Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM, PODAS ORNAMENTAIS, CONSERVAÇÃO E MANUTANÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARINS, CANTEIROS (E OUTROS ESPEFICIADOS EM EDITAL Diante de todo o exposto, considerando os fundamentos apresentados pela impugnante, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente seus arts. 5º, 11, 47, 55, 67, 121 e 16

MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1373 Página 2 de 43 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Adm: Nº 58/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM, PODAS ORNAMENTAIS, CONSERVAÇÃO E MANUTANÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARINS, CANTEIROS (E OUTROS ESPEFICIADOS EM EDITAL Diante de todo o exposto, considerando os fundamentos apresentados pela impugnante, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente seus arts. 5º, 11, 47, 55, 67, 121 e 164, bem como os princípios da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade, planejamento e interesse público, DECIDO CONHECER DA IMPUGNAÇÃO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I – DETERMINAR a retificação do Edital nº 21/2026, do Pregão Eletrônico nº 21/2026, Processo Administrativo nº 58/2026, e de seu Termo de Referência, com o desmembramento das atividades próprias de coveiro em item autônomo, abrangendo abertura, preparação e fechamento de sepulturas, atividades relacionadas a exumações e demais serviços correlatos. II – DETERMINAR que a Secretaria requisitante e o Setor de Licitações

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios de uso geral, destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias e departamentos do município de Mira Estrela/SP, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras d

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

de Brasília) Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 13 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1240, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Página 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 39-2026 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO: 126/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios de uso geral, destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias e departamentos do município de Mira Estrela/SP, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.” ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026, das 08h00min, até 23 de outubro de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília)

ÁQUISIÇO ES DE MÁTERIÁIS DE COPÁ, COZINHÁ, HIGIENE & LIMPEZÁ Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como vencedores as seguintes empresas: CNPJ FORNECEDOR ITENS VALOR TOTAL 67.517.727/0001 -11 67.517.727 GISIELI DE FATIMA GROCHOSKI PALHANO 1, 5, 30, 40, 46 R$ 83.504,00 14.221.429/0001 -13 LUIZ MINIOLI NETTO LTDA 2, 9, 14, 25, 27, 36, 49, 72 R$ 190.75

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 190.758,80

LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3280 - 652 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) - EDITAL Nº. 84/2026 – COMPRAS.GOV Nº 47/26 - SRP OBJETO: ÁQUISIÇO ES DE MÁTERIÁIS DE COPÁ, COZINHÁ, HIGIENE & LIMPEZÁ Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como vencedores as seguintes empresas: CNPJ FORNECEDOR ITENS VALOR TOTAL 67.517.727/0001 -11 67.517.727 GISIELI DE FATIMA GROCHOSKI PALHANO 1, 5, 30, 40, 46 R$ 83.504,00 14.221.429/0001 -13 LUIZ MINIOLI NETTO LTDA 2, 9, 14, 25, 27, 36, 49, 72 R$ 190.758,80 29.755.673/0001 -33 KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 3 R$ 10.578,00 31.313.294/0001 -35 KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 8 R$ 38.789,96 40.706.088/0001 -86 LUC SERVICE LTDA 10

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das vias do Distrito Industrial Angelino Pilatti, em 14 de outubro de 2026 Extrato Extrato Extrato de Adesão nº 03/2026 À Ata de Registro de Preços nº 31/2024 / Pregão Eletrônico nº 31/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) CNPJ: 11.074.898/0001-69 Vigência da Ata: 24/10/2024 à 24/10/20

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai

cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das vias do Distrito Industrial Angelino Pilatti, em 14 de outubro de 2026 Extrato Extrato Extrato de Adesão nº 03/2026 À Ata de Registro de Preços nº 31/2024 / Pregão Eletrônico nº 31/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) CNPJ: 11.074.898/0001-69 Vigência da Ata: 24/10/2024 à 24/10/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Marau RS. CNPJ: 87.599.122/0001-24 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2181 Página 3 de 3 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Com finalidade de “Aquisição de 01 veículo automotor Sprinter Minibus, , 15+1 lugares, zero km, ano fabricação/modelo 2024/2025, cor predominante branca, 02 portas (motorista e passageiro) e porta para embarque de passageiros, diesel.” Recurso: Ficha: 172 Unidade: 000601 Fundo Municipal de Saúde Funcional

Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza

exigências e demais formalidades do item 11 do Edital. Cargo: TÉCNICO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE MATHEUS VIEIRA DUTRA DA SILVA ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS Superintendente Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2629 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2707/ _____________________________________________________________________________ Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73 CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Pregão Eletrônico nº 13/2026 – Republicação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. O Pregoeiro CONHECE os recursos administrativos interpostos pela empresa Maxipapa Comercial Ltda., por serem tempestivos, e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação constante das respectivas decisões, em razão do descumprimento das especificações editalícias quanto à exigência de biodegradabilidade dos sacos para lixo. Em consequência, ficam desclassificadas as propostas das empresas Nasad Comercial Ltda. ME, referentes aos itens 23 e 24, e Brasil Qualité Serviços e Comércio de Mercadorias Ltda., referentes aos itens 25 e 26. Fica o retorno da sessão pública agendado para o dia 15 de outubro de 2026, às 09h00, para prosseguimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE/SP

. RATIFICAÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2359 Página 1 de 2 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2672/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE/SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2.026 PROC. N.º 061/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE – Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.026, Processo Licitatório n. º 61/2.026, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção dos setores da Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de outubro de 2.026 às 08h30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m do dia 27 de outubro de 2.026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do

aquisição de equipamentos e materiais de manutenção para auxiliar nos serviços de limpeza da piscina do Complexo Educacional Valquiria Armede Ribeiro, localizado na Praça Conselheiro Antônio Rebouças neste Município de Maragojipe/Bahia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

público a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.07/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Administrativo Nº.130/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. Contratada: RPF COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 03.217.016/0001-49. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de manutenção para auxiliar nos serviços de limpeza da piscina do Complexo Educacional Valquiria Armede Ribeiro, localizado na Praça Conselheiro Antônio Rebouças neste Município de Maragojipe/Bahia. A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/09/2026 a 17/09/2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Regência Legal Lei 14.133/21. Maragojipe – Bahia, 17 de setembro de 2026. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 11 - Ano XVI - Nº 5631 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDYXM0NCNZUYMJBBOTMZNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 054/2025 O Município de Maragojipe (BA), torna público a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 054/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.020/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Administrativo

Prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscina (com substituição de peças)

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 98.999,00

406/2026. Processo Administrativo nº 5088002/2026 Pregão Eletrônico nº 143/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0143. Contratada: HG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 50.347.656/0001- 53. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscina (com substituição de peças). Valor: R$ 98.999,00 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar de 01/11/2026. Data de assinatura: 08/10/2026. Dotação Orçamentária: 27.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 917-000. Gestor: Bruno D’Ângelo Vago. Fiscal: Raphael Lozer de Sa Vargas. Rodrigo Wernersbach Ronchi Secretário Municipal de Esportes e Lazer. 12 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 13 de outubro de 2026 - Edição nº 2985 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A ARP Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços, em atendimento ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal 20.934/2022. Processo Administrativo da Adesão nº 7245420/2026. ID CidadES: 2026.077E0500001.16.0005. A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 33/2026, nos termos apresentados abaixo: Pregão Eletrônico nº: 155/2025. Órgão Cedente: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEGES/VITÓRIA-ES

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

com AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 22/10/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – https://app2.licitardigital.com.br/processos. Mais informações: (35) 3622-4211. Itajubá, 09 de outubro de 2026 ______ ______________ ________________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 835 | Página 34 de 39 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA:

Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 | Ano VII | Edição nº 1620 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ Poder Executivo 3 Licitações e Contratos 3 Autorização de Contratação Direta 3 Aviso de Licitação 8 Aviso de Contratação Direta 8 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1620 | Página 3 de 8 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas

Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 285/2026, cujo objeto é a aquisição de material de higiene pessoal, incluindo fraldas infantis e geriátricas para atendimento a demandas do licitantes, celebrado em 05/08/2026, com vigência para 12 meses, com prazo de encerramento previsto para ocorrer em 05/08/2027, com fundamento nos artigos 137, inciso I e 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XI - Nº 3179 Prefeitura Municipal de Adustina Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDI0MZZGQUE2NDGYRJM3OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/n, Centro, 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 285/2026 ESPÉCIE: Contrato nº 285/2026 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADUSTINA – BAHIA – CNPJ Nº 16.298.929/0001-89 E A EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.613.876/0001-62, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 285/2026, cujo objeto é a aquisição de material de higiene pessoal, incluindo fraldas infantis e geriátricas para atendimento a demandas do licitantes, celebrado em 05/08/2026, com vigência para 12 meses, com prazo de encerramento previsto para ocorrer em 05/08/2027, com fundamento nos artigos 137, inciso I e 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no item 3, subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira; na Cláusula Décima Quinta, todas incluídas no Instrumento de Contratação e no próprio Termo de Referência, parte integrante do certame e do contrato objeto da rescisão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas

Edição 3.206 | Ano 8 13 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 OUTROS TERMO DE AUTORIZAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 0231/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATO CONTRATO EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Certificação Digital: QWWCILKP-6G2MIVIW-SS4BMXQX-DCES0DMK Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas –

contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das instalações do Quartel da Operação Verão, no período de 14/12/2026 a 15/02/2027, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza, papel higiênico e papel toalha, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 10:00

Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL PROCESSO DIGITAL Nº 344093/2026-30 - SILVIO DE SOUZA AUGUSTO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1035032 A PARTIR DE 31/08/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.045/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 17.045/2026 – Processo Administrativo nº 42520/2026-66, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das instalações do Quartel da Operação Verão, no período de 14/12/2026 a 15/02/2027, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza, papel higiênico e papel toalha, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 29/10/2026, às 10h00. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, abrangendo a área em que será executado o serviço de limpeza para manutenção das instalações do Quartel da Operação Verão, mediante

Órgão

SECRETARIA DA MULHER

Ano XXXVIII • Nº 9222 • Sábado, 10 de outubro de 2026 • Edição Extra - Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DA SECRETÁRIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 46509/2026-75 Processo para aquisição de passagens aéreas (ida e volta) de São Paulo ao munícipio de Santarém/PA e para contratação de diárias de hotel com café da manhã incluso para 14 pessoas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Atenciosamente, NINA BARBOSA CASSIMIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANO 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesuino do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Penteado Guimarães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pedro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Azevedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece do recurso apresentado pela pessoa jurídica AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA, referente a sua desclassificação, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE,

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 3.486,00

DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece do recurso apresentado pela pessoa jurídica AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA, referente a sua desclassificação, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo a decisão que classificou a empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA, conforme análise técnica feita pela Secretaria requisitante. Jahu, 09 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 143/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004766/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: · ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-78, sagrou-se vencedora para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); Quanto aos itens 01, 02, 05, 06 e 07, estes restaram FRACASSADOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro

 Fornecimento contínuo do grupo de itens de Material de Limpeza e Produção de Higienização, sob a forma de entrega parcelada

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV

Valor citado:

R$ 23.132,64

julgamento do processo licitatório Pregão nº 05/2026 (compras.gov.br) – Processo de Compra nº 03/2026 - IPSERV – 2026.2299.300132PA (Sisprev), tendo como objeto:  Fornecimento contínuo do grupo de itens de Material de Limpeza e Produção de Higienização, sob a forma de entrega parcelada. Diante do parecer jurídico favorável decido ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação supracitada em favor da empresa proponente CALDONO & SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 52.017.544/0001-60, no valor global de R$23.132,64 (vinte e três mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para fornecimento do Grupo 1 – Material de Limpeza e Produção de Higienização, sob a forma de entrega parcelada (Sabonete líquido, Papel toalha, Papel higiênico, Higienizador em álcool gel) para o período de 12(doze) meses. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 09 de outubro de 2026. Marcio Adriano Oliveira Barros Presidente do IPSERV Decreto nº 0040/2025 57 Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026 LICITAÇÃO FRACASSADA - HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições como Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREçOS PARA AQUISIçÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR As NEcEssIDADEs DAs SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelêcidas em Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostias cujos preços tenham sido registrados, indepen

560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09/10/2026, 10:35 LICITANET -Ata de Registro de Pre@ 652.669.86549, RG No 760960 SSP/SE, residente e domiciliado no Município dê Moita Bonita, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, REGTSTRO DE PREçOS n' 63/2026, vinculada ao Pregão Elêtrônico N" 2412026, RESOLVE registrar os preços da empresâ WLSON COSTA DOS SANTOS BARRETO, inscrita no CNPJ N" í3.451.í38/0001-59, Sediada a Avenida Manoel Barreto, No 54, CEP 49560-000, Bairro Centro, Moita Bonita/SE, neste ato representada pelo Sr. WILSON COSTA DOS SANTOS BARRETO, portador do CPF de no 978.409.635€7, atendendo as condiÉes previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no '14.í33, de 1o dê abril de 2O21, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçóes a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREçOS PARA AQUISIçÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR As NEcEssIDADEs DAs SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelêcidas em Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostias cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREçOS, ESPEC|F|CAçÕES E QUANTTTATTVOS 2.1. O preço registrado, as especiÍicaçóes

REGISTRO DE PREçOS PARA AOUISIçÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UATER|AIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas culos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

vâlidãde dêste Ala dê Rogisro de Preço6 é a6 0 10n027 , a @ntâÍ do dieO7nOnO26 . LTDA, inscrita no CNPJ N' 13.143.801/0001-58, Sediada a Praça Emesto ce Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 9 de outubro de 2026 11 - Ano I - Nº 930 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09/10/2026, 10:36 LICITANET - Ata de Regislro de Preço Bairro Centro, Moita Bonita/SE, neste ato representada pelo Sr. JOSE ANTONIO SANTOS, portador do CPF de no 591.288.605-00, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, suieitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: í. DOOBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREçOS PARA AOUISIçÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UATER|AIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas culos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREçOS, ESPECTFTCAçÔES E QUANTTTATTVOS 2.1. O preço registrado, as especiÍicâções

Trata-se de análise técnica para formalização de parceria entre o Município de Osasco e a Associação Pestalozzi de Osasco, mediante transferência de recursos públicos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva de autoria do vereador Ralfi Silva

Órgão

Secretaria Executiva da Pessoa

Valor citado:

R$ 99.998,86

Interessado: Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência Assunto: Dispensa de Chamamento Público Transferência de recursos oriundos de Emenda Parlamentar: Ralfi Silva Beneficiário: Associação Pestalozzi de Osasco I DO OBJETO Trata-se de análise técnica para formalização de parceria entre o Município de Osasco e a Associação Pestalozzi de Osasco, mediante transferência de recursos públicos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva de autoria do vereador Ralfi Silva. Os recursos, no valor de R$ 99.998,86 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), destinam-se à promoção da autossuficiência energética da Organização da Sociedade Civil, por meio da implantação de sistema de energia solar fotovoltaica em suas instalações. A proposta contempla, ainda, a realização de treinamento para manutenção do sistema implantado, visando contribuir para sua utilização adequada, conservação e continuidade de funcionamento. II DO FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A Lei Federal nº 13.019/2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, estabelece expressamente, em seu art. 29, que os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos provenientes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem a realização de chamamento público. No âmbito municipal, o art. 40, inciso V, do Decreto Municipal nº 11.384/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria do Governo Municipal

72 e 73 da Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais nºs 213/1992 e 2012/2011 e tendo em vista o contido no Ofício nº 326/2026-SGM, Protocolo nº 04-067947/2026, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de agosto do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria do Governo Municipal: CARLA VOLPI DE OLIVEIRA, matrícula nº 50804, sigla R.10.BN-EP-2.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 9 de outubro de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 (PROTOCOLO 01-121052/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. Dispensa de função gratificada. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN 52° JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE PRÉ QUALIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 003/2025 – HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES – PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 189 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2026 A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada