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Avisos de licitação nos diários municipais

Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.

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561 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.

Macatuba/SP20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 10/2026Tecnologia da Informação

Aquisição de 01 (um) nobreak on- line de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código 4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127 V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art

Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -
Valor citado:
R$ 6.022,80

Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo nº 06/2026; Processo Administrativo nº 26/2026 – Dispensa de Licitação nº 10/2026; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macatuba, CNPJ nº 50.848.431/0001-80; CONTRATADA: F.S. Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.552.540/0001-02; OBJETO: Aquisição de 01 (um) nobreak online de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código 4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127 V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados da assinatura do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 015 – Natureza

Marília/SP20/10/2026DISPENSAnº 562/2026Tecnologia da Informação
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília

Portaria nº 47469, de 14 de agosto de 2025, que teve sua vigência expirada em 30 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Marília, 19 de outubro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp R E T I F I C A Ç Ã O PORTARIA NÚMERO 4 9 7 9 6 Leia-se como segue e não como constou: “(...) vencimento Nível 1-H – Tabela Magistério 1 (...)” Prefeitura Municipal de Marília, 19 de outubro de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. DISPENSA nº. 562/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.058/2026 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende a contratação de serviço licença de uso de plataforma digital baseada em Inteligência Artificial Generativa com 7 assentos Standard e 1 assento Premium, em ambiente SaaS, pelo período de 12 (doze) meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE 1 Licença de uso de Plataforma de Ferramentas de Inteligência Artificial (IA) S 01 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Aguaí/SP20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOTecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em impressora instalada no setor do Caps

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Valor citado:
R$ 561,02

Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em impressora instalada no setor do Caps. FORNECEDOR: RAMALHO E SILVA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 07.604.612/0001-32 VALOR TOTAL: R$561,02 (quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 08 de outubro de 2026 CLÁDIA MARIANO Secretária Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Adriana Patrocínio Gregorio, Escriturária, em 09/10/2026, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 09/10/2026, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

Aguaí/SP20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOTecnologia da Informação

Aquisição de peças e componentes destinados ao reparo da impressora da marca Ricoh

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ DEAT -
Valor citado:
R$ 1.990,00

Edição nº 1625 | Página 8 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ DEAT - Departamento de Administração Tributária AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de peças e componentes destinados ao reparo da impressora da marca Ricoh. FORNECEDOR: COPY & COMPANY - TECNOLOGIA E SOLUCOES DE IMPRESSAO LTDA.– CNPJ 05.160.543/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO. Aguaí, 15 de outubro de 2026. MOISES DELGADO SANTAMARINA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA Documento assinado eletronicamente por Moises Delgado Santamarina, Secretário (A) Municipal de Fazenda, em 15/10/2026, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1928883 e o código CRC 23BE9262. Referência: Processo nº 3500303.401.00010077/2026-10 SEI nº 1928883 Autorização de

Araçatuba/SP20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOTecnologia da Informação

Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de orçamentos, incluindo licença de uso, implantação, atualização, treinamento e suporte técnico

Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 32605 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS 1,0000 SV Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 19 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 19/10/2026 09:48:51 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.24. Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1607 | Página 11 de 14 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 796/2026 Eletrônica: Sim 1088/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.306/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1067/2026 Objeto: Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de orçamentos, incluindo licença de uso, implantação, atualização, treinamento e suporte técnico. Justificativa: Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de orçamentos para apoiar a execução do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota das Secretarias Municipais

Cristópolis/BA20/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 59/2026Tecnologia da Informação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

nº _______________, bairro, ____________, CEP________________ Município ____________, por seu representante legal o(a) Sr(a) ____________, portador (a) da Carteira de identidade nº.__________, expedida pela SSP/___, e do CPF: nº. ______________, DECLARA ter responsabilidade e se compromete a fazer as entregas dos serviços no prazo solicitado conforme o processo de Dispensa de Licitação Nº. xxx/2026. ______________________, em ________ de _____________ de 2026. ___________________________________ EMPRESA: CNPJ: REPRESENTANTE LEGAL: CPF: Edição 1.350 | Ano 2026 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: QBOP6QC0-BU6ARGUA-LMQF4KWF-2APSENZQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.655.089/0001-76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS – BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Cristópolis/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL

Araças/BA20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 55/2026Tecnologia da Informação

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AÉREO REMOTAMENTE PILOTADO (DRONE) E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO APRIMORAR O MONITORAMENTO, R

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça da Matriz n.º 160, Centro, inscrita no CNPJ sob o N.º. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon Oliveira Coelho, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AILTON CORREIA MARTINS EPP, com sede na RUA RODRIGUES LIMA, SALA 02, CENTRO, ALAGOINHAS -BA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.215.337/0001-65, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal a Sr(a). AILTON CORREIA MARTINS, CPF: ***.***.835-91 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 055/2026, Processo Administrativo n. 187/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AÉREO REMOTAMENTE PILOTADO (DRONE) E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO APRIMORAR O MONITORAMENTO, REGISTRO, MAPEAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ÁREAS RURAIS, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ESTRADAS VICINAIS, PROPRIEDADES E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. 1.1. , nas condições estabelecidas

Costa Rica/MS20/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 70/2026Tecnologia da Informação

Solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação

Órgão
Secretaria Municipal de Educação

prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro de 2026 _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 22 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 224/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: Solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital nº 15/2024 -

Itaporanga/SP20/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 44/2026Tecnologia da Informação

Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 07:59

conforme documento em anexo ao edital. Retirada: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: Do dia 21/10/2026 às 07h30min do dia 04/11/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 07h31min do dia 04/11/2026 às 07h59min do dia 04/11/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h do dia 04/11/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Extrato de Decisão Termo de Dispensa Eletrônica n° 044/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O Prefeito Municipal de Itaporanga/SP torna público o deferimento do pedido de extinção consensual da contratação com a empresa BELMONT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 69.064.828/0001-00, formalizada pela Nota de Empenho nº 7083/26, com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, mediante formalização de termo nos autos. Determinou-se a convocação das empresas remanescentes, na ordem Ano: VI - Edição Nº 1172 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063

Sumidouro/RJ20/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 83/2026Tecnologia da Informação

é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners

Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 18.850,00

Itens: 69 no valor total de R$ 12.250,00 . Sumidouro-RJ , 20 de Outubro de 2026 JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR GESTOR DO FMAS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/203288/resumido... 1 of 1 20/10/2026, 09:20 20/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1947 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1853/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners Fornecedor : 53.404.445 CARLOS TADEU BERTOLOTOC - 53.404.445/0001-01 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 200,00 HORA PROPIA PROPIA R$ 74,95 R$ 14.990,00 R$ 94,25 R$ 18.850,00 -- R$ 19,30 Descrição: HORAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPRESSORAS, COPIADORAS, NOBREAKS E SCANERS 1 1,00 PEÇAS PROPIA PROPIA R$

Sumidouro/RJ20/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 72/2025Tecnologia da Informação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.)

Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 60.600,00

Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.) Valor: R$ 60.600,00 Prazo: De 15/10/2026 a 15/10/2027 Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 072/2025 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025/PMS / Processo nº 3877/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Sumidouro, 14 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA Valor: R$ 20.598,80 Validade: De 24/10/2026 a 24/10/2027 Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - ARP nº 068/2025 Prefeito Municipal Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços 1º Termo Aditivo à ARP nº 068/2025 / Dispensa Eletrônica nº 071/2025 / Processo Administrativo nº 1074/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA Sumidouro, 16 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado

Taubaté/SP20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 74/2026Tecnologia da Informação
Órgão
Universidade de Taubaté - UNITAU
Valor citado:
R$ 10,00

SETEMBRO/ 2026: Nome Matrícula Data de implementação do direito à 6ª parte Alaor Rodrigues xxx389-x 25/09/2026 Antônio Cláudio de Oliveira xxx335-x 04/09/2026 Wellington Carlota Palma xxx326-x 24/09/2026 20/10/2026 Ano IV | Edição nº1088 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 370/378 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU Aviso de Edital Pregão Eletrônico n° 74/2026 “Aquisição de Licença de uso do sistema CRM Educacional.” A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha republicado o Pregão Eletrônico nº 74/2026 com o encerramento do recebimento das propostas às 14h30 do dia 04 de novembro de 2026. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por meio da plataforma eletrônica Compras BR. Taubaté, 20 de outubro de 2026 Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Valinhos/SP20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 34/2026Tecnologia da Informação

Gabinete ATX e notebook

Valor citado:
R$ 206.000,00

melhor idade de Valinhos: informações e definições sobre o processo; 2.2 Resoluções CMDI 003 e 004/q2016: definições do processo; 2.3. Processo Eleitoral biênio fev/2025 - fev/2027: retomada e decisões necessárias 2.4 Diagnóstico da Pessoa Idosa: reavaliação do CARTAZ de divulgação e definições decorrentes; 2.5. Diagnostico da Pessoa Idosa: retomada e definição da logística de distribuição; 2.6. Organizações da Sociedade civil: reavaliação do processo dos projetos aguardados e definição das providências decorrentes. Valinhos, 19 de outubro de 2026 Zeno Ruedell Presidente CMDPI DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Retificação do valor da homologação dos lotes 5 e 6, ocorrida na edição 3055 do dia 09/10/2026. Pregão Eletrônico n° 34/2026 Processo de Compras nº 437/2026 Objeto: Gabinete ATX e notebook. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 08/10/2026, o lote 05 à empresa F. BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 39.935.346/0001-17, segunda classificada na disputa do lote, e adjudicatária para o lote 06 cota reservada ME/EPP fracassado, no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente Termo de Convênio nº 1/2026 Convenente: DAEV S.A. Conveniada: Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos – CAPV CNPJ: 44.635.662/0001-03 Objeto: Unir esforços materiais e financeiros

Botucatu/SP20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 95/2026Tecnologia da Informação

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 6.938/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16. O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LF INFORMATICA LTDA – CNPJ 44.956.687/0001-09, no Grupo 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. GILBERTO MARIOTTO PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 15.479/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 264/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-93/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS. A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de autoridade superior

Rondonópolis/MT20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 1/2026Tecnologia da Informação

consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, a

Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO

que deverá ser promovida pela Diretoria Jurídica sempre que sobrevier alteração legislativa ou jurisprudencial que afete seus fundamentos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2026. DANILO IKEDA CAETANO Diretor-Presidente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 64 IMPRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização normativa, portal do segurado, aplicativo móvel, gestão documental, inteligência artificial, chatbot e demais serviços

Atalaia/AL20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOTecnologia da Informação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.

Valor citado:
R$ 329.435,13

DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250702023KCLB Ata de Registro de Preços nº: 013/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.435,13 ( trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 01 de outubro de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 37 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:1855B6D3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250702023KCLB Ata de Registro de Preços nº: 014/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte

Mossoró/RN20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 60/2021Tecnologia da Informação

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1 o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 22/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N.° 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 00.948.060/0001-30, tendo como substituta eventual JARLANE LOPES DA COSTA (matrícula nº 5081777). Art. 2° São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor ROBERTO RAMALHO DA SILVA, matrícula: 5085675-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato n° 22/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 00.948.060/0001-30, tendo como substituta eventual DIANA PAULA NOBRE FERNANDES, Matrícula 1453002. Art. 4º São atribuições

Sapucaia/RJ20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 31/2026Tecnologia da Informação

é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comoda

Valor citado:
R$ 1.058.465,88

aproximado do suporte: 2,5 kg. Acessórios inclusos: Kit completo de parafusos e buchas para instalação, Manual de montagem e instalação. Subtotal Adjudicado R$ 5.661,00 Subtotal Orçado: R$ 6.292,80 10,0400 % R$ 631,80 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 849.146,28 R$ 1.058.465,88 19,7757 % 209.319,60 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 14 de Outubro de 2026 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 15 ROSANE PAIXÃO ABREU Autoridade Competente Assine aqui Assine aqui Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 16 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8476/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos

Santa Rosa/RS20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 23/2026Tecnologia da Informação

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática para atender as necessidades da FUMSSAR

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 08:00

%2FTn42uuPVLnk0BcAZ3QmAgbORMlF0cqvwLI9emh8e7XZur16a7v6QYSrf4cBK5MKOb%2BUEltd%2BxgbNrXR8zkHmHVN0z76c%2BU8%3D%22%3A%22J7uUYVzkBqXon7%2BQeuYUQqqNb%5C%2FM4mwKZFfIq6HM%2BU9bJapMfIXm74Ln%5C%2FihXSh6ckmQNbTdFTaxvlfsnyLYnRNw%3D%3D%22%2C%222PNwCRXCUbRUrWBzIaJGAzcyLsQrv4CYThaXuldNCCIFXWjYCeVz6OqMSrF%5C%2FnslwOpjvX6c8CnRNxEwsIo2nzQ%3D%3D%22%3A%22zG80VtZoCqAlwzgER6MpaFV%2BIgglhRlgb91qyyuHl0sQse%2BelNkRA1TT158ltYdkHzGPRyV7dDnbmnumTlGqtg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1039 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 5 / 6 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei n° 14.133/21, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico n° 23/2026 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática para atender as necessidades da FUMSSAR. Data de Abertura 05/11/2026 as 08H, Loca l: Portal de Compras Públicas(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontrase a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa 20 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente da FUMSSAR Contrato Aditivo TERMO ADITIVO N°155/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. OBJETO: Residencial terapêutico; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79386/2024; CONTRATADO: Centro de Reabilitação

Barra dos Coqueiros/SE20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOTecnologia da Informação

; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fomecimento de licença de uso de software de gestão de saúde e operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 31.667,35

http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO +1 ESTADO DE SERGIPE PREFf,ITURl, MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRf,TARIA MUNICIPAL DE §AÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 017/2025/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: MMS SOLUÇOES CONSULTORIA LTDA,, inscrita no CNPJ sob o n" 32.031 .37010001-82. ORIGEM: Pregão Eletrônico n" 06/2025/FMS. OBJETO; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fomecimento de licença de uso de software de gestão de saúde e operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE. PRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de l0 de outubro de 2026 a l0 de outubro de 2027 . VALOR DO REAJUSTE: R$ 31.667,35 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 3,725570%. VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 881.667.35 (oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.