Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 177.542,86

16/10/2026 Ano IV | Edição nº1086 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/88 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180 – CAIXA POSTAL 320 – TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 – FAX: (0XX12) 3621-6444 PROCESSO Nº: 8.048/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14/26 CLASSIFICAÇÃO PARCIAL Considerando a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fica o resultado de CLASSIFICAÇÃO conforme segue: Cooperativas CLASSIFICADAS 1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBE- COAAFACT, ofertando 1.793 kg de Geleia de Banana com cacau, sem adição de açúcar (Orgânico), com valor unitário de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos) o kg, totalizando R$ 177.542,86 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos); 1º - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉCOOAAT: ofertando 797 kg de

Contratação de empresa para aquisição de uniformes, indumentárias, calçados e acessórios de utilização institucional destinados a fanfarra Municipal Cruzalmense (FAMCRUZ), visando atender as necessidades materiais para execução de suas atividades cívicas, culturais, educacionais e de representação institucional do Município de Cruz das Almas/BA, conforme as finalidades, organização e atividades es

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cruz das Almas

Municipal Edição 3.864 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 1038FMS/2026 - CREDENCIAMENTONº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVONº 1096/2026. Certificação Digital: QPPBVHWG-ELJ7DG6L-JBTZANEW-4460KLHA Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – 0800 750 0140 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-D-2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes, indumentárias, calçados e acessórios de utilização institucional destinados a fanfarra Municipal Cruzalmense (FAMCRUZ), visando atender as necessidades materiais para execução de suas atividades cívicas, culturais, educacionais e de representação institucional do Município de Cruz das Almas/BA, conforme as finalidades, organização e atividades estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.659, de 08 de maio de 2019, e regulamentada pela Lei Municipal n° 2.892, de 03 de agosto de 2022. Contratada: YEMI ESTAMPARIA E CONFECÇÕES

Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP, na modalidade de Educação à Distância - EaD, para obtenção de certificação profissional por dirigentes da unidade gestora e membros do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT

Valor citado:

R$ 3.650,00

Município de Taubaté - IPMT ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 266/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA 17/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 nos termos do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações, e ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) lote(s) conforme discriminado abaixo: Processo IPMT: 266/2026 Objeto: Contratação de serviços de Cursos de Capacitação Profissional – CCP, na modalidade de Educação à Distância - EaD, para obtenção de certificação profissional por dirigentes da unidade gestora e membros do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT. Condições de entrega: Conforme item 3 do Termo de Referência Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 17/2026 Autorização para a contratação: 15/10/2026 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II. LOTE ÚNICO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté Contratado: CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA CNPJ Contratado: 12.942.180/0001-00 Valor total para o LOTE ÚNICO: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais. Valor Total Homologado para a Dispensa Eletrônica 17/2026: R$ R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais. (assinado digitalmente)

Repasse da emenda federal nº 355670120260001, com a finalidade de adequação do espaço físico e capacitação da equipe da unidade referência - Centro Dia PCD

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E

Valor citado:

R$ 100.000,00

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 028/2026 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E A SOCIEDADE CIVIL LAR CARLOS AUGUSTO BRAGA - LARCAB. Objeto: Repasse da emenda federal nº 355670120260001, com a finalidade de adequação do espaço físico e capacitação da equipe da unidade referência - Centro Dia PCD. Vigência: Até dezembro de 2026, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026. Dario Pacheco de Morais Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação de edital de licitação, apresentada por CAMILA PAULA BERGAMO, em face do Pregão Eletrônico n.º 71/2026, oriundo do Processo Administrativo n.º 4588/2026, cujo objeto consiste em registro de preços para aquisição de pneus e baterias automotivas, conforme edital e anexos. A impugnante alega, em síntese, que a Portaria INMETRO nº 379/2021 afasta a aplicação dos requisitos de desempenho para determinados tipos de pneus, razão pela qual a exigência de etiquetagem não poderia ser estabelecida de forma indistinta. Alega, ainda, que diversos produtos disponíveis no mercado, inclusive de marcas nacionais, não atendem às classificações exigidas, apresentando exemplos de pneus nas medidas 175/70R14, 185/65R15, 225/75R16 e 265/65R17. Afirma que os índices de resistência ao rolamento, aderência em piso molhado e ruído

Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 808.196,25

Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 808.196,25 (oitocentos e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Votorantim, 13 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: J. OLIVEIRA - IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 242.050,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais). Votorantim, 13 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Abertura de Licitação O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 51/2026, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA TREINO DE TAEKWONDO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, REFERENTES AOS 05 (CINCO) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITU. O Edital estará disponível a partir do dia 19/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 29/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 15 de outubro de 2026. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida – Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 2 Voltar ao índice 16 DE OUTUBRO DE 2026 2049 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Reabertura de Licitação O Município da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico 56/2026-R, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO DE IDOSOS, GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, em atendimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 RETIFICAÇÃO 1 EDITAL 10 HOMOLOGAÇÃO 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 EDITAL Nº 145/2026 EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, no uso de suas atribuições legais; TORNA PÚBLICO o presente edital de retificação, conforme segue: RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 145/2026 LOTE DESCRIÇÃO QUANTIDADE R$ UNITÁRIO R$ TOTAL 1 KIT ESCOLAR – ENSINO INFÂNTIL PRÉ ESCOLA 263 KITS 2 KIT ESCOLAR – ENSINO INFÂNTIL PRÉ ESCOLA 87 KITS 3 KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 450 KITS 4 KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 150 KITS LOTE 1 E LOTE 2 – KIT ESCOLAR - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - COM MOCHILA ITEM DESCRIÇÃO QUANT. MARCAS R$ UNITÁRIO R$ TOTAL 01 APONTADOR JUMBO

, todas as despesas, sem quaisquer ônus para o Município, tais como: frete, carga, descarga, tributos e quaisquer 38 Porta-voz nº 3033 - Uberaba, 16 de Outubro de 2026 outros que incidam sobre a avença

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED

Deverão estar incluídas, no preço do objeto, todas as despesas, sem quaisquer ônus para o Município, tais como: frete, carga, descarga, tributos e quaisquer 38 Porta-voz nº 3033 - Uberaba, 16 de Outubro de 2026 outros que incidam sobre a avença. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas referentes a prestação dos serviços serão empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias e suas respectivas legislações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED: 02.14.54.12.306.0507.2092.3.3.90.30.07 || FONTE: 1.552 (PNAE) || FICHA: 1.692. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). GESTORA/FISCAL: Michelle Bruna Pereira Rodrigues / Ana Carolina da Cruz. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2026 Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026. Jeniffer Lopes Silva Santana Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED 39 Porta-voz nº 3033 - Uberaba, 16 de Outubro de 2026 Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços especiais de engenharia destinados à construção de alambrado com 6 (seis) metros de altura, localizado atrás do gol do campo de futebol, bem como à construção de poço artesiano no Bairro Estrela da Vitória, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB) e tendo

Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL

Órgão

Consórcio Intermunicipal CEMMIL

Valor citado:

R$ 443.793,80

Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1190 Página 6 de 6 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 04/2025 (Processo Licitatório nº 15/2025). ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ nº 05.012.725/0001-13). DETENTORA DA ATA: JL UNIFORMES LTDA (CNPJ nº 46.693.823/0001-40). OBJETO: Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 por mais 12 (doze) meses e renovação integral dos quantitativos registrados para os itens da Ata, mantidos os preços unitários originais praticados. VALOR GLOBAL ESTIMADO RENOVADO: R$ 443.793,80 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO

Aquisição de materiais para corte e costura, no âmbito dos cursos de qualificação profissional e geração de renda, para atender às atividades da Oficina das Voluntárias Fundo Social de Solidariedade – FSS, de acordo com a descrição constante no Anexo I

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 281.999,07

trabalho, plataformas, gaveteiros, balcão, locker e armários), com montagem inclusa, para atender às necessidades da PROFISC/PGM e demais unidades que ocuparão o prédio da Rua XV de Novembro, que foi ADJUDICADO à empresa OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Lote 01, no valor total de R$ 281.999,07 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Valor total da despesa: R$ 281.999,07 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos) Santos, 15 de outubro de 2026. PATRICIA R. G. PEGOREZI MENDES PREGOEIRA COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua D. Pedro II nº 25 – 4º Andar – Centro - Santos, solicita que, com referência ao Pregão Eletrônico N.º 18.019/2026, se proceda a seguinte retificação na publicação do Aviso de Edital de 15/10/2026: 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos16 Onde se Lê: Vistoria Técnica Obrigatória: ... Leia-se: Vistoria Técnica: ... TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COLIC/DELIS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 105/2026 - Processo n.º 049063/2026-02 que tem como objeto Aquisição de materiais para corte e costura, no âmbito dos cursos de qualificação profissional e geração de renda, para atender às atividades da Oficina das Voluntárias Fundo Social de Solidariedade – FSS, de acordo com a descrição constante no Anexo I

formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação de Sapucaia/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.505 | Caderno I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 6/2026, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação de Sapucaia/RJ. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 29 de outubro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo email: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 15 de outubro de 2026 Breno José de Souza Junqueira Prefeito Municipal 2026-10-16T12:27:18-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 7.646.365,25

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 08:30

TOTAL DO LOTE 01 95.900,00 Vitória, 14 de outubro de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços 11 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 16 de outubro de 2026 - Edição nº 2988 CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026 – PROCESSO Nº 7425367/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0200. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.646.365,25. Entrega das propostas: 19/10/2026 a 04/11/2026 (até 08:00h). Sessão de disputa: 04/11/2026 (08:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Regis Mattos Teixeira - Secretário Municipal de Fazenda. Vitória, 09 de outubro de 2026. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2026 – PROCESSO Nº 6460198/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0201. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO ORAL POR MEIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ATIVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 08.225.893/0001-85 – VALOR = R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais). 2026-10-15T11:01:12+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG INSTAR TECNOLOGIA LTDA -

Valor citado:

R$ 64.995,00

CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 05.677.177/0001-40 VALOR: R$ 64.995,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 054/2026 – PREGÃO 017/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 054/2026 – PREGÃO 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ATIVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 08.225.893/0001-85 – VALOR = R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais). 2026-10-15T11:01:12+0000

Termo nº 28246 de Fomento para a execução do Plano de Trabalho denominado “Jogo Limpo” para a realização de treinamentos semanais de Floorball e Jiu-Jitsu para 110 (cento e dez) crianças e adolescentes do Bairro Uberaba com idade entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos

Órgão

Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL Dotação orçamentária

Valor citado:

R$ 65.226,21

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL RECANTO ESPERANÇA. Objeto: Termo nº 28246 de Fomento para a execução do Plano de Trabalho denominado “Jogo Limpo” para a realização de treinamentos semanais de Floorball e Jiu-Jitsu para 110 (cento e dez) crianças e adolescentes do Bairro Uberaba com idade entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos. FN nº 381/2026 – Chamamento Público nº 05/2026 – FMEL. Data de Assinatura: 13/10/2026 Prazo: vigência: de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura execução: de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura Valor Global: em parcela única de R$ 29.307,51 oriundo do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL Dotação orçamentária: 13200.27512.0002.2125.3.3.50.41.0.1.000 Processo: 01-178287/2026-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO PARANÁ. Objeto: Termo nº 28253 de Fomento para a execução do Plano de Trabalho denominado “CURITIBA FUTSAL FEMININO” para a realização de treinamentos semanais com foco no alto rendimento do Futsal Feminino com meta de atendimento de 30 (trinta) atletas com idade entre 08 (oito) e 15 (quinze) anos. FN nº 386/2026 – Chamamento Público nº 05/2026 – FMEL Data de Assinatura: 13/10/2026 Prazo: vigência: de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura execução: de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura Valor Global: em parcela única de R$ 65.226,21 oriundo do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL Dotação orçamentária: 13200.27812.0002.2125.4.4.50.42.0.1.000 13200.27812

s do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (Processo administrativo nº 002/2026), enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR) do Governo Federal, conforme Lei Federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DE DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS POR EMPRESA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 002/2026 Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026, às 15horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, situada à Av. João César de Oliveira, nº 1410 – Bairro Eldorado, fizeram-se presentes os membros da Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria SEHAB nº 003/2026, de 08 de setembro de 2026, a Secretária de Habitação, Rafaela Guimarães Costa; a Subsecretária de Provisão Habitacional e ATHIS, Luciana da Mata Vasconcellos; e o representante da empresa CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHAES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 65.133.407/0001-32, com a finalidade de realizar a sessão pública de distribuição dos terrenos de propriedade do Município de Contagem, objetos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (Processo administrativo nº 002/2026), enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR) do Governo Federal, conforme Lei Federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023. A seguinte empresa enviou representante, conforme procuração apresentada e anexa a esta ata, que foi devidamente credenciado conforme quadro abaixo. Nome da Empresa Nome do Representante CPF CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHAES S.A Felipe Augusto de Paula CPF: 469.661.878-10 Iniciando os trabalhos, a Secretária de Habitação abriu a sessão com um panorama sobre o processo de Chamamento Público em curso e abriu espaço para dúvidas dos presentes

Comissão oficiou a Interessada a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 22/2026/CC de 05 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que a Sra. ARLETE CRISTINA PEREIRA  descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes. III – Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de regularidade com a Municipal do domicílio ou sede do interessado; -Certidão Negativa de Débitos Municipal esta POSITIVA. Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara a GUIA DE TURISMO ARLETE CRISTINA PEREIRA, INABILITADA e, consequentemente, INAPTA ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, a Interessada poderá apresentar novas documentações e requerimento visando a participação no presente Chamamento Público, a qualquer tempo durante sua vigência. Por fim Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos com lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão

da matrícula nº 1.857, Livro nº 2 — Registro Geral, do Registro de Imóveis de Cunha, Cadastro Nacional de Matrícula (CNM) nº 120295.2.0001857-29. § 2º A delimitação física da área objeto da outorga observará o memorial descritivo e a planta que instruírem o chamamento público

MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, O USO DE SALA INTEGRANTE DO ESPAÇO CULTURAL ELIAS JOSÉ ABDALLA À ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVA ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar gratuitamente, mediante chamamento público, o uso de sala integrante do imóvel denominado Espaço Cultural Elias José Abdalla, antigo Cinema de Cunha, situado na Rua D. Lino, nº 21, Centro, Município de Cunha, Estado de São Paulo, à associação ou entidade sem fins lucrativos que desenvolva atividade de interesse público. § 1º O espaço de que trata o caput possui área aproximada de 33,00 m² e integra o imóvel objeto da matrícula nº 1.857, Livro nº 2 — Registro Geral, do Registro de Imóveis de Cunha, Cadastro Nacional de Matrícula (CNM) nº 120295.2.0001857-29. § 2º A delimitação física da área objeto da outorga observará o memorial descritivo e a planta que instruírem o chamamento público. Art. 2º. A outorga de uso será gratuita, pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos, contado da assinatura do respectivo instrumento, e destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de interesse público. Parágrafo único. É vedada a utilização do espaço para finalidade diversa daquela prevista no chamamento público e no instrumento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 29.997,00

Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1495/ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19/2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: 25.140.206 ADALBERTO VILLA ME CNPJ: 25.140.206/0001-48 VALOR: 60.499,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: 3 (TRÊS) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 17/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL, CULTURAL E À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA ATENDIDA PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS CURSOS: DESIGN DE SOBRANCELHAS E DE VELAS AROMATIZADAS E SABONETES ARTESANAIS, JUNTO A EMPESA SENAC, A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ: 03.709.814/0004-30 VALOR: R$ 29.997,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 PRAZO: 12 (DOSE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

à comprovação de seu funcionamento. 1.4

Ginásio Municipal Antônio Curan (Jabotizão), no Município de Jaboti–PR. 1.2. A contratação deverá abranger os equipamentos, softwares, acessórios, materiais, transporte, mão de obra, instalação, configuração, testes operacionais e orientação básica aos servidores responsáveis pela utilização do sistema, conforme as especificações deste Termo de Referência. 1.3. Os componentes deverão ser compatíveis entre si e funcionar de forma integrada. O recebimento definitivo ficará condicionado à verificação da conformidade do objeto e à comprovação de seu funcionamento. 1.4. O procedimento de contratação deverá observar a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, inclusive quanto ao enquadramento e aos requisitos da dispensa eletrônica. 2. OBJETO 2.1. Aquisição e instalação de sistema integrado de painel de LED, softplacar e gravação esportiva, conforme itens, quantidades e valores estimados descritos neste Termo de Referência. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 3.1. A contratação decorre da necessidade de modernizar e qualificar tecnologicamente o Ginásio Municipal Antônio Curan (Jabotizão), espaço público destinado a treinamentos, campeonatos, festivais, jogos escolares, competições municipais e regionais e demais atividades esportivas e comunitárias. 3.2. Considerando a reinauguração do ginásio prevista para o final de outubro de 2026, mostra-se oportuno dotar o espaço de recursos tecnológicos compatíveis com sua finalidade, ampliando a funcionalidade

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

integridade. Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2461A Ano XI | Edição nº 2461A | 15 de outubro de 2026 | Página 2 de 8 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026. PROCESSO INTERNO Nº 2591/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos à empresas: FORNECEDOR: 60379330 PRISCILLA DA SILVA LIMA PINTO - 60.379.330/0001-61 Lote: 3 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total BANDANA-TOUCA PARA COZINHA, MODELO TRADICIONAL, NA COR BRANCA, COM AMARRAÇÃO TRASEIRA TIPO 15 LENÇO, AJUSTÁVEL ATRAVÉS