Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO COM A EMPRESA UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/55CF-E5A8-E057-C6C1 Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA Nº 164/2026 NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 236/2026, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO COM A EMPRESA UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Pelo presente instrumento particular, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Coronel Clementino Coelho, 714, Parque Bandeirantes, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.158/0001-10, neste ato representado por sua Secretária, Sra. ROSANE DA COSTA SANTOS, brasileira, professora, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO

Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 33.780,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 318/2026 Pregão Eletrônico n° 076/2026 Processo Administrativo n° 127/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Responsável: EDINHO ANTONINI; CNPJ: 58.545.693/0001-88; Valor: R$ 33.780,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta reais); Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para as oficinas de aula de ballet; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 11 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 317/2026 Pregão Eletrônico n° 076/2026 Processo Administrativo n° 127/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: NOVA COMPANY LTDA,; Responsável: RAFAEL ANDRADE MENDES; CNPJ: 63.720.770/0001-29; Valor: R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 39.850,00

COMUNICADOS 2 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 3 Edição Nº 2811 – Ano XII – Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2811 - 11/09/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a homologação do Processo licitatório nº 195/2026, pregão eletrônico nº 093/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E COLETES DESTINADOS AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS DO MEIO AMBIENTE. Empresas vencedoras: 19.579.777 LUCILEIDE ROCHA PEDRO - 19.579.777/0001-80 vencedora dos itens 03,04 e 05 no valor total de R$ 39.850,00; HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57 vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 32.000,00. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 11 de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA 033/2026, PROCESSO 245/2026 MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG

Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 060/2026 – P.A. Nº 0213/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.525 | Ano 14 11 de setembro de 2026 PREGÃONº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO

Aquisição de livros paradidáticos, com entrega única, para atender todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.818 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/04514 “RETIFICADO” OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos, com entrega única, para atender todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 15/09/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para atividades e ações, destinadas ao atendimento de diversas modalidades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

Órgão

Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar

conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 25/09/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 25/09/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do email:[email protected]. Catanduva, 11 de setembro de 2026. Edilaine da Silva - Pregoeira Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 62 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para atividades e ações, destinadas ao atendimento de diversas modalidades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

adjudicado nos termos e prazos estipulados

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:35

inexigibilidade é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Inexigibilidade no Diário Oficial do Município. Coronel Macedo, 11 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 27/2026; Processo Licitatório nº 108/2026; Edital nº 30/2026 Pregão Eletrônico Exclusivo para Microempresa-ME e empresas de pequeno Porte -EPP Objeto: “Aquisição de Brinquedos para eventos comemorativos e Brindes para distribuição gratuita de campanhas e cursos” Início do Cadastro das Propostas: 16/09/2026 às 09:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 30/09/2026 às 08:30 horas. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08:35 horas. Início da Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" Formalização de Consultas e Maiores informações: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo

Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 060/2026 – P.A. Nº 0213/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.525 | Ano 14 11 de setembro de 2026 PREGÃONº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: WIKLO15D-N8TY0ERH-DKAVZE0Q-KZQUNPOV Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 060/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 20

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

019/2014. Na forma do § 2° do artigo 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada aos cuidados da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Arapongas, localizado a Rua Rouxinol nº 401, Centro. O inteiro teor do processo pode ser consultado junto a Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos- SECLE. INTEIRO TEOR DA JUSTIFICATIVA: PROCESSO DIGITAL: 30184/2026. Arapongas, 27 de agosto de 2026. Pedro José de Freitas Ziroldo Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Eventos SEXTA-FEIRA 28/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4079 PÁG: 3 COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 37361/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, portador da carteira de identidade RG no 8.929.441-0/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no ***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Curso Presencial SIPIA 2026 para conselheiros tutelares, em atendimento ao Gabinete do Prefeito - GAPRE. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail licitacao.pregao@arapongas

Órgão

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES

os serviços de saúde, necessitando de acompanhamento regular pela Atenção Primária à Saúde. A aquisição das unidades odontológicas portáteis visa proporcionar melhores condições operacionais para as equipes de saúde bucal da rede municipal, contribuindo para a ampliação da cobertura assistencial, aumento da resolutividade dos atendimentos, redução da necessidade de deslocamento dos pacientes e promoção da integralidade do cuidado, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o Sistema Único de Saúde. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES Secretária Municipal da Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação-FUMES nº. 003/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa L. PIUBELLI LTDA (ENCADERNADORA ART DE CAPAS), inscrita no CNPJ nº 08.604.200/0001-65, para prestação de serviço de encadernação de livros em capa dura (brochura) na cor preta para a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PROF. JOSÉ CARLOS NARDI Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES TERMO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº. 131/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 32.400,00

CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 906 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita – SE CNPJ: 13.104.112/0001 – 34 Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, CNPJ nº 13.104.112/0001-34. CONTRATADA: MARIA DA MOTA CONFECÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 21.416.993/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0005 – EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA; AÇÃO: 2022 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15001001. FUNDAMENTAÇÃO

Capacitação no uso do Claude Code, ferramenta de IA voltada para apoio à programação, automação de tarefas técnicas, revisão de código, geração de documentação e aumento de produtividade no ciclo de desenvolvimento

Valor citado:

R$ 4.491,00

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-414/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: III, alínea f, do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Capacitação no uso do Claude Code, ferramenta de IA voltada para apoio à programação, automação de tarefas técnicas, revisão de código, geração de documentação e aumento de produtividade no ciclo de desenvolvimento. VALOR: R$ 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses CONTRATADA: HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA CNPJ: 62.801.463/0001-00 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2026 PROCESSO SEI: 19.008.132068/2026-52 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-142/2025 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA REPRESENTANTE: Adriana Ferreira Rosa da S. Desengrini CNPJ: 00.331.788/0041-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para locação de aparelho estimulador de tosse, portátil para pacientes adultos e pediátricos para o Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustado o presente contrato no percentual de 4,443020%, em decorrência da variação do índice IPCA no período de Agosto/2025 a Julho/2026, resultando em um aumento de R$ 1.562,40 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), passando o

Órgão

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Valor citado:

R$ 731.200,00

ATAS E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 044-2026 Certificação Digital: D5DVSZSP-1QGY3H8N-36UQ3XHX-NPK9C6WO Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2026 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa MAVERICK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.886.112/0001-00, com sede na Rua da Mangueira, s/n, Bairro/Distrito Síio do Conde, Conde– Bahia. CEP: 48.300-000, neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026. LOTES: LOTE 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA ITEM DESCRIÇÃO QTDE. UNID. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL MARCA 1 CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-03: Altura do aluno compreendida entre 1,19 e 1,42 m. Conjunto escolar tamanho 03, nos padrões estabelecidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), composto por cadeira e carteira. Mesa com tampo em polipropileno com cantos arredondados. Dimensões acabadas do tampo: 605 mm (largura) x 415 mm (comprimento). Estrutura composta de 1000 UND R$ 731,20 R$ 731.200,00 DELTA/DESK ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº044/2026 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 00:00

MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado I do Pregão Eletrônico nº 42/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO RETIFICADO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E SUPORTE DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE MATERIAIS E FORMAÇÕES DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR, COMPREENDENDO CADERNO PREPARATÓRIO PARA FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA USO PEDAGÓGICO DOS REFERIDOS MATERIAIS”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 31/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 11/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 11/09/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas

Registro de preços para aquisição de material escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Frazon Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2184 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 10 de 26 Agente de Contratação/Pregoeiro Secretaria Municipal de Segurança Pública EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 42/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Damaris Rodrigues Indústria, Comercio e Importação LTDA ME Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04 de maio de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 43/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Tupiratins Materiais Escolares LTDA Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04 de maio de 2026 Alexandre Araujo Dauage Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 44/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000291/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Castro e Castro Comércio e Importação LTDA Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027). Ourinhos, 04

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, POR MEIO DE CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS PRESENCIAIS DE SUPORTE À VIDA E ATENDIMENTO AO PACIENTE CRÍTICO, COMPREENDENDO AS CERTIFICAÇÕES: PHTLS (PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT), ACLS (ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPPORT), BLS (BASIC LIFE SUPPORT) E ATLS (

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 28 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 PROTOCOLO Nº 15032/2026 SC Nº 357/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, POR MEIO DE CURSOS TEÓRICO-PRÁTICOS PRESENCIAIS DE SUPORTE À VIDA E ATENDIMENTO AO PACIENTE CRÍTICO, COMPREENDENDO AS CERTIFICAÇÕES: PHTLS (PREHOSPITAL TRAUMA LIFE SUPPORT), ACLS (ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT), PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPPORT), BLS (BASIC LIFE SUPPORT) E ATLS (ADVANCED TRAUMA LIFE SUPPORT) HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 18.029.867/0001-35 Razão Social: CUREM CURSOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EDITORA LTDA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.830 | Paulínia, 28 de Agosto de 2026 | 3 mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28 / 08 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. CONCURSO PÚBLICO EDITAL

aquisição de Georadar GPR (Ground Penetrating Radar), com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, bem como treinamento técnico-operacional, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 09:00

de 26/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.33.10.04.122.0 091.2517.3.3.90.39.12.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 977/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Johnny Rampon Rocha, em 27/08/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos608 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL Polo Passivo - Retificação Processo nº309981/2026-33 - ROSANA HENRIQUES DE SOUSA - Indeferido, considerando que não houve a inclusão apontada. PRODESAN -PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Processo n.º 330/2026 cujo objeto é a aquisição de Georadar GPR (Ground Penetrating Radar), com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, bem como treinamento técnico-operacional, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 14/09/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 14/09/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1099821, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos

AQUISIÇÃO DE TAPETES ANTIDERRAPANTES

Valor citado:

R$ 42.166,40

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:30

Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1328/2026 e 864/2026, constante dos autos. Gestor: Ariane dos Santos Miranda – Matrícula 639689. Fiscal: Silvana dos Anjos – Matrícula 641518. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 – PROCESSO Nº 4860862/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0159. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES ANTIDERRAPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 42.166,40. Entrega das propostas: 31/08/2026 a 15/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 15/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382- 6037/6074. Jeferson Silva Carmo - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Vitória, 26 de agosto de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 – PROCESSO Nº 4376581/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0158. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS PARA FORNECIMENTO AOS ATLETAS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas de giz escolar branco e colorido para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

responsabilidades pelo tratamento e as condições restritas de acesso, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. SEXTA-FEIRA 28/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4079 PÁG: 2 Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, condicionadas ao planejamento administrativo e à disponibilidade financeira do Município. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arapongas, 25 de agosto de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 23/2026 PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas de giz escolar branco e colorido para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site

REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim”

Valor citado:

R$ 750.276,80

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

de Souza Radiadores-EPP. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 750.276,80 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Votorantim, 24 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO Nº. 3092/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 10/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 28 de agosto de 2026. Votorantim, 27 de agosto de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO Nº. 3136/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: “Aquisição de EPIs para uso dos motociclistas da Guarda Civil Municipal.” LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril