Contratação de empresa para manutenção da Câmara de conservação de vacinas da Ubs Planalto
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa DISPENSA PRESENCIAL
Valor citado:
R$ 4.928,00
CiYotfYnpjg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1013 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026
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FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
Ato Administrativo
Dispensa
DISPENSA PRESENCIAL Nº 59/2026
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção da Câmara de conservação de vacinas da Ubs Planalto. Processo Administrativo
N°: 67608/2026. CONTRATADO: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.470.103/0001-76,
no valor Total R$ 4.928,00. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 75, VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 e
suas alterações.
Santa Rosa, 11 de setembro de 2026.
Délcio Stefan
Presidente – FUMSSAR
Aviso de Licitação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR
RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme
segue: Chamamento Público - Credenciamento 05/2025 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos
na especialidade de NEUROLOGIA CLÍNICA para serem disponibilizados, conforme surgimento de demandas, para o
Programa 60+ da FUMSSAR (inclusão da modalidade de telemedicina). Período para credenciamento: Preferencialmente
até 25/09/2026. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas
no edital de chamamento, durante todo o seu período de vigência.
O edital
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de zeladoria, limpeza, conservação e preparação de lanches e refeições (copeiragem), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, a serem executados em quatro unidades das Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e em cinco unidades das Escolas de Educação Infantil (EMEIs)
Sessão
Sessão em 29/09/2026, 08:00
Municipal.
Edital
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará
a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de zeladoria, limpeza,
conservação e preparação de lanches e refeições (copeiragem), com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais, a serem executados em quatro unidades das Escolas Municipais de Educação
Fundamental (EMEFs) e em cinco unidades das Escolas de Educação Infantil (EMEIs). Abertura: 29/09/2026
– 08:00 horas.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1013 - Ordinária
Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026
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MUNICIPIO DE SANTA ROSA
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/09/2026), no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/
autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Ademir Rosa
Coordenador da Unidade Central de Compras
PE 35-26 - Proc fis. 93825-25 - Serv de zeladoria, limpeza e preparação de lanches nas escolas.pdf
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa
para as diversas Secretarias Municipais, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 21 de setembro de 2026
e início dos lances a partir das 09h00 do dia 21 de setembro de 2026. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site
https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
https://bll.org.br/
https://bll.org.br/
https://bll.org.br/
https://bll.org.br/
Diário Oficial do Município
Edição Nº 138 - Ordinária
São João do Polêsine - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
São João do Polêsine, 01 de setembro de 2026.
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi
Prefeita Municipal
Edital 32/2026, de 03/09/2026
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de
habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 19/2026, Processo nº 335/2026, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de horas-máquina com mini carregadeira, tipo Bobcat ou equivalente, com operador e implementos
adequados, destinada à execução de serviços de varrição mecanizada, limpeza, remoção e movimentação de resíduos e materiais nas ruas,
avenidas e demais vias públicas do Município de São João do Polêsine/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com os
seguintes horários:
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emendas parlamentares (emenda 32, 74, 97, 186 e 225), para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, para prestação de Serviço de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilida
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA – APAE V
Valor citado:
R$ 66.000,00
decorrente de emenda
parlamentar (Emenda 125), para prestação de serviços assistenciais
a crianças e adolescentes com deficiência, especialmente as
diagnosticadas com acometimento neurológico, bem como seus
respectivos núcleos familiares, quando comprovada a
vulnerabilidade econômico-financeira, de acordo com o Plano de
Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 111/26 (Processo Administrativo n.º
21.599/26).
Contrato TC-374/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE MARÍLIA – APAE Valor R$ 66.000,00 Assinatura 27/08/26 Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de
emendas parlamentares (emenda 32, 74, 97, 186 e 225), para
atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla,
de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, para prestação de
Serviço de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, de
acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26
Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 125/26
(Processo Administrativo n.º 26.458/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília
abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias
úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e
limpeza de lote de sua propriedade
JZ4ZH1GZ-LN7HB7RQ-HCHRBQFR-QHNRWA1X
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0193/2026, de 28 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das
atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal
14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Carlos Oliveira Souza Neto, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, matrícula sob nº 229166, lotado nesta Secretaria
Municipal de Agricultura, CPF nº. 063.XXX.XXX-00, para fiscalizar o objeto do
Contrato nº 0280/2026, Processo nº 0117/2026, Dispensa de Licitação nº 0044/2026,
que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
perfuração, revestimento e limpeza de poços artesianos, para atender às necessidades da
população no combate à seca, no Município de Brotas de Macaúbas Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e oito dias do
mês de Agosto do ano de 2026.
Antônio Kleber Ribeiro
Prefeito Municipal
Edição 3.132 | Ano 8
28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0193/2026, DE 28 DE AGOSTODE 2026.
Certificação Digital: JZ4ZH1GZ-LN7HB7RQ-HCHRBQFR-QHNRWA1X
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP
Órgão
Câmara Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 15.596,00
de agosto de 2027.
Valor: R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais).
Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI.
Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado – Diretor de Administração.
Ourinhos, 26 de agosto de 2026.
CÍCERO DE AQUINO
Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 847/2026
Dispensa de Licitação Nº 87/2026
Ata de Registro de Preços nº 14/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos.
Contratada: OURILIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Ourinhos/SP.
Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027.
Valor: R$ 15.596,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais).
Fiscal do Contrato: Agnaldo José Lofredo, Auxiliar Legislativo.
Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração.
Ourinhos, 26 de agosto de 2026.
CÍCERO DE AQUINO
Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 847/2026
Dispensa de Licitação Nº 87/2026
Ata de Registro de Preços nº 15/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos.
Contratada: ANSELMO MANFIO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Ourinhos/SP.
Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027.
Valor: R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais
FINANCEIROS
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP
DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO DL 027/2026 - SRP
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO
DEC. Nº 6.693- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO SEDUC - HOMOLOGO O RELATÓRIO DA RESOLUÇÃO Nº 148-2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA- SEAI
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU
DECRETO FINANCEIRO
DECRETOS FINANCEIROS
2026-08-28T16:04:56-0300
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO DATA CENTER DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Órgão
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor
Valor citado:
R$ 2.898.000,00
24/08/2026
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Identificação: CONTRATO Nº 47/2026
Contratada: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DO DATA CENTER DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Valor: R$ 2.898.000,00
Celebração: 25/08/2026
Vigência: 25/08/2026 A 24/08/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
Identificação: TA Nº 03 AO CONTRATO Nº 85/2023
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA COM SUPORTE EM COMODATO
Valor inicial: R$ 226.800,00
Contratada: MILCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 248.140,80
Celebração: 27/08/2026
Vigência: 04/09/2026 A 03/09/2027
Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 75/2024
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE PAPEL
HIGIÊNICO COM DISPENSER EM COMODATO
Valor Inicial: R$ 88.704,00
Contratada: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 88.704,00
Celebração: 27/08/2026
Vigência: 05/09/2026 A 04/09/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
Fornecedor Registrado: MARCELA AUXILIADORA
CAMPHORA – ME 22891754808
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Valor: R$ 159.166,86
Celebração: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 A 06/08/2027
Processo: PREGÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 075-2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Valor citado:
R$ 129.999,40
Edição 2.665 | Ano 13
28 de agosto de 2026
EXTRATO
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: XTIER5ED-2XPIY5CE-LVCHTLOC-DT3LJ4JI
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
CONTRATO Nº 075-2026 – Pregão Eletrônico nº 014-2026
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL
AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 075-2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACAJUTIBA-BA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA
REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS
CONTRATADA: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.976.433/0001-80.
DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 24.04.2026 TÉRMINO: 24.04.2027.
1° TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR:
A soma dos valores acrescidos perfaz o montante de R$ 129.999,40 (cento e vinte e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta centavos), o que representa um acréscimo de 25,00%, considerando o
valor do contrato atualizado.
INÍCIO: 28.08.2026 TÉRMINO: 24.04.2027
AMPARO LEGAL: artigo 124, inciso I, b) e art. 125 da Lei
| Ano 18
28 de agosto de 2026
DECRETOS FINANCEIROS
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 150PNRQM-DJOARVFC-LRKODU13-WO49CXVP
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP
DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO DL 027/2026 - SRP
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO
DEC. Nº 6.693- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO SEDUC - HOMOLOGO O RELATÓRIO DA RESOLUÇÃO Nº 148-2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA- SEAI
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU
DECRETO FINANCEIRO
DECRETOS FINANCEIROS
2026-08-28T16:04:56-0300
Edição 5.750 | Ano 18
28 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 024/2026 - SRP DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO DL 027/2026 - SRP TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRETO
DEC. Nº 6.693- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA
ESCOLA HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO SEDUC - HOMOLOGO O RELATÓRIO DA RESOLUÇÃO Nº 148-2026 DA COMISSÃO
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LIMPEZA- SEAI SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU DECRETO FINANCEIRO
DECRETOS FINANCEIROS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM CLIMATIZADO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS)
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 595.000,00
DE REGISTRO DE PREÇOS 00009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024
PROCESSO 28595/2024/FETEC
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna
público que aderiu, na condição de órgão não participante,
à Ata de Registro de Preços 00009/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços 90004/2024,
integrante do Processo 28595/2024/FETEC, mediante instrução do Processo 13062/2026/SEMADS.
A presente adesão tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM CLIMATIZADO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).
Para fi ns de formalização da presente adesão, fi -
cam registrados os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: ECOART SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 11.781.576/0001-50.
VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa
e cinco mil).
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2026.
(assinado eletronicamente)
Gabriel Sousa De Paula
Secretário Municipal Adjunto de Assistência
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA
ERRATA
Pelo presente Termo, fi ca RETIFICADO o Extrato do
Contrato Administrativo nº 716/2026-SMCP, oriundo da
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, atrelada
ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025, no Processo Adminis-
Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades dos órgãos municipais: Número e Modalidade da Licitação: O presente Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 408/SMLCP/2025, decorrente do Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 129/SMLCP/SULIC/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 6.479.625,36
Tecnologia em Saúde, Comercio, Importação e Exportação LTDA - EPP
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 87
Publicação Nº 8657609 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/FMS/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 392/SMLCP/2026.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza
para atender as necessidades dos órgãos municipais: Número e Modalidade da
Licitação: O presente Contrato, oriundo da Ata de Registro de Preços n°
408/SMLCP/2025, decorrente do Processo de Licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 129/SMLCP/SULIC/2025; CONTRATADA:
REDE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP; CNPJ: 44.786.497/0001-90; Valor: O
valor total do presente Contrato é de R$6.479.625,36 (seis milhões, quatrocentos e
setenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos);
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
publicação deste Contrato; Dotação: As despesas decorrentes do presente Contrato,
correrão à conta dos recursos previstos nos orçamentos das Secretarias e
Fundos/Fundações citados abaixo, mediante a seguinte dotação orçamentária:
Órgão/ Unidade
Projeto/
Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos
Órgão
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Valor citado:
R$ 354.157,08
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, no valor Global
de R$ 354.157,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento
e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no Parecer
Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos
autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial em
exercício - Central de Serviços. Vitória, 26 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal
nº 14.133/2021. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 072/2025. Processo Administrativo nº
7779141/2024 (Licitatório) - 455975/2025 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 267/2024 - Ata de Registro de Preços
nº 001/2025. ID Cidades: 2024.077E0600022.02.0131.
Contratado: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ nº 02.201.230/0001-44. Objeto do Contrato: contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza,
higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento
de materiais, utensílios e equipamentos. Objeto do Aditivo: 1.1.
Conceder repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de
Trabalho Reg. no M.T.E – Ministério do Trabalho e Emprego nº
ES000026/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. 1.2.
Conceder Reajuste do valor do vale transporte para R$ 5,10
(cinco reais e dez centavos), de acordo com a Resolução do
Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA–MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Valor citado:
R$ 148.704,41
vencedoras valor total: R$116.339,94 (CENTO
E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
47.094.894/0001-90 com o lote: 2 no valor total de R$ 111.979,98
(CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS). METDATA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CNPJ: 28.584.157/0003-92 com o lote: 4 no valor
total de R$ 4.359,96 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Mais informações
pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 28 de agosto de 2026.
Fabio José de Oliveira Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0181/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
homologação Processo licitatório nº 0181/2026, pregão eletrônico nº
086/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA
SERRANA–MG. Empresas vencedoras: COMERCIAL VERTENTES
MG LTDA, CNPJ: 39.452.748/0001-60, venceu o item 11, no valor total
de R$ 3.375,00. DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, CNPJ:
65.186.835/0001-23, venceu os itens 01, 02, 10, 14,1, no valor total de
R$ 148.704,41. DISTRIBUIDORA MENDONÇA E FILHOS, CNPJ:
28.900.750/0001-39, venceu o lote 04, no valor total de R$ 4.056,00.
EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.039.321/0001-99,
venceu os itens 3 e 5, no valor total de R$ 139.093,20.
EMPREENDIMENTOS MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
61.763.805/0001-81, venceu os lotes 12 e 13
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e zeladoria de radiadores
Órgão
Secretaria de Finanças
Valor citado:
R$ 750.276,80
para R$ 22.211,76 (vinte e dois
mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Secretaria de Finanças. Título:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba:
02.05.01.04.122.0031.2.002.3.3.90.39.00-01-0127
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e art 65 § 8º, da
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 21
de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção e zeladoria de radiadores.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim.
Fornecedor: Joel Batista de Souza Radiadores-EPP.
Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 750.276,80
(Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos). Votorantim, 24 de agosto de
2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2026
PROCESSO Nº. 3092/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa
de Alimentação Escolar, destinados às unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como
às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do
Município de Votorantim”.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de
2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão
pública
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR
Valor citado:
R$ 121.835,02
EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO NOVO
POLO TRACK – PLACA TBY-6G26 E NOVO POLO TRACK – PLACA TAJ-9G56,
PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MAMBORÊ/PR.
Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA
ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026
Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 274/2026, de 28/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026
CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.
A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E
MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES
PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, COM EXCLUSIVIDADE LOCAL.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 121.835,02 (cento e vinte e um mil, oitocentos e
trinta e cinco reais e
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que
realizará, no dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da
plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro
de Preços, visando à futura e eventual aquisição de ROÇADEIRAS
LATERAIS DE USO PROFISSIONAL, destinadas ao atendimento das
demandas de limpeza e manutenção dos espaços públicos do
Município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte. O edital está disponível no
site oficial do Município (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na
plataforma AMMLicita e também presencialmente
200-2, de 2001
O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº
15.441/2022 .
Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de
Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/
Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026 Ano IV | Edição nº 1050 Página 2 de 52
Despachos
Extrato
Portaria DGPRH
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Chamamento público - Conselho COMAD
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
PORTARIA Nº 98 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Edital Publicação
Extrato de Contrato
Portaria Copedi nº 067/2026
Portaria R-478/2026
Portaria R-479/2026
apostilar o contrato nº 695/2026, decorrente da Dispensa de Licitação 019-D-2026, cujo Contrato tem por objetivo a Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços, que entre si fazem o município de Cruz das Almas-BA, e a empresa PATRIOTS EMPREENDIMENTOS LTDA, incluindo a dotação orçamentária: Dotação Orçamentária ORGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; UND
Órgão
16 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
12 de agosto de 2026.
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito Municipal.
Edição 3.777 | Ano 2026
27 de agosto de 2026
EXTRATODO 1º TERMOADITIVO DE RENOVAÇÃODE PRAZODAATADE REGISTRONº 191/2025
Certificação Digital: QK983KZV-X84HM8IK-KDULX06B-DACM1OPC
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800 750 0148
CNPJ – 14.006.977/0001-20
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 695/2026
Termo de Contrato nº 695/2026. Processo Administrativo: 857/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruz das Almas. Contratada: PATRIOTS EMPREENDIMENTOS LTDA. O
objeto é apostilar o contrato nº 695/2026, decorrente da Dispensa de Licitação 019-D-2026,
cujo Contrato tem por objetivo a Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços,
que entre si fazem o município de Cruz das Almas-BA, e a empresa PATRIOTS
EMPREENDIMENTOS LTDA, incluindo a dotação orçamentária: Dotação Orçamentária
ORGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; UND. ORÇAMENTÁRIA: 1601 –
Secretaria Municipal de Serviços Públicos; AÇÃO: 1076 – Melhoria e Expansão da feira livre;
2070 – Conservação de mercado e feiras municipais; ELEMENTO DE DESPESA:
44903900/44905100; FONTE: 1500000/1700. Fundamentação legal: art.136, inc. IV da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Cruz das Almas – BA, 05 de agosto de 2026.
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito Municipal
Edição 3.777
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.