Atas de registro de preços nos diários municipais

Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72 Publique-se na forma da Lei

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 430,00

arquivamento e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Publique-se. Campinas, 28 de outubro de 2026 LINA MÁRCIA C. DORNELAS DE CAMARGO Coordenadora Urbanística de Regularização Fundiária ROSANA S. F. KLINCK NOGUEIRA Coordenadora Documental de Regularização Fundiária CHRISTIANO JOSÉ MARIA Diretor do Departamento de Regularização Fundiária SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00194175-71 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 094/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72 Publique-se na forma da Lei. Campinas, 28 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 466/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● PORTARIA 278-2026 - PORTARIA 278-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO - CEMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 263-2026 - DECRETO 263-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 264-2026 - DECRETO 264-2026 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ● EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – FMAS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2100 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instala

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

contrariar este Decreto e as normas nacionais supervenientes, devendo ser revisados ou substituídos pelos órgãos competentes. Art. 36. O Poder Executivo expedirá atos complementares a este Decreto no que couber, respeitadas as competências normativas do Conselho Municipal de Educação. Art. 37. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se Major Izidoro/AL, 28 de outubro de 2026. THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO Prefeito de Major Izidoro Publicado por: Patricia Oliveira Ferreira da Silva Código Identificador:37797112 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 982787-1/2026-001. Processo: 002.008.507891. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026-001. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis da Prefeitura, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, ORSE e SBC, necessários e adequados à correta

contratado, devendo ser observado neste caso o que reza a Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e o ato licitatório; VII – Propor aplicação das sanções administrativas em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; VIII – Verificar, de modo sistemático, o cumpriment

recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas; V – Comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situações que se mostrarem desconformes com a Ata de Registro de Preço, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e com a lei; VI – Rejeitar materiais e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, devendo ser observado neste caso o que reza a Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento, Termo de Contrato e o ato licitatório; VII – Propor aplicação das sanções administrativas em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas da Ata de Registro de Preços, Autorizações de Fornecimento e/ou do Termo de Contrato; VIII – Verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições contratuais, informando ao preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas; IX – Manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão, prorrogação e/ou rescisão do Termo de Contrato. Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 003/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2897, em 05/02/2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Marcel Virmond Vieira, Secretário (a), em 28/10/2026, às 09:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES

JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas VI – DETERMINAR a divulgação desta decisão pelos meios oficiais pertinentes, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Alagoinhas – BA, 28 de outubro de 2026. Edclei Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES Prefeitura Municipal de Alagoinhas – BA Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 248/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – 2ª LISTA PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PARQUE INFANTIL SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SESAU TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 63- DALMACIA SILVA BATISTA PORTARIA SESAU Nº 64- CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NÓBREGA , PORTARIA SESAU Nº 65 - LIANA CAJADO BASTOS PORTARIA SESAU Nº 66 - LAIZE MARIA SANTOS COSTA, PORTARIA SESAU Nº 67.2026 MARLUCE DE JESUS LIMA, PORTARIA SESAU Nº 68- MARLUCE DE JESUS

HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA SEME N°52026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br

NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: EMERSON DA SILVA ALVES CPF/CNPJ do Fornecedor: ###.###.##5-01 Tipo de Fornecedor: Pessoa Física (PF) Porte do Fornecedor: Não se aplica Natureza Jurídica do Fornecedor: Natureza Jurídica não informada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.172 | Ano 7 28 de outubro de 2026 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 Certificação Digital: W9NOUUYU-90EN9BEM-VACV5DQW-IWUNTTWT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje EXTRATO EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO EXTRATO DO NONO TERMO DO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 2026-10-28T14:04:44-0300

Registro de Preços para aquisiçáo com fomecimento palcelado de equipamenros do tipo eletrodomésticog c eietroeletrônicos para atender demandas dos Orgãos Priblicos que cornpõem ü estrit'iura adminiitrativa d(, N4unicíPi(: de Itabararinha/SE, nas i:oniiições estabelecidas no 'Iermo de O pmzo de vigência da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a panir da data de sua assinatura. $ w

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

conforme o Decreto Municipal n'15712024. Art, lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Atâ de Registro de Preços n' 2ll2026tPM.lNN, decorrente do Processo Administrativo n' 8512026, Pregão Eletrônicc n" 09/2026. Vi ência da ARP oParágrafo único. ConstirLrem-se como dados complementares: F'ornecedor IVÂNÊTT] BAITB0SA DE SANTAIIA N!E ob eto da ARP A presenre Ata tem Por objeto o Registro de Preços para aquisiçáo com fomecimento palcelado de equipamenros do tipo eletrodomésticog c eietroeletrônicos para atender demandas dos Orgãos Priblicos que cornpõem ü estrit'iura adminiitrativa d(, N4unicíPi(: de Itabararinha/SE, nas i:oniiições estabelecidas no 'Iermo de O pmzo de vigência da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a panir da data de sua assinatura. $ w 6 _* Referência. ê 0tL) ü) RESOLVE: *« Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 95 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ORGÃ.O GERENCIADOR: Municipio de ltabaianinha/SE. SECRETARIA MUMCIPAL DE EDUCAÇÃO; Gestor de Contrato Titular: JUCIMERE SOARES FONSECA, matricula n" 44422 Fiscal Técnico Titular: MARIA SHIRI-EY MOREIRA DIAS, matrícula n' I152 Fiscal Administrativo Titular: MARIA DOS SANTOS, matrícula n"

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de rcgistru ile preços celebradas pela entidade, conlorme o Decreto Municipal n" 15712024. RES()LVE: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata { ,@ ,s de Registro de Preços n" 3ll2026lPMINN, decorrente do Proc 8112{)26, Pregão Eletrôn ico n'0112026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Fomecedor ob eto da ARP "v 1\ C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVrÇOS I-TDA Vi ência <ia ARP + pl b 4 RTermo de Rcl'erênc ia. @ O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano. contado a partir da data de sua essinatura. á7 fu$, -\--.,/ 7-1N Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 35 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,.dhr, *üÊ vt ESTAOO OE SERGIPE MUNrcíPto DE TTABATANTNHA OnCÃO GERINCIADOR: Município de trratraianinha/SE. SECRETÂRrA NÍtiNrcIpAL DB cnuclÇÃo : Gestora de Ala Titular: JUCIMERE SOARES FONSECA. mâlrículâ n" 44122 Fiscal Técnico Titular: MARIA SHIRLEY MOREIRA DIAS. matrícula n'll52 Fiscal Administrativo Titular:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

I 17, caput, no aÍ. 169, inciso I, da Lei n' 14.1 33/21 ; da Lei Municipal no I . 140, de 27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal n' I15. de 19 de janeiro de 2024: e no Decreto Municipal no 157, de março de 2024, cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas. por meio de representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente desigirados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n" 157/2024. RESOI-\'E: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n' 27|2026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n' 8512026, Pregão Eletrônico n" 09/2026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Vi ência da ARPFomecedor Obleto da ARP Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 15 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE STR6IPE TVIUNICíPIO DE I-'ABAIANINHA ORGÃO GERENCIADOR: Município de ltabaianinha/SE, SECRETARIA MUNICIPAI, DE T]I,IUCAÇÁO: Gestor de Contrato Titular: JUCIMERE SOARES FONSECA, mztríctsla n' 44422

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

artigo 117. caput, no art. 169, inciso I, da Lei n' 14.1331211 da Lei Municipal no 1.140. de 27 de dezembro de 2023: no Decreto Municipal no I 15. de 19 dejaneiro de 2024; eno Decreto Municipal no 157. de março de 2024. cabe ao Poder Público acomparúar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas. por meio de representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem geslores e fiscais formalmente designados. por meio de portada, durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n" 15712024. RESOLvE: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as tunções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n" 26l2026lPMlNN, decorrente do Processo Administrativo n' 8512026, Pregão Eletrônico n' 09/2026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: g F ornecedor Vigência da ARP e í4 \y $*& @ 1 *rl @, (@/ Q.,o ,ln Ob ült1 *fM eto da r\RP v Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICíPIO DE ITABAIANINHA oRcÃo GERENCIADOR: I\{unicípio de ltabaianinha/SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO: Cestor de Contrato

I{egisiro de Preços Para aquisição com tbrrrecimento parcÉlado de eqriiPamentos do tioo e letrodomésl icos e e ictroe letrÔn ic<-rs para arender demandas dos Or3-àos Púhlicos que compõem â estrutura adm in istratir ir do N!uniciPio de lÍabaianinha/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESOLVE: Art. 1o. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata à" -n"girt.oi" preço's no lgl2,zólpMiNN, decorrente do Processo Administrativo n' 85t2026, Pregão Eletrônico n' 0912026' Parágrafo único. ConstitueÍl-se coÍno dados complementaies: @ Fomecedor CONANRCIAT- CAf,TANO EIRELI O'r1 eto da ARP A presente Ata tem por objeto o I{egisiro de Preços Para aquisição com tbrrrecimento parcÉlado de eqriiPamentos do tioo e letrodomésl icos e e ictroe letrÔn ic<-rs para arender demandas dos Or3-àos Púhlicos que compõem â estrutura adm in istratir ir do N!uniciPio de lÍabaianinha/SE. t-'as condições es:abelecidas no Termo de Relerência ÊG, Vi ência da ARP O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a Partir da data dÊ sua assinalura nry@ vs $\6 @ M ttUrrfp Q^.o, ôn>r1.6) ! ü-- @ -q q Gp- .r Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Á\, §* ESTAOO DE SERGIPE MUNtcÍPto DE tTABATANtNHA ORCÁO GERENCIADOR: Município de Itabaianinha/SE. SECRETARIA MUNICTPAL DE EDT]CAÇAO: Gestor de Contrato Titular: .IUCIMERE SOARES FONSECA, matrícula n" 44422 Fiscal Técnico Titular: MARIA SHIRLEY MOREIRA DIAS, matricula

“Contratação de serviços de buffet de café da manhã, café da tarde, coffee break e coquetel corporativo”, relativa aos protocolos administrativos nº 17.267/2026 e 34.127/2026, cuja gestão está a cargo da Sra

nº 141, Parque Bom Retiro, quarteirão 780 – correspondente à GLEBA – B1B, em ZUM-2, com áreas, respectivamente, de 9.621,39 m2 e 9.096,77 m2. RAFAEL GOLIN GALVÃO Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente PORTARIA Nº 003/202 DESIGNA FISCAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2540/2026 MARIANA RODRIGUES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Edson Tomaz, matrícula nº 8.398-4 e Sra. Kátia Regina Oliveira Borges, matrícula nº 9.747-0 para atuar, respectivamente, como fiscal titular e substituto da Ordem de Serviço nº 2.540/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 423/2026, cujo objeto é a “Contratação de serviços de buffet de café da manhã, café da tarde, coffee break e coquetel corporativo”, relativa aos protocolos administrativos nº 17.267/2026 e 34.127/2026, cuja gestão está a cargo da Sra. Valéria Andrade Silva, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 27 de outubro de 2026. MARIANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico RESOLUÇÃO SME Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS DOCENTES E INTEGRANTES DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULÍNIA, PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 1.605.000,00

assegurado à empresa o direito de apresentar manifestação e justificativa formal no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do recebimento desta notificação, sem prejuízo da observância dos prazos e procedimentos específicos previstos na legislação aplicável para eventual processo sancionador. Pindorama/SP, 27 de outubro de 2026. MARIANA ZOLI MARCIAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIANA ZOLI MARCIAL:2974 9566882 Assinado de forma digital por MARIANA ZOLI MARCIAL:29749566882 Dados: 2026.10.27 14:25:46 -03'00' Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 12 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 391/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de (R$ 1.605.000,00). Pindorama/SP - 26 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2887/2026

contratação de empresa especializada no fornecimento de remédios para cães, para atender as demandas da Guarda Municipal de Florianópolis

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Edição nº

Florianópolis Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 120 Publicação Nº 8855616 - PORTARIA 47 INSTAURA SIND 141946 PORTARIA N° 72/SMSOP/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 14, III, da Lei nº 770/2024 c/c inciso I do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis e atendendo ao que dispõe o art. 104, III da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria nº 184/CGM/2024, publicada no DOEM de 14 de novembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Rogério Martarello, matrícula nº 227.811, para exercer as atribuições de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 478/SMSOP/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de remédios para cães, para atender as demandas da Guarda Municipal de Florianópolis. Art. 2º As atribuições dos fiscais constam no Manual de Fiscalização de Contratos, disponível na página da PMF, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smtac/index.php?cms=orientacoes+tecnic as&menu=0 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 26 de outubro de 2026. MARYANNE MATTOS Vice-Prefeita de Florianópolis Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g

EDITAL OFÍCIO OFÍCIO N- 378-2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Avenida Petrobrás - 258 - Centro - Mucuri / BA – CEP 45930-000 Tel.: (73) 3206- 1220 / 3206

à entidade Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz - ISHAOC, inscrita no CNPJ nº 22.315.713/0001-87 (matriz) e CNPJ nº 22.315.713/0003-49 (filial), considerando- -a apta a celebrar o contrato de gestão, com fundamento no artigo 30 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014; II – Designo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização constituída pela Portaria nº 02/2025-CMP, de 05 de maio de 20

Órgão

Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz - ISHAOC

exarar o seguinte: I – Homologo o resultado do processo público de seleção e adjudico o objeto à entidade Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz - ISHAOC, inscrita no CNPJ nº 22.315.713/0001-87 (matriz) e CNPJ nº 22.315.713/0003-49 (filial), considerando- -a apta a celebrar o contrato de gestão, com fundamento no artigo 30 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014; II – Designo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização constituída pela Portaria nº 02/2025-CMP, de 05 de maio de 2025, para elaborar a minuta do contrato de gestão, em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693730/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 38503/2026-33. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16.031/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de telha de fibrocimento e telha de cumieira de barro, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Secretaria

presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT

Valor citado:

R$ 110.436,48

DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT. Parágrafo primeiro Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme especificação e quantitativos abaixo: Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 1015/2025  - ERS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Item: 22 - RAMPA, conjunto, para acessibilidade, demais especificações, inseridas no termo de referência. Marca: Própria Modelo: Próprio Valor unitário: R$ 30.328,20 Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 30.328,20 Valor total da empresa: R$ 30.328,20 Item: 23 - LETREIRO, de fábrica de brinquedos Santos Andrade, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: Própria Modelo: Próprio Valor unitário: R$ 40.472,46 Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 40.472,46 Valor total da empresa: R$ 40.472,46 Item: 27 - CONTORNO, festão verde, 68 m. Marca: Própria Modelo: Próprio Valor unitário: R$ 39.635,82 Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 39.635,82 Valor total da empresa: R$ 39.635,82 Parágrafo segundo O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 110.436,48 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e seis

da Concorrência Presencial n.º 13/2026 é o registro de preços para prestação de serviços de revitalização e melhorias viárias em vias urbanas do município de São Roque/SP

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

São Roque PORTARIA N.º 823/2026 De 21 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor da Ata de Registro de preços n.º 122/2026, oriunda da Concorrência Presencial n.º 13/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Vigent Construções LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor da Ata de Registro de Preços referida no caput, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor JEFTE SEGURA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 29.XXX.XXX-8, Gerente de Divisões, como fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 122/2026, oriunda da Concorrência Presencial n.º 13/2026, celebrada entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Vigent Construções LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal da Ata de Registro de Preços referida no caput, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto da Concorrência Presencial n.º 13/2026 é o registro de preços para prestação de serviços de revitalização e melhorias viárias em vias urbanas do município de São Roque/SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria

Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais

Órgão

Secretaria de Serviços e Obras

Valor citado:

R$ 5.417.720,00

CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 022.1999/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.471/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Serviços e Obras CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais VALOR: R$ 768.806,30 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 13/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 5.417.720,00 (Cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO