Avisos de licitação nos diários municipais

CONCESSÃO ONEROSA DO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES DE AVENTURA NO ENTORNO DO LAGO DO TABOÃO, INCLUINDO A TIROLESA EXISTENTE, ATIVIDADES NÁUTICAS SEM MOTOR, LOCAÇÃO DE BICICLETAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS AUTORIZADAS

da divulgação do resultado preliminar, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, Bragança Paulista/SP, em dias úteis, das 8h30 às 17h, bem como no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r e n a p l a t a f o r m a www.porta ldecompraspubl icas.com.br . Bragança Paulista, 13 de outubro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.914-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2026 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES DE AVENTURA NO ENTORNO DO LAGO DO TABOÃO, INCLUINDO A TIROLESA EXISTENTE, ATIVIDADES NÁUTICAS SEM MOTOR, LOCAÇÃO DE BICICLETAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS AUTORIZADAS. Conforme sessão de abertura realizada em 07 de outubro de 2026, conduzida pelo Agente de Contratação, por meio da plataforma BBMNET Licitações, e diante da ausência de interessados no certame, DECLARO a presente licitação DESERTA. Bragança Paulista, 08 de outubro de 2026. _______________________________________

Aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de Registro de Preços

90012/2025, os quais integram este instrumento para todos os fins de direito. Valor Total: 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) Data da Assinatura: 01/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0479 Página 6 de 11 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Vigência: 01/10/2026 a 26/06/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2026 Objeto: Aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de Registro de Preços. Tendo findo o prazo para apresentação das amostras dos segundos colocados, as empresas ANTONIO CARLOS BARCELOS, inscrita no CNPJ nº 43.144.622/0001-04, C. A. CELICO PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, inscrita no CNPJ nº 11.814.979/0001-58, WR FERNANDES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.002.511/0001-07, classificadas em SEGUNDO LUGAR, não apresentaram amostras dos itens. Posto isso, convoca-se as empresas mencionadas abaixo, para apresentação dos seguintes itens:

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA , proveniente do Processo Administrativo nº 0300004693/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, sagrou-se vencedora para o ITEM ÚNICO, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 363.000,00

preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 06 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 106/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA , proveniente do Processo Administrativo nº 0300004693/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, sagrou-se vencedora para o ITEM ÚNICO, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais

Contratação de empresa especializada em serralheria para montagem e instalação de coberturas, incluindo a reestruturação da estrutura e substituição do telhamento de toda a área coberta do bloco administrativo da Prefeitura Municipal de Palmital/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Palmital/SP

Valor citado:

R$ 56.500,00

Dispensa nº 110/2026. Contratante: PMP. Contratada: 24.332.050 JOSE FRANCISCO MARIN DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serralheria para montagem e instalação de coberturas, incluindo a reestruturação da estrutura e substituição do telhamento de toda a área coberta do bloco administrativo da Prefeitura Municipal de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 - EXECUTIVO – 041220104.2063110000 – DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS – 02.02.04 – COMPRAS E LICITAÇÕES – 33.90.39.16.00 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Valor: R$ 56.500,00. Data da assinatura: 13/10/2026. Palmital, 14/10/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 51/2026. EDITAL Nº 67/2026. PROCESSO 72/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇAO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE PALMITAL EM 2026 (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) A. A. DIST. E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO L, CNPJ 017.063.632/0001-05, o lote/item 1/34 - R$ 45187.36; 1/24 - R$ LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros

Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza e conservação, além de filtros de papel para café, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 1 de outubro de 2026 e se encerra em 1 de outubro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 13 de outubro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal QUARTA-FEIRA 14/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4110 PÁG: 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 263/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 94/2026 Processo Digital Nº 40534/2026 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza e conservação, além de filtros de papel para café, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas e seus respectivos registros de preços: GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.308.817/0001-70, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 822/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 4 6.000 UNIDADE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS, NEUTRO, HIDRATANTE, ANTISSÉPTICO, AROMATIZADO COM FRAGRÂNCIA SUAVE, ACONDICIONADO

As partes acima nomeadas e qualificadas em 23 de setembro de 2026 firmaram contrato para a Aquisição de materiais diversos (higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer durante a realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 2.522,50

algodão; medidas mínimas (70x40) cm, tipo saco alvejado; duplo com costura nas laterais e fundo; na cor branca R$2,37 R$ 177,75 VALOR TOTAL R$ 1.464,55 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2715 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026A - PROCESSO Nº 269/2026A. Assinatura: 09 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 13/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: MERCADO DONA NENA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 23 de setembro de 2026 firmaram contrato para a Aquisição de materiais diversos (higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer durante a realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga, SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026B - PROCESSO Nº 269/2026B. Termo Aditivo: Acréscimo no valor global de R$ 2.522,50 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo 31.478/2026 e tabela abaixo: Item Código Quant Und Descrição Valor Unit Valor Total 18 001.051.644 75 PC Gelo triturado produzido com água potável, em formato granulado

Quantidade: 48.000 Valor Unit.: 19,0142 Valor Total: 912.681,60 Marca: Serviço Modelo: Item: 10 Unidade: H Descrição: Agente Visitador Social Quantidade: 19.200 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 267.757,44 Marca: Serviço Modelo: Item: 11 Unidade: H Descrição: Assistente de Atendimento ao Público Quantidade: 7.680 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 107.102,976 Marca: Serviço Modelo: Item: 12 Unidade: H Descrição: Assistente de Atendimento ao Público Exclusivo Saúde Quantidade: 13.440 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 187.430,208 Marca: Serviço Modelo: Item: 13 Unidade: H Descrição: Assistente de Serviços Internos Quantidade: 23.040 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 321.308,928 Marca: Serviço Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026-PE Processo Administrativo Nº 190-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/07/2026 15:52:31 1 de 2Gerado em: 14/10/2026 15:22:42 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.762 | Ano 20 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: UQ4VK5IY-OUMQXYQ4-ALUM4FIO-WYLZZC3C Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 COOPSEV- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS 388 40.853.943/0001-81 9.976.915,20 9.819.000,00 Não 2 AC SILVA CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA 823 63.806.208/0001-12 10.391.539,20 9.868.000,00 0,50 Sim 3 G3 POLARIS SERVICOS EIRELI 987 20.155.999/0001-55 10.391.539,20 9.871.962

Quantidade: 48.000 Valor Unit.: 19,0142 Valor Total: 912.681,60 Marca: Serviço Modelo: Item: 10 Unidade: H Descrição: Agente Visitador Social Quantidade: 19.200 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 267.757,44 Marca: Serviço Modelo: Item: 11 Unidade: H Descrição: Assistente de Atendimento ao Público Quantidade: 7.680 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 107.102,976 Marca: Serviço Modelo: Item: 12 Unidade: H Descrição: Assistente de Atendimento ao Público Exclusivo Saúde Quantidade: 13.440 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 187.430,208 Marca: Serviço Modelo: Item: 13 Unidade: H Descrição: Assistente de Serviços Internos Quantidade: 23.040 Valor Unit.: 13,9457 Valor Total: 321.308,928 Marca: Serviço Modelo: ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026-PE Processo Administrativo Nº 190-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/07/2026 15:52:31 1 de 2Gerado em: 14/10/2026 15:22:24 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.762 | Ano 20 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: UQ4VK5IY-OUMQXYQ4-ALUM4FIO-WYLZZC3C Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 COOPSEV- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS 388 40.853.943/0001-81 9.976.915,20 9.819.000,00 Não 2 AC SILVA CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA 823 63.806.208/0001-12 10.391.539,20 9.868.000,00 0,50 Sim 3 G3 POLARIS SERVICOS EIRELI 987 20.155.999/0001-55 10.391.539,20 9.871.962

4 Certificação Digital: UQ4VK5IY-OUMQXYQ4-ALUM4FIO-WYLZZC3C Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br _________________________________________________________________________ PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA _________________________________________________________________________ MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO FRANCIENE ALMEIDA DE MORAES _________________________________________________________________________ MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO IVILLA MATOS REIS 3 de 3Gerado em: 14/10/2026 15:22:24 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.762 | Ano 20 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: UQ4VK5IY-OUMQXYQ4-ALUM4FIO-WYLZZC3C Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2026-PE Processo Administrativo Nº 190-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/07/2026 15:52:31 30/07/2026 15:52:20 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 04/08/2026 11:43:07 ESCLARECIMENTO REQUERIDO LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (00.482.840/0001-38) Prezados, bom dia. Segue em anexo o pedido de esclarecimento. 07/08/2026 11:49:44 CADASTRO DE PROPOSTA G3 POLARIS SERVICOS EIRELI 10/08/2026 08:46:18 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PREGOEIRO Conforme PDF em anexo 10/08/2026 20:56:33 CADASTRO DE PROPOSTA AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA 10/08/2026 20:57:12 ALTERAÇÃO DE PROPOSTA AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 151.165,10 (Cento e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 151.165,10

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.769.341/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 151.165,10 (Cento e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). Firmado em: 09/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e JOÃO CARLOS MARTINS ARAÚJO Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:BC950C91 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.712.403/0001-83 Objeto: REGISTRO

contratação de remanescente de serviços de locação e limpeza de banheiros hidráulicos e químicos para atendimento às feiras livres no Município de Vitória/ES

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 545.746,30

em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 378/2026. Processo Administrativo nº 1131587/2023. Pregão Eletrônico nº 123/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0074. Contratado: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.208.498/0001-88. Objeto do Contrato: contratação de remanescente de serviços de locação e limpeza de banheiros hidráulicos e químicos para atendimento às feiras livres no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Valor do Aditivo: R$ 545.746,30 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 09/10/2026. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.452.0021.1.0113, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14, Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000. Vigência: de 16/10/2026 a 10/10/2027. Nota de Empenho: 740-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1548/2026 e 1014/2026, constante dos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial da Central de Serviços em Exercício. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 105/2024. Processo da Chamada Pública n° 7182847/2023 / 551059/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023. Requisição de registro de preço n° 119/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para as necessidades das unidades de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - Empresas vencedoras: DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.292.650/0001-99, com os itens: 03, 04, 05, 06, 08, 11, 37, 39, 56, 59, 62, 64 e 84 valor R$ 575.017,00 (Quinhentos e sete

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 575.017,00

Edição nº 1.528 Ano 16 - Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 65 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.528 Ano 16 - Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/66 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.528 Ano 16 - Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 2646/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 046/2026 (cadastrado no portal licitações-e sob o ID Contratação PNCP n° 29138302000102-1- 000177/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, para as necessidades das unidades de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - Empresas vencedoras: DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.292.650/0001-99, com os itens: 03, 04, 05, 06, 08, 11, 37, 39, 56, 59, 62, 64 e 84 valor R$ 575.017,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil e dezessete reais), FATOR

é: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro Veicular pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena/SP

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | Edição 1397 | Página 1 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/8 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 – PROC. 252/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 109/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro Veicular pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena/SP. Data da sessão: 29/10/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 13 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – PROC. 245/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 101/2026, cujo objeto é: Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 2 8 / 1 0 / 2 0 2 6 , h o r á r

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE/SP

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2359 Página 1 de 2 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2672/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE/SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2.026 PROC. N.º 061/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE – Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.026, Processo Licitatório n. º 61/2.026, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção dos setores da Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de outubro de 2.026 às 08h30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m do dia 27 de outubro de 2.026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.alvaresflorence.sp.gov.br ou

realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa)

nº. 08.307.817/0001-19, doravante denominada Contratada, que tem por objeto realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa). Fiscais: a) Ana Paula Klahold Rosa - Matrícula nº 57.549 - Titular; b) Angela Luciane Peyerl - Matrícula nº 56.503 - Titular; b) Claudemir José Pereira - Matrícula nº 57.361 - Titular; c) Dilney Firmino Cunha - Matrícula nº 17.728 - Suplente; e) Fernanda Luiza Franco - Matrícula nº 63.895 - Suplente; f) Margot Moreno Bastian - Matrícula nº 63.898 - Suplente. Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº 962/2026 (SEI 30890402), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância ao

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de São Roque -

Valor citado:

R$ 1.296.703,44

Contrato n° 091/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (OUTSOURCING), com fornecimento de equipamentos, solução de softwares de gerenciamento, provimento de todos os suprimentos, incluindo toner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e insumos originais, exceto papel, para atender as demandas dos departamentos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque - Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Valor: R$ 1.296.703,44 - Assinatura: 13/10/2026 - Vigência: 12 meses - Lei 14.133/21, com suas alterações. SÃO ROQUE PREV. PUBLICIDADE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Dispensa de Licitação Nº 011/2026 – Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev. Em 08/09/2026 o Diretor-Presidente Sr. Bruno César Octávio Caparelli adjudicou e homologou os atos da contratação à empresa NILZA ROSANE SANTOS PORTO ME, CNPJ 24.943.582/0001-08, pelo valor de R$ 3.659,04 (Três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, com suas alterações. 2026-10-13T16:52:52-0300

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO – SERTPREV

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 62 de 65 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 PROCESSO N.º 019/2026 O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO – SERTPREV, em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações do SERTPREV, entre os dias 15/10/2026 ao dia 19/10/2026, proposta de preços para a dispensa de licitação, pelo menor preço global, referente a, prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção e conservação, sem fornecimentos de materiais, produtos e equipamentos de limpeza para as dependências do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19/10/2026 às 23h59. Os documentos inerentes a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção dos canteiros, acostamentos e vias do Distrito Industrial Angelino Pilatti, a ser executado pela CONTRATADA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na planilha de custos e na proposta apresentada

Valor citado:

R$ 224.397,60

ROMEIRA GESTÃO DE RH LTDA / 12.205.171/0001-24 / Pregão Eletrônico n° 51/2026 / Contrato 264/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção dos canteiros, acostamentos e vias do Distrito Industrial Angelino Pilatti, a ser executado pela CONTRATADA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na planilha de custos e na proposta apresentada. VALOR: R$ 224.397,60 sendo R$ 18.699,80 mensais. VIGÊNCIA: 14/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA / 17.717.342/0001-20 / Dispensa de Licitação n° 1888/2026 / Contrato 265/2026. OBJETO: Contratação de empresa para coleta, análise e emissão de relatório de efluentes. VALOR: R$ 9.240,00, sendo R$ 330,00 mensais. VIGÊNCIA: 07/12/2027 Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Atos de Pessoal Portarias de RH Licitações e Contratos Extinção de Contrato Extrato Contratos 2026-10-13T19:54:02+0000

Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE

Valor citado:

R$ 174,30

SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. FORNECEDOR: R CRUZ TONIOLI ( MEGA BRILHO) - CNPJ: 25.992.815/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 174,30 (cento e setenta e quatro reais e trinta centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AGUAÍ 06 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 07/10/2026, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp

Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Fica revogada a Portaria nº. 254 de 18/08/2026, que designou servidor para exercer função de Chefe do Departamento de Manutenção da Frota Municipal. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 13 de outubro de 2026. FABIO BRUNO GURGEL BENINI PREFEITO MUNICIPAL Publicada no DOE-M em 13/10/2026 Valter Luiz Pereira Analista de Recursos Humanos LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2026 – Registro de Preços nº 060/2026. Objeto: Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal. Fica adjudicado o objeto as licitantes AUTOLUB ITAPEVA - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 06.931.210/0001-80, AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 50.822.696/0001-00, DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 12.398.989/0001-12, J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ 20.649.395/0001-65, LOURO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 35.199.901/0001-39, MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL CNPJ 37.841.840/0001-97, PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA CNPJ 69.330.264/0001-00, PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP CNPJ 20.363.508/0001-61 e PLUMA AUTO CENTER LTDA