Avisos de licitação nos diários municipais

ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 21.600,00

Edição 3.901 | Ano 16 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 020/2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. Favorecido: COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA CNPJ sob o nº 68.842.056/0001-27. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte e um Mil e Seiscentos reais). Fundamento Legal: Art

Contratação de empresa especializada para cessão de uso de software online de execução de contratos, requisições e compras, incluindo instalação, customização, serviços de manutenção mensal, treinamento de pessoal e importação de contratos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

142.433,36 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) Luís Eduardo Magalhães/BA, 23 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 23 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 461/2022 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 37.991.280/0001-57 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de software online de execução de contratos, requisições e compras, incluindo instalação, customização, serviços de manutenção mensal, treinamento de pessoal e importação de contratos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Luís Eduardo Magalhães/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/09/2026 a 13/09/2027. VALOR DO TERMO

“Aquisição de Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim”, conforme segue: - Para a empresa PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, CNPJ 61.130.340/0001-21, o LOTE 1, totalizando a importância de R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais). - Para a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ 15.

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 19.900,00

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 21 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2494 Página 8 de 13 Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00026046/2026-05 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 097/2026 - Processo nº 3537305.402.00026046/2026-05 - Edital nº 3309/2026, cujo objeto é “Aquisição de Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim”, conforme segue: - Para a empresa PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, CNPJ 61.130.340/0001-21, o LOTE 1, totalizando a importância de R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais). - Para a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ 15.804.087/0001-27, o LOTE 2, totalizando a importância de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). - Para a empresa TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 64.259.058/0001-37, o LOTE 3, totalizando a importância de R$ 2.644,00 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais). - Para a empresa CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.268.379/0001-31, o LOTE 4, totalizando a importância de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). - Para a empresa F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 39.935.346/0001-17, o LOTE 5, totalizando

Aquisição de equipamentos de informática – 01 (um) Notebook e 01 (uma) Impressora Multifuncional Tanque de Tinta - destinados à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto, para uso no âmbito do Projeto Anjos da Vida, com recursos provenientes de emenda parlamentar da Vereadora Graziela Costa Leite

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 3.700,00

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO MATERIAL Contrato Administrativo nº 200/2026 Processo Administrativo nº 2659/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Laura Cristina Dallazen Informatica Ltda. Objeto – Aquisição de equipamentos de informática – 01 (um) Notebook e 01 (uma) Impressora Multifuncional Tanque de Tinta - destinados à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto, para uso no âmbito do Projeto Anjos da Vida, com recursos provenientes de emenda parlamentar da Vereadora Graziela Costa Leite. Referente – Pregão Eletrônico nº 41/2026 Valor Original – R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Vigência Aditada – 20 (vinte) dias úteis, contados a p a r t i r d a e m i s s ã o d a a u t o r i z a ç ã o d e Fornecimento/Empenho pela Secretária de Defesa Social Objeto: erro material Onde se lê: Vigência – 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Leia-se: 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de Fornecimento/Empenho pela Secretária de Defesa Social. Estância Turística de Salto/SP, 20 de outubro de 2026. Nicolau Iusif Santarém Secretário de Defesa Social Sumário Secretaria de Administração e Governo

DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, precário e transitório, da vigência do Contrato nº 075/2022, pelo período máximo de 06 (seis) meses, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de licença de uso dos sistemas informatizados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES

uarta-feira, 21 de O utubro de 2026 788 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 788 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 788 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 08 CONTRATO Nº 081/2022 Pregão Eletrônico nº 026/2022 - Processo nº 1031/2022 – Contrato nº 075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 04.334.666/0001-37 1º - DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, precário e transitório, da vigência do Contrato nº 075/2022, pelo período máximo de 06 (seis) meses, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de licença de uso dos sistemas informatizados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços inerentes à solução tecnológica atualmente utilizada pela Administração Municipal. A prorrogação ora formalizada decorre da necessidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E A EMPRESA GRUPO SOFFNER TECNOLOGIA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 – PROCESSO Nº 1107/2021 – CONTRATO Nº 285/2021 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING. AUTORIZO O ADITAMENTO AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAIL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ACIMA. JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO -------------------------------------------------------------------------- ATO QUE AUTORIZA O ADITAMENTO ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 19/10/2026 ASSUNTO: ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E A EMPRESA GUIFAMI INFORMATICA LTDA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 411/2025 – CONTRATO Nº 222/2025 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO DEDICADA A INTERNET DE 1.200 MBPS. AUTORIZO O ADITAMENTO AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAIL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ACIMA. JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO -------------------------------------------------------------------------- ATO QUE AUTORIZA O ADITAMENTO ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 19/10/2026 ASSUNTO: ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E A EMPRESA CONTROL CORE LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 – PROCESSO Nº 915/2022 – CONTRATO Nº 247/2022 (PRORROGAÇÃO

Órgão

Secretaria de Saúde

e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a t u a l p a r a o d i a 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 179 / 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145 / 2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 145 / 2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico de sistema de controle de acesso composto por catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento facial, incluindo software de gerenciamento, cadastro biométrico facial, integração com banco de dados

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO, COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

5287 Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 32/2024/SEME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024; ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO, COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JÚNIOR (CNPJ: 49.622.838/0001-06); ESPÉCIE DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 32/2024/SEME, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024/ADM; ITEM ADITADO: CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1 DO CONTRATO N.º 32/2024/SEME; PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES – 09/08/2026 ATÉ 08/08/2027; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2057; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.00; SUBELEMENTO: 01; FONTE DE RECURSO: 15001001; BASE LEGAL: ART

Órgão

prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO

SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA – Presidente da CPL. Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador:876E70FB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – 2ª CHAMADA, no dia 03/11/2026 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 – 2ª CHAMADA, no dia 05/11/2026 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador:D0A30BB5

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

00.00 440 573 Global 002112/2026 17/07/2026 12.365.0044.2.345.000 3.3.90.39.00.00 400 500 Global 002755/2026 09/10/2026 12.365.0044.2.344.000 3.3.90.39.00.00 397 500 Global 002756/2026 09/10/2026 12.361.0044.2.344.000 3.3.90.39.00.00 264 500 Global 002757/2026 09/10/2026 12.362.0044.2.344.000 3.3.90.39.00.00 290 573 Global 002758/2026 09/10/2026 12.366.0044.2.344.000 3.3.90.39.00.00 440 573 Global 002759/2026 09/10/2026 V – Data da Assinatura: 20/10/2026 VI - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Macaé, 20 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 COMPRAS.GOV Nº 630/2026 – UASG 985847 O Município de Macaé, torna público que fica marcado para o dia 22 de outubro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), sessão para prosseguimento da licitação. Macaé-RJ, 20 de outubro de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Pregoeiro MACAÉ, 21 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1552• ANO VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 113/2026 O Secretário Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 945/2025, de 02 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo

contratação de empresa especializada visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso à internet aos prédios públicos, e links de internet, bem como, fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede WI-FI (rede lógica no formato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do Palácio Municipal 14 de Julho

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:00

MUNICIPIO DE SANTA ROSA (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 21 de outubro de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras Edital - Concorrência 31-2026 - Proc Dig 40944-2026 - Proc Adm 433-2026 - Estação Férrea.pdf Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Objeto: contratação de empresa especializada visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso à internet aos prédios públicos, e links de internet, bem como, fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede WI-FI (rede lógica no formato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do Palácio Municipal 14 de Julho. Abertura: 09/11/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (21/10/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)

Contratação de empresa especializada, com alocação de técnicos nas dependências da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, para prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras, nobreaks, rede cabeada cat5e, rede cabeada cat6e, rede wireless indoor e outdoor com frequências de 2.4 e 5.8 GHz em torres estaiadas ou autoport

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 27.295,00

ADITIVO: 20/09/2026 A 20/09/2027 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 27.295,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais) Luís Eduardo Magalhães/BA, 03 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 18 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 129/2024 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: NOVA TERRA COMERCIO E INFORMATICA LTDA CNPJ: 30.784.816/0001-14 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada, com alocação de técnicos nas dependências da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, para prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras, nobreaks, rede cabeada cat5e, rede cabeada cat6e, rede wireless indoor e outdoor com frequências de 2.4 e 5.8 GHz em torres estaiadas ou autoportantes, rede de fibra ótica com configuração de OLTs, ONUs e passagem de cabeamento ótico monomodo e multimodo, sistema de monitoramento

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE TOPOGRÁFICO (MÉTRICA TOPO); PRAZO DE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU

Valor citado:

R$ 13.831,00

de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados a Impostos; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE TOPOGRÁFICO (MÉTRICA TOPO); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; VALOR TOTAL: R$ 13.831,00 (treze mil oitocentos e trinta e um reais); HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: em 20/10/2026, por José Marcos Calderan/Prefeito Municipal. Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito de Maracaju-MS https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4242, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Página 2 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 3.763/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026, que versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME) PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das l ic i tantes: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP, item nº 35, no valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais); DIMEBRAS – DISTRIBUIDORA

resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÂO EDUCACIONAL DE FABRICAÇÃO DIGITAL E PROTOTIPAGEM TRIDIMENSIONAL, COMPOSTA POR IMPRESSORAS 3D, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE BICOS DE IMPRESSÃO, PEÇAS E COMPONENTES

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

PERSONALIZADOS, des nados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 06 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026 (P.A. 12.616/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÂO EDUCACIONAL DE FABRICAÇÃO DIGITAL E PROTOTIPAGEM TRIDIMENSIONAL, COMPOSTA POR IMPRESSORAS 3D, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE BICOS DE IMPRESSÃO, PEÇAS E COMPONENTES, RESERVA TÉCNICA INTEGRADA, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SALAS TECNOLÓGICAS E SALAS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA RADIOLOGIA DIGITAL E MAMOGRAFIA, PARA IMPRESSORA A SECO (DRY) E FILMES, FIXADORES E REVELADORES RADIOGRÁFICOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e ESF Vila Geni, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na form

Órgão

Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e ESF Vila Geni

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.531 Ano 16 - Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026- R1 (P.A. 1276/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA RADIOLOGIA DIGITAL E MAMOGRAFIA, PARA IMPRESSORA A SECO (DRY) E FILMES, FIXADORES E REVELADORES RADIOGRÁFICOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e ESF Vila Geni, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 04 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – R1 (P.A. 5582/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS

Registro de preços de equipamentos e materiais de informática

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Lei 5968/2026

%3D%22%3A%22vuogzSixz5Tu5CI9x4zIQ2pADm8Tn8F9y1%2Batb%5C%2FzheaA0FYHDlOlO3m6%2BU652b0evjrviK1D6GzJLOlB%5C%2FcTV%5C%2FA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1240 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Lei 5968/2026, de 21/10/2026 Autoriza a contratação excepcional de Auxiliares de Educação para a Administração Pública Municipal. Clique aqui para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 5968/2026 Lei 5969/2026, de 21/10/2026 Autoriza a Contratação Excepcional de Professores - Área II - Matemática para a Administração Pública Municipal. Clique aqui para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 5.969/2026 Outros Outros 138/2026, de 21/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 160/2026. Objeto: Registro de preços de equipamentos e materiais de informática. Data de abertura: 5 de novembro de 2026 às 9h30m. Edital está disponível em www.bll.org.br Gustavo Cavalheiro Prefeito. Portaria Portaria 899/2026, de 21/10/2026 Determina o encerramento e a baixa de Processo Administrativo Disciplinar. Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 899/2026 https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22T0guLWupSuKocLOqdnnuxgLdGJ4OOqYmnMsi9aV2tW44CJpbqpasFe19tW9Br%5C%2FCnK3mydM4L3TTKlZIDnJ7VMw69IFYlUbxn6fIk7ssSQV0%3D%22%3A%22BuazrvT5R2MDgkjKLcVcb%2BaWlAqPlKXAcL2KAnGs3GrzzxNH2QJYx68a%2B0wsjKP03VBLJc2Bt607QCV

da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 19 de outubro de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - Santos, comunica que, após análise dos documentos apresentados, referente ao Edital de Chamamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº 57441/2022-71 para credenciamento de pessoas jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração percebida pelo servidor público municipal, dentro da margem consignável, foi considerada habilitada a seguinte pessoa jurídica: HABILITADA: - PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A. 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos15 Santos, 19 de outubro de 2026. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retroativa) PROCESSO DIGITAL Nº367615/2026-62

Órgão

Prefeitura Municipal

IX - validar os cursos ofertados pela EGOV, de acordo com a legislação vigente; X - definir mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação dos servidores participantes de programas, projetos, atividades e eventos de capacitação, com o objetivo de subsidiar e redimensionar as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Prefeitura Municipal; XI - receber e analisar dados para a formulação e a elaboração do cronograma do Plano Anual de Capacitação e formação; XII - disponibilizar periodicamente as informações de todos os eventos de capacitação e formação para os servidores dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal; XIII - estabelecer critérios para seleção de docentes e palestrantes externos por meio de edital de credenciamento, formalizado por esta Secretaria; XIV - selecionar e supervisionar a atuação de servidores instrutores e tutores; XV - monitorar e avaliar os processos de formação, verificando a sua efetividade; XVI - elaborar e emitir periodicamente relatórios de atividades e produtividade na área de atuação; XVII - elaborar, registrar e disseminar todos os procedimentos necessários à execução das atividades da área; XVIII - abrir e instruir processos inerentes às atividades de competência da unidade; XIX - executar demais atividades próprias de sua área de atuação. Parágrafo único. O servidor designado para cargo de chefia, bem como os demais servidores lotados nesta unidade organizacional, pela inobservância das regras deste regimento no

Valor citado:

R$ 220.000,00

DO ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS AO ESPORTE ORGANIZADO, FORTALECENDO O FUTEBOL DE BASE COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, CONVIVENCIA SOCIAL, DISCIPLINA, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, JUNTO A SEC .MUN DE EDUCAÇÃO , CULTURA ,ESPORTE E LAZER , NESTA CIDADE, NO MUN.ROO -MT . R$ 220.000,00 GLOBAL 24/09/2026 A 31/12/2026 LEI MUNICIPAL Nº 15.002 DE 72 /08/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO 504/26 23/09/2026 CIRANDA REPASSE FINANCEIRO PARA APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DOS EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — CICLO II, R$ 70.770,12 GLOBAL 23/09/2026 A 22/09/2027 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 30 JUNTO A SEC .MUN DE EDUCAÇÃO , CULTURA ,ESPORTE E LAZER ,NO MUN.ROO -MT . ADITIVOS TIPO DE ALTERAÇÃO CREDOR Nº. CONTRATO ORIGINAL MOTIVO ALTERAÇÃO VIGÊNCIA VALOR 1° APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA 1021/2022 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI 469/2023 ADITIVO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Atos do Secretário

Decreto Municipal nº 14.730/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Atos do Secretário PORTARIA SEMPAS Nº 82/2026 - Dispõe sobre a designação do gestor da parceria, da Comissão de Seleção, dos servidores responsáveis pelas atividades de planejamento e acompanhamento da execução e da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, referentes ao Chamamento Público nº 01/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº NIT-050130/000012/2026, e revoga a Portaria SEMPAS nº 66 - 67/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 13.996/2021, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Breno Freitas, matrícula nº 12461360, para exercer a função de gestor da parceria decorrente do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao Processo Administrativo nº NIT-050130/000012/2026. Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público nº 01/2026: I – Rafael Eduardo Alves Desmarais n° 12485060 II – Antônio Ribeiro Jacob, matrícula nº 12243509 III – Drielly Lopes dos Santos n° 12476600 Art. 3º Ficam designados os seguintes servidores para as atividades de planejamento relacionadas à parceria: I – Pammela Oliveira Rodrigues nº 12487400 II –Claudia dos Santos - 12476620 Art. 4º Ficam designados os seguintes servidores para as atividades