Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada no serviço de automação de válvulas e comportas, incluindo o fornecimento e instalação de peças, equipamentos, painel de automação com CLP/IHM, desenvolvimento de software de automação, interligações elétricas e pneumáticas, integração do sistema de aeração para lavagem de filtros, testes, comissionamento, treinamento e entrega do sistema em pleno funcionamento

Valor citado:

R$ 198.000,00

Federal nº 13.303/2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do DAEV S.A.. Processo de compras nº 1276/2024 – pregão eletrônico nº 22/2024 Data da assinatura: 20 de outubro de 2026 Termo de Contrato nº 66/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: Montagnoli Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. CNPJ: 05.684.574/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de automação de válvulas e comportas, incluindo o fornecimento e instalação de peças, equipamentos, painel de automação com CLP/IHM, desenvolvimento de software de automação, interligações elétricas e pneumáticas, integração do sistema de aeração para lavagem de filtros, testes, comissionamento, treinamento e entrega do sistema em pleno funcionamento. Vigência: 60 dias Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Processo de compras nº 312/2026 – pregão eletrônico nº 27/2026 Data: 22 de outubro de 2026 Termo de Contrato nº 67/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: Ana Valéria Tonelotto – EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de higiene e limpeza, utilizados no serviço de faxina e conservação dos prédios e salas do DAEV S.A.. Vigência: 12 meses Valor: R$ 121.502,40 (cento e vinte e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos) Processo de compras nº 352/2026 – pregão eletrônico nº 36/2026 Data: 22 de outubro de 2026 Termo de Contrato nº 68/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: RT Serviços de Consultoria

As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2022 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços com o objetivo de fornecer licença de uso de software de gestão de receitas tributárias e não tributárias do Município, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Valor citado:

R$ 6.999,99

SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 01 006.022.015 SER 01 Contratação de empresa com empreitada global de mão de obra, equipamentos e instalação de transmissão e filmagem profissional, com captação de imagens com 03 (três) câmeras profissionais, incluindo a instalação no “backstage” de 01 telão de, no mínimo, 100 polegadas com projetor, produção, edição e transmissão ao vivo em plataformas online de vídeos autorais para cada dança, para a realização do Festival de Final de ano de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga R$ 6.999,99 R$ 6.999,99 VALOR TOTAL R$ 6.999,99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 - Valor global: R$ 6.999,99 - Vigência: 3 meses - Assinatura: 20 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: RLZ INFORMÁTICA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2022 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços com o objetivo de fornecer licença de uso de software de gestão de receitas tributárias e não tributárias do Município, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS

Valor citado:

R$ 1.137.596,30

nesta cidade de Jaboticabal, para fins de manutenção do local de instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de prorrogação, perfazendo o valor mensal estimado de R$1.756,56 (um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da locadora: JAQUELINE CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, tendo em vista o contido nos autos, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, na pessoa de seu titular. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 23 de outubro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 PROCESSO Nº 9.996-1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos. ADJUDICO o objeto licitado à empresa SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI (CNPJ Nº 40.449.047/0001-51), no valor global de R$1.137.596,30 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 23 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Secretaria de

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 128.437,68

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM - RAIO-X FIXO E RAIO-X MÓVEL. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 23 / 10 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2026. VALOR DO PRORROGAÇÃO: O valor mensal anteriormente vigente, antes do presente aditamento, era de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). Para a presente prorrogação, o valor mensal passa a ser de R$ 10.703,14 (Dez mil, setecentos e três reais e quatorze centavos), em virtude da aplicação do reajuste pelo INPC (IBGE), no percentual de 4,420850%, totalizando, para o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 128.437,68 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº102/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais - Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 918/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A PEDIDO, DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 71 da Lei CompleCONVENCIONAL, ARREDONDADO, COM APROXIMADAMENTE 14CM, DECOMPRIMENTO, 1,4CM DE LARGURA E 0,2CM DE ESPESSURA ACONDICIONADOS EM PACOTE COM 100 UNIDADES R$ 4,69 2 13.000 PEÇA ADAPTADOR PARA FRASCO DE SORO PONTA DUPLA PERFURANTE R$ 0,44

Valor citado:

R$ 15.000,00

Comércio RS. EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/editais/0/3/5789/. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 4056/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LEI ORDINÁRIA Nº 4056/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PORTARIAS PORTARIA Nº 2196/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os membros para composição da Equipe Técnica responsável por avaliar a Prova de Conceito (PoC) referente ao Processo Licitatório nº 98/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026, Processo Administrativo nº 1.689/2026, para contratação de empresa especializada para Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, os seguintes membros, oriundos do quadro de cargos e funções do Poder Executivo Municipal; ANDRESSA RAMOS CARVALHO, matrícula nº 6167, Agente Comunitária de Saúde; CLÁUDIO RODRIGO DELGADO, matrícula nº 4436, Fiscal; RAMIRO JOÃO DE DEUS, matrícula nº 5081, Técnico em Informática; TAÍS PINTO MONTEIRO, matrícula nº 4124, Fiscal. Art. 2º. A equipe deverá atuar na avaliação dos requisitos correspondentes às respectivas áreas de conhecimento, realizando a conferência das funcionalidades demonstradas pelo licitante

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

que resultam em maior produtividade, redução de custos e melhoria na sustentabilidade da propriedade agrícola. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 174 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ A solução que melhor atende às necessidades da Administração é a instauração de processo administrativo para licitação, do tipo pregão eletrônico, na modalidade de registro de preço para aquisição de: -Torrador gourmet para provas, com dois cilindros rotativos para torra, com acabamento em aço inox, capacidade de 120 gramas cada, sensores de temperaturas digitais, com temporizador e comunicação com softwares de torras, ciclone coletor de películas, com mangueira flexível para conexão ao torrador, saca-provas, caneca de abastecimento, registros independentes de ventilação. -Mesa giratória para prova simples em granito com diametro1040x20mm na cor cinza -Cuspideira em aço inox -Banqueta giratória, com base em ferro corpo em aço carbono assento giratório -Descascador de café com moega de alimentação capacidade de 1 a 2 kg de café em coco com registro de abertura

do é a contratação de empresa especializada para administrar empréstimos consignados utilizando recursos da PREVISCAM

Órgão

Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo – SENAPREV

E MONITORAMENTO DO PROCESSO, EM ADERÊNCIA TANTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO À POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 VALOR TOTAL: taxa administrativa de 0,38% ( trinta e oito centésimos por cento ao mês). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Campo Mourão. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 A Superintendente da PREVISCAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a qual decorre da adesão nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços nº 059/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025, realizado pelo Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo – SENAPREV (órgão gerenciador), conforme Processo Administrativo nº 14/2026 da PREVISCAM. Com a finalidade de contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.112.748/0001-81. O objeto do é a contratação de empresa especializada para administrar empréstimos consignados utilizando recursos da PREVISCAM. O projeto abrange a implementação de um software dedicado ao gerenciamento de empréstimos, incluindo a contratação de serviços especializados para a condução e monitoramento do processo, em aderência tanto à legislação vigente quanto à política anual de investimentos, nos termos da ata de registro de preços n°59/2026

PORTARIA N.º 10.898 de 16 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Vivian Moniz Querido, como Pregoeira - Processo n.º 19.472/2026 – Pregão Eletrônico n.º 341/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelo seguinte membro: Edivirges Genoveva Desen Henrique. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 16 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.899 de 19 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Daniel Marcelo Carvalho, como Pregoeiro - Processo n.º 19.541/2026 – Pregão Eletrônico n.º 342/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Rosana Trevisani Kron e Luciana Lungo Devidé. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 19 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento

PORTARIA N.º 10.896 de 16 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Nathaly Hecker Manzo da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 19.469/2026 – Pregão Eletrônico n.º 339/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelo seguinte membro: Edivirges Genoveva Desen Henrique. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 16 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de outubro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.887 de 15 de outubro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor Henrique Chamberlain, como Pregoeiro - Processo n.º 19.264/2026 – Pregão Eletrônico n.º 338/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelo seguinte membro: Ana Carolina Gambini de Oliveira Braga III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 15 de outubro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON UBERABA

CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES. VALOR DO PAGAMENTO SEM NENHUM VALOR A SER PAGO PELA FETI, MENSAL E ANUAL. DOTAÇÃO 04.29.10.04.122.0401.8001.3.3.90.40 - 1.500 – FICHA 1.581 TIPO CREDENCIAMENTO 01/2021 DATA DA PUBLICAÇÃO RETROAGE AO DIA 20/10/2026 Uberaba MG 23/10/2026 Profª Sônia Manzan Presidente – FETI Decreto Nº 0039/2025 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON UBERABA, instituída pela Lei Complementar nº 488/2015, com sede na Av. Leopoldino de Oliveira, nº 2.976, Bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP 38.015-000, por meio de seu Agente de Contratação / Pregoeiro designado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais no âmbito do Termo de Convênio MPMG nº 19.16.2003.0070812/2025-47, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.815/2023, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, contemplando licenças de uso, infraestrutura de hospedagem, manutenção, segurança dos serviços, implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico na utilização das soluções de TI

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 08:59

Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 30/2026. Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000168/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, contemplando licenças de uso, infraestrutura de hospedagem, manutenção, segurança dos serviços, implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico na utilização das soluções de TI. Data limite para recebimento das propostas: 11/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 11/11/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ http://www.ourinhos.sp.gov.br/ https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 11 de 122 Ourinhos, 21 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SE ov.br Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. licitacao(ô moitabo nita.se o Moita Bonita/SE, 23 de outubro de 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 23 de outubro de 2026 44 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – SRP A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP

● ATA E EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃODE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FILARMONICA SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 26/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 936 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 936 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2111012026. 09149 LICITANET -Ata de Regastro de Preço MUNICíPIO DE MOITA BONITA/SE ATA DE REGTSTRO DE PREçO N" 64 DTSPENSA ELETRÔNICA N' 1412026 PROCESSO LICITATORIO 14 LICITAN€T Nodia21 de Oulubrode 2026, no(a)t U ICíP|O DE irOlTA BOIÍTA/SE. inscrito(a) no CNPJ 13.104.112/0001-34, com sede à PC SANTA TEREZINHA n' 26 CEP 49560{00 - Moita Bonita-SE neste ato Iegelmentê representâdo

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos, equipamentos de informática, periféricos, suprimentos de impressão, equipamentos audiovisuais, de conectividade e de monitoramento eletrônico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 006/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos, equipamentos de informática, periféricos, suprimentos de impressão, equipamentos audiovisuais, de conectividade e de monitoramento eletrônico. Data/Horário: 06 de novembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação, no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 22 de outubro de 2026. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:B378210E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 009/2026-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, para atender às necessidades das secretarias, órgãos, setores e departamentos da Administração Pública Municipal de Chã Preta/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

dez reais). FORMA DE FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho, em substituição ao instrumento contratual, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, conforme classificação orçamentária e disponibilidade confirmadas nos autos. AUTORIZAÇÃO: Maurício de Vasconcelos Holanda, Prefeito do Município de Chã Preta/AL. Chã Preta/AL, 22 de outubro de 2026. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito do Município de Chã Preta/AL Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:EE02CC52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Chã Preta, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 14/2026. Processo Administrativo nº 0915010/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, para atender às necessidades das secretarias, órgãos, setores e departamentos da Administração Pública Municipal de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 9h do dia 26/10/2026. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/11/2026. Início da disputa: 09h30min do dia 10/11/2026. Local de consulta ao edital: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: www.bnc.org.br. Demais informações estão

Registro de Preços de etiquetas e fitas adesivas coloridas - Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde -

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

Comunicação Digital, para identificação de sua autoria, bem como para proclamação do Resultado Geral da Proposta Técnica, Invólucros 1, 2 e 3, julgada pela Subcomissão Técnica. A sessão pública ocorrerá no dia 03/11/2026, às 10h, na Avenida Anchieta, nº 200 - 6º Andar - Campinas - SP. Campinas, 22 de outubro de 2026 COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP/MEI) Pregão nº 263/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00148751- 71 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços de etiquetas e fitas adesivas coloridas - Disponibilidade do Edital: a partir de23/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291- 759/2026 - Início do recebimento das propostas para os itens 01 a06: 26/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 09/11/2026, às 08h30 - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 22 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO (COM LOTES DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP/MEI) Pregão nº 262/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00045627- 82 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:Fornecimento de computadores e notebooks e serviço de garantia e suporte on-site-Disponibilidade do Edital: a partir de 23/10/2026, no

Aquisição de notebooks através de emendas parlamentares nº 291 convênio 107/2026 e nº 995 convênio 309/2021

Órgão

Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 -

Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2026.039.553. Alessandro Leonardo Álvares Magalhães Fundo Municipal De Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 296219 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 23 de Outubro de 2026, Sexta - Feira AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 Data Abertura: 12 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de notebooks através de emendas parlamentares nº 291 convênio 107/2026 e nº 995 convênio 309/2021. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2026.178.653, E-mail: [email protected]. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal de Administração Dhayly Oliveira Pregoeira. ______________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026-SRP Data Abertura: 11 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preço para eventual contratação de empresas para o fornecimento de uniformes, para atender ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- -inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2026.035.028, E-mail:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade web, destinado à gestão de exames de ultrassonografia, emissão de laudos médicos com cálculos automatizados, integração com equipamentos por meio do protocolo DICOM e disponibilização de portal de resultados para profissionais de saúde e pacientes para atender as

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) Luiz Gaspar Machado Pellizzer Secretário Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 22/10/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11820706 e o código CRC F47B087C. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000006629-0 SEI Nº 11820706v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Presidência da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – SAÚDE Início de acolhimento de proposta no dia 23/10/2026 a partir das 08h00min – Horário de Brasília/DF Início da sessão de disputa de lances no dia 11/11/2026 às 09h00min - Horário de Brasília/DF OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade web, destinado à gestão de exames de ultrassonografia, emissão de laudos médicos com cálculos automatizados, integração com equipamentos por meio do protocolo DICOM e disponibilização de portal de resultados para profissionais de saúde e pacientes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), conforme

Órgão

Instituto Conecta Negócios e Empreendimentos

fundamento no item 5 do Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEGEP, o pedido de patrocínio das empresas abaixo relacionadas, para viabilizar os festejos e comemorações que se refiram a “Comemoração ao mês do Servidor de São Bernardo do Campo”, a ser realizada na semana de 26 até 29 de outubro de 2026. O patrocínio produzirá efeitos a partir desta publicação, observadas as condições do Edital e do Termo de Doação de Bens e Serviços. EMPRESAS PATROCINADORAS Associação dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo CNPJ: 59.149.054/0001-66 Associação Beneficiente São Cristóvão CNPJ: 43.296.847/0001-78 Instituto Conecta Negócios e Empreendimentos CNPJ: 57.330.114/0001-17 Dental Plus Convênio Odontológico Ltda CNPJ: 00.571.628/0001-47 Naturescer Eco Resort CNPJ: 46.035.196/0001-50 Churrascaria Novilho Grill LTDA CNPJ: 39.974.102/0001-43 Varanda Comércio de Alimentação e Eventos Ltda CNPJ: 48.391.167/0001-57 Prevident Assistência Odontológica SA CNPJ: 56.269.913/0001-62 White Clinic Odontologia Especializada CNPJ: 54.468.742/0001-75 Estação Praça Gastrobar Ltda CNPJ: 63.103.461/0001-00 São Bernardo do Campo, 23 de outubro de 2026. RENATA VALDRIGHI RAMOS DE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas PROGRAMA AMIGO DO SERVIDOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - SEGEP EXTRATO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEFERIDO, com fundamento no Decreto Municipal nº 23.276/2026 e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-SEGEP, o pedido de credenciamento da CLEIDE BATISTA BEAUTY

Órgão

Secretaria de Segurança Gabinete do Secretário

os seguintes servidores abaixo: Adriana Garcia do Carmo – Matricula: 32.730 Flávia Macedo Fernandes – Matrícula: 28.433 Eliana Couto de Melo – Matricula: 34.952 Regina Bastazim Rodrigues – Matrícula: 24.610 Edglay de Souza André – Matrícula: 55.857 Parágrafo Único. A Comissão de Seleção será coordenada por Flavia Macedo Fernandes. Artigo 2º As atribuições da Comissão de Seleção são as previstas em Edital de Chamamento Público. Artigo 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria de Segurança Gabinete do Secretário Secretaria de SegurançaGabinete do Secretário GIOVANI CHAGAS, Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais nº 29, de 11 de junho de 2026, nº 11, de 19 de abril de 2018 e nº 16, de 15 de dezembro de 2021, torna pública as seguintes decisões: CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – RITO SUMÁRIO SB.046372/2026-67 SERVIDOR: EDUARDO GOMES MARQUES – MATRÍCULA 18.581-9 “(...) Diante do exposto, acolho integralmente o relatório e parecer conclusivo, tempestivamente exarado pela Comissão Processante, para extinguir o processo em epígrafe, conforme permissivo inserto no artigo 125, inciso I, da Lei Complementar Municipal