Avisos de licitação nos diários municipais

DIRETA OBJETO: A presente dispensa de licitação consiste na aquisição de computadores sob a forma de entrega integral imediata em atendimento a demanda do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba, nos moldes do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA

Ano: XVIII Edição n°3283 página n°4 JUAPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG Página 2 | 10 Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47 |Varginha | Juatuba/MG Telefone: 31 3058-3909 AVISO Dispensa de Licitação nº 004/ 2026 Processo Administrativo nº 005/ /2026 Torna-se público que o Instituto de Previdência Municipal de Juatuba, por meio do Setor de Compras, Licitação e Contratos realizará Dispensa de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.896 de 03 de fevereiro de 2023 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: A presente dispensa de licitação consiste na aquisição de computadores sob a forma de entrega integral imediata em atendimento a demanda do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba, nos moldes do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tendo como escolha a proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Código Item Descrição do Produto Quantidade Unidade Preço Médio 000000268 00001 COMPUTADOR - CPU COMPUTADOR - CPU PROC INTEL 1700 CORE I5 12400 2.5GHZ 18MB BOX-12ªG * PLACA MAE 1700 ASUS PRIME H610M-E D4 DDR4 12º GER * MEMORIA DDR4 3200 16GB * SSD KINGSTON

Órgão

SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA

autoridade competente. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que seja julgado o requerimento. Horizonte/CE, 23 de outubro de 2026. Rafaela Lima dos Santos – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 796 Página 25 de 26 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.21.1-DL SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA A Secretária de Urbanismo e Agropecuária da Prefeitura Municipal de HORIZONTE, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizando o procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, tombado sob n.º 2026.10.21.1-DL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA DE INFORMAÇÕES DESTINADO À SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DE HORIZONTE, PARA A GESTÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM EM NUVEM E SUPORTE TÉCNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, SEM DISPUTA/FECHADO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 49 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4266 Prefeitura Municipal de Apuarema Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDJEQTG0MZCZRJDENEVBMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de Contratação, designado pelo decreto de nº 250/2025, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público aos interessados do ramo pertinente, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de escolha da proposta mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA INFORMATIZADO (MODELO SAAS), 100% EM AMBIENTE WEB, VOLTADO À GESTÃO INTEGRADA E CONTROLE DE FROTA, ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, COM SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, BEM COMO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS PARA ADEQUAÇÃO A QUAISQUER ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NAS NORMAS CORRELATAS QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, SEM

Valor citado:

R$ 64.999,00

295 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 5494 296 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 12494 11. DO FORO: As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, com renúncia de qualquer outro. E, por estarem de acordo com as disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro de Maio, e o fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal. Primeiro de Maio - PR, 20 de outubro de 2026. MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Contratante SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Contratada HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 93/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a referente a contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento completo de alimentação, bebidas, louças/utensílios, equipe de garçons e apoio operacional, estruturados especificamente para o atendimento de 550 participantes no jantar comemorativo do Dia do Servidor Público, a favor da empresa BUFFET BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.873.507/0001-67, no valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 23 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PORTARIAS

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS Edição

Processo Administrativo: nº 063/2026 Dispensa de Licitação: nº 008/2026 (aquisição de 03 notebooks) Considerando que o prazo para envio de propostas da Dispensa de Licitação nº 008/2026, publicada na Imprensa Oficial do Município, Edição nº 1239, de 16 de outubro de 2026, encerrou-se em 23 de outubro de 2026 sem o recebimento de nenhuma proposta, e tendo em vista o interesse do IMSS em obter propostas adicionais e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos dos arts. 11, inciso I, e 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a reabertura do prazo para envio de propostas por 03 (três) dias úteis, contados da publicação do respectivo aviso, mantidas as demais condições do edital e do Termo de Referência. Publique-se o aviso na Imprensa Oficial do Município e no sítio eletrônico do IMSS, juntando-se aos autos os comprovantes. Encerrado o prazo, encaminhem-se os autos ao Agente de Contratação para julgamento. Cumpra-se. Araçariguama/SP, 26 de outubro de 2026. RENATA MARTINS DE FARIAS Superintendente Araçariguama/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 1243 DESPACHO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS Edição: 1243 | Página 2 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1324/ INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 02.785.633/0001-88 AVISO DE PRORROGAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

licitatório acima especificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS

Valor citado:

R$ 20.800,00

IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 032/2026 - Processo Licitatório nº 110/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 127/2026 DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CNPJ nº 51.049.397/0001-47) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 26 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS

Valor citado:

R$ 20.800,00

WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 Processo Adm: Nº 110/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) com o lote: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). BARÃO DE ANTONINA - SP, 23 de outubro de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 Processo Adm: Nº 110/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 Processo Adm: Nº 110/2026 Barão de Antonina/SP

Registro de preços para aquisição de telefones, periféricos, ferramentas e materiais de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração pelo período de 12 meses, conforme especificações dos anexos I e II

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 43,11

da empresa (04/09/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 117/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.701/2026 à Ata de Registro de Preços nº 136/2026. CONTRATADA: M3 BUSINESS GROUP LTDA ME. ASSINATURA: 25/09/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de telefones, periféricos, ferramentas e materiais de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de Administração pelo período de 12 meses, conforme especificações dos anexos I e II. DO VALOR: Face ao disposto em Parecer Jurídico, http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1258 Página 4 de 38 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. fundamentado no artigo 124, inc. II, da Lei Federal no 14.133/2021, ficam reajustados os valores unitários do Item 1 - “PEN DRIVE 16 GB” de R$ 17,50 para R$ 34,80; Item 2- “PEN DRIVE 32 GB” de R$ 21,70 para R$ 43,11, referentes à Ata de Registro de Preços no 136/2026. Valores estes que passarão a abranger a Autorização de Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do protocolo do requerimento da empresa (28/05/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 156/2025. CONTRATANTE: Prefeitura

EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 59.294,81

Valor citado:

R$ 184.046,00

REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 177/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2026, Processo nº 063/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: AEF BID COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.468.977/0001-88.Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 59.294,81. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 178/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2026, Processo nº 063/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: PROSUN INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.023.231/0001-42.Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 184.046,00. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 65.817.900/0001-71.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 67.560,00. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 159/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: FRAGNARI

AQUISIÇÃO de cadeiras e equipamentos de informática destinados à melhoria das condições de trabalho do setor administrativo da Secretaria de Agricultura

Órgão

Secretaria de Agricultura

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 119/2026 – Processo nº 3537305.402.00029992/2026-03 – Edital nº 3.339/2026 Objeto: AQUISIÇÃO de cadeiras e equipamentos de informática destinados à melhoria das condições de trabalho do setor administrativo da Secretaria de Agricultura. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 28/10/2026 até as 09h00min do dia 12/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Segunda, 26 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2498 Página 7 de 15 dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 26 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 120/2026 –

prestação de serviços em tecnologia da informação, para fornecimento de software de gestão pública

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 180.020,00

público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025 (Dispensa nº 77/2025). Objeto: prestação de serviços em tecnologia da informação, para fornecimento de software de gestão pública. Contratada: MODERNA SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.501.538/0001-15. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 24/10/2026. Valor: R$180.020,00 (cento e oitenta mil e vinte reais). Data de Assinatura: 22/10/2026. -------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2024 (Pregão Eletrônico nº 18/2024). Objeto: aquisição de carnes. Contratada: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ: 25.836.495/0001- 14. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 06 (seis) meses a partir de 26/10/2026. Valor: R$ 135.519,70 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 23/10/2026. -------------------------------------------------------------------------- TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 10/07/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E JOSÉ DÁRIO DE SOUZA. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, como entidade autárquica municipal criada pela Lei Municipal n.º 722, de 02 de dezembro de

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 333/2025 – Pregão Eletrônico/SRP nº 100/2025, referente ao registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de impressora laser P&B e colorida, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretari

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 26/10/2026 12:34:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/B7F9-165C-CA94-0D44 Edição 5.112 | Ano 16 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: MKFVIXBC-LLW3ESKU-FK1TF9QD-FK7ANZV0 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 100/2025. CONTRATADO VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.994.831/0002-94 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 333/2025 – Pregão Eletrônico/SRP nº 100/2025, referente ao registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de impressora laser P&B e colorida, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 087/2025 por igual período, correspondente a 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 24/10/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor referente ao período da prorrogação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● PORTARIA Nº 311 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias consecutivos, o prazo para conclusão do processo administrativo de apuração de responsabilidade instaurado pela Portaria nº 250/2026, relativo à Ata de Registro de Preços nº 1-IX/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2025, e dá outras providências. ● RESOLUÇÃO n° 10/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre APRESENTAÇÃO do segundo (RDQA) quadrimestre de maio-agosto 2026. ● DECRETO DE Nº 259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● EDITAL E REGULAMENTO - III COPA MUNICIPAL CHIQUINHO BOAVENTURA 2026 - Dispõe sobre as normas de participação, disputa, disciplina e premiação da III Copa Municipal Chiquinho Boaventura 2026 e consolida as adequações recomendadas pelo Ofício nº 156/2026 – PGM. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1389 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1389 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão

Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024

Órgão

02, Unidade: 02

Valor citado:

R$ 169.120,00

-03'00' Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 1 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Poder ExecutivoDecretosLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5964/2026 Código do E-sfinge AC39FDED715090058611A07496332AD19F8D7478 Processo PMCR nº 000224/2026 Ordenador: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação CEF Importadora De Papelaria E Tecnologia Para Educação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital nº 15/2024 - Processo nº 134/2024, cujo objeto é o Registro de Preço de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 169.120,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e vinte reais) Dotação: Órgão: 02, Unidade: 02.03.01, 02.03.02, Função: 12, Sub-Função: 361, 365, 366, 367, Programa: 0002, Projeto/Atividade: 2.112, 2.114, 2.115

As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2024 firmaram contrato para a Contratação de empresa autorizada a fornecer licença de uso do software Creative Cloud For Teams da Adobe para órgãos públicos pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 044/2024

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO (CPF 276.XXX.XXX-80) em 23/10/2026 07:44:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/4EE2-8A14-10AC-AB32 https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/4EE2-8A14-10AC-AB32 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2723 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 24 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2024 firmaram contrato para a Contratação de empresa autorizada a fornecer licença de uso do software Creative Cloud For Teams da Adobe para órgãos públicos pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 340/2024 e seus anexos, inclusive Termo de Referência - ANEXO I e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de novembro de

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, em ambiente web, com banco de dados único, hospedagem em servidor online, acessos ilimitados por meio de navegador de internet, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global

interessados no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, ID PNCP nº 13908702000110-1-000200/2026. Portal da Transparência Link Licitações e www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas nos locais acima informados e Diário Oficial do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente das 08h00min às 13h30min, via e-mail: [email protected]. Campo Formoso - BA, em 23 de outubro de 2026. Josenice Pereira da Silva - Pregoeira do Município. Edição 4.716 | Ano 14 26 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP- 038/2026 Certificação Digital: DBVOZLAD-MTROOMOI-R7EMOQYD-KAGTKBAM Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, em ambiente web, com banco de dados único, hospedagem em servidor online, acessos ilimitados por meio de navegador de internet, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data da nova Sessão: 12/11/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links:

Aquisição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa multi-modelo com validade de 12 meses, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 55.149,60

registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes: Sezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral Feas DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA Contratada Janaina Barreto Fonseca Diretora Administrativa-Financeira – Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 26 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº12/2026 O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará pregão eletrônico destinado à ampla participação, cujo edital assim se resume. Objeto: Aquisição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa multi-modelo com validade de 12 meses, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital. O valor máximo estimado da licitação é de R$ 55.149,60 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Propostas: serão

“AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS

Valor citado:

R$ 20.800,00

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 07:59

Modalidade Eletrônica nº 032/2026 - Processo Licitatório nº 110/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 127/2026 DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CNPJ nº 51.049.397/0001-47) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 26 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PEDRA BRUTA, BICA CORRIDA E PEDRA 4 PARA MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir d e 2 6 d e o u t u b r o d e 2 0 2 6 , à s 1 7 h , n o s i t e : www.baraodeantonina.sp.gov.br , www.bll .org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS A PARTIR DE: 26/10/2026, às 17h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2026, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 11/11/2026, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2026

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CNPJ A1 PRESENCIAL PARA 12 MESES

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 140,00

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 08:00

Contratação de obras e serviços destinados à reforma 1,0000 SV Não parcial e instalação de energia fotovoltaica do prédio da unidade de processamento de alimentos Beira Rio Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 23 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 23/10/2026 15:04:10 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.25.08 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1611 | Página 11 de 15 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 816/2026 Eletrônica: Não 1117/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.695/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1093/2026 Objeto: CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CNPJ A1 PRESENCIAL PARA 12 MESES. Justificativa: Um certificado digital A1 serve para garantir a autenticidade e segurança de transações eletrônicas e assinaturas digitais. Ele é armazenado diretamente no computador ou dispositivo móvel Valor Estimado: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 26/10/2026 - 08:00 até 29/10/2026 - 09:00 Unidades

Contratação de empresa para fornecimento de software específico de gerenciamento de dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico aos servidores do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS

Órgão

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 64.666,64

licenciamento ambiental, permitindo o registro de imagens e dados georreferenciados em todo o território municipal. Contratada: Superbyte Informática Ltda. Valor global: R$ 63.999,00. Assinatura do Contrato: 13/10/2026, Feira de Santana, 23/10/2026. Jaciara Moreira da Costa – Fundo Municipal do Meio Ambiente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-521D - Processo Administrativo Nº 809-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software específico de gerenciamento de dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico aos servidores do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS. Contratada: Agenda Assessoria, Planejamento e Informática Ltda. Valor global: R$ 64.666,64. Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. Midiã Leite dos Santos – Diretora Presidente. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-521D – CONTRATO N° 6-2026-521C - Processo Administrativo Nº 809-2026. Contratante: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software específico de gerenciamento de dados cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo treinamento