“Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições visando à participação de servidores do Município de Coronel Macedo/SP no 6º Simpósio em Gestão Pública IBS e Comitê Gestor A Nova Era das Finanças Municipais a partir de 2027”
2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE GESTOR E FISCAL DE
CONTRATO E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito
Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do
Municipal:
Considerando o disposto no art. 117 da Lei
Federal nº 14.133/2021;
Considerando a indicação de servidor como
gestor e fiscal do contrato no âmbito Processo
Licitatório nº 133/2026, Inexigibilidade do
nº 26/2026, tendo por objeto a
“Contratação de empresa especializada
para fornecimento de inscrições visando à
participação de servidores do Município de
Coronel Macedo/SP no 6º Simpósio em
Gestão Pública IBS e Comitê Gestor A
Nova Era das Finanças Municipais a partir
de 2027”.
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR como gestor do
contrato o servidor Leonardo Aparecido
Rabelo Galvão, Coordenador de Tributos, e
como fiscal do contrato Alef Christian
Aprígio Bezerra, Agente de Tributos,
referente ao Processo Licitatório nº
133/2026, Inexigibilidade do nº 26/2026,
tendo por objeto a “Contratação de
empresa especializada para fornecimento
de inscrições visando à participação de
servidores do Município de Coronel
Macedo/SP no 6º Simpósio em Gestão
Pública IBS e Comitê Gestor A Nova Era
das Finanças Municipais a partir de 2027”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual
com o mandato da Diretoria Executiva,
sendo permitida a recondução e que deverá desempenhar as seguintes
competências:
I – garantir a conformidade e o cumprimento atento de disposições
legais ou regulamentares, procedimentos internos e códigos de ética e
de conduta na área dos investimentos, e contribuir para a prevenção,
detecção e remediação de riscos legais ou regulamentares, perdas
financeiras ou mesmo perdas reputacionais do Instituto e, principalmente,
a ocorrência de fraudes, desvios e atos de corrupção;
II – implementar mecanismos de controle necessários à minimização
dos eventuais riscos existentes e à eliminação da possibilidade de
dissimulação de erros e irregularidades;
III – especificamente nos processos de credenciamento de Instituições
Financeiras e de Fundos de Investimento junto ao IPREJUN, examinar
todos os documentos exigidos em ato normativo, avaliar a situação
jurídica das instituições financeiras e de seus principais sócios ou
diretores, realizar busca midiática em nome destes, e emitir um Parecer
com o detalhamento das ações realizadas, opinando ou não pelo
prosseguimento do processo.
§ 1º. Na impossibilidade de a função de Compliance ser exercida por
servidor titular de cargo efetivo, poderá a função ser desempenhada
por outro servidor detentor de inscrição ativa na OAB – Ordem dos
Advogados do Brasil.
§ 2º. O responsável pela função de Compliance se reportará diretamente
ao Diretor(a) Presidente, assegurando que todas as ações
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5891 | 21 de outubro de 2
– prover recursos para o pagamento da folha mensal de benefícios
e da folha de pagamento dos salários dos funcionários do IPREJUN;
IX – propor a contratação dos administradores de ativos financeiros do
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5891 | 21 de outubro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
LEIS
IPREJUN e promover o acompanhamento dos contratos;
X – manter controle sobre a guarda dos valores, títulos e disponibilidades
financeiras e demais documentos que integram o Patrimônio do
IPREJUN;
XI – gerir o credenciamento dos fundos e instituições financeiras;
XII – atuar como Gestor de Recursos;
XIII – integrar o colegiado da Diretoria Executiva nas deliberações
operacionais do IPREJUN.
Seção V
Do Controle Interno, da Ouvidoria e do Compliance
Art. 82 O órgão de Controle Interno do IPREJUN será composto por
um servidor titular e um suplente responsável pelo Controle Interno,
escolhidos pela Presidência do IPREJUN e referendados pelo Conselho
Deliberativo.
§ 1º. Os servidores responsáveis pelo Controle Interno, que serão
obrigatoriamente servidores ocupantes de cargo efetivo do IPREJUN,
terão mandato de 04 (quatro) anos, que coincidirá com o mandato da
Diretoria Executiva, sendo permitida a recondução.
§ 2º. O responsável pelo controle
INDEFERIDO
Da empresa: H, L; Do
profissional: B; Dos anexos: A
Edição 5.840 | Ano 18
21 de outubro de 2026
2ª RELAÇÃODE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) PÓS RECURSO
Certificação Digital: JROK2RCK-QYDDIEKJ-KWGCMUHS-RPQPGOIQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria Municipal de Saúde
POLICLÍNICA - NEUROPEDIATRIA - 12 HORAS SEMANAIS
ITE
M
NÚMERO DO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA
STATUS DA
INSCRIÇÃO
ITENS PENDENTES
1 12564/2026 J.B. EGUEZ CALDAS INDEFERIDO
Da empresa: B, L; Do
profissional: B, C
Alagoinhas, 21 de outubro de 2026
Comissão de Credenciamento SESAU
Edição 5.840 | Ano 18
21 de outubro de 2026
Certificação Digital: JROK2RCK-QYDDIEKJ-KWGCMUHS-RPQPGOIQ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 039/2026
“TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Alagoinhas,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Transferir a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor ROBSON PINHEIRO DOS
SANTOS, matricula 428891, AUXILIAR DE INFRA ESTRUTURA, lotado na Secretaria
Municipal de Manutenção (SEMAN) Centro de custo 20101112, para a
BANCO C6 S.A. 31.872.495/0001-72 04/05/2026 03/05/2028 1975/2024
BANCO SAFRA S.A. 58.160.789/0001-28 31/07/2024 30/07/2026 2019/2024
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90.400.888/0001-42 04/09/2026 03/09/2028 4030/2019
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 17/09/2026 16/09/2028 0198/2017
e-mail: presidê[email protected] – site: www.ipmosasco.com.br
EMISSORES DE ATIVOS ART. 7, IV CNPJ
DATA DO
CREDENCIAMENTO
Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Ricardo de C. S. Pereira
Diretor Financeiro
IPMO – Rua Avelino Lopes, 70 – Centro – Osasco – CEP 06090-030 – Fone: (11) 3652-5566
GESTORAS CNPJ
DATA DO
CREDENCIAMENTO
Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
CORRETORAS CNPJ
DATA DO
CREDENCIAMENTO
Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS, GESTORAS E FUNDOS - SETEMBRO/2026
Conforme Resolução nº 059/2024 de 13/05/2024 do Instituto de Previdência do Município de Osasco, as seguintes Instituições
Administradoras e Gestoras de Fundos de Investimentos, estão credenciadas e autorizadas a administrar, gerir e captar os recursos do
IPMO.
ADMINISTRADORAS CNPJ
DATA DO
CREDENCIAMENTO
Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 128 Osasco, 21 de Outubro de 2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026
Altera o ponto facultativo do Dia do Servidor
Público para 30 de outubro de 2026,
modificando o Ato da Presidência nº 13, de
1º de dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO,
usando das atribuições
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Camila Friedemann,
Empregado(a) Público(a), em 21/10/2026, às 09:17, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31331379 e o
código CRC E47D2404.
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, SEI Nº 31304734/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação referente ao edital
de Credenciamento nº 355/2026, destinado ao Credenciamento de serviços vinculados a
sepultamentos nos cemitérios públicos de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação,
a Agente de Contratação decide HABILITAR: a empresa Revitar Marmoraria e Empreiteira
Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento
dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link
"Editais de Licitação".
Priscila Schwabe da Silveira - Agente de Contratação – Portaria nº 177/2026
Documento assinado eletronicamente por Priscila Schwabe da Silveira,
Servidor(a) Público(a), em 20/10/2026, às 16:29, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS
Valor citado:
R$ 577.696,00
01 (UM) LETREIRO SINALIZANDO O NOME DO MUNICÍPIO, E 01
(UM) TOTEM DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL “ROTA DOS TROPEIROS”, no valor de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) em favor de 30.781.688 LUIZ CARLOS DA
SILVA.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026
DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM E REGISTRO DE ATLETAS,
NO CAMPEONATO PARANAENSE DE HANDEBOL INFANTIL/SUB 14 MASCULINO,
OS QUAIS REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, COMPETIÇÃO ESSA
REALIZADA E ORGANIZADA PELA LIGA DE HANDEBOL DO PARANÁ, no valor de R$
2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) em favor de LIGA DE HANDEBOL DO
PARANÁ – LHPR.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 253/2026
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA,
CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU
UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, no valor de R$ 577.696,00
(quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais) em favor de ME
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 011/2026
Lei Federal 14.133/21 Art. 75, II
Processo Digital nº 43398/2026
O Município de Castro vem informar aos interessados que tem intenção
de contratação direta para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS DE USO
PERPÉTUO DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE NOBREAKS DO PAÇO MUNICIPAL, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de setembro de 2027
portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado
à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, CONTRATANTE, e de outro
lado a empresa KRAFTE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 27.570.569/0001-49, com
sede na Rua Leopoldo Beninca, 213, Bairro Vila Nova, município de Joinville/SC, CEP 89237-150,
neste ato representado pelo Sr. IAGO MARQUARDT GUTZ DUARTE, inscrito no CPF sob o nº
04*.***.***-*4, portador da carteira de identidade nº04********4 SSP SC, a seguir denominada
CONTRATADA, que ao final assinam.
As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 41930/2026,
e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente ao Pregão
Eletrônico nº 111/2025, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE NOBREAKS
DO PAÇO MUNICIPAL, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução
pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência
pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de outubro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reajustado o valor contratual em 3,9833 % referente
ao índice acumulado do INPC (IBGE) do período de setembro de 2025 a agosto de 2026.
O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 7.280,00
desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 19 de Outubro de 2026
DORVINA NEPOCENO COSTA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026
PROCESSO N°: 17.137019.000658/2026-07
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENÇA
DE USO DO SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
EDUCACIONAL (SIGE)
VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº
17.137019.000658/2026-07
RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e
12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39
e 33.50.40; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000,
25001001, 25400000, 25430000 e 25000000.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2026
SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM WINDOWS SERVER, FIREWALL EM NUVEM, HELP-DESK, INTERLIGAÇÃO LAN TO LAN 200MBPS (FIBRA ÓTICA) ENTRE DATACENTER E SERTPREV E BACKUP DE DADOS
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV
Valor citado:
R$ 29.574,12
CONTRATO N.º 008/2024 – PROCESSO Nº
024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0019/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO -
SERTPREV
CONTRATADA: CONTROL CORE LTDA EPP
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM WINDOWS
SERVER, FIREWALL EM NUVEM, HELP-DESK, INTERLIGAÇÃO LAN TO LAN 200MBPS
(FIBRA ÓTICA) ENTRE DATACENTER E SERTPREV E BACKUP DE DADOS.
CATEGORIA ECONÔNIMA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
3.3.90.40.00 09.122.0063.2.904
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.574,12
VIGÊNCIA...: Início : 01/11/2026
Término..: 31/10/2027
DATA DO CONTRATO : 07/10/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO…: ___/___/____
Vanderlei Moscardini de Oliveira
Superintendente do SERTPREV
SERTPREV
SERTPREV
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1665 | Página 18 de 23
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2026 – PROCESSO Nº 017/2026 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL
Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão, indexação, consolidação, compilação, versionamento, atualização e disponibilização pública da legislação municipal e dos atos normativos do Poder Legislativo do Município de Votuporanga/SP, incluindo implantação e migração do acervo, hospedagem, manut
Órgão
Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r
Valor citado:
R$ 13.152,96
de
Finanças e Orçamento DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2720
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15
Câmara Municipal de Votuporanga
PALÁCIO 8 DE AGOSTO
P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a
C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8
C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4
w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 49/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 111/2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada, na
modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão, indexação, consolidação, compilação,
versionamento, atualização e disponibilização pública da legislação municipal e dos atos normativos do
Poder Legislativo do Município de Votuporanga/SP, incluindo implantação e migração do acervo,
hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.152,96
DATA LIMITE (FINAL) PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PREÇOS: Até o Dia
Contratação de software de controle de jornada de trabalho com suporte técnico e treinamento
Órgão
Prefeitura Municipal de João Ramalho
Valor citado:
R$ 14.278,80
Contratos
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Contratada: Reloponto Soluções e Acesso LTDA (CNPJ
nº 64.929.108/0001-46).
Processo Administrativo: Nº 72/2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 30/2026.
Objeto: Contratação de software de controle de
jornada de trabalho com suporte técnico e treinamento.
Valor Global: R$ 14.278,80 (quatorze mil, duzentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua
assinatura.
Dotação Orçamentária: 04 122 0004 2087 0000 -
Manutenção da Secretaria da Administração, Finanças e
Tributos (Ficha 087 - 3.3.90.40.00).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021.
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pela
Contratante) e Elisângela Gênova (pela Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho
(CNPJ nº 46.444.790/0001-03).
Contratada: Constroeste Construtora e Participações
LTDA (CNPJ nº 06.291.846/0001-04).
Processo Administrativo: Nº 75/2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 32/2026.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final ambientalmente adequada
dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas
unidades municipais de saúde e pelo Centro de Zoonoses
do Município de João Ramalho/SP.
Valor Global
RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
PORTARIA Nº 011/2026 – DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Subsecretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar Diego de Salles Abreu Curty, Arquiteto e Urbanista- Matrícula Nº 11.05.3200,
para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Obras,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LICENÇA AMBIENTAL DOS
CEMITÉRIOS PÚBLICOS oriundo da dispensa de licitação - Nº: 022/2026 processo
administrativo nº 2833/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo quanto à
responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo contrato.
Sumidouro/RJ, 20 de outubro de 2026.
Joel de Simas da Silva
Subsecretário Municipal de Obras
Mat: 25.08.5288
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software gerenciador de ponto eletrônico de frequência, com operação em ambiente 100% web e em nuvem, por prazo determinado, abrangendo instalação, manutenção e treinamento para a Prefeitura Municipal de Nhandeara
Órgão
Prefeitura Municipal de Nhandeara
Valor citado:
R$ 21.600,00
br/diario-oficial/705/
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição nº 697
de
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DIVERSOS 2 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição nº 697
1 de 9
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
076/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 CONTRATO
Nº 050/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
CONTRATO Nº 050/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA
CONTRATADO: CALEJON RELOGIOS DE PONTO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de
uso de software gerenciador de ponto eletrônico de frequência, com
operação em ambiente 100% web e em nuvem, por prazo
determinado, abrangendo instalação, manutenção e treinamento para
a Prefeitura Municipal de Nhandeara.
DO PREÇO: R$ 21.600,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 21/10/2026
Diversos
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
EM FOLHA DE PAGAMENTO
CAPÍTULO I
DAS PARTES E DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Órgão
Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro
3482-1276
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS 022/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026.
A Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, torna público para conhecimento dos interessados,
pretende realizar Dispensa por Limite, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, podendo
eventuais interessados apresentarem propostas de preços até o prazo final de 26/10/2026, às 8h59min,
oportunidade em que a administração pública escolherá a proposta mais vantajosa.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER
MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO NOTEBOOK, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
INCLUINDO GARANTIA, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
O Edital e Termo de Referência da Dispensa estão disponíveis no site da Câmara, no link:
https://aguasdesaopedro.siscam.com.br/Documentos/Documento/23846
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:
[email protected] , juntamente com toda a documentação exigida
no edital.
Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1487 - Página 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Conforme Lei Municipal nº. 1.971
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, ampliação, atualização, migração de dados, customização e treinamento de pessoal, hospedagem de servidor em nuvem para utilização de software de gestão laboratorial com o Sistema em Análises Clinica, já existente, no Laboratório Municipal de Referência Regional, com serviço de consultoria/assessoria em processos e fluxos de trabalho
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
prazo de vigência, com fundamento art. 84, da
Lei nº 14.133/21.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 A 26/09/2027
Luís Eduardo Magalhães/BA, 24 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
15 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2024
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 035/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: GLOBAL SERVICO, CONSULTORIA E COMERCIO EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 18.004.266/0001-78
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
ampliação, atualização, migração de dados, customização e treinamento de pessoal,
hospedagem de servidor em nuvem para utilização de software de gestão laboratorial com o
Sistema em Análises Clinica, já existente, no Laboratório Municipal de Referência Regional, com
serviço de consultoria/assessoria em processos e fluxos de trabalho em laboratório,
disponibilização e configuração de firewall aplliance, destinado ao Laboratório Municipal
PREFEITURA MUNICTPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFETTO
Edição 2.282 | Ano 2026
21 de outubro de 2026
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO D|SPENSA DE LICITAÇAO NO 02912026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 094/2026 DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 EXTRATO DE
RESULTADO DE PROCESSO DECRETO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA Certificação Digital: 06MQF90M-Y4EXPUJQ-PWDIFCWT-7JC4INZH
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/santaritadecassia
*
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICTPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFETTO
CNPJ: í 3.880.71 1/000í 40
Iravêssa Professora Helena,sln centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.15000'
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO
D|SPENSA DE LICITAÇAO No 02912026
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 094/2026
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2026, às 08h00, reuniram-se o
Servidor Municipal Sr. Antônio Carlos Oliveira Silva, designado Agente
Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 10 de 37
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
___________________________________________________________________________________
Rua Francisco Raimundo de Sousa, 103 – Centro – Horizonte-Ceará - CEP: 62880-144
CNPJ 07.527.239/0001-63 – WhatsApp: (85) 3336 6815 – E-mail: [email protected]
Art. 3º O contrato para o qual essas servidoras ora são designadas Gestora de
Contrato e Fiscal de Contrato é decorrente do Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação tombado sob o Nº 2026.07.30.1, com objetivo de contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de impressora multifuncional
monocromática (preto) e jato de tinta, incluindo fornecimento de tintas, manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças e suprimentos (exceto papel), com franquia
mensal de impressão, assistência técnica especializada e instalação completa dos
equipamentos; bem como manutenção preventiva e corretiva dos computadores do
HORIZONTEPREV, sem prejuízo nas suas atividades, em conformidade com as
condições e especificações, conforme indicado no Quadro a seguir:
CONTRATADO VALOR Nº CONTRATO
COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA R$ 52.140,00 2026.09.18.1
Parágrafo único. A
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 8 de 37
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
___________________________________________________________________________________
Rua Francisco Raimundo de Sousa, 103 – Centro – Horizonte-Ceará - CEP: 62880-144
CNPJ 07.527.239/0001-63 – WhatsApp: (85) 3336 6815 – E-mail: [email protected]
Art. 3º O contrato para o qual essas servidoras ora são designadas Gestora de
Contrato e Fiscal de Contrato é decorrente do Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação tombado sob o Nº 2026.07.30.1, com objetivo de contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de impressora multifuncional
monocromática (preto) e jato de tinta, incluindo fornecimento de tintas, manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças e suprimentos (exceto papel), com franquia
mensal de impressão, assistência técnica especializada e instalação completa dos
equipamentos; bem como manutenção preventiva e corretiva dos computadores do
HORIZONTEPREV, sem prejuízo nas suas atividades, em conformidade com as
condições e especificações, conforme indicado no Quadro a seguir:
CONTRATADO VALOR Nº CONTRATO
COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA R$ 52.140,00 2026.09.18.1
Parágrafo único. A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING
Valor citado:
R$ 999.781,92
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: GRUPO SOFFNER TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.39.00 04.126.0067.2.557
VALOR TOTAL: R$ 999.781,92
VIGÊNCIA: INÍCIO: 20/10/2026
TÉRMINO: 19/10/2027
DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
-------------------------------------------------------------------------------
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 21/10/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 222/2025 1º ADITIVO – PROCESSO Nº 411/2025 – DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 117/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: GUIFAMI INFORMATICA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO DEDICADA A INTERNET DE 1.200 MBPS.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.40.00 04.126.0067.2.557
VALOR TOTAL: R$ 15.600,00
VIGÊNCIA: INÍCIO: 20/10/2026
TÉRMINO: 19/10/2027
DATA DO CONTRATO ADITIVO: 19/10/2026
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
-------------------------------------------------------------------------------
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 21/10/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 247/2022 4º ADITIVO – PROCESSO Nº 915/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 062/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: CONTROL CORE LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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