CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PIRES DE CAMPOS
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO
município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300004365/2025-PG-3 – MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PIRES DE CAMPOS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de
novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de outubro de
2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
Prestação de serviços especializados em logística de transporte (retirada e devolução), limpeza, fornecimento de insumos, manutenção de conjunto de sanitários móveis e mão de obra especializada em transporte e limpeza de sanitários, destinados à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo
Órgão
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
26/10/2026.
Pregão Eletrônico nº 344/2022 - Processo nº 10.322-8/2022 – Contrato
nº 251/2022. Objeto: Prestação de serviços especializados em
logística de transporte (retirada e devolução), limpeza, fornecimento
de insumos, manutenção de conjunto de sanitários móveis e mão de
obra especializada em transporte e limpeza de sanitários, destinados à
Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. Processo
de Penalização - SEI PMJ 0018505/2025.
Considerando a identificação de vício procedimental relacionado à
concessão do prazo para apresentação de defesa prévia, bem como
as manifestações da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos que
recomendaram a reabertura da fase defensiva, em observância ao
contraditório e à ampla defesa;
DECLARO INSUBSISTENTES as penalidades anteriormente
aplicadas à empresa JUNDBAN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. ME, para fins de regularização do procedimento administrativo,
com a consequente reabertura da fase defensiva e devolução dos
prazos legais para apresentação de defesa, assegurando-se o exercício
do contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo da continuidade da
apuração das ocorrências contratuais e da adoção das medidas cabíveis
após a regular tramitação do processo.
(MARCELA MORO)
Secretária Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo
RESUMO DO DESPACHO DA DECISÃO DE SANÇÃO
ADMINISTRATIVADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE, DATADO DE 23.10.2026.
Processo SEI PMJ N°15.086/2022 - Pregão Eletrônico nº 293/2023
Social do Fornecedor:
EMERSON DA SILVA ALVES
CPF/CNPJ do Fornecedor:
###.###.##5-01
Tipo de Fornecedor:
Pessoa Física (PF)
Porte do Fornecedor:
Não se aplica
Natureza Jurídica do Fornecedor:
Natureza Jurídica não
informada
Ordem de Classificação:
1
É Subcontratação?
NÃO
Cadastro Reserva/Remanescente?
Não se aplica
Código do País:
BRA
Código do Município (IBGE):
-
Localidade no Exterior:
-
Edição 4.172 | Ano 7
28 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
Certificação Digital: W9NOUUYU-90EN9BEM-VACV5DQW-IWUNTTWT
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje
EXTRATO
EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
EXTRATO DO NONO TERMO DO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PORTARIA
PORTARIA
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
2026-10-28T14:04:44-0300
SEMUPE, em substituição à
anteriormente designada através da Portaria nº 285/26, de 24
de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de outubro de 2026.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
RENAN RODRIGUES MANOEL
Secretário Mun. De Planejamento e Orçamento
PORTARIA Nº 506/26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Processo Administrativo nº 45752/2026, o
Edital de Chamamento Público nº 001/2026, a Lei Federal nº
13.019/2014 e as diretrizes aplicáveis do YCAF,
Considerando a Portaria n° 501/26, de 23 de outubro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar CAIO LOURENÇO para compor a Comissão de
Seleção responsável pelo processamento e julgamento das
propostas apresentadas ao Edital de Chamamento Público nº
001/2026 – Programa Jovens Araponguenses pelo Clima, como
representante do Instituto Federal do Paraná- IFPR, em
substituição a anteriormente designada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 27 de outubro de 2026.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
Claudia Lourdes Basso Melges Lens
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e
Renda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 204/2024. Pregão nº: 101/2024.
Contrato nº: 733/2024; 3º termo aditivo. Partes:
Fundação Cultural de Curitiba 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SU
Artístico - Camareira
Técnico Artístico - Técnico de luz
TAG TICKETS LTDA 55.204.034/0001-90 Técnico Artístico - Assistente de direção
TATI MACHNICKI PRODUÇÃO DE
ARTE LTDA
45.510.424/0001-34 Técnico Artístico - Camareira
Técnico Artístico - Cenotécnico
VICTORIA FERREIRA NAPOLI LTDA 68.480.909/0001-28 Dança - Dançarino/Dançarina
Curitiba, 28 de outubro de 2026.
Lilian Luiza Ribas
Comissão de Seleção de Chamamento Público
Portaria n° 061/2024 - FCC
Fundação Cultural de Curitiba
2
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUPLEMENTO Nº 1
Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
A Fundação de Ação Social, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e sua alteração e no art. 19 do Decreto
Municipal de Curitiba nº 1.067/2016, justifica a celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil
VIDA PROMOÇÃO SOCIAL (VPS) , CNPJ nº 05.756.233/0001-32, regularmente inscrita no Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS, por dispensa de Chamamento Público, oriunda de Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001,
Espelho da Programação nº 410690220260013, para desenvolvimento do Plano de Trabalho ORQUESTRANDO
ESPERANÇA, que tem por objetivo fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por meio da
oferta de oficinas Orquestra, Coral e Fanfarra, promovendo o desenvolvimento humano, artístico e social dos participantes,
contribuindo para o
SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA,
atendendo aos itens obrigatórios (20.3.2.1 e 20.3.2.3) do LOTE 31 NATAL DAS PRAÇAS,
aprovada no lote Apoio.
12. Proposta apresentada por STUDIO WL CENOGRAFIA LTDA, atendendo aos itens
obrigatórios (20.4.2.1 e 20.4.2.2) do LOTE 32 NATAL NOS PARQUES, aprovada no lote
Apoio.
13. Proposta apresentada por MINI PREÇO - LAVI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME,
atendendo ao item obrigatório 20.9.1.1 do LOTE 37 NATAL SOLIDÁRIO BRINQUEDOS
EDUCATIVOS, aprovada no lote Apoio.
14. Proposta apresentada por IRMAOS MADALOSSO LTDA, atendendo ao item obrigatório
19.11.5.1 do LOTE 38 AÇÃO SOCIAL DE NATAL, aprovada no lote Apoio.
Curitiba, 26 de outubro de 2026.
Comissão de Chamamento Público para Seleção de Projetos Especiais do Instituto
Municipal de Turismo Curitiba Turismo
Portaria n.º 08/2026 CTUR
Gessica M. Decker
Mat. nº 191.870/PMC
Luís Felipe A. Strugo
Mat. nº 13/CTUR
Simone C. Feres
Mat. nº 228/CTUR
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos
culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na
Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos.
NATAL DE CURITIBA
Edital de Chamamento Público n.º 2/2026, com base no Protocolo nº 01-177047/2026.
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 3/2026 IMT - CTUR
Relatório Resumido de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º
2/2026 - Natal de Curitiba 2026.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o Relatório Resumido voltados às ações do Natal de Curitiba 2026, da Comissão de Chamamento Público
para Seleção de Projetos Especiais, designada pela Portaria nº 8/2026 do Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA
TURISMO, em conformidade com o Aviso de Patrocínio n.º 2 – Edital de Chamamento Público n.º 2/2026.
Instituto Municipal de Turismo, 27 de outubro de 2026.
Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE PROJETOS ESPECIAIS - CURITIBA TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026
Edital de Chamamento Público n.º 02/2026
Chamamento Público para seleção de propostas de patrocínio para o Natal de Curitiba 2026,
mediante contrapartida de publicidade, nos termos do Edital e seus anexos.
Resultado Final para Seleção de Patrocínio
A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
Chamamento 50_2026 2
Portaria 252/2026, de 28/10/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação, homologação dos habilitados e torna pública a composição da Comissão de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento
Público nº 042/2026 - Edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais - PNCV.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 252/2026.
Divulga o resultado final da Etapa de
Habilitação, homologação dos
habilitados e torna pública a
composição da Comissão de Seleção,
visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 042/2026 -
Edital de Concessão de Bolsas Cultura
Viva a Mestras e Mestres das Culturas
Populares e Tradicionais - PNCV.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº
042/2026 - de Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas
Populares e Tradicionais - PNCV,
RESOLVE:
Art. 1º Tendo em vista que não houve apresentação de nenhum recurso
referente ao resultado preliminar de habilitação, torna
WILLIAN ALVES KEMPINSKI
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Portaria250-26_Resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Chamamento 43_2026 2
Portaria 251/2026, de 28/10/2026
Divulga o resultado preliminar da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 251/2026.
Divulga o resultado preliminar da Etapa
de Habilitação da 1ª fase de inscrições,
visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 050/2026 -
Edital de Apoio a Projetos Culturais -
Fomento PNAB.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital
de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de resultado preliminar da Etapa de Habilitação
da 1ª fase de inscrições, conforme abaixo:
PROPONENTE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) COTA HABILITAÇÃO
CATEGORIA - 2. PRODUÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA
ROGERIO FEHLAUER EGGERS
publicação.
Pinhais, 27 de outubro de 2026.
MARCELO ADOLFO
Corregedor Geral da Guarda Municipal
Portaria 250/2026, de 28/10/2026
Divulga o resultado preliminar da Etapa de Habilitação, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº
043/2026 - Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura por meio da celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) -
PNCV.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 250/2026.
Divulga o resultado preliminar da Etapa
de Habilitação, visando dar
continuidade ao procedimento
estabelecido no Edital de Chamamento
Público nº 043/2026 - Edital de
Fomento a Projetos Continuados de
Pontos de Cultura por meio da
celebração de Termo de Compromisso
Cultural (TCC) - PNCV.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº
043/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura por meio da
celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) - PNCV,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de resultado preliminar da Etapa de Habilitação,
conforme abaixo:
PROPONENTE ENTIDADE
Aquisição e instalação de equipamentos e acessórios destinados à captação, controle, exibição e transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vera Cruz/SP, incluindo câmeras PTZ 4K, controlador joystick, Smart TV profissional 4K, cabos, suportes, acessórios e mão de obra de instalação, configuração e testes
Órgão
Câmara Municipal de Vera Cruz / SP
Valor citado:
R$ 40.000,00
alínea “d”, da Lei nº
14.133/2021.
Art. 3º – DETERMINAR que o setor solicitante do órgão adote as providências necessárias
para a devida retificação e recomposição da planilha de custos do Termo de Referência,
escoimando-a dos vícios apontados, para posterior e regular republicação do certame.
Vera Cruz/SP, 28 de outubro de 2026.
RODOLFO SILVA DAVOLI
PREFEITO
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 8
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ
ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28 de outubro de 2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº: 07/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vera Cruz / SP
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos e acessórios destinados à captação, controle,
exibição e transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Vera Cruz/SP, incluindo
câmeras PTZ 4K, controlador joystick, Smart TV profissional 4K, cabos, suportes, acessórios e
mão de obra de instalação, configuração e testes.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 28 de outubro ao dia 09 de
novembro de 2026 até às 18:00 horas.
VALOR ESTIMADO GLOBAL MÁXIMO: Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, combinado com o § 3º da Lei Federal nº
14.133/2021.
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARA A MÃO DE OBRA: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e conservação de veículos PARA AS PEÇAS: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.30.39.99 – Outros materiais para manutenção de veículos PUBLIQ
Órgão
Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.910,38
oitenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo de Fomento permanecerá com seu prazo de execução e
vigência prorrogado até 30 de abril de 2027, conforme estabelecido no novo Plano de Trabalho.
CLÁUSULA QUARTA: Aprovam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
Castro, datado e assinado digitalmente.
REINALDO CARDOSO – Prefeito
TELMA GOMES COLETE TOMAZONI BUENO – Presidente
GUNTER LESNAU – Interveniente
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Castro
ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2026
Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto
no artigo 75, inciso I, parágrafo 7º da Lei 14.133/21.
NOME DO CREDOR:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
L.A. MOTORS - COMERCIO
E INTERMEDIACAO DE
VEICULOS LTDA
10.966.296/0005-87
R$ 1.910,38
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARA A MÃO DE OBRA:
01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e
conservação de veículos
PARA AS PEÇAS:
01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.30.39.99 – Outros materiais para manutenção de
veículos
PUBLIQUE-SE.
Prédio
conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026
A Câmara Municipal de Itajubá torna público que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do
art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução nº 1039 de 27/03/2023,
Portarias e demais legislações aplicáveis, visando à aquisição de 50 (cinquenta) camisetas de
manga curta, na cor preta, confeccionadas em malha mista de algodão e poliéster, com
composição entre 60% e 70% de algodão e entre 30% e 40% de poliéster, para uso dos
integrantes do Câmara Coral, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de
Dispensa de Licitação completo e termo de referência disponível no website:
https://www.itajuba.mg.leg.br/ na aba de transparência > licitações, no Painel Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br - na Plataforma de Licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES GERAIS
Data de abertura das
propostas:
05 de novembro de 2026 – 8:00 horas.
Critério de Julgamento: Menor Preço
Endereço da disputa de
preços:
Plataforma de Licitações Licitar Digital –
www.licitardigital.com.br
Acesso ao Aviso de
Dispensa:
https://itajuba.cam.mg.gov.br/licitacoes/
Plataforma de Licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de Campo Grande (MS)
Órgão
câmara municipal de Campo Grande
Valor citado:
R$ 31.560,00
147104/2026-24 Regina Daniele Meireles de Brito D472492
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
Data do contrato: 28/10/2026
Valor do contrato: R$ 31.560,00
D otação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Expediente; 3.3.90.30-24 –
Material para manutenção de bens imóveis e 3.3.90.39-16 – Manutenção e conservação
de bens e serviços.
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, bem como
no Processo Administrativo nº 140/2026
Código e-Sfinge: 806D2EFD55FB5859FBCA1D44CEB5AC7E31A2BE0B
S ignatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela Contratada,
Cícero Prado Sobral.
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 140/2026
Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação n. 023/2026
Contrato administrativo n. 014/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras
e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de
Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II
DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 29 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026
ATOS DE PESSOAL
R epublica-se por constar incorreções no original publicado no Diogrande n.
8.511, f. 25, de 26 de outubro de 2026.
PORTARIA N. 7.169
E PAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
a Dispensa de Licitação nº 046/2026,
Processo Administrativo nº 216/2026, nos termos da legislação vigente.
Canudos/BA, 27 de outubro de 2026.
Geniara da Silva Soares
Agente de Contratação
Portaria 035/2026
Edição 3.945 - Ano 23 - 28 de outubro de 2026 - Página 3
ATA
Certificação Digital: FS0BY1DI-Q0HNZ1XG-I2DTEBND-JSREMDCJ
Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
ESTADO DA BAHIA
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Em conformidade com a legislação em vigor (art. 75, § 3° da Lei 14.133/21),
no dia 21 de outubro de 2026 foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Canudos/Ba pelo prazo de 3 (três) dias úteis, Aviso de Dispensa de Licitação tornando
público que este ente municipal pretende contratar de forma direta meio da Secretaria
Municipal de Administração, realizará Dispensa, com vistas à Contratação de empresa
especializada para aquisição de ventiladores destinado ao atendimento das necessidades das
unidades escolares deste Município.
Considerando que, passado o prazo de três dias úteis não apareceram propostas
adicionais de eventuais interessados;
Às onze horas do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e seis, em
sessão na sede da Prefeitura Municipal, Declaro DESERTA a Dispensa de Licitação nº
ESGOTO
COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL
RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA
ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br -
EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS.
Proc. Nº 36/2023
Fls. Nº _________
Despacho do Ordenador de Despesas
Contrato nº 347/2023
Processo Licitatório nº 36/2023
Pregão Presencial n° 15/2023
Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica
desta Autarquia e autorizo a celebração do 3º Termo Aditivo visando a prorrogação da vigência
contratual por mais por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 10/11/2026 passa para o dia
10/11/2027, referente Contrato nº 347/2023, resultante do Processo Licitatório nº 36/2023,
modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica, 28 de outubro de 2026.
Cesarino Candido Narcizo
Diretor
Portaria nº 14.847/2021
CESARINO CANDIDO
NARCIZO:29838703168
Assinado de forma digital por
CESARINO CANDIDO
NARCIZO:29838703168
Dados: 2026.10.28 09:00:12 -03'00'
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 20
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para a execução de serviços de substituição de tubulação e reforma estrutural em interceptor de esgoto localizado entre a rua Guararapes e a rua Devanir Vaz de Oliveira, no município de Votuporanga/SP
Sessão
Sessão em 09/12/2026, 00:00
especializada para a realização de serviços abrangentes de
gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das
atividades de construção civil no Município. O escopo dos
serviços inclui a coleta, transporte, tratamento e destinação
final desses resíduos, seguindo rigorosamente as normas
técnicas vigentes e as especificações estabelecidas pelos
órgãos ambientais competentes, bem como o fornecimento
de caçambas.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27 de outubro
de 2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 –
Processo nº 92/2024
Votuporanga, 27 de outubro de 2026.
Osvaldo Carvalho da Silva
Superintendente Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026 –
PROCESSO Nº 93/2026
OBJETO: A contratação de empresa especializada,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais, para a execução de serviços de substituição de
tubulação e reforma estrutural em interceptor de esgoto
localizado entre a rua Guararapes e a rua Devanir Vaz de
Oliveira, no município de Votuporanga/SP.
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/12/2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a
partir do dia 28/10/2026 ao dia 09/12/2026 até as 08h00
(oito horas).
INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 09/12/2026 a
partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos).
DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes
às propostas comerciais das empresas interessadas em
Sistema Municipal de Ensino,
conforme ato normativo próprio.
Marau, 26 de outubro de 2026.
___________________ _____________________
Francinete Fabiane Menegazzo Oneda
Secretária Municipal de Educação
________________ ________________________
TATIANA LOCATELLI
Presidente do Conselho Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2192 Página 26 de 26
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026
A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica
o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026
que objetiva a Contratação de empresa especializada
para execução da segunda etapa da construção da
Quadra Pol iesport iva da Comunidade de
Gramadinho, interior de Marau/RS, conforme Emenda
Parlamentar nº 202630670008, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra
e demais insumos necessários, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e demais documentos
técnicos anexos, com a finalidade de incluir no anexo VII
a planilha
Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Rua Ângelo Raspante, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Posturas, vencimento: Nível 1-A
Tabela 10, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital
de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 03 da Portaria nº
49812/2026, que nomeou Matheus Henrique Milare da Anunciação
para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu
expressamente da vaga.
Prefeitura Municipal de Marília, 27 de outubro de 2026.
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data
acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
amp
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2026. UNIDADE COMPRADORA:
986681. NUMERO DA COMPRA: 41/2026. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência. FORMA:
Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação
de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para
pavimentação da Rua Ângelo Raspante, destinados à Secretaria
Municipal de Infraestrutura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
Até o Dia: 10/12/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA:
10/12/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal,
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Documento
os interessados
interponham recurso, nos termos do item 6.8 do Edital de
Credenciamento, sob pena de preclusão.
Fica esclarecido que decorrido o prazo recursal, os
autos serão encaminhados para a Presidência homologar,
em seguida para publicação no PNCP, e apenas após esta
sequência de atos as empresas serão notificadas por e-mail
para assinatura do contrato.
A presente ata estará disponível para consulta pública
no sítio eletrônico desta Câmara Municipal e os autos do
processo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
Juliana Feltrim Pivatto Latarini. Alfredo Celso
Barzon. Vanessa Ferian.
Comissão de Contratação.
Mogi Guaçu/SP, 27 de outubro de 2026 Sumário
Poder Executivo
Atos do Prefeito
Leis
Decretos
Portarias
Leis complementares
Vigilância Sanitária
Comunicados
Licitações e Contratos
Contratos - Convocação
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Fomento
Fundação Educacional Guaçuana - FEG
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Consórcio Cemmil
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Atos de Mesa
Licitações e Contratos
Credenciamento
2026-10-27T22:33:37-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.