Aquisição de 01 (um) nobreak on- line de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código 4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127 V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -
Valor citado:
R$ 6.022,80
Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes
Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto
Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola
Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono
Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira
Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani
O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e
transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE MACATUBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo nº 06/2026; Processo Administrativo nº
26/2026 – Dispensa de Licitação nº 10/2026; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Macatuba, CNPJ nº 50.848.431/0001-80;
CONTRATADA: F.S. Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
11.552.540/0001-02; OBJETO: Aquisição de 01 (um) nobreak online de dupla conversão, Ragtech Due Pro 3.000 VA, código
4521/20DUT4521, com entrada compatível com rede elétrica de 127
V e saída nominal ou configurável em 127 V, destinado à proteção
dos equipamentos de informática, telefonia e rede da Câmara
Municipal de Macatuba; VALOR TOTAL: R$ 6.022,80 (seis mil,
vinte e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 14
(quatorze) meses, contados da assinatura do contrato; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 015 – Natureza
Portaria nº 47469, de 14 de agosto
de 2025, que teve sua vigência expirada em 30 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Marília, 19 de outubro de 2026.
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data
acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
amp
R E T I F I C A Ç Ã O
PORTARIA NÚMERO 4 9 7 9 6
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) vencimento Nível 1-H – Tabela Magistério 1 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 19 de outubro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
DISPENSA nº. 562/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.058/2026
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal nº. 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende a
contratação de serviço licença de uso de plataforma digital baseada
em Inteligência Artificial Generativa com 7 assentos Standard e 1
assento Premium, em ambiente SaaS, pelo período de 12 (doze)
meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, cuja
especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo
fornecedor:
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANTIDADE
1
Licença de uso de Plataforma
de Ferramentas de
Inteligência Artificial (IA)
S 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva em impressora instalada no setor do Caps
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Valor citado:
R$ 561,02
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
corretiva em impressora instalada no setor do Caps.
FORNECEDOR: RAMALHO E SILVA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ:
07.604.612/0001-32
VALOR TOTAL: R$561,02 (quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos)
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis
orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se
enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí, 08 de outubro de 2026
CLÁDIA MARIANO
Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Adriana Patrocínio Gregorio, Escriturária, em
09/10/2026, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº
67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 09/10/2026, às
14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
Aquisição de peças e componentes destinados ao reparo da impressora da marca Ricoh
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ DEAT -
Valor citado:
R$ 1.990,00
Edição nº 1625 | Página 8 de 9
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
DEAT - Departamento de Administração Tributária
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Aquisição de peças e componentes destinados ao reparo da impressora da marca
Ricoh.
FORNECEDOR: COPY & COMPANY - TECNOLOGIA E SOLUCOES DE IMPRESSAO LTDA.–
CNPJ 05.160.543/0001-90.
VALOR TOTAL: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Aguaí, 15 de outubro de 2026.
MOISES DELGADO SANTAMARINA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
Documento assinado eletronicamente por Moises Delgado Santamarina, Secretário (A) Municipal
de Fazenda, em 15/10/2026, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo
eletrônico.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1928883 e o
código CRC 23BE9262.
Referência: Processo nº 3500303.401.00010077/2026-10 SEI nº 1928883
Autorização de
Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de orçamentos, incluindo licença de uso, implantação, atualização, treinamento e suporte técnico
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
ocorrerá conforme tabela abaixo:
Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote
1 32605 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS 1,0000 SV Não
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 19 de Outubro de 2026.
1Grupo Assessor® 19/10/2026 09:48:51 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.24. Página 1 de
Dispensas
Dispensas
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1607 | Página 11 de 14
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Aviso de Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 796/2026
Eletrônica: Sim
1088/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 20.306/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1067/2026
Objeto: Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de
orçamentos, incluindo licença de uso, implantação, atualização, treinamento e
suporte técnico.
Justificativa: Contratação de solução informatizada de consulta de preços e elaboração de
orçamentos para apoiar a execução do Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota
das Secretarias Municipais
nº _______________, bairro, ____________,
CEP________________ Município ____________, por seu representante legal o(a) Sr(a)
____________, portador (a) da Carteira de identidade nº.__________, expedida pela SSP/___, e do
CPF: nº. ______________, DECLARA ter responsabilidade e se compromete a fazer as entregas
dos serviços no prazo solicitado conforme o processo de Dispensa de Licitação Nº. xxx/2026.
______________________, em ________ de _____________ de 2026.
___________________________________
EMPRESA:
CNPJ:
REPRESENTANTE LEGAL:
CPF:
Edição 1.350 | Ano 2026
20 de outubro de 2026
Certificação Digital: QBOP6QC0-BU6ARGUA-LMQF4KWF-2APSENZQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
CNPJ: 13.655.089/0001-76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS – BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Cristópolis/Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo
terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO
COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA LASER E TABLET,
DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL
(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AÉREO REMOTAMENTE PILOTADO (DRONE) E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO APRIMORAR O MONITORAMENTO, R
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇÁS, ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça da Matriz n.º 160, Centro, inscrita no CNPJ sob
o N.º. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon Oliveira Coelho, de
agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AILTON CORREIA
MARTINS EPP, com sede na RUA RODRIGUES LIMA, SALA 02, CENTRO, ALAGOINHAS -BA,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.215.337/0001-65, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, através de seu representante legal a Sr(a). AILTON CORREIA MARTINS, CPF:
***.***.835-91 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de
Licitação n. 055/2026, Processo Administrativo n. 187/2026, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AÉREO REMOTAMENTE PILOTADO (DRONE) E
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO
APRIMORAR O MONITORAMENTO, REGISTRO, MAPEAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
ÁREAS RURAIS, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ESTRADAS VICINAIS, PROPRIEDADES E
DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.
1.1. , nas condições estabelecidas
Solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus
Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos.
Costa Rica, 19 de outubro de 2026
_______________________________________
Cleverson Alves dos Santos
Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 22
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
PROCESSO Nº 224/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços
Objeto: Solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e
software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para
centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a Adesão à Ata
de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de
Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital
nº 15/2024 -
Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 07:59
conforme documento em anexo
ao edital.
Retirada: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro
Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até
11h30min e 13h até 17h).
Cadastramento das propostas: Do dia 21/10/2026 às 07h30min do dia
04/11/2026.
Abertura e julgamento das propostas: Das 07h31min do dia
04/11/2026 às 07h59min do dia 04/11/2026.
Início da sessão de disputa de preços: Às 08h do dia 04/11/2026.
Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação:
Em até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Extrato de Decisão
Termo de Dispensa Eletrônica n° 044/2026, Art. 75, II, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
O Prefeito Municipal de Itaporanga/SP torna público o deferimento do
pedido de extinção consensual da contratação com a empresa
BELMONT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 69.064.828/0001-00,
formalizada pela Nota de Empenho nº 7083/26, com fundamento no
art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, mediante formalização
de termo nos autos.
Determinou-se a convocação das empresas remanescentes, na ordem
Ano: VI - Edição Nº 1172 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026
5
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063
é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 18.850,00
Itens: 69 no valor total de R$ 12.250,00 .
Sumidouro-RJ , 20 de Outubro de 2026
JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR
GESTOR DO FMAS
Assine aqui
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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/203288/resumido...
1 of 1 20/10/2026, 09:20
20/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1947 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/5
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 1853/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners
Fornecedor : 53.404.445 CARLOS TADEU BERTOLOTOC - 53.404.445/0001-01
Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 200,00 HORA PROPIA PROPIA R$ 74,95 R$ 14.990,00 R$ 94,25 R$
18.850,00
-- R$ 19,30
Descrição: HORAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM IMPRESSORAS, COPIADORAS, NOBREAKS E SCANERS
1 1,00 PEÇAS PROPIA PROPIA R$
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.)
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 60.600,00
Contratos
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.)
Valor: R$ 60.600,00
Prazo: De 15/10/2026 a 15/10/2027
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 072/2025
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025/PMS / Processo nº 3877/2025
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Sumidouro, 14 de outubro de 2026.
Galileu de Freitas
20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/10
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA
DA ÁGUA
Valor: R$ 20.598,80
Validade: De 24/10/2026 a 24/10/2027
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - ARP nº 068/2025
Prefeito Municipal
Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços
1º Termo Aditivo à ARP nº 068/2025 / Dispensa Eletrônica nº 071/2025 / Processo Administrativo nº 1074/2025
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA
Sumidouro, 16 de outubro de 2026.
Galileu de Freitas
20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado
SETEMBRO/ 2026:
Nome Matrícula
Data de
implementação do
direito à 6ª parte
Alaor Rodrigues xxx389-x 25/09/2026
Antônio Cláudio de Oliveira xxx335-x 04/09/2026
Wellington Carlota Palma xxx326-x 24/09/2026
20/10/2026 Ano IV | Edição nº1088 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
370/378
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 74/2026
“Aquisição de Licença de uso do sistema CRM Educacional.”
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
republicado o Pregão Eletrônico nº 74/2026 com o encerramento do recebimento
das propostas às 14h30 do dia 04 de novembro de 2026. O Edital completo poderá
ser retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à
Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30,
mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site
desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por
meio da plataforma eletrônica Compras BR.
Taubaté, 20 de outubro de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
melhor idade de Valinhos: informações e definições
sobre o processo;
2.2 Resoluções CMDI 003 e 004/q2016: definições do processo;
2.3. Processo Eleitoral biênio fev/2025 - fev/2027: retomada e decisões necessárias
2.4 Diagnóstico da Pessoa Idosa: reavaliação do CARTAZ de divulgação e
definições decorrentes;
2.5. Diagnostico da Pessoa Idosa: retomada e definição da logística de distribuição;
2.6. Organizações da Sociedade civil: reavaliação do processo dos projetos
aguardados e definição das providências decorrentes.
Valinhos, 19 de outubro de 2026
Zeno Ruedell
Presidente CMDPI
DAEV S.A.
Unidade de Licitações e Compras
Retificação do valor da homologação dos lotes 5 e 6, ocorrida na edição 3055
do dia 09/10/2026.
Pregão Eletrônico n° 34/2026
Processo de Compras nº 437/2026
Objeto: Gabinete ATX e notebook.
Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a
adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 08/10/2026, o lote 05 à empresa
F. BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 39.935.346/0001-17, segunda classificada na disputa do lote, e adjudicatária para o lote 06 cota reservada ME/EPP fracassado, no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
Engº LUIZ MAYR NETO
Diretoria Presidente
Termo de Convênio nº 1/2026
Convenente: DAEV S.A.
Conveniada: Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos – CAPV
CNPJ: 44.635.662/0001-03
Objeto: Unir esforços materiais e financeiros
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16
(14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 6.938/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) –
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO “ALCYR DE
OLIVEIRA” ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16.
O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de
autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°.
14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- LF INFORMATICA LTDA – CNPJ 44.956.687/0001-09, no
Grupo 01.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 20 de outubro de 2026.
GILBERTO MARIOTTO PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 15.479/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 264/2026 Nº DA
CONTRATAÇÃO 986249-93/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E INSUMOS.
A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de
autoridade superior
consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, a
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO
que deverá ser
promovida pela Diretoria Jurídica sempre que sobrevier alteração legislativa ou jurisprudencial
que afete seus fundamentos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2026.
DANILO IKEDA CAETANO
Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
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IMPRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS – IMPRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto consiste no
Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada para gestão do
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do IMPRO, disponibilizada em ambiente Software como
Serviço (SaaS), contemplando licenciamento de uso, implantação, migração e conversão de dados,
parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva,
adaptativa e evolutiva, atualização normativa, portal do segurado, aplicativo móvel, gestão documental,
inteligência artificial, chatbot e demais serviços
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.
Valor citado:
R$ 329.435,13
DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº: 20250702023KCLB
Ata de Registro de Preços nº: 013/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa par aquisição de materiais de informática e projeção,
destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores –
AL
Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da
proposta de R$ 329.435,13 ( trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e treze centavos).O inteiro teor desta Ata se
encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.
Olho d`Água das Flores - AL, 01 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 37
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:1855B6D3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº: 20250702023KCLB
Ata de Registro de Preços nº: 014/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa par aquisição de materiais de informática e projeção,
destinados ao suporte
contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições
previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:
Art. 1 o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar
como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 22/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico N.° 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS
DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 00.948.060/0001-30, tendo como
substituta eventual JARLANE LOPES DA COSTA (matrícula nº 5081777).
Art. 2° São atribuições do gestor do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e
apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de
riscos;
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e
rescisões.
Art. 3° Designar o servidor ROBERTO RAMALHO DA SILVA, matrícula: 5085675-1,
para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato n° 22/2022,
decorrente do Pregão Eletrônico N.º 60/2021 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INSTRUCON COMERCIO E
SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 00.948.060/0001-30,
tendo como substituta eventual DIANA PAULA NOBRE FERNANDES, Matrícula
1453002.
Art. 4º São atribuições
é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comoda
Valor citado:
R$ 1.058.465,88
aproximado do suporte: 2,5 kg. Acessórios inclusos: Kit completo de parafusos e buchas para instalação, Manual de montagem e instalação.
Subtotal
Adjudicado
R$ 5.661,00
Subtotal
Orçado: R$
6.292,80
10,0400
%
R$ 631,80
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 849.146,28 R$ 1.058.465,88 19,7757 % 209.319,60
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sapucaia-RJ , 14 de Outubro de 2026
Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 15
ROSANE PAIXÃO ABREU
Autoridade Competente
Assine aqui
Assine aqui
Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 16
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 8476/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento
de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via
web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato),
componentes e licença de uso de software e os respectivos
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática para atender as necessidades da FUMSSAR
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 08:00
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Diário Oficial do Município
Edição Nº 1039 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026
5 / 6
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei n° 14.133/21, realizará
conforme segue: Pregão Eletrônico n° 23/2026 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e
Informática para atender as necessidades da FUMSSAR. Data de Abertura 05/11/2026 as 08H, Loca
l: Portal de Compras Públicas(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital em seu teor encontrase a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato (55) 3513-5150 e no site:
www.fumssar.com.br
Santa Rosa 20 de outubro de 2026.
Délcio Stefan
Presidente da FUMSSAR
Contrato
Aditivo
TERMO ADITIVO N°155/2026
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. OBJETO: Residencial terapêutico;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79386/2024; CONTRATADO: Centro de Reabilitação
; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fomecimento de licença de uso de software de gestão de saúde e operacionalização da solução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 31.667,35
http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 20 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 990 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
+1
ESTADO DE SERGIPE
PREFf,ITURl, MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRf,TARIA MUNICIPAL DE §AÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N' 017/2025/FMS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra dos
Coqueiros/SE.
CONTRATADA: MMS SOLUÇOES CONSULTORIA
LTDA,, inscrita no CNPJ sob o n" 32.031 .37010001-82.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n" 06/2025/FMS.
OBJETO; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato no
017/20251FM5, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para fomecimento de
licença de uso de software de gestão de saúde e
operacionalização da solução, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
PRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de l0 de
outubro de 2026 a l0 de outubro de 2027 .
VALOR DO REAJUSTE: R$ 31.667,35 (trinta e um mil
seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos),
correspondente ao percentual de 3,725570%.
VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 881.667.35 (oitocentos
e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e
cinco centavos)
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.