Avisos de licitação nos diários municipais

tolerância de 15 (quinze) minutos em relação ao horário divulgado na Portaria SEMCE nº 29/2026 (14h), para aguardar o comparecimento de eventuais interessados. 2. DA PUBLICIDADE E DOS ATOS PREPARATÓRIOS A data, o horário e o local do sorteio foram tornados públicos pela Portaria SEMCE nº 29, de 07 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis exigida pelo item 10.3 do Edital. A condução do sorteio por esta Comissão e o seu registro em ata, com a respectiva lista de ordem de convocação, decorrem do art. 6º da referida Portaria. Em atendimento ao parágrafo único do art. 2º da Portaria SEMCE nº 29/2026, o resultado final do credenciamento, consolidado após o julgamento dos recursos administrativos divulgado pela Portaria SEMCE nº 30/2026, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, em sua edição ordinária de 14 de outubro de 2026, em momento anterior à abertura desta sessão. 3. DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO Nos termos do art. 3º da Portaria SEMCE nº 29/2026, participaram do sorteio todos os credenciados constantes do resultado final, em cada uma das áreas culturais neles reconhecidas, totalizando 328 ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026 - Nº 7513a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 credenciados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

data de publicação da Portaria. RODRIGO CUNHA Prefeito de Maceió MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio – SEMGE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:9151FF5E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – PNAB CICLO 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11800.102411.2026 ATA Nº. 001/2026 COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CONVOCAÇÃO DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS 1. DA ABERTURA DA SESSÃO Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCE, situada na Rua Melo Morais, nº 59, Centro, Maceió/AL, CEP 57020- 330, reuniu-se, em sessão pública, a Comissão Especial de Credenciamento de Pareceristas da PNAB – Ciclo 2, instituída pela Portaria SEMCE nº 25/2026, para a realização do sorteio público destinado à definição da ordem objetiva de convocação dos pareceristas credenciados no Edital de Chamamento Público nº 002/2026. Estiveram presentes o Presidente da Comissão, Emerson Davis Bento Eufrasio, Coordenador-Geral de Cultura, que presidiu a sessão, e a membro Yvia Lúcia de Jesus Mello Rodrigues, Assessora Técnica, que secretariou os trabalhos e lavrou a presente Ata. Registrou-se a ausência justificada do membro Lailson

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 304.569,23

RETOMADA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026. Processo Eletrônico nº 4-000178/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Fica determinada a retomada da licitação para o dia 26/10/2026, segunda-feira, às 09:00 horas, para realização dos atos necessários à finalização dos procedimentos para contratação. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 15 de 122 Sitio eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ Ourinhos, 23 de outubro de 2026. Thiago Kenji Yoshigae – Agente de Contratação/Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 84/2024 Processo nº 1977/2023 Concorrência Pública nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Helena Braz Vendramini, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Construtora Aquarius Ltda 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo, no termos do processo administrativo eletrônico nº 1-202621/2025, tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo correspondente ao valor de R$ 304.569,23 (trezentos e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), conforme detalhado em planilha orçamentária no processo administrativo, o que equivale a 15,7% (quinze vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado

Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Guaraçaí

Valor citado:

R$ 2.889.000,00

realizada no dia 18 de outubro de 2.026. Valor do Contrato: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2026. Data da Vigência: 30/11/2026 Airton José Gomes – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 001/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 Contrato nº 047/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraçaí Contratada: JULIO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor do Contrato: R$ 2.889.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais) Data da Assinatura: 14/10/2026. Data da Vigência: 30/11/2026 Airton José Gomes – Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ Conforme Lei Municipal nº 2.757, de 24 de fevereiro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1181 Página 4 de 4 Município de Guaraçaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PERÍODO: 3º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2026 Acumulado

Órgão

PREFEITURA FPM -

Valor citado:

R$ 13.500,00

PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 12/2024 Fls. Nº ________ DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Na qualidade de Ordenador de Despesas Cesarino Candido Narcizo, Diretor Geral do SAAE, ratifico e autorizo a celebração do 2º Termo de Apostilamento, visando a necessidade de regularização do empenho referente ao contrato, em razão de equívoco no cálculo inicial, que contemplou 9 (nove) meses de execução, quando o período correto corresponde a 10 (dez) meses, e considerando a emissão de novo empenho para cobertura do valor remanescente, onde o valor será de R$ 13.500,00, referente ao contrato nº 24/2024, resultante do Processo Licitatório nº 12/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 23 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Geral - Ordenador de Despesas Portaria nº 14.847/2021 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4777 | Página 53 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/ Boletim BOLETIM DIARIO TESOURARIA 22/10/2026 PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 - 100000 FEDERAL 170.699,10 IPI, IR FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 - FONTE 1501 4.090,00 FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII •

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2462 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2462 Prefeitura Municipal de Aramari Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.040/2026 CONTRATO Nº 065/2026 Ao décimo sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de Aramari, em cumprimento ao Art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, é feita a publicação na imprensa oficial do Município, do resumo do contrato nº 065/2026, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim, Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito

“Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis infantis, para as unidades escolares da rede municipal de educação”

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N.º 0248/2026-TFMCS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Constitui Comissão Especial de L ic i tação para aná l i se de amostras de fraldas descartáveis infant is , para as unidades escolares da rede municipal de educação. Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana, Prefeita do Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação - (CEL) para análise das amostras apresentadas no processo licitatório nº 14/2026, tendo como objeto “Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis infantis, para as unidades escolares da rede municipal de educação”. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro membro: a. Cíntia Pereira das Neves Caetano, Matrícula 9559; b. Maiara Fernanda Venturini Ferreira, Matrícula 9800; c. Cíntia Aparecida Correa , Matrícula 9853 Parágrafo único: Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá indicar outro membro da Comissão para presidir as reuniões. Art. 3º Os trabalhos da Comissão, órgão legal de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições funcionais de seus integrantes. Art. 4º Esta Portaria

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos

Catiele Borges Leffa 33.Jonas Gabriel Antunes Moreira 34.Renato Morais Faro 35.Alexia Vilas Boas de Andrade 36.Mauricio José de Sousa Costa 37.Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva 38.Caroline de Sousa Ribas 39.Willian Pereira Teixeira 40.Fábio Marlon Machado 41.Giordano Bruno Coan Amador 42.Astrogildo Ávila Santos 43.Fernanda de Mello Franco 44.Tania Ribeiro Perillo 45.Orlando Araujo dos Santos 46.Luciano Marangoni 47.Bruno Henrique Lopes 48.Mary Francine Amaral da Silva 49.Zuleika Matsumura Akimoto 50.Romualdo Pandolfo 51.Daniel Oliveira Junior O resultado integral do sorteio poderá ser consultado por meio do seguinte link: https://sorteador.com.br/resultado/ca5eaeb1e42e A ordem de classificação observará as disposições do edital de credenciamento para fins de convocação e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração e as condições nele previstas. Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição para esclarecimentos. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. ANTONIO ROBERTO DA SILVA Diretor Presidente PORTARIAS PORTARIA Nº. 095/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e dá outras providências. ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 30 e seguintes da Lei Complementar 480 de 04 de julho de 2006 e em observância as alterações inseridas pela Lei Complementar 1044/2019 https://sorteador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICO

diretamente ao público mencionado nesta modalidade de serviço. Diante do exposto, conforme foi verificado por esta Comissão, toda a documentação juntada, atendidos os preceitos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, encaminhamos a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO que posteriormente encaminhará SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICO, indicando a referida Parceria com a elaboração do termo de colaboração cumprindo o processo legal para tais fins. Carambeí, 23 de outubro de 2026. MIRIANE PINHEIRO RAISA ALDINE EMILIO ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - NELSON CRIST COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PORTARIA 242/2017 E 117/2021 – 545/2022 – 617/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 17 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 1. DO PREÂMBULO 1.1 A Prefeitura Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, torna público o

Edição 6.613 | Ano 14 23 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 20 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 0076/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0071/2026 - RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0534/2026 PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: INHNWTOS-NDRIRDAE-M9GAQTFP-LUSSYKEU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/26 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21, após parecer do Agente de Contratação, Parecer Jurídico

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3288 - 70 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. FAPEN EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Ádministrativo: 89.308/2026 Credenciante: Instituto de Áposentadorias e Penso es de Campo Largo – FÁPEN, CNPJ n. 05.067.274/0001-11 Credenciada: XP Vista Ásset Management Ltda., CNPJ n. 16.789.525/0001-98 Tipo de Credenciamento: Gestor Fundamento Legal: Portaria MTP nº 1.467/2022, Resoluça o CMN nº 5.272/2025 e Resoluça o FÁPEN nº 071/2026 Vige ncia: 20/10/2026 a 19/10/2028 Campo Largo/PR, 23 de outubro de 2026. Emerson Quadros Zanetti Diretor-Presidente http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3288 - 70 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de

01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação técnica prévia para o responsável pela gestão das aplicações e para os membros do Comitê de Investimentos antes da posse. O Conselho de Administração da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão – PREVISCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.600 de 22 de dezembro de 2023 e Portaria nº 013 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º Ratificar o contido no parágrafo 6° do Artigo 16 da Lei Municipal Nº 4.600 de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo que todos os membros devem ser aprovados em exame de Certificação Profissional organizado por entidade de capacidade técnica reconhecida pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pro-Gestão RPPS. Art. 2º Ratificar o contido no Inciso V do Artigo 4º do Regulamento Interno do Comitê de Investimentos, exigindo como requisito para integrar o referido Comitê a posse de Certificação Profissional de Gestão de Investimentos reconhecida no âmbito do PróGestão RPPS. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 38 38 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3453 Campo Mourão - Sexta-feira - 23/10/2026 Art. 3º Ratificar o atendimento às diretrizes fixadas pela Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 (e suas alterações posteriores)

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR

Nº02/2024 - ORIUNDO DA DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO Nº 392/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7888/ EDITAL PREFEITURA DE MONTE MOR AVISO DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3146/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a sexta publicação do Aviso de Classificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 37/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026 - “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”. Após análise criteriosa da documentação de Habilitação documental, a Comissão de Análise, regularmente nomeada pela Portaria nº 005/2026, procedeu à classificação dos proponentes considerados aptos, conforme os critérios estabelecidos no edital, ficando a ordem de classificação assim definida: 13º HABILITADO: RUI ALEXANDRE KLEINER; 14º HABILITADO: DOUGLAS BARBOSA GUIMARAES. O proponente acima relacionado apresentou a documentação exigida, estando, portanto, habilitado e classificado para fins de credenciamento, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 37/2026. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, nos termos do edital. Os recursos deverão ser apresentados

para visualizar na íntegra o Edital nº 205/2026 Edital 206/2026, de 23/10/2026 Convoca do Processo Seletivo 06-2026 - MONITOR DE ATIVIDADES FÍSICAS. Clique aqui para visualizar na íntegra o Edital nº 206/2026 Portaria Portaria 900/2026, de 23/10/2026 Designa - Sobreaviso motorista de Ambulância- GILMAR TARDET GUERRA Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 900/2026 Portaria 901/2026, de 23/10/2026 Sobreaviso Motorista de Ambulancia e Técnico de Enfermagem- CARLOS ROBERTO E LUCIANA Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 901/2026 Portaria 902/2026, de 23/10/2026 Designa fiscais dos credenciamentos oriundos do Chamamento Público nº 02/2024. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 902/2026 Portaria 903/2026, de 23/10/2026 Designa fiscais dos credenciamentos oriundos do Chamamento Público nº 25/2024. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 903/2026 Portaria 904/2026, de 23/10/2026 https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22hM30mNUJ9uYU5VLWa107A1PaI5tMAbCGLNuSys0vFstSgqMW7%5C%2FkrH0JGRCC8i6niPbRKRY88Z9%2Bgxgo632uVaIp3xfFe5wJoU0LHZmWiNiw%3D%22%3A%22VNC0hnPXSu2DNjExD5y4Qk%2BgNsH9P1Q6MW4mCgMwN0oo9%2BMToHPutYbRPt%5C%2Ffmqy2GJRd3RSa%2BgK3qhwbtAwXPA%3D%3D%22%2C%22YmNZ%5C%2FAORL3ZKmLK8w5KmpoqZ%5C%2Frd%2BWjYrWDf1CECkSHGiPrhT%5C%2FQfvJDiZq2zx9BtKDO4RWIVguk00H3HZmrxQoFkA%5C%2FAwiZ2YDj%5C%2FpBRX5PxL0%3D%22%3A%22HHBJ9SUK0t%2Bajv4ImMzKJqsj5kUUaIhferC6wtRLDHdlk6YhjFG9Nd8DoW

Licitações e Contratos 4 Aviso de Licitação 4 Ratificação 5 Terceiro Setor 7 Dispensa de Chamamento Público 7 Chamamento Público 17 Poder Legislativo 43 Atos Oficiais 43 Portarias 43 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 3 de 44 Município de Carambeí -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SELECIONADA NADINE GABRIELLE ATANAZIO DOS SANTOS NÃO - - - DESCLASSIFICADA Portaria244-26_Resultado preliminar da Etapa de Seleção DA 2ª INSCRIÇÃO do Chamamento 50_2026​ 3 Portaria 245/2026, de 23/10/2026 Divulga o resultado preliminar da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2312 - Suplementar Pinhais - Paraná, 23 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 245/2026. Divulga o resultado preliminar da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado preliminar da Etapa de Seleção, conforme Anexo Único; Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação geral, e os desclassificados por ordem alfabética;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

​Pinhais, 1º de outubro de 2026.​ ​ADRIANE DA SILVA JORGE CARVALHO​ ​Secretária Municipal de Saúde​ ​RepublicaçãoPortaria197-26_Afastamento Preventivo​ ​1​ Portaria 243/2026, de 23/10/2026 Divulga o resultado preliminar da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2312 - Suplementar Pinhais - Paraná, 23 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 243/2026. Divulga o resultado preliminar da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. O SECRETÁRIO Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV, resolve: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado preliminar da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, conforme anexo único; Art. 2º As entidades e/ou coletivos culturais estão elencados por ordem de classificação geral; Art. 3º Contra a decisão da fase

da habilitação 16/11/2026 Recurso da etapa de habilitação 17/11/2026 a 19/11/2026 Resultado final da habilitação 23/11/2026 Homologação do resultado final 24/11/2026 Assinatura do instrumento previsto em cada edital A partir de 24/11/2026 Parágrafo único. A formalização observará a natureza e o instrumento previstos em cada edital, aplicando-se as etapas do cronograma conforme as respectivas disposições. Art. 3º Os resultados, as decisões dos recursos e os demais atos decorrentes desta Portaria serão divulgados nos canais oficiais previstos nos respectivos editais, cabendo aos interessados acompanhar as publicações e observar os novos prazos. Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais de Chamamento Público nº 005, 006, 007 e 008/2026 e de suas respectivas retificações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ALAGOINHAS/BA, 23 DE OUTUBRO DE 2026. JOÃO HENRIQUE PAOLILO Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Edição 5.844 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: TBJQTRHD-DYQSJQAT-HLWEP5SI-G7WHIS88 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PORTARIA PORTARIA SECET 22 2026 2026-10-23T17:00:54-0300

Órgão

Secretaria de Turismo

Ano V - Edição 1414 13/17 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ANDRADINA/SP - PREMIAÇÃO A Prefeitura Municipal de Andradina/SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, em consonância com a Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025, Lei nº 13.018/2014, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, o Decreto nº 11.453/2023 e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024, torna público os termos seguintes: 1. DA ANÁLISE PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 1.1. Foram recebidas 05 (cinco) inscrições para participação no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Andradina/SP - Premiação. 1.2 Após a análise preliminar das inscrições e da documentação apresentada, constatou-se o seguinte: I – 02 (duas) inscrições não apresentaram pendências documentais na análise preliminar; II – 03 (três) inscrições apresentam pendências identificadas na análise preliminar, passíveis de saneamento;

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Ita

3000B Página 8 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI PORTARIA IPMI N.º 1094, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA a real ização de Dispensa de Licitação e DESIGNA c o m i s s ã o e s p e c i a l d o proced imento , Agente de Contratação e Agente Fiscal de Execução do Contrato O Superintendente do IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, VII, da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012 e pelo Decreto Municipal n.º 13.695, de 14 de março de 2024, e CONSIDERANDO todo o contido nos autos do Processo n.º 212/2026. RESOLVE Art. 1º Fica autorizada a realização de Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para desenvolvimento de um sistema personalizado para execução e processamento das Eleições 2026 para Conselheiros Administrativos deste Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI. Art. 2º Ficam designados os membros da Comissão Especial para atuar no procedimento referido no artigo 1º desta Portaria os servidores abaixo: a) Juliana Fonseca de Araujo; b) Luana Araujo Golob; c) Fabrício Santos de Matos.