seiscentos e vinte e
seis reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global
contratado em R$ 57.521,76 (cinquenta e sete mil quinhentos e
vinte e um reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021
ASSINANTES:
Locatário: José Marcos Calderan
Locadores: Vilma Aquino Fortes
Maracaju-MS, 17 de agosto de 2026.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 914/2026
O Senhor JOSÉ MARCOS CALDERAN, Prefeito Municipal de
Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Maracaju,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Especial para fins
de proceder à análise dos catálogos a serem apresentados no
julgamento de propostas do Pregão Eletrônico nº 016/2026,
Processo Administrativo nº 2.657/2026, composta por 03 (três)
servidores municipais, a saber:
VLAMIR DE DEUS FARIAS – Presidente;
ROSALINO LESCANO DE OLIVEIRA – Membro;
PAULO RAMSES DA COSTA – Membro.
Art. 2º - A comissão especial poderá ser substituída em suas
ausências e impedimentos eventuais, ficando neste caso
designado o Servidor RAFAEL COUTO BARBOSA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Maracaju-MS, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito Municipal
Convênios e Fomentos
https://www.maracaju.ms.gov.br/
Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) Rua Appa, 120 Centro Fone: (67) 3454-1320 CNPJ: 03.442.597/0001-12.
ESTADO
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.482 | Caderno I
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 25/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da Prefeitura Municipal de Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,
Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6982/2026, Pregão Eletrônico
nº 25/2026, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento às Secretarias
Municipais.
ATA N. 01.25/2026 – COMERCIAL P & L LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 45.539.312/0001-06
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
4 36 UNIDADE CARTUCHO BROTHER BTD 60 K BROTHER BROTHER R$ 36,50 R$ 1.314,00
ATA N. 02.25/2026 - CRIATIVA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.224.161/0001-16
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
11 90 UNIDADE
FONTE ATX 500W- FONTE de
alimentação ATX 500W BRAZIL PC BRAZIL PC R$ 100,53 R$ 9.047,70
ATA N. 03.25/2026 - E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ 58.455.922/0001-73
ITEM QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3 28 UNIDADE
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO/CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUSTENTAÇÃO/MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, FIRMADOS COM A EMPRESA SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 202/2021
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/4EDA-9BF0-DD00-60F1
Edição 5.020 | Ano 16
11 de setembro de 2026
Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
PORTARIA Nº 157/2026
NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 077/2022, QUE TÊM
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO/CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUSTENTAÇÃO/MANUTENÇÃO E
CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO - SIGEDUC, FIRMADOS COM A EMPRESA SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 202/2021.
Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque
Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua
Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, III e Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por um representante da Administração;
RESOLVE:
Art
Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do Município de Brotas de Macaúbas – BA
Edição 3.157 | Ano 8
11 de setembro de 2026
OUTROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026OUTRO Certificação Digital: L6SLQZR3-IK5FQPH8-FKO9XZMI-GKFPM42E
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
Decisão Administrativa – Pregão Eletrônico nº 0017/2026 – Fl. 1 de 4
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026
CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2026
IMPUGNANTE: RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ nº 27.783.574/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de
Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender
às necessidades do Município de Brotas de Macaúbas – BA.
ASSUNTO: Impugnação ao Edital – Prova de Conceito (PoC).
I – RELATÓRIO
Trata-se de impugnação apresentada pela empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 0017/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de
software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente
em ambiente online, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais
Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência
Órgão
Fundação Hospitalar de Feira de Santana
Valor citado:
R$ 297.114,00
ADITIVO Nº. 112-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 135-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 130/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art.
140, inciso III da Lei Estadual 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Sol e Luz
Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão,
incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de
Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023 -
Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao
Contrato Nº. 135-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 240.000,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 297.114,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão
da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação
Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que
demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se
necessária para evitar interrupção desses serviços e os impactos decorrentes da indisponibilidade
vencedor dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do
Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão para os itens 1,
2, 3 e 4 no dia 08 de setembro de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
(*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/HABILITAÇÃO no sítio
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Katia Regina Santos de Abreu
Pregoeiro
Fabiano do Carmo Leite
Equipe de Apoio
Ana Beatriz Ferreira Reis
Equipe de Apoio
Renan Conceição de Figueiredo
Equipe de Apoio
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI 006400.000513/2026-31
PREGÃO ELETRÔNICO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Nº 357/2027
UASG: 986001
Data: 25/09/2026 - 10:00 horas
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET -Contratação de serviço de telefonia
fixa, móvel e dados para acesso a internet, visando padronizar a comunicação entre as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município do Rio de Janeiro, em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº
32.470/2010 e em conformidade com o Inciso III do Art.3 da Portaria CVL/SUBSC nº 64/2020 que estabelece
que caberá à IPLANRIO a realização de licitação para contratação de serviços de telefonia visando atender à
demanda das Empresas Públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 11/09/2026, às 15:07,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 11/09/2026, às 15:29, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30861329 e o
código CRC E4908179.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 30811864/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a
228 de 295
Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
http://www.gov.br/compras
http://www.aguasdejoinville.com.br
http://www.gov.br/compras
http://www.aguasdejoinville.com.br
Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão
Eletrônico nº 497/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 31/2026, para a Aquisição de
licenças de uso do pacote de softwares AUTODESK - AEC Collection? (Architecture Engineering
& Construction Collection IC Commercial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, locação, administração e operação de sistema eletrônico de votação sob o modelo SaaS (Software como Serviço), incluindo o fornecimento de infraestrutura tecnológica em regime de locação (09 tablets, 01 televisor de 43‖ e 01 notebook) e suporte operacional para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Olho D
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
Valor citado:
R$ 45.000,00
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada do inciso
II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da
Procuradoria Geral da Câmara, RATIFICA
ADISPENSADELICITAÇÃO DE Nº 005/2026 E AUTORIZA O
FORNECIMENTO/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a SER
FORNECIDO/ EXECUTADO pela empresa LAERTE SOARES
DA SILVA (LMIX PRODUÇÕES) inscrita noCNPJ nº.
43.528.411/0001-67 localizada na LOCALIZADO NA 2ª
TRAVESSA ANANIAS GREGORIO, 02, BAIRRO NOVO,
OLHO D’ÁGUA DO CASADO-AL, de acordo com o procedimento
administrativo de n.º 0820.0001/2026 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
implantação, locação, administração e operação de sistema eletrônico
de votação sob o modelo SaaS (Software como Serviço), incluindo
o fornecimento de infraestrutura tecnológica em regime de locação
(09 tablets, 01 televisor de 43‖ e 01 notebook) e suporte operacional
para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Olho D‘Água do
Casado/AL, no valor global deR$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) em conformidade com o inciso VIII e parágrafo
do Apostilamento: formalizar a alteração de fiscal do contrato, ficando o servidor Kaique Gustavo Machado da Silva, matrícula nº 1640534, nomeado pelo Decreto nº 286/2026, como fiscal do referido contrato
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
s-de-contratos-e-n-286-2026-fiscais-de-contrato
Extrato: 3º Aditamento (Apostilamento) ao Contrato nº 480/2023 - Dispensa de Licitação n.º 82/2023 - Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para os servidores da Guarda
Municipal e Agentes da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Objeto do Apostilamento: formalizar a alteração de fiscal do contrato, ficando o servidor Kaique Gustavo
Machado da Silva, matrícula nº 1640534, nomeado pelo Decreto nº 286/2026, como fiscal do referido contrato. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. Gestor do Contrato: Carlos Eduardo de
Moura Abrantes, matrícula nº 1194836-0 - Decreto nº 285/2026. Data de assinatura: 26/08/2026.
Extrato: Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 103/2026 - Pregão Eletrônico n.º 007/2026 - Aquisição de chá mate tostado para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais
Previdência. Objeto do Apostilamento: formalizar, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, a alteração apenas da fiscal do contrato, para a servidora Silvia Leticia Marcarini,
matrícula nº 5979773-0 - Decreto nº 286/2026. Detentora da Ata: JAS DISTRIBUIDORA LTDA.. Fiscal da Ata: Adriana Rosa Belloy, conforme Decreto nº 053/2024. Gestora da Ata: Indianara
Benin, conforme Decreto nº 285/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026.
Extrato: Apostilamento ao Contrato nº 340/2026 - Dispensa de Licitação n.º 11/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 7.280,00
inobservância
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 27 de agosto de 2026.
Eliana Lacerda Silva
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026
PROCESSO N°: 00000.0.045609/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI JOÃO E MARIA
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA
DE USO DO SOFTWARES SIGE.
VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0.
045609/2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 17
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732,
03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e
33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000,
15430000, 25430000 e 150000009;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSFERÊNCIA E MONTAGEM DO APARELHO DE RAIO X CR FUJIFILM E IMPRESSORA CR FUJIFILM
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 9.896,22
1455/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA.
Sumidouro, 27 de agosto de 2026.
Danielly da Silva de Oliveira
28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/11
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000055/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSFERÊNCIA E
MONTAGEM DO APARELHO DE RAIO X CR FUJIFILM E IMPRESSORA CR FUJIFILM
Fornecedor : RAFAMED HOSPITALAR LTDA - 17.426.885/0001-98
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 1,00 Serviço SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 9.800,00 R$ 9.800,00 R$
9.896,22
R$ 9.896,22 0,97 R$ 96,21
Descrição: Contratação de empresa especializada no
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
3625-5000
IMPRENSA OFICIAL
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/80
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
1
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa
eletrônica nº 14/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de emissão de certificado digital padrão ICPBrasil dos tipos e-CNPJ A1 (software) e e-CPF A3 (Cartão), conforme especificações
contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da
plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia
03/09/2026 às 10:00h. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço
Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 – Centro – Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs.
O aviso de contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto,
www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
(assinado digitalmente)
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de programa de informática integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de auditoria publica SIAP, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
Alagoas , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2881
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO DE ADITIVO A ATA Nº 64/2025
Processo nº: 001.002.040826
Ata SRP nº 64/2025 Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.020/2025
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL,
CNPJ nº: 12.261.228/0001-14.
Fornecedor Beneficiário: TC DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ n° 07.141.996/0001-02.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de locação de programa de
informática integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de
auditoria publica SIAP, para atender as necessidades do município de
São José da Tapera/AL.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data do termino
anteriormente acordado, ou até uma nova contratação.
Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026.
Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Antônio
Diego Cavalcante De Farias Tavares, pelo Fornecedor Beneficiário.
Publicado por:
Marcelo Rene Rodrigues da Silva
Código Identificador:FEC5B434
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução integrada de Call Center, serviços de infraestrutura de TI, software de controle e gestão em saúde e rastreamento, destinados ao atendimento operacional da Central de Regulação Regional da Baixada Fluminense, nas condições, quantidades e especificações e
Órgão
CONSÓRCIO CISBAF
Valor citado:
R$ 659.000,00
SEÇÃO 4 – CONSÓRCIO
CISBAF
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- nº 04/2026
PROCESSO CISBAF Nº 887/2026
PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF
SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e suporte
técnico de solução integrada de Call Center, serviços de infraestrutura de
TI, software de controle e gestão em saúde e rastreamento, destinados
ao atendimento operacional da Central de Regulação Regional da
Baixada Fluminense, nas condições, quantidades e especificações
estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR: O contratante pagará ao contratado pela R$ 659.000,00
(seiscentos e cinquenta e nove mil reais), considerando o prazo total da
sua vigência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº: 04.126.0022.2.006, Dotação orçamentária nº:
3.3.90.40.06, Fonte: 189905, com cobertura através da Nota Empenho nº
503.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026
BASE LEGAL: Lei 14.133
ROSANGELA BELLO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF
Id. 05640/2026
2026-08-27T20:50:15+0000
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO
200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/11
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 063/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº.
12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição de materiais de
construção, instalação e ferramentas- SRP, conforme pregão eletrônico n°
013/2026 – menor preço por ítem.
Art.2° - Excluir o servidor, Sandro Alex Ramos Mat 95071188 do Cargo de fiscal de
contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 009/2026.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 27 de Julho de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
Matrícula 25.07.5592
Secretária Municipal de Saúde
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:
13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
863/0001-90-BarradosCoqueiros-SE-http://rvrvw.barradoscoqueiros.se.gov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
7 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Luan Henrique Nascimento Campos, inscrito no
cPF no 039.***.*{.*_71
Art. 7'. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n' 27312026/PMBC, decorrente
do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1512025/PMBC.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares :
Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo.
Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual
Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo.
dos Coqueiros/SE, 17 de junho de2026
Lima Barreto
Cláudio J nAnna
Gestor do Contrato í
11A"o" é{rr:n <d,&-zRian Rodnfgo Dós Prazeres Calumbi
I
do
ue Nascimento Campos
/oq-^ ))
,uan
Fiscal do Contrato (Suplente)
natinco (Ê unho1202
AIRTON MARTINS
l2 (doze) meses
- HS COMERCIO,
LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃo os
EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA
LTDA.
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA (TABLET)
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90
Órgão
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 722.524,00
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026
Edição 3480
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026
Edição 3480
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º ADM0064/2026,
firmado entre o Município de Betim como contratante e como
contratada a Empresa Approach Tecnologia LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
renovação dos licenciamentos de software, da garantia de
equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo
discriminados, a serem executados de acordo com o especificado
neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC,
Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, que passa a fazer parte
integrante deste ajuste independentemente de transcrição.
Valor estimado: R$ 722.524,00 (setecentos e vinte e dois mil,
quinhentos e vinte e quatro reais).
Nº do Processo: PAC ADM0042/2026 – ARP 04/2026.
Signatários: Pelo Município, o Sr. Carlos Alberto Perez Rabelo,
Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, e como
representante da contratada, o Sr. Daniel de Souza Maria.
Data de Assinatura: 17/08/2026.
Responsável pelo extrato:
Secretaria Municipal de Compras e Licitações – 3512-3305.
RETIFICA-SE: Extrato do (5º) Termo Aditivo ao Contrato n.º
FMS0090/2021, firmado entre o Município de Betim, através do Fundo
Municipal da Saúde-FMS/SMS e
a empresa: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI-ME
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
Órgão
PREFEITURA DATA
Valor citado:
R$ 21.960,00
Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 136 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026
PROCESSO: 978/2026
OBJETO:
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E
MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS (SCANNER) DESTINADOS AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
DATA: 25/08/2026
CONTRATADA:
CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA
ME
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL:
R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta
reais)
Charqueada/SP, 28 de agosto de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Ano III | Edição 1434
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 136/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 137 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026
PROCESSO: 978/2026
OBJETO:
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E
MULTIFUCIONAIS) E DIGITALIZAÇÃO
“Contratação de empresa especializada para locação de impressora, compreendendo fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a ser fornecido pela contratada”, do Pregão Eletrônico nº 23/2026, em favor da empresa: 1
Valor citado:
R$ 70.680,00
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
86/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
EDITAL Nº 26/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº
14.133/2021, adjudico o objeto:
“Contratação de empresa especializada
para locação de impressora,
compreendendo fornecimento de
suprimentos e manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos a ser fornecido
pela contratada”, do Pregão Eletrônico nº
23/2026, em favor da empresa:
1. S. A. TOLEDO, inscrita no CNPJ nº
07.332.417/0001-09, pelo valor de R$
70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta
reais).
A homologação do presente Pregão
Eletrônico é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em
vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital, e pelo
Departamento Jurídico que opinou pela
regularidade do processo. A empresa
vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas bem
como a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos estipulados, no edital, termo
de referência e contrato ou o que vir a
substitui-lo, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para Pregão
Eletrônico no Diário Oficial do Município e
no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, para fins de
período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez
por igual período, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 27.08.2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2026
DESPACHO: REVOGO o presente certame, em atendimento ao solicitado no Processo
Administrativo Nº 18.493/2026, com base no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e
suas alterações.
P.M.T., aos 27/08/2026
CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA
28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
53/80
http://www.novobbmnet.com.br/
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
___________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444
PROCESSO Nº: 13.293/26
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 16/26
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Considerando o parecer da Comissão Avaliadora, designada pela Portaria nº. 844 de 03 de Junho de 2026,
instituída para seleção de Organização Social para celebração de acordo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.