Contratação emergencial de empresa especializada para locação de 135 (cento e trinta e cinco) Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional - REP-C, com identificação por biometria digital e emissão impressa do Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador, acompanhados de software web para gerenciamento e tratamento das marcações, hospedado em nuvem, incluindo licenças, implantação ou continu
de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, a
republicação do edital da licitação em epígrafe, em razão
da necessidade de alteração das disposições editalícias.
A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados através dos sites:
www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu, 22 de outubro de 2026. Adriana Bibiano –
Presidente da Comissão Municipal de Licitações Ratificação
Ratificação
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Aprovação – Dispensa nº
218/2026 – Processo nº 19.854/2026. Contratada:
CAMPTÉCNICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 65.664.955/0001-99. Fundamentação:
artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para
locação de 135 (cento e trinta e cinco) Registradores
Eletrônicos de Ponto Convencional - REP-C, com
identificação por biometria digital e emissão impressa do
Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador,
acompanhados de software web para gerenciamento e
tratamento das marcações, hospedado em nuvem,
incluindo licenças, implantação ou continuidade
operacional, configuração, parametrização
Aquisição de Licença anual do Software Canva Pro, visando atender às necessidades da Seção de Compostagem – COPOLAM/DEPCAM/SEMAM da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, que foi ADJUDICADO à empresa CDS SOLUTIONS LTDA lote 1, no valor de R$ 2.187,00 (dois mil cento e oitenta e sete reais)
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor citado:
R$ 2.187,00
quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5741 / 3201-5011, e-mail:
[email protected]
Santos, 22 de outubro de 2026.
RAFAEL DOS SANTOS OLIVA
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade HOMOLOGOU
a Dispensa Eletrônica nº 096/2026 - Processo n.º
031294/2026-05, cujo objeto é a Aquisição de Licença anual do Software Canva Pro, visando atender às necessidades da Seção de Compostagem
– COPOLAM/DEPCAM/SEMAM da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Sustentabilidade - SEMAM, que foi ADJUDICADO
à empresa CDS SOLUTIONS LTDA lote 1, no valor de R$ 2.187,00 (dois mil cento e oitenta e
sete reais).
Valor total da despesa: R$ 2.187,00 (dois mil
cento e oitenta e sete reais).
Santos, 22 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade HOMOLOGOU
a Dispensa Eletrônica nº 097/2026 - Processo n.º
038299/2026-79, cujo objeto é a Contratação de
empresas para confecção de Bolo de aniversário
para comemoração dos 81 anos do Orquidário
Municipal de Santos, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM que foi ADJUDICADO à
empresa BUON GIORNO -FLORES, CESTAS E PRESENTES LTDA lote
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de software de gerenciamento e contabilização, insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais ou novas e compatíveis com os equipamentos, além dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica especializada dos equipamentos
Valor citado:
R$ 167.730,00
encontram-se disponíveis
p a r a c o n s u l t a n o s i t e i n s t i t u c i o n a l :
h t t p s : / /www.d i r e i t o sbc .b r / concu r sos /p ro fe s so r / .
Profa. Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli
Diretora
SFD.109 - SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
Nesta data, por parte da Senhora Diretora da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli, comunicamos:
A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 6/2026 – Processo de Compra
e/ou Serviço nº 26/2026. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de
impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de software de
gerenciamento e contabilização, insumos (exceto o papel) e reposição de peças
originais ou novas e compatíveis com os equipamentos, além dos serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica
especializada dos equipamentos. Ante a ausência de interposição de recurso,
com fulcro no Artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão da Sra.
Pregoeira que declarou habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 6/2026 a
empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
61.457.941/0001-43, pelo valor total de R$ 167.730,00 (cento e sessenta e sete
mil e setecentos e trinta reais), assim como ADJUDICO o objeto da vertente
licitação à referida vencedora. GFD, 16/10/2026.
Michelle Heleno Araújo de Mello
Seção de Compras e Contratos
Chefe
representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, Leandro Ferreira de Freitas, portador da carteira de identidade nº 11884091-7,
emitida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF nº 095.722.547-40, devidamente autorizado a firmar este
acordo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de
preços no Pregão Eletrônico nº 038/2026, para Sistema de Registro de Preços, tendo como
fundamento a Ata de Julgamento e classificação da proposta de preço, RESOLVE registrar o preço da
empresa U S NETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ-MF nº 22.615.212/0001-16, com endereço
na Avenida Zacaron, nº 191, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – CEP: 25.870-000, e-mail:
[email protected], tel: (24) 98859-9821, doravante denominada Contratada, representada
neste ato por Uiliam Seixas Neto, portador da carteira de identidade nº 203955349, emitida pelo
DIC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 058.479.197-60, conforme consta na 1ª Alteração Contratual
acostada aos autos. A presente Ata de Registro de Preços será utilizada pelo órgão gerenciador
conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026 e no Processo Administrativo nº
04456/2026 de 17/07/2026. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais havendo a
constar, deu-se por encerrado os trabalhos lavrando esta Ata que vai assinada pelo Secretário, bem
como pelo representante da empresa com preços registrados. A Administração não se obriga a adquirir
o material
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei
Órgão
Secretaria de Finanças
Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à
Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.
CATANDUVA, ______________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito do Município de Catanduva
Fiorilli S/C Software
Ltda.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3173 | Página 19 de 61
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATO Nº 154/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/03/7472
ADITIVO Nº 01
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP
15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569
SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio
Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, juntamente
com o órgão gestor do contrato, a SECRETARIA MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ
Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2751 Página 2 de 10
Município de Cabrobó - PE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
SECRETARIA DE FINANÇAS
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MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE
FOLHA N° _______________
Praça José Caldas Cavalcanti, s/nº, – Centro – Cabrobó-PE – CEP: 56180-000
Fone: (87) 3875.1632–Ramal 239 - E-mail: [email protected] - CNPJ: 12.069.673/0001-87
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024-PMC
DISPENSA Nº 003/2024-PMC
CONTRATO N.º 050/2024-PMC
TERMO ADITIVO N.º 002/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABROBÓ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, Centro, Cabrobó-PE, inscrito no CNPJ sob o nº
10.113.710/0001-81, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Elioenai Dias Santos
Filho, brasileiro, divorciado, Servidor Público, inscrito no CPF/MP sob o n.º 064.223.994-05, portador
da cédula de identidade n.º 1346511039 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida Presidente
Castelo Branco, nº 810, Centro cidade de Cabrobó-PE.
CONTRATADA: SANDERSON DA C QUEIROZ & CIA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ
de
propostas ou do julgamento de recursos;
floripa.sc.gov.br 4de44
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Página: 312
Peça do processo/documento PMF I 00063093/2026, materializada por: F.G.D.S em 22/10/2026 15:22 CPF: ***.643.769-**
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 109
Publicação Nº 8836409 - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 133.000/SMLCP/2026
II–sejacônjuge,companheiroouparenteemlinhareta,colateralouporafinidade,atéo
terceirograu,deservidorpúblicodaFCFFCquetenhaatuadonaelaboraçãodoEdital,na
análise de propostas ou no julgamento de recursos;
III – seja Chefe do Poder Executivo, Secretário de Estado ou de Município,membrodo
Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas;
IV – seja instituição integrante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST,
SENAT, SEBRAE, SENAR e congêneres);
V – seja entidade vinculada a equipamento público, como associação de amigos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo
Valor citado:
R$ 5.680,00
Processo Administrativo nº 769/2026, Dispensa de Licitação nº
731/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a
contratação direta da empresa João Donizete do Nascimento 01515933881, visando a
contratação de empresa especializada em serviços de serralheria destinados a vários locais
públicos do município, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo
valor global de R$ 5.680,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu
do Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 770/2026, Dispensa de Licitação nº
732/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação
direta da empresa Phs Pimentel Informática Ltda, visando a Aquisição de refis de tinta e toners
para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Engenharia
e Lançadoria, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor
global de R$ 707,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do
Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 771/2026, Dispensa de Licitação nº
733/2026, acolho o pedido
públicos para o quadro de pessoal do
Município, observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital nº 01/2026. As inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado serão
realizadas somente pela internet, no endereço
eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), no
período entre 09h do dia 23 de outubro de 2026 e às
16h do dia 10 de novembro de 2026, observado o
horário de Brasília/DF, e critérios do Edital. O Edital
nº 01/2026 será publicado, em sua íntegra no
endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br.
Onça do Pitangui/Mg, 21 de outubro de 2026.
Gumercindo Pereira
Prefeito municipal de Onça do Pitangui/Mg
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 -DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 09/2026
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Onça De Pitangui –MG com
sede na rua Gustavo Capanema, nº 101, Centro,
nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob o nº
18.313.858/0001-71, neste ato representada pela
agente de contratação, designado pela Portaria
42/2023, torna público que tem interesse,
Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licença de uso, implantação,
configuração, parametrização, capacitação,
manutenção, atualização e suporte técnico de
plataforma informatizada destinada ao
gerenciamento de filas de espera por consultas,
exames, procedimentos e demais serviços de saúde,
bem como ao gerenciamento e controle
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS, PARA USO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO NAPE, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 16
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
às 08h00, no Sistema do
Porta l de Compras do Governo Federa l –
www.compras.gov.br, para convocação e manifestação
de interesse dos Licitantes remanescentes na Ata.
Reitera-se que os Licitantes convocados deverão
apresentar, no prazo e na forma definidos no sistema, a
proposta atualizada e a documentação de habilitação
exigidos no Edital.
Botucatu, 22 de outubro de 2026.
Vivian Moniz Querido
Agente de Contratação Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026 – PROCESSO
N° 19.284/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D E INSUMOS, PARA
USO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO NAPE, CONFORME
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 8 de 12
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DOCUMENTAÇÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 23:59
HORAS.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 23:59
HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO: compras
Locação de trajes sociais destinados ao público idoso para participação no evento Miss e Mister melhor idade 2026, para a Prefeitura Municipal de Pinhais: Função Servidor Matrícula Órgão Gestor titular Jonathan Rhay Ferreira Dos Santos Reichelt 1943286-0 SEMAS Gestor substituto Fernando Ricardo dos Santos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 87.350,23
Ata: Juliano Jorge Damasio, Matrícula: n.° 1324128-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: Renato Vieira Aoki, Matrícula: n.° 2615258-0 – Decreto n.°
285/2026. Valor do Aditivo: R$ 87.350,23. Data de Assinatura: 21/10/2026.
Portaria
Portaria 236/2026, de 22/10/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2311 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026
Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 402/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 019/2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal
nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração
Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 402/2026,
decorrente de Dispensa Eletrônica nº 019/2026, Processo Administrativo nº 30618/2026, firmado com 48.440.962 SAMARA SERRAO DA SILVA,
CNPJ nº 48.440.962/0001-98, cujo objeto é Locação de trajes sociais destinados ao público idoso para participação no evento Miss e Mister melhor
idade 2026, para a Prefeitura Municipal de Pinhais:
Função Servidor Matrícula Órgão
Gestor titular Jonathan Rhay Ferreira Dos Santos Reichelt 1943286-0 SEMAS
Gestor substituto Fernando Ricardo dos Santos
Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
CONTROLE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do
processo de contratação direta conforme a seguir:
Dispensa Eletrônica nº 21/2026 *226/2026.
Processo nº 0903.0008.015/2026.
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha
Data: 26/10/2026 às 10h00min.
Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br.
Edital e termo de referência disponíveis na Rua Coronel Alcântara,
s/n, Centro, Flexeiras/AL, no www.flexeiras.al.gov.br ou
[email protected]
Publicado por:
José Tulio Cavalcante de Souza Camelo
Código Identificador:9A4C457C
www.diariomunicipal.com.br/ama 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
OBJETO: Aquisição de materiais de informatica.
PROCESSO: 0928.0009.021/2026
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência social.
Maiores informações na Coordenadoria de Compras situada na rua
Coronel Alcantara, S/N, Centro, Flexeiras/AL, através do e mail
[email protected], ou telefone (82) 99166 7703. Prazo para
recebimento de propostas no máximo 03 (Três) dias úteis a partir
desta publicação
Publicado
consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização do serviço de backups em nuvem, objetivando atender as necessidades dos Poderes Exec
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COMUNICADO
CONTRATOS
COMUNICADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 EDITAL Nº 104/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
COMUNICADO Nº 031/2026
AVISO DE ANULAÇÃO DO CERTAME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
EDITAL Nº 104/2026
O MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA comunica
aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para
prestação de serviços consistentes no FORNECIMENTO DA
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA,
com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e
evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e
treinamento, com disponibilização do serviço de backups em
nuvem, objetivando atender as necessidades dos Poderes
Executivo e Legislativo de Mirante do Paranapanema-SP, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme determinação do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – proferida nos
processos TC-016899.989.26-3 e TC-016947.989.26-5.
Mirante do Paranapanema - SP, 21 de outubro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 204/2026 EDITAL Nº 134/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
EDITAL Nº 134/2026
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2026
Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do tesouro do município, em cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o município seja parte
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 13.750,00
dia 21/OUTUBRO/2027.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
Contrato nº 12.753/2026. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL
S.A. ASSINATURA: 21/10/2026. OBJETO: Operacionalização
das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados
em função das transferências para a conta única do tesouro
do município, em cumprimento do disposto na Lei
Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como
o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em
dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o
município seja parte. MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n° 30/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
CONTRATO Nº 12.754/2026. CONTRATADA: OTIMIZE
SOLUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 21/10/2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento,
instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte
técnico de sistema de controle de acesso composto por
catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento
facial, incluindo software de gerenciamento, cadastro
biométrico facial, integração com banco de dados,
nobreaks, acessórios e todos os componentes necessários
ao perfeito funcionamento do sistema visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria
de Desenvolvimento Econômico. VALOR: R$ 13.750,00.
RECURSOS: Emendas Impositivas. PROPONENTES: 10.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A PORTAL WEB NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VOLTADO À GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL E AUDITORIA DO MOVIMENTO ECONÔMICO-FISCAL E VALOR ADICIONADO FISCAL DE ICMS (VAF-ICMS) RELATIVOS A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DO ICMS INCORRIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, REALIZA
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de outubro de 2026 Página 40 de 116 Diário Oficial de Contagem - Edição 6397
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (PoC) – Pregão Eletrônico nº: 013/2026 - Processo nº: 066/2026 - Edital nº: 030/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A PORTAL WEB NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO
E SUPORTE TÉCNICO, VOLTADO À GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL E AUDITORIA DO MOVIMENTO ECONÔMICO-FISCAL E VALOR ADICIONADO FISCAL DE
ICMS (VAF-ICMS) RELATIVOS A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DO ICMS INCORRIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, REALIZADAS POR PESSOAS JURÍDICAS INSCRITAS NO
CADASTRO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES DO ICMS NO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO E SIMPLES NACIONAL, COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS
CRITÉRIOS QUE COMPÕEM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (IPM) NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS. Fica
representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, Leandro Ferreira de Freitas, portador da carteira de identidade nº 11884091-7,
emitida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF nº 095.722.547-40, devidamente autorizado a firmar este
acordo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de
preços no Pregão Eletrônico nº 038/2026, para Sistema de Registro de Preços, tendo como
fundamento a Ata de Julgamento e classificação da proposta de preço, RESOLVE registrar o preço da
empresa U S NETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ-MF nº 22.615.212/0001-16, com endereço
na Avenida Zacaron, nº 191, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – CEP: 25.870-000, e-mail:
[email protected], tel: (24) 98859-9821, doravante denominada Contratada, representada
neste ato por Uiliam Seixas Neto, portador da carteira de identidade nº 203955349, emitida pelo
DIC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 058.479.197-60, conforme consta na 1ª Alteração Contratual
acostada aos autos. A presente Ata de Registro de Preços será utilizada pelo órgão gerenciador
conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026 e no Processo Administrativo nº
04456/2026 de 17/07/2026. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais havendo a
constar, deu-se por encerrado os trabalhos lavrando esta Ata que vai assinada pelo Secretário, bem
como pelo representante da empresa com preços registrados. A Administração não se obriga a adquirir
o material
obrigatoriedade de cotação da totalidade. As propostas deverão ser
encaminhadas no período de 23/10/2026 até às 17h do dia 27/10/2026, mediante a entrega presencial no Setor de Compras da
Câmara Municipal de Estrela/RS; ou envio para o e-mail [email protected] conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I (DFD integrado ao Termo de Referência Simplificado) e do Anexo II (Modelo de Proposta Comercial),
disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Estrela, sito https://www.estrela.rs.leg.br na aba Licitações/
Contratações.
ÉLIO JAIR KUNZLER
Presidente da Câmara Municipal de Estrela
MUNICIPIO DE ESTRELA
Edital
Edital 1087/2026, de 22/10/2026
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026
Torna-se pública a suspensão do referido Edital que trata da contratação de empresa para fornecimento de
licença de um sistema informatizado integrado (software) para a área da educação. Cópia da suspensão
poderá ser obtida no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no endereço http://
estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025, no horário das 8h
às 11h30 e das 13h30 às 17h. Carine Isabel Schwingel - Prefeita.
Administração
Decreto
Decreto 200/2026, de 22/10/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026, Lei Municipal nº 8.316, de 15 de dezembro de 2025, no valor de R$
296.807,41 (duzentos
Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de licença de uso de software de gestão pública integrada, incluindo serviços de instalação, configuração, testes, implantação, capacitação dos usuários, suporte técnico, atendimento eventual pós-implantação e atualização de versões, visando o atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Igaci
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaci Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
tenha acesso a esse diário na íntegra
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
2 - Ano XII - Nº 2818 Prefeitura Municipal de Igaci
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKI1NUQWMDU4OEE4MKZBNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026
MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de
licença de uso de software de gestão pública integrada, incluindo serviços de instalação,
configuração, testes, implantação, capacitação dos usuários, suporte técnico,
atendimento eventual pós-implantação e atualização de versões, visando o atendimento
das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Igaci/AL.
DATA: 10 de novembro de 2026 às 10h.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo
site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 21 de outubro de 2026.
Gilmar Pedro do Nascimento
Pregoeiro
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
3 - Ano XII - Nº 2818 Prefeitura Municipal de Igaci
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKI1NUQWMDU4OEE4MKZBNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet e correlatos, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, visando atender às
necessidades do Município
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DELIBERAÇÃO DE 20/10/2026
PROCESSO Nº 48481/2026-29 – O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido.
I – Representantes da PMS:
Marco Sergio Neves Duarte;
Gilvânia Karla N. B. Alvares
II – Representante do SINDSERV:
Flávio Antonio Rodrigues Saraiva
III- Representante do SINDEST:
Jose Antonio Ferreira.
IV – Representante da CMS:
Rose Farias Braga
ATOS DA PREGOEIRA
MINUTA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/EPP/COOP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026- PROCESSO Nº 33.601/2026-75
A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ nº
58.197.948/0001-69, com sede na Avenida General Francisco Glicério nº 479, Pompéia, Santos/SP, CEP
11065-427, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço
global do lote único, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais
nº 10.222, de 20 de outubro de 2023, e nº 10.297, de 29 de dezembro de 2023, bem como das demais normas aplicáveis, visando à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO E CORTINAS DE AR com instalação, realização de testes operacionais, prestação de assistência técnica durante o período de garantia
e execução dos demais serviços correlatos, visando à climatização dos ambientes da Caixa de Assistência
são conferidas por
Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei
Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº
7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores
alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do
processo licitatório realizado na modalidade Pregão
Eletrônico, autuado sob nº 145 / 2026, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para fornecimento,
instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte
técnico de sistema de controle de acesso composto por
catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento
facial, incluindo software de gerenciamento, cadastro
biométrico facial,
integração com banco de dados, nobreaks, acessórios
e todos os componentes necessários ao perfeito
funcionamento do s istema visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, a empresa OTIMIZE
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 43.142.905/0001-09) lote nº 01 no
valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e
cinquenta reais), com especificações unitárias e totais
conforme planilha de lances anexada ao processo e por
atender as exigências editalícias, e HOMOLOGA o processo
licitatório para que produza os efeitos legais. Birigui, 19 de
outubro de 2.026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 190/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.