Câmara Técnica de Registro e Inscrição 1- INSTITUTO ALFA E BETO LEI 8069/90
SOCIOFAMILIAR
21/10/2028
1255/26
ZUMVI ARQUIVO
FOTOGRÁFICO
APOIO SOCIOEDUCATIVO EM
MEIO ABERTO; ORIENTAÇÃO
E APOIO SOCIOFAMILIAR
21/10/2028
B- Indeferimento de Inscrições e Renovação apreciados pela Câmara Técnica de Registro e Inscrição
1- INSTITUTO ALFA E BETO
LEI 8069/90, ART.91, §1º,
LETRA E RESOLUÇÃO CMDCA
04/2022, ART.13, V.
2-
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA RENASCER
LEI 8069/90, ART.91, §1º,
LETRA E RESOLUÇÃO CMDCA
04/2022, ART.13, V.
3-
1193/25 - ASSOCIAÇÃO PROJETO JAZZ NA
AVENIDA
LEI 8069/90, ART.91, §1º,
LETRA E RESOLUÇÃO CMDCA
04/2022, ART.13, V.
2.2- Relato Intercâmara Técnica de Politicas Publicas, Orçamento e Fundo - Aprovado por
unanimidade
2.3- Comissão de Análise do Edital de Chamamento Público - 02.2026 - Aprovado por unanimidade
3ª Pauta - Cartilha Salvador Acolhe
4ª Pauta - XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Aprovado por unanimidade os encaminhamentos relativos à XII Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, conforme apresentados e deliberados pelo Plenário.
5ª Pauta - Convite para a Cerimonia de Posse do Colegiado 2026/2028 do CMDCA de Salvador
6ª Pauta - O que Ocorrer - Aprovado por unanimidade
Salvador, 21 de outubro de 2026
Sala das Sessões.
DINSJANI PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do CMDCA Salvador
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
SEDUR
PORTARIA Nº 285/2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com fulcro na Lei Municipal
2 - Para a realização da sessão pública para o sorteio, deverá ser observado o o número de integrantes constantes no item 4.2.
6.3 - O resultado do sorteio será publicado no Jornal Oficial e no sítio oficial do Município de Londrina na internet (www.londrina.pr.gov.br).
7. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
As dúvidas relativas a este Chamamento Público poderão ser dirimidas pelos interessado, pelo e-mail [email protected], junto à
Comissão do Chamamento Público - Portaria-CG-0004/2026, da Chefia de Gabinete do Município de Londrina, no horário de 12:15 às 17:45 horas
dos dias úteis, até 48 horas antes data prevista para o encerramento das inscrições.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Todas as condições deste Edital serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
Federal nº 14.133/2021.
8.2 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público - Portaria-CG-004/2026 da Chefia de Gabinete do
Município de Londrina.
Londrina 23 de Outubro de 2026. Amanda Castanha de Souza Santos, Presidente da Comissão de Chamamento Público CG-0001/2026
ANEXO ÚNICO FICHA DE INSCRIÇÃO
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME:
ESTADO CIVIL:
NACIONALIDADE:
PROFISSÃO:
LOCAL DE TRABALHO:
RG:
CPF:
ENDEREÇO:
TELEFONE:
E-MAIL:
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gera
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE MARAU
Secretaria Municipal de Inovação, Trabalho e Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
O Município de Marau comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO
PÚBLICO para seleção de Planos de Negócio destinados à instalação de empreendimentos de Comércio,
Serviço ou Indústria em lotes localizados na área urbana do município. Os empreendimentos deverão
atender às exigências relativas ao zoneamento dos lotes foco deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei
Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025, com o acompanhamento do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – COMDE, instituído pela Lei Municipal nº 6.374/2025 e designado pela
Portaria nº 60/2025.
1.2. O presente edital de seleção compreenderá as fases de inscrição, habilitação e
classificação das empresas interessadas.
1.3. O procedimento deste chamamento público observará o seguinte cronograma:
Ato/Procedimento Prazo/data
Publicação do edital 26/10/2026
Data máxima para as inscrições de Planos de Negócio 13/11/2026
Divulgação inicial dos Planos de Negócio habilitados 20/11/2026
Data máxima para apresentação de recurso da etapa de
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal
Valor citado:
R$ 6.150,00
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
Processo licitatório n. ° 78/2.026 – Dispensa de licitação n. ° 47/2.026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção
do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar
suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal.
Contrato n. °: 126/2.026
Contratante: Município de Parisi/SP.
Contratada: 28.500.530 LUIS PAULO ALVES DA CUNHA, inscrito do CNPJ n. º 28.500.530/0001-18, com sede na Rua Voluntario Norival
Lacerda, n. º 450, Bairro São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP 15.550-025.
Valor Contratual: Valor total R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais).
Período do Contrato: 23 de outubro de 2.026 à 31 de dezembro de 2.026.
Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
Processo licitatório n. ° 77/2026 – Dispensa de licitação n. ° 46/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enfeites
Contratação de empresa especializada em engenharia para instalação de assentos espor vos com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital e anexo
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1
Sessão
Sessão foi em 27/10/2026, 09:00
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2650 - Extra | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2729/
PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 10.121/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N. 093/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para instalação de
assentos espor vos com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital
e anexo.
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
A Agente de Contratação, designada para a Dispensa em epígrafe
(Portaria nº 335/2026), comunica a todos os par cipantes do certame e demais
interessados que, em razão de equívoco no agendamento da data anteriormente
informada para a reabertura da sessão pública, esta foi corrigida.
Assim, fica definido o dia 27/10/2026, a par r das 9h, no Portal de
Compras do Município h ps://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/, para
retomada da sessão pública.
Vinhedo, 26 de outubro de 2026
Sílvia Cássia de Souza
Agente de Contratação
www.vinhedo.sp.gov.br
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 |
aplicação de produtos
cupinicidas devidamente registrados nos órgãos
competentes, através do método de perfuração,
injeção e pulverização no Teatro Braz Cubas, que
foi ADJUDICADO à empresa SANE CONTROLADORA DE PRAGAS E COMÉRCIO LTDA, lote 1 no
valor de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais).
Valor total da despesa: R$ 30.150,00 (trinta
mil cento e cinquenta reais).
Santos, 23 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ERRATA
A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES -COLIC,
SITUADA NA RUA PEDRO II- 25 – 4º ANDAR -
CENTRO –
SANTOS/SP, COMUNICA QUE NA PUBLICAÇÃO
OCORRIDA NO DIA 23/10/2026 – REFERENTE A
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 097/2026, PROCESSO N.º
038299/2026-79.
Onde se lê: “Contratação de empresas para
confecção de Bolo de aniversário para comemoração dos 81 anos do Orquidário Municipal
de Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, que foi ADJUDICADO à Empresa
BUON GIORNO – FLORES, CESTAS E PRESENTES
LTDA lote 1, no valor de R$ 2.398,00 (dois mil
trezentos e noventa e oito reais).
Leia-se: “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra,
do veículo oficial Mitsubishi Triton L200, Prefixo
648, Placa FCG-9754, Ano/Modelo 2014/2015 para
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM,
que foi ADJUDICADO à empresa RETÍFICA ESTRELA
resumido: O objeto da presente Concorrência Eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NOVO PAC PARQUE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE ITAGUAI/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários para execução do objeto, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na forma estabelecida neste Edital e
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA
621/26 623/26
629/26 xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx
INDEFERIDOS
603/26 612/26 622/26 630/26 xxxxxxx
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx
ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento
da presente Sessão ás 20:00h do que consta, lavrou-se a Ata, que vai
assinada por todos os Membros da Comissão:
(aa) Leila Araujo dos Santos – Presidente, Tarciso do Couto Jose -
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 (P.A. 14.061/2026)
Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Eletrônica é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE TIPO 2 NOVO PAC PARQUE PRIMAVERA, MUNICÍPIO
DE ITAGUAI/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos,
ferramentas e equipamentos necessários para execução do objeto, a ser
gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na forma
estabelecida neste Edital e seus anexos.
Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de
papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P.
M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de
segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.
itaguai.rj.gov.br).
Data e hora
Execução de obra para construção do parque ecológico colina verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I
Valor citado:
R$ 1.178.686,35
Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Municípo de Porangaba; Contratada: Forma
Soluções de Infraestrutura Ltda; CNPJ nº 14.071.099/0001-27; Objeto: Execução de obra para construção do parque ecológico colina verde,
compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares,
transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico; Valor global: R$ 1.178.686,35; Vigência: 12
meses; Data da assinatura: 26/10/2026; Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 718 Página 2
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 35/2026; Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mottor 1000 Retífica
de Motores Ltda; CNPJ nº 12.947.184/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco
Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa
FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Valor global: R$ 213.735,00; Vigência:
12 meses; Data da assinatura: 26/10/2026; Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 12.742/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E
MATERIAIS NECESSÁRIOS.
O Secretário Municipal de Administração, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- F . L O P E S P U B L I C I D A D E L T D A – C N P J
05.702.124/0001-32.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 26 de outubro de 2026.
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Atas de registro de preço
Atas de registro de preço
PROCESSO PMB n.° 13.650/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 222/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 823/2026
O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº
46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO , doravante designado(a) “ÓRGÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
poderá ser consultado em Portal Nacional
de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
mediante inserção do código da dispensa supra.
Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,
em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034. 7100 –
Ramais: (1164) / (1218) / (1219) / (1221)
Bragança Paulista, 26 de outubro de 2026
Stefania Penteado Corradini Rela
Secretária Municipal de Administração ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS
NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO
TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS
À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°
de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289- 68 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
DECISÃO 4
AVISO DE ANULAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 103/2026 5
DECRETO Nº 432 de 26 de Outubro de 2026 6
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 1737 29
NOTIFICAÇÃO CADASTRO 28158 30
PORTARIA N° 2878/2026 31
PORTARIA N° 2879/2026 32
PORTARIA N° 2880/2026 33
PORTARIA N° 2881/2026 34
PORTARIA N° 2882/2026 35
PORTARIA N° 2883/2026 36
TERMO DE CONVÊNIO 07/2026 37
LEI N.º 4075, de 02 de outubro de 2026. 43
PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 44
EXTRATO CONTRATUAL 48
EXTRATO CONTRATUAL 49
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente
Edição 6.616 | Ano 14
26 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PORTARIA
PORTARIA N° 227/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA COM FILHO DEFICIENTE . .
TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
TERMO DE TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITANTE REMANESCENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/26
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 90, §§ 2º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, na Súmula 473 do Supremo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP
● DECRETO Nº 381/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2026. - ;
● AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 - ;
● TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. - ;
● TERMO DE REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - ;
● ERRATA DECRETO Nº 355/2026 - ;
● DECRETO Nº 378/2026. - ;
● DECRETO Nº 379/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2026 - ;
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ;
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ;
● DECRETO Nº 384/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1282/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1283/2026 - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1018 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
OUTUBRO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10
Itabaiana - SE
Praça
Grosso do Sul, visando a estruturação e ao funcionamento da unidade, bem
como à melhoria das condições de atendimento e acolhimento dos usuários em situação de
vulnerabilidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres.
VALOR ESTIMADO: R$ 114.236,22 (cento e quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e vinte dois
centavos)
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de novembro de 2026.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO DE REGISTRO: 85BC771D4CEABC01BA70E1B793B1C726158BB2DE
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 .
Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa
Rica – MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das
13h00 às 17h00.
Costa Rica – MS, 23 de outubro de 2026.
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP
Valor citado:
R$ 6.395,40
3111-1359
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº: 007/2025 - TERMO ADITAMENTO Nº 06
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP
CONTRATADO: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
DOMISSANITÁRIOS.
VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026
VALOR: R$ 6.395,40 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e ContratosLicitações e Contratos
Extrato
Extrato
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
Outros Atos
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Extrato
2026-10-26T20:04:35+0000
é: Contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços relacionados à ornamentação natalina do Município de Dracena, incluindo instalação, manutenção, conservação, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas- REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO e desinstalação dos itens decorativos, em diversos pontos da cidade, compreendendo todos os serviços, mão de obra, equipamentos, ferra
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA convida toda
DIVERSOS
COMUNICADO
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA convida toda a população
a participar da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2027 a ser realizada no dia 28/10/2026 às 19h00 na
Câmara Municipal de Dracena. A audiência pública funciona como
instrumento de consulta e participação popular, sem caráter
deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04
de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009
e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Dracena, 23 de outubro de 2026.
Geni Pereira Lobo Pesin
Prefeita de Dracena-SP
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 – PROC. 268/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 119/2026,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução
completa dos serviços relacionados à ornamentação natalina do
Município de Dracena, incluindo instalação, manutenção, conservação,
assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas- REGIME DE PLANTÃO
DE SOBREAVISO e desinstalação dos itens decorativos, em diversos
pontos da cidade, compreendendo todos os serviços, mão de obra,
equipamentos, ferramentas, materiais, transporte e demais recursos
necessários ao pleno funcionamento, segurança, conservação e
preservação dos elementos ornamentais, conforme condições,
quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste
Termo de Referência e seus
2026, em razão do falecimento do Senhor LUIZ
AUGUSTO DE MELO REIS, conhecido carinhosamente como
“Luiz Fiscal”. Servidor público municipal, que atuava como Fiscal
de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Urbanismo, onde ingressou em 18 de fevereiro de 2002,
dedicando parte da sua trajetória profissional ao serviço público.
Art. 2º Prestem-se-lhe as merecidas homenagens e
encaminhem-se os votos de pesar à família enlutada.
Quissamã, 25 de outubro de 2026.
MARCELO DE SOUZA BATISTA
Prefeito
PORTARIA SEMOB Nº 012/2026
O Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo,
no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 4º do
Decreto nº 4248/2025, para o Contrato nº 110/2026, Dispensa de
Licitação nº 003/2026 e Processo nº 8476/2026.
Revoga:
Art. 1º A portaria nº 010/2026 publicada em 02 de outubro de 2026
de designação de Gestor e Fiscal.
Resolve:
Art. 1º – Indicar como Gestora a servidora abaixo:
Eliete Matos Machado – Matr. 9569 – Gestora
Art. 2º – Indicar como fiscais os servidores abaixo:
Charles Alexander Mizrahi – Matr. 1808 – Fiscal Técnico
Giliane Gurgel dos Santos – Matr. 9871 – Fiscal Técnico
Sílvio César Pinto Ribeiro – Matr. 9643 – Fiscal Administrativo
Ricardo Pereira Rocha – Matr. 8558 – Fiscal Setorial
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2026.
Quissamã, 20 de outubro de 2026.
Junio Selem Pinto
Secretário Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MEDIANTE O PREPARO (PRÉ-PREPARO, COCÇÃO) E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, CABENDO À CONTRATADA FORNECER, POR SUA CONTA E ÀS SUAS EXPENSAS, TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À INTEGRAL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
diferentes faixas etárias, processo administrativo nº SEI-000882/2025.
O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no
Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov.
br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal de Compras do Governo Federal (www.
compras.gov.br). Telefone (22) 99105 5302.
Macaé-RJ, 23 de outubro de 2026
Augusto Damaceno Alonso Ferrom
Coordenador Especial de Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026
CONTRATAÇÃO Nº 736/2026 - UASG 985847
O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 29 de outubro de
2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026, do tipo
MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, MEDIANTE O PREPARO (PRÉ-PREPARO, COCÇÃO) E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, CABENDO
À CONTRATADA FORNECER, POR SUA CONTA E ÀS SUAS EXPENSAS, TODOS
OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À INTEGRAL EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DE ACORDO COM OS PER CAPITAS E PORCIONAMENTOS
ESTABELECIDOS PARA CADA MODALIDADE DE ENSINO, INCLUINDO AINDA A
LOGÍSTICA, A SUPERVISÃO TÉCNICA
Aquisição de equipamentos e materiais médico-veterinários destinados à estruturação e adequação da unidade de atendimento da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal do Município de Mogi Guaçu/SP
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20579/26.
DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE
HABILITAÇÃO NO EMAIL
[email protected]
Início:26/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília)
Até dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília)
O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do
Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal
situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro
do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº
45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE
LICITAÇÃO , que tem como objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais médico-veterinários destinados à
estruturação e adequação da unidade de atendimento da
Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal do
Município de Mogi Guaçu/SP.
A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados através dos sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina
Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração Extrato
Extrato
Extrato de Aditamento 04/2026. Prorrogação de
prazo de vigência. Contrato nº 143/2022.
Concorrência nº 03/2022. PL nº 3.684/2022. Destinado
a implantação de uma solução de vigilância eletrônica
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.