Avisos de licitação nos diários municipais

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo

Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 16 de outubro de 2026. Rhian Bragantine Fereira, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-165/2025, em especial quanto ao relatório final (doc. 19601430), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 16 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIA PORTARIA ACESF-PO Nº 261, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição da

Contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação de software de gestão para a Secretaria de Assistência Social, compreendendo os módulos de atenção ao CRAS, CREAS, Gestão Bolsa Família e Órgão Gestor, incluindo os serviços de implantação, treinamento e manutenção

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 96.798,96

Marcela Dias Fagundes Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 13 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000156/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação de software de gestão para a Secretaria de Assistência Social, compreendendo os módulos de atenção ao CRAS, CREAS, Gestão Bolsa Família e Órgão Gestor, incluindo os serviços de implantação, treinamento e manutenção. VALOR ESTIMADO: R$ 96.798,96 (Noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de novembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 543B39FC705367A9794DC14B361972DB64EF0F6D DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas

“contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a solução tecnológica por meio software nativo em nuvem para Programação de linhas e frotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, Anexo I, do Edital

Órgão

Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

AL03240127 HMA5403 10/07/2026 745-50 AL03240148 PYS5133 10/07/2026 745-50 AL03240154 NYA2A11 10/07/2026 745-50 AL03240160 SYX0F13 10/07/2026 745-50 AL03240165 HEV8E27 10/07/2026 745-50 AL03240190 RNQ3D08 10/07/2026 745-50 AL03240193 RMT5J12 10/07/2026 745-50 AL03240211 PID2G85 10/07/2026 745-50 AL03240984 GFT5E86 09/07/2026 745-50 AL03240994 QQP1H29 10/07/2026 745-50 AL03242066 MPS2456 10/07/2026 745-50 AL03242067 QOA5E05 10/07/2026 745-50 Rodrigo Geraldo Tomaz Autoridade de Trânsito EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, Proc. Adm. nº 023/2026, tipo menor preço, que tem por objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a solução tecnológica por meio software nativo em nuvem para Programação de linhas e frotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, Anexo I, do Edital. Início de acolhimento das propostas: as 09:00h do dia 23/10/2026. Abertura das propostas e disputa: 09:01h do dia 10/11/2026. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site supracitado e www.contagem.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Contagem, 20 de outubro de 2026. Rodrigo Geraldo Tomaz – Presidente

Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 0500.010648/2026 Pregão Eletrônico n° 20/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA www.diariomunicipal.com.br/ama 14 INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE FROTA com fornecimento de Combustíveis para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2026, às 08h00min. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:1C679560 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0788/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0788/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, RESOLVE: CONCEDER, Adicional Noturno ao servidor JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, mat. 142, de 15 (quinze) dias. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia/AL, 16 de outubro de 2026. ROSANGELLA

AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Justificativa: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Valor Estimado: R$ 58.965,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais) Site da Contratação

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 58.965,00

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 08:00

A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 37413 - LOCAÇÃO DE CENÁRIO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E SUPORTE 1,0000 SV Não TÉCNICO. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 16 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 16/10/2026 13:32:37 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 13 de 25 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 791/2026 Eletrônica: Sim 1081/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.705/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1060/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Justificativa: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Valor Estimado: R$ 58.965,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 19/10/2026 - 08:00 até 22/10/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software destinado ao suporte das atividades de auditoria tributária municipal e ao acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando auxiliar na apuração e no monitoramento dos índices de participação do Município na arrecadação do ICMS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 20.432/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software destinado ao suporte das atividades de auditoria tributária municipal e ao acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando auxiliar na apuração e no monitoramento dos índices de participação do Município na arrecadação do ICMS. Data de abertura: 09h30min do dia 09 de novembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO Nº 20.468/2026. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), junto às atividades desenvolvidas nas unidades escolares administradas pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 09h30min do dia 05 de novembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PROCESSO Nº 20.537/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias de transporte Tipo “A” – Simples Remoção, novas, zero quilômetro, t ipo furgão teto alto, devidamente transformadas, equipadas, documentadas e regularizadas, destinadas à renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 09 de novembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - PROCESSO Nº 20.662/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

2026 CREDENCIAMENTO EXTRATO ATOS DE PESSOAL ATO DE LICENÇA MATERNIDADE ERRATA ERRATA Certificação Digital: UPLXLIMT-ZPJTLAU1-6AJWADUW-T8H45NZ6 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA E A EMPRESA ROSANE DOS ANJOS SANTANA DE CIPO LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 04.780.572/0001-91. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DO CREDENCIAMENTO: 15/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº 387/2026 – Edital de Credenciamento Nº 007/2026, regido pelo

termo de credenciamento n° 01/2026, CRESS/PR nº 9544. II – Processo Administrativo nº 20609/2026: a) BRUNO RICARDO RUFINO LOPES, Médico Perito, servidor efetivo, matrícula nº 17751-1, CRM/PR nº 47775; b) MARCIA ELOINA CALDIERI MOURA VIEIRA, Assistente Social, credenciada junto ao IPPASA, termo de credenciamento n° 02/2026, CRESS/PR nº 5500. III – Processo Administrativo nº 26503/2026: a) BRUNO RICARDO RUFINO LOPES, Médico Perito, servidor efetivo, matrícula nº 17751-1, CRM/PR nº 47775; SEXTA-FEIRA 16/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4112 PÁG: 15 Rua Arataiaçu, 331 - Vila São Vicente - CEP: 86.707-005 - ao lado do Parque dos Pássaros CNPJ: 07.890.935/0001-30 - Fone (43) 3902-1318 - Arapongas - PR E-mail: [email protected] b) PRISCILA DA SILVA IGNACIO, Assistente Social, credenciada junto ao IPPASA, termo de credenciamento n° 01/2026, CRESS/PR nº 9544. IV – Processo Administrativo nº 33968/2026: a) BRUNO RICARDO RUFINO LOPES, Médico Perito, servidor efetivo, matrícula nº 17751-1, CRM/PR nº 47775; b) MARCIA ELOINA CALDIERI MOURA VIEIRA, Assistente Social, credenciada junto ao IPPASA, termo de credenciamento n° 02/2026, CRESS/PR nº 5500. V – Processo Administrativo nº 35259/2026: a) BRUNO RICARDO RUFINO LOPES, Médico Perito, servidor efetivo, matrícula nº 17751-1, CRM/PR nº 47775; b) PRISCILA DA SILVA IGNACIO, Assistente Social, credenciada junto ao IPPASA, termo de credenciamento n° 01/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúd ● PORTARIA Nº 290/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊ

Órgão

Fundo Municipal de Saúd ●

Municipal nº 474, de 24 de abril de 2008, e dá outras providências. ● PORTARIA Nº 291/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. ● PORTARIA Nº 292 /2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. ● PORTARIA Nº 293/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal JOALDO GARCIA DE SANTANA para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. ● Termo de Credenciamento nº 09/2026 - FMS, decorrente do Credenciamento nª 02/2026 - FMS - Termo de Credenciamento nº 09/2026 - FMS, decorrente do Credenciamento nª 02/2026 - FMS, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúd ● PORTARIA Nº 290/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. ● DECRETO Nº 231/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 26 de outubro de 2026, nas repartições

Diretoria Executiva, sendo permitida a recondução e que deverá desempenhar as seguintes competências: I – garantir a conformidade e o cumprimento atento de disposições legais ou regulamentares, procedimentos internos e códigos de ética e de conduta na área dos investimentos, e contribuir para a prevenção, detecção e remediação de riscos legais ou regulamentares, perdas financeiras ou mesmo perdas reputacionais do Instituto e, principalmente, a ocorrência de fraudes, desvios e atos de corrupção; II – implementar mecanismos de controle necessários à minimização dos eventuais riscos existentes e à eliminação da possibilidade de dissimulação de erros e irregularidades; III – especificamente nos processos de credenciamento de Instituições Financeiras e de Fundos de Investimento junto ao IPREJUN, examinar todos os documentos exigidos em ato normativo, avaliar a situação jurídica das instituições financeiras e de seus principais sócios ou diretores, realizar busca midiática em nome destes, e emitir um Parecer com o detalhamento das ações realizadas, opinando ou não pelo prosseguimento do processo. § 1º. Na impossibilidade de a função de Compliance ser exercida por servidor titular de cargo efetivo, poderá a função ser desempenhada por outro servidor detentor de inscrição ativa na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. § 2º. O responsável pela função de Compliance se reportará diretamente ao Diretor(a)

de caixa, em conjunto com os demais membros da Diretoria; 7 – proceder a contabilização das receitas, despesas, fundos e provisões do IPREJUN, dentro dos critérios contábeis geralmente aceitos e expedir os balancetes mensais, o balanço anual e as demais demonstrações contábeis; 8 – prover recursos para o pagamento da folha mensal de benefícios e da folha de pagamento dos salários dos funcionários do IPREJUN; 9 – propor a contratação dos administradores de ativos financeiros do IPREJUN e promover o acompanhamento dos contratos; 10 – manter controle sobre a guarda dos valores, títulos e disponibilidades financeiras e demais documentos que integram o Patrimônio do IPREJUN; 11 – gerir o credenciamento dos fundos e instituições financeiras; 12 – atuar como Gestor de Recursos; 13 – integrar o colegiado da Diretoria Executiva nas deliberações operacionais do IPREJUN. Seção V Do Controle Interno, da Ouvidoria e do Compliance Art. 82 O órgão de Controle Interno do IPREJUN será composto por um servidor titular e um suplente responsável pelo Controle Interno, escolhidos pela Presidência do IPREJUN e referendados pelo Conselho Deliberativo. § 1º. Os servidores responsáveis pelo Controle Interno, que serão obrigatoriamente servidores ocupantes de cargo efetivo do IPREJUN, terão mandato de 04 (quatro) anos, que coincidirá com o mandato da Diretoria Executiva, sendo permitida a recondução. § 2º. O responsável

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - 2° CHAMADA (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 177/2026) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Geral de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o qual concentrará a demanda mais delicada, como equipamentos e materiais de informática, livros para unidades de ensino, materiais e equipamentos que necessitam de maior controle, organização e cuidado. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 19/10/2026 até ás 17:00hrs do dia 29/10/2026. O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Arapiraca – AL, 15 de outubro de 2026. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Agente de Contratação Coordenação Geral de Licitações Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador:83C66EED

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Atos do Secretário 16/10/2026

as alterações dadas pela respectiva Corrigenda. SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Atos do Secretário 16/10/2026 PORTARIA SEMPAS Nº 81/2026- Dispõe sobre a designação do gestor da parceria, da Comissão de Seleção, dos servidores responsáveis pelas atividades de planejamento e acompanhamento da execução e da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, referentes ao Chamamento Público nº 01/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº NIT-050130/000029/2026, e revoga a Portaria SEMPAS nº 71/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 13.996/2021, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Breno Freitas, matrícula nº 12461360, para exercer a função de gestor da parceria decorrente do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº NIT-050130/000029/2026. Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público nº 01/2026: I – Anderson Luiz dos Santos, matrícula nº 12479770 II – Antônio Ribeiro Jacob, matrícula nº 12243509 III – Paulo Lourenço de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 12477230 Art. 3º Ficam designados os seguintes servidores para as atividades de planejamento relacionadas à parceria: I – Edson Nedes dos Anjos, matrícula nº 12433950 II – Marcos Silva Duarte, matrícula nº 12477390 Art. 4º Ficam designados

DA AQUISIÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) computadores portáteis do tipo notebook, novos e de primeiro uso, com sistema operacional instalado e garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados aos setores administrativos da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS)

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 02.785.633/0001-88 EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 A presente Dispensa encontra respaldo legal no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, em razão de tratar-se de contratação de pequeno valor. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026 Com base na Lei Federal n° 14.133/2021, o INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA (IMSS), CNPJ 02.785.633/0001-88, com endereço na Rua Santa Cruz, 180/03, Centro, Araçariguama/SP, CEP 18147-003, representado neste ato pela Superintendente Renata Martins de Farias, torna público aos que se fizerem interessados a abertura de processo de dispensa de licitação. OBJETO DA AQUISIÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) computadores portáteis do tipo notebook, novos e de primeiro uso, com sistema operacional instalado e garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados aos setores administrativos da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS). FORMAS DE ENVIO DA PROPOSTA: As propostas comerciais ou dúvidas deverão ser enviadas por e-mail para [email protected] ou entregues presencialmente na sede do IMSS no horário das 08:00 às 16:00, em dias úteis, até a data limite. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: O presente aviso permanecerá divulgado pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de sua publicação no Diário Oficial

Órgão

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar

Valor citado:

R$ 52.614,64

decisão da Comissão de Contratação. Catanduva – SP, 16 de outubro de 2026. Tiago Ventorine da Silva Membro Carla Soncini Membro Afonso César Denadai Membro DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 113 de 122 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar nº 127 de 24.09.1999 Rua Sergipe n. 796 – Tel.: (017) 3524-4541 – Fax:3523-7583 – CGC 45.118.189/0001-50 - CEP 15.800-100 – Catanduva – SP EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – fornecimento de licença para uso de software de sistema de gestão pública, tributária integrada e administrativa no modelo de contratação de software AS A SERVICE (SAAS). CONTRATANTE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA – José Roberto Setin – Diretor Superintendente – CONTRATADA RLZ INFORMÁTICA LTDA. – Valor Anual Global R$ 52.614,64 – Data da assinatura: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização de almoço comemorativo em alusão ao Dia do Servidor Público. À vista dos elementos constantes no processo em epígrafe, devidamente instruído e justificado, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação e, nos termos do art. 72,

Valor citado:

R$ 13.000,00

publique-se, cumpra-se. Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 16 de outubro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra: Christian Rodrigo Alves Secretário Municipal de Administração e Planejamento Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Processo nº 62/2026 - Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização de almoço comemorativo em alusão ao Dia do Servidor Público. À vista dos elementos constantes no processo em epígrafe, devidamente instruído e justificado, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da aludida lei, AUTORIZO a contratação da empresa 43.728.510 SILVANA BARALDI DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 43.728.510/0001-92, pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Notifique-se a referida empresa para a formalização da contratação, a qual dar-se-á mediante a emissão da respectiva nota de empenho. Publique-se. Dirce Reis, 16 de outubro de 2026. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada para locação de software e equipamento específico visando a leitura, coleta de dados e impressão de faturas com a opção de pagamento com código de barras e QR CODE (PIX), para atendimento das necessidades do Setor de Água e Esgoto do município de Irapuru/SP

Valor citado:

R$ 18.670,32

consumo, destinados ao atendimento das demandas das Diretorias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPURU. CONTRATADA: FIORAVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.457,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2023 CONTRATO N.º 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software e equipamento específico visando a leitura, coleta de dados e impressão de faturas com a opção de pagamento com código de barras e QR CODE (PIX), para atendimento das necessidades do Setor de Água e Esgoto do município de Irapuru/SP. O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 78/2023 realizado por Dispensa de Licitação n.º 21/2023, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021, declara e torna público o 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 32/2023, em favor da empresa: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.225.153/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 223111748.00-12, com sede na Avenida Paraná, n.º 1.348, 5º Andar, Sidil, Divinópolis/MG. DO VALOR: o valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 18.670,32 (dezoito mil, seiscentos e setenta reais e trinta

presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e instalação de rack, instalação de patch panel, instalação de switch 24 portas /1000, instalação de switch 8 portas /1000, instalação de roteadores, instalação de switch 4 portas PoE /100, redimensionamento de pontos, crimpagem, inserção e conectorização de

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público

Valor citado:

R$ 32.900,00

prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (película fumê 20%) nas superfícies envidraçadas e janelas da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT), abrangendo uma área total de aplicação estimada de 276,45 m², em favor da empresa FORCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 34.635.727/0001-67, sendo o valor global da contratação de R$ 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Palmas/TO, 15 de outubro de 2026. WALACE PIMENTEL SECRETÁRIO - ATO Nº 284 - NM. Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026004275 - NIPE Nº 17.137003.000213/2026-98 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO CONTRATADA: WANDERSON AZEVEDO MATOS OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e instalação de rack, instalação de patch panel, instalação de switch 24 portas /1000, instalação de switch 8 portas /1000, instalação de roteadores, instalação de switch 4 portas PoE /100, redimensionamento de pontos, crimpagem, inserção e conectorização de 241 cabos de rede para adequação da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT). VALOR TOTAL: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). RECURSOS: Funcional

Aquisição de 41 (quarenta e um) troféus em acrílico para premiação do Servidor Destaque 2026, conforme estabelecido no Termo de Referência, bem como na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador

Valor citado:

R$ 7.334,90

DOM nº 9.364, pág. 15, de 03 a 05/10/2026. ONDE SE LÊ: Alterar a Portaria nº 049/2023 que constituiu o Núcleo Interno de Combate ao Racismo Institucional da Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP, que passa ter a composição a seguir: LEIA-SE: Alterar a Portaria nº 049/2023 que constituiu o Núcleo Interno do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres na Prefeitura Municipal do Salvador, da Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP, passa a ter a composição a seguir. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de outubro de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 186041/2026. EMPRESA: MMA ARTEFATOS EM ACRÍLICO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.899.984/0001-94. OBJETO: Aquisição de 41 (quarenta e um) troféus em acrílico para premiação do Servidor Destaque 2026, conforme estabelecido no Termo de Referência, bem como na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA. PARECER: NAELC/PGMS datado em 14/10/2026. VALOR TOTAL: R$ 7.334,90 (Sete mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBAÇÃO: 250136 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.31 FONTE DE RECURSO: 1.500.1.1.1.001 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. DATA DO ATO: 15 de outubro de 2026. Salvador, 15 de outubro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

Valor citado:

R$ 31.139,95

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 Processo nº 157/2026 A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Traipu/AL, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 16 de outubro de 2026 até o dia 20 de outubro de 2026, para fins de contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes destinados à climatização, à informática e ao mobiliário da Câmara Municipal de Traipu/AL, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, estabelecidas no Termo de Referência deste processo. Valor Estimado da Contratação: R$ 31.139,95 (trinta e um mil e cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação pelo e-mail [email protected], através do Termo de Referência. As propostas poderão ser protocoladas entre as datas acima mencionadas das 08h00min as 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], até o prazo final de apresentação. Traipu/AL, 15 de outubro de 2026. ALOIZIO VIEIRA DE MELO JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Traipu/AL Publicado por: Vitor Ribeiro Dos