Avisos de licitação nos diários municipais

é: Serviços de Recarga de Toners e aquisição de Tintas para impressoras/copiadoras/multifuncionais; para participar da cotação, a empresa deverá solicitar o Termo de Referência através do e-mail [email protected] ou acessando Portal da Transparência do Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taquarana, por meio do seu Setor de Compras, informa que está recebendo cotações cujo objeto é: Serviços de Recarga de Toners e aquisição de Tintas para impressoras/copiadoras/multifuncionais; para participar da cotação, a empresa deverá solicitar o Termo de Referência através do e-mail [email protected] ou acessando Portal da Transparência do Município. O prazo para solicitação do Termo de Referência das cotações será até o dia 21 de outubro de 2026. Taquarana (AL), 15 de outubro de 2026. PAULO GABRIEL DE SOUZA SANTOS Diretor de Departamento de Compras Publicado por: Paulo Gabriel de Souza Santos Código Identificador:A12CB4DE

aquisição de circuito psicomotor modular para EMEI Recanto Infantil emenda 27/2025 - vereador Neco, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - GUILHERME GARCIA BARBOSA, matrícula nº 64610, secretário de escola, lotado na Secretaria M

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

lotada na Secretaria Municipal da Administração. § 5º Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural: I – Gestor - ROGÉRIO BILHALVA DUARTE, matrícula nº 4544601, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural; II – Fiscal - MARISTELA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 23841, oficial administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural; III - Suplente - RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 9573, assessor técnico, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. Portaria 6198/2026, de 16/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 248/2026, Processo Administrativo nº 1759/2026, Dispensa Eletrônica nº 175/2026, cujo objeto é aquisição de circuito psicomotor modular para EMEI Recanto Infantil emenda 27/2025 - vereador Neco, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, cargo de Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - GUILHERME GARCIA BARBOSA, matrícula nº 64610, secretário de escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes; III - Suplente - CLAUDIANE SOARES ASSIS, matrícula nº 31232, professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes. Portaria 6199/2026, de 16/10/2026 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor municipal JOSE IDEMAR DA SILVA, matrícula nº 53724

Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos, ferramentas e produtos de informática

titular - representando a Sociedade Civil (Portaria nº 12/2025 SMC-GAB, publicada em 25/06/2025); Cláudia Aparecida Vitchemichen Baeza - representando a Sociedade Civil (Portaria nº 05/2026 SMC-GAB, publicada em 26/03/2026); Danilo do Amaral Santos Lagoeiro - titular - representando o Poder Público (Portaria nº 11/2025 SMC-GAB, publicada em 12/06/2025); Solange Cristina Batigliana - titular - representando o Poder Público (Portaria nº 17/2025 –SMC-GAB, publicada em 18/07/2025). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 9 de outubro de 2026. Marcos Antonio Castri, Secretário Municipal de Cultura INSTRUÇÃO INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 63 / 2026 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-89/2026 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP- 320/2026 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista à ANULAÇÃO da MODALIDADE correlata à PGV/SMGP-89/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos, ferramentas e produtos de informática. A justificativa da decisão está pautada: Jornal Oficial nº 5895 Pág. 8 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Considerando

Inclusão de item (Licença de uso de software de gestão educacional - módulo prématrícula) referente ao contrato nº 045/2023 para atendimento à Lei Federal nº 14.851/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 4.200,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 EXTRATOS 3 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 1 3 PODER EXECUTIVOPortarias Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 2 3 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 564 Página 3 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo nº 004/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023 - Extrato do 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023 - Contratante: Município de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratada: HLH Serviços e Tecnologia LTDA - CNPJ: 02.915.196/0001-70. Objeto: Inclusão de item (Licença de uso de software de gestão educacional - módulo prématrícula) referente ao contrato nº 045/2023 para atendimento à Lei Federal nº 14.851/2024. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 4.200,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 15/10/2026. 2026-10-16T07:04:02-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

, qual seja, a contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambientes de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e a

Valor citado:

R$ 147.000,00

http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL 07/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO João Victor Barboza, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pela Senhora Pregoeira no Pregão Presencial 07/2026, ADJUDICA o objeto do certame, qual seja, a contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambientes de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, incluindo todos os serviços previstos no Edital e em seus anexos à empresa Amendola & Amendola S/C Ltda, pelo valor de R$ 147.000,00 e HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL 02/2026, devidamente realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as disposições editalícias. Águas de São Pedro/SP, 15 de outubro de 2026 João Victor Barboza Prefeito Municipal JOAO VICTOR BARBOZA:39896275 890 Assinado de forma digital por JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Dados: 2026.10.15 12:38:28 -03'00' Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1484 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 07/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 436, de 15 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2026, Processo nº 287/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Paulo Roberto Medina Bento, CPF nº ***301768** e como Fiscal Contratual o servidor Junio Gonçalves Bardan, CPF nº ***257258**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 16 de outubro

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026 CONTRATO Nº 0334/2026 – EMPRESA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 60.***.***/0001-42, no valor total de R$ 3.785,00 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0335/2026 – EMPRESA:AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor t

Órgão

SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL

Valor citado:

R$ 996.549,80

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL NO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026 CONTRATO Nº 0334/2026 – EMPRESA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 60.***.***/0001-42, no valor total de R$ 3.785,00 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0335/2026 – EMPRESA:AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais); Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0117/2026 Processo Administrativo nº 0300007034/2026-PG-3; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 0339/2026 – EMPRESA: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.***.***/0001-96, no valor total de R$ 996.549,80 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 0340/2026 – EMPRESA:INFOTRON LTDA, CNPJ nº 49.***.***/0001-67, no valor total de R$ 157.916,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais); CONTRATO Nº 0341/2026 – EMPRESA:PROSUN INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 60.***.***/0001-42, no valor total de R$ 283,00 (duzentos e oitenta e três reais); CONTRATO Nº 0342/2026 – EMPRESA:SMART SOFT SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 41.***.***/0001-59, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). http://servicos

Contratação de licença de uso de software especializado em análise, acompanhamento e gestão de produtos e carteira de investimentos O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN, por meio de sua Pregoeira, torna pública a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2026, anteriormente designada para o dia 16/10/2026, às 10h, em razão do acolhimento de impugnação ao edital, sendo n

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 10:00

comissão, nomeada pela Portaria n° 899/2026 a partir de 19 de outubro de 2026. GESTÃO DE PESSOAS IPREJUN AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de licença de uso de software especializado em análise, acompanhamento e gestão de produtos e carteira de investimentos O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN, por meio de sua Pregoeira, torna pública a SUSPENSÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2026, anteriormente designada para o dia 16/10/2026, às 10h, em razão do acolhimento de impugnação ao edital, sendo necessárias adequações no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Após a conclusão das adequações e a republicação do edital, observados os prazos legais, a sessão será realizada no dia 05/11/2026. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 9h30 do dia 05 de novembro de 2026. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: ANGIE DE ARAUJO DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: no site www.jundiai. sp.gov.br, mediante acesso ao link “Licitações/Compra Aberta – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Unidade Compradora ‘IPREJUN’ – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos”, ou na sede do IPREJUN, localizada na Avenida Doroty Nano Martinasso, nº 100 – Vila Bandeirantes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

PS DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SMFIN RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: SISVETOR INFORMÁTICA LTDA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 4.660,00

Valor Unitário: R$ 140,00 - Valor Total: R$ 1.400,00 Valor Total Lote: R$ 4.660,00 RITA DE CÁSSIA ORSI Secretária Municipal de Esportes e Lazer ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 144/2026 OBJETO: PS DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SMFIN RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: SISVETOR INFORMÁTICA LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - LICENCA DE USO-SISTEMA MODERNIZACAO ADM. TRIB. MUNICIPAL - Motivo: Por não atender as especificações da PoC, nos termos do item 14.13.10 do Anexo do Edital. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 09/10/2026 14:33:25. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 09/10/2026 15:33:25 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 144/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA - Item(ns): 1 - LICENCA DE USO-SISTEMA MODERNIZACAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Valor citado:

R$ 3.217,92

PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, no valor de (R$ 3.217,92). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2596/2026, referente Aquisição direta, em caráter excepcional, dos medicamentos relacionados, tendo em vista a impossibilidade momentânea de atendimento regular por meio dos procedimentos licitatórios vigentes. Pindorama, 16 de outubro de 2026. Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1134 Página 4 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.135/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS, REDES DE INTERNET, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026, Edição -1171 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1216/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 45.162.328/0001-42 CONTRATADA: RUBENS CESAR BARBOZA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 06.349.465/0001-39 CONTRATO N°. 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N°. 30/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS, REDES DE INTERNET, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP. FUNDAMENTO LEGAL: rescisão amigável, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026 Pontes Gestal – SP, 16 de outubro de 2026. ______________________________________ MARCEL DIAS LEITE PREFEITO MUNICIPAL Atos OficiaisProcesso Seletivo - C E R T I D Ã O - MARCEL

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

Valor citado:

R$ 95.000,00

TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 14/10/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição: 983 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1004/ ARAÚJO PREFEITO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE EDITAL – PE 090/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA PARA VEÍCULOS LINHA PESADA MICRO ÔNIBUS/ C A M I N H Õ E S E M Á Q U I N A S D A F R O T A MUNICIPAL. Encerramento às 09h00 horas do dia 04/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 19/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 071/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em nuvem, disponibilizado em ambiente web, destinado à gestão dos recursos repassados e à prestação de contas das parcerias firmadas com entidades do terceiro setor. Em 16/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA pelo valor total de R$ 95.000,00. PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO Portaria nº 178-L, de 15/10/2026, que dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica

Valor citado:

R$ 135.984,00

Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2.026 PROCESSO SA/DL N° 235/2.026 SEI Nº 2949/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet via fibra óptica. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 - Link 1 – Link de internet dedicado e simétrico, via fibra óptica, com velocidade de 800 Mbps (download e upload), 2 - Link 2 – Link de internet dedicado e simétrico, via fibra óptica, com velocidade de 600 Mbps (download e upload) e 3 - Link 3 – Link de internet em banda larga, via fibra óptica, com velocidade de 600 Mbps, em favor da empresa Monte Alto Net Ltda, no valor total de R$ 135.984,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 135/2026, autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 15 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 131/2026 Processo SA/DL nº 223/2026 SEI Nº 2685/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita

DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 515108, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa  G FONSECA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 26.690.106/0001-58, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026 SEMAD+, tendo como substituto eventual,  MARAISA SEVERINA DA SILVA, matrícula nº 5070600. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor VITÓRIA MAYANNE DOS SANTOS PINTO, matricula de n° 5103274, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n° 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 9 Mossoró-RN, Nº 927, Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026. 44.647.481/0001-05 e a empresa  G FONSECA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 26.690.106/0001-58, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026 SEMAD+, tendo como substituto eventual, LUZIA CAMILA DA SILVA VICENTE, matricula de n° 5110434. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas

Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidade

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART

e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 - Tesouro. AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026 Salvador, 15 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM ERRO DE DIAGRAMAÇÃO NO DOM DE 15-10-2026 A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria nº 042/2026, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada SUSPENSÃO “sine die” da sessão, por conveniência da Administração Pública Municipal, para ajustes no Edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO Nº: 004/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 162394/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de ativos de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo microcomputadores e notebooks, com fornecimento de equipamentos novos, instalação, configuração, suporte técnico on-site, manutenção e substituição de peças e componentes, visando atender às necessidades dos órgãos da Administração

objeto do presente contrato é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada nativa Web em cloud da contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service), cuja especificações constam no

146143/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0451/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-0004/2024 CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A REPRESENTANTE: Marco Antonio Zanatta CNPJ: 24.757.040/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada nativa Web em cloud da contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service), cuja especificações constam no Edital - Anexo I (11920782). OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/10/2026, passando a vencer em 20/10/2028, e a vigência do contrato a vencer em 18/04/2029. Parágrafo único: O contrato poderá ser rescindido antecipadamente por razões de interesse público devidamente justificadas, mediante decisão motivada da autoridade competente. PROCESSO SEI N.º: 19.008.054698/2026-89 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL-313/2024 CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA REPRESENTANTE: Benito Teixeira CNPJ: 11.735.329/0001-17 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de agenciamento

Fiscal (Ana Paula dos Santos Lima) – Secretaria: SEMURB - Data da

Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 397/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 397/2026 – Contratada: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 42.070.491/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Fiscal (Ana Paula dos Santos Lima) – Secretaria: SEMURB - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 525/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 525/2026 – Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.619.767/0005-15 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2026 – Objeto: Fiscal (André Rafael Soares Ramos) – Secretaria: SMICT - Data da Assinatura: 15/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 524/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 524/2026 – Contratada: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.425.676/0003-51 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2026 – Objeto: Fiscal (André Rafael Soares Ramos) – Secretaria: SMICT - Data da Assinatura: 15/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 624/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 624/2026 – Contratada: JOSÉ DE CASTRO GOMES FILHO – CNPJ: 52.208.900/0001-22 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 073/2026 – Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança – Secretaria: SMS – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 616/2026 Diário Oficial do Município Edição

Alteração de fiscal (Nelson Junior Terra Marcos) – Secretaria: SEINFRA - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

– Contratada: RIOSUL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – CNPJ: 28.859.010/0001-04 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 204/2024 – Objeto: Alteração de fiscal (Nelson Junior Terra Marcos) – Secretaria: SEINFRA - Data da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 052/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 052/2024 – Contratada: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO VIVER LTDA – CNPJ: 44.171.631/0001-49 – Licitação: Chamamento Público nº 007/2024 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 074/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 074/2026 – Contratada: BSP - INFORMATICA LTDA – CNPJ: 12.899.182/0001-63 – Licitação: Inexigibilidade nº 091/2026 – Objeto: Fiscal (Karine de Oliveira Justin) – Secretaria: SMFPO - Data da Assinatura: 02/10/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 065/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2025 – Contratada: L. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ: 20.061.730/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 215/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02

pela empresa GLOBAL NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026 NE 01604 1035 S,  2026 NE 01605 1035 S, 2026 NE 01607 1035 S, 2026 NE 01609 1035 S e 2026 NE 01074 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 033/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 32/2025 (Processo SEI n. 135122/2026-63): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Evandro Felippin Pretto 419574 DIOGRANDE n. 8.504PÁGINA 4 - sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Membro Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Márcia Estigarríbia 406450 CAMPO GRANDE - MS, 16 DE OUTUBRO DE 2026. IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa GLOBAL NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 00918 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 044/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 049/2025 (Processo SEI n. 135036/2026-51): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Fábio Isidoro Oliveira 274844 Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395 Membro Sérgio Missirian 386915 CAMPO GRANDE - MS, 16 DE OUTUBRO DE 2026. IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS

Valor citado:

R$ 11.800,00

EMPRESAS VENCEDORAS: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 08.225.893/0001-85, vencedora do item 01, totalizando o valor estimado de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Costa Rica - MS, 16 de outubro de 2026. ________________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal PASSE A CONSTAR: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo nº 105/2026 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 5D8D8FB3DD7F8A007DD7B4A1E5E8732D728F0ABB ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online, incluindo sistema web para gestão do portal institucional da Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, contemplando desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico contínuo, bem como gerenciamento de contas de e-mail corporativo no domínio governamental (gov.br), com armazenamento mínimo de 700 GB e transferência de dados ilimitada, incluindo