Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria M unicipal de Educação - M EM BRO

DE CAM PO FORM OSO Praça da Bandeira, N º, 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CN PJ N º, 13.908.702/ 0001 - 10 III– EDIN AL VA CARDOSO FREITAS VIEIRA, Professor N ível I, M atricula n.° 6801, atualmente lotada na Gerência do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria M unicipal de Educação - M EM BRO. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito M unicipal de Campo Formoso-BA, 29 de outubro de 2026. Elmo Aluízio Vieira N ascimento Prefeito M unicipal Edição 4.722 | Ano 14 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: TFW9MJIE-LX9HQ1SZ-DIB326EH-6RPAG9VZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE012/2026 PORTARIA PORTARIA 2026-10-29T16:01:23-0300

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

WILSON WANDERLEI VIEIRA Presidente do CFT Edição 4.360 | Ano 15 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ZKHDBEYI-Z4ZFNQFP-0PPNVJYZ-ZXH2UZNM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PARECER E DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO (Nos termos do art. 164 e do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027-2026-SEINFRA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 036-2026-PE ÓRGÃO INTERESSADO: Município de Inhambupe/BA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. IMPUGNANTE: Arítaly Rodrigues de Brito – ME (CNPJ nº 47.311.009/0001-87 / Metrus Engenharia). 1. RELATÓRIO E ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE Trata-se da análise do Pedido de Impugnação interposto pela empresa Arítaly Rodrigues de Brito – ME em face do Edital de Pregão Eletrônico nº 036-2026-PE. O certame tem por objeto a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços topográficos no Município de Inhambupe/BA, com sessão pública originalmente agendada para o dia 10 de novembro de 2026, às 09:00 horas, na plataforma Portal de Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Da Tempestividade: A impugnação foi protocolada em 27 de outubro de 2026. O item 25.1 do Edital

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS ÐIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPÍO DE VERA CRUZ – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº1892 quinta-feira

e Assuntos Estratégicos em 29/10/2026. _______________________________ JOÃO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Governo e Assuntos Estratégicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº1892 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 GABINETE Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1892 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCUAL Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0104/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS ÐIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPÍO DE VERA CRUZ – SP. Data e horário da realização do certame: Dia 16 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link

Contratação de empresa especializada para construção de Espaço de Dança e Atividades do Convento, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:00

função descrita nesta Edital, por prazo determinado através de Contrato Administrativo, referente processo seletivo simplificado edital nº 221/26 Sec. Mun. Saúde. ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 20HS Nome Data Nascimento Classificação FRANCIELLY FREITAS 30/01/1991 1º 2. Fica o candidato ciente que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marau no prazo de 02 (dois) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU, Aos 29 dias de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Espaço de Dança e Atividades do Convento, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos anexos. Critério de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 18/11/2026 no endereço e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/Data da sessão: 18/11/2026 às 08h. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e com apl icação da Lei Complementar

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292- 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.100/2026 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 4 DECISÃO 5 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 7 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS 9 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DO ENSALAMENTO 15 PORTARIA N° 2904/2026 19 PORTARIA N° 2905/2026 20 PORTARIA N° 2906/2026 21 DECRETO Nº 440 de 29 de Outubro de 2026 22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026/SMDEI 25 EXTRATO CONTRATUAL 45 EXTRATO CONTRATUAL 46 EXTRATO CONTRATUAL 48 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Compras e Contratos

Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 29 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1514 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 29 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 29 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 356/2026, de 29/10/2026 Processo Administrativo nr 23/2026 Inexigibilidade 20/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Compras e Contratos Aviso de Licitação Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 23 Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 334 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1 Pág 1 1 AVISO DE LICITAÇÃO Inexigibilidade - 20/2026 Processo Administrativo: 23/2026 A comissão de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, nomeada pelo(a) Portaria - 5/2026, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Licitações n°. 20/2026, na modalidade de Inexigibilidade. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21 Finalidade: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso: IA na Câmara Municipal, promovido

Órgão

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

Decreto 14.730/23, que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 8 horas (horário de Brasília – DF) do dia 03/11/2026, através do site www.compras.gov.br, destinada a aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico, conforme condições, especificidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.gov.br, www.niteroiprev.niteroi.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O contato para informações e esclarecimentos complementares relacionado ao citado Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser realizados à distância pelo e-mail [email protected] NITERÓI TRÂNSITO S/A- NITTRANS Atos do Presidente PORTARIA NITTRANS nº 656/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, no uso de suas atribuições legais previstas nas Leis Municipais nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005 e 3.852, de 12 de dezembro de 2023 e no cumprimento do art. 24, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e Considerando a necessidade de cumprimento das determinações da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Local; Considerando o disposto no Decreto Municipal

contratação de empresa para execução de obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos Morros de Santos - PAC 3 Prevenção a Desastres Naturais – Fase II – Pacheco e Monte Serrat, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 2.553,00

Sessão

Sessão em 11/12/2026, 10:00

destinados à Unidade de Compostagem, vinculada à Coordenadoria de Políticas Ambiental – COPOLAM, ao Departamento de Políticas e Controle Ambiental – DEPCAM e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, visando atender às necessidades das atividades diárias desenvolvidas pelo Programa COMPOSTA, que foi ADJUDICADO à empresa 60.150.242 ALLAN DIAMON MONTEIRO lote 1, no valor de R$ 2.553,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e três reais). Valor total da despesa: R$ 2.553,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e três reais). Santos, 28 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13913/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13913/2026 – Processo Administrativo nº 5478/2026-01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos Morros de Santos - PAC 3 Prevenção a Desastres Naturais – Fase II – Pacheco e Monte Serrat, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 11/12/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível partir de 04/11/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail:

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO

Tibiriçá, Nº 25, a: Providenciar os reparos/ substituição dos componentes dos elevadores de serviço blocos A e B, conforme relatório técnico da “New Lift”, de 05/10/26. Base legal: L.C. 1025/2019, Artigo 85. Processo Nº 59611/2026-02. Santos, 28 de Outubro de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos46 SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA N.º 119/2026 - SECULT DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, usando das atribuições, que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Técnica de Habilitação para o 4º CONCURSO DE ARTE PRETA NO MUNICÍPIO DE SANTOS, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – SECULT. Art. 2º A Comissão Técnica de Habilitação terá a seguinte composição: I – José Vagner Dantas da Silva; II – Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira; III – Leonardo Rodrigues de Moraes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Publique-se. Santos, 28 de outubro de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO DE CULTURA DE SANTOS ATOS DO DIRETOR DE EVENTOS Processo: 9283/2026-95 Requerente: GABRIEL HORTA LOFTI Data: 01 de novembro de 2026 Horário: 06h00 Atividade: Corrida Blue Run Local: Emissário Submarino. À vista dos elementos dos autos, em atendimento ao Decreto 6889/2014, DEFIRO o pedido formulado . Processo: 56137/2026-59 Requerente: GUSTAVO HENRIQUE SAMPAIO Data: 01 de

OPERAÇÕES ESPECIAIS   340.529,00 TOTAL             2.235.099,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de Outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de Outubro de 2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28/10/2026 Processo nº 45.850/2026-77 – Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pela SEDUC e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023. 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos6 PORTARIA N° 194/2026-GPM DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 10, da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os membros fixos da Comissão Multidisciplinar Específica para avaliar a compatibilidade da deficiência constatada no candidato com as atribuições do cargo pretendido, devendo emitir parecer fundamentado

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá no dia 23 de novembro de 2026, às 10h00, por meio do endereço eletrônico

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 – UASG 928153 A Niterói Trânsito S/A – NITTRANS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS e demais normas aplicáveis. O objeto do certame é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá no dia 23 de novembro de 2026, às 10h00, por meio do endereço eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://nittrans.niteroi.rj.gov.br/licitacao-2026/ e https://www.comprasnet.gov.br. Alternativamente, os documentos poderão ser retirados presencialmente na sede da NITTRANS, situada à Praça Fonseca Ramos, s/nº, 6º e 7º andares, Centro, Niterói/RJ, das 09h00 às 17h00, mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 (75 g/m²). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Ressalta-se que o aviso de licitação e o edital também foram devidamente publicados no portal de compras do Governo Federal (Compras.Gov), garantindo

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Brotas de Macaúbas–BA

RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICONº. 0021/2026 Certificação Digital: WBDDLDYF-GB39OP6C-LTOYOMT1-MS4YM883 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 244/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 “Nomeia a Comissão de Seleção para análise e avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Município de Brotas de Macaúbas – BA, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 21 de maio de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da PNAB; RESOLVE Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão de Seleção responsável pela análise e avaliação dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Brotas de Macaúbas–BA com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Grazielle Sodré Mendes – Presidente (Representante do Poder Público); II – Gisleane Rodrigues Barbosa – Membro (Representante

Edição 3.248 | Ano 8 28 de outubro de 2026 RESULTADODE PROCESSO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0021/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 244/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PORTARIA SME Nº 09/2026- INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO EM FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICAMUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2025 Certificação Digital: WBDDLDYF-GB39OP6C-LTOYOMT1-MS4YM883 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

desta justificativa

decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária”, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. As ações serão executadas em conformidade com o Plano de Trabalho a ser apresentado pela entidade e aprovado pela Administração. A inexigibilidade não afasta a aplicação dos demais dispositivos da Lei Federal nº 13.019/2014 (art. 32, § 4º), ficando a celebração do Termo de Fomento condicionada ao decurso do prazo de impugnação previsto no art. 32, § 2º, da mesma Lei, à aprovação do Plano de Trabalho e ao atendimento dos demais requisitos legais. Diante do exposto, considera-se inexigível o chamamento público para a celebração do Termo de Fomento objeto desta justificativa. Encaminhe-se à Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais para que providencie a publicação do extrato desta justificativa no Diário Oficial Eletrônico de Rondonópolis (DIORONDON-e), conforme dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015. Rondonópolis-MT, 28 de outubro de 2026. WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Portaria nº 38.586/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500

desta justificativa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Federal nº 13.019/2014 (art. 32, § 4º), ficando a celebração do Termo de Fomento condicionada ao decurso do prazo de impugnação previsto no art. 32, § 2º, da mesma Lei, à aprovação do Plano de Trabalho e ao atendimento dos demais requisitos legais. Diante do exposto, considera-se inexigível o chamamento público para a celebração do Termo de Fomento objeto desta justificativa. Encaminhe-se à Coordenadoria Legislativa e de Atos Oficiais para que providencie a publicação do extrato desta justificativa no Diário Oficial Eletrônico de Rondonópolis (DIORONDON-e), conforme dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015. Rondonópolis-MT, 28 de outubro de 2026. WESLEY LOPES DA SILVA MARTINS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Portaria nº 38.586/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.800/2026 INTERESSADA: Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis – CDL CNPJ Nº: 03.643.376/0001-02 INSTRUMENTO: Termo de Fomento OBJETO: Apoio à realização da campanha “Nós Amamos Rondonópolis” VALOR: 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos

_________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO MÉDICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – SESAU-CRED Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, no Município de Inhambupe, Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Credenciamento, constituída pelas Portarias nº 16 e 21 de 2026, para abertura e análise da documentação apresentada pela empresa E. V. ALCANTARA SERVICOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.636.135/0001- 65, representada por ÉRICA VIEIRA ALCÂNTARA, CRM/BA nº 46.095, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. A Comissão registrou que o pedido de credenciamento foi apresentado para a prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA, nas modalidades de plantão de 12 horas de segunda a sexta-feira, plantão de 12 horas aos sábados, domingos e feriados e plantão de 12 horas em feriados especiais, conforme opções assinaladas no Requerimento de Credenciamento e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Iniciada a análise, a Comissão procedeu à conferência da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, documentação profissional da médica indicada, declarações exigidas, dados cadastrais e bancários e

contratação de empresa especializada para realizar a ILUMINAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE SAPUCAIA EM 2026, incluindo a organização, realização, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura necessária para o projeto sapucaia iluminada, com a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada e responsabilização por todas as despesas geradas para a execução do objeto A data e horário do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 36/2026, cujo objeto contratação de empresa especializada para realizar a ILUMINAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE SAPUCAIA EM 2026, incluindo a organização, realização, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura necessária para o projeto sapucaia iluminada, com a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada e responsabilização por todas as despesas geradas para a execução do objeto A data e horário do início da disputa será no dia 13 de novembro de 2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 27 de outubro de 2026 Breno José de Souza Junqueira Prefeito Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 2 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 11/2026, Processo Administrativo nº. 10355/2026

Órgão

Secretaria de Educação providenciar

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.411 de março de 1998, alterada pela Lei Municipal nº3.778 de 2003 e disposto na Resolução da Educação Infantil nº 04/2011 do CME, que fixa normas para o Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos e Resolução Conjunta CME e SE nº 01/2015. Resolve, Conceder em 26/10/2026 o RECREDENCIAMENTO à entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E EDUCACIONAL PROMOART– CNPJ 08.171.956/0001-68, sediada a Rua Mônica Maria Hubaches Smith, 47 – Vila Campesina – Osasco/SP. Conforme critério avaliado pela comissão específica do Conselho Municipal de Educação e juntada de documentos em pasta própria. O presente RECREDENCIAMENTO tem validade por 03 (três) anos. Osasco, 26 de outubro de 2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 56 Osasco, 28 de Outubro de 2026 PORTARIA Nº 53/2026 Dispõe sobre a atribuição de vagas Aos Professores de Desenvolvimento Infantil, redistribuídos pela Lei 455/2025, para o ano letivo de 2027 O Secretário de Educação, com base no artigo 48 da Lei complementar 352 de 04 de abril de 2019, considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos que assegurem a legalidade e a transparência da atribuição de classes, aulas, turmas e/ou vagas Resolve: Artigo 1º - Cabe à Secretaria de Educação providenciar a divulgação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO N.º: 6.375/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA EXECUTAREM ATIVIDADES NAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E HABILITAÇÃO Solicitações Extemporâneas Às nove horas do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Ouvidoria Municipal, da Prefeitura Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 12.084 de 28 de abril de 2026, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos de análise dos documentos dos interessados, referente ao Credenciamento n.º 002/2026 – Processo n.º 6.375/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA EXECUTAREM ATIVIDADES NAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A comissão verificou que 4 interessados encaminharam as solicitações de credenciamento e os documentos de habilitação. Da análise dos documentos apresentados às vistas das exigências do edital a comissão reunida, decidiu por HABILITAR, os seguintes solicitantes. Segmento Musical Gêneros, subgêneros e estilos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 5.117 | Ano 16 28 de outubro de 2026 EXTRATODE NOTIFICAÇÃO Certificação Digital: LTLFXAXB-KKAKJJAR-SQHVUJ3F-CQZ559PA Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA N. º068, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil do Município de Petrolina/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao art. 117, da Lei Federal n°. 14.133/2021, bem como aos princípios que regem a Administração Pública; R E S O L V E: Art.1º Designar os servidores abaixo indicados, com observância na legislação vigente, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato de Credenciamento celebrado entre o Município de Petrolina e o(a) contratado(a) abaixo identificado(a): CONTRATO N.º 789/2026 CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETROLINA/PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE GESTOR: SUELLEM NUNES BARROS PORTARIA N.º 05914/2026 FISCAL: DANILO BARROS LOMANTO PORTARIA N.º 0488/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Petrolina/PE, 28 de outubro de 2026. Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A LI S S O N F E R R E IR A D E O LI V E IR A P