Avisos de licitação nos diários municipais

Constitui objeto do presente processo a futura e eventual aquisição de conjuntos compostos por mochila escolar e estojo escolar, ambos personalizados com a identidade visual fornecida pela Administração, destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR, conforme quantidades e especificações técnicas previstas no Edital

Valor citado:

R$ 167.127,97

oficial do Município. Fundamento Jurídico: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor da Dispensa: R$ 167.127,97 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Corbélia/PR, 15 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2627 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145096/2026, de 15/10/2026 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a futura e eventual aquisição de conjuntos compostos por mochila escolar e estojo escolar, ambos personalizados com a identidade visual fornecida pela Administração, destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR, conforme quantidades e especificações técnicas previstas no Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 106.683,20 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: até às 07h59 do dia 06 de novembro de 2026. Abertura da

livros de literatura infantil, foi suspensa por prazo indeterminado, para reanálise do processo licitatório

Órgão

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico

Esportes Titular - Antonio Marcos Buginski Pinto; Suplente - Carlos Eduardo de Oliveira. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo Titular – Tamara Roemers de Oliveira Nadolny; Suplente – Monica Ferraz Zampier. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 864/2025 de 25/11/2026. Paço Municipal, 15 de outubro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 14 de Outubro de 2026. AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 O Município de São Mateus do Sul torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto livros de literatura infantil, foi suspensa por prazo indeterminado, para reanálise do processo licitatório. FERNANDA GARCIA SARDANHA PREFEITA MUNICIPAL Assinado digitalmente por FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.14 10:46:32-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA:0256 0850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 137/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens para formar o kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2261 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 137/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 56/2025 PMJ. CONTRATADO: SUPERMERCADO SANTOS NASCIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 23.848335/0001-60. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 137/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens para formar o kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2026. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 136/2026. Japaratuba (SE), 15 de outubro de 2026.

Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba

Diante disso, ficam convocados todos os interessados para comparecerem à sessão pública, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min com a finalidade de dar continuidade ao procedimento licitatório e realizar os atos subsequentes pertinentes. Dê-se ciência aos interessados e publique-se, conforme as disposições legais aplicáveis. Prefeitura Municipal de Potirendaba, 14 de outubro de 2026. JEFFERSON GUALTIERI CORREA Pregoeiro DECISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2026 - PROCESSO Nº 255/2026 OBJETO: Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. No dia 02 de outubro de 2026, foi realizada a sessão do Pregão Eletrônico para aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Em conformidade com o edital, foi solicitada às empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para comprovação de que o item ofertado atende as especificações exigidas em edital: Considerando que a empresa classificada em primeiro lugar para o lote 01, não apresentou a amostra exigida no prazo e nas condições estabelecidas no edital, fica a mesma desclassificada, em razão do descumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, após convocada a segunda colocada MR GONÇALVES, vencedora dos demais lotes, a

objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041. Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2026 EDITAL Nº 166/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 19 de outubro de 2026 as 09h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise da diligencia. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 67.849,50

DECRETOS FINANCEIROS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: HPJ0JVPA-ZXNTUWC3-5ZICCDEL-FUNLUZY8 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – SRP A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da empresa vencedora, referente à licitação supracitada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026 - SRP, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA. Empresa: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA – R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas/BA, 15/10/2026. Mariana S. S. Lima – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026 AVISO DE RESULTADO PE 026-2026

Formalizar estágio não obrigatório entre o estudante NATHÁLIA GALVÃO DA SILVA, matriculado e frequentando o 8º período do curso de Medicina Veterinária, UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

Órgão

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

Valor citado:

R$ 400.000,00

SILVA, e UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO OBJETO: Formalizar estágio não obrigatório entre o estudante NATHÁLIA GALVÃO DA SILVA, matriculado e frequentando o 8º período do curso de Medicina Veterinária, UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. PRAZO: 26/10/2026 a 31/12/2026 VALOR DA BOLSA MENSAL: Bolsa-auxílio no valor de R$ 443,34 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) e auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3801.18.122. 0700. 2991 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000155, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Municipal nº 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002700.000673/2026-45 PREGÃO ELETRÔNICO SMPDA Nº Nº 986001/1720-2026 Data:29/10/2026 às 14:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção de autoclaves pertencentes à Secretaria Municipal de Promoção de Defesa dos Animais do Rio de Janeiro, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado: R$ 57.071,28 (cinquenta e sete mil, setenta e um reais e vinte e oito centavos). Local para retirada do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001 Informações: Tel: (21) 2976-2416 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68

Aquisição de uniformes operacionais e administrativos para os funcionários do SAAE de Salto/SP

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Salto

Valor citado:

R$ 33.485,30

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 79/2026 Processo Administrativo nº 486/2026 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Salto Contratada: VENGUER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de uniformes operacionais e administrativos para os funcionários do SAAE de Salto/SP. Referente: Pregão Eletrônico nº 10/2026 Valor Total – R$ 33.485,30 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) Vigência – 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. Lote: 07 Item Quant. Unid. Especificações Marca V. Unit. V. Total 34 15,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA P PROPRIA R$ 73,00 R$ 1.095,00 35 55,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA M PROPRIA R$ 73,00 R$ 4.015,00 36 55,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA G PROPRIA R$ 73,00 R$ 4.015,00 37 45,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA GG PROPRIA R$ 73,00 R$ 3.285,00 38 21,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA EG PROPRIA R$ 73,00 R$ 1.533,00 39 21,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA EXG PROPRIA R$ 84,00 R$ 1.764,00 40 3,00 UN CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA ESPECIAL PROPRIA R$ 84,00 R$ 252,00 41 30,00 UN CAMISA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E EMITIR LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE UNIFORMES E PARECER COM ART, SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS CONFORME DESCRIÇÃO EM EDITAL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 15.900,00

Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses Contrato nº 332/2026 Processo Administrativo 14.108/2026 – Dispensa nº 045/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: RC CONSULTORIA TÊXTIL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E EMITIR LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE UNIFORMES E PARECER COM ART, SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS CONFORME DESCRIÇÃO EM EDITAL Valor: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 172 – Secretaria Municipal de Educação Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 17.816/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 302/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 986249-109/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DE 05 ESCOLAS NA JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL A Secretária Municipal de Educação e na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: - QUALITY ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA – CNPJ 06.787.909/0001-18, no item 01. - R I B E I R O C O M E R C I O L T D A – C N P J 25.040.889/0001-61, no item 03. Item fracassado: 02 HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 14 de outubro de 2026. GILBERTO MARIOTTO PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Treinamento de pessoal 2 Partes: PREVI-RIO e INVESTOR Cursos Ltda. 3 Razão: DISPENSA ELETRÔNICA nº 1733/2026 4

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 12.800,00

FRANCISCO AMORIM MENDES DEFIRO o pedido de Extinção do Pagamento de Pensão DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 08/10/2026 Ressarcimento Imobiliário: 05/514.599/2008 ANA BEATRIZ LIMA ROCHA NOGUEIRA 05/504.741/2008 ARMENIO JOSE REIS DE SOUSA 05/501.746/2008 DENIS GONÇALVES MONSORES 05/507.620/2008 EDILA DA SILVA FERREIRA ALEIXO 05/507.193/2006 PAULO ROBERTO CASTRO DOS ANJOS 05/506.446/2008 VANESSA BAPTISTA BREJAUBA Defiro no processo piloto eletrônico nº 005300.008651/2026-24. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 09/10/2026 005300.006896/2026-17- Autorizo o empenhamento da despesa. 1 Objeto: Treinamento de pessoal 2 Partes: PREVI-RIO e INVESTOR Cursos Ltda. 3 Razão: DISPENSA ELETRÔNICA nº 1733/2026 4 Fundamento: Lei 14133/21, inciso II do art. 75. 5 Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) 6 Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 13/10/2026 PROCESSO 000450.003136/2026-11 - AB GOMIERO PARTICIPACOES LTDA - [...] DETERMINO a instituição de cobrança de remuneração provisória em nome de AB GOMIERO PARTICIPACOES LTDA, nos termos do Decreto nº 22.780/2003, retroativo a 15/09/2026, considerando o valor de, R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais)

o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou estar de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito. 12.4.3 Para os cursos de doutorado ou de mestrado concluídos no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado. http://www.fundacaounicentro.com.br/ https://www.apucarana.pr.gov.br MUNICÍPIO DE APUCARANA ESTADO DO PARANÁ 13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO 13.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos. 13.2 Para os cargos da Tabela 9.1, a Nota Final dos candidatos habilitados será a soma da nota obtida

Órgão

Prefeitura Municipal de Carambeí

documentação exigida no item 15.2 do Edital nº 221/2023 publicado em 14 de setembro de 2023, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Carambeí, para sua contratação. O não comparecimento do candidato convocado implicará em renúncia ao emprego público para o qual foi convocado. CONTADOR - PCD INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 86003402 JOELMA CORREIA KARPINSKI 1º GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026. ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES PREFEITA MUNICIPAL Terceiro Setor Terceiro Setor Dispensa de Chamamento Público Dispensa de Chamamento Público JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5638/2026 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS OFICIAIS DE CARAMBEÍ inscrita no CNPJ sob nº06.176.214/0001-08, com sede na Rua das Esmeraldas nº 375, centro na cidade de Carambeí – PR, que tem como objetivo geral promover o desenvolvimento do esporte no município de Carambeí por meio de execução de atividades de treinamento nas modalidades de futebol e futevôlei de base e bem como prestação de serviços de arbitragem nas competições esportivas nas modalidades nas categorias de iniciação até a fase que se compreende como esportes para todo a vida melhorando assim a organização e promoção eventos esportivos realizados

AQUISIÇÃO DE TATAME, APARADOR DE CHUTE, STEP EVA Justificativa: Necessário aquisição de tatame em EVA, step em EVA, aparador de chute e escudo de chute para curso de defesa pessoal para mulheres

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 16.690,00

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 08:00

SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 77978 - Contratação de empresa especializada para a 1,0000 SV Não prestação de serviços de preparação de base (contrapiso) Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 13 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 13/10/2026 13:42:18 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.28 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1603 | Página 25 de 27 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 778/2026 Eletrônica: Não 1063/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.949/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1043/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE TATAME, APARADOR DE CHUTE, STEP EVA Justificativa: Necessário aquisição de tatame em EVA, step em EVA, aparador de chute e escudo de chute para curso de defesa pessoal para mulheres. Valor Estimado: R$ 16.690,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 14/10/2026 - 08:00 até 19/10/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2241/2026 - 08/10/2026

Contratação de curso de capacitação em Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC)

Órgão

FUNDACAO ROBERTO ROCHA BRITO

Valor citado:

R$ 16.150,00

00185004-23, concedendo o prazo de 30(trinta) dias. Campinas, 13 de outubro de 2026 EMÍLIO C. ALBIERI COORDENADOR DEPARTAMENTAL DE FISCALIZAÇÃO DE USO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003448-96 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc. 20623561 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021: Objeto: Contratação de curso de capacitação em Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC); Contratado: FUNDACAO ROBERTO ROCHA BRITO, CNPJ: 58.378.373/0001-80; Documentação:Doc.20550768; Valor total da despesa: R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais); Dotação orçamentária: Doc.20546304. Campinas, 09 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00003901-46 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20569578 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 4, I, da Lei

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, DIVIDIDOS POR SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO DE 2027 E 2028

Órgão

Secretaria de Administração

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

Administração; Unidade de Licitações, 14 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1660 | Página 13 de 21 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, DIVIDIDOS POR SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO DE 2027 E 2028. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 14 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR

Órgão

FUNDAÇÃO PROFESSOR DR

Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 14 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 196/2026 Processo Administrativo nº 300002176/2026-PG-3; O b j e t o : C H A M A M E N T O P Ú B L I C O P A R A CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EMITIDOS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU ESTABELECIMENTOS AUTOPRIORIZADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS E VALORES ARRECADADOS. CONTRATO Nº 325/2026 – CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ **.701.190/****-** Assinatura: 07/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0137/2026 Processo Administrativo nº 0300005511/2026-PG-3; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATTI” E A FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO

“REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis”, conforme segue: - Para a empresa D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, o lote 02, totalizando a importância de R$ 4.590,00. - Para a empresa CARLOS IVAN DA SILVA - EPP, CNPJ 01.045.073/0001-62, o lote 04, totalizando

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE

Valor citado:

R$ 199.495,55

novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 14 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2488 Página 2 de 13 Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 15 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00026413/2026-62 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE o Pregão Eletrônico nº 102/2026 - Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62 - Edital nº 3.318/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis”, conforme segue: - Para a empresa D.E.A CALCADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, o lote 02, totalizando a importância de R$ 4.590,00. - Para a empresa CARLOS IVAN DA SILVA - EPP, CNPJ 01.045.073/0001-62, o lote 04, totalizando a importância de R$ 86.692,55. - Para a empresa IBL EDUCACIONAL GROUP LTDA, CNPJ 40.163.234/0001-74, os lotes 05, 06 e 08, totalizando a importância de R$ 199.495,55. - Para

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e esterilização de uniformes esportivos e de roupas de cama e banho, em regime de lavanderia industrial, conforme condições estabelecidas no termo de referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada

Valor citado:

R$ 646.900,00

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 13 de outubro de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 70/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2026 Processo SEI nº 3556305.406.00015796/2026-30 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização e esterilização de uniformes esportivos e de roupas de cama e banho, em regime de lavanderia industrial, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Em cumprimento ao disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico, os itens à empresa: CRIST IANE DA S ILVA LOURENZONE M.E , CNPJ 17.238.958/0001-18, com sede no município de Bento de Abreu/SP, vencedora dos lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 646.900,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e novecentos reais); Homologo, os procedimentos adotados no âmbito do Processo nº 70/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 20/2026. Valparaíso/SP, 13 de outubro de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal Poder LegislativoParecer https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial

Valor citado:

R$ 859.799,96

Uberaba, 14 de Outubro de 2026 ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover o ACRÉSCIMO do fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão, na ordem de 25% em relação ao valor total do contrato, passando de R$718.999,96 (setecentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para R$859.799,96 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo. VALOR DO ADITIVO: O valor do presente instrumento é de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.30.00 – Ficha: 2285, Fonte: 1.753 do seu vigente orçamento. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 154/2023 Uberaba/MG, 09 de outubro de 2026. Regis Gaspar Alves Mat: 1161-4 Supervisão de Controle de Contratos e Convênios Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026 INTERESSADO (A): Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Uberaba ASSUNTO: Organização do calendário escolar do ano letivo de 2027 em razão da realização da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. RELATORA: Cláudia Araujo Ribeiro PARECER Nº: 0467/2026 I – HISTÓRICO O presente

contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante execução de cursos presenciais de capacitação profissional, com fornecimento de instrutoria, materiais didáticos, equipamentos, insumos, infraestrutura física adequada, recursos operacionais e emissão de certificados, destinados à execução das ações vinculadas ao programa rs qualificação - recomeçar, convênio

Órgão

Secretaria Municipal da Fazenda

COUTO LEITE, Secretária Municipal da Fazenda, matrícula nº 61174, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; II – Fiscal - MARCELO MOREIRA BOEIRA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 41750, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda; III - Suplente - ADRIANA DA SILVA BAISTORPH, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 30368, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda. Portaria 6155/2026, de 14/10/2026 9 Diário Oficial do Município Edição Nº 1013 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal dos Contratos nº 241/26 e 242/26, Processo Administrativo nº 1053/26, Pregão Eletrônico 37/2026. Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos nº 241/26 e 242/26, Processo Administrativo nº 1053/26, Pregão Eletrônico 37/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante execução de cursos presenciais de capacitação profissional, com fornecimento de instrutoria, materiais didáticos, equipamentos, insumos, infraestrutura física adequada, recursos operacionais e emissão de certificados, destinados à execução das ações vinculadas ao programa rs qualificação - recomeçar, convênio fpe nº 3135/2025, abaixo relacionados: I – CLAYTON LUÍS DWORZECKI SOARES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, matrícula nº 79839, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para atuar