Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 14.212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 239/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP. O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: FORTE ALIANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ 55.906.665/0001-50 No Item 01. . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 27 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020B | Página 15 de 31 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO PMB n.º 13.760/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 234/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 795/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL (PT) E PARCIAL (PPR), COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME EDITAL E ANEXOS”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

EDUCAÇÃO 66 SANEBAVI 73 PODER LEGISLATIVO 74 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 - REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 7799/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL (PT) E PARCIAL (PPR), COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 27/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 13/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 096/2026 Processo Administrativo nº 10.416/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 27 de Outubro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 27 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5294 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT Resumo DECRETO N.º 9.688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 . DECRETO N.º 9.686, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO N.º 9.687, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 . EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 04/2026/SEME. AVISO DE LICITAÇÃO  E  EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2026/FMAS. PME- PORTARIA Nº 793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. PME- PORTARIA Nº 794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. SEME- PORTARIA Nº 288, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. SEME- PORTARIA Nº 289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME- PORTARIA Nº 290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME- PORTARIA Nº 291, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME- PORTARIA Nº 292, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME-PORTARIA Nº 293, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME-PORTARIA Nº 294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . SEME- PORTARIA Nº 295, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 . Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5294 Prefeitura Municipal de Estância Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE ESTÂNCIA Gabinete do Prefeito DECRETO N.º 9.688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA E RATIFICA OS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS ­ COMAD NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS

Edição 1.815 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 356/2026 PORTARIA Nº 357/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026/PMNSS Certificação Digital: 3XGVOLEO-MAGZMLFH-VVLCOET1-H8JEZLQU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Avenida Vereador João Dias da Cruz, 530 - Bairro: Centro Histórico. CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32- Nossa Senhora do Socorro /Sergipe PORTARIA Nº 356/2026 26 de outubro de 2026 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações) e Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO

desenvolvimento profissional e gerencial. Localizada na R dos Guatambus; N° 400; QD C 02; LT 13 – Si o Recreio Bernardo Sayao – Goiânia – GO – CEP: 74.681-225. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8892. LEI Mensagem de Veto Parcial nº 112/2026, e Lei nº 11.726, de 27 de outubro de 2026 DECRETOS Decreto de Pessoal - 11869995 Decreto de Pessoal - 11871638 Decreto de Pessoal - 11872732 Decreto de Pessoal - 11877768 Decreto de Pessoal - 11882312 Decreto de Pessoal - 11882827 Decreto de Pessoal - 11883978 Decreto de Pessoal - 11895848 Decreto Orçamentario nº 241/2026 GABINETE DO PREFEITO Despacho Autorizativo - 11871170 Decisão Administrativa - 11868777 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Aviso de Licitação nº 11866688/2026 - Concorrência Eletrônica nº 928677-17/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 4217/2026 Portaria nº 4218/2026 Portaria nº 4227/2026 Portaria nº 4234/2026 Portaria nº 4289/2026 Portaria nº 4290/2026 Portaria nº 4294/2026 Portaria nº 4388/2026 Portaria nº 4718/2026 Portaria nº 4759/2026 Portaria nº 4760/2026 Portaria nº 4761/2026 Portaria nº 4763/2026 Portaria nº 4764/2026 Portaria nº 4765/2026 Portaria nº 4766/2026 Portaria nº 4771/2026 Portaria nº 4864/2026 Portaria nº 5266/2026 Despacho nº 3419/2026 Despacho nº 3423/2026 Extrato do Contrato nº 044/2026 Ata de Julgamento do Credenciamento nº 10/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 619/2026 Portaria nº 621/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTOS RECREATIVOS (COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, EMBALAGENS E OPERADORES), SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Código Identificador:150F1BCA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 29 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90038/2026. Edital: 24/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTOS RECREATIVOS (COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS, EMBALAGENS E OPERADORES), SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Data: 17 de novembro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected] Pilar-AL, 26 de outubro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:3A9D0E1B DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90039/2026. Edital: 25/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

Órgão

Secretaria de Educação

MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, DECRETA Art 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora MONICA APARECIDA DA SILVA SANTOS, do cargo comissionado de Vice-diretor escolar, com lotação na Secretaria de Educação, a partir do dia 19 de outubro de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir do dia 19 de outubro de 2026. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de outubro de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, nº 145 – Centro – CEP 39.550-000 – Telefax: (38) 3845-1414, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, a Lei Municipal nº 1.589/2026, e demais legislações aplicáveis, torna público que realizará o LEILÃO PÚBLICO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026, no dia 19 de novembro de 2026, às 09h01min, por intermédio do Leiloeiro Administrativo Sr. Marcos Afonso Gomes Ferreira, designado pela PORTARIA GAB-057/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. O leilão será conduzido por meio da plataforma de Leilão Eletrônico, disponível no endereço: www.portaldecompraspublicas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

● PORTARIA Nº 312 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● DECRETO DE Nº 260 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● PORTARIA Nº 313 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULA REGISTROS E ANOTAÇÕES DE TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO NA FICHA FUNCIONAL E ASSENTAMENTOS DO SERVIDOR PAULO ANTÔNIO DE JESUS FONTES, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000625-38.2025.5.20.0014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● aviso de licitação pregão 10/2026 - aviso de licitação pregão 10/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1390 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1390 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Avenida Manoel Machado de Aragão 130 - na Rodovia Riachão - Lagarto. - CNPJ: 13.107.180/0001-57 Site: www.riachaododantas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES ORIGINAIS OU TECNICAMENTE COMPATÍVEIS PARA VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO DO FABRICANTE RBA, INSTALADAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 08:30

Aparecida, 26 de outubro de 2026 LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1246 AVISO DL 025 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 Aparecida/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1246 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 5 SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES ORIGINAIS OU TECNICAMENTE COMPATÍVEIS PARA VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO DO FABRICANTE RBA, INSTALADAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES DE FUNCIONAMENTO. O edital completo estará disponível a partir de 23/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br. Início do recebimento das propostas: 27/10/2026, às 08:30h. Prazo final para o

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 12.

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

de aptidão física e índices para aprovação 3.1. A tabela a seguir informa os testes e os índices para aprovação que serão considerados na prova de aptidão física: 3.2. A pessoa candidata deverá executar cada um dos testes em apenas uma tentativa. 3.3. A pessoa candidata terá que obter 0 mínimo exigido em cada um dos testes físicos e será considerado apto ou inapto 3.4. As descrições dos testes são as dispostas a seguir. 4. Relação de pessoas candidatas, por data e grupo, para realização da Prova de Aptidão Física 06 Ano VIII ● Nº 2022 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Saquarema, 26 de outubro de 2026 Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita. 07 Ano VIII ● Nº 2022 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 12.493/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 13/11/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Pregoeiro Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 40 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICADO) GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 1 MT 1.000 CERCA EM TELA DE AÇO GALVANIZADO DE 2", MONTANTES EM MOURÕES DE CONCRETO COM PONTA INCLINADA E ARAME FARPADO. LAGOTELA 161,18 161.180,00 ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 2 M2 500 ALAMBRADO EM TELA DE AÇO GALVANIZADO DE 2", MONTANTES METALICOS E ARAME FARPADO ATÉ 4,00 METROS DE ALTURA LAGOTELA 146,59 73.295,00 ENGETELA COMÉRCIO

minutos), após tolerância de 15(quinze) minutos em relação ao horário divulgado na Portaria SEMCE nº. 029/2026 (14h), para aguardar o comparecimento de eventuais interessados. 2. DA PUBLICIDADE E DOS ATOS PREPARATÓRIOS A data, o horário e o local do sorteio foram tornados públicos pela Portaria SEMCE nº 29, de 07 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió com a antecedência mínima de 03(três) dias úteis exigida pelo item 10.3 do Edital. A condução do sorteio por esta Comissão e o seu registro em ata, com a respectiva lista de ordem de convocação, decorrem do art. 6º da referida Portaria. Em atendimento ao parágrafo único do art. 2º da Portaria SEMCE nº. 029/2026, o resultado final do credenciamento, consolidado após o julgamento dos recursos administrativos divulgado pela Portaria SEMCE nº. 030/2026, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, em sua edição ordinária de 14 de outubro de 2026, em momento anterior à abertura desta sessão. 3. DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO Nos termos do art. 3º da Portaria SEMCE nº. 029/2026, participaram do sorteio todos os credenciados constantes do resultado final, em cada uma das áreas culturais neles reconhecidas, totalizando 328(trezentos e vinte oito) credenciados, que ocupam 1.050(Hum mil e cinquenta) posições distribuídas nas 18(dezoito) áreas culturais previstas no item 5.1 do Edital, conforme o quadro a seguir: Nº ÁREA CULTURAL CREDENCIADOS 1 Audiovisual

CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 70,00

Atos Administrativos Atos Administrativos EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 – CREDENCIAMENTO nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS BOTUCATU Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Empenho: 16262/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 – CREDENCIAMENTO nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LUCINANO DE OLIVEIRA CABRAL Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Empenho: 16383/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 – CREDENCIAMENTO nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LUCINANO DE OLIVEIRA CABRAL Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 70,00 (Setenta reais)

supramencionado, com a condição de sua eficácia

Órgão

Secretaria de Administração Atos

nº 3175 | Página 59 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa ANTONIO CAPRISTO CATANDUVA ME, CNPJ N° 03.831.305/0001-33, visando o CREDENCIAMENTO de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, com fulcro no art. 74, inciso IV da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Encaminho o presente, ao Setor de Licitação para que se proceda à realização do respectivo Termo de Credenciamento e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. Catanduva, 23 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO MACHADO - Superintendente - Inexigibilidade Inexigibilidade Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Contratações Públicas Licitações e Contratos Resultados Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Contratos - Extrato

Contratação em lote único de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, compreendendo a disponibilização de veículos adequados e motoristas (com fornecimento de mão de obra exclusiva), destinados ao atendimento de uma linha de transporte de alunos da zona urbana matriculados na APAE de Penápolis

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 26 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 117/2026 – Processo nº 3537305.402.00023223/2026-93 – Edital nº 3337/2026 Objeto: Contratação em lote único de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, compreendendo a disponibilização de veículos adequados e motoristas (com fornecimento de mão de obra exclusiva), destinados ao atendimento de uma linha de transporte de alunos da zona urbana matriculados na APAE de Penápolis. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 28/10/2026 até as 09h00min do dia 13/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2026 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES – ETAPA: HABILITAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAL ATA nº 07 Às 09:00 horas, do dia 19 do mês de outubro do ano de 2026, na sala dos Departamentos de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada no 1º andar do Centro Administrativo Municipal, localizado Rua Lélia Passos, s/n, Parque Sumaúma, Bairro Lauro Passos, CEP 44380-000, Cruz das Almas - Bahia, reuniram-se, em sessão interna, os membros da Comissão Técnica de Credenciamento (abaixo-assinados), constituída pela Portaria nº 08, de 09 de abril de 2026, a fim de procederem o julgamento dos envelopes, para cumprimento da Etapa de habilitação artística e documental do Credenciamento proposto através do Edital de Credenciamento nº 004/2026. Iniciada a sessão em posse do envelope, a Presidente solicitou aos demais membros da Comissão Técnica de Credenciamento que conferissem sua inviolabilidade. Prosseguindo os trabalhos, efetuou-se a abertura do envelope, cujo conteúdo foi colocado à disposição de todos os membros da Comissão. Após análise e confirmação dos documentos do participante, verificou-se que foram atendidas todas as exigências do item 6. do Edital de Credenciamento nº 004/2026. Assim, a Comissão Técnica de Credenciamento decidiu, por unanimidade, HABILITAR o proponente conforme listado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS. A PRESENTE INTIMAÇÃO É EXPEDIDA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 293 E 293-B DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/2006 (CTRMS), COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.421/2013. Salvador, 23 de outubro de 2026. GILSON CELESTINO SILVA ARAÚJO Chefe da SECRE/CAR Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador - CDEMS PORTARIA Nº 013/2026 MARCOS LESSA MENDES, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador, no uso e gozo de suas atribuições legais, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o pregoeiro, agente de contratação e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitações, especialmente para as modalidades: Pregão e Credenciamento, conforme descrição infra: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.3786 I - Pregoeiro e Agente de Contratação: a) Annie Kelly Santana do Nascimento Frias b) Roberta Couto Silva II - Equipe de Apoio: a) Lou Andreas Sampaio b) Roberta Couto Silva c) Sérgio Luiz Condurú Mendes III - Autoridades Competentes: a) Carlos Augusto Chagas Palma b) Eduarda Fernandes de Almeida Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003/2025. Salvador, 23 de outubro de 2026. MARCOS LESSA Diretor Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº 1299/2026 O SECRETÁRIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

Identificador:E3F19888 ANO XXXI - Maceió/AL, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026 - Nº 7514a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026. / CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – PNAB CICLO 2. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11800.102411.2026. ATA Nº. 001/2026. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CONVOCAÇÃO DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS 1. DA ABERTURA DA SESSÃO Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCE, situada na Rua Melo Morais, nº. 59, Bairro: Centro, Maceió/AL, CEP Nº. 57.020-330, reuniu-se, em sessão pública, a Comissão Especial de Credenciamento de Pareceristas da PNAB – Ciclo 2, instituída pela Portaria SEMCE nº. 025/2026, para a realização do sorteio público destinado à definição da ordem objetiva de convocação dos pareceristas credenciados no Edital de Chamamento Público nº 002/2026. Estiveram presentes o Presidente da Comissão, EMERSON DAVIS BENTO EUFRASIO, Coordenador-Geral de Cultura, que presidiu a sessão, e a membro YVIA LÚCIA DE JESUS MELLO RODRIGUES, Assessora Técnica, que secretariou os trabalhos e lavrou a presente Ata. Registrouse a ausência justificada do membro LAILSON

execução do Projeto ―Vozes do Amanhã: Crianças Escritoras, Protagonistas de Suas Próprias Histórias‖, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, oriundos do Chamamento Público nº 02/2025; CONSIDERANDO que o valor total repassado para a execução do projeto foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado à realização das ações previstas no Plano de Trabalho ap

Órgão

Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB

Valor citado:

R$ 20.000,00

ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Delmiro Gouveia. CONSIDERANDO a Lei Nº 1.267/2019, que dispõe sobre as competências do CMDCA ―Estabelecer critérios, formas e meios de fiscalização de tudo quanto se execute no Município, no âmbito de sua atuação‖; CONSIDERANDO o Termo de Colaboração nº 58/2025, celebrado entre o Município de Delmiro Gouveia/AL e o Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB, inscrito no CNPJ nº 42.214.936/0001-65, tendo por objeto a execução do Projeto ―Vozes do Amanhã: Crianças Escritoras, Protagonistas de Suas Próprias Histórias‖, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, oriundos do Chamamento Público nº 02/2025; CONSIDERANDO que o valor total repassado para a execução do projeto foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado à realização das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado; CONSIDERANDO o Parecer Técnico emitido em 24 de agosto de 2026 pela Gestora da Parceria, Joelma Melo da Silva Costa, designada pela Portaria nº 0378/2024, que, após análise da documentação apresentada, manifestou-se pela aprovação integral e sem ressalvas da Prestação de Contas Final, em razão da regularidade da execução do objeto, do cumprimento das metas pactuadas e da adequada aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO que a análise da execução do objeto demonstrou o atendimento direto de 100 (cem) crianças, com

nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em

Órgão

Prefeitura de Goiânia

das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000077451-6 SEI Nº 11890899v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Comissão de Contratação ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 926748-33/2026 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2026, às 10h, reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, térreo, Parque Lozandes, Paço Municipal, nesta Capital, a Comissão de Contratação devidamente nomeada, para realizar o julgamento do pedido de credenciamento protocolado em 07 de outubro de 2026 pela Sra. DEBORA DE SALES , CPF nº ***.070.867-**, em atenção ao item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 926748 - 33/2026, objeto do Processo nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em roteiros previamente definidos ou aprovados pela Agência