Edição 2.668 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
PORTARIA
PORTARIA N° 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N° 017/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIRANGA ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026 DECRETO
DECRETO Nº 131/2026 DECRETO Nº 132/2026 Certificação Digital: 01IR6CLY-IMJNNDUX-B9TR5QXB-FTF06JKK
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Portaria Nº 12/2026
“Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal
Substituto, de contrato que especifica”.
A Presidência da Câmara Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, GALPÕES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa
Órgão
11.000 Unidade: 11
Valor citado:
R$ 71.280,00
dotações orçamentárias:
Órgão: 11.000
Unidade: 11.002
Funcional: 10.305
Programa: 0209
Projeto/A vidade: 2305
Natureza de Despesa: 3.3.90.36.16.00.00.00
Recurso: 1.600.0000.2008
VALOR: Dá-se a este contrato o valor de aluguel mensal em R$ 5.940,00
(cinco mil, novecentos e quarenta reais) e anual R$ 71.280,00 (setenta e
um mil, duzentos e oitenta reais).
DATA: 21 de outubro de 2026.
(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA/
LOCATÁRIO
(a) SRA. ANDREA RAMALHO DE AQUINO / CPF sob o nº 968.220.237-04
/ LOCADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026
PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e o
CONSÓRCIO ECOSOL MANUTENÇÕES, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 057/2026, realizado por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
4.959/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR
A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E
ZELO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, GALPÕES E SEDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ,
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.532 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 23 de outubro
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Agricultura
Matrícula 25.08.5582
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23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/15
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157
Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026
Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150
Homologação Pregão Eletrônico 067/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 423/2026
Secretaria Municipal de Agricultura
Portaria 026/2026
2026-10-22T16:21:47-0300
Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1952 Página 1 de 15
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e
1163
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157
Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026
Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150
Homologação Pregão Eletrônico 067/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 423/2026
Secretaria Municipal de Agricultura
Portaria 026/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http
http://sumidouro.rj.gov.br
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1953 Página 1 de 4
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 084/2026
Homologação Pregão Eletrônico 064/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Página 1 de 2.
Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0102/2026
Firma: 1
CNPJ:
End:
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01
AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 - 6 KG - NBR15808 COM SUPORTE DE
PAREDE
Unidades 40 620,00 24.800,00
03
AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6 KG COM SUPORTE DE
PAREDE
Unidades 30 170,00 5.100,00
09 SUPORTE DE EXTINTOR DE PISO Unidades 50 29,70 1.485,00
Total >> 31.385,00
Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0103/2026
Firma: 2
CNPJ:
End:
ITEM DESCRIÇÃO
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 3 Mossoró-RN
Valor citado:
R$ 9.900,00
Contratada que, por sua vez, deverão ser por
ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio
econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo
devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato
impeditivo respectivo.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
13/10/2026.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural
3 Mossoró-RN, Nº 932, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ:44.647.397/0001-
83. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ:
10.953.726/0001-00. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Valor:R$ 9.900,00 (nove mil
e novecentos reais). Data da assinatura: 22/10/2026.
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas
PORTARIA Nº 650,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei
Complementar nº 218, de 24 de
21/10/2026.
FRANCINETE ONEDA
Secretária Municipal de Educação de Marau Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
ADITIVOS:
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 100/2026 / Terceiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VIGÊNCIA: 14/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: SERVPREF SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA / 13.210.928/0001-42 /
Pregão Eletrônico n° 87/2025 / Contrato 313/2025 /
Primeiro termo aditivo
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência e
concede reajuste.
VALOR: R$ 177.641,40, sendo R$ 14.803,45 mensais
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 /
Segundo termo aditivo
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
65.750,34 sendo R$ 46.025,24 referente a materiais e R$
19.725,10 referente a mão de obra
atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor Henrique Chamberlain,
como Pregoeiro - Processo n.º 19.547/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 345/2026.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro
composta pelos seguintes membros: Yemara de Fátima
Oliveira e Danilo Silva Luiz.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 19 de outubro de 2026
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações,
em 19 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação
Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira
Diretora Dpto de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 10.903
De 19 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei
Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06
de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo
qualificados, como representantes da Administração, para
acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução
do Processo Administrativo nº 15.134/2026 – Pregão
Eletrônico nº 260/2026
Gestora do Processo: Maria Cristina Cury Ramos
Fiscal Administrativo: Clodomar de Paula
Fiscal Técnico: Neri Patric de Jesus Rait
II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão
o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Lilian Lourenço Iamundo,
como Pregoeira - Processo n.º 19.543/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 343/2026.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 | Página 8 de 15
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
composta pelo seguinte membro: Edivirges Genoveva
Desen Henrique.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 19 de outubro de 2026.
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações,
em 19 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação
Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira
Diretora Dpto de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 10.901
de 19 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da
Silva, como Pregoeira - Processo n.º 19.546/2026 – Pregão
Eletrônico n.º 344/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 19 de outubro de 2026.
Hércules José dos Santos
Secretário Municipal de Administração
Registrada
consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para atendimento das Secretarias Municipais
Valor citado:
R$ 28.452.304,80
Edição 3.242 | Ano 8
23 de outubro de 2026
OUTROS
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 Certificação Digital: 6ND27GOH-XYRBKODT-SSZ1NOHE-BKSXXZ78
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026
IMPUGNANTE: M. A. DA SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E AOS PEDIDOS
SUBSIDIÁRIOS DE ESCLARECIMENTO
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa M. A. DA SILVA CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, representada por Marcos Antônio da Silva, em face do Edital do Pregão
Eletrônico nº 0022/2026, promovido pelo Município de Brotas de Macaúbas/BA, cujo objeto consiste
na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo e operacional para atendimento das Secretarias Municipais.
A manifestação será examinada à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, do Edital, do Termo de
Referência e da jurisprudência pertinente, com apreciação individualizada dos fundamentos
impugnatórios e dos seis esclarecimentos solicitados.
1 – DO RELATÓRIO:
O Município de Brotas de Macaúbas/BA promove o Pregão Eletrônico nº 0022/2026, Processo
Administrativo nº 147/2026, com julgamento pelo menor preço global, orçamento estimado em R$
28.452.304,80 e sessão pública prevista para 04 de novembro de 2026, às 09h.
A Impugnante questiona
Edição 1.886 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
AVISO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 LICENÇAAMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA
PORTARIA Nº 115/2026 - SEDUC CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMPLEMENTAR Nº 1
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO
027/2026 referente à AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS
ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que ADJUDICA
DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ALUNOS E/OU PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E
CULTURAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46
(QUARENTA E SEIS) LUGARES, PARA DESLOCAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/
RS AOS MUNICÍPIOS DE RESTINGA SECA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS, CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
DESPORTO. Empresa vencedora IRMÃOS PASA LTDA., CNPJ nº 94.240.546/0001- 63, totaliza R
$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte
integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 23 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan,
Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação: O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a seguinte licitação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
71/2026- Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da
obra de CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) habitações de interesse social, sob o regime de
contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do projeto executivo (projetos
estruturais das fundações, das paredes de concreto armado moldadas in loco e da laje de
cobertura) e a execução completa da obra, com fornecimento de materiais e mão de obra. Início da
Sessão de lances: 21/12/2026 ás 09 horas. Sobradinho, 22 de outubro de 2026
de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 689.2026 - ;
● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 690.2026 - - ;
● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 691.2026 - ;
● PORTARIA Nº 1271/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1272/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1273/2026. - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1017 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
● PORTARIA Nº 1274/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1275/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1276/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1277/2026. - ;
● PORTARIA Nº 1278/2026. - ;
● PORTARIA Nº 1279/2026. - ;
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ;
● DECRETO Nº 382/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1280/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1281/2026. - ;
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10
Gabinete da Presidência, em 22 de outubro de 2026.
ECLAITON MOREIRA BUENO
Presidente da Câmara Municipal de Carambeí
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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V
a
lid
a
d
o
r
Assinatura qualificada por
ECLAITON MOREIRA BUENO
Data: 23/10/2026 15:38
#aa519a62ce5f11f1818d42010a2b6021
SIGNATÁRIO
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https://valida.ae/c3174906fdb487f9054f609e1d81689fceb60e18df49917f2
Poder Executivo
Atos Oficiais
Leis
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Ratificação
Terceiro Setor
Dispensa de Chamamento Público
Chamamento Público
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Portarias
2026-10-23T18:06:00-0300
MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO METÁLICO DE PROTEÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a 02
Inexigibilidades a 03
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
2 - Ano XXII - Nº 5547 Prefeitura Municipal de Almadina
Dispensas de Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEUXRTZFRUU1QTQ2ODC3RT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000
CNPJ: 14.174.466/0001-29 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA N° 057/2026
A Prefeitura Municipal de Almadina, através do Agente de Contratação, FILLIPHE SANTOS DA SILVA
designado pelo decreto nº 052 de 2025 , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados que a DISPENSA N°057/2026, com objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO
METÁLICO DE PROTEÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DE UNIDADE ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS
À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.. publicado dia 19/10/2026, e data limite no
dia 22/10/2026 às
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3288- 70 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 4
DECISÃO 6
DECISÃO 7
DECISÃO 8
DECISÃO 9
Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2026 10
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2026 11
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 117/2026 12
SUSPENSÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 13
DECISÃO 14
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 17
GRADE DE PRODUTOS REGISTRADOS 24
PORTARIA N° 2875/2026 27
PORTARIA N° 2876/2026 28
PORTARIA N° 2877/2026 29
NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE 741604 30
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEXTA – FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3288 - 70 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
conforme artigo
22, inciso I, da Lei Complementar nº 055/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º/10/2026.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Correntina – BA, 23 de outubro de 2026.
LUCIANO NEVES DA SILVA
Diretor Executivo Interino do IMUPRE
Portaria nº 126/2026
LUCIANO NEVES DA
SILVA:00628574525
Assinado de forma digital por
LUCIANO NEVES DA
SILVA:00628574525
Dados: 2026.10.23 12:55:59 -03'00'
Edição 8.449 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO 038/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2026
DECRETO
DECRETO Nº 377-378/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DAS SERVIDORAS.
OUTROS
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)-008-2026 (QD-19 LT-01).
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)-083-2026.
TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 581/2025
CONTRATO
CONTRATO 542
CONTRATO 543
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N 054
PORTARIA
PORTARIA Nº 26/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOS. VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA E PORTARIA Nº 27/2026 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR(A) À SERVIDORA.
2026-10-23T14:15:05-0300
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 09:00
Edição 4.350 | Ano 15
23 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATOS
RESUMO CONTRATO TERMOADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: FHBKSKWQ-OBWTQ7K6-OQ38UU2J-FKIANWOW
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia,
compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar
adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba. Data da
sessão: 10/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no
site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de
Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail
celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, com a entidade socioassistencial Centro Social Cristão de Nova Galileia
Órgão
SECRETARIA MUNICICPAL DE INFRAESTRUTURA CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATI
publique-se, cumpre-se:
Rondonópolis – MT, 16 de outubro de 2026.
Yasmin Waki Leite Silverio
Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo
Portaria 40.423, de 02 de dezembro de 2025
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
52
SECRETARIA MUNICICPAL DE INFRAESTRUTURA
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Certificamos, para que produza os efeitos legais, que, transcorrido o prazo previsto no artigo
32, § 2º da Lei nº 13.019/2014, não houve impugnação à justificativa de inexigibilidade de
chamamento público com fundamento no artigo 31, caput, da Lei nº 13.019/2014, publicada no
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e), nº 6.297, de 14 de outubro de 2026, que tem por objeto
a celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, com a entidade socioassistencial Centro
Social Cristão de Nova Galileia.
Rondonópolis, 22 de outubro de 2026.
Lucas Corrente Luz
Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria nº 36.465, de 02 de janeiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR)
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.