Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Edição 2.676 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 01/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA PORTARIAS AVISO AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 EXTRATO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 PREGÃO Nº 01/2026 Fundamentado no art. 28 I, da Lei 14.133/21. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 para aquisição de equipamentos e suprimentos

Ano IX | Edição nº 1185 Página 1 de 28 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ Conforme Lei Municipal nº 2.757, de 24 de fevereiro de 2016 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 1185 Página 2 de 28 Município de Guaraçaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Edital PNAB Ciclo 2 - Guaraçaí/SP MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ/SP DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO 2 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS O MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ/SP, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais a serem fomentados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023, da Lei Federal nº 14.903/2024, das normas complementares expedidas pelo Ministério da Cultura, em especial a Portaria MinC nº 243/2025 e suas alterações, bem como da legislação municipal aplicável e das regras estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Este edital foi estruturado com critérios objetivos de inscrição, seleção, habilitação, execução, acompanhamento, prestação

da parceria e um membro do Conselho de Política Pública da área de competência, quando houver. 9.4

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura – Secult

do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, um especialista na área cultural ou no objeto da parceria e um membro do Conselho de Política Pública da área de competência, quando houver. 9.4. A Comissão Permanente de Seleção de Propostas e Parcerias da Secretaria Municipal de Cultura – Secult, foi constituída previamente na forma da Portaria Secult nº 006/2026 de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Contagem – DOC na mesma data, Edição 6274, página 11. 9.5. Deverá se declarar impedido membro da Comissão de Seleção que tenha participado, nos últimos 05 (cinco) anos, contados da publicação do presente Edital, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer OSC participante do chamamento público, ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse, nos termos da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (art. 27, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.019, de 2014). 9.6. A declaração de impedimento de membro da Comissão de Seleção não obsta a continuidade do processo de seleção. Configurado o impedimento, o membro impedido deverá ser imediatamente substituído por membro que possua qualificação equivalente à do substituído, sem necessidade de divulgação de novo Edital (art. 27, §§ 1º a 3º, da Lei nº 13.019, de 2014). 9.7. Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado. 9.8. A Comissão de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE RONDONÓPOLIS-MT” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025 e Portaria MinC nº 206/2025 (regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 6.312, 06 DE NOVEMBRO DE 2026, SEXTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL PREMIAÇÃO AOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA O Município de Rondonópolis torna público o presente Edital de PREMIAÇÃO AOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 243/2025 e Portaria MinC nº 206/2025 (regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este chamamento público conta com o apoio operacional da Associação Ciranda, organização da sociedade civil parceira do Município de Rondonópolis no âmbito do Termo de Colaboração nº 504/2026, celebrado em 23 de setembro de 2026, à qual compete apoiar a divulgação

servidora SUELEN VITORIA SANGALETI OLIVEIRA, Técnico em Saneamento XXI – Administração Geral IV, RG nº 57.xxx.xxx-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 471.xxx.xxx-90, para exercer, temporariamente, as atribuições de Gestor/Fiscal de Atas de Registro/Contratos, em substituição à servidora PAULA TOLEDO FERRARI JEUCKEN, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.xxx.xxx-03, durante o seu período de férias, compreendido entre 03 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, nos seguintes procedimentos/Contratos/Atas de Registro: • Contrato Administrativo nº 08/2025 • Dispensa de Licitação nº 15/2025 • Contrato Administrativo nº 07/2025 • Ata de registro de preço nº 09/2025 • Contrato Administrativo nº 14/2024 • Dispensa de Licitação nº 05/2026 • Contrato Administrativo nº 02/2023 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de novembro de 2026. Votuporanga- SP, 05 de novembro de 2026. OSVALDO CARVALHO DA SILVA Superintendente PORTARIA N.º 2623/2026 Designa os servidores SANDRA MARA BARRUECO, STEPHANYE CORREIA LEMOS e RAFAEL PERES ALVES para exercer, respectivamente, a função de Gestor e Fiscais de Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 915,40

quatrocentos reais). Contrato nº 849/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 325/2026. Dispensa nº. 128/2026. Processo Digital nº 52215/2026. Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 915,40 (novecentos e quinze reais e quarenta centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 06 de novembro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 326/2026. Dispensa nº. 129/2026. Processo Digital nº 52127/2026. Partes: Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 10.000km dos veículos HB20 placas UAZ 5E25, UAZ 5E24 e UAZ 2C60, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL 22 EXTRATO CONTRATUAL 23 EXTRATO CONTRATUAL 24 DECRETO Nº 451 de 06 de Novembro de 2026 25 DECRETO Nº 452, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. 28 DECRETO Nº 453 de 06 de Novembro de 2026 30 PORTARIA Nº 03/2026-SMS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 33 DECRETO Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 34 OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – CAISAN 35 ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 36 EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 36 PORTARIA Nº 188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 37 PORTARIA Nº 189, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 38 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3297 - 38 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEADE Unidade Orçamentária

Valor citado:

R$ 46.310,20

- Operações de Crédito (2025) R$ 46.310,20 Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEADE Unidade Orçamentária: 24.002 Gestão Administrativa Funcional Programática: 24.002.0004.0122.0002.2078 Atividade: Gestão das Atividades Administrativas da SEADE Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490520000 - Equipamentos e material permanente 00654 - Operações de Crédito (2025) R$ 11.009,92 Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Unidade Orçamentária: 22.002 Gerência Administrativa e Financeira Funcional Programática: 22.002.0004.0122.0002.2043 Atividade: Gestão Administrativa e Operacional da SECULT. ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO RESULTADO DE SINDICÂNCIA LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAIS ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES LICITAÇÃO 01 06 12 12 15 17 16 Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 3 3 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490520000 - Equipamentos e material permanente 00654 - Operações de Crédito (2025) R$ 315

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”

Valor citado:

R$ 67.500,00

junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESCULTOR PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ENTREGA DE CINCO ESCULTURAS SACRAS DESTINADAS AO PROJETO “CAMINHOS DE MARIA”. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a pessoa do sr. ALEXANDRE LIMA DE MORAIS, CPF: 953.***.***-87, no valor de R$ 67.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS METÁLICAS, E REFORMA DE PEÇAS EXISTENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa 56.965.556 PAULO EDUARDO ANTONIO SILVA JUNIOR, CNPJ: 56.965.556/0001-77, no valor de R$ 35.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL Nº 16 - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. EDITAL Nº 16 - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024. O Sr. Secretário Municipal de Administração, Sérgio Israel dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições e competências legais, atendendo a necessidade das diversas Secretarias deste Município de

DIRETA: “Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Vigilância Sanitária e do setor de Endemias”

Valor citado:

R$ 5.393,29

Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição 912 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: “Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Vigilância Sanitária e do setor de Endemias”. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.393,29 PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Site oficial do município. https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ em Licitações; tipos de editais; compra direta https://www.coronelmacedo

Locação de imóvel à rua José Ometto, 498, Centro, Iracemápolis/SP, para fim de abrigar o Conselho Tutelar – Valor Global Estimado: R$ 26.072,40

Valor citado:

R$ 117.410,00

72/2025 – Inexigibilidade 11/2025 – Processo 383/2025 – Contratada: Visão Negócios Imobiliários – Objeto: Locação de imóvel à rua José Ometto, 498, Centro, Iracemápolis/SP, para fim de abrigar o Conselho Tutelar – Valor Global Estimado: R$ 26.072,40 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 22/10/2026. 1º Termo Aditivo – Contrato 33/2026 – Pregão eletrônico 04/2026 – Processo 51/2026 – Contratada: Mazetto Construções Ltda – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da Biblioteca Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, no município de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 79.685,76 – Data da Assinatura: 28/10/2026. 4º Termo de Aditamento – Contrato 48/2022 - PD022583 – Dispensa de Licitação 30/2022 – Processo: 125/2022 - Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – Objeto: Prestação de serviços técnicos de Informática – Valor Global Estimado: R$21.222,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 23/10/2026. Extrato Atas Trimestrais 1ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços 147/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 117.410,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura:

dos referidos autos, autorizando, portanto, a contratação de firma especializada para o fornecimento e a substituição integral de 02 (dois) compressores scroll de 15 TR, 380 V trifásico, refrigerante R-410A, marca Danfoss, modelo DSH184A9ALC (compreendendo equipamentos, mão de obra especializada

Órgão

Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Secretari

PARAS AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Goiânia, 21 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Eerizania Eneas de Freitas, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 21/10/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11860607 e o código CRC 64B5841B. Rua 04, nº 1052 - - Bairro Setor Central CEP 74015-175 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.10.000003496-5 SEI Nº 11860607v1 Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Secretaria Geral ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO D PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GOIANIAPREV), no uso das atribuições legais e à vista do contido no processo nº 26.20.000004918-7, decide, administrativamente, acatar o manifestado pela Chefia da Advocacia Setorial deste Instituto no Parecer nº 805/2026 e, por conseguinte, resolve, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, declarar dispensável de licitação o objeto dos referidos autos, autorizando, portanto, a contratação de firma especializada para o fornecimento e a substituição integral de 02 (dois) compressores scroll de 15 TR, 380 V trifásico, refrigerante R-410A, marca Danfoss, modelo DSH184A9ALC (compreendendo equipamentos, mão de obra especializada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026

Valor citado:

R$ 1.104.135,63

I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O CONVITES 1 DECRETOS LEIS ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP LICITAÇÕES EDITAIS Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026. EDITAL Nº 78/2026. PROCESSO 83/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 46.534.246/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 1.104.135,63; Palmital, 05/11/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 122/2026 - Processo Nº 1315/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso digital SIP e link dedicado de fibra óptica de 200 MBPS para atendimento à telefonia fixa institucional do Município de Palmital/SP. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 06 de novembro de 2026 até às 17h do dia 11 de novembro de 2026. Abertura das Propostas: dia 12 de novembro

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: , ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 06 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos. A retificação compreende a supressão dos itens 11.5.3.1 e 11.5.3.2 do Edital e dos itens 5.5.3.1 e 5.5.3.2 do Termo de Referência, relativos às exigências de qualificação técnica, visando à compatibilização dos documentos com o Estudo Técnico Preliminar, bem como ajustes na planilha DIÁRIO OFICIAL

Contratação de empresa especializada para Construção de Depósito de Resíduos do Cemitério Municipal de Marau, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 08:00

conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com apl icação da Lei Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Depósito de Resíduos do Cemitério Municipal de Marau, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos. Critério de julgamento: menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 2 5 / 1 1 / 2 0 2 6 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/. Data da sessão: 25/11/2026 às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira

competitividade e a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Inocência/MS, 04 de novembro de 2026 ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3383 sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 13 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026 EDITAL Nº 174/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 10 de novembro de 2026 as 09h:30min (horário oficial de Brasília) para continuidade após decisão de recurso. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância para a Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme especificações do edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo

Valor citado:

R$ 152.150,52

quatro centavos), passando o valor total do contrato a ser R$ 152.150,52 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), para o novo período do ajuste, nos termos dos artigos 6º, inciso LVIII, e 92, inciso V e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Sétima do contrato. Remetam-se à SAD para as providências. Vinhedo/SP, em 03 de novembro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 6701/2021, do Pregão Presencial nº 06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância para a Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme especificações do edital. Destarte, as Pastas Gestoras solicitaram a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva no Contrato nº 28/2022 firmado com a empresa NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA conforme justificativa explanada nos autos. A empresa contratada foi consultada e se mostrou favorável à prorrogação excepcional. Os autos transitaram pela Assessoria Jurídica da Administração que em seu parecer opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ÁREAS INSTITUCIONAIS, CENTROS DE LAZER E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 249.000,00

PORTARIAS 3 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ÁREAS INSTITUCIONAIS, CENTROS DE LAZER E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 54/2022 CONTRATO: 519/2022 ADITAMENTO: 157/2026 PROCESSO: 2125/2022 DATA: 29/10/2026 (início em 02/11/2026) PRAZO: 06 meses (até 02/05/2027) VALOR: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). CONTRATADA JPM URBANIZACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI Charqueada/SP, 06 de novembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1479 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e ContratosDiversos

consiste na contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, mediante utilização de tecnologia digital, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2665 - Extra | Distribuição gratuita PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2744/ Poder ExecutivoSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2665 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2744/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação apresentada pela empresa LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA. ao edital do Pregão Eletrônico nº 81/2026, republicado, referente ao Processo Administrativo nº 7.799/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, mediante utilização de tecnologia digital, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. Em síntese, a impugnante questiona a reunião das atividades clínicas odontológicas e laboratoriais em uma única contratação. Embora reconheça a existência de justificativas no Estudo Técnico Preliminar para o não parcelamento, sustenta que os fundamentos apresentados não demonstram suficientemente a vantagem técnica e econômica do modelo adotado. Alega que a comparação entre os métodos analógico e digital não substitui a