Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Out

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/163/2 Número/Ano: 0112/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 060/2026 Data da Assinatura: 13/10/2026 Data de Início da Vigência: 13/10/2026 Data de Término da Vigência: 13/10/2027 Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.590 | Ano 14 14 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0112/2026 Certificação Digital: AD7B3E2Z-NN45DYAB-CFPTVU4P-BX5QBIZS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0113/2026 Data/hora do envio: 14/10/2026 15:26:29 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000163/2026-000003 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/163/3 Número/Ano: 0113/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 060/2026 Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência: 09/10/2026 Data de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APLICAÇÃO DO CURSO ALSO – ADVANCED LIFE SUPPORT IN OBSTETRICS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 459.931.114,27

Complementar Porta a Porta: a) Valor vigente: R$ 1,55/km (um real e cinquenta e cinco centavos por quilômetro); b) Valor reequilibrado: R$ 1,56/km (um real e cinquenta e seis centavos por quilômetro). Em razão da recomposição promovida por este instrumento, o valor estimado da concessão até o término de sua vigência passa a corresponder a R$ 459.931.114,27 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e vinte e sete centavos) em razão do reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 898.161,60 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 09 / 10 / 2026. MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2021. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES. ELABORADO POR SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 490/2026 PROTOCOLADO: 2.074/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALSO BRASIL CURSO NA AREA DE SAUDE LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APLICAÇÃO DO CURSO ALSO – ADVANCED LIFE SUPPORT IN OBSTETRICS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 13 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

PORTARIA Nº 105, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI , Prefeita Municipal de Birigui, do Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas por Lei, e em consonância com o disposto no art. 1º do Decreto nº 4.340, de 21 de agosto de 2.008, que “Determina a Implantação do Sistema de Registro de Preços nas diversas Secretarias do Município e dá outras providências”, e com o Decreto 7.495, de 25 de janeiro de 2024 que “Regulamenta a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações no âmbito do município de Birigui e dá outras providências”, RESOLVE designar COMISSÃO ESPECIAL para o julgamento do Processo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, destinado ao fornecimento de conjuntos de uniformes esportivos e coletes, a Comissão Especial será integrada pelos servidores: RENATA COLOMBO, Presidente, FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA, membro, e ALESSANDRA APARECIDA DE BRITO SCHWETER, membro. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Birigui, aos oito de outubro de dois mil e vinte e seis. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI Prefeita Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BACHAREL/LICENCIATURA PLENA E INSTRUTORES DE DANÇAS E LUTAS, MAIS CREDENCIADOS DIRECIONADOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, COGNITIVAS E SOCIAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO BRAGANTINA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 30,00

Municipal de Aç-() e Desenvolvimento Social I . Rua Jorge Abrão Judar, 02 - Jardim América - CEP: 12902-220 Telefone: (11) 4033-1302 / 4033-3289 / 4033-3065 / 4032-4098 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2371 | Terça-feira, 13 de outubro de 2026 10 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Contrato P.A. nº 8.545/2026 – Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 363/2026 – Credenciante: Município de Bragança Paulista. Credenciada: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BACHAREL/LICENCIATURA PLENA E INSTRUTORES DE DANÇAS E LUTAS, MAIS CREDENCIADOS DIRECIONADOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, COGNITIVAS E SOCIAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO BRAGANTINA. Valor total do Contrato: R$ 30,00 hora/aula Data da assinatura: 13/10/2026 Extrato de Aditamento de Ata P.A. nº 33.352/2024 – PE nº 015/2025 – Ata nº 169/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: JMM CONFECÇÕES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS COLABORADORES

Segunda prorrogação da vigência com reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de solução e segurança de proteção de dados e gerenciamento de ativos de T.I

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 55.849,82

APOSENTADO. A documentação correspondente à ficha funcional, CPF e RG encontram-se anexados ao processo de aposentadoria nº 5080/2022. Dados do(s) pensionista(s): BENEFICIÁRIO PIS Nº PARENTESCO PRAZO NATUREZA FILOMENA PERRUSSI 10848882587 COMPANHEIRA INDETERMINADO VITALÍCIO Parcela(s) da pensão, vigente(s) a partir de 18/04/2026. A pensão, neste ato é discriminada, nos termos do artigo 40, §7°, I, da Constituição Federal e artigo 15, da Lei Federal nº 10.887, de 2004 Paulínia, 13 de outubro de 2026. BEATRIZ DE L. N. BORLINA BERNARDI Diretora Previdenciária e Atuária EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 040/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: LOBUS SOFTWARE LTDA. OBJETO: Segunda prorrogação da vigência com reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de solução e segurança de proteção de dados e gerenciamento de ativos de T.I. em nuvem adotada na Câmara Municipal de Paulínia, incluindo instalação, configuração e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Paulínia, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL APÓS ADITAMENTO: R$ 55.849,82 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) DATA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 09/10/2026

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA

Valor citado:

R$ 366,13

https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31218318 e o código CRC 3559B8CB. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31194579/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva a conhecimento dos interessados, que diante da homologação da Dispensa de Licitação nº 451/2026, resolve registrar os preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para Servidores Operacionais e Eletricistas lotados na Prefeitura Municipal de Joinville, por meio do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades, termos e condições descritas no Termo de Dispensa de Licitação, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ZAPZ UNIFORMES LTDA: Item 01 - R$ 160,51, Item 02 - R$ 160,51, Item 03 - R$ 160,51, Item 04 - R$ 160,51, Item 05 - R$ 160,51, Item 06 - R$ 150,85, Item 07 - R$ 150,85, Item 08 - R$ 150,85, Item 09 - R$ 150,85, Item 10 - R$ 150,85, Item 11 - R$ 366,13, Item 12 - R$ 32,30, Item 13 - R$ 32,30, Item 14 - R$ 32,30, Item 15 - R$ 32,30 e Item 16 - R$ 32,30. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 09/10/2026, às 16:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3166 | Página 56 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 – Catanduva-SP CNPJ 45.122.603/0001-02 Tel: (17) – 3531-9100 Email: [email protected] AVISO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08769/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, TORNA PÚBLICO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do dia 07 de Outubro de 2.026, DIARIO OFICIAL EDIÇÃO N° 31639, PÁGINA 54, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de material para confecção de carteirinhas de uso da frota escolar, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, , EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA N° 346 e 473 do STF. Cláudia de Carvalho Cosmo- Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Departamento de Compras Departamento de Compras Anulação / Revogação Anulação / Revogação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3166 | Página 57 de 82 Município de Catanduva -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE ACESSOS INDIVIDUAIS A PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO PARA 7 (SETE) SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO CURSOS ESTRUTURADOS, VÍDEOAULAS, MATERIAIS DE APO

Valor citado:

R$ 64.822,50

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APRESENTA OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 64.822,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3166 | Página 50 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 01 – CEP 15800-031 - CATANDUVA. CNPJ 45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/18556 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM MATÉRIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE ACESSOS INDIVIDUAIS A PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO PARA 7 (SETE) SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO CURSOS ESTRUTURADOS, VÍDEOAULAS, MATERIAIS DE APOIO, AULAS DE ATUALIZAÇÃO E CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS, REGULAMENTARES E OPERACIONAIS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

se trata de Contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã, mediante a execução de cursos profissionalizantes distintos, destinadas a atender os jovens beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, no âmbito d

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 126.369,85

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001615/2026-61, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 10/2026 SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã, mediante a execução de cursos profissionalizantes distintos, destinadas a atender os jovens beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no valor total de R$ 126.369,85 (cento e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2026 - SMS Com fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.009230/2026-34, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 13/2026

contratação de empresa especializada em cursos de capacitação, para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, destinados à execução de ações formativas vinculadas à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rondonópolis – ELEROO, contemplando o Programa Vereador Mirim – Edição 2025, bem como servidores e colaboradores

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 00:00

gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Modalidade: Dispensa de Licitação Critério de Julgamento: Menor Preço por Grupo Processo Administrativo nº: 019/2026 Aviso de Dispensa nº: 01/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em cursos de capacitação, para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, destinados à execução de ações formativas vinculadas à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rondonópolis – ELEROO, contemplando o Programa Vereador Mirim – Edição 2025, bem como servidores e colaboradores do Poder Legislativo Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso II, e § 3º, que dispõem sobre a hipótese de dispensa de licitação em razão do valor e sobre a divulgação do aviso de contratação direta para recebimento de propostas adicionais. Publicação: 13/10/2026 Início do recebimento das Propostas: 14/10/2026. Fim do recebimento das Propostas: 16/10/2026. Forma de recebimento das propostas: exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio para o endereço de e-mail

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E DO 6º AO 9º ANO O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 16.849,23

evento e a sistematização das propostas e deliberações. Art. 5º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. ________________________________________________ VAGNER COSTA DA CUNHA Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 13 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 931 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E DO 6º AO 9º ANO O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. Fornecedor : AGNES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - 43.652.364/0001-69 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 CJ DIVERS OS IMPRESS O R$ 14.986,00 R$ 14.986,00 R$ 16.849,23 R$ 16.849

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOVETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS ATA Nº 0140.02/2026 – EMPRESA:GAMBARINI & REGINATO LTDA (VET EQUILIBRIO ESPECIALIDADE VETERINÁRIAS), inscrita no CNPJ nº 22.XXX.XXX/0001-84

Órgão

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS

Valor citado:

R$ 3.222,16

(sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta centavos); Assinaturas: 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026 Processo Administrativo nº 03000010689/2025- PG-3; Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOVETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS ATA Nº 0140.02/2026 – EMPRESA:GAMBARINI & REGINATO LTDA (VET EQUILIBRIO ESPECIALIDADE VETERINÁRIAS), inscrita no CNPJ nº 22.XXX.XXX/0001-84. Assinatura: 13/10/2026 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 137/2026, cujo objeto é AQUIS IÇÃO DE UNIFORMES DEST INADOS AOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATTI” E A FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, QUE REALIZAM ATIVIDADES PÚBLICAS, NA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005511/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: CORUJA RECORDS LTDA ME, CNPJ nº 18.***.***/0001-43, sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 04, no valor total de R$ 3.222,16 (três mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos); Quanto aos lo tes 01 e 02 , estes restaram FRACASSADOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário –

Valor citado:

R$ 501.037,50

[email protected] ou telefone (35) 3475-0119. Candeias/MG, 13 de outubro de 2026. DENNER EWERTON DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro _______________________________________________ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 – CISREC O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que, por decisão do Prefeito Municipal, datada de 13 de outubro de 2026, foi RATIFICADA E AUTORIZADA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 079/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, oriunda do Processo Administrativo nº 132/CISREC/2024, Pregão Eletrônico nº 051/CISREC/2024, objetivando a aquisição de 12.500 (doze mil e quinhentas) peças de uniformes escolares, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Candeias/MG. EMPRESA CONTRATADA: MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.497.341/0001- 57. VALOR GLOBAL: R$ 501.037,50 (quinhentos e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, observadas as condições da Ata de Registro de Preços e de seu 1º Termo Aditivo. Candeias/MG, 13 de outubro de 2026. HÉBERTON CAETANO DE FARIA Prefeito Municipal SELEÇÃO PÚBLICA DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGA EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada na ferramenta Hyland-Onbase, para o desenvolvimento e implantação de fluxos de processos automatizados, suporte técnico ao usuário, capacitação, manutenções corretivas e evolutivas

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

www. portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia. vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória, 08 de outubro de 2026. Vilmara Lourenço Thomaz - Agente de Contratação da Comissão de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 434/2022. Processos Administrativos: 3640905/2021 (Licitatório) / 4813803/2022 (Contratação) – 5784900/2026. Pregão Eletrônico nº 221/2021 / Ata de Registro de Preços nº 043/2022. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0065. Contratado: Golden Distribuidora Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na ferramenta Hyland-Onbase, para o desenvolvimento e implantação de fluxos de processos automatizados, suporte técnico ao usuário, capacitação, manutenções corretivas e evolutivas. Objeto do Aditivo: 1.1. Conceder Reajuste de 4,83130% (Quatro, vírgula, oito, três, um, três, zero por cento), sobre o valor unitário, com base no IPCA/IBGE, correspondente à variação no período de 01/2024 a 12/2024, aplicado a partir de 31/01/2025; 1.2. Conceder Reajuste de 4,26438% (Quatro, vírgula, dois, seis, quatro, três, oito por cento), sobre o valor

Contratação de empresa para confecção de camisas, bonés e sacolas para o IPTU ano- calendário 2027, em favor das empresas: DELTA SOLUCOES TEXTEIS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.827.736/0001-76, localizada no Sit Chan, n° 61, Bairro Centro, CEP 49514-000, Frei Paulo – SE, vencedora dos itens 01 e 03 no valor total de R$ 5.420,00, e a empresa: VICAM SOLUCOES LTDA, localizada na R Mantiquei

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Valor citado:

R$ 5.420,00

Prefeito IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais. MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:371931DD PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 165/2026 PROCESSO Nº 25769/2026 O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 165/2026, Processo nº 25769/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de camisas, bonés e sacolas para o IPTU anocalendário 2027, em favor das empresas: DELTA SOLUCOES TEXTEIS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.827.736/0001-76, localizada no Sit Chan, n° 61, Bairro Centro, CEP 49514-000, Frei Paulo – SE, vencedora dos itens 01 e 03 no valor total de R$ 5.420,00, e a empresa: VICAM SOLUCOES LTDA, localizada na R Mantiqueira, n° 351, Sala 203, Bairro Riacho das Pedras, CEP 32280-620, Contagem – MG, vencedora do item 02, com valor total de

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade on-line (EAD), destinada a 32 (trinta e dois) servidores e membros de colegiados do PREVI-RIO, com vistas à obtenção e/ou atualização da Certificação Profissional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CP-RPPS, bem como à qualificação continuada dos participantes no âmbito das atividade

Valor citado:

R$ 12.800,00

TORRES RABELO DE CARVALHO Defiro o pedido de Pagamento de Espólio de Pensão de Pensão Reversão de Pensão 005300.008471/2026-42 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Defiro o pedido de reversão da cota de pensão de Olivier de Oliveira. RETIFICAÇÃO DA LAUDA PUBLICADA NO DO Nº 138 DE 06/10/2026. Onde se lê: “07/053.776/1989 - Valéria Azeredo Indefiro o pedido de retificação da portaria de renúncia de proventos”. Leia-se: “07/053.776/1989 - Valéria Ferreira Indefiro o pedido de retificação da portaria de renúncia de proventos”. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 08/10/2026 (*) 005300.006896/2026-17 - Consoante o consignado na Portaria PREVI-RIO “P” nº 18 de 31/03/2026, Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 986001-1733/2026, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Rio nº 50.797 de 13 de maio de 2022 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade on-line (EAD), destinada a 32 (trinta e dois) servidores e membros de colegiados do PREVI-RIO, com vistas à obtenção e/ou atualização da Certificação Profissional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CP-RPPS, bem como à qualificação continuada dos participantes no âmbito das atividades relacionadas ao RPPS, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) à favor da empresa INVESTOR CURSOS LTDA, CNPJ: 05.651

Ref. Aquisição de fluído automotivo para atendimento a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. PRAZO PARA ENTREGA: 15 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo Fundo Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21. V

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

Valor citado:

R$ 3.800,00

[email protected]. As edições do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ podem ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br, independentemente de qualquer tipo de cadastro. As edições também são armazenadas em meio digital, podendo ser requeridas a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 157/2026 DATA DO EMPENHO: 28/09/2026. EMPENHO N. º 691/2026 CONTRATADA: PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP, situado na Rua Helena, 222 – Jardim das Belezas – Carapicuiba/SP, CEP: 06.320-310, inscrita no CNPJ sob o nº 20.363.508/0001-61. OBJETO: Ref. Aquisição de fluído automotivo para atendimento a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. PRAZO PARA ENTREGA: 15 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pelo Fundo Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três

Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “LIDERANÇA PÚBLICA QUE TRANSFORMA pessoas, decisões e atitudes para fortalecer instituições e gerar valor público,” a realizar-se nos dias 14 a 16 de Outubro de 2026 na cidade de Curitiba-PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA: A participação tem o intuito de qualificar e atualizar os

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2624 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Termo de Inexigibilidade Legislativo - Termo de Inexigibilidade 15/2026, de 09/10/2026 Processo Licitatório nº 025/2026 - Inexigibilidade nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 1.0 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “LIDERANÇA PÚBLICA QUE TRANSFORMA pessoas, decisões e atitudes para fortalecer instituições e gerar valor público,” a realizar-se nos dias 14 a 16 de Outubro de 2026 na cidade de Curitiba-PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA: A participação tem o intuito de qualificar e atualizar os vereadores e servidores acerca dos temas propostos relacionados a decisões e atitudes para exercer o poder. 3.0 – PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a realização do curso mediante apresentação da nota fiscal e respectivas certidões. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA - PR. CONTRATADO: IDADI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ: 58.511.090/0001-65, localizada na AV. CÂNDIDO DE ABREU - Nº: 000526 CONJUNTO 1401 14º ANDAR COND CENTRO CMR CÂNDIDO D BLOCO CÂNDIDO

deste ato foi adquirido com recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Municipal, com destinação específica e exclusiva para o fortalecimento da frota da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais no âmbito local, razão pela qual na essência do ato legislativo já se descortina desafetação do bem e autorização para a presente doação; VII – a aquisição da viatura mencio

rança pública, encontra amparo constitucional nos artigos 144 caput e 241, ambos da Carta Magna; V - a transferência patrimonial atende ao princípio do interesse público, otimizando as condições de trabalho e a agilidade na apuração de infrações penais no Município; VI - o veículo objeto deste ato foi adquirido com recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Municipal, com destinação específica e exclusiva para o fortalecimento da frota da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais no âmbito local, razão pela qual na essência do ato legislativo já se descortina desafetação do bem e autorização para a presente doação; VII – a aquisição da viatura mencionada neste Decreto foi precedida de processo licitatório regular, nos termos da legislação federal vigente; VIII – o Secretário Municipal de Administração busca, por meio do processo administrativo eletrônico nº 13.084/2026, a formalização do ato legislativo de aquisição e transferência patrimonial em curso Continuação Decreto nº 9442/26, FL. 02 DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a doação, pura e simples, ao Estado de Minas Gerais, com destinação final e uso exclusivo pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em atividade no Município de Itaúna, de 01 (um) veículo automotor novo, tipo caminhonete, caracterizado como viatura policial, pertencente ao patrimônio público municipal, individualizado da seguinte forma: • Marca/Modelo: Ford Ranger • Ano de Fabricação/Modelo:

Conclusão de Especialização, acompanhada do respectivo Histórico Escolar, no qual constem a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e, quando exigido pela norma do CNE/CES vigente à época da conclusão do curso, a comprovação de aprovação em trabalho de conclusão de curso. 12.5.1.2 A Certidão de conclusão de Especialização lato sensu deverá também atestar que o curso atende às normas da Lei Federal nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE, vigentes à época da conclusão do curso. Deverá constar ainda declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na norma do CNE/CES aplicável à data de conclusão, e indicação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado, a certidão ou o diploma não será aceito. 12.5.2 Somente serão aceitos documentos apresentados emitidos em papel timbrado do órgão emissor ou em meio digital com mecanismo de verificação de autenticidade, dos quais constem todos os dados necessários à identificação das instituições, dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento. 12.5.3 Somente serão pontuadas as especializações lato sensu que atendam aos requisitos legais vigentes e às demais condições estabelecidas neste Edital. 12.5.4 A apresentação de documentos comprobatórios, ainda que idôneos, que não atendam aos