Avisos de licitação nos diários municipais

Conclusão de Especialização, acompanhada do respectivo Histórico Escolar, no qual constem a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e, quando exigido pela norma do CNE/CES vigente à época da conclusão do curso, a comprovação de aprovação em trabalho de conclusão de curso. 12.5.1.2 A Certidão de conclusão de Especialização lato sensu deverá também atestar que o curso atende às normas da Lei Federal nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE, vigentes à época da conclusão do curso. Deverá constar ainda declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na norma do CNE/CES aplicável à data de conclusão, e indicação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado, a certidão ou o diploma não será aceito. 12.5.2 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel timbrado do órgão emissor ou em meio digital com mecanismos de verificação de autenticidade, dos quais constem todos os dados necessários à identificação das instituições, dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento. 12.5.3 Somente serão pontuadas as especializações lato sensu que atendam aos requisitos legais vigentes e às demais condições estabelecidas neste Edital. 12.5.4 A apresentação de documentos comprobatórios, ainda que idôneos, que não atendam aos requisitos

Valor citado:

R$ 315.589,90

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO., não apresentou novos documentos. A comissão solicita que a instituição reanalise as pendências apontadas nos processos anteriores. 8. Processo SEI Nº 19.008.096388/2026-31 - INTRA DIGITAL CASH S.A., foram recebidos 3 (três) arquivos de documentos, fora do prazo previsto na Ata de Reunião N° 48. A comissão solicita que a instituição reanalise as pendências apontadas nos processos anteriores. Esta comissão prorrogará o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta Ata de Reunião, conforme prevê o Edital de Chamamento nº 02/2025, para que a Instituição Financeira interessada regularize ou apresente os documentos e prestem os esclarecimentos necessários para proposta visando o credenciamento. Decorrido este prazo, a comissão fará análise dos documentos que forem apresentados, e, posteriormente, publicação de nova ata de reunião. A reunião encerrou-se às 18h00 (dezoito horas). Londrina, 9 de outubro de 2026. Ana Karla Jacoby Aguiar Valim, Membro de Comissão, Cleusa Martins Guilhem Catai, Membro de Comissão, Lusia Adriana de Aguiar Silva, Membro de Comissão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0365/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0090/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0054/2026 CONTRATADA: NV CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA REPRESENTANTE: Adilson Aparecido da Silva CNPJ: 52.064.440/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 315.589,90

Supressão quantitativa dos objetos do Contrato Administrativo nº 235/2026, com a consequente redução do valor contratual, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 169.867,22

unitário de R$12,52 para R$19,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Nova Serrana - MG, 09 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 38/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público o extrato do 1º Termo de Supressão ao Contrato Administrativo nº 235/2026, referente ao Processo nº 38/2025 – Credenciamento nº 07/2025. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ. OBJETO: Supressão quantitativa dos objetos do Contrato Administrativo nº 235/2026, com a consequente redução do valor contratual, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 169.867,22 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Nova Serrana/MG, 09 de outubro de 2026. Sr. Fábio José de Oliveira Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 319/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES

“Fomento do Hóquei” na rede municipal de ensino de Itapevi, mediante capacitação de professores de Educação Física, apoio às atividades pedagógicas e empréstimo gratuito de equipamentos esportivos pela CBHG

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor – CBHG OBJETO: “Fomento do Hóquei” na rede municipal de ensino de Itapevi, mediante capacitação de professores de Educação Física, apoio às atividades pedagógicas e empréstimo gratuito de equipamentos esportivos pela CBHG. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 32 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 O Município de Itapevi torna público que celebrou Acordo de Cooperação com interessado para, gratuita e voluntariamente, ministrar aulas de tênis à população (crianças e adolescentes), em equipamentos públicos a serem liberados pela Municipalidade. COOPERADOR: ASSOCIAÇÃO PROJETO RAQUETES PARA VIDA OBJETO: Ministrar, gratuita e voluntariamente, aulas de tênis a população (crianças e adolescentes) dentro de equipamentos públicos a serem liberados pela Municipalidade. SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Secretaria de Esportes e Lazer Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 33 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI – JARI ITAPEVI Resultado das decisões de julgamento do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN. 000259/2025 DAVI ALVES ARAUJO INDEFERIDO 000275/2025 CRISTIANE ROCHA FARIA FLAUZINO INDEFERIDO 000284/2025 KAUAN ZWING LACERDA INDEFERIDO Autorizado por

Fomento e disseminação da modalidade esportiva Floorball na rede municipal de ensino de Itapevi, por meio da capacitação técnica de professores de Educação Física e suporte pedagógico esportivo

OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 28 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 29 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 30 Processo Administrativo nº: PMI 058064/2026 – Dispensa de Chamamento Público fundamentado nos artigos 29 e 30 (inciso VI) da Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Itapevi torna público que celebrou Acordo de Cooperação, para fomento e disseminação da modalidade esportiva Floorball na rede municipal de ensino de Itapevi. COOPERADORES: Organização da Sociedade Civil Federação de Floorball do Estado de São Paulo (FFESP). OBJETO: Fomento e disseminação da modalidade esportiva Floorball na rede municipal de ensino de Itapevi, por meio da capacitação técnica de professores de Educação Física e suporte pedagógico esportivo. Comunicados Comunicados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1605 | Itapevi, 09 de outubro de 2026 31 Processo Administrativo nº: PMI 066746/2026 – Dispensa de Chamamento Público fundamentado nos artigos 29 e 30 (inciso VI) da Lei Federal nº 13.019/2014. O Município de Itapevi torna público que celebrou Acordo de Cooperação e Termo de Cessão de Equipamentos para fomento e disseminação da modalidade esportiva Hóquei na rede municipal de ensino de Itapevi. COOPERADORES: Organização da Sociedade Civil Confederação Brasileira

Valor citado:

R$ 4.165.797,72

prestação de contas, sistematização dos resultados e encerramento/entregas previstas, inclusive do Eixo 14. V – QUADRO RESUMO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS Movimentação prioritária Valor total Eixo 1 – Cartilha sobre Direitos/ECA R$ 20.000,00 Eixo 2 – Prevenção à Gravidez na Adolescência R$ 6.000,00 Eixo 3 – Prevenção ao Bullying e à Violência nas Escolas R$ 20.000,00 Eixo 4 – Maio de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual R$ 75.000,00 Eixo 5 – Combate ao Trabalho Infantil R$ 35.000,00 Eixo 6 – Aniversário do ECA R$ 20.000,00 Eixo 7 – Convivência Familiar e Comunitária R$ 15.000,00 Eixo 8 – Dia do Brincar / Semana das Crianças R$ 20.000,00 Eixo 9 – Diagnóstico Municipal R$ 45.000,00 Eixo 10 – Editais de Chamamento Público e cofinanciamento de OSCs R$ 2.800.000,00 Eixo 11 – Primeira Infância / PMPI R$ 500.000,00 Eixo 12 – Atendimento Socioeducativo R$ 300.000,00 Eixo 13 – Convivência Familiar e Comunitária / Guarda subsidiada R$ 150.000,00 Eixo 14 – Capacitação Continuada do SGDCA R$ 109.797,72 Eixo 15 - Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência R$50.000,00 TOTAL GERAL PREVISTO R$ 4.165.797,72 41 Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026 28 ____________________________________________________________________________ “E dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente (Art. 4º do ECA) ” COMDICAU – Casa

contratação de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do programa "Qualifica" no município de São Roque

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 783/2026 De 08 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DA SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n.º 33.XXX.XXX-4, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, como gestor do contrato administrativo n.º 125/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 014/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Parágrafo único. Compete ao gestor do contrato desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 45.XXX.XXX-1, Chefe de Divisão, como fiscal do contrato administrativo n.º 125/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 014/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC. Parágrafo único. Compete ao fiscal do contrato desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do programa "Qualifica" no município de São Roque. Esta iniciativa é coordenada pelo Departamento de Desenvolvimento

prestação de serviço de sessões de terapia intensiva Therasuit, sessões fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicopedagogia, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento a mandado judicial impetrado contra o município de Campinas

Órgão

Secretaria Municipal de Administração/DL

Valor citado:

R$ 63.985,75

Pasta indicadas no Despacho 20596509 e ainda, dos pareceres do Senhor Procurador Municipal Descentralizado atuante junto a essa Pasta (doc. 20504237), do senhor Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (20522928), bem como do Senhor Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20528745) e da manifestação do Sr. Secretário Municipal de Justiça Adjunto (doc. 20543382), AUTORIZO: 1 - A contratação direta da empresa SINAPSES - Clínica de Habilitação Intensiva Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.975.476/0001-03, pelo período de 12 (doze) meses, que tem por objeto a prestação de serviço de sessões de terapia intensiva Therasuit, sessões fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicopedagogia, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento a mandado judicial impetrado contra o município de Campinas, processo nº 0031964-72.2014.8.26.0114; 2 - A despesa decorrente, no valor total de R$ 63.985,75 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), consoante aprovação no Despacho PMC-COMITÊ GESTOR (19914984). 3 - Publique-se. 4 - Após, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração/DL, para a numeração da contratação em livro próprio, sendo que em caso da entrega imediata e integral do item em uma única parcela, poderá o termo contratual ser substituído pela Nota de Empenho, na forma prevista no artigo 95, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 25.601,88

RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de Licitação, que visa à “Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) licenças Google Workspace Business, incluindo e-mail corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas colaborativas, agenda eletrônica, videoconferência, console administrativo, implantação, configuração inicial, treinamento e suporte técnico remoto”, pedido do Departamento de Administração e Planejamento que resultou na contratação da empresa XCODE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.505.953/0001-59, pelo valor total de R$ 25.601,88 (vinte e cinco mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 01 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, destinada à “Contratação de empresa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

com proventos integrais à servidora Sra. ZELIA FERNANDES DA SILVA FERREIRA, investida no cargo de Professor, 200h/a, Nível VI, Classe C – Pós Graduação,matrícula funcional nº 443-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/c o art. 2º da ECF 47/2005. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Cabrobó, 06 de outubro de 2026. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026- FMS - ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO - Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026, às 9h, reuniram-se na Sala de Licitações do Município o Agente de Contratações e sua equipe de apoio para realização de sessão de julgamento e habil itação do Processo Administrativo em tela, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cabrobó-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO SETOR DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARNALDO VASCONCELOS DE ALENCAR, TUDO CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Iniciando os trabalhos, é cediço informar que a Secretaria, através

Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de uniformes para todas as secretarias municipais no período de 12 (doze) meses

RETIFICAÇÃO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 EDITAL Nº 145/2026 EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, no uso de suas atribuições legais; TORNA PÚBLICO o presente edital de retificação, conforme segue: RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 145/2026 “DATA DA REALIZAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN” LEIA-SE: EDITAL Nº 145/2026 “DATA DA REALIZAÇÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN” Mirante do Paranapanema/SP, 08 de outubro de 2026 EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 EDITAL Nº 135/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 EDITAL Nº 135/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de uniformes para todas as secretarias municipais no período de 12 (doze) meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 26 DE OUTUBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 EDITAL Nº 120/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2026 PROCESSO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C O N F O R M E E S P E F I C I C A Ç Õ E S E C O N D I Ç Õ E S ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Despachos Despachos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO INTERNO Nº 2591/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C O N F O R M E E S P E F I C I C A Ç Õ E S E C O N D I Ç Õ E S ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA: 08/10/2026 DECISÃO Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa M2M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da decisão do Pregoeiro que habilitou a licitante vencedora. A recorrente fundamenta-se em dois pilares centrais: Alegada Invalidade Técnica. Irregularidade na Diligência. Cerceamento de Defesa/Prazo. O Pregoeiro, em sua Manifestação, recomendou a denegação do recurso. À luz do que constou nos autos e face ao exposto, acolho a manifestação e a recomendação do Pregoeiro, e decido: 1. DENEGAR o Recurso Administrativo interposto pela empresa M2M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por falta de amparo fático e legal, tendo em vista a comprovação da regularidade da licitante vencedora. 2. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n° 064/2026 em favor da licitante declarada vencedora pelo Pregoeiro. 3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 064/2026 (Processo Interno n° 2591/2026). Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. Clemente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

Secretaria Rodrigo Primo Antunes

Valor citado:

R$ 205.127,00

RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Resp. p/ Expediente da Secretaria Rodrigo Primo Antunes:2903 4905896 Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.10.09 14:24:08 -03'00' Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 1082 121 Pág. 12/17 Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 1082 131 Pág. 13/17 LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROC. 50/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 050/2026 Edital nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza os seus efeitos legais a decisão proferida pela Comissão, figurando como licitante vencedor a empresa, Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, CNPJ: 08.257.978/0002-26, com sede no município de Timbó/ SC, pelo valor de R$ 205.127,00 (Duzentos e cinco mil, cento e vinte e sete reais). Barbosa/SP, 09 de outubro de 2026. Rodrigo Primo Antunes Prefeito Municipal Publicado por: Ivonei de Fátima Cristal Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 1082 141 ATA DA DISPENSA 16-2026 - PROCESSO 59-2026 Pág. 14/17 Sexta-feira, 09 de Outubro

do Termo de Contrato nº 107/25, decorrente do Pregão Eletrônico nº 350/2024, destinadas às Cooperativas de Recicláveis do Município de Campinas, incluindo montagem, instalação e treinamento

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou tentativas de contato e negociação

hidráulicas verticais de 25 toneladas, objeto do Termo de Contrato nº 107/25, decorrente do Pregão Eletrônico nº 350/2024, destinadas às Cooperativas de Recicláveis do Município de Campinas, incluindo montagem, instalação e treinamento. A obrigação de fornecimento deveria ser cumprida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contado do recebimento da Nota de Empenho nº E08185/2025, encaminhada à contratada em 03/04/2025, tendo o prazo contratual se encerrado em 20/05/2025, sem que, segundo os elementos constantes dos autos, tivesse sido comprovada a entrega integral ou parcial dos equipamentos. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou tentativas de contato e negociação para obtenção do cumprimento da obrigação e, diante da ausência de regularização, aplicou Advertência por meio do Auto de Imposição de Penalidade nº 14945206, com concessão de prazo até 04/06/2025 para regularização. Mesmo após a advertência formal e o prazo adicional concedido para cumprimento da obrigação, não consta dos autos comprovação de entrega das seis prensas, permanecendo, conforme analisado no Parecer SEI nº 19447358, a situação de inadimplemento por período superior a um ano em relação ao termo final originalmente estabelecido para o cumprimento da obrigação. A conduta indicada poderá configurar violação à Cláusula 2.2 do Termo de Contrato nº 107/25, ao subitem 9.6.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 350/2024 e ao subitem 12.2 do Anexo II - Termo de Referência, que estabelecem o

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança da informação, compreendendo o fornecimento, em regime de serviço (equipamentos, licenciamento, garantia, suporte e atualização), das soluções designadas no Termo de Referência

Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e seus efeitos retroagem a 06 de outubro de 2026. Uberaba/MG, 07 de outubro de 2026. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS Presidente /CODAU CODIUB CODIUB Licitações e Contratos Revogação / Anulação ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança da informação, compreendendo o fornecimento, em regime de serviço (equipamentos, licenciamento, garantia, suporte e atualização), das soluções designadas no Termo de Referência. CONSIDERAÇÕES: Considerando os elementos constantes dos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança da informação, compreendendo o fornecimento, em regime de serviço (equipamentos, licenciamento, garantia, suporte e atualização), das soluções designadas no Termo de Referência. Considerando que, no curso da análise do procedimento, foi identificada a seguinte irregularidade: vício no Termo de Referência que restringe indevidamente a competitividade; Considerando que a irregularidade identificada

Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO – SP

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 08:30

PLATAFORMA ELETRÔNICA / LOCAL: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº 44, João Ramalho - SP. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: https://www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. I n f o rmações comp lementa res pe l o e -ma i l : prefe i [email protected] . João Ramalho - SP, 09 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO – SP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – EDITAL Nº 20/2026 O Município de João Ramalho/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. Objeto da Alteração: Retificação do item 12.1 – 12.5 – 12.12 do Edital e item correspondente do Termo de Referência (Anexo I), ampliando o prazo para apresentação das amostras e laudos laboratoriais de 05 (cinco) dias úteis para 10 (dez) dias úteis, contados do encerramento da sessão pública/convocação. Tendo em vista que a alteração amplia o prazo e não afeta a elaboração das propostas, fica MANTIDA a data e horário da Sessão Pública de Abertura para o dia 28/10/2026, às 08h30min

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS GRAFICOS E DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES” VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: BTB HOME DECOR ARTIGOS DEDECORAÇÃO LTDA, os lotes 01 e 02; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Rio Claro, 09 de outubro 2026. ANTONIO FERNANDO ROMERO JUNIOR Secretário Municipal de Comunicação Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS GRAFICOS E DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES” VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.10.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO

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Sessão foi em 09/10/2026, 08:30

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 O Município de General Salgado/SP torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de General Salgado/SP, compreendendo camisetas de manga curta, bermudas/shorts masculinos e shorts-saia, confeccionados e personalizados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência do município de General Salgado/SP e distritos. Recebimento das propostas: a partir das 08h30 do dia 09/10/2026 até às 08h30 do dia 22/10/2026. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 22/10/2026. O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br), do Portal da Transparência do Município (www.generalsalgado.sp.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. General Salgado, 08 de outubro de 2026. Thiago Francisquini Viana – Prefeito Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1203/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos 2026-10-08T18:04:02+0000

Edição 4.691 | Ano 14 09 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 039/2026 Certificação Digital: V2WKOIQB-4IAIDXBT-EIKIRXSC-3OEQWNUJ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 606/26 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público, que às 09h00min do dia 26/10/2026, realizará o Pregão Eletrônico 039/2026, visando a contratação de empresa especializada, para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR, para o ano letivo 2027, em atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, no município, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item, regida pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 05 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 087/2023, de 21/03/2023, que regulamenta a Lei Federal das Licitações Públicas, no âmbito do município, bem como serão ofertados os privilégios antevistos pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 019/2020, de 05/02/2020, e onde couber, o Decreto Federal n. º10.024/2019, de 20 de setembro de 2019. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, ID PNCP nº 13908702000110-1-

contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, cons

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.881 | Ano 16 09 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Certificação Digital: CLMOPVEV-TVUPTKVV-45NWAKUF-8DAPDLEH Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-220 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Telefax: (75) 3275-1124 10 - Edital.docx PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento