Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de uniformes visando à padronização, identificação e organização dos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e nos Pontos de Entrega Voluntária, a empresa: J APARECIDA MARIANOA AGENCIAMENTO LTDA, no valor total R$ 4.468,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 4.468,00

EDUCAÇÃO 20/10/2026 Ano IV | Edição nº1088 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 26/378 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 23.717/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº   14.133/21   e   suas   alterações  posteriores,  ADJUDICO  e  HOMOLOGO o   objeto: Aquisição   de   uniformes   visando   à   padronização,   identificação   e   organização   dos servidores   da   Secretaria  Municipal   do  Meio   Ambiente   e   nos   Pontos   de   Entrega Voluntária, a empresa: J APARECIDA MARIANOA AGENCIAMENTO LTDA, no valor total R$ 4.468,00. SEMABEA, aos 19/10/2026 GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL PROCESSO Nº. 28.614/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/25 D E S P A C H O:  Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no   valor   de R$ 214,70 (duzentos e quatorze reais e setenta centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 146/2026 e 147/2026, pelo per

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Ano XI | Edição nº 2464 | 20 de outubro de 2026 | Página 3 de 11 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026. PROCESSO INTERNO Nº 2591/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 146/2026 e 147/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos os objetos à empresas: FORNECEDOR: 60379330 PRISCILLA DA SILVA LIMA PINTO - 60.379.330/0001-61 Lote: 3 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total

do Termo de Contrato nº 107/25, decorrente do Pregão Eletrônico nº 350/2024, destinadas às Cooperativas de Recicláveis do Município de Campinas, incluindo montagem, instalação e treinamento

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou tentativas de contato e negociação

verticais de 25 toneladas, objeto do Termo de Contrato nº 107/25, decorrente do Pregão Eletrônico nº 350/2024, destinadas às Cooperativas de Recicláveis do Município de Campinas, incluindo montagem, instalação e treinamento. A obrigação de fornecimento deveria ser cumprida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contado do recebimento da Nota de Empenho nº E08185/2025, encaminhada à contratada em 03/04/2025, tendo o prazo contratual se encerrado em 20/05/2025, sem que, segundo os elementos constantes dos autos, tivesse sido comprovada a entrega integral ou parcial dos equipamentos. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou tentativas de contato e negociação para obtenção do cumprimento da obrigação e, diante da ausência de regularização, aplicou Advertência por meio do Auto de Imposição de Penalidade nº 14945206, com concessão de prazo até 04/06/2025 para regularização. Mesmo após a advertência formal e o prazo adicional concedido para cumprimento da obrigação, não consta dos autos comprovação de entrega das seis prensas, permanecendo, conforme analisado no Parecer SEI nº 19447358, a situação de inadimplemento por período superior a um ano em relação ao termo final originalmente estabelecido para o cumprimento da obrigação. A conduta indicada poderá configurar violação à Cláusula 2.2 do Termo de Contrato nº 107/25, ao subitem 9.6.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 350/2024 e ao subitem 12.2 do Anexo II - Termo de Referência, que estabelecem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPALDE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

● ATA E EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS GLP 13KG (RECARGA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENILPARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E DO 6º AO 9º ANO O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOITABONITA/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 934 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 20 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 934 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 201 1012026 , 11 :56 llem âTCA: RECARGA DE GÁS LIOUEFEIÍO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOÍIJÃO DE 13 KG supêrgasbrês Marca: VASILHA[.4E DE GÁS LIOUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EI\4 BOTIJÃO DE 13KG. supergasbrâs No diâ 20 de Outubro d€ 2026, no(â) FUNDO MUI'I|C|PAL DE ASSETÊNGIA AOC|AL DE MOTTA BONrTA/SE , inscrilo(a)

Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e c

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 86.625,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260809007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo Adm: Nº 220260809007 Objeto: Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:BDADAEC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,

Contratação de empresa para aquisição uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

TRÂNSITO. Contratada: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Origem: Licitação nº 104-2023-1926L, Pregão Eletrônico nº 97-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual, para fins de utilização do saldo contratual remanescente. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de uniformes aos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, garantindo a identificação funcional e a padronização visual dos servidores no exercício de suas atividades. Data da Assinatura: 04/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente da SMT. Geizer Ferreira Leite - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 438-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 183-2025-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 431-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativos: O art. 124, inciso I, Alínea “b” e o art. 125, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 67.849,50

LIMA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: RKFRNNQS-HWQKQQUR-IC6TGPAW-V42KBZQZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Alagoinhas-BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026 - SRP, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA. Empresa: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA – R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 20/10/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 20/10/2026. Lianne Araújo Carmo - Secretária Municipal De Desenvolvimento Social. Edição 5.834 | Ano 18 20 de outubro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP

“Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO PARCIALMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56 e 57 será

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 408.459,66

Renovar a autorização de funcionamento de Conselhos Escolares nas Unidades Educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Pinhais. Art. 2° Autorizar os colegiados constituídos em 2026, cuja renovação deverá ocorrer a cada 2 (dois) anos, após eleição constitutiva. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 15 de outubro de 2026. ROSANGELA BATISTA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Educação Termo Termo 19/2026, de 19/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL Diário Oficial do Município Edição Nº 2309 - Ordinária Pinhais - Paraná, 20 de Outubro de 2026 Tendo recebido o processo de licitação n.º 065/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO PARCIALMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56 e 57  será de R$408.459,66 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: RECANTO DAS NOVIDADES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 85.004.448/0001-36 (R$84.580,51), UNIWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 38.035.863/0001-77

Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de uniformes para atender os alunos durante o ano letivo de 2027 da Rede Municipal de Educação do Município de Costa Rica atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Vigência

Valor citado:

R$ 145.685,20

COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA Objeto: Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de uniformes para atender os alunos durante o ano letivo de 2027 da Rede Municipal de Educação do Município de Costa Rica atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, ou seja, de 06 de outubro de 2026 à 06 de outubro de 2027 e poderá ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Global da Ata: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 145.685,20 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 28/2026 – SRP Data da Ata de Registro de Preços: 06 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Antônio Breschigliari Filho Thaynara Cybelle Gonçalves Fonseca RELAÇÃO DE ITENS DA EMPRESA: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 01.236.234/0001-03 LOTE 02 Descrição Unidade Medida Quant Estimada Tamanho/ QUANT Valor Unitário Valor Total Marca Camiseta Tecido Base: malha PV Anti Pilling, composição (65% poliéster / 35% viscose), gramatura 165 g/m2, com variação de 5% para mais ou para menos, de 1ª linha, na cor vermelho pantone R181, G7 B13, gola arredondada na cor amarelo Pantone

Valor citado:

R$ 24.000,00

(POLIPROPILENO BIORIENTADO). FECHO COM LACRE INVIOLÁVEL, COM CORTES DE SEGURANÇA E ADESIVO DE ALTO TAC NA PONTA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 24,5 CM POR 19MM. CURTA DURAÇÃO PERMITIR ESCRITA A CANETA, COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO. NAS CORES: AZUL, VERDE, LARANJA, AMARELO, VERMELHO E BRANCO. CONFORME MODELOS UNIDADE própria 175.000 R$0,06 R$10.500,00 Total do Fornecedor: R$24.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão. FORO: Comarca de Campo Mourão DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2026-SRP AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, BIRIBAS E BOLSAS PARA ATENDER AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEADM. TIPO MENOR PREÇO DO LOTE (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 4 2 3 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 41092/2026), HOMOLOGADO EM 30/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 120622 - DIMA CONFECCOES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.914.835/0001-85 com sede na RUA Montevideo - 161 apto 01 - CENTRO - Liberato Salzano - RS - 99.690-000, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). MARSSANI MICHELS DUPPONTE, inscrito (a) no CPF/MF nº 962.139.810-04. 120622 - DIMA CONFECCOES LTDA Lote: 5 - CAMISETA GOLA OOLO Item Produto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES SESSÃO DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:15

MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1146 PÁG. CONFIRA NESTA EDIÇÃO: PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab, Pratânia - SP, CEP: 18660-030 (14) 3844-8200 www.pratania.sp.gov.br CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1146 PÁG. 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1616/1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES SESSÃO DE ABERTURA: 06/11/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE REALINHAMENTO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2043/1/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Ata de Registro de Preços nº 25/2026 Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar. Detentora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ:

Aquisição de kits para curso profissionalizante de manicure e pedicure a ser oferecido pelo CEPROCAMP

Órgão

Prefeitura Municipal de Campinas

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

conclusivo pela Comissão e posterior decisão da autoridade competente. Da decisão eventualmente proferida no âmbito do procedimento administrativo caberá recurso, a ser interposto no prazo legal, sendo que a execução das penalidades somente ocorrerá após o trânsito em julgado administrativo, se houver. Cópias dos autos e demais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected]. A defesa deverá ser protocolada no Protocolo Geral do Paço Municipal, situado na Prefeitura Municipal de Campinas, no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta- -feira, ou encaminhada para o endereço eletrônico acima indicado. GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO > Campinas, 19 de outubro de 2026. Pregão Eletrôniconº "34/2026" Processo AdministrativonºFUMEC.2026.00002869-18 Objeto: Aquisição de kits para curso profissionalizante de manicure e pedicure a ser oferecido pelo CEPROCAMP. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2026 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2026 - 09:00 h. Unidade Compradora: 925256 - Edital nº: 13/2026 Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] FABIO ALVES CREMASCO Diretor de Compras e Licitações AUTORIZAÇÃO Processo nº FUMEC.2026.00002670-26 Objeto: Contratação de palestrante externo para ministrar ciclo de atividades presenciais sobre "Práticas de Liderança

Registro de preço para fardamento escolar Data de realização: 04 de novembro de 2026, às 08h00min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

na C.M.E.I Prefeito Rosalvo José de Souza. Art. 2º. A Rescisão Antecipada do Contrato Temporário, ocorre nos termos do art. 11 da Lei 1.106/2014. Art. 3º. Determinar ao setor de recursos humanos que proceda com: I – O cálculo e pagamento das verbas rescisórias eventualmente devidas; II – A baixa nos assentamentos funcionais; III – Demais providências administrativas cabíveis. Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Delmiro Gouveia / AL, 19 de outubro de 2026. LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDÃO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Antenor Brandão Martins de Almeida Código Identificador:B7646EAD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 0900.008400.2025 Pregão Eletrônico n° 27/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para fardamento escolar Data de realização: 04 de novembro de 2026, às 08h00min. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:105F2923 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE CONTRATO DE SHOWS ARTÍSTICOS, REALIZADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS, DUPLAS MUSICAIS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS MUSICAIS A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, através da

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

19.022.119448/2026-13 - C.M.E.L. Parecer nº 50/2026 – C.L.N/C.M.E.L. Relatoria: Elis Karen Rodrigues Onofre Pereira; Ione Sertão Silva; Magna Regina Almeida; Santina Aparecida Garbato Marcon; Joana Luisa Silva Mendonça de Angelo; Mara Cristina Curzel Soares; Angela Maria de Oliveira; Neuza Clara Vargas Marafigo. Assunto: Renovação de Autorização de Funcionamento do Centro de Educação Infantil Favo de Mel - Sede. Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Voto da Relatoria: Considerando que a oferta de Educação Infantil deve propiciar segurança e espaços físicos adequados ao pleno desenvolvimento físico, social, cognitivo e afetivo das crianças, considerando o mérito deste Parecer, esta Relatoria posiciona-se favoravelmente ao Credenciamento da Unidade Escolar ao Sistema Municipal de Ensino de Londrina, retroativo a 01/01/2018, e à Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro de Educação Infantil Favo de Mel – Sede, mantido pela pessoa jurídica anteriormente denominada E.L. de Paula & Cia. Ltda., que passou a denominar-se Favo de Mel Centro de Educação Infantil Ltda, para atender crianças da Educação Infantil Creche (CB ao C3) e Pré-escola, de 00 (zero) a 05 (cinco) anos, sito à Rua Centenário do Sul, nº 49, conjunto Lindóia, Londrina-PR, CEP 86031-200, pelo prazo de 04 (quatro) anos, retroativo a 01/01/2026 com validade até 01/01/2030. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade de votos. Deliberação do Plenário: APROVADO por unanimidade de votos. Processo

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Angelo; Mara Cristina Curzel Soares; Angela Maria de Oliveira; Neuza Clara Vargas Marafigo. Assunto: Autorização de funcionamento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola, Ensino Fundamental - anos iniciais e Educação Especial - Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Professora Tereza Canhadas Bertan. Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Voto da Relatoria: Considerando que a Educação de qualidade é direito universal dos educandos e que a escola deve ser um local propício ao desenvolvimento físico, intelectual, social e afetivo, de caráter inclusivo, considerando o mérito deste Parecer, esta Relatoria posiciona-se favoravelmente ao Credenciamento da unidade escolar ao Sistema Municipal de Ensino de Londrina, retroativo a 01/01/2019, à Autorização de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - anos iniciais, retroativo a 31/12/2024 até 31/12/2028, e à Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil Pré-Escola, do Ensino Fundamental - anos iniciais e da Educação Especial - Sala de Recursos Multifuncionais, da Escola Municipal Professora Tereza Canhadas Bertan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, sito à Rua dos Assistentes Sociais, nº 60, jardim União da Vitória, Londrina-PR, CEP 86044-402, pelo prazo de 04 (quatro) anos, retroativo a 31/12/2024 com validade até 31/12/2028. Determina-se por fim, com fulcro no previsto na Deliberação nº 01/2022–CMEL,

prevenção, proteção e acolhimento, sendo o Portal Mulher uma das ferramentas, que tem por finalidade compilar as políticas públicas, ações e propostas de intervenção destinadas às mulheres do município. O terceiro eixo é o Protocolo Elo por Elas, que consiste em um conjunto de diretrizes e procedimentos estratégicos que transforma estabelecimentos de Contagem em aliados ativos na segurança das mulheres. Ao estabelecer um fluxo de atendimento padronizado, o protocolo capacita estabelecimentos públicos e privados de qualquer natureza para agir com eficácia diante de casos de violência. Estabelecimentos credenciados recebem o Selo Elo por Elas, sinalizando para a sociedade que aquele é um local preparado e seguro. Todo o processo de credenciamento e capacitação é realizado de forma online, através do Portal Mulher https://portal.contagem.mg.gov.br/mulher. Quadro 8 - Endereços e Telefones da Guarda Civil de Contagem O acesso à justiça constitui direito fundamental das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e integra a Rede de Atendimento do Município de Contagem. A atuação do Sistema de Justiça ocorre de forma articulada com os demais serviços da rede, visando à proteção integral da mulher, à responsabilização do agressor e à efetivação das medidas legais previstas na legislação vigente. Integram o Sistema de Justiça no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, entre outros, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Poder Judiciário

Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) cursos com realização de provas para os integrantes do RPPS afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência de Feira de Santana

Órgão

Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS

Valor citado:

R$ 5.510,00

LICITAÇÃO Nº 8-2026-521I - Processo Administrativo Nº 621-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) cursos com realização de provas para os integrantes do RPPS afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Contratada: Lema Treinamentos Ltda. Valor global: R$ 5.510,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/10/2026. Midiã Leite dos Santos – Diretor(a) Presidente. CONVOCAÇÃO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, constituído das seguintes empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, conforme o subitem 3.3. do Instrumento Convocatório, para a apresentação do Termo de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, a fim de condição para a celebração do CONTRATO. Feira de

Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “CATMAT, CATSER E A PADRONIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021” a realizar-se nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu – PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA: A participação tem o intuito de qualificar e atualizar os vereadores e servidores acerca

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

va lid a. ae /4 9 ce 5 ed f4 0 7 cc d 4 4 a4 3 f9 aa 9 8 1 d b 5 ce 5 8 9 3 d 8 2 c3 6 c3 a4 8 cc 3 Validador https://valida.ae/49ce5edf407ccd44a43f9aa981db5ce5893d82c36c3a48cc3 https://valida.ae/49ce5edf407ccd44a43f9aa981db5ce5893d82c36c3a48cc3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2628 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Termo de Inexigibilidade de Licitação Legislativo - Termo de Inexigibilidade de Licitação 13/2026, de 16/10/2026 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 1.0 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “CATMAT, CATSER E A PADRONIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021” a realizar-se nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu – PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA: A participação tem o intuito de qualificar e atualizar os vereadores e servidores acerca dos temas propostos relacionados ao CATMAT e CATSER em contratações públicas. 3.0 – PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a realização do curso mediante apresentação da nota fiscal e respectivas certidões. CONTRATANTE: CÂMARA

Objeto: Contratação da Econtec - TREVIA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, para fornecimento de solução SaaS de inteligência artificial aplicada ao planejamento e à condução de contratações públicas, contemplando geração assistida e padronizada de DFD, ETP, TR/Projeto Básico, minutas de editais, matriz/mapa de riscos, relatórios e trilhas de auditoria, incluindo implantação, capacitação, suporte e atuali

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda

Valor citado:

R$ 205.400,00

com Telefone: 67 3932 1072 PORTARIA Nº 375/2026 – LICITAÇÕES E CONTRATOS “Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contrato.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Designar a servidora Renata Rayane Valdez Gimenes, ocupante do cargo de Assessora Técnica (comissionada), matrícula nº 111503, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda para atuar como Gestora do Contrato nº 122/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e a empresa: • TREVIA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA • CNPJ: 62.713.546/0001-47 • Processo Licitatório nº 122/2025 • Inexigibilidade nº 005/2025 • Processo Administrativo nº 122/2025 Objeto: Objeto: Contratação da Econtec - TREVIA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, para fornecimento de solução SaaS de inteligência artificial aplicada ao planejamento e à condução de contratações públicas, contemplando geração assistida e padronizada de DFD, ETP, TR/Projeto Básico, minutas de editais, matriz/mapa de riscos, relatórios e trilhas de auditoria, incluindo implantação, capacitação, suporte e atualizações. ▪ Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da divulgação do contrato. ▪ Valor Global : R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos reais) PODER EXECUTIVO PORTARIAS Diário Oficial do Município de Bela

contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação em Excelência na Gestão Pública Municipal: a) Elair Pereira Floriano - matrícula 25718 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; b) Karina Garcia Gomes - matrícula 41919 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; c) Vivian de Farias Dhein - matrícula 45734 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; e d) Geisa Karine Mendes - matrícula 6483

Educacional Regional Jaraguaense, inscrita no CNPJ nº 83.130.229/0003-30, neste ato representada pelos Procuradores, Sr. Bruno Dala Soares e Sr. Rafael Dutra de Armas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação em Excelência na Gestão Pública Municipal: a) Elair Pereira Floriano - matrícula 25718 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; b) Karina Garcia Gomes - matrícula 41919 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; c) Vivian de Farias Dhein - matrícula 45734 - Fiscal de Contrato e Certificadora ; e d) Geisa Karine Mendes - matrícula 64836 - Suplente Art. 2º Aos fiscais compete: I – Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 1002/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao