Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 10:00
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2026 Certificação Digital: 6JNPFX5N-TULXH6IU-ZV8FYYJU-KLIMEQHA
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA
CNPJ: 13.635.008/0001-76
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 08/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 04/11/2026, às 10:00h. O edital
completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália
- BA, 13/10/2026. Guilherme Bonfim Fernandes – Pregoeiro/Agente de Contratação.
Edição 2.759 | Ano 10
15 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2026
Certificação Digital: 6JNPFX5N-TULXH6IU-ZV8FYYJU-KLIMEQHA
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Frotas, em ambiente web, destinado ao gerenciamento e controle integrado da frota de veículos do Município de Maragogipe/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Quinta-feira • 15 de Outubro de 2026 • Ano XVI •
Prefeitura Municipal de Maragogipe
Quinta-feira • 15 de Outubro de 2026 • Ano XVI • Nº 5634
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJQWRDQXRJK5Q0I3QJQYMJ
Licitações a 02
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Quinta-feira
15 de Outubro de 2026
2 - Ano XVI - Nº 5634 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJQWRDQXRJK5Q0I3QJQYMJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°. 019/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
Nº. 019/2026, objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de
Sistema Integrado de Frotas, em ambiente web, destinado ao gerenciamento e controle integrado da frota
de veículos do Município de Maragogipe/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO / ITEM ÚNICO.
Edital disponível em 15/10/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/11/2026 às
09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 14/10/2026.
Murilo Da Conceição Sandes – Secretário de Administração - Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos –
Pregoeiro.
2026-10-15T08:41:19-0300
Salvador/BA
Publicação do Diário
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
de impostos, subelemento 3.3.90.39.20 Serviços de comunicação em geral. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026 à 07 de outubro de 2027. SIGNATÁRIOS: Antônio
Carlos Gomes – Presidente e Levi Vasconcelos Pires – representante legal. DATA DO
CONTRATO: 07 de outubro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 789 Página 12 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.25.2 - SRP. Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE
INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 29 de outubro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 14 de outubro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de
Contratação.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme
Secretaria Municipal de Relações Institucionais - Corpo de Bombeiros 898/2026 Alto Material R$ 30
Valor citado:
R$ 30.000,00
Sessão
Sessão foi em 15/10/2026, 00:00
02/09/206 31/12/2026
Secretaria Municipal de Relações
Institucionais - Corpo de Bombeiros
898/2026 Alto Material R$ 30.000,00
661/2026
Fornecimento de combustível para os veículos automotores, troca de
óleo, filtros pneus e manutenção das viaturas do Corpo de
Bombeiros.
BENS 02/09/206 31/12/2026
Secretaria Municipal de Relações
Institucionais - Corpo de Bombeiros
898/2026 Alto Material R$ 5.000,00
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994 Página 7 de 16
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 35/2026 - Processo
Administrativo nº 6.436/2026 do tipo Menor Preço -
Interessado: Secretarias Municipais – Objeto: Aquisição
de microcomputadores e notebooks. Recebimento das
Propostas a partir do dia 15/10/2026. Abertura da
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia
27/10/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos
adicionais com o pregoeiro Kaique Maciel Rodrigues dos
Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 /
2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, no horário normal
de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro
– Itapeva/SP.
Pregão Eletrônico Nº 36/2026
Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento (menor preço), cujo objeto é a Hospedagem em nuvem da revista Coleção Estudos Cariocas via solução Open Journal Systems, Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail [email protected] em até 02 (dois) dias úteis da data de abertura da sessão
Valor citado:
R$ 9.679,30
gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001
Data e Hora fim do recebimento de proposta: 20/10/2026 às 08:00
Valor Estimado: R$ 9.679,30
Objeto: Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
(menor preço), cujo objeto é a Hospedagem em nuvem da revista Coleção Estudos Cariocas via solução Open
Journal Systems,
Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail [email protected] em até 02 (dois) dias
úteis da data de abertura da sessão. Após o término da sessão, a empresa que der o menor lance deverá atender
as solicitações enviadas via chat.
Telefone para contato: (21) 2976-6563 - Horário: 10:00 às 17:00 horas.
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI 006400.000495/2026-98
PREGÃO ELETRÔNICO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Nº 381/2027
UASG: 986001
DATA: 27/10/2026 - 10:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET - aquisição de discos e baterias para o Subsistema de Armazenamento
de dados VNX7600 e para armazenamento de backup DATADOMAIN, conforme Part.Number do fabricante
para substituição de peças com falhas, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no
Termo de Referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por item, orçamento
sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na Internet no endereço https://www.gov.
br/compras, UASG 986001 e no site da IPLANRIO: https://iplanrio
à prestação de serviços de OUTSOURCING de impressoras à Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO, com fulcro no Art. 28 inciso I, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 198.258,17 (cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em favor da empresa SIMPRESS
Órgão
Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO
Valor citado:
R$ 198.258,17
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
Processo: 001900.000492/2026-08- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato cujo objeto é à prestação de
serviços de OUTSOURCING de impressoras à Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO, com fulcro
no Art. 28 inciso I, da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 198.258,17 (cento e noventa e oito mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e dezessete centavos), em favor da empresa SIMPRESS.
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA
Secretário: Otoni Moura de Paulo Neto
_ _ _
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2026
Processo 002400.000382/2026-31 - APROVO o Termo de Referência (id.5651563), e AUTORIZO os procedimentos de abertura da dispensa de licitação, para Aquisição de papel reprográfico A4, branco, formato
210x297mm, acondicionado em resmas contendo 500 (quinhentas) folhas, nas condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Especial de Cidadania e Família, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem,
transporte, entrega no local de destino e demais despesas diretas e indiretas., no valor total de R$ 4.904,50
(quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
E IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
Secretário: Marcio Santos
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a Futura e eventual aquisição de Brinquedos e Materiais Correlatos a serem utilizados pelas escolas e creches vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragogipe/Bahia, especificado(s) nos Lotes 01 e 02 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Licitação nº. 90.011/2026, que é parte integrante des
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
CPF. Xxxx, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº
90.011/2026, publicada no Diário Oficial de 22/04/2026, Processo Administrativo Nº. 139/2026,
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo
com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as
condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº. 318/2023, e no Decreto nº. 468/2024, de 22 de janeiro
de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a Futura e eventual aquisição de
Brinquedos e Materiais Correlatos a serem utilizados pelas escolas e creches vinculados a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragogipe/Bahia,
especificado(s) nos Lotes 01 e 02 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Licitação nº.
90.011/2026, que é parte integrante desta Ata de Registro, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.
14.780.254/0001-84, localizada na Rua Serra do Abiá, 52 – Barro Vermelho – CEP. 44.437-068 – Município
de Santo Antonio de Jesus/Bahia, neste ato representado pela Sra. Daniela
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECÍFICA PARA DEMARCAÇÃO DE CAMPOS GRAMADOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 29/10/2026 às 08h30
Sessão
Sessão foi em 29/10/2026, 08:30
limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da
BNC: 28/10/2026 às 08h30.
Início da disputa da etapa de lances: 28/10/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 14 de outubro de 2026
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECÍFICA PARA DEMARCAÇÃO DE CAMPOS GRAMADOS
Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 29/10/2026
às 08h30.
Início da disputa da etapa de lances: 29/10/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 14 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 28/10/2026 ÀS 08H30MIN.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 28/10/2026 ÀS 09H.
OBTENÇÃO DO EDITAL: GRATUITO ATRAVÉS DO SÍTIO HTTPS://TRANSPARENCIA-PAULINIA.SMARAPD.COM.BR/#/DINAMICO/LICITACOES/LICITACOES OU HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN.
PAULÍNIA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
DANILO BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA №. 1549/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Fiscal e gestor de contrato e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da
Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR para acompanhar e fiscalizar o Termo de Credenciamento n°004/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 132/2026, conforme Art. 117 da Lei 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Art. 2. Designar os servidor, abaixo relacionado, para atuar como SUPLENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fiscais:
Fiscais: Gestor:
Daiane Muniz de Souza, matrícula no 10510- Fiscal
Eliane Rodrigues da Silva Pirani Renata Bo es da Silva, matrícula no 60556 - suplente
Gestor:
Helem Bruna da Costa
Art. 3°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada
contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.
Art. 4°. Após assinado
Edição 3.850 | Ano 15
14 de outubro de 2026
AVISO
AVISO Certificação Digital: ST8PTKXP-HJTKBQRP-MNEKYQI2-GLJ7JEXH
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2026
O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, designado pela Decreto nº 155/2026, de 24
de julho de 2026, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks, impressoras e demais
equipamentos de informática, incluindo serviços de recarga de cartuchos de tinta e toners, para
atender às necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições,
especificações e valores máximos estabelecidos no edital e seus anexos. As propostas serão
recebidas a partir das 09h00min do dia 15/10/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo
de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, na Praça Juracy Magalhães, S/N, Centro, no Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-
000. O edital está disponível nos endereços https://pncp.gov.br/app/editais,
https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações. Informações:
[email protected]
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
ACORDO COM DIRETRIZES E LEGISLAÇÃO VIGENTE (31202787)
Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário
(a), em 14/10/2026, às 12:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31254076 e o
código CRC 7B9D83D8.
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 31214736/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital
de Credenciamento nº 069/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville.
Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide
INABILITAR: Mentes Brilhantes Saúde Mental Ltda., conforme motivos expostos na ata de
julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do
julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Priscila Schwabe da Silveira - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026
Documento assinado eletronicamente por Priscila Schwabe da Silveira,
Servidor(a) Público(a), em 09/10/2026, às 11:03, conforme
BEBIDAS, CONTEMPLANDO TODA ESTRUTURA DE
SERVIÇO PARA O DEVIDO ATENDIMENTO; R$ 1.018,36 SVÇ. ITEM 7 - QTD 22; SERVIÇO CAMARIM TIPO 7
CAMARIM PARA 15 PESSOAS, ARTISTA LOCAL/REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE SALGADOS,
DOCES, FRUTAS, BEBIDAS, CONTEMPLANDO TODA ESTRUTURA DE SERVIÇO PARA O DEVIDO
ATENDIMENTO; R$ 1.914,85 SVÇ. ITEM 8 - QTD 17; SERVIÇO CAMARIM TIPO 8 CAMARIM PARA 20
PESSOAS, ARTISTA LOCAL/REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE SALGADOS, DOCES, FRUTAS,
BEBIDAS, CONTEMPLANDO TODA ESTRUTURA DE SERVIÇO PARA O DEVIDO ATENDIMENTO; R$
Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição: 981 - Extra
https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1002/
1.996,10 SVÇ. ASS: 13/10/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE nº 084/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos e de tecnologia da informação para a confecção, acabamento e envio híbrido (físico e eletrônico) dos
documentos de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 14/10/2026 o prefeito autorizou os atos
da contratação da empresa: SMARAPD INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.735.505/0001-72, pelo
valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.
2026-10-14T15:59:32-0300
Edição 4.163 | Ano 7
14 de outubro de 2026
PORTARIA
PORTARIA ATA
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CORRESPONDENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 501/2026 Certificação Digital: BM6XXDFR-VOQM4ASP-QDRJ46YS-VF4GTXCU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE LAJE
Prefeitura Municipal
PORTARIA N° 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PREMIO.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJE, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais em especial ao que dispõe a Lei Complementar 1/97.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 04 períodos de Licença Prêmio com início no dia 01/10/2026 até
30/07/2027 a pedido do servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS lotado na Secretaria
Municipal de Saúde de Laje. Referentes ao 2º, 3º, 4º e 5º períodos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE LAJE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
JACIARA REIS DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Praça Raimundo José de Almeida, 01 – Centro -Laje-Bahia-CEP 45.490.000-CNPJ 13.825.492/0001-04 Tel.(75) 3662.2112–3662-2222
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO E MANUNTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ROTEADORES, REDE DE INTERNET, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADO EM TODOS OS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL O Departamento de Compras da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia-AL, Convida as empresas a participar de pesquisa de preço (Cotação de menor Preço) Objeto contrat
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL
07hr as 13hr.
JUSSIER TEOTONIO DA SILVA
Diretor Geral-Respondendo Pelo Setor de Compras
CMDG
Publicado por:
Erika Vanessa Melo de Lima
Código Identificador:611C1AA6
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
Aviso de Cotação de preço dispensa de licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO E MANUNTENÇÃO DE
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ROTEADORES, REDE DE
INTERNET, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADO EM
TODOS OS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DELMIRO
GOUVEIA-AL
O Departamento de Compras da Câmara Municipal de Delmiro
Gouveia-AL, Convida as empresas a participar de pesquisa de preço
(Cotação de menor Preço) Objeto contratação de empresa para
prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de
computadores, impressoras, roteadores, rede de internet, os serviços
deverão ser prestado em todos setores da câmara municipal de
Delmiro Gouveia, os interessados deveram solicitar através, do email: [email protected] , será publicado
no mural eletrônico do portal da transparência da Câmara Municipal,
http://camaradelmiro.j2transparencia.com.br/index.php/consultas/cons
ultas3/mural-de-publicacoes poderá ser enviada até dia 21 de outubro
de 2026, por meio eletrônico ou protocolada na sede da Câmara
Municipal de Delmiro Gouveia-AL, de segunda a sexta nos horários
das 07hr as 13hr.
JUSSIER TEOTONIO DA SILVA
Diretor-Geral-Responde Pelo Setor de Compras
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Cidadã de Araçatuba
Valor citado:
R$ 17.935,20
Sessão
Sessão foi em 14/10/2026, 08:00
critério de
seleção será as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de
Referência, quais sejam: 6 (seis) licenças/assinaturas Microsoft 365 Business
Standard e Microsoft 365 Copilot para Empresas, por usuário nomeado, assinatura de 1
(um) ano, cobrança anual, para uso pelos servidores da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Participação Cidadã de Araçatuba.
8. Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor
A aquisição das licenças Microsoft Power BI Premium será realizada por meio de
dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, considerando que o software é distribuído pelo fabricante (Microsoft
Corporation) e por
revendedores autorizados. O critério de seleção será as especificações técnicas
mínimas estabelecidas neste Termo de Referência, quais sejam: 5 (cinco) licenças
Power BI Premium por usuário, assinatura de 1 (um) ano, cobrança anual, para uso no
ambiente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba.
Valor Estimado: R$ 17.935,20 (dezessete mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 14/10/2026 - 08:00 até 19/10/2026 - 09:00
Unidades Solicitantes
Pedido de Compra: 2083/2026 - 28/09/2026 - 02.19.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pedido de Compra: 2084/2026 - 28/09/2026 - 02
Aquisição de licença Microsoft 365 Premium e Microsoft Power BI Premium Justificativa: 8
Órgão
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Valor citado:
R$ 65.492,11
Aracatuba - SP, 13 de Outubro de 2026.
1Grupo Assessor® 13/10/2026 10:23:36 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.28 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1603 | Página 21 de 27
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 774/2026
Eletrônica: Não
1059/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 17.290/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1012/2026
Objeto: Aquisição de licença Microsoft 365 Premium e Microsoft Power BI Premium
Justificativa: 8. Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor
A aquisição das licenças Microsoft 365 Business Standard e Microsoft 365 Copilot
para Empresas será realizada por meio de dispensa de licitação em razão do valor,
nos termos do art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (limite de R$ 65.492,11 para compras e outros
serviços em geral, valor vigente para o exercício de 2026, atualizado pelo Decreto
nº 12.807/2025), considerando que o software é distribuído pelo fabricante
(Microsoft Corporation) por meio de sua loja oficial (Microsoft Store) e por
revendedores autorizados, com preço público e uniforme por usuário. O critério
Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Valor citado:
R$ 24.900,00
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Ano: VI - Edição Nº 1167 - Itaporanga/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026
3
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Dispensa Eletrônica n° 044/2026, Art. 75, II, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal
de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o
cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que
referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a
empresa BELMONT SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:
69.064.828/0001-00, sendo o valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro
mil reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71
da Lei 14.133/21, Município de Itaporanga/SP, 14 de outubro de 2026.
Termo de Adjudicação e Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 – Registro de Preços nº
062/2026
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão e operacionalização do retorno do ICMS, abaixo relacionados: I – Gestor - JANE BEATRIZ DO COUTO LEITE, Secretária Municipal da Fazenda, matrícula nº 61174, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; II – Fiscal - MARCELO MOREIRA BOEIRA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 41750, lotado na Se
Órgão
Secretaria Municipal da Cultura
Portaria nº 6094, de 7 de outubro de 2026, que alterou de A para B a classe da servidora municipal NATIELE
FALCÃO RODRIGUES, matrícula nº 66265-02, serviçal, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos, de acordo
com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 01/08/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Alterar de A
para B a classe da servidora municipal NATIELE FALCÃO RODRIGUES, matrícula nº 66265-02, serviçal, lotada na Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26, a contar de 01/08/2025.”
Portaria 6154/2026, de 14/10/2026
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 240/26, Processo Administrativo nº 1741/26, Dispensa Eletrônica nº
162/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão
e operacionalização do retorno do ICMS, abaixo relacionados: I – Gestor - JANE BEATRIZ DO COUTO LEITE, Secretária Municipal
da Fazenda, matrícula nº 61174, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; II – Fiscal - MARCELO MOREIRA BOEIRA, Auditor
Fiscal Tributário, matrícula nº 41750, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda; III - Suplente - ADRIANA DA SILVA BAISTORPH,
Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 30368, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
Portaria 6155/2026, de 14/10/2026
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Diário Oficial do Município
Edição Nº 1013 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2026 ÀS 08H30MIN
Órgão
CONSÓRCIO MOBILIDADE INTEGRADA DE PAULÍNIA
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 08:30
da etapa de lances: 29/10/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 14 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 28/10/2026 ÀS 08H30MIN.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 28/10/2026 ÀS 09H.
OBTENÇÃO DO EDITAL: GRATUITO ATRAVÉS DO SÍTIO HTTPS://TRANSPARENCIA-PAULINIA.SMARAPD.COM.BR/#/DINAMICO/LICITACOES/LICITACOES OU HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN.
PAULÍNIA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
DANILO BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA
DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 03/11/2026 ÀS 08H30MIN.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 03/11/2026 ÀS 09H.
OBTENÇÃO DO EDITAL: GRATUITO ATRAVÉS DO SÍTIO HTTPS://TRANSPARENCIA-PAULINIA.SMARAPD.COM.BR/#/DINAMICO/LICITACOES/LICITACOES OU HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN.
PAULÍNIA, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DANILO BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO
ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO SOB Nº 651/2024
PROTOCOLADO: Nº 28.149/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO MOBILIDADE INTEGRADA DE PAULÍNIA.
OBJETO: RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO
Aquisição de licença de uso de software que permite a geração, reestruturação e manutenção de dados, através de ferramenta que permite a consolidação dos balancetes contábeis dos órgãos da administração direta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS
PAGAMENTOS
JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA
Edição Nº 2829, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Página 6
Edição Nº 2829, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Página 7
Edição Nº 2829, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Página 8
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3710/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 125/2023 originado pelo Pregão
Eletrônico nº 59/2023. Objeto: Aquisição de licença de uso de software
que permite a geração, reestruturação e manutenção de dados,
através de ferramenta que permite a consolidação dos balancetes
contábeis dos órgãos da administração direta, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADO: METABIT
SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA. Data: 23/09/2025. Com
efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93,
prorroga-se a vigência e execução do Contrato n° 125/2023 de 12 de
outubro de 2026 a 12 de outubro de 2027 nas mesmas condições
anteriormente acordadas, inclusive quanto ao valor.
SEÇÃO IV - CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITÁPOLIS
ATA DA REUNIÃO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.