Avisos de licitação nos diários municipais

Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Concorrência Eletrônica SRP

Edição 4.826 | Ano 10 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - CE Nº 008-2026 - SRP TERMOADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/2025 Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 - fls. 1/1 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 OBJETO: Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Itamaraju-BA, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026, com a empresa WS PERFURAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 09:00

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 27/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 125/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E ALIMENTAR, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 30/11/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 04 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.º 84/2022 – CARTA CONVITE N.º 05/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO SUMULTÂNEA E REPASSE IMEDIATO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP CONTRATADA: DAIANA DA SILVA MELO 37723363885 ADITAMENTO N.º 06 OBJETO: Aditamento para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 05/11/2026 a 04/11/2027, bem

registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31462947 e o código CRC AFE11FD8. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1444/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079 (31209903), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0057/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079 (31209903), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0057/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa MH Comercio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 57.765.012/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA:

Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E E

referente ao Processo nº 25/2025, Dispensa de Licitação nº 15/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Sistema Registro de Preços Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos e utensílios para copa e materiais para limpeza. Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo a ATA (SRP) nº 04/2025, com as empresas Laticínios Maria Ltda, MR Alimentos Saudáveis LTDA e Multisul Comércio e Distribuição LTDA, visando a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11 de novembro de 2026 para 11 de novembro de 2027, e reajuste do IGP-M no percentual de 3,709040%, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 05 de novembro de 2026. Cesarino Candido

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 350,00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19.975/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, c/c § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, aquisição de serviço (aferição e limpeza) e material (agulha de velocidade) do veículo relacionado ao processo, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Contratada: CARINA MARTINS DE ALMEIDA ○ CNPJ: 53.921.209/0001-54 no valor total de R$ 350,00 (Trezentos Cinquenta Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.975/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma: ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 18/11/2026 ás 09h00min (Horário Oficial de Brasília) SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil

070/2026 DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA 51.292.650/0001- 99 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTI- NUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

novembro de 2014, alterado pela Lei 3586 de 09 de novembro de 2017. RESOLVE: ART. 1º Designar os Servidores: DIOGO FEITOSA (COORDENADOR DE ALMOXARIFADO), Matrícula nº 57.274, SILMAR DA FONSECA PEREIRA (ASS. DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS) Matrícula nº 57.139, para exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, fi rmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme descrito abaixo: Atas Nº FORNECEDOR CNJPJ / CPF OBJETO 070/2026 DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA 51.292.650/0001- 99 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administra vo nº 2646/2026 Pregão Eletrônico 046/2026 071/2026 FATOR F VAREJISTA & ATACADISTA LTDA 64.347.014/0001- 69 072/2026 SOLAR ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA 58.083.935/0001- 69 ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Itaguaí, 04 de novembro de 2026. (a) Andre Luiz Arêde da Silva Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 54.948 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.555/2022 LOCATÁRIO: Município de Itaguaí SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social LOCADOR: FERNANDO RICARDO DE BARCELOS CPF: 745.958.227-15 1. DO OBJETO O presente Termo de Apos lamento tem por objeto o reajuste anual do

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que será retomada, no dia 17 de novembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita – www.ammlicita.org.br, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG. O certame, anteriormente suspenso para análise de impugnação e realização das correções necessárias no instrumento convocatório, terá seu edital retificado e seus anexos disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita – www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. PLÍNIO GERALDO PINTO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 17

aquisição de uniformes para os servidores da equipe de limpeza, copa e manutenção da SEMADI, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e

Valor citado:

R$ 51.376,00

Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 120/2026, ocorrido no Processo Administrativo n. 032865/2025-00, cujo procedimento foi homologado em 27/8/2026 pela Prefeita Municipal. OBJETO: A aquisição de uniformes para os servidores da equipe de limpeza, copa e manutenção da SEMADI, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 51.376,00 (cinquenta e um mil e trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0505F; Fonte de Recursos: 30 - Recurso do Prodeq; Programa de Trabalho: 2500000022 4 122 12 2035; Elemento de Despesa: 33903023 - Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos. ASSINATURAS: Andréa Alves Ferreira Rocha e Lissu Monalisa Guimarães. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 328/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS e a Empresa Fênix Comércio e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente da Ata de Registro de Preços n. 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n. 04/2025, vinculado ao Processo Administrativo n. 007/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal

é: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3380 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 6 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026 EDITAL Nº 187/2026 O Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que está SUSPENSA a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026, cujo o objeto da presente licitação é: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Haverá a suspensão devido ao acolhimento e provimento de pedidos de impugnações o que evidenciou a necessidade de análise e revisão que podem resultar em possíveis alterações no ETP (Estudo Técnico Preliminar). Diante disso,

objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem individual, com banheiro privativo com chuveiro elétrico, toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (sabonete, papel higiênico), ar-condicionado, acesso à internet, com fornecimento de café da manhã e janta, para atender a Secretaria de Educação, com objetivo de hospedar as equipes do IPAC, r

Órgão

Secretaria de Educação

inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA - ME, inscrição CNPJ Nº 64.664.738/0001-36. com endereço comercial à AVENIDA EMANCIPAÇÃO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade 06.828.074-27 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 086.653.888-77 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 66-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ART 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 08-2026 -PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem individual, com banheiro privativo com chuveiro elétrico, toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (sabonete, papel higiênico), ar-condicionado, acesso à internet, com fornecimento de café da manhã e janta, para atender a Secretaria de Educação, com objetivo de hospedar as equipes do IPAC, responsáveis pela restauração da Igreja de Senhor da Ascenção, localizada na Aldeia Mirandela, a empresa foi consagrada vencedora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência

registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Secretarias do Município e dos Fundos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Aviso de Licitação - P. E. 19/2026 PMFP ● Portaria nº 27-2026 - CMFP - Institui Comissão para realizar o Inventário do Almoxarofado e do Patrimônio referetne ao exercício de 2026, e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PMFP EXCLUSIVO PARA ME/EPP – LOCAL O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Secretarias do Município e dos Fundos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICA N.º 016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU, com sede na Praça da Bandeira, 58, Centro, CEP: 48475-000 – Itapicuru/Ba, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026, com sessão realizada em 03/08/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPICURU - BAHIA, foi considerado FRACASSADO. Foi fracassado pelo seguinte motivo: considerando que nenhuma das empresas participantes apresentou as amostras exigidas no prazo e condições estabelecidos no edital. Maiores informações através do E-mail: copel.itapicuruoficial@gmail

Aquisição de materiais de limpeza, que serão destinadas as secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

JUSTIFICATIVA: Transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026, com fundamento no artigo nº 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, para aplicação conforme plano de trabalho anexo aos autos. DECISÃO/ DESPACHO AUTORIZO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, para transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal à entidade supracitada. Publique-se, Macatuba, 03 de novembro de 2026 ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:8EC8968D SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051- 2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2026 EDITAL Nº 070-2026. PROCESSO Nº 173-2026 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, que serão destinadas as secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 17/11/2026 às 09h00min. LOCAL:https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua Nove de Julho, nº 15-20 Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Publicado

Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut

Órgão

Prefeitura do Município de Tamboara

SE E PUBLIQUE –SE Edifício da Prefeitura do Município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026. ______________________________ Giovane Monteiro da Silva Prefeito Municipal Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 147/2026 b) Licitação Nrº : 43/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 03/11/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut. dos Servicos

presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e limpeza de poços tubulares de água, além da manutenção em quadros de comando, sensores das captações, motores e bombeadores dos poços e elevatórias, a fim de atend

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Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA

de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e limpeza de poços tubulares de água, além da manutenção em quadros de comando, sensores das captações, motores e bombeadores dos poços e elevatórias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, especificado no GRUPO 02 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº.90063/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024, celebrada em 02 de outubro de 2024, com determinação legal no artigo 84, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogada até 02 de outubro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. 2.1. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 02 de outubro de 2026, com base na previsão da Nota Jurídica nº. 00003/2024/CNLCA/CGU/AGU da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos - CNLCA/DECOR/CGU;

Postagens durante a execução dos projetos, como fotos e rells no instagram, não necessitam a colocação da barra de logomarcas, porém, é obrigatório que nas legendas conste a frase do item 2.7 9. Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos. 10. A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que ocorra a divulgação dos projetos. 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS 1. Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 2. A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção,

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000

Valor citado:

R$ 12.654,05

mais 60 (SESSENTA) dias VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 00000.0.020279/2026/NIPE: 17.137019.003187/2026-81 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvino Matos, inscrita no CPF n° XXX.601.351-XX e portadora do RG n° X11.6XX SSP/TO. Empresa MG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.341.725/0001-01, por meio de seu representante legal o Srº. Rafael Alves Cardoso, inscrito no CPF n° .XXX.849.891-XX e portador do RG n° X511XX SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 NIPE: 17.137019.000463/2026-59 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.2000.4017 E 12.365.2000.4016. NATUREZAS DE DESPESAS: 33.50.30 E 44.50.52; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. CLEUDINA SILVINA

com aplicação a partir de junho de 2026, bem como o reajuste dos insumos: materiais, produtos ou recursos usados na execução do referido, mediante aplicação do IPCA de 4,641330%, correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, com efeitos a partir de setembro de 2026, na forma do art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e art. 113 da Lei nº 15.608/07. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Fiscal de Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz, Decreto n° 286/2026. Gestor de Contrato: Sandro Mauro Hinata Filho, Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: 75.706,40. Data de Assinatura: 16/10/2026. Extrato 1330/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATOS DE COMPRA DIRETA Tornar sem efeito a publicação do extrato da Dispensa de Licitação Emergencial n.º 21/2026. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos perigosos Classe I. Empresa: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, de 20/10/2026, constante no Extrato nº 1284/2026, na Edição Ordinária nº 2309/2026. Pinhais, 03/11/2026. Notificação Notificação 55/2026, de 29/10/2026 Limpeza e conservação de passeio de imóvel - SEMMA / SEFIS O contribuinte abaixo identificado fica NOTIFICADO, sob pena de multa e demais cominações legais, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, executar a ROÇADA e LIMPEZA da respectiva área do passeio, conforme determina a Lei Municipal nº 1.763/2016. A roçada e a limpeza deverão ser feitas de

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Edição 4.822 | Ano 10 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 008/2026 Certificação Digital: 6CGBGLL4-ROE2NDPE-XYGPPUYV-8XSIHNDB Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Itamaraju/BA, através de seus Secretários Municipais de Obras, Serviços Públicos e Habitação e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, torna público que foi adjudicado e homologado em 03/11/2026 o procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias