REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisição de kits de Material Escolar para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 09:00
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Verba:02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-0076
Título: Material de Consumo
Verba: 02.12.01.10.302.0033-2.602.3.3.90.39.00-0070
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto -
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2026
PROCESSO Nº. 3922/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Aquisição de kits de Material Escolar para atendimento aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de
2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.A sessão
pública ocorrerá dia 18/11/2026 às 09h00. O Edital estará à
disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link
“Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas
(PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 06
de novembro de 2026. Votorantim, 05 de novembro de 2026.
Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2026
PROCESSO Nº. 3872/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE - MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Aquisição de uniformes e calçados escolares destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Votorantim”.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133,
Credenciamento de PROFISSIONAIS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS NAS ÁREAS DE ARTES MANUAIS, ESTÉTICA, CAPACITAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA, por intermédio da Secretar ia de Ação Soc ia l
Órgão
Secretaria Municipal de
2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 11 de 14
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 12 de 14
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ano XI | Edição nº 2475A | 06 de novembro de 2026 | Página 13 de 14
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
R E P U B L I C A Ç Ã O . C H A M A D A P Ú B L I C A –
CREDENCIAMENTO Nº 07/26 – PROC Nº 1125/26. OBJETO:
Credenciamento de PROFISSIONAIS VISANDO À FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES PARA
MINISTRAÇÃO DE OFICINAS NAS ÁREAS DE ARTES
MANUAIS, ESTÉTICA, CAPACITAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA,
por intermédio da Secretar ia de Ação Soc ia l .
Credenciamento: Secretaria Municipal de Ação Social,
formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura
M u n i c i p a l . M a i o r e s i n f o r m a ç õ e s :
[email protected] ou (12) 3674-3910. Os
interessados poderão protocolar digitalmente a
documentação exigida no período de 06/11/2026 a
07/12/2026, no seguinte endereço
Contratação de empresa especializada para atuar como AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, na qualidade de entidade intermediadora entre a Secretaria da Educação do Município de Salvador - SMED e as Instituições de Ensino Superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando ao preenchimento de 1.970 (mil novecentas e setenta) vagas de estágio destinadas a es
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
Valor citado:
R$ 56.025,00
- SEFAZ;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal;
Valor Global: R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II;
Data da Assinatura: 03/10/2026;
Vigência: 12 (doze) meses;
Ficam designados os servidores que atuarão como Fiscais neste Contrato:
Augusto Cesar Valois Borba, matrícula nº 3060142;
Rita Nelia Ferraz de Melo, matrícula nº 3169836.
Salvador, 05 de novembro de 2026.
Assinam:
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Secretária da Fazenda
EDVALDO CARLOS REBOUÇAS MATOS
Edvaldo Carlos Rebouças Matos Cortinas - ME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO Nº: 47758/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar como AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE
ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, na qualidade de entidade intermediadora entre a Secretaria da
Educação do Município de Salvador - SMED e as Instituições de Ensino Superior, conforme previsto
na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando ao preenchimento de 1.970 (mil novecentas e
setenta) vagas de estágio destinadas a estudantes dos cursos de graduação em Pedagogia, Normal
Superior, Psicopedagogia e demais Licenciaturas.
RECEBIMENTO
clusão de dependente no quadro de beneficiários
da CAPEP-SAÚDE, diante do não atendimento dos
requisitos legais para a inscrição, nos termos dos
artigos 7º, parágrafo único, inciso IV, e 16 da Lei
Complementar nº 1.299/2025, do Decreto Municipal nº 10.995/2025 e das normas regulamentares
aplicáveis, conforme parecer jurídico.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.701/2026-
12 – CAMILA REIMI SUGUINO YAMAMURA- Pedido
INDEFERIDO por ausência de respaldo legal, nos
termos do parecer jurídico.
GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES
PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/11/2026
Processo nº 56.519/2026- 55 – Considerando
o Memorando nº 040/2026, bem como a manifestação Jurídica viabilizando o prosseguimento
ratifico a dispensa de licitação nº 028/2026, com
fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº
10.297/2023 para proceder a inscrição de 02 (dois)
servidores para concurso de capacitação – “ PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(DCASP) APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS OBRIGATÓRIAS
(MCASP) para a Caixa de Assistência ao Servidor
Público Municipal de Santos, conforme condições, exigências e descrição constante no Termo
de Referência junto a empresa ESAFI – ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – CNPJ:
35.963.479/0001-46, em atendimento aos dispositivos legais.
Valor Total da contratação: R$ 8.590,00 (Oito mil,
quinhentos e noventa reais).
GILVÂNIA KARLA
Aquisição de materiais para corte e costura, no âmbito dos cursos de qualificação profissional e geração de renda, para atender às atividades da Oficina das Voluntárias Fundo Social de solidariedade –FSS, que foi ADJUDICADO à empresa 64.213.977 GLAUCO LUIZ GUIMARAES, lote 1, no valor de R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais)
Órgão
Fundo Social de solidariedade –FSS
Valor citado:
R$ 8.660,00
Municipal de Educação - SEDUC,
que foi ADJUDICADO à empresa, conforme a seguir:
- 64.213.977 GLAUCO LUIZ GUIMARAES, para
o lote 01, no valor de R$ 6.789,94 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
Valor total da despesa: R$ 6.789,94 (seis mil,
setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Santos, 05 de novembro de 2026.
CRISTIANE SILVA ANDRADE
PREGOEIRA
COMUNICADO
A Coordenadoria de Licitações, supramencionada, situada na Rua D. Pedro II n.º 25 – 4º andar
– Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento realizado através da Dispensa Eletrônica nº
090/2026 - Processo n° 042074/2026-62 resultou
FRACASSADO.
Santos, 05 de novembro de 2026
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que o Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 105/2026
- Processo n.º 049063/2026-02, cujo objeto é a
Aquisição de materiais para corte e costura, no
âmbito dos cursos de qualificação profissional e
geração de renda, para atender às atividades da
Oficina das Voluntárias Fundo Social de solidariedade –FSS, que foi ADJUDICADO à empresa
64.213.977 GLAUCO LUIZ GUIMARAES, lote 1, no
valor de R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais).
Valor total da despesa: R$ 8.660,00 (oito mil
seiscentos e sessenta reais).
Santos, 05 de novembro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ATOS DA COMISSÃO DE
CREDENCIAMENTO
Contratação de empresa especializada para capacitação sobre gestão e redução de resíduos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 09:00
propostas eletrônicas: de 05/11/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública.
Data, horário e local da sessão: 18/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
Dispensa Eletrônica nº 107/2026
Processo Administrativo nº 10.041/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação sobre gestão e redução de resíduos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais
anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 11/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 11/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 108/2026
Processo Administrativo nº 9.655/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de caminhão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 04/11/2026 até 12/11/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 12/11/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
Dispensa Eletrônica nº 109/2026
Processo Administrativo nº 10.414/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Aquisição de colchões e capas de colchões para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência
é: Inscrição de servidores em curso de capacitação com especialistas de renome nacional em licitações, contratações públicas, planejamento e governança, com enfoque em inteligências artificiais, denominado “8º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, no ARCUS HOTEL, em Aracaju/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 4.630,00
de R$
4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) para R$ 4.630,00 (quatro mil
seiscentos e trinta reais), em conformidade com o índice oficias de reajuste.
Nota de empenho: 11040001
Itabaiana, 04 de novembro de 2026
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal da Saúde
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
11 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Inscrição de servidores em curso de capacitação com especialistas de renome nacional
em licitações, contratações públicas, planejamento e governança, com enfoque em inteligências artificiais, denominado “8º Seminário Sergipano de Licitações e
Contratos”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, no ARCUS HOTEL, em Aracaju/SE.
Fornecedor : ELAINE MARIA SILVA PEREIRA GRUPO NECAP - 20.892.042/0001-91
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
relevar omissões puramente formais nos documentos e Propostas apresentados pelas
licitantes, desde que não comprometam a lisura e o caráter competitivo desta Concorrência e possam
ser sanadas no prazo a ser fixado pela Comissão Especial de Contratação 03.
18.8 Para fins desta Concorrência, o Briefing (Anexo I) atende às exigências do projeto básico a que
se referem o art. 6º e o art. 18, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
18.9 Se houver indícios de conluio entre as licitantes ou de qualquer outro ato de má-fé, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMADINA comunicará os fatos verificados à Procuradoria-Geral do Município de
Almadina para as providências devidas.
18.10 É proibido a qualquer licitante tentar impedir o curso normal do processo licitatório mediante a
utilização de recursos ou de meios meramente protelatórios, sujeitando-se o autor às sanções legais e
administrativas aplicáveis, conforme dispõe o art. 337-I, do Capitulo II-B da Lei nº 14.133/2021.
18.11 Antes do aviso oficial do resultado desta Concorrência, não serão fornecidas, a quem quer que
seja, quaisquer informações referentes à adjudicação do contrato ou à análise, avaliação ou
comparação entre as Propostas.
18.12 Qualquer tentativa de uma licitante influenciar a Comissão Especial de Contratação no
processo de julgamento das Propostas resultará na sua desclassificação.
18.13 Mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, esta Concorrência será anulada se
ocorrer ilegalidade em seu processamento
sede de classificação definida no processo de remoção, ressalvadas as disposições específicas neste artigo.
§ 1º Os docentes titulares de cargo do magistério que atuarem nas Unidades Escolares de Educação Integral em Tempo Integral de Ensino Fundamental (EITI)
permanecerão vinculados à respectiva Unidade Sede de classificação, para todos
os fins de pontuação e classificação funcional, independentemente da unidade em
que estiverem em efetivo exercício.
§ 2º Os profissionais do Suporte Pedagógico designados para atuação nas Unidades Escolares de Educação Integral em Tempo Integral de Ensino Fundamental
(EITI) terão sua sede de classificação fixada na Unidade Escolar de EITI, enquanto perdurar a designação.
§ 3º A cessação do credenciamento dos profissionais do Suporte Pedagógico para
atuação nas EITI implicará sua participação compulsória no processo anual de
remoção, observadas as disposições desta Resolução.
§ 4º Na inexistência de cargo vago compatível com a classificação do profissional
de que trata o § 3º, este poderá ser designado para o exercício de funções de
substituição de profissionais do Suporte Pedagógico em decorrência de afastamento temporário, até que ocorra a disponibilização de vaga ou nova definição
funcional, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 41. Os docentes cuja sede de classificação estiver vinculada a Unidade Escolar que integre ou venha a integrar o modelo de Educação Integral em Tempo
Integral de Ensino
________________________________________________
Assinatura do(a) diretor(a)
Nome legível ____________________________________
Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves,
no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026).
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI16 05/11/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Ficha de inscrição para a assembleia do CME
Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028
Pais ou responsáveis de alunos
25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED
Assembleia às 16h30 • Credenciamento a partir de 16h15
Unidade escolar ________________________________________________________
Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________
Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026
1º delegado escolhido pelos pares
Nome completo ________________________________________________________
Vínculo com a unidade (pai, mãe ou responsável) ______________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
2º delegado escolhido pelos pares
Nome completo ________________________________________________________
Vínculo com a unidade (pai, mãe ou responsável) ______________________________
Telefone e e-mail __________________________________
___________________________
Assinatura do(a) diretor(a)
Nome legível ____________________________________
Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves,
no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026).
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI 1505/11/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Ficha de inscrição para a assembleia do CME
Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028
Profissionais da rede privada de ensino
25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED
Assembleia às 13h30 • Credenciamento a partir de 13h15
Unidade escolar ________________________________________________________
Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________
Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026
1º profissional indicado
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
2º profissional indicado (se houver)
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
___________________
Assinatura do(a) diretor(a)
Nome legível ____________________________________
Anexar a ata da reunião do segmento e encaminhar à SEMED, via Arauto, aos cuidados de Renata Neves,
no prazo de inscrição previsto no edital (11 a 18 de novembro de 2026).
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI14 05/11/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Ficha de inscrição para a assembleia do CME
Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028
Profissionais da rede pública estadual de educação
25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED
Assembleia às 11h • Credenciamento a partir de 10h45
Unidade escolar ________________________________________________________
Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________
Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026
1º profissional indicado
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
2º profissional indicado (se houver)
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
procedimental serão decididos pela secretária executiva do
CME, observadas a Lei Municipal nº 2.000/2019 e as normas aplicáveis ao CME.
Casimiro de Abreu, 04 de novembro de 2026.
Gracenir Alves de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Anexos
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCXI 1305/11/2026
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Ficha de inscrição para a assembleia do CME
Renovação do Conselho Municipal de Educação • Biênio 2026–2028
Profissionais da rede pública municipal de educação
25 de novembro de 2026 • Auditório da SEMED
Assembleia às 10h • Credenciamento a partir de 9h45
Unidade escolar ________________________________________________________
Telefone ou e-mail institucional _____________________________________________
Data da reunião registrada em ata ______ / ______ / 2026
1º delegado escolhido pelos pares
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
2º delegado escolhido pelos pares
Nome completo ________________________________________________________
Cargo ou função ________________________________________________________
Telefone e e-mail ______________________________________________________
expostos, fica prorrogado por mais 5 (cinco) dias corridos o prazo para realização das inscrições, estabelecendo-se a seguinte
alteração no item 1.2 do Edital:
Onde se lê:“1.2 – Para efetivar a inscrição, os interessados deverão protocolar os documentos necessários, até as 23h59 do dia 05/11/2026.”
Leia-se:“1.2 – Para efetivar a inscrição, os interessados deverão protocolar os documentos necessários, até as 23h59 do dia 10/11/2026.”
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital de Chamamento Público CG/0001/2026 que não tenham sido expressamente
modificadas pela presente retificação.
Londrina 05 de Novembro de 2026. Clovens José Garib do Amaral, Chefe de Gabinete, Amanda Castanha de Souza Santos, Diretora Administrativo
Financeiro, Elisangela Aparecida Caetano, Técnica em Gestão Pública, Silvia da Silva Galdino Oliveira, Assessora Técnica
Comissão de Chamamento Público CG-0001/2026
EDITAL DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS OFICIALIZADOS PARA A ETAPA DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PROCESSO DE
ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES – MANDATO 2027–2030
A Comissão Central do Processo de Escolha de Diretores e Coordenadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Londrina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 910, de 6 de agosto de 2026, que regulamenta o
Processo de Escolha de Gestores Escolares para o mandato 2027–2030, TORNA PÚBLICA a relação
execução do projeto “GRES ESTRELA DO NORTE DA ILHA "Cultura, Arte e Comunidade" - Oficinas de atividades relacionas às escolas de samba, uma oportunidade de capacitação individual e união da comunidade.”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmen
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Edição nº
Valor citado:
R$ 12.094,63
gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF E 00220823/2026
e o código OCPQFBNV ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 169
Publicação Nº 8891459 - CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - GENTE AMIGA
05/11/2026 Edição Nº. 4296
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº
020.180/SMLCP/2026
OBJETO: execução do projeto “GRES ESTRELA DO NORTE DA ILHA "Cultura, Arte e
Comunidade" - Oficinas de atividades relacionas às escolas de samba, uma
oportunidade de capacitação individual e união da comunidade.”, aprovado em
virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026,
com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade
Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de
19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com
interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, e a
Organização da Sociedade Civil “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS
DO NORTE DA ILHA”, inscrita no CNPJ sob o nº 52.695.817/0001-25. VALOR: R$
12.094,63 (doze mil e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), a ser
repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste
Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 6254, de
Chamamento Público para CONVOCAÇÃO DE EDITORAS, DISTRIBUIDORAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS, VISANDO À SELEÇÃO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS voltadas aos estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, compostas por materiais didáticos impressos e recursos digitais, a serem submetidas à avaliação técnico-pedagógica, com a fin
Órgão
Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV
Valor citado:
R$ 29.486,00
gráficos. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio
do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV. Contratada
JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS, (06.249.285/0001-85), Valor
Global R$ 29.486,00. Data do Contrato: 04/11/2026. Prazo de vigência: 01 (um) ano.
Petrolina, 05/11/2026. Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Diretora Presidente –
IGEPREV.
Edição 5.127 | Ano 16
05 de novembro de 2026
EXTRATODE CONTRATO
Certificação Digital: JH3JTUWN-XJZENQWM-OEBU3FIP-ORU3YZ2K
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DO EXTRATO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
Objeto: Chamamento Público para CONVOCAÇÃO DE EDITORAS,
DISTRIBUIDORAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS,
VISANDO À SELEÇÃO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS voltadas aos
estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, compostas por materiais
didáticos impressos e recursos digitais, a serem submetidas à avaliação
técnico-pedagógica, com a finalidade de identificar aquelas que atendam
aos requisitos e às necessidades pedagógicas da Rede, conforme os
critérios e as condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos. No
Período de 03/11/2026 A 16/11/2026, receberá inscrições, amostras de
materiais e acessos digitais. A entrega deverá ser realizada no seguinte
capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil, gestão de caixa, disponibilidade financeira, restos a pagar e controles de final de exercício, destinada à capacitação de 01 (um) servidor ocupante da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Charqueada/SP
Órgão
Câmara Municipal de Charqueada/SP
Valor citado:
R$ 2.137,00
São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder Legislativo
Extrato de Termo de Dispensa de Licitação:
Dispensa nº 50/2026, Processo nº 43/2026. Objeto: capacitação e
treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no encerramento do
exercício orçamentário, financeiro e contábil, gestão de caixa, disponibilidade
financeira, restos a pagar e controles de final de exercício, destinada à
capacitação de 01 (um) servidor ocupante da função de Controlador Interno da
Câmara Municipal de Charqueada/SP. Contratada AP ORGANIZAÇÃO
PAULISTA EM GESTAO PUBLICA EPP, CNPJ 09.602.302/0001-04. Valor total
R$ 2.137,00 (dois mil, cento e trinta e sete reais). Fundamento legal: Artigo art. 75,
inciso II, da lei 14.133/2021. Data da ratificação: 03/11/2026. CLAUDEMIR
DOMINGUES CORTEZ – Presidente da Câmara Municipal de Charqueada/SP.
Charqueada/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1478
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Extrato de Termo de Dispensa de Licitação:
Dispensa nº 51/2026, Processo nº 44/2026. Objeto: Contratação de
seguro para o veículo oficial GM Astra Sedan Advantage 2.0 8V MPFI Flex,
ano/modelo 2009/2010, placas DBA-1185
14.133/2021)
Processo n° 000542/26
DISPENSA: 450/2026
Dispensa de Licitação (art. 75)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o
parecer exarado no processo n° 000542/26 e ratifico a
dispensa de licitação 450/2026 para a contratação da
empresa B J DE QUADROS CONFECCAO DE UNIFORMES
EIRELI. , com o objetivo de: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS
PARA A ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NATALINAS, com
fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21),
conforme descrito abaixo:
Item 3735
Código
B J DE QUADROS CONFECCAO DE UNIFORMES
EIRELI
CNPJ: 27.423.588/0001-42
R FLAVIO ANTONIO GOBBI, 90 SALA 01 - BOA
VISTA, CARAZINHO - RS, CEP: 99500-000
Telefone: (54) 9976-4880
Descrição do Produto/Serviço
Unidade QuantidadeValor
Unitário
Valor Total
1 196.001.203CAMISETAS UN 30 42,00 1.260,00
Total do Proponente 1.260,00
A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a
proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O
valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço
de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços
ofertados.
Quatro Irmãos - RS, 03/11/2026
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO
DIRETA
(Lei nº 14.133/2021)
Processo n° 000538/26
DISPENSA: 446/2026
Dispensa de Licitação (art. 75)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho
licitante
vencedora 23.841.856 ALISON MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ nº 23.841.856/0001-95, localizada na cidade de Dracena,
Estado de São Paulo, à Rua Doutor Gastão Vidigal, nº 380, Bairro São
Francisco, Cep: 17.904-008, com valor total de R$ 11.600,00 (onze mil
e seiscentos reais). Dá-se, portanto, à presente licitação, o valor global
de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Por ser a expressão da
verdade, firmo a presente. Dracena, 03 de novembro de 2026. THAÍS
REGINA MIRANDA MARTINS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PROCESSO Nº 270/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 071/2026 - AUTORIZAÇÃO
Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da
Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica nº
071/2026 - Processo nº 270/2026, objetivando a Contratação de
empresa especializada para curso de Capacitação e Aprimoramento
Técnico dos Profissionais da Rede de Proteção e do Sistema de
Garantia de Direitos, visando a qualificação de atendimento,
acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em
situação de violências; abordar a Escuta Especializada; o serviço
proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAIF/PAEFI) e execução e acompanhamento das Medidas
socioeducativas em Meio Aberto, destinado para, aproximadamente,
Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 5 de novembro de 2026 Página 136 de 145 Diário Oficial de Contagem - Edição 6405
Funec
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Contagem, 04 de novembro de 2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026
TIPO: Menor preço por item.
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N.º 011/2026
MODALIDADE:
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 04/11/2026
OBJETO: Aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema “Nosso lugar no mundo: meio ambiente,
território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência.
EMPRESA
FORNECEDORA DOS PRODUTOS
Tipo
Menor
Preço por
item. OBJETO LICITADO
Quant
Valor
unitário
VALOR
TOTAL
AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ:
65.912.505/0001-78 ITEM 1
Câmera Instantânea na cor branca e/ou verde com flash embutido,
tamanho 10.76 X 0.67 x 12,12 cm, alimentada por pilha, tipo de formato
de filme: instantâneo. 13 R$
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.