Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO

SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO, Nº 228 – CENTRO CEP: 79.550-000 – FONE: 67 3247-7075 – COSTA RICA / MS PROCESSO N° 2479/2025 FLS. Nº: ________________ DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Pregão Eletrônico nº 65/2025 Processo nº 2479/2025 Sistema Registro de Preços CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 00A10D5CD394759503FC76D329B9F2D3C324A4C1 Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Assunto: Recurso Administrativo Trata-se da solicitação de Recurso Administrativo solicitado pela empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.173.263/0001-24, do Pregão Eletrônico nº 65/2025, Processo nº 2479/2025, detentora da Ata de Registro de Preços nº 13/2026. Diante do exposto, acolho integralmente os pareceres técnico e jurídico, adotando-os como fundamento desta decisão, com base na Lei nº 14.133/2021: DECIDO: INDEFERIR o Recurso Administrativo solicitado pela

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO, Órgão Gerenciador: SEGES

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 48.000,00

077E0600004.10.0202. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 44.116.231 KATARINA MARIA LOPES GONCALVES, CNPJ 44.116.231/0001-30, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE VIOLÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS NO ÂMBITO DO CIRCUITO CULTURAL DE VITÓRIA, no valor Global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 9 de outubro de 2026. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 199/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 176/2026, Processo administrativo nº 6354808/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0176. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO, Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMFA. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/ Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55510. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ CLM

contratação de serviços de subscrição das licenças de uso da plataforma CLAUDE TEAMS — Assento Padrão, incluindo suporte técnico e atualizações pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

execução de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e outras receitas municipais por meio de boletos bancários, contendo código de barras e QR Code para pagamento via PIX, compatíveis com o padrão definido pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, pelo período de 5 (cinco) anos., até o limite de 10 (dez) anos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “Sine die”. Santos, 15 de outubro de 2026 JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.045/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.045/2026 – Processo Administrativo nº 39537/2026-91, cujo objeto é a contratação de serviços de subscrição das licenças de uso da plataforma CLAUDE TEAMS — Assento Padrão, incluindo suporte técnico e atualizações pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 04/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/10/2026, no endereço eletrônico http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5741

PORTARIA N.º 10.868 de 13 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Vivian Moniz Querido, como Pregoeira - Processo n.º 19.142/2026 – Pregão Eletrônico n.º 328/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelo seguinte membro: Edivirges Genoveva Desen Henrique. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.869 de 13 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Henrique Chamberlain, como Pregoeiro - Processo n.º 19.143/2026 – Pregão Eletrônico n.º 329/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelo seguinte membro: Alessandra Cristina Trovão Galende. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

para ciência da presente decisão e, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua intimação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. Publique-se. Cumpra-se. Vera Cruz, 16 de outubro de 2026. João Luiz da Silva Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1884 sexta-feira, 16 de outubro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 049/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 03 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/

AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEIS COM O SOFTWARE DA FIORILLI

br/diario-oficial/1414/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1337 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 4 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 16/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1414/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em realizar uma DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEIS COM O SOFTWARE DA FIORILLI

Valor citado:

R$ 505.502,40

Diário Oficial do Município Edição Nº 1347 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE ESTRELA Edital Edital 1085/2026, de 16/10/2026 Aviso de Licitação ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026 O Município de Estrela torna pública a alteração do edital e marca data para o dia 04 de novembro de 2026, às 9h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a contratação de empresa para prestação de serviços implantação e manutenção de sistema de software para o gerenciamento das receitas de transferência do ICMS. Cópias do edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita Administração Decreto Decreto 197/2026, de 16/10/2026 Abre Crédito Suplementar no Orçamento 2026, Lei Municipal nº 8.316, de 15 de dezembro de 2025, no valor de R$ 505.502,40 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Decreto n° 197.pdf Portaria Portaria 1000/2026, de 16/10/2026 1000-26 - Nomeia Comissão Avaliação Estágio Probatório Portaria n° 1000-26 - Nomeia Comissão Avaliação Estágio Probatório.pdf Portaria 1001/2026, de 16/10/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (ESTAÇÃO DE TRABALHO) E NOTEBOOKS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 75056EA007389ADCE3E9A4763A337C9C78473277 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207169 Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas em Mato Grosso do Sul: PREGÃO ELETRÔNICO: 169/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052456/2025-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (ESTAÇÃO DE TRABALHO) E NOTEBOOKS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 75056EA007389ADCE3E9A4763A337C9C78473277 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207169 Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 173/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024532/2026-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE CAMPO GRANDE - MS - AVENIDA EUROPA - TRECHO AV. ERNESTO GEISEL/AV. BANDEIRANTES. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 7h44min do dia 04/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 7h45min do dia 04/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.campogrande.ms.gov.br/lici

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA

edições do Diário Oficial de Santo Antonio dos Lopes poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/diario. As consultas, pesquisas e download são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADE Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes - MA CNPJ: 06.172.720/0001-10, Prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça Da Silva Endereço: Av. Presidente Vargas, 446, Centro Telefone: (99) 3666 1191 e-mail: [email protected] Site: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n º 2 3 / 2 0 2 6 , t i p o m e n o r p r e ç o . O b j e t o : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P A R A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO, CONTROLE, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES – MARANHÃO DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS. DATA: 04/11/2026 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Humano, Avenida Vicente Machado nº 589 – 5º andar. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 14 de outubro de 2026. Carlos Eduardo Pijak Junior : Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano PORTARIA Nº 111 O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA, no uso das atribuições legais, com vista ao artigo 222, § 1º, da Lei Municipal nº 1.656/1958 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, bem como ao Decreto Municipal n.º 842, de 29 de junho de 2020 (Regimento Interno da Corregedoria da Guarda Municipal de Curitiba) e ao Decreto Municipal n.º 868, de 12 Designa a servidora Caroline Gobel Donha como gestora e a servidora Laura Eduarda Silva de Almeida como suplente. Justificativa técnica para dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO - SMDT Aplica pena disciplinar de suspensão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 192 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 de junho de 2024 (Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Município) em seu artigo 2º, inciso VI, com base na Sindicância Administrativa nº 01-255189/2026, resolve: APLICAR a pena disciplinar de suspensão por 01 (um) dia, com fundamento nos artigos 214, inciso III e 217, caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.656/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao servidor DAVID DE OLIVEIRA, matrícula nº 94.493, integrante do cargo de guarda municipal, lotado na SMDT

FUNDO Art. 2º São atribuições da Comissão Deliberativa, selecionar os beneficiários da ajuda de custo, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 37.298/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de outubro de 2026 ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário PORTARIA Nº 225/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE, no uso de suas atribuições legais e em observância à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 29.129/2017 e ao disposto no art. 6º da Portaria SEMPRE nº 165/2026, resolve: Art. 1º designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Supervisor de parceria, decorrente do Chamamento Público nº 18/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do PROJETO VIDA NOVA 60+CUIDADO, compreendendo a contratação de profissionais para composição da equipe, nas funções de Coordenador, Supervisor, Psicólogo (a), Técnico Administrativo e Cuidador Social, bem como a aquisição dos respectivos insumos necessários à execução do projeto. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA DESIGNAÇÃO ISABELA SOUZA FAGUNDES SALES 3158696 GESTOR DE PARCERIA SILVANA DOS SANTOS SOUZA 3086271 SUPLENTE DO GESTOR DE PARCERIA ELIENE NUNES DOS SANTOS MELO 3070624 SUPERVISOR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 14 de outubro de 2026. ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES Secretário

Contratação de empresa para a aquisição de plotter de recorte, conforme as especificações, quantidades e itens abaixo, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da licitação, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n

TRÂNSITO-AGETRAN firmado com a empresa PEIXOTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a Dispensa de Licitação nº 078/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de plotter de recorte, conforme as especificações, quantidades e itens abaixo, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da licitação, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n. DIOGRANDE n. 8.502PÁGINA 22 - quinta-feira, 15 de outubro de 2026 005/2020 de 20 de novembro de 2020, com efeito, a contar de 01 de outubro de 2026. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE OUTUBRO DE 2026. CIRO VIEIRA FERREIRA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito PORTARIA “PE” AGETRAN n. 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora Jennifer Endrews Weiller Varela, matrícula n. 425926/02, como FISCAL DO CONTRATO e o servidor Antonio Marcos Pereira da Silva, matrícula n. 312193/02, para substituir o fiscal se este, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticados decorrência da contratação do Contrato nº 06/2026/AGETRAN, no âmbito da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN firmado com a empresa PEIXOTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a Dispensa de Licitação nº 078/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de plotter de recorte, conforme

objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA

AVISO PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Certificação Digital: M8AECQFZ-UR1ONCFR-IMATPQTI-BNK3TFBI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA Praça Professor Salgado, s/n – Centro Telefone: (75) 3275-1017 – CEP 48.800-220 Republicação Aviso de Dispensa de Licitação nº 056/2026 Processo Administrativo nº 205/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública, neste ato representada pelo Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 884/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807/2025, na Lei Complementar º 123/2006 e suas alterações, na Lei Municipal nº 048/2023, bem como nas demais legislações, regras, princípios aplicáveis, conforme as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos. 1. Do Objeto O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município

Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidade

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador

Valor citado:

R$ 64.000,00

004/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 004/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 162394/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração Indireta da Prefeitura Municipal do Salvador (PMS). Salvador, 14 de outubro de 2026 DALTON KLEBER CORTES ANDRADE Comissão de Contratação/SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 PROCESSO N.º 212274/2026 - SMART OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos móveis de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo 8 (oito) smartphones Apple iPhone DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.371 13 16 (256 GB) e 1 (um) tablet Apple iPad (A16) de 11 polegadas (256 GB), acompanhados de seus respectivos acessórios de proteção, alimentação e produtividade. CONTRATADA: SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 17.974.034/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 19.126.0011.250218; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso:

aquisição de 38 (trinta e oito) caixas de filmes secos para impressão de imagens de mamografia, com 150 películas por caixa, compatíveis com a impressora FUJIFILM DRYPIX EDGE, modelo DPX 8000, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados à Casa da Mulher Pilarense, da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde

Função Programática: 08.122.0004.8001; Projeto/Atividade: 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Data assinatura: 14/10/2026. Publicação: PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, nos termos do art. 72, parágrafo único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0113-0016/2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador:09ED2650 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR) ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Aviso de Contratação Direta nº 05/2026 – 2ª chamada, realizado na forma eletrônica, identificado no Compras.gov.br como Dispensa nº 19/2026, UASG 982837. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 98/2023. OBJETO: aquisição de 38 (trinta e oito) caixas de filmes secos para impressão de imagens de mamografia, com 150 películas por caixa, compatíveis com a impressora FUJIFILM DRYPIX EDGE, modelo DPX 8000, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, destinados à Casa da Mulher Pilarense, da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

Secretaria da Saúde

Valor citado:

R$ 2.860,45

:45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08722/26 Considerando o valor estimado de, R$ 2.860,45, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: LUMIERE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.602.269/0001-07. Visando à Serviço de revisão de acordo com manual de garantia e manutenção – Serviço de Manutenção programada–4°Revisão–80.000 km, veículo I/PEUGEOT EXPERT VITRE ANO 25/26, alocado a Secretaria da Saúde, Placa UGQ3E38 com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 18 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08726/26 Considerando o valor estimado

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Sumidouro/RJ, 09 de outubro de 2026. GALILEU DE FREITAS Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 15/10/2026 Ano V | Edição nº1940 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/9 mailto:[email protected] http://www.tcpdf.org INDEX INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Portaria 009/2026 - Aposentadoria Servidor IAPS PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade SUM-0602070001192026 - Contrata+Brasil - SMDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Expediente de Dispensa de Licitação Expediente de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Decreto 4512-09-10-2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR 2026-10-14T16:37:19-0300

Órgão

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1940 Página 1 de 9 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Portaria 009/2026 - Aposentadoria Servidor IAPS PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade SUM-0602070001192026 - Contrata+Brasil - SMDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Expediente de Dispensa de Licitação Expediente de Dispensa de Licitação Extrato de Contrato Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Decreto 4512-09-10-2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro

do Estudo Técnico Preliminar n. 037/2026, manifestando, outrossim, o seu desinteresse no recebimento de propostas adicionais, consoante artigo 75, § 3º, da Lei 14.133/2021

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTINA

h%5C%2FuEOueS1HP%5C%2FPou3xNi%5C%2FB%5C%2Fw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2498 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ATO: 15_INDICAÇÃO_27_2026_mobilidade urbana_CLEITON.pdf 15_1_ANEXO.jpeg AVISO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - LEGISLATIVO Nº 33, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTINA, órgão legislativo da Administração Direta do Município de Horizontina, inscrita no CNPJ n. 04.972.843/0001-00, com endereço na Rua Balduino Schneider, 375, 2º Andar do Prédio da Prefeitura Municipal, por meio de sua Presidente, IVETE FÁTIMA CALLEGARO DA SILVA, torna público o seu interesse em realizar a dispensa de licitação do objeto do Estudo Técnico Preliminar n. 037/2026, manifestando, outrossim, o seu desinteresse no recebimento de propostas adicionais, consoante artigo 75, § 3º, da Lei 14.133/2021. OBJETO DISCRIMINADO QTDE. VALOR TOTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INCLUINDO AS FUNCIONALIDADES, RECURSOS E DEMAIS

Contratação de licenças temporárias de uso dos softwares Wondershare Filmora 14 ou versão mais recente, com Filmstock; Magnifik/Freepik Premium; CorelDRAW Graphics Suite 2026; e ChatGPT Plus, pelo período de 12 (doze) meses de utilização, destinadas ao Setor de Comunicação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação D

Órgão

Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 18.736.314,61

PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA GLEBA B DO BAIRRO JARDIM MARACAIBO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ/MF nº 52.609.534/0001-13) VALOR TOTAL: R$ 18.736.314,61. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 30/2026 – PROCESSO DE COMPRA Nº 27/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de licenças temporárias de uso dos softwares Wondershare Filmora 14 ou versão mais recente, com Filmstock; Magnifik/Freepik Premium; CorelDRAW Graphics Suite 2026; e ChatGPT Plus, pelo período de 12 (doze) meses de utilização, destinadas ao Setor de Comunicação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Aviso de Contratação e anexos disponíveis no site da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Data da sessão: 22 de outubro de 2026. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00, horário de Brasília. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: m e