Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos, ferramentas e produtos de informática, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo

cujo objeto é Aquisição imediata de equipamentos eletrônicos, ferramentas e produtos de informática, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 26 de outubro de 2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretária Municipal de Gestão Pública (em substituição) INSTAURAÇÃO INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 67 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-128/2026 | COMPRASGOV Nº 63/2026 PAL/SMGP- 466/2026 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista ao CANCELAMENTO dos lotes 53 e 54, referente ao item 39151 - Carbonato de Cálcio 1250mg (equivalente a 500mg de Ca++) comprimido da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-128/2026 | COMPRASGOV Nº 63/2026 correlata à PAL/SMGP- 466/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). A justificativa da decisão está pautada na decisão da AMS, conforme informado via Despacho Administrativo 31806 (19652896) pela descontinuidade do item, que justificou: http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:licita@londrina

Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 3.180,00 (Três mil e cento e oitenta reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001- 72

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 3.180,00

CNPJ sob nº 08.266102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00188889-95 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 26 Campinas, terça-feira, 27 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas Assunto: Pregão eletrônico nº 094/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 369/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 3.180,00 (Três mil e cento e oitenta reais) a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.906.573/0001- 72.. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 465/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições previstas noDecreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, RESOLVE Pela prorrogação do afastamento preventivo do servidor de matrícula funcional nº 38.217-5, por mais de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de outubro de 2026, em razão dos fatos narrados no protocolado nº PMC

Valor citado:

R$ 217,60

seu valor em R$ 217,60 (duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), a onerar o presente exercício na dotação orçamentária nº 60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220000; 2) À Procuradoria e Assessoria Jurídica para a celebração do termo de aditamento; 3) Publique-se. Campinas, 23 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO > FUMEC-SUP/ Campinas, 23 de outubro de 2026. Protocolo nº: PMC.2026.00153236-95 Assunto: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática Interessada: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Ante os elementos que constam nos autos, conheço a impugnação apresentada por SYSTEM NETWORKS LTDA - ME (CNPJ 05.377.777/0001-93), eis que preenchidos os seus requisitos legais e formais e quanto ao seumérito nego provimento ao mesmo, a fim de que o Edital do Procedimento de Pregão Eletrônico nº 33/2026 seja mantido da maneira como se encontra redigido. Publique-se. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC PROTOCOLO SEI N°: PMC.2025.00126696-04 Assunto: Contratação direta da Informática de Municípios Associados -IMA para o fornecimento de conjunto completo de soluções integradas de segurança da informação, abrangendo licenciamento, renovação, hardware, software e serviços de suporte técnico especializado. Interessada: Fumec DESPACHO 1) Ante os elementos que constam

Valor citado:

R$ 747.028,99

973,24 (hum mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos) Autorização: Thiago Trabach da Cunha Matrícula: 2.623.534-7 DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo SEI 006400.000780/2026-17 - Aprovo o Termo de Referência (8375692) nos termos da legislação vigente. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo SEI 006400.000780/2026-17 - Autorizo a abertura de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de solução de observabilidade avançada de tráfego de rede de dados com e sem criptografia, composta por equipamentos, softwares, licenças e acessórios, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço global, orçamento sigiloso na forma do Art.17 do Regulamento de Licitações e Contratos da IPLANRIO. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo IPL-PRO-2022/00265 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 com a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ nº 03.698.620/0005-68, no valor total de R$ 747.028,99 (setecentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos), objetivando a prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de (08/12/2026 a 07/12/2027), com a concordância

Prorrogação ao contrato 031/2024 com reajuste

Valor citado:

R$ 118.394,64

Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP SME/SUBG Nº 90581/2025 Valor: R$ 3.072,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 26/10/2026 IPL-PRO-2024/00546 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024 com a empresa ALLSEG SEGURADORA S/A, CNPJ 67.865.360/0001-27, no valor total de R$ 118.394,64 (cento e dezoito mil, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 20265 trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 meses, de 25/12/2026 até 24/12/2027, considerando a concordância expressa da contratada, e fulcro no Art. 92, Inc III do RLC da IPLANRIO e Lei Federal nº 13.303/16. IPL-PRO-2024/00546 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Aquisição: 2416799 Objeto: Prorrogação ao contrato 031/2024 com reajuste. Partes: Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO e ALLSEG SEGURADORA S/A Razão: Pregão Eletrônico PE nº 90961/2024 Fundamento: Leis Federais n° 13.303/16 e 14.133/21 Valor: 1.973

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 410.877,00

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:00

0041.2.309 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 80.730,00 12.01.10.302.0000.0.016 4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS R$ 200.000,00 13.01.04.122.0001.2.095 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 867,00 TOTAL R$ 410.877,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 27 de outubro de 2026. Leandro Tittelmaier Balardin Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO DE LICITAÇÕES O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 149/2026, Processo 11219/2026, referente à contratação de empresa para implantação de sistema de gestão de saúde, locação de servidor remoto, licenciamento anual de uso de software, gestão e treinamento. Início da sessão: 13/11/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 150/2026, Processo 10415/2026, referente à aquisição de cadeiras e assentos infantil. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing, Secretária Municipal de Administração. 2026-10-27T20:21:33+0000

/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA INFORMACAO LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 3/2024 Objeto : LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURA DOS HIDRÔMETROS DO PERÍMETRO RURAL Vigência : Início: 28/09/2026 Término: 15/04/2027 Assinatura : 28/09/2026 Valor R$ : 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais ) Contrato Nº : 225/2026 Contratan

Wl%2BCYaDY5hSBIDW8j6EYGzZaQlTU2Oe5TyeIVxdEIxWH1vXsXA%3D%3D%22%2C%22TCvMIhyUF7ioHGwz6SRbzskdngDM0l5JkQP4rG8XYRAOqe65gfm9Rn6hPaXAg2NwZFfkNhDF9LRNq5WA2WgwHA%3D%3D%22%3A%22HRdLI4c5zWcV80l9sewpU7zpDxABe1PpuGC7r31ydg%2B0yWvhXZfpXokHmjzRDPbN89lPNM%5C%2F24JbnHpjkKFmbBQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2506 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Contrato Nº : 68/2024 Aditivo Nº : 3/2026 Tipo Aditivo : objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA INFORMACAO LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 3/2024 Objeto : LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURA DOS HIDRÔMETROS DO PERÍMETRO RURAL Vigência : Início: 28/09/2026 Término: 15/04/2027 Assinatura : 28/09/2026 Valor R$ : 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais ) Contrato Nº : 225/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL DUQUE DE CAXIAS Licitação : Inexigibilidade 156/2026 Objeto : CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL DUQUE DE CAXIAS, PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO KERB FEST DE HORIZONTINA, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2026, NO SALÃO DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Vigência : Início: 26/10/2026 Término:

Órgão

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT

27 de Outubro de 2026 - Edição 711 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/721/ CONTRATAR, em caráter temporário, FERNANDA TITONI LUMMERTZ, de 26 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2027, para exercer função de Professora – Educação Infantil. Gabinete do Prefeito, Município de São Francisco de Paula. Thiago Carniel Teixeira Prefeito PORTARIA Nº 2213/2026 O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os membros para composição da Equipe Técnica responsável por avaliar a Prova de Conceito (PoC) referente ao Processo Licitatório nº 98/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026, Processo Administrativo nº 1.689/2026, para contratação de empresa especializada para Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, os seguintes membros, oriundos do quadro de cargos e funções do Poder Executivo Municipal; CLÁUDIO RODRIGO DELGADO, matrícula nº 4436, Fiscal; LUKAS PEREIRA MENDES, matrícula nº 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal; RAMIRO JOÃO DE DEUS, matrícula nº 5081, Técnico em Informática; TAÍS PINTO MONTEIRO, matrícula nº 4124, Fiscal. Art. 2º. A equipe deverá atuar na avaliação dos requisitos correspondentes às respectivas áreas de conhecimento, realizando a conferência das funcionalidades demonstradas pelo licitante

é: Contratação de serviço contínuo de segurança de per ímet ro de rede (F i rewal l NGFW/UTM), mediante licenciamento/assinatura de software, a ser implantado nos 2 (dois) equipamentos (appliances) do tipo UTM BB2000-I já instalados e de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena/SP, identificados pelos números de patrimônio 49389 e 49390, contemplando licenças de Firewall de Próxima Geração (

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena/SP

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 00:00

Dracena - Estado de São Paulo - 1/2 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 – PROC. 236/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 099/2026, cujo objeto é: Contratação de serviço contínuo de segurança de per ímet ro de rede (F i rewal l NGFW/UTM), mediante licenciamento/assinatura de software, a ser implantado nos 2 (dois) equipamentos (appliances) do tipo UTM BB2000-I já instalados e de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena/SP, identificados pelos números de patrimônio 49389 e 49390, contemplando licenças de Firewall de Próxima Geração (NGFW), plataforma de gerenciamento e monitoramento centralizado, serviços de ativação, configuração e suporte técnico especializado. Data da sessão: 1 3 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 23 de outubro de 2026. Mailson Antônio da Quinta Botelho - Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – PROC. 267/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 118/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- CONVÊNIO SEDRUS. Data da sessão: 16/11/2026

Valor citado:

R$ 105.734,40

23/10/2026, às 15:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31377905 e o código CRC 884FA8F1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31372290/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 - UASG: 926377- 55/2026, para o Registro de Preços, destinado à AQUISIÇÃO DE NOBREAKS (UPS) TRIFÁSICOS DE 20KVA E 30KVA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: MGX SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.818.116/0001- 03 121 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Item Código (ERP) Nome (ERP) Quantidade Valor Unitário 1 24406 NOBREAK, 20KVA,TRIFASICO 01 R$ 94.165,60 2 33969 NOBREAK, 30KVA,TRIFASICO 01 R$ 105.734,40 Documento assinado eletronicamente por Fabio

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TONNERS E MÁQUINAS NOVAS EM COMODATO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Valor citado:

R$ 189.900,00

Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2026 – PREGÃO 033/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2026 – PREGÃO 033/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TONNERS E MÁQUINAS NOVAS EM COMODATO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. COPYSUL LTDA - CNPJ nº 02.050.515/0001-21 VALOR: R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais) RATIFICAÇÃO – DISPENSA 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO D SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM APOIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR EM CLOUD (NUVEM) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. JTCSUS PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº28.136.142/0001-08 – VALOR = R24.000 (Vinte e quatro mil reais) RATIFICAÇÃO – DISPENSA 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA INTERNAÇÃO DE R.L.S.C

de análise por parte da Comissão Especial de Avaliação, tendo considerado a seguinte classificação: 1 – ZORVIAN TEC INOVA SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.xxx.xxx/0001-xx, Nota Final: 7,44 – 1ª classificada; 2 – PROCESSO PÚBLICO SOFTWARES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.xxx.xxx/0001-xx, Nota Final: 6,66 – 2ª classificada; 3 – CIVIS - SOLUÇÕES INTELIGENTES, inscrita no CNPJ sob o n

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura

ALDRIN CARLQUIST DA SILVA XAVIER. Data da Assinatura: 23/10/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 23/10/2026 - Vigência: 12 meses (23/10/2027). Mossoró-RN, 23 de outubro de 1926 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo AVISO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, em razão do Edital de Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nº 01/2026, conforme tramitação decorrente do processo SEI nº 14.000048/2026-75, TORNA PÚBLICO o Resultado da Avaliação Técnica das Propostas apresentadas junto ao processo licitatório acima identificado, as quais foram objeto de análise por parte da Comissão Especial de Avaliação, tendo considerado a seguinte classificação: 1 – ZORVIAN TEC INOVA SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.xxx.xxx/0001-xx, Nota Final: 7,44 – 1ª classificada; 2 – PROCESSO PÚBLICO SOFTWARES E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.xxx.xxx/0001-xx, Nota Final: 6,66 – 2ª classificada; 3 – CIVIS - SOLUÇÕES INTELIGENTES, inscrita no CNPJ sob o nº 54.xxx.xxx/0001- xx, Nota Final: 6,45 – 3ª classificada; 9

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema

fornecidos devem atender aos requisitos de funcionalidades e deverão ser fornecidos por um único proponente. 5.4.2. Os sistemas ofertados deverão constituir uma solução integrada. 5.5. Ambiente Tecnológico 5.5.1. Deverão ser executados no ambiente tecnológico da informação usado, e planejado, pela Prefeitura Municipal de Apuarema, conforme aqui descrito, ao qual estarão perfeitamente compatibilizados, ainda que condicionados à instalação, pelo adjudicatário, de software básico complementar. 5.5.2. O Sistema operacional deverá ser via Web com servidor online (modelo SaaS), Banco Único de dados, usuários e acessos ilimitados. 5.5.3. Permitir o controle total dos contratos, saldos de Atas de registro de preços, limites do credenciamento e prazos de validade. 5.5.4. O software básico complementar necessário à perfeita execução dos sistemas ofertados no ambiente descrito deverá ser relacionado pela contratada, que deverá também especificar o número de licenças necessárias à sua completa operação; o não relacionamento significa que a contratada fornecerá a suas expensas todos os softwares complementares à execução da solução proposta, ou ainda que o mesmo não necessita de tais complementos. 5.5.5. O processo de disponibilização dos módulos/sistemas deverá ser efetuado de forma padronizada e parametrizada, em ambiente 100% web, evitando que os usuários tenham que efetuar procedimentos manuais complexos de instalação local e configuração de ambiente. Todo

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art9§1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 615 Página 17 de 22 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2021. 3. CREDENCIAMENTO 3.1. Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação da habilitação, o licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao agente da contratação direta devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 3.2. Em casos de representação o credenciamento farse-á através de procuração pública ou particular, que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. 3.3. Cópia Simples, para autenticação por semelhança por servidor público, do respectivo estatuto, contrato social, ou documento equivalente e da última alteração estatutária ou contratual, devidamente registrado na junta comercial, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações

Lei Municipal Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 615 Página 5 de 22 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei n.º 14.133, de 2021. 3. CREDENCIAMENTO 3.1. Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação da habilitação, o licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao agente da contratação direta devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 3.2. Em casos de representação o credenciamento far-se-á através de procuração pública ou particular, que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente. 3.3. Cópia Simples, para autenticação por semelhança por servidor público, do respectivo estatuto, contrato social, ou documento equivalente e da última alteração estatutária ou contratual, devidamente registrado na junta comercial, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações

rural;  As ações de conservação da malha viária rural, drenagem, obras urbanas e apoio à agricultura familiar. A intensidade de uso e o tráfego severo em estradas vicinais de terra na zona rural do município impõem constante desgaste mecânico à frota. A ausência de um mecanismo informatizado centralizado para monitoramento e controle dos custos com abastecimento, quilometragem/horímetro, manutenções preventivas e corretivas fragiliza o controle interno patrimonial, expondo o erário a riscos de ineficiência operacional, desperdício de combustível e depreciação precoce dos bens públicos. II. DA INTERDEPENDÊNCIA OPERACIONAL COM O PROCESSO Nº 101/2026 (CREDENCIAMENTO Nº 005/2026) O Município de Apuarema homologou o Chamamento Público decorrente do Processo Administrativo nº 101/2026 (Credenciamento nº 005/2026), que viabilizou o credenciamento de múltiplas oficinas e autopeças para fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos de forma descentralizada. Ocorre que o próprio Termo de Referência do Credenciamento nº 005/2026 previu, no bojo de seu Capítulo 9 (Contratações Correlatas e Interdependentes - Subitem 9.3.1), a necessidade imperiosa de ferramenta tecnológica especializada para viabilizar, fiscalizar e auditar a execução contratual na ponta. Nesse contexto, a contratação de sistema informatizado (software SaaS) apresenta-se como requisito interdependente indispensável, visto que tornará operacionalmente viável: 1. Auditoria e Glosa

Órgão

Secretaria Municipal do Esporte

acompanhamento, fiscalização e execução das atividades decorrentes do Edital de Chamamento Público de Corridas de Rua SMELJ 2026. Art. 2º - Designar o servidor André Snége, CPF 006.526.989-64, matrícula nº 145.864, orientador em esporte e lazer, como GESTOR SUPLENTE responsável pelo acompanhamento, fiscalização e execução das atividades decorrentes do Edital de Chamamento Público de Corridas de Rua SMELJ 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 26 de outubro de 2026. José Antônio de Melo Filho : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude PORTARIA Nº 266 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, com base no Decreto Municipal nº 2.193, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre as competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de Designa o servidor Eduardo Kitaka como Gestor Titular e o servidor André Snége como Gestor Suplente para acompanhamento e f iscal ização do Edital de Chamamento Público de Corridas de Rua SMELJ 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

Órgão

Câmara Municipal de Quissamã

Valor citado:

R$ 1.518.147,06

587/2025 de 22 de dezembro de 2025. DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 1.518.147,06 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e seis centavos), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I. Artigo 2º – Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes das ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO I, nos termos do art. 42, combinados com o art. 43, §1º, Item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Artigo 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 26 de outubro de 2026. Marcelo de Souza Batista Prefeito ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PONTOS DE CULTURA. RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO • CATEGORIA A: ESPAÇOS, AMBIENTES ou INICIATIVAS ARTÍSTICOS CULTURAIS D.O.Q.D.O.Q.2 Quissamã, 26 de outubro de 2026. RODRIGO SUISSO TERRA Presidente 2605 MARIA CAROLINA PINTO MOURA Membro 9970 TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES Membro 9629 DIUCIMAR DE BARCELOS Membro 1480 RAFAEL DE SOUZA PESSANHA Membro 9576 AMANDA FRAGOSO BARCELOS Secretária M. de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer 2424 Decreto Legislativo nº 250/2026 Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Quissamã. O PRESIDENTE DA CÂMARA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP

Valor citado:

R$ 7.400,00

106/0001-51, a importância total de R$ 6.400,00. O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A empresa vencedora será convocada para assinar o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a convocação. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, utilizando-se da Dotação nº 98 – Reserva nº 1495 – Fonte de Recurso / Aplicação: 01/22000 (Tesouro/Ensino Fundamental). Penápolis, 26 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00035763/2026-10 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a “Contratação de subscrição de 05 (cinco) licenças/assentos do ChatGPT Business, pelo período de 12 (doze) meses, para utilização institucional por servidores indicados pela Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, incluindo a criação/provisionamento de workspace corporativo, administração centralizada e suporte administrativo ao licenciamento”, totalizando a importância de R$ 7.400,00, conforme segue: - Para a empresa Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda, CNPJ 09.240.519/0001-11, a importância total de R$ 7.400,00

1.1- A presente dispensa de licitação consiste na aquisição de computadores sob a forma de entrega integral imediata em atendimento a demanda do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba, nos moldes do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral

Valor citado:

R$ 24.318,26

Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47 |Varginha | Juatuba/MG Telefone: 31 3058-3909 1 ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA Unidade Solicitante: Instituto de Previdência Municipal de Juatuba Contratação sugerida: Dispensa por valor de Licitação – Art 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Critério de escolha: Menor Preço Número Pedido de Compra: 021/2026 Valor Médio Total Estimado : R$ 24.318,26 Data: Juatuba, 01 de junho de 2026. 1. Objeto 1.1- A presente dispensa de licitação consiste na aquisição de computadores sob a forma de entrega integral imediata em atendimento a demanda do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba, nos moldes do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tendo como escolha a proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Código Item Descrição do Produto Quantidade Unidade Preço Médio 000000268 00001 COMPUTADOR - CPU COMPUTADOR - CPU PROC INTEL 1700 CORE I5 12400 2.5GHZ 18MB BOX-12ªG * PLACA MAE 1700 ASUS PRIME H610M-E D4 DDR4 12º GER * MEMORIA DDR4 3200 16GB * SSD KINGSTON 480 GB A400 SATA 3 (SA400S37/480G) * GABINETE KMEX MICRO PRETO * FONTE 550W PK-550 PC WELLS K-MEX 4 UN 5.150,0000 000000269 00002 MONITOR MONITOR LED DE 18 A 19 POLEGADAS SIMILAR A LENOVO OU DELL.