido até 21/10/2028 e habilita a ALIANÇA
FRANCESA DE MACEIÓ para celebração de eventuais e futuras
parcerias junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nos
termos do Edital nº. 003/2022, publicado no DOEM de 24/08/2022,
do Decreto Municipal nº. 9.121/2021 e da Lei nº. 13.019/2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió/AL.
JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Secretário Municipal de Educação/SEMED
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:6A6B6D1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
PORTARIA Nº
presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de 19 de maio de 2025, publicada no DIOGRAND
Órgão
Fundação Municipal de Esportes – FUNESP e
Valor citado:
R$ 6.409,00
de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE n. 7.934, de 21 de maio de 2025, p. 13
e Errata, de 27 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE nº 7.942, de 28 de maio de
2025, p. 11.
DOTAÇÕES: Prog. de Trabalho: 27 812 47 4044, Elem. Desp. 33903922, Fonte
2706000000.
VALOR: R$ 6.409,00 (seis mil, quatrocentos e nove reais).
Campo Grande, 16 de outubro de 2026.
ASSINATURAS: Maicon Luiz Mommad e Valdineia Lopes de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 12/2026, DE 01/10/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113465/2026-77.
PARTES: Município de Campo Grande, através da Fundação Municipal de Esportes –
FUNESP e a Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sul (FVMS).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de credenciamento é fundamentado pela Lei
Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021, com alterações posteriores, pelo Decreto
Municipal nº 15.988, de 12 de julho de 2024 e, ainda, está em conformidade com o Edital
de Credenciamento n. 001/2025, anexo ao Processo Administrativo n. 08556/2025-19.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU
PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas
da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de
19 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE n. 7.934, de 21 de maio de 2025, p. 13
e Errata, de 27 de maio de 2025, publicada
presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de 19 de maio de 2025, publicada no DIOGRAND
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP
Valor citado:
R$ 7.540,00
Administrativo n. 08556/2025-19.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU
PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas
da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de
19 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE n. 7.934, de 21 de maio de 2025, p. 13
e Errata, de 27 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE nº 7.942, de 28 de maio de
2025, p. 11.
DOTAÇÕES: Prog. de Trabalho: 27 812 47 4044, Elem. Desp. 33903922, Fonte
2706000000.
VALOR: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Campo Grande, 16 de outubro de 2026.
ASSINATURAS: Maicon Luiz Mommad e Mauro Augusto Ferrari de Araújo.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 15/2026, DE 06/10/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113501/2026-01.
PARTES: Município de Campo Grande, através da Fundação Municipal de Esportes –
FUNESP e a Federação de Handebol do MS.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de credenciamento é fundamentado pela Lei
Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021, com alterações posteriores, pelo Decreto
Municipal nº 15.988, de 12 de julho de 2024 e, ainda, está em conformidade com o Edital
de Credenciamento n. 001/2025, anexo ao Processo Administrativo n. 08556/2025-19.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E
presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de 19 de maio de 2025, publicada no DIOGRAND
Órgão
Fundação Municipal de Esportes – FUNESP e
Valor citado:
R$ 10.470,00
MUNICIPAL DE ESPORTES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 11/2026, DE 15/09/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113510/2026-93.
PARTES: Município de Campo Grande, através da Fundação Municipal de Esportes –
FUNESP e a Associação de Valorização e Apoio ao Desporto Educacional e Adaptado de
MS – AATIVA.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de credenciamento é fundamentado pela Lei
Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021, com alterações posteriores, pelo Decreto
Municipal nº 15.988, de 12 de julho de 2024 e, ainda, está em conformidade com o Edital
de Credenciamento n. 001/2025, anexo ao Processo Administrativo n. 08556/2025-19.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
COORDENAÇÃO DA ARBITRAGEM E ASSISTÊNCIA ESPORTIVA DE COMPETIÇÕES E/OU
PARTIDAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às demandas
da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES- FUNESP, conforme Portaria UNESP n. 14, de
19 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE n. 7.934, de 21 de maio de 2025, p. 13
e Errata, de 27 de maio de 2025, publicada no DIOGRANDE nº 7.942, de 28 de maio de
2025, p. 11.
DOTAÇÕES: Prog. de Trabalho: 27 812 47 4044, Elem. Desp. 33903922, Fonte
2706000000.
VALOR: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais ).
Campo Grande, 16 de outubro de 2026.
ASSINATURAS: Maicon Luiz Mommad e Gerson Falcão Acosta.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 16/2026, DE 01/10/2026 –
PROCESSO
Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP
Portaria SESOP
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN
Licença ambiental
Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV
Secretaria de Administração - SEAD
Abertura de licitação
Chamamento público 22/26
Despachos
Extratos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº
15.441/2022 .
Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de
Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/
Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 1092 Página 2 de 92
Portaria DGPRH
de Licitações, Contratos e Parcerias
PORTARIA Nº 207/SMLCP/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II, alínea “d”, e parágrafo único da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, o art. 7º, inciso VI, do Decreto Municipal nº
28.111, de 18 de maio de 2025, e o art. 14, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº
770, de 2024, e com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Órgão Técnico Colegiado, com a finalidade de realizar as
avaliações e verificações técnicas necessárias, à instrução para formalização das
parcerias decorrentes das propostas selecionadas do Edital de Chamamento Público nº
018.000/SMLCP/2026.
Art. 2º. O Órgão Técnico será composto pelos seguintes servidores: I - Cátia Tiany da
Cunha Stanck, matrícula nº 27743-6, II - Rodrigo Nascimento Lisboa, matrícula:
18523-0, III - Ana Karolina de Oliveira, matrícula: 79035-4; IV - Marcos Aurélio Vicente
Filho, matrícula: 79115-6; V - Victor Bernardo Correa, Matrícula nº 88464-5.
Art. 3º. Os membros participantes deste Órgão Técnico Colegiado exercerão suas
atividades sem prejuízo das funções que ocupam e será considerada prestação de
serviço público relevante e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou
remuneração especial.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de outubro de 2026
O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
09/2026 - PROJETO PÉROLA NEGRA, MICARETA DE FEIRA
DE SANTANA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 09/2026 - PROJETO PÉROLA NEGRA, instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer de Feira de Santana-BA, por meio da Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2026, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do
Fomento à Cultura no âmbito da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o Decreto Federal 11.453, de 23 de março de 2023, no que couber aos procedimentos de
fomento à cultura e aos chamamentos públicos;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 14.650/2026, que regulamenta, no âmbito do Município de Feira
de Santana, os procedimentos relacionados ao fomento cultural;
RESOLVE:
Art. 1º - Torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento
Público nº 09/2026 - Projeto Pérola Negra, Micareta de Feira de Santana 2026, conforme relação constante na tabela
abaixo.
Art. 2º - O resultado preliminar que trata esta Resolução foi elaborado pela Comissão de Seleção,
Acompanhamento e Monitoramento do Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 - Projeto Pérola Negra, com
base nos procedimentos
Combate à Pobreza, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 227/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER -
SEMPRE, no uso de suas atribuições legais e em observância à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao
Decreto Municipal nº 29.129/2017 e ao disposto no art. 6º da Portaria SEMPRE nº 165/2026, resolve:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA DESIGNAÇÃO
ISABEL CRISTINA SOUZA
PORTUGAL DE LIMA
3164514 GESTOR DE PARCERIA
CAMILLY MARIA SOUZA DE
AZEVEDO SANTOS
3173820 SUPLENTE DO GESTOR DE
PARCERIA
MILENA CLAUDIA BRITO
ARCANJO DA SILVA
3162300 SUPERVISOR
Art. 1º designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Supervisor
de parceria, decorrente do Chamamento Público nº 19/2026, destinado à seleção de Organização da
Sociedade Civil - OSC para seleção de propostas voltadas para o acolhimento na modalidade abrigo
institucional, para população adulta e famílias em situação de extrema vulnerabilidade e risco social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E
LAZER, em 16 de outubro de 2026.
ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES
Secretário
PORTARIA Nº 234/2026
O Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar, desde 19/10/2026, a servidora Leila Ribeiro Lemos Brito, matrícula 3158711, da Função
de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.