PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.10.26 11:23:02-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:02
560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 26 de outubro de 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
Itens:
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1 1 Manutenção corretiva em aparelhos de
ultrassom odontológico, incluindo mão
de obra especializada e fornecimento
de peças para reposição, quando
necessário. Ultrassom da marca
SAEVO A água não sai para a ponta do
ultrassom, sai para o lado (regulagem)
UND 1 380,20 380,20
2 Manutenção corretiva em kits
completos de cadeiras odontológicas,
incluindo mão de obra especializada e
fornecimento de peças para reparo e
substituição. Kit Cadeira odontológica
da marca Dentemed Vazamento de
água da mangueira da caneta de alta
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de Cafezal do Sul – PR, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme projetos, memori
Valor citado:
R$ 445.700,00
administrativos interessados; e
7. Após o cumprimento das providências, arquivem-se
os autos, observadas as formal idades legais e
regulamentares aplicáveis.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cafezal do Sul/PR, 26 de outubro de 2026.
PEDRO MINORU INOUE
PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 417 | Página 10 de 10
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Processo Adm.: Nº 67/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de
distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de
Cafezal do Sul – PR, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução
do empreendimento, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias e demais documentos técnicos.
Empresa vencedora valor total: R$ 445.700,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais): O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA (27943728000103)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 445.700,00 (quatrocentos
execução de
serviços e o fornecimento de matérias no valor R$
120.876,89 sendo R$ 84.613,82 referente a matéria e R$
36.263,07 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: J I L CONSTRUÇÕES LTDA /
22.380.625/0001-69 / Concorrência Eletrônica n°17/2025 /
Contrato 297/2025 / Quinto termo aditivo.
OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao
contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA do contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
22.244,88 sendo R$ 15.571,45 referente a materiais e R$
6.673,43 referente a mão de obra.
Fica SUPRIMIDA do contrato a execução de serviços e o
fornecimento de materiais no valor R$ 6.838,59 sendo R$
4.696,22 referente a materiais e R$ 2.142,37 referente a
mão de obra Contratos
Contratos
CONTRATOS
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ANCORA FEIRAS & EVENTOS
LTDA / 32.079.219/0001-14 / Dispensa de Licitação n°
1985/2026 / Contrato 280/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de estrutura e complementos destinados para
montagem de estande da Prefeitura de Marau no evento
FEITECH que aconteceu entre os dias 22 a 24 de outubro de
2026, no Gran Palazzo em Passo Fundo.
VALOR: R$
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 100/2026 / Quarto primeiro termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos do contrato.
VALOR: R$ 8.263,50 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 13/2026 /
Contrato 168/2026 / Segundo termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução e o
fornecimento de materiais no valor R$ 97.593,30 sendo R$
82.954,31 referente a materiais e R$14.638,99 referente a
mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 102/2026 / Sexto termo aditivo.
OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao
contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDO R$ 7.055,35; Fica SUPRIMIDO
R$ 1.880,48 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 /
Terceiro termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução
Ano XI | Edição nº 2724
Terça-feira, 27 de outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Terça-feira, 27 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2724
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
PORTARIA Nº 20 460, de 26 de outubro de 2026
(Constitui Comissão Punitiva
referente ao Pregão Eletrônico nº
111/2026, oriundo do Processo de
Licitação nº 229/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Punitiva para conduzir
processo de responsabilização referente ao Pregão
Eletrônico nº 111/2026, oriundo do Processo de Licitação nº
229/2026, conforme preconiza o art. 259, do Decreto nº
15.631, de 31 de março de 2023, que será composta pelos
seguintes membros:
I – Roberta Elisa da Silva Resler, matrícula nº 64335;
II – Juciene Renata Campos Braz, matrícula nº 71201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26
de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$ 16.484.000,00
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Valor citado:
R$ 16.484.000,00
OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 288 | Página 6 de 7
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 26 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 011/2026
Processo nº 0300001399/2026-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
DE JAHU
Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM
LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$
16.484.000,00.
ASSINATURA: 21/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01392026
Processo administrativo n° 0300006208/2026-PG-3
Objeto: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À
CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR
CMEI “MARTHA VIANNA DE OLIVEIRA”, VISANDO
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO
TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES DA UNIDADE
CONTRATO N° 364/2026 – EMPRESA: PDN COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 48.***.***/0001-35,
no valor total de R$ R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais):
ASSINATURA: 27/10/2026.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
da compra: Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo da aprovação final do instrumento, da verificação da habilitação e
regularidade da OSC e das demais etapas técnicas, jurídicas, de controle, monitoramento e prestação de contas
aplicáveis.
___________________________________
José Carlos Vido
Secretário de Assistência Social
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 16 Osasco, 27 de Outubro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO
Processo Administrativo nº: 02.180/2026
Pregão Eletrônico nº: 104/2026
Objeto da compra: Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Critério de julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de disputa: Aberto
I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
Aos 14 dias do mês de outubro de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 104/2026, conduzida pelo Pregoeiro Oficial, Ricardo Nogueira de Amaral, com auxílio da equipe de
apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 411 de 13 de março de 2026.
O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,
especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes
públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023,
respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento convocatório
607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco - Av. Lázaro de Mello Brandão, 300
CEP 06023-901 - Fone 3652 9520 IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.br
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 3 Osasco, 27 de Outubro de 2026
ATO DO PREFEITO
PROCESSO ADM Nº 936/2026
INTERESSADO: Prefeitura do Município de Osasco
ASSUNTO: Locação de Banheiros Químicos.
AP Nº 101/2026
DESPACHO
Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo
em referência, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município às fls.
362/364, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 064/2026.
PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se à PGM para as providências
cabíveis.
Osasco, 27 de outubro de 2026.
GERSON PESSOA
- Prefeito –
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 4 Osasco, 27 de Outubro de 2026
RESUMO DAS PORTARIAS
27/10/2026
Gerson Pessoa, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1984/2026 - DESIGNAR, o(a) Senhor(a) FÁBIO GOMES MARQUES,
MATRÍCULA - 156335 para responder cumulativamente pelo cargo de SUBSECRETÁRIA DO
TESOURO MUNICIPAL durante o período de Férias do(a) titular CARINE DONIZETE SIMÔES
DE OLIVEIRA, matrícula 150053, a partir de 27/10/2026 até 10/11/2026. Esta Portaria entra
sistema responsável pela diagramação da publicação oficial, a fim de que o ato seja divulgado em sua redação
correta, conforme o original.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
PORTARIA Nº 1.104, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 29/2026.
SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026;
CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026, referente à contratação de serviços contínuos de dedetização,
abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, controle de pombos,
a realizar-se no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00, no Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no sítio
eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 29/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro(a)
Lígia Carnevale Peixe
II – Equipe de Apoio
Cecília da Silva Carvalho
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem
3-014342/2026;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ourinhos, 26 de outubro de 2026
LEANDRO DE OLIVEIRA MORAES
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1.114, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 34/2026.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
10 de 46
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026;
CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 34/2026, referente a Contratação de serviços de pagamento automático de
pedágios, por meio de TIV/TAG eletrônica, com fornecimento dos respectivos transponders de identificação veicular, cuja sessão
pública ocorrerá no dia 16 de novembro de 2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP,
disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 34/2026:
I – Agente de Contratação/Pregoeira:
Jakelyne Pires de Camargo
II – Equipe de Apoio:
Matheus Pereira dos Santos
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem como a praticar todos
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 1.605.000,00
formal
no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do recebimento desta notificação, sem prejuízo
da observância dos prazos e procedimentos específicos previstos na legislação aplicável
para eventual processo sancionador.
Pindorama/SP, 27 de outubro de 2026.
MARIANA ZOLI MARCIAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIANA ZOLI
MARCIAL:2974
9566882
Assinado de forma
digital por MARIANA
ZOLI
MARCIAL:29749566882
Dados: 2026.10.27
14:25:46 -03'00'
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 12
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 391/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de (R$ 1.605.000,00).
Pindorama/SP - 26 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO
Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das
minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2887/2026, referente a Aquisição
de item (lona carreteiro) para atender as
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM TUBOS PVC DUPLA PAREDE JUNTA ELÁSTICA COM DN 200MM, NA RUA ORLANDO PRUDENCIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O
edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e
www.gov.br/compras .
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected]
Sertãozinho, 26 de outubro de 2026.
Alex Fabian Cardin de Sousa
Superintendente
http://www.gov.br/compras
https://pncp.gov.br/
http://www.saemas.com.br/
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1669 | Página 23 de 27
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - COMPRASGOV Nº 11/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REDE DE ESGOTO COM TUBOS PVC DUPLA PAREDE JUNTA ELÁSTICA
COM DN 200MM, NA RUA ORLANDO PRUDENCIO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS
NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS.
ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 18/11/2026.
A licitação supra será realizada por intermédio da Plataforma: ComprasGov.br. O
edital está disponível nos sites www.saemas.com.br, https://pncp.gov.br/ e
www.gov.br/compras .
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 3946-4646 e e-mail : [email protected]
Sertãozinho, 26 de outubro de 2026
ESTADO DE SERCIPE
MUNICíPIO DE DIVINA PASTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÉ.6o. Os fiscais, técnico e administrativo serão auxiliados pelos órgãos de Assessoramento
Jurídico e de Controle lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora
da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para
prevenir riscos na execução do contrato.
Art. 7'. Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscel
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuições informadas na Legislação
pertinente conforme porlaria:
AÉ. 8". Os servidores designados no art. 7o desta Portaria atuaráo no âmbito da Ata de registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico n" 0412026, conÍorme detalhado no quadro abaixo:
Art. 9'. Colha-se ciência dos interessados;
Art. í0". Esta PORTARIA entra em vigor a partir de sua assinatura com data retroativa'14 de
outubro de 2026 e terá validade durante toda a viqência do contrato que especifica.
Gabinete da Prefeita Municipal de Divina Pastora/SE, 27 de outubro de 2026
'
,-[.r]- tuàn. 9ÍP. i,,'-^
iiabel Crístina domês Rodrigues Vieira
Prefeita
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Municipal de
Declaro-me ciente e de acordo
cidade/SE,
SZtloÉ*
fiscal
Declaro-me ciente e de acordo
cidade/SE,
§lZ,/--l§J16
O presente ato fica registrado
e publicado no Portal
eletrônico
município
iário OÍlcial do
o
Obieto do Contrato Empresa Vigência do Contrato
Contratação
Contratação de empresa prestação de serviços terceirizados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra e escala de 12x36 horas, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Betim/MG
Órgão
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS
Valor citado:
R$ 173.250,00
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 09:01
15 da Portaria nº 078/2024, considerando os elementos que instruem o Processo
Administrativo de Compras nº CMB0019/2026 e o Parecer Jurídico nº 104/2026 da ProcuradoriaGeral, autorizo a despesa referente à contratação por adesão, na condição de órgão não participante,
à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, Lote 02, itens 30, 75, 32, 29 e 7, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 003/2026, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável – CIDRUS, e o fornecedor é a empresa LT DECORAÇÕES LTDA, CNPJ
29.727.198/0001-91, no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais), referente à locação de estruturas de ornamentação natalina, com fornecimento de materiais,
montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a sede da Câmara Municipal de Betim, no
período natalino de 2026.
Betim/MG, 027 de outubro de 2026.
Edson Leonardo Monteiro dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Betim.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
Câmara Municipal de Betim – PAC nº CMB0016/2026 – Pregão Eletrônico 010/2026. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços terceirizados de portaria, com dedicação exclusiva
de mão de obra e escala de 12x36 horas, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de
Betim/MG. Torna-se público que o Edital foi retificado, ficando REDESIGNADA a sessão pública para
o dia 17/11/2026, às 9:01 horas. Edital retificado completo
12612, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Mucuri, Bahia em 27 de outubro de 2026.
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
- Prefeito Municipal de Mucuri, Bahia –
Edição 4.528 | Ano 16
27 de outubro de 2026
PORTARIA
Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
DECRETO
DECRETO
DECRETOS
EDITAL
EDITAL
EDITAL
OFÍCIO
OFÍCIO N- 378-2026
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA
ATA REUNIAO 21-10 LOA
PORTARIA
PORTARIA
2026-10-27T16:27:23-0300
EDITAL OFÍCIO
OFÍCIO N- 378-2026 TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA
ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA
PORTARIA Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
Avenida Petrobrás - 258 - Centro - Mucuri / BA – CEP 45930-000
Tel.: (73) 3206- 1220 / 3206 - 1221
DECRETO Nº.: 2937/2026
Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL
BA, 26 de outubro de 2026.
________________________________
Geraldo Pereira Nogueira Filho
Secretário Municipal de Administração
Dec. de nº 006/2025
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
35 - Ano XIV - Nº 5989 Prefeitura Municipal de Itatim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKU4N0UWM0ZERDNEOTBBNE
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ITATIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
ANEXO II – Proposta de Preços
(Modelo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026.
SESSÃO PÚBLICA: XX/XX2026 ÀS 09H30MIN
LOCAL: Itatim – BA / BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL - www.bll.org.br.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
NOME FANTASIA:
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
INSC. EST.:
OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO( )
ENDEREÇO:
BAIRRO: CIDADE:
CEP:
TELEFONE: E-MAIL:
CONTATO DA LICITANTE: TELEFONE:
Dados Bancários da licitante:
BANCO:
Nº DA AGÊNCIA: CONTA BANCÁRIA:
Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor unit. Valor total
Valor total: R$
A empresa declara que:
1 Estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão de obra, bem como, todos os tributos
passando o valor total do
contrato de R$ 408.144,00 (quatrocentos e oito mil e cento e quarenta e quatro reais) para
R$ 424.392,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais),
conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação PREGÃO
ELETRÔNICO nº 129/2022.
5
Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026
GESTOR E FISCAL:
Gestor: Leticia Cristina de Sousa Dias – Mat. 2274
Suplente: Juliana Martins da Silva – Mat. 1777
Fiscal: Ildo Wendling – Mat. 723
Suplente: Julio César Wendling – Mat. 1689
VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, tendo como data inicial 01
de novembro de 2026 e data final 31 de outubro de 2027, podendo o mesmo ser
prorrogado, se houver interesse e necessidade entre as partes, nos termos da Lei 8.666/93.
VALOR DO ADITIVO:
O Valor Global do presente contrato é de R$ 424.392,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil
trezentos e noventa e dois reais), durante a vigência deste instrumento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
07.25.20.17.512.212.4035.3.3.90.37.00, Ficha 2288, Fonte 1.753 (mão de obra) e
07.25.20.17.512.212.4035.3.3.90.39.00, Ficha 2289, Fonte 1.753, (locação)
PROCESSO DE
LICITAÇÃO:
Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2022
Uberaba/MG, 27 de outubro de 2026.
Fernando Gomes da Silva
Mat. 2083-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame
CT 150/2026 DISP 042/2026 EXTRATO CT 151/2026 DISP 042/2026 LEI
LEI 039/2026 LEI 040/2026 AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 044 E 045/2026 PORTARIA
PORTARIA 149/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -
PODER LEGISLATIVO 2 DIVERSOS 2 LICITAÇÃO E CONTRATOS 3 SAAE APARECIDA 5 PREGÃO ELETRÔNICO 5 Aparecida/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1246
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
PODER EXECUTIVO
NOTIFICAÇÕES
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA Nº 014/2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 014/2022
A Comissão Processante Disciplinar, constituída pela Portaria
Municipal nº 403/2025, INTIMA o Sr. ALEXANDRE LUIS FERREIRA
AFONSO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.