Avisos de licitação nos diários municipais

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 1.500,00

realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 23 Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Maria da Conceição Lopes Santana PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO N° 00000.0.050263/2026 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO CONTRATADA: FAST TREINAMENTOS EM SST OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0. 050263/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 04 de setembro de 2026. Christina Dayane Aires Carneiro PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 00000.0.062525/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA SIGE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ESCOLAS) VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 062525/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30,33.50.39, 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA, por sua representante legal a Sr.ª. Christina Dayane

Valor citado:

R$ 19.350,00

CNPJ 30.706.347/0001-15, a importância total de R$ 19.350,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será convocada para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a convocação. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, utilizando-se da Dotação nº 115 – Reserva nº 1209 – Fonte de Recurso / Aplicação: 01/21000 (Educação Infantil). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00028586/2026-15 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de empresa para execução da oficina socioeducativa “Meu Olhar, Minha História”, destinada às famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF", totalizando a importância de R$ 14.750,00, conforme segue: - Para a empresa Bruno Wesley Da Silva, CNPJ 16.686.678/0001-00, a importância total de R$ 14.750,00. O prazo de vigência do contrato será de 03 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será

vigência do contrato será de 90 dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será convocada para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a convocação. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, utilizando-se da Dotação nº 220 – Reserva nº 1201 – Fonte de Recurso / Aplicação: 02/50083 (Convênios Estaduais) e Reserva nº 1202 – Fonte de Recurso / Aplicação: 05/50035 (Convênios Federais). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00020496/2026-86 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 5 de 8 condicionado Split

Contratação de empresa para implantação paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo

Valor citado:

R$ 1.200,00

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 00:00

Município de Jundiaí Edição 5871 | 11 de setembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente Pregão Eletrônico nº 046/2026 Edital de 10/09/2026 OBJETO: Contratação de empresa para implantação paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 14:30 do dia 05/10/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae. jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuitamente. Jundiaí, 10 de setembro de 2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo DAE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº: EGP.136/2026 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº da licitação: 30/2026 Empenho nº: 158/2026 Contratante: Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP Contratada: Adriano Rogerio Biffi 15456540851 CNPJ: 41.077.596/0001-05 Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso “Inteligência Emocional e Comunicação Estratégica na Vigilância Sanitária”, com 4 horas de duração. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL VISA Nº 306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 142 da Lei Estadual nº 10.083/1998, torna pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 PROPOSTA VENCEDORA 5 PORTARIAS 8 CONCESSÃO DE FÉRIAS 8 AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026 Data Processo: 24/08/2026 Processo: Página: 1 / 3 Fornecedor: MARCEL FEIJO LEAO Endereço: Cidade: Inscrição Estadual: ALBERTO PASQUALINE Pedro Osório CPF/CNPJ: 24.062.349/0001-16 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESTINADOS A CÃES E GATOS MEDIANTE

Contratação de empresa especializada para qualificação da Iluminação do Estádio Carlos Renato Bebber por meio do Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE, conforme Convênio administrativo FPE nº 5382/2024 firmado com o Governo do Estado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Ano X | Edição nº 2160 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 2160 Página 2 de 2 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal, comunica aos interessados a suspensão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para qualificação da Iluminação do Estádio Carlos Renato Bebber por meio do Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE, conforme Convênio administrativo FPE nº 5382/2024 firmado com o Governo do Estado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de impugnação. A nova data de retomada do processo será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marau, 11

Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no bairro Ourinhos Constante, em cumprimento do termo de compromisso FNDE nº 960636/2024, com fornecimento de todo material e equipamento e mão de obra

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Contratada: Cednet Provedor de Internet Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-007758/2026 de 02/09/2026, fica designado para exercer a função de fiscal do contrato, Sr. Fábio Francisco de Oliveira, Gerente de Sistemas, representando a Secretaria Municipal de Finanças, em substituição ao anteriormente indicado. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 03 de setembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal em exercício EXTRATO DE INSTRUMENTO DE DISTRATO E RESCISÃO AMIGÁVEL DE TERMO DE CONTRATO Contrato nº 65/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Processo Administrativo nº 13099/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no bairro Ourinhos Constante, em cumprimento do termo de compromisso FNDE nº 960636/2024, com fornecimento de todo material e equipamento e mão de obra Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 – A vista do expediente eletrônico nº 1-006322/2026, de 24/07/2026, as partes ora contratantes, amigavelmente, rescindem o Contrato Administrativo nº 65/2025, a contar de 26/08/2026, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no bairro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Concorrência Eletrônica 15/2026

Sessão

Sessão em 07/10/2026, 08:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Concorrência Eletrônica 15/2026, PA 219/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 07/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. . Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Retificação da publicação. Onde se lê: Construção da cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte (Curumim), Leia-se: Concorrência Eletrônica 14/202026, PA 218/2026 - Construção

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 759.168,00

Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B - PROCESSO Nº 247/2026B. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 02 03 011.001.007 SER 576 Prestação de serviços de vigilante desarmado com duração de 08 horas por dia. R$ 195,00 R$ 112.320,00 04 006.001.734 SER 2.246 Prestação de serviços de vigilante desarmado com duração de 12 horas por dia. R$ 288,00 R$ 646.848,00 VALOR TOTAL R$ 759.168,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026B - PROCESSO Nº 247/2026B - Valor global: R$ 759.168,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 PROCESSO Nº 257/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): MG CONFECCOES LTDA o lote 03, com o valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). BRASTOLDO COBERTURAS LTDA o lote 01, com o valor de R$ 27

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 123.100,00

eletrônicos, controle de guias de inspeção médicas, integração com o sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos em funcionamento na Prefeitura, controle de despesas de adiantamento de viagens, miúdas e diárias. R$ 7.297,35 R$ 87.568,20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO Nº 302/2023 - Assinatura: 10 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BETTER SECURITY PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A - PROCESSO Nº 247/2026A. GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.027.099 SER 190 Prestação de serviços de bombeiro civil com duração de 08 horas por dia. R$ 250,00 R$ 47.500,00 02 006.001.742 SER 270 Prestação de serviços de bombeiro civil com duração de 12 horas por dia. R$ 280,00 R$ 75.600,00 VALOR TOTAL R$ 123.100,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A - PROCESSO Nº 247/2026A - Valor global: R$ 123.100,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10 de setembro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. EXTRATO

Contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Valor citado:

R$ 187.035,00

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, Votuporanga/SP. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): MOCHIUTTI SERVICOS E ASSESSORIA LTDA o item 1, com o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); o item 2, com o valor de R$ 28.635,00 (vintee oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais);o item 3, com o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); o item 4, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Perfazendo o valortotal de R$ 187.035,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e cinco reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 187.035,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e cinco reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 08/09/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 PROCESSO Nº 289/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO Nº 290/2026 OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de construção do Consultório Municipal “Dr. Ruy Pedroso”, localizado na Rua João Arnaldo Serantoni, nº 1150 – Loteamento

Destinado a contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para várias centrais privada de comutação telefônica – PABX e sistema de monitoramento – CFTV, de propriedade desta fundação municipal de saúde de rio claro, instalada em diversos locais, bem como manutenção

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC. Locatária: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de do dia 10 de setembro de 2026, e encerramento em 09 de setembro de 2027; assinatura: 09/09/2026 Locadora: Sra. KATIA FERNANDA DE QUEIROZ; Valor total estimado: R$ 12.406.44 Rio Claro, 10 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO TERMO DE RESCISÃO Nº 48/2026 - EDITAL N. 51/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2021 - CONTRATO Nº 73/2021 - 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 57/2025 - OBJETO: Destinado a contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças novas e genuínas, para várias centrais privada de comutação telefônica – PABX e sistema de monitoramento – CFTV, de propriedade desta fundação municipal de saúde de rio claro, instalada em diversos locais, bem como manutenção e instalação de extensão de linhas analógicas, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de infraestrutura e DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Educação, suplementadas se necessário. Art. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 9/9/2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO Publicada em 9 de setembro de 2026, no Átrio do Paço Municipal Aprovado na 28ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2026 LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO – Concorrência Eletrônica n° 004/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO ROQUE/SP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA. Em 11/09/2026, o Sr. Prefeito REVOGOU o presente processo, pelos motivos expostos nos autos. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025 – CONTRATO N° 107/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE SÃO ROQUE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE; CENTROS DE ESPECIALIDADES; ADMINISTRAÇÃO; VIGILÂNCIAS; SAÚDE MENTAL; CAPS II; ZOONOSES; CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO; FARMÁCIA CENTRAL; SISO-CEO E SERVIÇO DE Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 961 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/982/ RESGATE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA DA CRUZ LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 46.XXX.XXX-3, Diretora do Departamento de Administração - DA, como gestora das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Gestor das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANÁLIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, por tadora da Cédula de Ident idade RG n. º 44.XXX.XXX-3, Chefe de Serviço Administrativo, como fiscal das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026, celebradas entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e as empresas constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 09/2026 são: I – Ata n.º 216/2026 – Empresa: GABRIELA LUIZA LOPES SILVA; II - Ata n.º 217/2026 – Empresa: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; III - Ata n.º 218/2026 – Empresa: ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA; IV – Ata n.º 219/2026 – Empresa: B2W INFORMATICA LTDA; V

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO DE GERADORES ELÉTRICOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DO FABRICANTE, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 27.000,00

Departamento de Compras Governamentais em substituição EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV E RERRATIFICAÇÃO, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 199/2022, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: T.N.J.A. COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP. PROCESSO N° 9.280-1/2022 E PMJ.0024378/2024. ASSINATURA: 28/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO DE GERADORES ELÉTRICOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DO FABRICANTE, DESTINADOS À UNIDADE DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IX, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 062/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DANILO MIQUELETTO E OUTRO. PROCESSO Nº 12.766-4/2017 - APENSOS Nº 4.359-0/2016 E 1.286-8/2016 E SEI PMJ.0025837/2024. ASSINATURA: 02/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 2.490,00. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PASCHOAL BORTOLO N.140, JARDIM CURRUPIRA, NESTA CIDADE, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CURRUPIRA, CUJO ÓRGÃO É A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: ARTS.24, X, C/C 26, DA LEI FEDERAL N.8666/93. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE)

do aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 57.600,00

25/2025 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA Objeto do aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 4 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 8 de setembro de 2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 45 de 73 CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Processo Nº 2185/2026 Pregão Eletrônico nº 4/2025 2º Termo aditivo ao Contrato nº 21/2025 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: LEAL SERVICE FACILITIES LTDA Objeto do aditamento: Repactuação dos custos de mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026, sendo considerado o percentual de 7% exclusivamente sobre as rubricas correspondentes ao Módulo de Mão de Obra e respectivos Encargos Sociais e Trabalhistas. Valor: R$ 14.251,10 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Fiscal do Contrato: Eunice Cristina Evaristo Pires de Lima, Chefe da Divisão de Serviços Gerais. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 9 de setembro de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

administrativo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar das datas acima descritas. Ourinhos, 03 de setembro de 2026 ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal de Ourinhos PORTARIA Nº 971, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 15/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº. 15/2026, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, cuja sessão pública ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 15/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeiro https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 12 de 73 Thiago Kenji Yoshigae II – Equipe de Apoio Rafael Alves de Almeida Marcela Jacqueline da Silva Lima Art

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência.- EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL – TERMO ADITIVO Nº 01/26 A Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribui

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA Estado de São Paulo

PINFILDI 57 7768/2026 1191 OVIDIO SANCHES Fiscalização de OBRAS Fiscal de Obras DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 74 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/25 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência.- EXTRATO ADITAMENTO CONTRATUAL – TERMO ADITIVO Nº 01/26 A Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público o aditamento do contrato ALUSIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.669/26 – Pregão Eletrônico nº 04/25– Contrato nº 012/26 e MARIA ANGELA REBOLO LTDA - CNPJ nº 51.128.398/0001-87 – Assinado em 08/09/2026, ficando aditado o Contrato nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Catanduva, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes

Valor citado:

R$ 43.800,00

sistema, fornecendo-se ao contribuinte documento que indique essa alteração. Art. 13 — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Igreja Nova/AL, 10 de setembro de 2026. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito do Município de Igreja Nova/AL Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:2584F3E7 GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 (RECLASSIFICAÇÃO) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 –(reclassificação) cuja vencedoras foram as empresas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 07, com um valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ: 46.794.528/0001-80, vencedora do item 37, com um valor total de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); www.diariomunicipal.com.br/ama