Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr

Santana - BA, 19 de outubro de 2026. ___________________________________________ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. Rodrigo Santos Matos REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Carine Oliveira Ferreira da Silva REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3649 – DATA 24/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 6-2026-11RP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.576.590/0001-07, com sede na Av. Getúlio Vargas, Nº 3183, Santa Mônica, Feira de Santana-BA, representado pelo Sr. Rodrigo Santos Matos, Secretário Municipal da Saúde e Gestor do Fundo do Municipal de Saúde de Feira de SantanaBA, conforme Decreto Individual Nº 727/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 6-2026-PE, Processo Administrativo 853-2025, RESOLVE registrar os preços da empresa D.N. PAPELARIA E INFORMATICA

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

RAQUEL ANEZIA NUNES SAMPAIO NICACIO 23/11/2026 22/12/2026 23/12/2026 30 7403 ROSE APARECIDA BATISTA PADOVANI 05/11/2026 19/11/2026 20/11/2026 15 Salto, 23 de outubro de 2026 – Departamento de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2347 | Página 3 de 33 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 384/2026 Processo nº 4.559/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de informática, sendo 01 (uma) impressora multifuncional laser ou led colorida com 01 (um) kit de cartucho toner sobressalente (nas cores Preta, Ciano, Magenta e Amarela) original ou compatível com as especificações da impressora solicitada, a cargo da Secretaria de Defesa Social. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto

Aquisição de Equipamentos de Informática, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência – ANEXO II, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL

de Areal/RJ, 16 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOM Nº 3.268, DE 16/09/2026 – PÁG. 3. Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 3.291 | Caderno I 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº. 031/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência – ANEXO II, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição. Data da abertura das propostas: 09.11.2026, às 14:00h. Local: Pça.Yedo Fiúza, 58, loja 20, Shopping da Ilha, Centro, Areal/RJ. Valor do Edital: 01(uma) resma de papel A4. Informações do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 3511-4102 ou 3511-4105, das 13:00h às 17:00h. Retirada do edital no site www.areal.rj.gov.br Jorge Médici de Araújo Pregoeiro Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 3.291 | Caderno I 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5205/2026) OBJETO – CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

Homologado : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

outubro de 2026. ____________________________________ GIOVANE MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Edição 1.901 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 103/2026 b) Licitação Nrº : 63/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR

(comprovação de fornecimento anterior de bens de natureza e complexidade semelhantes), na forma dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, a serem detalhados no edital de licitação pelo setor de compras/procuradoria municipal. 10

Órgão

SECRETARIA FONTE NATUREZA DE DESPESA

na forma eletrônica, com julgamento pelo critério de menor preço por item, admitida a disputa por lotes apenas nos casos em que a decomposição por item comprometa a integração técnica do conjunto (a exemplo dos itens de instalação e capacitação, que podem ser agrupados em lote único), a ser definido pelo setor de compras à luz do art. 40 da Lei nº 14.133/2021. 9. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO Deverão ser exigidos, no mínimo, os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica compatível com o objeto (comprovação de fornecimento anterior de bens de natureza e complexidade semelhantes), na forma dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, a serem detalhados no edital de licitação pelo setor de compras/procuradoria municipal. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos; 11. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO Conforme já exposto no item 8 do Estudo Técnico Preliminar, recomenda-se o parcelamento da licitação por item, de modo a ampliar a competitividade e viabilizar a participação de empresas especializadas em cada segmento de fornecimento (áudio, vídeo, informática e instalação). _______________________________________________ Waldemar Siqueira SECRETARIA FONTE NATUREZA DE DESPESA Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Industria e Comércio e Tecnologia da Informação 859 4.4.90.52

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Salvador

Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 3º, inciso III, do Decreto Municipal nº 36.183, de 20 de outubro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Credenciamento, responsável pela análise, habilitação e demais atos necessários à condução do Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Ensino, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em firmar convênios com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, por intermédio da Escola de Saúde Pública de Salvador, com a finalidade de viabilizar a distribuição e o uso de vagas para inserção de estudantes nos campos de prática das unidades da Rede Municipal de Saúde. Art. 2º A Comissão de Credenciamentos será composta pelos seguintes servidores: Membros Titulares: I - SARA JANE DE CARVALHO VALEJO - Matrícula nº 3067092; II - ALMIR SILVA FERREIRA - Matrícula nº 3042257; III - JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA - Matrícula nº 3026028. Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora indicada no inciso I do artigo anterior e, em seus impedimentos ou ausências, pelo servidor indicado no inciso II. Art. 4º Compete à Comissão de Credenciamento: I - conduzir todas as etapas do Chamamento Público para credenciamento das Instituições de Ensino; II - receber, analisar e julgar os requerimentos de credenciamento e a documentação de habilitação apresentada pelas instituições interessadas; III - promover diligências destinadas ao esclarecimento ou à complementação da instrução processual;

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor do grupo formal ROSANE DOS ANJOS SANTANA DE CIPÓ LTDA, CNPJ nº 04.780.57

Valor citado:

R$ 192.372,55

Certificação Digital: RPCCMBSP-H6JE2F40-REDJ90AK-ODUIAYGY Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, através do Prefeito Municipal, o Sr. José Marques dos Reis, torna público, que HOMOLOGA a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor do grupo formal ROSANE DOS ANJOS SANTANA DE CIPÓ LTDA, CNPJ nº 04.780.572/0001-91 para os i tens: 1, 2, 3, 4, 5 ,6 ,7 , 8 ,9 ,10 , 11, 12 , 13 ,14 ,15 , total izando ass im o valor de R$ 192.372,55 (cento e noventa e dois mil t rezentos e setenta e dois reais e c inquenta e c inco centavos) . Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais d ispos ições que regulam a matér ia, HOMOLOGO o presente CREDENCIAMENTO Nº 007 /2026. Cipó/BA, 23 de outubro de 2026. José Marques dos Reis Prefeito Municipal Edição 3.866 | Ano 15 23 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: RPCCMBSP-H6JE2F40-REDJ90AK-ODUIAYGY Versão eletrônica

outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 581/2025 Termo Aditivo nº 001/2026 • Processo Administrativo nº 257/2025 Pregão Eletronico 032/2025 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA, e a empresa LETSGOV SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.221.741/0001-07, com sede à Rua da Chácara, 445, Lot. Antonio de França, Correntina - BA, neste ato representado por seu Prefeito WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA, conforme competência legal. CONTRATADA: LETSGOV SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA inscrito (a) no CNPJ sob o nº 59.807.457/0001-55, sediado (a) na

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Salvador

responsável pela análise, habilitação e demais atos necessários à condução do Chamamento Público para credenciamento de Instituições de Ensino, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em firmar convênios com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, por intermédio da Escola de Saúde Pública de Salvador, com a finalidade de viabilizar a distribuição e o uso de vagas para inserção de estudantes nos campos de prática das unidades da Rede Municipal de Saúde. Art. 2º A Comissão de Credenciamentos será composta pelos seguintes servidores: Membros Titulares: I - SARA JANE DE CARVALHO VALEJO - Matrícula nº 3067092; II - ALMIR SILVA FERREIRA - Matrícula nº 3042257; III - JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA - Matrícula nº 3026028. Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora indicada no inciso I do artigo anterior e, em seus impedimentos ou ausências, pelo servidor indicado no inciso II. Art. 4º Compete à Comissão de Credenciamento: I - conduzir todas as etapas do Chamamento Público para credenciamento das Instituições de Ensino; II - receber, analisar e julgar os requerimentos de credenciamento e a documentação de habilitação apresentada pelas instituições interessadas; III - promover diligências destinadas ao esclarecimento ou à complementação da instrução processual; IV - elaborar atas, pareceres, relatórios e demais documentos necessários ao regular processamento do chamamento público; V - decidir sobre a habilitação ou inabilitação das instituições interessadas;

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – patrimônio 089082 2

KYOCERA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – patrimônio 089082 2.JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A contratação visa a manutenção impressora de xerox do Setor de Apoio Administrativo, essencial para a execução de trabalhos administraivos da Secretaria de Saúde. A paralisação deste equipamento interrompe o fluxo processual da pasta e viola o direito constitucional de acesso à informação dos pacientes (Art. 5º, XXXIII, CF/88), comprometendo diretamente a continuidade de tratamentos e a eficiência do serviço público. O procedimento enquadra-se no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, justificando-se pela economicidade e celeridade frente ao baixo valor estimado da despesa. A contratação direta por dispensa de licitação evita custos operacionais desproporcionais de um certame tradicional e garante o restabelecimento imediato da capacidade operacional do setor, exigindo-se da contratada peças originais e assistência técnica especializada. 3. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO / SERVIÇO: Item Material ou Serviço Unidade Qtde 1 MANUTENÇÃO IMPRESSORA KYOCERA N3040 Defeito apresentado - Ao imprimir ela enrosca , atolando a folha na bandeja ou dentro da maquina, sendo preciso abrir a todo momento, perdendo muita folha de sulfite. Lata 30 4. LEGISLAÇÃO APLICADA A contratação reger-se-á pela nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 8.544/2023 e demais noras contábeis e financeiras aplicáveis ao caso. 5. DOCUMENTAÇÃO

supramencionado, com a condição de sua eficácia

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

se proceda à realização do respectivo contrato e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3174 | Página 34 de 136 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 01 – CEP 15800-031 - CATANDUVA. CNPJ 45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/06/12960 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL E ARMAZENAMENTO SEGURO EM NUVEM, DESTINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa TENTUS TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado

Contratação de empresa para fornecer Link de Internet Dedicado, de abordagem simples (não redundante), com velocidade simétrica de 500 Mbps (download e upload), destinado a atender as demandas de operação da TV e Rádio Câmara Ourinhos

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 3.718,80

Martelozo Presidente Conselho Fiscal David de França do Nascimento Gerente de Recursos Humanos Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 91, de 01 de agosto de 2025. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. ANTONIO ROBERTO DA SILVA Diretor Presidente ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS EXTRATOS DE PORTARIAS PORTARIA n°. 69/2026. Dispõe sobre a assunção, interinamente, à Presidência da Comissão Permanente de Educação, Esportes, Lazer e Cultura, pelo Membro Vereador Manoel José Filho, para responder, exclusivamente, aos autos do Processo nº 2859/2026. Câmara Municipal de Ourinhos, em 21 de outubro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2.779/2026 Dispensa de Licitação nº 103/2026 Contrato nº 20/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecer Link de Internet Dedicado, de abordagem simples (não redundante), com velocidade simétrica de 500 Mbps (download e upload), destinado a atender as demandas de operação da TV e Rádio Câmara Ourinhos. Vigência: 27 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027. Valor: R$ 3.718,80 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) Fiscal do Contrato: Adriano Roberto de Carvalho, Diretor da TV Câmara. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Valor citado:

R$ 64.999,00

disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro de Maio, e o fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal. Primeiro de Maio - PR, 16 de outubro de 2026. MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Contratante TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA Contratada AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em atenção aos andamentos verificados no presente processo administrativo sob o protocolo nº 273/2026, referente a contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento completo de alimentação, bebidas, louças/utensílios, equipe de garçons e apoio operacional, estruturados especificamente para o atendimento de 550 participantes no jantar comemorativo do Dia do Servidor Público, a favor da empresa BUFFET BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.873.507/0001-67, no valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), venho autorizar a realização de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Solicito que após a publicação deste termo, os autos sejam novamente remetidos ao Gabinete do poder executivo para verificação e assinaturas dos documentos necessários. Sem mais, cumpra-se. Primeiro de Maio/PR, 23 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

AQUISIÇÃO DE SMART TV UHD 4K DE 50” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE DO SERVIDOR

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Propostas: a partir de 22/10/2026 Abertura da Etapa de Lances: 29/10/2026, das 09h às 15h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Osasco, 22 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 23 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 E-Mail = [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 138/2026 – UASG 450573 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002419/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE SMART TV UHD 4K DE 50” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE DO SERVIDOR. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e bolsas de tinta originais Epson para abastecimento das impressoras Epson SureColor SC-T3170 e Epson WorkForce Pro WF-C5890, conforme especificações, quantitativos e condições deste Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 008/2026 Torna-se Público que o Município de Feira Grande/AL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de Julgamento menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Lei complementar 123/06 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartuchos e bolsas de tinta originais Epson para abastecimento das impressoras Epson SureColor SC-T3170 e Epson WorkForce Pro WF-C5890, conforme especificações, quantitativos e condições deste Termo de Referência. Data da sessão: 29/10/2026. Link: https: www.bnc.org.br Horário da Fase de Lances: 9H às 15H. MARIA ISABEL LEANDRO OLIVEIRA Agente de Contratação Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador:070ED0F8

“Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners- SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Freitas Ratificador: Galileu de Freitas Sumidouro, 22 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Ata de Registro de Preços DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026 Processo Administrativo nº 1853/2026 Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ. Objeto: “Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners- SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 22/10/2026 a 22/10/2027. Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo: Setor: 1 Secretaria Municipal de Administração ARP Nº 0113/2026 Dot.: 14 01 04 122 0009 2.020 – 33903900000 - 170400000000 Firma: 1 BERTOLOTO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 53.404.445/0001-01 - (22) 9951-0345 E-mail: [email protected] End: Av Jose De Alencar, 448 - Centro, Sumidouro - RJ - CEP. 28637-000 ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito

298/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MANIAÇU DECRETO Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 251-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 252-2026 DISPENSA TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90054/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br DECRETO Nº 297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI)

Órgão

CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA

feminino, em cumprimento à ordem judicial. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 04 meses VALOR: 88.000,00 (oitenta e oito mil reais.). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026; - CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Omnes Comp Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: 132.349,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais.). EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N° 004/2025. PROCESSO N° 046/2025. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADO: CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura urbana sendo essas a pavimentação em piso intertravado tipo 16 faces, drenagem superficial e subterrânea, sinalização viária horizontal e vertical, bem como a elaboração do projeto técnico “As Built” ao final dos serviços. Modalidade empreita global, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do objeto. Contratação necessária a realização do convênio que entre si celebram o estado de São Paulo, por meio do Ministério das Cidades e o munic íp io de Joanópol is , Contrato de Repasse nº 944760/2023/MCIDADES/CAIXA

Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento du

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Valor citado:

R$ 147.000,00

Pedro/SP, 23/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.326.049/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contrato: 104/2026. Processo: 07/2026. Data: 21/10/2026. Valor Global: R$ 147.000,00. Prazo: 12 meses. Pregão Presencial 07/2026 Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 53.677.894/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, de serviços de manutenção e adequação em pontos da Rua Jose Carlos castro, Rua Paus Brasil e na viela localizada entre a Rua Silvio Sartori e a Rua dos Sabiás, conforme condições, especificações e exigências com fornecimento de ART/RRT. Contrato: 105/2026. Processo: 1712/2026. Data: 21/10/2026. Valor Global: R$ 101.901,00 Prazo: 120 dias. Dispensa de Licitação Art.75 I da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação mensal de microcomputadores e notebooks, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Municipal de Penápolis, conforme disposições constantes no Termo de Referência

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 09:00

DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 118/2026 – Processo nº 3537305.402.00001799/2026-08 – Edital nº 3338/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação mensal de microcomputadores e notebooks, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Municipal de Penápolis, conforme disposições constantes no Termo de Referência. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 26/10/2026 até as 09h00min do dia 11/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 23 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 115/2026 – Processo nº 3537305.402.00034751/2026-78 – Edital nº 3335/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo