PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI PERIMETRO URBANO DE JABOTI
Vértice Tipo "M"
Estrada Pavimentada
C O N V E N Ç Õ E S
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR
A
PLANTA DE SITUAÇÃO
Estrada não Pavimentada
Faixa de Domínio
Vértice de Referência
Vértice Tipo "P"
Vértice Tipo "V"
Vértice Tipo "O"
Matrícula
U T M
SIRGAS2000
-51°
-50°3'17.8620"
0,99971462-0°22'48.808221"
-23°43'20.8260"
P-1
Escala Gráfica :
Escala Nominal :
1 CM = 145m (1/14500)
1/14500
145m 290m 435m 580m 725m 870m 1015m 1160m 1305m 1450m0
Formato ABNT A2 : 594 x 420 mm
Resp. Técnico:Proprietário(s):
QUADRO DE ASSINATURAS
ÚNICA
Folha:
Área Total (SGL) :
Município:
Estado (UF):
Propriedade:
Proprietário(s):
Perímetro :Escala:
RODOLFO MILLARCH BARBOSA DE AZEVEDO
ENG. CIVIL - CREA 123.197/D - PR
Cód. Credenciamento: DUAN
JABOTI
485,7827 ha
17.212,16 m1/14500
PARANÁ (PR)
Data: 14/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
PERIMETRO URBANO DE JABOTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO
Lei nº 10.267/2001 e Decretos 4.449/2002 e 5.570/2005
Título:
2ª EDIÇÃO da NTGIR PORTARIA/INCRA/P/Nº578 - 16/Setembro/2010
3ª EDIÇÃO da NTGIR PORTARIA/INCRA/P/Nº486 - 02/Setembro/2013
[email protected]
Azimutes: Azimutes geodésicos
Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000
Coordenadas: Latitude, longitude e altitude geodésicas
A
NGNQ
-5
0°
05
'1
2.
41
9"
-5
0°
04
'2
1.
19
4"
-5
0°
03
'2
9.
96
9"
-5
0°
02
'3
8.
74
4"
-23°45'44.192"
-23°44'57.048"
-23°44'09.904"
-23°43'22.759"
AQUISIÇÃO DE 82,60 METROS QUADRADOS DE PISO LAMINADO COM MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO INCLUSA DESTINADO A TRÊS SALAS DE ATENDIMENTO DO CREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jurídico, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal n°
8.666/93 fica o Contrato nº 10.463/2022 renovado por mais
12 meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia
17/SETEMBRO/2026, passando o término contratual para o
dia 16/SETEMBRO/2027. MODALIDADE: Chamada Pública nº
01/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 82,60 METROS QUADRADOS
DE PISO LAMINADO COM MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO
INCLUSA DESTINADO A TRÊS SALAS DE ATENDIMENTO DO
CREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Período de
Propostas: 29/10/2026 a 04/11/2026. Endereço para envio
das propostas: [email protected] ou
[email protected], ou diretamente na Divisão
de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, sito à Rua
Anhanguera nº 1.155 Segundo Andar, Jardim Morumbi,
Birigui/SP. Melhores informações poderão ser obtidas junto
ao Serviço de Gestão de Compras ou pelo e-mail:
[email protected]. O Aviso da Dispensa
Eletrônica 06/2026 poderá ser obtido gratuitamente no site
www.birigui.sp.gov.br, e no PNCP. Samanta Paula Albani
Borini, Prefeita, Birigui, 27/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 200/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
162/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de construção,
destinados
apresentados.
Recomenda-se que todos os participantes acompanhem seus e-mails, inclusive as caixas de spam e lixo eletrônico, a fim de garantir o
recebimento das comunicações oficiais e o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Itajubá, 28 de outubro de 2026.
Lucas Vasconcellos Ribeiro Cortez
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 24 de 25
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026
A Câmara Municipal de Itajubá torna público que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do
art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução nº 1039 de 27/03/2023,
Portarias e demais legislações aplicáveis, visando à aquisição de 50 (cinquenta) camisetas de
manga curta, na cor preta, confeccionadas em malha mista de algodão e poliéster, com
composição entre 60% e 70% de algodão e entre 30% e 40% de poliéster, para uso dos
integrantes do Câmara Coral, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de
Dispensa de Licitação completo e termo de referência disponível no website:
https://www.itajuba.mg.leg.br/ na aba de transparência > licitações, no Painel Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br
no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11906397 e o código CRC 2BD29810.
Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B -
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.5.000053709-3 SEI Nº 11906397v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Apoio Administrativo
AVISO Nº 926748-46/2026
Torna-se público que o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD,
realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI nº 26.5.000077451-6.
Data da sessão: 05/11/2026.
Link: <https://www.gov.br/compras/pt-br>
Horário da Fase de Lances: 8h às 14h
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico em réguas, incluindo fornecimento e
instalação de rodapé de poliestireno, com todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e mão de
obra necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantitativos e demais
exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1
Piso vinílico
em réguas,
espessura de
2 mm,
incluindo
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
0927200662.259.31900101000.180011110000 1.342.000,00
53 /2101.0927200662.259.33900856000.180011110000 500,00
TOTAL 1.446.500,00 1.446.500,00
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
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28/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1958 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/10
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026
SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia - 28-10-2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4521
DECRETO 4522
2026-10-28T15:23:22-0300
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/10
mailto:[email protected]
https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas
https://pncp.gov.br/app/editais
https://www.licitanet.com.br/
http://www.licitacoes-e.com.br/
http://www.licitacoes-e.com.br/
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Despacho de Revogação
do Processo
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-
060201/000074/2026
Processo Revogado em 28 de Outubro de 2026
Manifestação do Exmo Sr. Prefeito por
conta de alteração de data
28/10/2026, 09:20 LICITANET - Despacho de Revogação do Processo
28/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1958 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/10
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Fazenda
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro-RJ - CEP: 28.637-000 - Telefone: 22-2531-1808
e-mail: [email protected]
Portaria nº 007/2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
http://sumidouro.rj.gov.br
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1958 Página 1 de 10
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em
Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a
organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo
Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026
SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia -
28-10-2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4521
DECRETO 4522
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA DO EDIFÍCIO DO CLUBE SOCIAL E SALÃO DE FESTAS – A.E.R.O
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU REPUBLICAÇÃO
horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300004400/2026-PG-3 – MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE
OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA DO EDIFÍCIO DO
CLUBE SOCIAL E SALÃO DE FESTAS – A.E.R.O. CLUBE, EM
JAHU/SP.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de
dezembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de outubro de
2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300004365/2025-PG-3 – MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Eventual prestação de serviços de mão de obras, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em próprios Municipais com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos necessários a execução do objeto, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
Valor citado:
R$ 94.380,00
Contratação de empresa especializada em estudo de desequilíbrio e reestruturação do sistema de
transporte público coletivo Municipal de rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Sistema Viário.
Valor R$ 94.380,00 (noventa e quatro mil e trezentos e oitenta reais).
Assinatura: 27/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 77/2026
Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 63/2026
Edital: 71/2026.
Objeto: Eventual prestação de serviços de mão de obras, para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em próprios Municipais com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos
necessários a execução do objeto, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura: 27/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 61/2026
Contratada: COUTINHO PNEUS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2026
Edital: 64/2026.
Objeto: Eventual fornecimento de pneus, sem câmara, com câmara, novos, destinados aos automóveis, vans,
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2020 | Página 25 de 44
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
peruas e caminhões pertencentes a frota
edital de Pregão Eletrônico acima citado, emitindo relatório final da
apresentação e assinado por todos os membros, devendo apresentálo ao Agente de Contratação/Pregoeiro, para as providências cabíveis.
§ 1º A Comissão deverá encaminhar relatório final sobre a avaliação
da prova de conceito ao Agente de Contratação/Pregoeiro no prazo de
03 (três) dias úteis.
§2º Caso algum membro discorde do relatório final conclusivo da
Comissão, poderá apresentar relatório diverso, devendo fundamentar
todas as suas discordâncias, no prazo de 03 (três) dias úteis após o
recebimento do relatório final da Comissão.
Art.4ºA participação na Comissão será considerada serviço público
relevante, não ensejando qualquer remuneração adicional.
Art.5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da
Prefeitura, aos 27 de outubro de 2026, por mim,
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 – CRISTIANE DA
SILVA LOURENZONE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
17.238.958/0001-18, COM SEDE À VIA DE ACESSO EZEQUIEL
PAULO PEREIRA - KM 5, Nº. S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, NO
MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU/SP, CEP 16790-000. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 70/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026
E CONTRATOS 2 ATOS OFICIAIS 2 PODER LEGISLATIVO 3 LICITAÇÃO E CONTRATOS 3 SAAE APARECIDA 3 PREGÃO ELETRÔNICO 3 PORTARIAS 4 Aparecida/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1247
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO EXECUTIVO Nº 5430 - DISPÕE SOBRE
REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS
Licitação, para as
seguintes empresas:
- EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA –
CNPJ 37.670.865/0001-75, nos itens 03, 04, 07, 08, 09 e 10.
- M . E . B . D I S T R I B U I D O R A L T D A – C N P J
54.198.140/0001-45, no i tem 11.
- FRACASSADO, itens 01, 02, 05 e 06.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 28 de outubro de 2026
CLARITA CRISTINA BALESTRIN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Outros atos
Outros atos
Processo Administrativo nº 47.554/2023
Assunto: Instauração de processo de responsabilização –
Pregão 226/2023
Interessada: Prefeitura Municipal de Botucatu
Pregão Eletrônico nº 226/2023 – P.A. 10860/2026
À ORBIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,
A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 12.105
de 29 de maio de 2026, para condução de processo de
responsabilização de empresa, instaurado através do
processo administrativo nº 10860/2026, NOTIFICA a
empresa ORBIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrita no
CNPJ nº 50.287.411/0001-88, para que tome ciência da
instauração do procedimento supra citado.
Esta intimação substitui e ratifica a intimação
expedida em 20 de agosto de 2026, reabr indo
integralmente o prazo de defesa, a fim de assegurar o
contraditório e a ampla defesa.
Ainda neste ato fica a referida empresa, INTIMADA,
da abertura do contraditório, para que querendo
___________________________________________
Diário Oficial do Município de Cerrito/RS |
https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1612/
PODER EXECUTIVO 1 PROCESSO SELETIVO 1 CONVOCAÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 PREGÃO ELETRÔNICO 3 HOMOLOGAÇÃO 3 LEIS 7 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL 7 PORTARIAS 9 REGISTRA CONCESSÃO DE MUDANÇA
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291- 65 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
LEI Nº 4087, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. 4
DECISÃO 6
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.108/2026 7
DECISÃO 8
AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/26 9
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 210/2026 12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 211/2026 19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 212/2026 25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 214/2026 31
DECRETO N° 417/2026 - (Republica-se por Incorreção) 37
DECRETO N° 436/2026 38
DECRETO N° 437/2026 39
DECRETO N° 438/2026 40
DECRETO N° 439/2026 41
PORTARIA N° 2898/2026 42
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291 - 65 Pág(s)
Diário Oficial Assinado
Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem
Valor citado:
R$ 587.597,00
Pinhais, 27 de outubro de 2026.
Adriane da Silva Jorge Carvalho
Secretária Municipal de Saúde
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
Extrato 1311/2026, de 28/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: Contrato n.º 406/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 059/2026. Objeto: Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de
materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem.
Contratado: MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA. Prazo de Execução: 28/10/2026 a 28/04/2027. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 28/06/2027. Fiscal de Contrato: Gisele Silvério Lima
Albano, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor de Contrato: Deise Berwanger Januário Faganello, conforme Decreto nº 8285/2026. Valor Total: R$587.597,00. Data de Assinatura:
27/10/2026.
Extrato: Contrato n.º 407/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 059/2026. Objeto: Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de
materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem.
Contratado: D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL
EDITAL TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
PORTARIA SEME N°52026
Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6
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Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
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Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
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Edição 4.529 | Ano 16
Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns e con nuados de engenharia para garan r a funcionalidade, habitabilidade, segurança, salubridade e zelo das unidades escolares da rede de ensino, galpões e sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itaguaí, com fornecimento de mão de obra e materiais
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 11.474.921,46
Administra vo nº 4.959/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Itaguaí, 27 de outubro de 2026.
(a) Paulo Rodrigo Barros Gomes
Subsecretário de Obras
Matrícula: 56.367
(Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal
Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026)
ORDEM DE INÍCIO
REFERÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
comuns e con nuados de engenharia para garan r a funcionalidade,
habitabilidade, segurança, salubridade e zelo das unidades escolares da
rede de ensino, galpões e sede da Secretaria Municipal de Educação no
Município de Itaguaí, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Processo Administra vo nº: 4.959/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2026
Contrato nº: 178/2026
Valor do Contrato: R$ 11.474.921,46 (onze milhões, quatrocentos e
setenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis
centavos).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
AO CONSÓRCIO ECOSOL MANUTENÇÕES
Autorizamos a empresa contratada a iniciar a par r do dia 28/10/2026
os serviços objeto do Contrato nº 178/2026, celebrado entre a mesma e
o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução
estabelecido.
Itaguaí, 27 de outubro de 2026.
(a) Paulo Rodrigo Barros Gomes
Subsecretário de Obras
Matrícula: 56.367
(Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal
Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026)
PORTARIA SMOU Nº 084 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas
dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metros, no período
das festividades Natalinas do Município de Macaé, realizados dos dias 21 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, com espetáculos de 20 minutos e após o Show
Aquático Dançante completo, as Águas Dançantes deverão ficar ligadas em sincronias
com músicas natalinas por mais 1 hora por noite, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo. Contrato n° 121/2026.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 063/2026 (compras.gov 646/2026).
IV – Crédito: Programa de Trabalho 27.695.0069.2.018 - Elemento de Despesa
339039.00.00 – outros serviços de terceiros. Código Reduzido nº 2534.
V – Empenho Global nº: 002861/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 12.803.442,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 12.803.442,00.
VIII – Prazo de vigência: 90 (noventa) dias.
IX – Data da assinatura: 27/10/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e INTERFOGOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Macaé, 27 de outubro de 2026.
LEONARDO ANDERSON DA SILVA
Secretário Municipal de Turismo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 004/2026 – COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
Dispõe sobre a designação
Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de dedetização, desratização, desratização em pvs, controle de escorpiões, caramujos, morcegos, descupinização de solo e serviços de manejo, desalojamento, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos, englobando captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização nos ser
Órgão
Prefeitura Municipal de Iracemápolis www
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
www.iracemapolis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÃO E REABERTURA DA DATA DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que houve a necessidade de RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026, tendo como objeto O Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desratização em pvs, controle de escorpiões, caramujos, morcegos, descupinização de solo e serviços de manejo, desalojamento,
manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos, englobando captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização nos serviços de manejo e
desalojamento, fornecimento de sistema de repelência de pombos, através de pulso elétrico, serviço de falcoaria e manejo de fauna e saneamento e conservação de reservatórios
de água potável, com troca de refil do filtro e análise bacteriológica, limpeza de calhas e condutores, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, produtos e
materiais nas dependências de diversas unidades desta municipalidade. A nova data de REABERTURA será no dia 16 de NOVEMBRO de 2026 às 09:00 horas (horário de
Brasília). O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET. O novo edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA – RESCISÃO
CONTRATUAL
(Renovação de intimação – extinção unilateral do contrato – arts. 137, I, e 138, I, da
Lei Federal nº 14.133/2021)
Processo Administrativo nº I-19645/2026 (origem: Processo nº 20.965/2025)
Pregão Eletrônico nº 10/2026
Contrato nº 069/2026
Autorização de Fornecimento nº 002037/2026
À CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ nº 39.581.101/0001-39
Endereço: Q SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, Pavimento 1, Parte C099, Asa Sul,
Brasília/DF, CEP 70.381-525
E-mail: [email protected]
Assunto: Renovação da intimação para apresentação de defesa prévia no prazo de 5
(cinco) dias úteis – intenção de rescisão unilateral do Contrato nº 069/2026.
Senhor(a) Representante Legal,
1. A Secretaria Municipal da Educação de Itapeva/SP, por intermédio do Gestor e da
Fiscal do Contrato designados pela Portaria nº 10.299/2026 (Cláusula Nona do Contrato) e
da Secretária Municipal de Educação, no exercício da prerrogativa prevista no art. 104,
inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, vem RENOVAR a intimação dessa empresa
quanto à intenção da Administração de promover a extinção unilateral (rescisão) do
Contrato nº 069/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2026 (Processo
Administrativo nº 20.965/2025), firmado em 10/06/2026, no valor de R$ 25.812,35 (vinte e
cinco mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), concedendo-lhe o prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.