Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS - TIPAGEM SANGUINEA E COOMBS DIRETO / INDIRETO

Processo nº 52.612/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS - TIPAGEM SANGUINEA E COOMBS DIRETO / INDIRETO. A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara DESERTO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2026 Salvador, 23 de outubro de 2026. IGNACIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico SMS nº 165/2026 Processo nº 48.798/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 01 276.240,00 02 213.300,00 SALUD COMÉRCIOS VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA 03 78.720,00 04 57.960,00 TOTAL 626.220,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/10/2026 Salvador, 26 de outubro de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.381 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO Nº: 87708/2026 CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Seguro Total Automotivo, destinados aos veículos próprios

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPA- MENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESE

Órgão

Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP

Educação Integral em Tempo Integral e suas Diretrizes poderão ser revistas e atualizadas periodicamente, a partir dos processos de monitoramento e avaliação. Parágrafo único. A revisão das Diretrizes deverá considerar as experiências acumuladas pela rede municipal, os resultados alcançados e as necessidades identificadas ao longo da implementação da política. AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que fica designada data e horário para retomada da sessão Pregão Eletrônico 31/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. O pregão eletrônico retornará na BBMNET, no dia 04 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS , FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, proveniente do Process

Valor citado:

R$ 22.000,00

preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 29 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 149/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS , FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005921/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: S R MAZZO MANUTENÇÕES, CNPJ nº 24.***.***/0001-62, sagrou-se vencedora para o certame, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia

do Município de Nova Luzitânia/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei. Faço publicar, na imprensa e nos locais próprios da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, o extrato: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA; CONTRATADA: HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Oficial, inscrito no CPF nº 085.187.848-24, matrícula JUCESP nº 1259; PROCESSO Nº. 960/2026; CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: 22/10/2027. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 767/2026- EDITAL Nº.: 031/2026 - Objeto o registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo necessários Empresa: PRIMER THECH SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n°. 30.709.105/0001-85, com sede na rua Odila Nunes, n°.61, Casa Casa, Centro, CEP 16.340- 049, na cidade de Luiziania(SP), neste ato representante legal pelo o senhor ROBSON DUARTE AZADINHO, portador do RG no. 27.861.631 SSP/SP CPF: nº 301.244.008-92, brasileiro, residente e domiciliado na cidade Luiziania (SP) ITEM DESCRIÇÃO

registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod

EXTRATOS 1 DIVERSOS 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 PORTARIAS 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 799/2026- EDITAL Nº.: 032/2026 - Objeto: O registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod. Br 158, s/n, KM 108, Interior, CEP 89890-000, na cidade de Cunha Porã (SC), neste ato representante legal pela a senhora TATIANI DEONIZIA AREZI, portador do RG no. 5.069.249 SSP/SC CPF: nº 052.302.109-74, brasileiro, residente e domiciliada na cidade Cunha Porã (SC). ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 FESTÃO ARAMADO NATAL

“AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2

170658 ANDREA FERREIRA DA SILVA MAGALHAES 219******70 0,00 222,70 222,70 41 142867 ANA PAULA PRUST PEREIRA 191******40 0,00 182,50 182,50 42 170712 SIMONE NOGUEIRA BATISTA 342******16 0,00 163,30 163,30 43 84824 PAULA REGINA POMBAL LEITE 269******32 0,00 0,00 0,00 PEB II DM/DF PORTARIA Nº 006/2026 DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 ANGELA MARIA DUARTE, Secretária Municipal da Mulher, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal n° 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1° Designar a Sra. MARIANA DE ANDRADE, matrícula nº 17037-2, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 76/2025, SC nº 1832/2026 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2 ° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 29 de outubro de 2026. ANGELA DUARTE Secretária da Mulher SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.872 | Paulínia, 29 de Outubro de 2026 | 15 Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Prédio Ulysses Guimarães, 27 de outubro de 2026 VEREADOR PEDRO BERNARDE PRESIDENTE Publicado na Secretaria. Data supra. RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Valor citado:

R$ 52.000,00

esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2351A | Página 8 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à rua Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP Referente – Pregão Eletrônico nº 43/2026 Valor Total – R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) Vigência – Até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato ItemDescrição Marca/ Modelo Unid.Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 Execução de serviço de raspagem de piso de madeira de quadra esportiva com área totalde 352,80 m², incluindo calafetação com cola de poliuretano (PU),pintura das linhasde demarcação (faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, no Ginásio Municipal João Sebastião Ferraro Próprio Srvç 1 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais)

1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração, decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº 46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº 71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional d

Órgão

Fundo Nacional de Assistência Social

Valor citado:

R$ 100.000,00

Paulista. Entidade: VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração, decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº 46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº 71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional de Assistência Social. 29/10/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados

Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72 Publique-se na forma da Lei

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 430,00

para atendimento do referido Comunicado, sob pena de arquivamento e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Publique-se. Campinas, 28 de outubro de 2026 LINA MÁRCIA C. DORNELAS DE CAMARGO Coordenadora Urbanística de Regularização Fundiária ROSANA S. F. KLINCK NOGUEIRA Coordenadora Documental de Regularização Fundiária CHRISTIANO JOSÉ MARIA Diretor do Departamento de Regularização Fundiária SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00194175-71 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 094/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais)a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001-72 Publique-se na forma da Lei. Campinas, 28 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 466/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo

Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais

Valor citado:

R$ 6.617.592,06

05.477.326/0001-28),de maneira a aumentar o seu valor em R$ 239.892,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), devendo o montante de R$ 8.814,00 (oito mil oitocentos e quatorze reais) onerar o exercício de 2026 e o restante os exercícios seguintes, nas dotações orçamentárias nº 60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220000 e 60404.12.366.1053.4326.339039 FR 01.220000; 2) À Procuradoria e Assessoria Jurídica para a elaboração do termo de aditamento; 3) Publique-se. Campinas, 28 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: FUMEC.2026.00002592-79. Interessada: FUMEC. Assunto: Pregão Eletrônico nº 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e do disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVO: 1. ADJUDICAR o objeto, com o preço total entre parênteses, à empresa abaixo relacionada: . ELLOIS SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 40.399.143/0001-32 - Grupo 1: (R$ 6.617.592,06); 2. HOMOLOGAR o Pregão suprarreferido, referente ao objeto em epígrafe. 3. AUTORIZAR a despesa em favor de ELLOIS SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 40.399.143/0001-32 no valor total de R$ 6.617.592,06 (seis

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Sobradinho/RS

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

lances: 18/11/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 66/2026- EXCLUSIVO ME E EPP - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota municipal, visando atender às demandas de todas as Secretarias e demais unidades da Administração Pública Municipal de Sobradinho/RS.  Início da Sessão de lances: 17/11/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 - Contratação de Empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de Implantação de sistema de tratamento de esgoto individual composto de fossa, filtro e sumidouro, para atender um sanitário público que será construído em anexo ao Monumento do Cristo Acolhedor. Empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra). Início da Sessão de lances: 19/11/2026 às 09 horas. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 69/2026 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos, medicamentos e demais materiais de uso em saúde, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobradinho/RS, correspondentes aos itens que restaram fracassados/desertos em procedimento licitatório anterior.  Início da Sessão de lances: 23/11/2026 às 09 horas. EDITAL  DE  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  70/2026 - Aquisição de equipamentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP

● PORTARIA 278-2026 - PORTARIA 278-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO - CEMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 263-2026 - DECRETO 263-2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA-SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ● DECRETO 264-2026 - DECRETO 264-2026 INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA DE ALFABETIZACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ● EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – FMAS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2100 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quinta-feira, 29 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2100 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização d

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026. WESNE COSTA SANTOS PREGOEIRO CONTRATANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quinta-feira, 29 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº 1097 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização de EVENTO "FESTA DE COMEMORAÇÃO DE 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO", promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.732/0001-73. CONTRATADO: WJ ESTRUTURAS E PRODUÇÕES LTDA. PRAZO

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de iluminação, sonorização, geradores, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda da ação intitulada EVEN ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 -

Órgão

PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO DOMINGOS/SE -

mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda da ação intitulada EVEN ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025 DA PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de iluminação, sonorização, geradores, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda da ação intitulada EVEN ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1097 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/

Órgão

Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira

Valor citado:

R$ 420.689,00

Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Processo nº 6015/2026 A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, e na manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Geral deste Município, resolve, Homologar Adesão à Ata de Registro de Preços na condição de “Carona” que consiste em locação de Banheiros Químicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 14835/2025, Ata nº 015/2026, da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Macaé, à empresa vencedora conforme abaixo: - FP AUDIO LTDA, CNPJ nº 03.736.955/0001-08, Valor R$ 420.689,00 (Quatrocentos e vinte e mil seiscentos e oitenta e nove reais). Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondente. Quissamã (RJ), 23 de setembro de 2026. Amanda Fragoso Barcelos Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito ERRATA PORTARIA N° 27.672/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 28/10/2026, EDIÇÃO N° 3537. Onde se lê: RESOLVE: ..., lotado na Secretaria Municipal

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA, COMPLEMENTAR E NÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA

Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL INTERESSADA: BBX SERVIÇOS LIMITADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA, COMPLEMENTAR E NÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, no exercício das atribuições previstas no instrumento convocatório e na Lei Federal n2 14.133/2021, passa ao exame da impugnação apresentada pela empresa BBX SERVIÇOS LIMITADA, nos autos do Pregão Eletrônico SRP n9 012/2026, mediante os fundamentos a seguir expostos. 1— DO RELATÓRIO: O Município de Santa Rita de Cássia/BA promove o Pregão Eletrônico SRP n2 012/2026, Processo Administrativo n2 087/2026, destinado ao registro de preços para contratação eventual de serviços de apoio administrativo e operacional, reunidos em lote único, pelo critério do menor preço global. A impugnante suscita, em síntese, questões relativas aos serviços de vigilância patrimonial, à natureza da contratação, à publicidade dos preços referenciais, às exigências de habilitação, à garantia da proposta, ao rito de inversão de fases, à medição por horas, aos requisitos de pessoal e a alegadas inconsistências materiais do edital e seus anexos. Ao final, requer a alteração do instrumento convocatório, o desmembramento

registro de preços para serviços de apoio administrativo e operacional (17 itens), incluindo Serviços de Vigilância Patrimonial Diurno e Noturno 12x36 (itens 16 e 17) Sessão pública: 30/10/2026, às 11h00 (horário de Brasília) – Plataforma BLL BBX SERVIÇOS LIMITADA (nome fantasia BBX LIMITADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.804.566/0001-88, NIRE 29203022313, com sede na

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA Ref

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 11:00

a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) / AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA Ref.: Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 087/2026 Sistema de Registro de Preços – Lote único – Menor preço global – Inversão de fases Objeto: registro de preços para serviços de apoio administrativo e operacional (17 itens), incluindo Serviços de Vigilância Patrimonial Diurno e Noturno 12x36 (itens 16 e 17) Sessão pública: 30/10/2026, às 11h00 (horário de Brasília) – Plataforma BLL BBX SERVIÇOS LIMITADA (nome fantasia BBX LIMITADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.804.566/0001-88, NIRE 29203022313, com sede na Rua Afonso Lessa, nº 247, Bairro São Francisco, Guanambi/BA, CEP 46.430- 000, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOSÉ ASSUNÇÃO SILVEIRA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 022.504.185-51 e portador da Carteira de Identidade nº 10.110.653-04 – SSP/BA, vem, respeitosamente, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e no item 23 do Edital, apresentar IMPUGNAÇÃO AO EDITAL do certame em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Edição 2.289 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 RECURSO E RESPOSTA -PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Certificação Digital: 3N5QBHBD-Z30HZPF7-RNLB6TP5-R4BUJJKR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia I – DA TEMPESTIVIDADE

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA

– Revogar a Portaria nº 123/2026. Art. 2º – Designar como Gestor Administrativo o servidor Vinicius Tadeu Boldrin de Mello, matrícula nº 2040773, CPF nº 375.***.***-51, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Diretor de Execução de Obras  e como Fiscal de Contrato  o servidor Alexsandro Messias de Oliveira, matrícula nº 783277, CPF nº ***.323.421-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Pintor, para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referente ao fornecimento de elementos em concreto armado, processo 26.18.000003279-0, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2026 – SRP, e seus Anexos. Art. 3º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 4º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para adoção de medidas necessárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia,  28 de outubro de 2026. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda, Secretário Municipal de Infraestrutura

Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) Caminhão Basculante Toco, capacidade de 6m³, ano de fabricação 2020 ou acima, com mão de obra inclusa, conforme condições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

término em 28 de junho de 2027, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2026. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2026. Regis Gaspar Alves Mat. 1161-4 Supervisão de Controle de Contratos e Convênios EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/LOCAÇÃO Nº 64/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: AC TRANSPORTE E LOCAÇÕES UBERABA LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) Caminhão Basculante Toco, capacidade de 6m³, ano de fabricação 2020 ou acima, com mão de obra inclusa, conforme condições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido contrato, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2023. VIGÊNCIA: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicio em 21 de novembro de 2026 até 20 de novembro de 2027, podendo

Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instala

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

pelos órgãos competentes. Art. 36. O Poder Executivo expedirá atos complementares a este Decreto no que couber, respeitadas as competências normativas do Conselho Municipal de Educação. Art. 37. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se Major Izidoro/AL, 28 de outubro de 2026. THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO Prefeito de Major Izidoro Publicado por: Patricia Oliveira Ferreira da Silva Código Identificador:37797112 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 982787-1/2026-001. Processo: 002.008.507891. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026-001. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços (RP), visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis da Prefeitura, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, ORSE e SBC, necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, em consonância com especificado(s) no(s) item(ns) do Termo