Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA

MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA Rua Pedro Pereira Dias, 1773 (17) 3483-9200 https://novaluzitania.sp.gov.br/ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA CNPJ: 01.203.527/0001-86 Rua José da Silva Carvalhaes, 1767 (17) 3483-1120 https://camaranovaluzitania.sp.gov.br/ PODER EXECUTIVO 1 OUTROS 1 PORTARIAS 9 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75 §3º, Lei N.14.133/2021 PROCESSO ADM. Nº 827/2026 DISPENSA Nº 013/2026 Art. 75, II, Lei N.14.133/2021 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) INFORMA A TODOS INTERESSADOS QUE ESTÁ BUSCANDO NO MERCADO MENOR PREÇO PARA OS SEGUINTE ITEN: REFERENTE: Contratação de empresa para instalação da decoração e iluminação Natalina. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 APOIO ADMINISTRATIVO PARA INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, FIXAÇÃO, LIGAÇÃO ELÉTRICA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO PROJETO NATALINO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO

(art. 92. I e III 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO / INSTALAÇÃO E EVENTUA REMOÇÃO DE ADESIVOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS À IDEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça da Matriz n.° 160, Centro, inscrita no CNPJ sob o N.°. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon Oliveira Coelho, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa A E E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na ALAMEDA DAS ÁGUAS, 619- NOVO HORIZONTE, ALAGOINHAS - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob n° 35.093.823/0001-93, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal o(a) Sr(a). ESTER DANTAS FERREIRA, CPF: ***.***.675-17 e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 051/2026, Processo Administrativo n. 181/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 92. I e III 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO / INSTALAÇÃO E EVENTUA REMOÇÃO DE ADESIVOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL E AMBIENTAÇÃO DAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PAREDES, PORTAS, VIDROS, VEÍCULOS E DEMAIS SUPERFÍCIES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VERUSKA LIMA RANGEL MATRÍCULA: 3779 WA MOTORES LTDA

Órgão

Câmara Municipal de Feira de Santana-BA

acompanhar, gerenciar e adotar todas as providências relativas à execução da contratação formalizada por meio de Nota de Empenho, relacionada no art. 2º desta Portaria. Art. 2º Designar como fiscal da contratação a servidora abaixo relacionada: SERVIDOR (A) CONTRATADA PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETO VERUSKA LIMA RANGEL MATRÍCULA: 3779 WA MOTORES LTDA. CNPJ: 20.887.070/0001- 10 040/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDs, suportes de solo zinco de 4 kg a 12 kg e placas PVC 1 mm fotoluminescentes para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, formalizada por meio de Nota de Empenho, em Dispensa de Licitação nº 0005/2026 (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021). VER. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana PORTARIAS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII- EDIÇÃO 2003 – DATA 23/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 A T O D O P O D E R L E G I S L A T I V O PORTARIA Nº 189/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Ato de Declaração de Dispensa de Licitação -

1215/2026 Certidão nº 1216/2026 Certidão nº 1217/2026 Certidão nº 1221/2026 Certidão nº 1223/2026 Certidão nº 1230/2026 Certidão nº 1231/2026 Certidão nº 1233/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2613000004067-3 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2613000004901-8 Comunicado - Hotel Ibis Goiânia Edital de Notificação nº 140/2026 - SERPRO Edital de Notificação nº 285/2026 Edital de Notificação nº 286/2026 Edital de Notificação nº 287/2026 Edital de Notificação nº 288/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EFICIÊNCIA Certidão nº 5125/2026 Certidão nº 5126/2026 Certidão nº 5127/2026 Certidão nº 5128/2026 Certidão nº 5129/2026 Edital nº 11843824/2026 Edital nº 11843895/2026 Edital nº 11843983/2026 Edital nº 11844045/2026 Edital nº 11844107/2026 Edital nº 11844521/2026 Edital nº 11844648/2026 Edital nº 11844695/2026 Edital nº 11844730/2026 Edital nº 11844774/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 672/2026 Portaria nº 673/2026 Portaria nº 678/2026 Portaria nº 681/2026 Portaria nº 682/2026 Portaria nº 683/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Portaria nº 28/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2626000000908-1 Autorização - Processo nº 2626000000800-0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 751/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 1538/2026 Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2096/2021 Extrato

Órgão

Secretaria da Educação

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:00

é: Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 09/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 22 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude. PROCESSO Nº 260/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026 - AUTORIZAÇÃO Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica nº 068/2026 - Processo nº 260/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de raias flutuantes para piscina, destinadas à utilização no Projeto Criança Feliz/Mudarte da Secretaria da Educação, em favor da empresa: SA & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Dracena/SP, 20 de outubro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN - PREFEITA MUNICIPAL. PORTARIAS PORTARIA Nº 6.184/2026 Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição 1404 | Página 8 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15/15 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 2026-10-22T16:21:47-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1952 Página 1 de 15 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado

Prorrogar o prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 66.831,56

CONTRATADO/CNPJ: MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO / 92.027.192/0015-43 / Inexigibilidade de Licitação n° 76/2025 / Contrato 314/2025 / Primeiro termo aditivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 49.066,67, sendo R$ 4.000,00 mensais. VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: I9 ARTE E CONSTRUÇÃO LTDA / 12.330.464/0001-45 / Concorrência Eletrônica n° 03/2025 / Contrato 164/2025 / Quinto termo aditivo OBJETO: Prorrogar os prazos de execução até 21/12/2026, de vigência do contrato até 21/01/2027 e acrescer quantitativos. VALOR: R$ 42.557,61, sendo R$ 29.790,33 referente a materiais e R$ 12.767,28 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE S E R V I Ç O S D E C O N S T R U Ç Ã O C I V I L L T D A / 17.856.392/0001-98 / Concorrência Eletrônica n° 15/2026 / Contrato administrativo para execução de obras e fornecimento de materiais. OBJETO: Fica EXTINTO contrato administrativo n° 182/2026. VALOR: R$ 66.831,56 a ser pago, referente a materiais entregues Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA REGISTRO DE PREÇO – PE

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Pindorama, 23 de outubro de 2026. Agente de Contratação Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1139 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 1 MT 1.000 CERCA EM TELA DE AÇO GALVANIZADO DE 2", MONTANTES EM MOURÕES DE CONCRETO COM PONTA INCLINADA E ARAME FARPADO. LAGOTELA 161,18 161.180,00 ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 2 M2 500 ALAMBRADO EM TELA DE AÇO GALVANIZADO DE 2", MONTANTES METALICOS E ARAME FARPADO ATÉ 4,00 METROS DE ALTURA LAGOTELA

do Pregão Eletrônico n.º 61/2026 é a contratação de empresa para administração, gerenciamento e execução de 1 (um) Serviço de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

PORTARIA N.º 826/2026 De 22 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONI CAMARGO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 25.XXX.XXX-6, Diretora do Departamento de Saúde - DS, como gestora do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 61/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa GH SERVICOS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor RICARDO FRANCISCO DE CAMARGO, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-X, Chefe de Serviço de Saúde, como fiscal do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 61/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa GH SERVICOS LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 61/2026 é a contratação de empresa para administração, gerenciamento e execução de 1 (um) Serviço de Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 827/2026 De 22 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Extrato Portaria DGPRH Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Reunião COMUS Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Edital Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 12/2023 Despacho - Processo PRA nº 207/2021 Despacho - Processo PRA nº 667/2024 Portaria R-549/2026 Portaria R-550/2026 Republicação de Edital Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES 33ª Convocação Processo Seletivo 01/2026 Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara

Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a construção de ponte sobre o Córrego Campo Alegre, localizada em área rural do Município de Votuporanga, SP

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 1.194.000,00

Município de Votuporanga - VOTUPREV, que se enquadrem na Lei Municipal nº 4653, de 20 de agosto de 2009 e suas alterações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 298/2023. Termo aditivo: Supressão de 10 (dez) cartões alimentação mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), decorrentes DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8 da apuração de novas contratações e exonerações, fechando o mês de outubro com total de 2.674 cartões. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 298/2023. Assinatura: 21 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a construção de ponte sobre o Córrego Campo Alegre, localizada em área rural do Município de Votuporanga, SP. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 238/2026 - Valor global: R$ 1.194.000,00 - Vigência: 365 dias - Assinatura: 19 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Eletrônico de Votuporanga | 6 Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 454, de 22 de outubro de 2026 (Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 249/2025P, oriundo do Processo de Licitação nº 502/2025P) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Punitiva para conduzir processo de responsabilização referente ao Pregão Eletrônico nº 249/2025P, oriundo do Processo de Licitação nº 502/2025P, conforme preconiza o art. 259, do Decreto nº 15.631, de 31 de março de 2023, que será composta pelos seguintes membros: I – Rita Moreira Bençal, matrícula nº 66439-1; II – Joaquim Marciano Ribeiro Filho, matrícula nº 58920-1; III- Diogo Medeiros de Oliveira Marcos, matrícula nº 74583-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO GINÁSIO VEREADOR LEONARDO TUMOLIM

MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300004754/2025-PG-3 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO GINÁSIO VEREADOR LEONARDO TUMOLIM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS 3ª HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EMITIDOS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE S U A S A G Ê N C I A S E / O U E S T A B E L E C I M E N T O S AUTOPRIORIZADOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

Diretor Administrativo PORTARIAS PORTARIA N.º 12236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica instituído processo de responsabilização para apuração de eventual responsabilidade da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Ouro Verde do Oeste/PR, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, em virtude de ocorrências constantes do Anexo I desta Portaria, no Processo Licitatório n.º 028/2026, Pregão Eletrônico n.º 026/2026. Art. 2º. O processo de responsabilização será conduzido por comissão constituída pelos seguintes servidores, nos termos do art. 158 da Lei 14.133/2021: I - ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR; II - EDSON TAKASHI NAKAMURA; III - RONALDO DE OLIVEIRA. Parágrafo Único. O processo de responsabilização será colocado em apenso ao processo de licitação. Art. 3º. O Departamento Jurídico deverá dar o suporte necessário para a condução do processo de responsabilização, evitando, com isso, nulidades. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na desta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 23 de outubro de 2026. ELIO

do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 023/2026, que dispõe sobre a objeto O registro de preços para a eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município, compreendendo a montagem, fixação, ligação elétrica, teste de funcionamento e demais serviços necessários para a perfeita execuçã

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MIGUEL JOSE ARAUJO JUNIOR:18197145865 Assinado de forma digital por MIGUEL JOSE ARAUJO JUNIOR:18197145865 Dados: 2026.10.22 13:22:47 -03'00' Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1358 Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL N°. 030/2026 PROCESSO Nº. 799/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n°. 023/2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 023/2026, que dispõe sobre a objeto O registro de preços para a eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município, compreendendo a montagem, fixação, ligação elétrica, teste de funcionamento e demais serviços necessários para a perfeita execução do projeto natalino, nesta cidade de Nova Luzitânia-SP EMPRESA: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod. Br 158, s/n, KM 108, Interior,

Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais

Órgão

Secretaria de Serviços e Obras

Valor citado:

R$ 5.417.720,00

CONTRATO N° 022.1999/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.471/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Serviços e Obras CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais VALOR: R$ 768.806,30 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 13/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 5.417.720,00 (Cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 29/2026 SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026, referente à contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, controle de pombos, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00, no Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no sítio eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 29/2026: Cecília da Silva Carvalho Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 21 de outubro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.105, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 30/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº. 30/2026, referente a contratação

Edição 1.813 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 353/2026/PMNSS DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 SEMFAS DECRETO REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CMDPI Certificação Digital: X2Y1HNNK-K4MVWTT8-OCFPPQ3V-EWQFHW8H Versão eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE CURITIBA, PASSEIO PÚBLICO E CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE DE CURITIBA - CAFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA- MAPCF - DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 23 de outubro de 2026. Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-216290/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE CURITIBA, PASSEIO PÚBLICO E CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE DE CURITIBA - CAFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA- MAPCF - DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO. Comunicamos aos interessados que o certame agendado para o dia 23/10/2026, às 09:00.00 horas, será SUSPENSO para análise quanto a possibilidade de adequações no Edital de Embasamento, por força de impugnação. Informo ainda que a previsão de abertura para inserção de propostas no sistema e-compras e sessão pública para o Edital Republicado será informado assim que concluídos as referidas alterações, caso se façam necessárias. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 23 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-129528/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DIVERSOS DEPOSITADOS